[Música] são diferentes formas de uso dos recursos naturais que os povos indígenas têm que fazem com que você tenha essa diversidade biológica na Amazônia e que a forma com que até hoje eles manejam esse território cumpra um papel muito importante a gente tá falando aqui de sistemas agrícolas tradicionais né que vários dos povos TM e que Alguns são inclusive reconhecidos como patrimônio nacional Então as terras indígenas elas são as principais Barreiras contra o avanço do desmatamento no Brasil nos últimos 30 anos dentro das terras indígenas o desmatamento não passou de 1% da área de vegetação
nativa enquanto que fora das terras indígenas nas áreas privadas esse desmatamento foi de 20% os dados do Map biomas mostram que entre 90 e 2020 foram desmatados 69 milhões de hectares na Amazônia sendo que somente 1,1 milhão foi desmatado dentro das terras indígenas então nas terras indígenas a gente tem mais de 109 milhões de hectares de vegetação nativa e quase 20% da vegetação nativa do Brasil todo em 2020 estava nas terras indígenas o mapa de desmatamento da Amazônia mostrando as terras indígenas aqui e outras áreas protegidas como parques nacionais e reservas mostram que o desmatamento
que é essa mancha vermelha ela se concentra fora desses territórios né e encontra Inclusive a barreira nesses territórios uma certa barreira porque quando a gente vê essa área Central né ali do mapa onde tá a região do Mato Grosso e do Sul do Pará o desmatamento ele vem vindo né Eh de Leste para Oeste e de Sul para Norte e praticamente se paraliza quando encontra um bloco das terras indígenas que nesse mapa estão representados em amarelo a gente vê por exemplo em Estados como Rondônia que se você tira né Eh a do mapa a área
de desmatamento tudo o que sobra como área Florestal são basicamente as terras indígenas e os pontinhos vermelhos que seriam os desmatamentos dentro de terras indígenas Eles são muito poucos e são no geral fruto de invasões e usos Ilegais Então as terras indígenas são as mais eficazes para a manutenção dos estoques de carbono e por esse potencial de conservação que ajuda a Amazônia a cumprir esse papel na regulação climática Global demarcar terras indígenas é uma estratégia fundamental para diminuir o aquecimento global as terras indígenas têm sido extremamente pressionadas e ameaçadas pelo modelo de desenvolvimento que nós
temos no Brasil essas ameaças e violações elas são de diferentes naturezas nos últimos anos uma das formas de ocupação ilegal dos territórios indígenas que cresceu muito foi o garimpo ilegal também a grilagem de terras o que que é grilagem de terras é quando as pessoas se apropriam indevidamente de terras que são públicas com a expectativa de ganhar dinheiro com elas então o desmatamento de em terras indígenas eh ele vem crescendo nos últimos anos né Eh no segundo entre o segundo e o primeiro bimestre de 2022 por exemplo o desmatamento nas terras indígenas com presença de
povos isolados cresceu 14% segundo os dados do monitoramento que nós fazemos lá no instituto socioambiental a grilagem nas terras indígenas ela se dá por uma expectativa de que os direitos desses povos vão ser alterados no Congresso Nacional porque senão que qual a a a perspectiva teria de você invadir uma terra pública que já está reconhecida como Terra indígena porque você não poderia depois tentar vender essa terra então esse período nesse período recente as ameaças aconteceram em campo com essas invasões e o desmatamento e aconteceram também em Brasília com ameaças políticas e legislativas contra os direitos
indígenas o garimpo nos últimos 10 anos dentro das terras indígenas ele cresceu quase 500% Então essa foto que é de um um rio Praticamente todo tomado por garimpo ela Demonstra o tamanho da destruição que o garimpo traz a gente vê que ele destrói o rio E além disso a gente sabe né que o garimpo vem associado o uso de mercúrio e já existem vários estudos demonstrando que as populações estão contaminadas por Mercúrio né então além do desmatamento além da contaminação também a violência vem junto com o garimpo violência sobre mulheres crianças sobre homens a presença
de armas a presença de bebida alcoólica né eh essas Invasões de terras indígenas tiveram um aumento grande nos últimos anos um relatório eh do Conselho indigenista missionário que foi inclusive eh divulgado muito recentemente fala desse aumento das formas de violência e qualifica Que tipos de violência são essas são diversas formas de violência Então a gente tem a violência contra o patrimônio que é contra as terras indígenas né e vem das invasões da exploração ilegal dos recursos naturais e também dos conflitos pelo reconhecimento das terras Então você tem uma série de conflitos às vezes com fazendeiros
com poceiros né que estão num num território e que desconhecem ou querem que os indígenas sejam expulsos dali na história do Brasil os indígenas foram sendo expulsos de muitos dos seus territórios então esses conflitos são muito antigos Além disso você vai ter uma série de formas de violência contra as pessoas abuso de poder ameaça de morte assassinatos né Eh violência com lesões corporais o racismo e a discriminação né eh e violências sexuais que também são muito comuns principalmente em casos como áreas de garimpo por exemplo que é uma presença né muito grande de invasores o
cime também reconhece violência a omissão do poder público né desassistência em educação em saúde né tudo isso é considerado como violência contra os povos indígenas e vem afetando o modo de vida dessas populações a a violência institucional a violência e as ameaças que se configuram né como eu disse em Brasília elas estão no judiciário e elas estão no Congresso Nacional no judiciário há inúmeras ações judiciais para tentar eh tirar a terra dos povos indígenas existe uma tese em discussão no Supremo Tribunal Federal que é a tese do Marco temporal essa tese do Marco temporal tenta
dizer que quando os constituintes garantiram o direito dos índios eles estavam falando do direito dos povos indígenas que estavam no território naquele momento em outubro de 1988 Quando a constituição foi promulgada mas a constituição é Clara de reconhecer a ocupação tradicional da terra e num contexto em que a gente sabe que muitas populações foram expulsas do seu território o que a Constituição diz é que aquele território tradicional é delas então elas podem voltar para aquele território e reivindicar aquele reconhecimento a tese do Marco temporal tenta dizer que não que só os indígenas que estavam naquele
território reivindicado Quando a constituição foi promulgada é que vão ter direito à Terra então é uma tese que restringe o direito dos indígenas e de uma certa forma muda um pouco a percepção de que Quem estava aqui antes e de quem chegou depois então sendo os povos indígenas aqueles que estavam aqui desde o começo e tendo o direito constitucional da terra tradicional é óbvio que a tese do Marco temporal não se aplica Esse é um debate que ainda vai terminar de ser julgado né e nós esperamos que essa tese seja superada no Congresso Nacional existe
uma verdadeira agenda anti-indígena né a articulação dos povos indígenas do Brasil Inclusive tem feito muitas manifestações e mobilizações e lançou essa campanha Alerta congresso exigindo o fim dessa agenda anti-indígena e essa agenda ela tem pelo menos cinco projetos de lei um projeto de lei que é o 490 que tenta trazer por ordenamento jurídico ilegal brasileiro o Marco temporal então a mesmo debate que está posto no Supremo Tribunal Federal está num projeto de lei na Câmara dos Deputados tem também um projeto de lei que é o 191 que é o chamado PL da mineração que deveria
né o Quer tentar regulamentar aquele dispositivo da constituição que diz que a mineração nas terras indígenas tem que ser regulamentada por lei Mas esse projeto nem é um projeto adequado para fazer a regulamentação da Constituição e ele é uma proposta de vale tudo ele abre as terras indígenas a atividade de mineração mesmo que os indígenas não queiram ele permite a atuação do garimpo de forma totalmente irregular não reconhece o direito de consulta aos povos indígenas que é uma Norma estabelecida pela organização internacional do trabalho por meio de uma convenção chamada oit 1669 portanto é um
projeto que fere o chamado usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre os seus territórios nós temos também o projeto de lei 2633 e o projeto de lei 510 que são projetos que visam fazer regularização fundiária na Amazônia principalmente mas eles não reconhecem as terras indígenas em processo de identificação como terras que TM que ser retirada desse mercado passível de ser regulado então o projeto de de lei que a gente chama de projeto de grilagem de terras ele é um projeto que vai afetar os direitos indígenas se ele for aprovado assim como o projeto de lei que
altera as regras de licenciamento Ambiental no Brasil o licenciamento ambiental é a forma pela qual o os órgãos ambientais regulam a instalação de obras e projetos no território então para cada empreendimento que vai ser licenciado é preciso fazer um estudo de impacto ambiental e esse estudo vai determinar que nas terras indígenas os indígenas precisam ser ouvidos eles precisam ser primeiro informados sobre o empreendimento depois eles precisam ser ouvidos e todas as medidas que precisam ser tomadas para prevenir impactos e Danos a esses territórios T que ser incorporados nos seus no planejamento da obra esse projeto
ele diz que terras indígenas que vão ser consideradas nessa análise de impacto são só aquelas que estão homologadas nós já vimos né o procedimento de reconhecimento de uma terra indígena e sabemos que eles têm que ele tem várias etapas mas que a constituição garante o direito territorial indígena mesmo antes dessa burocracia ser cumprida Então as terras indígenas que ainda estão identificação ou que já foram identificadas ou declaradas elas têm o mesmo valor e o mesmo status de proteção que as terras já homologadas não faz sentido você dizer que para o licenciamento Ambiental de uma obra
você só vai considerar as terras que já estão homologadas isso fere os direitos indígenas e esse projeto também atenta contra os povos indígenas dessa maneira e por fim existe um projeto de decreto legislativo que foi a apresentado para que o Brasil Deixe de ser signatário dessa convenção 69 da oit que como eu disse estabelece o direito de consulta livre prévia informada paraos povos indígenas Então a gente tem aqui pelo menos cinco grave ameaças aos direitos indígenas que estão tramitando no Congresso Nacional Vamos falar agora sobre como os povos indígenas se organizam e se mobilizam para
fazer valer os seus direitos a articulação dos povos indígenas no Brasil é uma grande rede que aglutina do movimento indígena brasileiro Ela é formada por várias outras organizações regionais e é uma Instância de referência para os povos indígenas onde se discutem os seus direitos as ameaças onde se mobilizam as campanhas em prol dos povos indígenas a APB tem feito uma série de iniciativas né para fazer valer os direitos indígenas e inclusive foi reconhecida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal como Instância legítima para fazer questionamentos jurídicos em nome dos povos indígenas no Brasil o que foi uma
grande Vitória Ela é formada por organizações regionais que conformam todo o território brasileiro então nós temos a coiab que é a coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira a pooim que é a articulação dos povos indígenas do Nordeste eh e do sudeste brasileiro o conselho tereno que representa os povos terena a atig Guaçu e a comissão Guarani e Urupá que representam os povos Guarani que são diferentes povos nessa Grande Família Guarani né os Guaranis são a maior população indígena brasileira e eles não estão na Amazônia a gente tem arpin sudeste que são dos povos indígenas
do Sudeste e arpin Sul que é dos povos indígenas da região sul todas essas articulações ais elas também são formadas de várias organizações locais então existem centenas e centenas de organizações indígenas no Brasil Organizações de mulheres indígenas organizações indígenas de representação política organizações indígenas que são responsáveis pelo desenvolvimento de projetos são organizações diversas que foram surgindo a partir de 1988 exatamente Quando a constituição reconhece aos povos indígenas esse direito de associação e de organização a PIB e todas essas organizações T realizado anualmente nas últimas duas décadas o acampamento Terra livre o chamado ATL que é
um espaço de onde eles se encontram normalmente aqui em Brasília em abril para se mobilizar pelos seus direitos para discutir as suas iniciativas né intercambiar os seus conhecimentos o acampamento Terra livre é a maior mobilização dos povos indígenas no Brasil os povos indígenas têm trabalhado com muitos apoiadores Brasil a fora muitas organizações como a organização que eu trabalho o Instituto sócioambiental e tem avançado muito né no protagonismo na defesa de seus direitos do ponto de vista eh de atuação no no judiciário de ponto de vista da mobilização e dessa criação de uma grande rede de
apoiadores então para quem quiser saber mais informação Vale seguir os a APB nas redes sociais conhecer o site da APB oficial de onde muitas das informações Aqui foram tiradas o site do Instituto socioambiental também tem muitas informações e um site específico sobre povos indígenas no Brasil onde você encontra informação sobre todos os povos as línguas que são faladas Os territórios mapas fotografias nós temos uma enciclopédia com verbete sobre cada povo e usamos aqui também informma do Map biomas que é uma rede que trabalha formações geoespaciais e que tem também contribuído com análise sobre o que
acontece nos territórios indígenas muito obrigada [Música] [Aplausos] [Música]
