o vídeo e o Olá meu nome é Lucas Sarmento Pimenta Eu sou professor de direito marítimo da Mary Tyler lockwood me sou Mestrando em teoria jurídicas contemporâneas e também graduado em direito pela UFRJ e pós-graduado em Direito marítimo e em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito do Consumidor e responsabilidade civil e também sou advogado maritimista bom nós vamos tratar hoje aqui do serviço de praticagem essa que é uma atividade essencial para a segurança da navegação e também é claro sobre o plástico que é o profissional que realiza esse serviço vamos começar então falando um
pouco sobre o histórico da profissão há relatos dessa atividade em documentos que datam de mais de 4.000 anos atrás Sim ela já está presente em passagens bíblicas tanto do antigo quanto do novo testamento é mas é encontramos também do famoso código de hamurabi e as leis de Rodes nos rolos de o Leon pó já deu para perceber aí que estamos conversando sobre uma das profissões mais antigas do mundo e quando é que essa profissão ela chega aqui no Brasil ela chega com a vinda da família real em 1808 Dom João sexto ele abre os nossos
portos às Nações amigas então com isso comandantes estrangeiros e iam começar a chegar na nossa Costa e eles precisariam certamente do auxílio de pessoas que conhecessem fossem profundos conhecedores das particularidades da navegação aqui na Costa do Brasil conhecesse os perigos da navegação então Dom João sexto sabendo disso instituído por decreto os chamados pilotos práticos e porque eles eram chamados de pilotos práticos porque práticos porque o conhecimento que eles tinham não era um conhecimento teórico sobre navegação e era um conhecimento adquirido mesmo na prática era um conhecimento que foi adquirido pela experiência né na maior nasceu
em sua grande maioria estes pilotos práticos eram simples pescadores Lembrando que naquela época nem existiu faculdades no Brasil é interessante que nós temos alguns Paralelos na história é na história recente do Brasil Existiam os Habbos Rui Barbosa foi um exemplo não é só aquele é uma crença advogados em formação em janeiro Tiradentes era um dentista prático a os pés descalços na China também era um médico sem formação em medicina mas o mais relevante de tudo a gente saber que em 1863 quando Dom Pedro Segundo foi regulamentar o serviço de praticagem ele omitiu a palavra pilotos
chamando o personagem apenas de prático ele cometer é uma verdadeira aberração linguística ele substantivo ou um adjetivo ele chamou uma profissão de prático e é por isso que soa muito estranho para nós até hoje quando a gente escuta pela primeira vez alguém chamou no profissional de prédio não faz muito sentido Então tem que dizer que só no Brasil que eles são chamados assim nos outros países é chamado de piloto maior parte na grande maioria das partes dos países chama-se piloto era os países de língua inglesa Paiva né na França piloto na Itália piloto em Portugal
piloto é só no Brasil que a gente é permanece usando essa essa forma equivocada em chamar o profissional chamamos de práticos o melhor ao meu ver seria chamá-los de pilotos marítimos né que assim a gente diferenciaria já dos outros tipos de pilotos que surgiram e também tirar nenhum mas essa nomenclatura de práticos que já não faz e os profissionais hoje que realizam esta atividade Eles não têm só conhecimento prático da navegação a gente possui profundo conhecimento teórico de navegação Ah não fala agora um pouco sobre as legislações que cuidam dessa matéria são uns três as
legislações principais primeiro a lei 9537/97 a lei de segurança do tráfego aquaviário Leste e o seu Decreto regulamentador que nós chamamos de resta segundo a Normando 12 normas da autoridade marítima número 12 que trata minuciosamente sobre a praticagem sobre o plástico é muito interessante para quem quer conhecer a profissão pela primeira vez ler essa Norma e terceiro uma revolução internacional resolução imua 960 23 que também é de extrema importância para quem para quem quer conhecer mais sobre a profissão e o como usar essas legislações para conceituar o prático e o serviço de praticagem tanto Norma
12 a leste-oeste repetem a mesma classificação para o prático dizem assim é o profissional aquaviário não tripulante que presta serviços de praticagem embarcado bom profissional aquaviário o que significa ser aquaviário significa que ele tem uma habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional isso só quer dizer que ele está apto a operar embarcações que faça transporte comercial de cargas ou de pessoas eles se diferenciam de uma outra categoria que é categoria dos armadores que têm habilitações mas só para operar embarcações de esporte ou de Recreio Ele também é um não tripulante que
significa isso significa que ele presta serviços eventuais ele não está permanentemente a Bordo prestamos serviços ele em BA quem presta o seu serviço depois vai embora agora vamos falar sobre o serviço e praticar Allestra classifica o serviço da seguinte maneira consiste no conjunto de atividades profissionais de assessoria ao Comandante requeridas por força de particularidades locais que dificultem a livre segura movimentação da embarcação vamos ver esse conceito juntamente com conceito doutrinário do Professor Doutor Matusalém pimenta em seu livro responsabilidade civil do prático ele diz o seguinte o prática um assessor ou um auxiliar técnico do comandante
para as manobras do navio em Águas restritas a natureza jurídica do serviço é de assessoramento ou se a gente faz a gente junta todos esses conselhos a gente chega à seguinte Conclusão o prática então o profissional que assessora o comandante do navio quando da navegação em Águas restritas ou seja na entrada e na saída de e por exemplo por ser conhecedor de pacto de particularidades locais é o que seria isso Marés ventos né profundidade os perigos submersos então nós temos que ter na cabeça e a seguinte a seguinte história o comandante ele faz a maior
parte da navegação da sua aventura marítima sem o auxílio do prático mas ao se aproximar da Costa Aí sim ele necessita dos conhecimentos do prático o prático então nós podemos citar aqui 3 características dele primeiro ele é um Expert local e exatamente por isso que eles são divididos nas chamadas zonas de praticagem eles não são especialistas em toda a costa do Brasil não Ele é especialista em apenas uma zona de praticagem essas zonas eles são divididas mais ou menos entre os Estados da Costa do Brasil ele é um assessor isso é muito importante quando ele
embarca ele não tô o mundo da embarcação comando continua com o comandante a maior autoridade abordo permanece sendo o comandante tanto é que na Norma 12 muito interessante diz que um dos deveres do comandante é o seguinte dispensar veja bem a assessoria do prático quando convencido de que o mesmo está orientando a folha de praticagem de forma perigosa solicitando imediatamente prático substituto então o comandante Pode sim se o prático estiver ali é na sua no seu conduzir da embarcação colocando a segurança da navegação Henrique colocando a a salvaguarda da vida humana atentando contra a salvaguarda
da vida humana as vidas de bordo a carga o comandante pode afastar a sua Assessoria né e pedir imediatamente um prático subtítulo então Comandante permanece sendo a maior autoridade a bola e o maior responsável pela segurança da navegação em terceiro lugar o pé não é necessário entender que ele é um gerenciador de riscos Então apesar de ser um profundo conhecedor das particularidades locais sabe bastante sobre a navegação naquela região ele não entra a bordo para eliminar todos os riscos dessa atividade a essa atividade nessa gente transportar Cargas em navios enormes perto de perigos da nossa
aposta é uma atividade e extremamente arriscada E extremamente perigosa tanto que os armadores que aqui pra gente na nossa realidade é que a gente pode tratar é como os proprietários do navio para só para facilitar o nosso entendimento é eles são cobertos por vários Seguros Porque eles sabem bem que essa é uma actividade muito perigosa então o prático ele não tem a capacidade de eliminar completamente o gente mas ele tá ali exatamente para minimizar para diminuir ao máximo exigimos infelizmente os práticos do Brasil que tem feito um excelente trabalho e nesse sentido os índices de
sinistralidade né no Brasil de acidente da navegação e fatos da navegação são muito pequenos em atividades de praticagem né inclusive menores do que multi países desenvolvidos é um outro ponto interessante Principalmente nesse momento de covide que eu achei importante trazer para vocês aqui é que a leste é diz que o serviço de praticagem com se é considerado atividade essencial e deve estar permanentemente disponíveis na zona permanentemente disponível nas zonas de praticagem estabelecidas então serviço de praticagem ele não pode parar assim como serviço portuário ele funciona 24 horas por dia 365 dias por ano não pode
parar de jeito nenhum tanto é que a Marinha do Brasil que é quem regula a essa atividade que supervisiona a atividade um dos deveres dela é garantir a continuidade de prestação dos serviços de praticagem Lembrando que o comércio no nosso país é extremamente importante responsável a maior parte do nosso comércio 95% até mais é pelo modal marítimo então o Brasil se o comércio marítimo Pará eu acho que para o Brasil para então ele não pode parar outra questão interessante é como é constituído o serviço de praticagem o r esta diz que serviço se constitui a
no tripé e o serviço de praticagem construído por prático assim disso é renda extra prático lancha de prático e Atalaia prática a gente já sabe quem é a lanche de prática uma loja bastante reforçada que leva o prático até o navio né E ela precisa ficar a todo tempo é encostando no costado do navio né De certa forma batendo a todo tempo não gostar então precisa ser uma lancha bastante reforçada e a Atalaia é toda parte administrativa da praticagem que agora nós não temos tempo de destrinchar e agora eu trago aqui ao final é o
como é que se faz um ingresso nessa profissão é interessante dizer que para se tornar um craque primeiro candidato precisa fazer um processo seletivo a categoria de praticante de prático então ele não faz uma prova para se tornar prático mas sim praticante de prático que uma outra categoria essa prova era ela é feita esse processo seletivo é feito pela Diretoria de portos e costas da Marinha do Brasil e interessante também notar que eu disse processo seletivo não disse concurso público ou prático ele não é um não não não ele não presta serviço público aí não
é um funcionário público o prático exerce uma atividade privada que é sim de interesse público mas é uma atividade priva Esse é um processo seletivo bastante complexo com quatro fases né sendo as principais uma escrita depois de um moral prova de títulos prova física em uma certa complexidade então é um processo bastante complexo os requisitos para fazer essa prova é ter curso superior pode ser qualquer um esse é no mínimo mestre amador que é uma categoria de amador que está especificado lá no R Lester os aprovados nessa prova é esse tom não praticante de prático
eu deixei claro no início e não prático e eles começam a partir dali a fazer um estágio um programa de qualificação que dura em torno aí de um ano e meio dois anos em que nesse tempo eles acompanham na sua determinada zona de praticarem já especificada eles acompanham práticos em diversas manobras ele tem que fazer um número enorme de manobras como praticantes de prático acompanhando esses práticos para então ao final desse estágio realizar mais uma prova agora uma prova prática uma manobra de verdade não mais em um simulador como ocorre na prova oral lá do
do processo seletivo a categoria de praticante de prático mas agora uma prova de verdade um navio de verdade né E se ele conseguir passar nessa prova finalmente ele se torna um prático de navios e vai exercer essa atividade que é uma atividade mais uma vez privada em sociedade de praticagem ou então até individualmente Tá bom eu espero que vocês tenham gostado dessa rápida aula de apresentação do serviço de praticagem aproveitem as demais aulas que estarão aí disponíveis no nosso curso gratuito da Mari time ló e o desejo encontrá-los é claro nos nossos cursos de pós-graduação
para que nós possamos aprofundar esta temática e ainda outras que surgiram Muito obrigado um forte abraço e até a próxima
