E um dia depois de o secretário de Estado americano Marco Rúbio, dizer que há uma grande possibilidade de os Estados Unidos sancionarem o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, comentou de forma, ainda que indireta, o caso, abre aspas. A regulamentação das plataformas digitais e o estabelecimento de parâmetros para discursos odiosos constitui elemento basilar da soberania nacional para qualquer nação contemporânea. Não há paradigma universal.
A experiência brasileira mostrou nos últimos anos que câmaras de eco e manifestações extremistas corróem os fundamentos republicanos. Cabe a cada estado, mediante aparato institucional próprio, salvaguardar preceitos democráticos. Não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceem o exercício da jurisdição doméstica na tutela de garantias constitucionais.
A autonomia normativa representa imperativo da autodeterminação democrática. Fecha aspas. Outros ministros da Suprema Corte afirmaram sob a Folha que a medida é uma tentativa de interferência dos Estados Unidos no judiciário brasileiro.
Segundo a reportagem, um dos ministros disse ao jornal que a concretização da ameaça feita por Marco Rúbio vai gerar solidariedade a Morais. Além disso, diz a publicação, a atitude vai explicitar o apoio do governo de Donald Trump à extrema direita brasileira, o que, na avaliação de um ministro tem a mesma característica de outros movimentos similares em outras partes do mundo, a de atacar as Supremas Cortes. Silvio Navarro, o Supremo, sentiu a pressão depois da declaração do secretário de segurança ah da americana Marco Rúbio sobre possíveis sanções aí ao ministro Alexandre de Moraes.
A gente acompanhou a uma declaração de Gilmar Mendes que foi ao Twitter fazer lá o espírito de corpo em relação ao Supremo. Não, quanto a isso não é esta menor dúvida que a fervura subiu, né? Evidentemente que do ponto de vista político, já que é um tribunal que se autointitula político, não deveria.
Deveria ser o Tribunal Guardião da Carta Magna, guardar descrição e se manifestar somente nos autos. Essa é a postura desejada de ministros, mas não é o que acontece. Então, já que eles se declaram ministros de corte políticos, então a fervura política subiu, evidentemente, e relações internacionais, exteriores, é coisa séria.
Eu vou só colocar aqui algumas coisas em algumas caixinhas muito brevemente, Paula, e creio que a Ana tem amplo e conhecimento e acompanha esse caso muito mais de perto do que eu para ah trazer tecnicidades sobre a lei Magnitsk para trazer repercussão e aquilo principalmente que ela ouve de autoridades e fontes americanas. Ah, se não viram um x tudo o comentário, como vira essa fala do Gilmar Mendes, que é um xistudo essa fala do Gilmar Mendes, ele faz uma salada, ele mistura um monte de coisa, ele começa com redes sociais que devem ser regulamentadas, discurso de ódio, salvar democracia, grupos extremistas. Esquece só uma coisa, nós estamos falando de uma decisão civier, mas de algo que está sendo eh debatido nos Estados Unidos, não é no Brasil, não é no Tribunal Superior Eleitoral, ah, não é na no STF, não é no STJ, não é no Palácio do Plan, não.
Então, Gilmar Mendes, ministro, com todo o respeito, atenção. Nós estamos falando dos Estados Unidos, o Departamento de Estado de Congressistas americanos, onde tem uma outra constituição que não é a de 1988 brasileira, que aliás tem sido pisoteada pelos senhores ministros, mas lá a primeira emenda sobretudo é coisa séria. Então eles estão falando com base na constituição deles, nas leis deles, conforme eles pensam e querem defender parâmetros legais deles.
Então não se trata de soberania nacional tampouco. Estamos falando de decisões que afetam os Estados Unidos ou brasileiros que estão lá e respondem diante de leis deles ou nós estamos falando de redes sociais que tem sede no país deles. Então não tem nada a ver com soberania nacional.
Eu acho que é só separar isso de antemão. Ademais, Paula, e concluo, e espírito de corte é só o que a gente vê no Supremo Tribunal Federal nos últimos anos. Infelizmente, e, aliás, antigamente, na época em que a gente acompanhava ali as primeiras transmissões do STF 2012, ação penal 470, Mem Salão, né?
Começa as transmissões começam em 2002, mesmo ano da eleição do Lula. Ministro Marco Aurélio Melo, então, presidente do STF, instala as câmeras, determina que a TV Justiça transmita as sessões. 2012, 10 anos depois, o Brasil descobre os ministros do Supremo Tribunal Federal por causa da ação do Mençalão.
Voltando ali, ali dizia-se, são 11 ilhas, ninguém sabe o que cada um pensa. Os julgamentos eram acompanhados com alguma tensão, com alguma expectativa. Queríamos ouvir o que cada ministro pensa.
Agora não. Agora é tudo igual. Ministro Alexandre Moraes votou, todo mundo vota igual.
