PGU - Registro das atividades de negociação

Muito bom dia a todos sejam bem-vindos meus colegas advogados da União h mais uma edição do ciclo de formação continuada da pgu né o ciclo de formação continuada é é o vamos dizer assim o produto da escola que tem maior aderência com as atividades práticas né dos Advogados da união é um evento vamos dizer menos acadêmico e de uma índole muito prática que tem por objetivo justamente capacitar né aprimorar nossos Conhecimentos para melhor desempenho de nossas tarefas diárias e hoje temos um tema sem dúvida é é um um tema de grande relevância dentro de uma

procuradoria que só cresce né só amplia a sua em termos de número de membros e de importância a A Procuradoria Nacional de negociação chefe ada pela minha querida amiga Dra Clara Nitão o tema específico de hoje será um registro das atividades de negociação vou apresentar aqui os palestrantes né antes deixa uma fazer Uma brevíssima apresentação minha sou Roberto jarag Rodriguez sou diretor adjunto da Escola Superior da Gu aqui no Rio de Janeiro né E tenho a honra de de apresentar meus colegas hoje que eh graciosamente se dispuseram a a compartilhar seus conhecimentos sobre esse tema

dos registros das atividades de negociação Então vou apresentar os dois primeiro lugar a d Catarine Kate de Faria que é advogada da União concurso 2005 coordenadora Regional de negociação Da pru da quinta região na sequência falará o Dr Alexandre Pinto Teixeira Alves que é coordenador também que é advogado da União coordenador Regional de negociação da pru da Primeira Região então eles certamente a gente tem muita autoridade conhecimento para tratar desse assunto orientar os colegas e dividir todo esse conhecimento então em nome da escola superior da GU agradeço imensamente a presença dos Senhores e sem mais

Delongas passo a palavra a Dra catharine Kate desejando um ótimo evento a todos Obrigada Dr Roberto Dr Alan Bom dia a todos estou vendo aqui que tem vários colegas né de de CRN esse e também da quinta região não só da CRN eh É uma honra est aqui falando sobre registro de atividades de negociação eu participei há 2 anos atrás já 3S anos atrás 2 anos atrás aliás da mesa eh em que foi construído né o iej e o o Iae da da negociação e nessa mesa a gente ficou Quase uma semana em Brasília né

montando esse esse grande quebra cabeça que é o o IJ e e o Eae que até hoje a gente ainda tenta entender algumas coisas e dessa mesa surgiram várias eh novas atividades relacionadas à negociação né o sa quando ele foi quando ele foi criado deu certo ele não tinha as tarefas as as atividades e as tarefas específicas para negociação até porque a nossa a nossa Procuradoria Nacional ela Foi criada recentemente as coordenações regionais de negociação elas já existem eh como coordenações desde 2020 né com a desterritorialização mas A Procuradoria Nacional de negociação é mais recente

então depois dessa mesa a gente teve a oportunidade de criar novas atividades específicas para negociação né com pontuação diferente em alguns casos com um grau de relevância também diferente em alguns casos a gente cuida de muitas coletivas e de casos muito de valores Muito altos e isso tudo foi levado em consideração na criação dessas novas atividades então assim a gente fez eh a gente criou essas atividades cada coordenador a gente tem cinco né coordenações regionais de negociação e as cinco coordenações eh fizeram eh workshops dentro das suas com seus membros para falar sobre essas novas

atividades Então a gente tem já tarefas e atividades eh existentes no Sapiens e a gente tem essas novas entre aspas né Elas já existem há há dois anos eh específicas para negociação mas a gente percebe e principalmente na hora que a gente vai tirar esses relatórios de pontuação de IJ e e de outras eh as nossas metas né gente tem as três metas as metas que perseguem eh o nosso juízo durante todo o ano né a gente fica sempre correndo atrás dessas metas para quem não é da coordenação de negociação a gente tem três metas

né E que são normalmente discutidas e fixadas no Início do ano esse ano a gente fez essa essa fixação das metas em no enacom que é o Encontro Nacional das coordenações de negociação que foi lá em São Paulo e aí a gente tem essas três metas que são as metas de acordos homologados eh valores economizados e análise de processos durante um ano então cada coordenação Regional das cinco regiões das seis né uma mais uma mais seis que o Dr Alan representa a primeira e a sexta região Elas têm as suas metas próprias Então Eh é

de suma importância que a gente saiba fazer esses registros dessas atividades corretamente no Sapiens no Sapiens um e no super Sapiens e a gente percebe que ainda existe alguns equívocos na na na alimentação dessas atividades na hora de fechar as tarefas no Sapiens então a Dra Clara né que é a minha a minha chefa Eh querida da que é procuradora nacional de negociação e a minha outra querida chefa dout Ana Carolina eh convidaram eu e e o Dr Alan Para falar sobre essas o fechamento dessas tarefas e eu achei muito interessante porque é uma questão

muito prática né do nosso dia a dia e que às vezes a gente não tem tempo para ir mostrando como fazer para que serve cada atividade Qual é a importância de se fechar corretamente em especial a nossa maior a nossa mais importante atividade que é atividade de ciência de homologação de um acordo porque é nesse momento que você alimenta o Sapiens com Todos os dados importantes de todo um trabalho que todo mundo que aqui é que faz negociação sabe como é complexo e como é eh demorado a gente colher os frutos de um acordo né

O Acordo não é uma coisa que você propõe hoje e amanhã sai o estado tem um delay e às vezes esse delay é maior do que a gente espera porque a gente não depende somente da nossa atuação a gente depende da atuação de vários atores inclusive do Poder Judiciário e a gente às vezes fica na Dependência dessas homologações de acordo para poder lançar o nosso trabalho no Sapiens e é no lançamento dessas atividades no Sapiens que o nosso Power Bi que é a nossa o nosso painel de monitoramento dessas metas reflete a nossa atuação então

quando a gente não lança correto amente Essas atividades com esses valores pagos valores economizados números de beneficiários e Qual é o plano de negociação que foi utilizado Qual é ou se não foi o plano Qual foi a negociação isso tudo reflete de uma maneira equivocada lá no painel então é é realmente muito importante a gente saber alimentar e fechar corretamente as nossas tarefas no Sapiens então o objetivo dessa dessa desse curso né de formação continuada é justamente esclarecer dúvidas como disso né como fechar essas tarefas e e deixar vocês também a a a à vontade

para fazer perguntas e esclarecer o que vocês tiverem de dúvidas Então assim a gente Dividiu essa esse esse essa apresentação eh em duas partes né eu vou fazer ess essa primeira parte que eu vou falar sobre basicamente todas as atividades eh dos núcleos que a gente que vou explicar né vocês já sabem que a coordenação de negociação ela é uma das poucas coordenações ela menos aqui na quinta região que tem um núcleo estratégico eu sei que nas outras regiões já existe os núcleos estratégicos dentro das próprias Coordenações temáticas mas a coordenação de de negociação ela

tem eh Obrigatoriamente esse núcleo estratégico Então a gente tem o núcleo gestor tem o estratégico aí aan já ia pedir para você abrir por favor o material porque aí eu já começo a apresentação eu vou tentar ser bem objetiva tá fazer essa apresentação de uma maneira bem prática porque a a gente tem aí 1 hora e meia mais ou menos e assim a gente vai expor E aí depois se vocês quiserem né e Tiverem dúvidas vocês vão levantando a mãozinha E aí a gente vai eh esclarecendo a medida da apresentação tá então começando a apresentação

aqui né somos da Procuradoria Nacional da união de negociação o título da nossa apresentação é registro de atividades de negociação né no SAP e no super saps que para mim confesso faço aqui uma meia culpa o super saps para mim é ainda uma uma caixinha de de surpresas que quando eu abro toda vez eu eu eu me eu me perco Por ali mas eh eu tô tentando ser amiga dele Espero que ele seja meu amigo também e a gente vai tentar mostrar aqui né como fazer nos dois tanto no Sapiens como no super Sapiens então

aqui só fazendo uma breve introdução para quem não é da coordenação de negociação a gente tem também o objetivo desse desse desse desse esse curso também foi já trazer os novos colegas né que vão entrar agora com com o novo concurso o novo concurso não o concurso com os Novos colegas já já empossados já preparados né fizeram um longo curso de formação eh e vão daqui a pouquinho graças a Deus entrarem eh para nos ajudar e a gente sabe que muitos dos novos colegas já vão atuar na coordenação de negociação Então esse curso também foi

voltado para eles para entenderem né a gente fez eu participei do curso de formação eu pude falar junto com a Dra Clara e a Dra Ana Carolina sobre a a a a procuradoria de de Negociação mas a prática né a gente tentou expor casos práticos lá mas a prática de alimentação no Sapiens isso a gente não abordou e num determinado momento lá no curso um um colega até perguntou mas Essas atividades todas que vocês estão mencionando aqui no curso tem no saps aí eu falei tem Claro né a nossa Coordenação a nossa procuradoria tem ter

tem que ter as nossas atividades no Sapiens o Sapiens é o nosso e eh o que não está no Sapiens não está no no Mundo né não é não está nos altos mas a gente precisa ter nas nossas tarefas específicas para negociação e aí a gente viu a necessidade de de mostrar dentro do Sapiens Como como é que a gente atua então assim primeiramente fazendo essa breve introdução do do que é a coordenação eh todas as coordenações regionais de negociação ela tem essa est ura interna mínima né a gente teve no começo da da formação

muitas coordenações regionais que não tiveram Essa essa estrutura eh tão bonitinha assim tão organizada mas hoje a gente já evoluiu bastante a gente vem ganhando cada vez mais advogados para nossa Coordenação a gente tem se destacado pela pelas metas né pelo pelo bom eh pela eficiência na economia de valores pagos de valores de de valores economizados então a gente é é uma política institucional hoje da pgu que vem dando certo e por por isso a gente vem cada vez mais abarcando novas Competências e aí a gente agora tem dentro da das das coordenações regionais esses

três núcleos né o processo ou pedido de acordo chega né ou ex extrajudicialmente ou judicialmente vai ser analisada pelo núcleo gestor né que ele vai analisar sumariamente né pela portaria seis já tem lá a previsão de uma de uma análise sumária superficial mas tem que ser feita essa análise pelo núcleo gestor sobre a viabilidade ou não da negociação E aí eu vou falar da Atividade específica do gestor para fazer essa análise como ele vai lançar no Sapiens isso depois ele fazendo essa essa triagem o nosso núcleo gestor ele tem uma função um pouco diferente um

pouco peculiar dos dos demais núcleos gestores das demais coordenações temáticas porque o núcleo gestor da negociação ele não tem um um percentual de retenção tão alto como nos outros nas outras coordenações porque a atividade dele é diferente mas a gente tem uma Atividade específica para isso eu vou falar logo em seguida E aí feita essa triagem decidindo ou não pela viabilidade da negociação ele vai ou ele já mata ali se for o caso ou ele no no caso de inviabilidade de redistribui paraa coordenação temática pertinente ou sendo viável sumariamente a negociação ele vai distribuir para

um dos núcleos da Coordenação Regional de negociação e esses dois núcleos é o núcleo especialista e o núcleo estratégico cada Um tem uma competência vou falar rapidamente depois E aí depois de de todo de feito essa análise pelos dois núcleos vai ser apresentada uma proposta se for viável a o acordo e essa proposta né como a gente já sabe tem eh de preferência que ser líquida a gente sempre tá frisando essa questão da liquidez da proposta de acordo porque isso tem um efeito psicológico muito grande na na hora que uma parte recebe uma petição com

uma proposta de acordo Com o número né a união está propondo um acordo no valor de 200.000 r$ 2.0 enfim isso tem um efeito psicológico na e na na parte porque ela sabe que aquilo ali já é real ela vai receber aquilo então a proposta ela deve ser preferencialmente líquida naqueles casos em que não é possível ou a gente pede uma prorrogação de prazo se o prazo não for peremptório para fazer uma proposta líquida né ou a gente eh faz uma proposta eh com parâmetros mínimos De desagio mas não é o ideal né e passando

Dr Alan por favor pra próxima pronto esse daqui é a parte já propriamente dita da da tarefa e da atividade Então o que o que que eu fiz Eu dividi as tarefas e as as o que é mais importante pra gente não é bem a tarefa né quando é criado uma tarefa no seu Sapiens Não interessa se a tarefa tem o nome por exemplo de analisar a viabilidade de negociação como tá aqui escrito eh o que interessa é como você Vai fechar essa tarefa Então o que mais é importante saber é a atividade que você

vai utilizar para fechar aquela aquele trabalho que você realizou e se Em que em que momento qual é a finalidade quando deve ser lançada e se precisa por exemplo de um componente digital ou não então isso foi uma coisa que a gente eh teve um pouco de dificuldade a lá no início da criação do IJ de negociação porque a gente foi descobrindo aos poucos né quem é da da Minha crn5 a gente sabe que a gente foi descobrindo aos poucos quando a gente foi olhar o nosso IJ quando eu olhava lá o IJ da crn5

lá embaixo e meu deus o que que tá acontecendo E aí a gente foi foi descobrindo aos poucos que eh eh algumas atividades Tinham que ter um componente digital eh juntado porque senão ela não computava e ficava Zerado Por mais que você analisasse vários processos que entr na CRN dizendo que a negociação era Viável se não tivesse esse componente digital a o a tarefa a atividade não era computada então Eu dividi eh Essas atividades aí por núcleo né então núcleo gestor muitas muitos de vocês trabalham hoje no núcleo gestor da crns ou vão trabalhar né

os os novos colegas que vão ingressar E aí basicamente o núcleo gestor da CRN ele faz ele tem essa competência de fazer essa análise sumária da da da negociação não é a A análise propriamente dita do acordo se Se é viável ou não é uma análise da negociação esse acordo por exemplo esse esse processo por exemplo tem como objeto um tema que foi eh já discutido num pnn é pnn de verdade a uma determinada coordenação temática mandou esse processo porque achava que era por exemplo um pnn eh 13 de fundef mas não é Ou Existe

algum impedimento para fazer Existe algum obice uma questão de ordem pública então todas essas questões que afastam a possibilidade de negociação já Podem ser sumariamente identificadas pelo o nosso núcleo gestor Então vai chegar no nosso núcleo gestor uma uma uma tarefa judicial ou jurídica não importa Pode chegar uma intimação judicial né o próprio o próprio processo já chegando pra gente analisar ou pode chegar uma tarefa jurídica né de analisar uma viabilidade de negociação aqui na quinta região a gente tem uma um diálogo muito fluido com as outras coordenações temáticas então a gente Conversa com outros

coordenadores né da coresp da cores da cor Jef da cor trab enfim Para eles identificando um potencial naquele naquele processo de acordo ele remete pra gente não o processo não a intimação judicial mas ele abre uma tarefa jurídica de análise de viabilidade de acordo e aí a gente já Analisa eh Mesmo não tendo ainda a intimação com a gente a gente já pode anal isar e e o gestor tem já essa essa função de fazer essa Triagem de sumária De de viabilidade ou não na negociação Então aí tem três atividades básicas né o gestor ele

vai analisar então se ele entender que sumariamente é viável essa negociação ele vai lançar essa atividade negociação viável né Então essa essa atividade ela é lançada todas as vezes pelo gestor quando ele vislumbra a possibilidade de um acordo no processo nesse caso essa tarefa ela precisa um componente digital então ele vai lançar essa tarefa ele vai anexar Juntar uma minuta de um Despacho e aí eu acho que cada CRN deve ter já uma minuta padrão para isso eu vou mostrar qual é a minuta da crn5 que a gente utiliza aqui e ele não vai encerrar

Claro a a a a tarefa porque ele vai fazer essa análise fechar sua atividade e encaminhar para o núcleo competente da dentro da CRN se é o núcleo especialista ou se é um núcleo estratégico e aqui na crn5 eu acredito que em todas elas você a gente coloca um lembrete específico né na capa do nop do Processo E aí a gente estabeleceu algumas cores para facilitar a visualização então a gente coloca lá no nop eh acordo viável ou negociação viável na cor verde a gente teve um probleminha acho que no super SAP parece que essa

utilização de cores não é não é possível eu não tenho certeza disso mas depois a gente confirma mas no super SAP a gente consegue fazer a gente não consegue fazer em bloco mas em cada um dos Processos a gente consegue fazer isso é bom paraas outras coordenações que quando entram no sapem já olham naquela capinha do nup aquela cozinha lá Verde já sabe que é da CRN E aí não é viável por algum motivo mandaram pra gente um pnn 28 que é o pnn da indenização de compensação financeira para quem teve covid mas não é

um dos casos e aí o próprio gestor identifica isso e coloca lá não é viável a negociação lança essa atividade fecha também com um despacho Específico de inviabilidade E aí sem encerrar também a atividade ele redistribui paraa coordenação temática pertinente E inclui na capinha do processo esse lembrete Zinho vermelho de negociação inviável para que aquele processo não volte mais paraa CRN e evite as redistribuições entre coordenação que é uma coisa que não é eficiente se perde tempo com isso então para facilitar até quando esse processo voltar numa nova intimação né a própria Próprio a a

secretaria judiciária da procuradoria já sabe que aquilo ali não vai mais para CRN e no nos casos em que eh ainda não dá para saber se é viável ou não é uma análise preliminar E aí nesse caso o o gestor identifica na sua análise Inicial que há uma potencialidade de acordo no processo mas ainda a gente ainda não consegue atuar nele porque a gente não tem por exemplo é uma causa complexa a gente não tem ainda no nosso núcleo estratégico uma Quantidade de advogado suficiente para fazer aquela aquele para dar para dar acompanhamento para aquele

processo a gente vai colocar um lembrete Zinho Amarelo né dizendo que houve uma análise preliminar mas que a princípio agora a gente não tem condições de atuar ou porque a gente não tem gente suficiente ou porque a gente não eh ainda não tá maduro o processo para fazer um acordo e aí fica aquela lembrete Zinho amarelo para que vai ser ibido paraa coordenação Temática respectiva e um dia um dia né mais para frente quando a causa estiver mais madura e pronta para ser eh objeto de acordo ele pode voltar pra gente e a comunicação vai

ser feita entre as coordenações CRN e a coordenação temática competente e aí eu coloquei Bem brevemente que eu sei que cada coordenação Regional tem as suas minutas eh eu coloquei aí quais são os despachos que os nossos gestores aqui da crn5 utilizam né a gente já tem as minutas lá No nosso sumário de conhecimento da crn5 a gente tem esses despachos eu sei que o Dr Alan é super organizada crn1 é o máximo eu sou fã da CRN eu copio um monte de coisa dele que que ele faz e eu sei que ele também tem

todos esses espaçozinho todos bonitinhos mas aí a gente fez inspirado até na crn1 a gente fez esses despachos eh de pros gestores para facilitar né porque a gente ficou durante acredito que uns se meses lançando todas essas Essas atividades Que eu mostrei para vocês de negociação viável inviável e preliminar eh e sem anexar o componente digital que são esses despachos então a gente perdeu pontuação por conta disso mas aí agora a gente agora não né já faz um tempo a gente aprendeu a lição e agora a gente tá já com tudo organizado e o gestor

já tem lá na na no banco né de teses essas minutas de despacho que aí quando ele vai o primeiro a primeir a o primeiro despacho que eu coloquei aqui o ID só Por colocar porque é um um ID local eu acho que vocês não conseguem acessar nas outras ser rentes mas de qualquer maneira Eu Quis colocar aí e aí ele vai analisar E aí vai dizer a negociação é viável Sim então ele retém ele pode reter se for uma tarefa judicial por exemplo de ciência de homologação de acordo que aí a gente já né

nas nossas competências dos núcleos toda a ciência de homologação de acordo deve ficar no núcleo gestor É ele que vai fazer essa Alimentação É ele que vai lançar quantos Ben beneficiários qual é o valor pago qual é o valor economizado Qual foi a matéria objeto do acordo só não né a única exceção disso não ficar no núcleo gestor é quando aquela causa tá sendo acompanhada pelo núcleo estratégico da CRN aí quem vai fazer esse lançamento é é o próprio núcleo estratégico mas nesse caso é um caso de retenção pelo núcleo gestor e ele vai colocar

esse despacho faz a a a a análise e retém e E lança Depois a atividade eh respectiva né da dependendo da sua análise a outra o outro despacho é de negociação viável E aí é aquela história dele distribuir para própria CRN do núcleo competente se é no espes no núcleo especial ou estratégico E aí ele vai colocar né as matérias a gente colocou aqui no rol de competências do por exemplo do núcleo estratégico Quais são as matérias que Obrigatoriamente vão para o núcleo estratégico a gente já tem Isso mais ou menos definido entre crns né

tem os dois pnns que é o 13 de fundef e o 23 de anistia que necessariamente vão pro núcleo estratégico tem as intimações das coletivas não mapeadas que também vai pro estratégico alguma alguma intimação de um processo cuja condução foi eh designada foi avocada ou pela coordenadora ou ou pelo procurador Regional para que seja conduzido pelo nuest e e outras causas que venham especificamente para para o o núcleo Estratégico analisar e aí se não for competência do núcleo estratégico a a a competência do núcleo especialista é maior Abarca todos os planos né fora o 13

e o 23 e eh e aí e também as outras intimações que não sejam de coletivas e a e a própria execução dos acordos de coletivas e por fim a o último despacho que é esse de inviável né que a gente coloca que o acordo é inviável lança essa atividade né de negociação inviável E e encaminha redistribuir paraa coordenação temática pertinente pronto Dr Alan pode passar paraa próxima e e agora as atividades eh das dos núcleos especialista e estratégico né ess Essas eu coloquei por cores a gente já tem essa tabelinha mas eu quis colocar

de uma maneira assim visualmente mais dividida porque essas a cozinha essa cozinha verdinha mais clara elas são atividades que eh ficam mais no núcleo especialista mas também pode ser Utilizada pelo núcleo estratégico são atividades que são comuns aos dois núcleos E aí é a diferença né que a existe uma diferença nessa atividade vocês estão percebendo que a tarefa não importa né analisar a viabilidade de acordo ou pode ser intimação analisar intimação judicial a a tarefa não não interessa o que vai interessar é como você vai fechar essa tarefa E aí tem essas atividades que já

são por exemplo diferentes aqui não é mais análise Jurídica de negociação viável aqui já é a análise jurídica do acordo viável aqui já é uma análise mais definitiva essa análise ela vai ser feita ou pelo núcleo especialista se for competência do núcleo especialista ou pelo núcleo estratégico então quando essa análise definitiva for feita pelo núcleo por exemplo no núcleo especialista essa análise é feita através de uma nota jurídica Então essa nota vai a atividade vai ser lançada acordo viável se for Viável né vai ser lançada essa nota jurídica como componente digital e aí depois ele

vai eh fazer a proposta de acordo se for o caso já também simultaneamente lançando as duas atividades mas primeiro tem que se lançar essa análise da do próprio acordo se viável ou não então quando é o núcleo especialista se lança a essa essa tarefa com o componente digital nota jurídica quando for o núcleo estratégico se lança Essa atividade acordo viável com o componente digital parecer jurídico de viabilidade e sem encerrar a tarefa porque você vai fazer a a parte judicial né Se for já propor o acordo já faz o o peticionamento junto com essa atividade

Então são duas atividades lançadas ao mesmo tempo uma de análise de viabilidade do acordo e o outro que já é a própria proposta do acordo se for o caso mas eu vou falar sobre essa outra atividade que é atividade judicial Depois por enquanto a gente tá falando só sobre atividade jurídica no caso de acordo inviável vai ser a mesma coisa só que aí o que que vai acontecer vai ser lançado essa tarefa de acordo de eh análise de acordo inviável vai se juntar a nota se for núcleo especialista ou Parecer jurídico se for o núcleo

estratégico E se for o caso de redistribuir para a coordenação temática respectiva aqui a gente agora recebe aqui na quinta região o prazo fechado Então a gente tem eh um tempo né a a intimação se for uma intimação ainda não começou a correr mas aqui a gente tem um prazo de de até três dias úteis a partir do momento que o processo chega no seu Sapiens independentemente do prazo tá aberto ou não então se você ainda tiver esse tempo né de três dias úteis para redistribuir o processo você analisou definitivamente que aquele processo o acordo

é inviável ou núcleo especialista ou núcleo estratégico e ainda tem tempo Para redistribuir paraa coordenação temática você vai lançar essa atividade e vai redistribuir em seguida paraa coordenação temática pertinente Se não for possível porque o prazo já passou Você vai ficar se tiver alguma atividade judicial alguma intimação judicial você vai fazer a vai fechar com a petição pertinente se for um caso de de impugnação você vai ter que fazer cnação comprimento de sentenç for o caso de apelar de contestar enfim você vai ficar Responsável pela atividade também judicial mas no que tange essa questão da

da do lançamento da atividade jurídica eh você tem que lançar dessa maneira sempre com componente digital pertinente e aqui eh a gente colocou também essa atividade de elaboração de contraproposta de acordo é quando a parte se manifesta a a parte se antecipa né faz uma uma manifesta dizendo que quer fazer um acordo e já faz uma proposta e aí a Gente vai se vai analisar isso ainda sem a a intimação rolando E aí a gente vai fazer essa análise também de viabilidade então no final das contas eh a gente sempre vai lançar uma uma atividade

jurídica e uma atividade judicial se for o caso de de tiver de ter uma intimação judicial a gente sempre vai ter que fazer uma análise no caso do gestor uma uma uma análise sumária de negociação viável ou não E no caso do núcleo especialista e do núcleo Estratégico uma análise de viabilidade do próprio acordo que já é uma análise definitiva Então essa essa atividade jurídica ela sempre vai acontecer a gente sempre vai ter que se manifestar sobre a viabilidade ou não da negociação ou do acordo e em paralelo a gente vai fazer a atividade judicial

se existir alguma atividade judicial a ser feita aqui eu coloquei também mais finalizando as atividades jurídicas que são as atividades que Eh são mais ligadas a algumas demandas do estratégico ou do do núcleo especialista Então a gente tem aqui diligências de negociação eh a gente sabe quanto que eu falei no início da da da minha fala como demora né como uma uma negociação ela é complexa ela ela começa a gente tem a gente tem processos que o acordo foi celebrado lá em 2019 e agora já já tá acabando o prazo inclusive da execução do acordo

a gente ainda não conseguiu Dar andamento a isso né Não por nossa culpa mas por culpa do sindicato por culpa do do do do Judiciário então existem diligências durante todo esse trâmite que o processo passa pela CRN existem diligências eh que a gente precisa tomar para que a negociação ande né E aí a gente criou essa atividade diligências de negociação que ela é uma uma atividade que é lançada tanto pelo especialista como estratégico para elaborar of Para elaborar fep para elaborar e-mail e e tá ligada a esses procedimentos internos que a gente tem que adotar

para que o acordo chegue né ao fim e E aí a gente a gente lança muito Essas atividades e a gente fez na quinta região a gente fez um tipo um um um checklist tem lá uma minuta dizendo qual é a diligência de negociação que a gente vai adotar dessa vez então clica lá elaborar Ofício elaborar fep e encaminar e-mail para comunicar a parte que vai Ter reunião então a gente tem várias diligências nesse nessa minuta ligada a essa atividade eh aqui a gente tá falando de acordos extrajudiciais né a mesma tarefa é a mesma

atividade de analisar já definitivamente um um a viabilidade de um acordo só que nesse caso específico é um acordo extrajudicial então e é tudo feito fora né extrajudicialmente A A diferença é só que não existe processo ainda pode pode passar aqui essa daqui é uma o que botei Nesse verdinho são as as tarefas as atividades desculpa mas que tem mais frequência de serem utilizadas pelo o núcleo estratégico o núcleo estratégico ele eh é um núcleo que ele ele o nosso núcleo por exemplo tem hoje três três advogados e eles conduzem muitas reuniões a gente é

um agente Ainda bem complicada de de se de se de se organizar porque os três advogados eles estão em constante comunicação com a com com as partes né então a gente tem Essas Essas atividades de tratativas de negociação a gente criou essa essa atividade específica que ela deve ser lançada sempre que houver necessidade de enviar e-mail fazer um contato telefônico trocar via mensagens via WhatsApp isso tudo a gente sempre documenta né tudo que a gente encaminha para parte de comunicação todos os procedimentos realizados em contato com outra parte a gente sempre coloca no nup do

Sapiens para ficar tudo registrado e Até para que depois pegue tem o histórico de de como se deu as tratativas eh Então tá sempre essa essa questão das tratativas tá ligada ao contato com a outra parte então são procedimentos que a gente faz Extra né e fora fora não é só coisas internas nossas a diferença da tratativa de negociação para as diligências de negociação é b basicamente isso uma atividade é para registrar os nossos atos internos procedimentos internos e Essa tratativa de negociação por isso que ela é mais usada com mais frequência pelo núcleo estratégico

ela é usada para essas diligências com a parte né com com alguém de fora da CRN e o o o o ápice né Eu acho que a a o principal aqui do núcleo estratégico é a elaboração do termo de acordo eh o os os especialistas claro também fazem né termos de acordo a grande competência do núcleo especialista é são os pnns a gente já tem quase tudo Minutado né mas em casos que não se enquadra em nenhum pnn o especialista também vai ter que fazer um termo de acordo e elaborar isso mas o o isso

aqui é utilizado com mais frequência pelos estratégicos por conta das coletivas né as coletivas a gente faz um termo de acordo com várias cláusulas e isso tudo vem já do fruto de todas as reuniões que são elaboradas que são feitas com a outra parte e aí tem essa atividade específica de elaboração de termo de Acordo eh pode passar Dr Alan e aqui eu coloquei eh São atividades mais internas né E algumas específicas dos coordenadores eh como eu falei né participação em reunião de negociação eh a gente não tinha uma uma atividade específica para isso a

gente só tinha a atividade de participar de de reunião só que reunião é reunião interna né reunião nossa né com a equipe para traçar estratégia de negociação de alinhamento Então a gente Tem essas duas essas essas duas atividades uma que é uma reunião interna Nossa que é exatamente isso para fazer uma alinhamento e traçar estratégia de negociação pode ser usado por todos os setores e a outra específica que é a própria reunião de negociação né que a gente faz negociação direta união e parte sem interferência de ninguém ninguém Então essas reuniões que a gente recomenda

que sejam gravadas que a gente recomenda que seja assinado um termo de Confidencialidade da outra parte antes de começar a reunião a gente tem um modelo Zinho já de checklist do que tem que ser tratado nessa reunião para que depois que essa reunião encerre a gente possa pegar Aquilo ali tudo que foi discutido com a parte já sirva de de de estrutura para o o futuro termo de acordo então em regra ele é utilizado pelo estratégico mas eh a gente os o núcleo especialista também faz reunião de negociação né não São reuniões de negociação com

o sindicato porque a parte de Sindicato e coletivas fica no núcleo estratégico mas em por exemplo alguns acordos modulados que o núcleo especialista queira né Eh eh fazer uma interlocução direta por exemplo com um determinado escritório determinado escritório tem uma demanda em massa a gente identificou que ele tem mais de 500 processos sobre um determinado tema e a gente quer fazer um acordo ao invés de ficar peticionando em Cada processo judicialmente a gente vai chamar aquele escritório para fazer uma reunião e se ele se manifestar interesse a gente já faz uma um um termo de

acordo modulado que ele assina junto com a união e já faz a petição em conjunto para o juiz homologar e já com os cálculos validados e tudo mais então essa reunião de negociação pode ser usada em regra é pelo estratégico mas pode ser lançada também pelo núcleo especialista E aí tem essa outra Atividade que isso aqui que dá um trabalho gigantesco né a gente fica falando assim ah eh Às vezes a fazer a ata da reunião de negociação eh é já é praticamente se você tiver um checklist bem bem fundamentado já é praticamente o próprio

termo de de acordo né E aí a gente percebeu O nossoo estratégico da quinta percebeu que se a gente conseguisse fazer uma ata de reunião é bem estruturada e pegar aquilo ali e depois transformar num termo de acordo e Tudo isso em comum acordo com a parte Claro a gente ia facilitar muito a elaboração do próprio termo então Eh existe essa atividade de elaboração de ata de de de de reunião de negociação que é lançada né Toda vez que for a elaborada essa ata e especificando todos os pontos e a gente fez esse ID local

que eu vou mostrar aqui abaixo como é que a gente faz para facilitar a nossa vida depois E aí tem essa questão aqui de plano de elaboração de plano de Negociação que a gente tem aqui acho que quase todas as regionais tem planos regionais de negociação e e e a gente faz submete à apreciação do regional e depois a gente submete a apreciação da própria Procuradoria Nacional para ver se vai nacionalizar aquele plano Regional então isso normalmente é feito ou pela coordenadora junta e a titular ou pelo estratégico então todas as vezes que houver processos

em massa naquela região com tese pacificada e a gente Pode traçar uma diretriz geral para para Celebrar acordos com parâmetros definidos a gente pode criar essa tarefa de analisar a viabilidade de elaboração de um plano Regional de negociação para que seja feito aquilo ali regionalmente e depois se for o caso ampliar para nacionalmente pronto Essas atividades Acho que esgotei não foi Doutor as atividades jurídicas ou não Ah ainda tem aqui uh mas isso aqui isso aqui é só para para Quem é coordenador né titular ou ou adjunto a gente tem essas duas atividades né Eh

que é todas as vezes que alguma alguma manifestação alguma nota algum parecer jurídico é submetido à apreciação do Coordenador eh a gente utiliza essas duas atividades aí nos casos que é essa segunda aqui nos casos que a gente recebe para autorizar por conta das alçadas né a gente sabe que coordenador tem alçada até 5 milhões a gente utiliza essa fecha a atividade Aqui né com autorização ou não da forma aação de acordo na forma da Lei 9469 quando não é autorização de alçada quando é uma análise por exemplo de uma incorporação de uma coletiva enfim

qualquer outro tipo de manifestação nota o parecer jurídico que tem a necessidade de algum tipo de manifestação do Coordenador existem essas três atividades aqui específicas de negociação aprovação na manifestação jurídica aprovação parcial ou Desaprovação né assim é muito difícil a gente usar essa desaprovação Porque se houver uma uma uma não concordância com os termos a gente sempre conversa com o colega para alinhar né o o que faltou ou chegar a um consenso mas existem essas três atividades E e essa atividade é normalmente utilizada pelos coordenadores Pronto acho que agora eu terminei né pronto e aí

eu como eu tinha dito né sobre a a elaboração de ata de reunião de negociação a gente no enacom Desse ano a gente fez essa sugestão a gente teve um momento que a Dra Clara eh pediu para que todas as regionais trouxessem as boas práticas autocompositivas que cada Regional tivesse fazendo e eh a gente expôs né quais eram as práticas e algumas foram eh votadas para serem adotadas eh nacionalmente infelizmente a nossa não foi escolhida né O que me deixou muito triste na no momento a gente até ficou brincando lá Que foi por causa de

um voto que não não concordou com a nossa boa prática mas como muitas pessoas no final vieram me pedir e esse esse roteiro a ser seguido numa reunião de negociação então a gente criou dentro do Sapiens uma minuta que a gente utiliza na hora que a gente tá fazendo a reunião de negociação com o sindicato com com uma uma Prefeitura quando é um processo de fundef por exemplo que a gente segue mais ou menos esse roteirinho aqui então a gente já Coloca qual é o número da coletiva qual é o assunto o resumo da demanda

pode passar Dr Alan E aí a gente coloca eh esse meio que um um um checklist aqui do que é que a gente vai discutir né então a gente apresenta Normalmente quando é um sindicato que ainda não conhece a gente a gente apresenta CRN diz o que é que é a nossa negociação muita gente confunde mediação com negociação com conciliação judicial enfim a gente explica o que é Que a gente faz né que é a negociação Direta com a parte explica Quais são os princípios né que são eh observados da voluntariedade da autonomia da boa

fé é da gente tentar desburocratizar criar um um um calendário processual para por exemplo numa execução as coisas funcionári de uma maneira mais extrajudicialmente e mais rápida com fluxo melhor e pede sempre né para que seja feita a assinatura do termo de confidencialidade para que nada que seja Discutido ali seja levado para fora né porque a gente sempre Deixa claro que negociação não não é reconhecimento do pedido não é reconhecimento de tese negociação é concessão recíproca e se não tiver se não for à frente se não tiver fruto se não não for exitoso aquilo ali

morre ali então a gente sempre pede que você assine esse termo de confidencialidade e solicita a gravação que eu sugiro que todos façam a gravação é uma forma eh uma precaução e Uma segurança pra gente para depois não dizerem Ah ela falou isso falou aquilo e claro sempre a gente orientou também no curso de formação que essas reuniões sejam feitas sempre por dois advogados da coordenação de negociação não não é não É aconselhável vocês conduzirem uma reunião de de negociação sozinhos não É aconselhável eu acho que não nem é só não aconselhável como tá tem

ato normativo né nosso eh dizendo que sempre há necessidade de pelo menos dois então A gente esclarece tudo isso na abertura identifica os interesses das partes né Sempre utilizar uma linguagem simples neutra né que é o que o CNJ agora prega né que a gente não não não use linguagem o juridicas Principalmente quando envolve partes né a gente já fez algumas reuniões de negociação com a própria parte partes que na época no caso concreto eram pessoas simples que não entendiam a linguagem jurídica então tentar usar essa linguagem neutra e Destacar né O que é que

Quais são os pontos que a gente precisa eh discutir né O que é o o objeto da da negociação se vai ter deságio qual é o Qual é a obrigação de fazer quem vai fazer o cálculo Qual é a forma de cálculo se vai excluir alguém Qual é a lista de beneficiários no caso de uma coletiva Quais são os valores que vão ser renunciados se a gente tem por exemplo a necessidade de submeter isso para a pgu se for uma competência num uma alçada do Pgu ou do próprio Agu enfim a gente vai definir tudo

isso e a gente já coloca tudo isso na ata que isso aí vai ser utilizado depois no termo de acordo e aí a gente já pode claro essa questão de construir cenários a gente vai fazer isso previamente aquela reunião de alinhamento Antes da reunião de negociação né porque a gente vai ter os cenários que a gente vai poder utilizar ali e claro a gente vai apresentar o nosso cenário mais mais favorável mas a Gente tem que ter as alternativas caso eles não aceitem então isso tudo tem que ser feito previamente alinhar para que seja a

reunião seja conduzida dessa maneira E aí tem né Eh o o que depois a gente tira dali né O que que tá autocomposição o que é que pode ser feito Quais foram as diferenças Quais são as causas o que é que a gente pode encaminhar para uma próxima reunião estabelecer uma agenda de continuidade prazos razoáveis e o termo construído Se Tiver tudo certo já sai daqui o próprio termo de acordo Então ise esse essa minuta tá lá no nosso tá no Sapiens é um ID local mas que eu acho que a gente pode compartilhar ou

até tornar nacional que eu acho que a Dra Clara até ia fazer isso tornar ele nacional para quem quiser usar nas suas crns pronto Doutor Alan agora vou falar finalmente sobre as as atividades judiciais e eu acho que eu já tô perto de encerrar porque o Dr Alan ainda vai falar o o ponto alto do do da Nossa atividade da nossa atuação que é o registro do nosso acordo né porque tudo que a gente faz aqui se a gente não conseguir no final eh o acordo e é é é é é uma coisa triste de

dizer mas é como se a gente não tivesse feito nada porque o que conta no final das coisas no final das contas é quantos acordos foram homologados no final do ano então todo esse trabalho que a gente tem que é um trabalho complexo que é um trabalho que demanda tempo a gente perde muito Raciocínio e fala né você tá lá se expondo e e e no final se não tiver o acordo a gente fica bem frustrado mas eh acontece por isso que a gente tem que lançar tudo isso que a gente tá fazendo até o

acordo acontecer a gente tem que lançar com muita cautela Porque mesmo não não não não indo lá pro a rbi né de acordos homologados mas isso tudo todo esse trabalho tá registrado tudo isso tem uma pontuação no IJ tudo isso considera o tempo que foi levado a Complexidade e eh e e tem umas umas questões que eu vou falar bem rapidamente só para lembrar mas aqui atividade judicial isso aqui a gente já tinha as atividades judiciais né Eh por exemplo eh a gente faz uma contestação uma apelação qualquer qualquer peça de defesa a gente já

tinha isso aqui só que antes da nossa mesa de de negociação a gente fazia tudo isso e além de fazer as peças judiciais a gente Ainda tinha que lançar mais um atividade que era proposta de acordo agora a gente já tem uma atividade eh que eh é única né são duas coisas ao mesmo tempo você pode fazer uma contestação já com uma preliminar de proposta de acordo você pode fazer uma apelação já com a preliminar de proposta de acordo Então você já pode lançar essa única atividade sempre que você apresentar um recurso aou uma defesa

junto com uma proposta de acordo Ah mas eu não quero fazer as duas Coisas ao mesmo tempo eu quero primeiro fazer a proposta de acordo se a parte não aceitar aí sim dentro ainda do prazo da Defesa eu faço a peça de defesa sim é possível E aí você vai lançar somente a proposta de acordo mas a gente também tem essas outras novas atividades que é oferecimento de contraproposta e aqui é quando a parte já existe um processo né Eh chega a análise do para o advogado da União para saber se é vi ou não

E aí já tem uma proposta do da da parte Adversária e aí a gente vai lançar a nossa contraproposta né fazer um um um deságio aí melhor paraa União Enfim então existe essa atividade específica recusa da proposta né se a gente entender que a proposta feita pela parte adversa não é não é econômica não é viável não existe algum obice porque enfim de alguma maneira a gente não vai poder aceitar tem essa tem essa atividade específica para mações né que a gente receba da com a manifestação da Parte eh e a gente recusando liquidação do

acordo essa daqui é para ser lançada todas as vezes que o acordo foi proposto só com parâmetros que isso aí é uma coisa que acontece eh não deve acontecer né como eu falei no início que a gente deve sempre tentar fazer a proposta líquida mas por algum motivo a proposta foi feita só com parâmetros e a gente vai precisar liquidar eh com apresentando valores a serem pagos Essa é a atividade a ser lançada liquida de Acordo judicial aqui no essa impugnação ao cumprimento de acordo a gente deve lançar todas as vezes que a que a

parte busca o cumprimento do acordo em desconformidade com o que Foi estabelecido isso aqui a gente usa mais eh tudo se resolve conversando né então se a gente pode fazer isso extrajudicialmente a gente conversa com a parte antes e diz olha Do jeito que você colocou ali o o o cumprimento do Acordo não tá de acordo com a cláusula tal os parâmetros não foram esses conversa extrajudicialmente mas se não for o caso se a gente não tivesse diálogo com a parte a atividade judicial a ser lançada é a impugnação aimento de acordo petição de cumprimento

né Toda vez que a gente lança quando o acordo tenha sido Total sido totalmente eh cumprido a obrigação de fazer a obrigação de pagar a gente vai lá e e e faz esse pedido para cumprir né as Obrigações pendentes a audiência de conciliação eh eu botei porque tá lá no no Sapiens como uma atividade judicial mas ela não é específica de negociação né qualquer qualquer coordenação pode utilizar e a gente normalmente a gente por incrível que pareça a gente não não não tem muita frequência de utilizar essa audiência de conciliação porque a gente sempre faz

a a a tenta fazer a negociação direta né E essas audiências de conciliação às vezes Elas não são muito frutíferas mas está aqui é uma atividade não específica de negociação Mas é uma atividade judicial a ser utilizada pela pela crns e aqui é uma é uma atividade que a gente usa muito quando a gente pede a suspensão do processo para negociação então a gente entrou em contato com a parte a parte tem interesse de fazer acordo mas o processo tá rolando E aí a gente pergunta nessas nessas reuniões de negociação vocês têm interesse de fazer

Sim vamos estabelecer um prazo de 90 dias de suspensão da demanda para que a gente eh dê andamento a as tratativas E aí eh eu botei aqui que essa é uma atividade normalmente utilizada pelo núcleo estratégico por causa da complexidade das coletivas né que são conduzidas pelo estratégico Mas qualquer núcleo pode utilizar pode passar D pronto aqui são as nossas as nossas atividades judiciais eh eu tô falando bem rápido porque assim isso vocês já Utilizam Mas é só para fazer a a pontuação né audiência de A análise de pauta de audiência de conciliação essa foi

uma atividade que foi criada na mesa e que inclusive eh a gente pediu para que fosse reformulada a pontuação dela eh porque a gente faz a Eu por exemplo a coordenadora faz análise de pauta mas a análise de pauta é para sessão de julgamento no TRF e a gente não tem essa análise de pauta de julgamento de conciliação aqui então nas outras Regionais eu acredito que não tenha foi uma peculiaridade de uma determinada coordenação Regional de negociação e que foi criada essa atividade específica para essa coordenação Mas tem uma uma necessidade aí de ajustar a

ponto contação mas essa atividade existe mas eu por exemplo nunca utilizei porque aqui a gente não não Analisa pauta de audiência de conciliação só pauta de pauta de sessão de julgamento nos tribunais e não é uma uma uma atividade Específica de negociação é essa de análise de pauta de julgamento proposta de acordo né que é a que a gente mais usa pedido de homologação de acordo extrajudicial é quando a gente faz toda a autocomposição extrajudicial e pede pro juiz homologar já o acordo nesses casos a gente pode fazer isso através do cjus quando a gente

utiliza as rpps né que a reclamação pré-processual ou se o processo já foi ajuizado Mas isso foi feito Extra aos a gente pede para ser Homologado no juizo competente aqui a impugnação a proposta de acordo e aí a gente botou aqui né quando não há possibilidade de oferecimento de contra proposta por existir algums a viabilidade do acordo questão de ordem pública essa daqui eu coloquei ela ela ela nem é judicial Na verdade essa aqui que a gente usa para enviar fep pro pnep eh e a gente bota assim né elaboração eh de de cálculos para

proposta de acordo isso aqui não é judicial ela ela Tá no gênero cálculos e perícia mas existe a gente usa certo que é pro pnep e aqui é quando o isso aqui o Dr Paulo Guimarães eu não sei se ele tá aqui ele adora usar essa daqui é quando a gente tá fazendo as tratativas com o sindicato tá tudo correndo bem De repente o processo estava lá suspenso Mas de repente o o o sindicato começa a agir de uma maneira que que demonstra que eles não têm mais interesse ou que eles estão descumprindo aquilo que

foi acordado E Aí a gente pode entrar eh com essa petição aqui com esse usar essa essa atividade e aqui é só para mostrar para vocês que foi uma coisa que a dout Ana Carolina me pediu Eu só coloquei o SAP em zoom aqui né a identd identidade visual do sapino porque quando eu fui preparar esse material para vocês eu não tinha nenhuma atividade judicial no meu sapin do para poder fazer eh gerar essa essa eu não tinha nenhuma tarefa judicial no Meu sapin do para poder gerar essa atividade então eu botei aqui a a

identidade visual no SAP Zoom mas Dr Alan vai mostrar já já eh algo parecido na hora de lançar a homologação do acordo no Sapiens dois tá mas o que é que é importante destacar é que a Dra Ana Carolina pediu para destacar todas as vezes que vocês forem fazer uma proposta de acordo e lançar essa tarefa se for uma proposta só é pura e simples não vai ter contestação junto com Proposta Enfim vocês precisam na hora de lançar colocar esse complemento Zinho aqui que é qual qual é o pnn se for o caso de pnn

que vocês estão utilizando porque isso vai ser refletido lá no nosso Power bi a gente tem um relatório para tirar por exemplo para dizer quais são quantos PN quantos acordos foram propostos no pnn de auxílio transporte Então a gente tem como eh fazer esse extrato Desde que seja corretamente lançado o número do pnn o que que tava Acontecendo a gente percebeu lá no extrato do Power bi que alguns casos o advogado lançou errado por exemplo dizendo que tava fazendo eh uma proposta de acordo no pnn 8 mas não era o pnn 8 era o prn

8 ou seja existia na sua coordenação Regional um um um plano Regional de negociação oito coincidentemente e a pessoa lançou como se fosse o pnn Nacional então é importante que vocês eh eh tenham assim né cuidado na hora de lançar Corretamente Qual é esse plano porque isso vai refletir lá na frente na noss nos nossos relatórios se for algum prn né um plano Regional ou se for um um plano local a a atividade o complemento correto a ser lançado é esse aqui negociação não abrangida pelo plano nacional de negociação ou seja é um plano mas

Ou nem é um plano é um acordo modulado mas não é o o um um desses 28 pnns que a gente tem hoje certo eh pronto Dr Alan passe para eu tentar Finalizar e Aqui foram só duas sugestões que a gente fez na época da mesa de negociação de acrescentar Essas atividades judiciais mas que ainda não foram acrescentadas ao Sapiens e nem sei se vão ser mas é uma atividade que a gente achou interessante principalmente essa primeira aqui que é quando a gente pede extinção de um processo em decorrência de um acordo ou de uma

transação sempre que a formalização do acordo gera a extinção de um outro Processo judicial Então esse é o exemplo aqui que aí é a doutora Amanda que é a a experta a nossa experta em fundef ela sempre quando ela faz acordo em fundef agora nosso estratégico faz né Dr Paulo Dra Amanda Dra ires mas quando Era só ela ela sempre tentava eh abarcar aqui várias outras ações né todo mundo que faz fundef faz isso E aí a gente ficava sem saber como lançar Ah foi extinto aquele outro processo da ACP por exemplo do fundef como

é que a gente lança isso Para ficar registrado que o meu acordo também teve esse efeito então a gente tinha sugerido que fosse criada essa tarefa mas até agora ela não foi criada ainda pode passar Dr Alan e aqui eh isso aqui foi um material que o nosso noss coordenador da corest né daqui da da coordenação de gestão estratégica da quinta região Dr Roberto Adrião ele passou pra gente eu acho importante repassar para vocês porque isso tem a ver também com o registro das atividades Certo e só isso é para todos os núcleos da CRN

sempre utilizar o SAP para elaboração das peças o tempo de edição vai ser medido apenas se a própria edição da peça ocorrer na minuta do Sapiens sempre utilizar o Sapiens para elaboração das suas peças as peças serem juntadas ou juntad por upload não vão pontuar isso aqui não tem nada não tem relação direta mas tem a gente tá falando mais do IJ aqui mas isso é importante criar o maior número de Modelos que vocês puderem nas suas coordenações né no seu banco de de de modelos para criar ideas modelos específicos para pontuar mais no IJ

isso aqui né caso você tenha mais de uma atividade por exemplo vai lançar análise de de viabilidade de acord junto com proposta de acordo Então você tem duas atividades para lançar tem que ter cuidado para lançar essas duas atividades ou mais atividades com o componente digital Correspondente então se você lança a eh eh análise de viabilidade de acordo bota lá acordo viável você bota junta com essa atividade O componente digital pertinente a essa atividade Ou seja a sua nota jurídica ou o seu parecer jurídico E aí sem encerrar sua tarefa você depois vai lançar a

sua outra atividade que é a proposta de acordo e aí com a proposta de acordo você vai juntar a minuta do seu acordo da proposta do acordo que você tá fazendo Então são duas atividades com dois componentes digitais diferentes eles têm que ser juntados corretamente certo então é isso lançar atividade vinculada ao componente digital correspondente contestação componente digital você vai junta na atividade oferecimento de contestação fez um ofício também quando for fazer fechar aquela tarefa então também é uma segunda atividade você vai elaborar o Ofício juntar o componente digital a essa atividade então sempre Atentar

a essa essa juntada do componente digital pertinente atividade lançada certo e aí Isso aqui é importantíssimo gente a gente tem um IJ que muda de acordo com o valor da ação Então sempre que vocês tiverem no Sapiens de vocês fazendo lançando alguma atividade vocês eh observem se o valor da ação Está correto no Sapiens Então faça a correção do valor da ação no Sapiens o IJ possui seu cálculo um fator de relevância que leva Em conta o valor da ação existe um lugarzinho aqui que tá bem pequenininho aqui mas se vocês olharem lá na capinha

do do nop eh você tem como mudar o valor administrativo certo da da da da demanda não é o valor da causa é o valor administrativo Então você se tem lá 0,0 e você sabe que aquela causa ali tem o que tá se pedindo o que tá se discutindo é 2 milhões você atualiza isso aí a gente tem já essa orientação aqui nos Gestores da crn5 e eles eles próprios já fazem essa correção Mas se for passado pro núcleo especialista ou pro núcleo estratégico e essa esse valor não tiver correto ou atualizado o próprio advogado

da do daquele núcleo pode fazer essa correção certo e aqui também é outra coisa número sete que é importante vocês cadastrarem todas as partes no Sapiens por quê Porque e na tabela de qualificação a tabela qualificado de negociação existe um multiplicador do Esforço em cada atividade de acordo com a quantidade de pessoas envolvidas numa coletiva de 1000 pessoas você precisa cadastrar todas as partes se você tiver o CPF até até para fins de futura eh pesquisa de lit pendência isso é importante que seja feito a gente faz isso aqui o nosso apoio da CRN tenta

cadastrar nosso nosso Nossa excelência Dr Aluísio que é o nosso chefe do apoio administrativo da CRN ele sempre cadastra as partes daquele processo pelo CPF eu acho que agora eu encerrei Dr Alan não foi foi finalmente agora Dr Alan eu não vi se tinha perguntas aqui deixa eu só olhar mas eu vou deixar Dr Alan começar porque já são 11:9 e eu vou eu vou tentar responder aqui depois mas eu já vi que Dora Ana Carolina Já respondeu então Dr Alan está com você Muito obrigado Dra Kate eh pessoal primeiro eu já peço desculpas pela

voz quem é da crn1 aqui já sabe que eu vivo doente esse ano Mas peço Desculpas aí pela voz mas já adentrando na temática que ficou sobre a minha minha alçada aí para falar eu vou falar com vocês especificamente de uma atividade tá que é a atividade de homologação do acordo seja judicial ou extrajudicial entabulado o momento de lançamento dessa atividade pessoal tem uma relevância enorme que a Dra Kate em vários momentos da fala dela já foi pontuando isso mas por que essa relevância porque é nesse Momento que nós cadastramos os principais pontos daquele acordo

É nesse momento que nós colocamos o pnn que dá fundamento àquele acordo ou que nós colocamos que aquela negociação não é abrangida por pnn ou seja sugere que tem um parecer jurídico ou uma nota jurídica que analisou a viabilidade ou não daquele acordo nos termos da portaria 11 de 2020 da pgu tá analisando todos aqueles critérios e concluindo que aquele acordo é Juridicamente viável eh É nesse momento que nós lançamos o a quantidade de beneficiários do acordo e isso é muito importante vou adentrar em todos esses pontos tá só tô falando de forma mais geral

bem como é nesse momento que nós cadastramos tanto o valor do acordo como o valor que tá sendo economizado em decorrência desse acordo como a Dra Kate já muito bem pontuou nós temos um acompanhamento pela Procuradoria Nacional de Negociação que relacionado tanto ao quantitativo de acordos que é que é realizado por cada Regional bem como com relação à quantidade de novos processos que as coordenações de negociação tem analisado em cada ano tá novos processos aqui que eu falo não são só novas demandas judiciais são processos que nunca tinham passado pelas coordenações de negociação e tiveram

algum tratamento nelas durante aquele ano e um terceiro ponto que é a questão Dos valores tá tanto especialmente os valores economizados tendo em vista Nossa atividade prpo que é defender o interesse público da União SOS advogados da União mas também um acompanhamento acerca dos valores que estão sendo pagos nos acordos porque nada adianta fazer acordo e não pagar o acordo porque isso acaba com ninguém vai querer fazer acordo com a já que ela não cumpre o que tá sendo entabulado então acredito eu que esses valores que estão Sendo pagos também decorrente desses acordos são direito

que a parte teria e que estão sendo efetivamente dados né ali eh Mas enfim vou ficar um pouco de lado pessoal porque eu tô aqui com a segunda tela que é onde estão os slides Tá mas essa basicamente é uma atividade judicial tá que é lançada depois que a união via de regra apresenta a proposta de acordo a outra parte aceita aquela proposta de acordo e o judiciário Analisando a conformidade daquele acordo dentro do ordenamento jurídico chancela aquele acordo ou seja ele homologa o acordo de forma judicial é importante registrar aqui que todos os acordos

feitos pela crns seja ele judicial seja ele extrajudicial tem que passar pelo crio do Judiciário por especialmente para F cumprimento do artigo 100 da Constituição os pagamentos feitos em decorrência dos acordos Entabulados pela crns são pagos via rpv ou precatório Segue o artigo 100 da Constituição normalmente então precisa haver uma homologação judicial para fim de de posterior expedição das requisições de pagamento inclusive nos acordos extrajudiciais tá eh deixa eu só passar aqui aqui eu tentei colocar só para vocês terem uma ideia eu sei que tem muitos colegas aqui que já são da crns outros que

já são Colegas que tão já na Agu bem como a colegas que são novos na na Instituição então é mais para passar uma identidade visual tanto do Sapiens 1 como do Sapiens 2 acerca do lançamento dessa atividade então a aqui em movimento a gente vai colocar homologação de acordo ciência de homologação de acordo tá E aí vem eu vou destrinchar cada um desses outros tópicos aqui nos slides posteriores tá eh aqui a identidade visual do super Sapiens que é Basicamente a mesma com alteração de layout mas que é exige a a inserção dos mesmos dados

complemento judicial número de beneficiários valor do acordo e valor economizado bem como a data que tá sendo contado esse cálculo que a gente também vai comentar aqui durante essa apresentação primeiro ponto pra gente abordar o que é chamado lá de complemento no Sapiens um e que no su Sapiens é complemento judicial é a mesma coisa O que é isso pessoal é basicamente A fundamentação jurídica para aquele acordo ou seja se aquele acordo o que que eu tô falando de fundamentação jurídica claro que ali a gente não vai botar o artigo os artigos que a gente

analisou para dizer se tem acordo ou não não é é a fundamentação jurídico normativa interna da Gil é o momento que a gente basicamente motiva a entabulou a indicação correta se aquele acordo é decorrente de um pnn e Lembrando pessoal pessoal cada pnn para ele existir existiu antes dele todo uma análise do conjunto daquelas demandas com um parecer jurídico que fundamenta aquele pnn no qual foi parametrizado tudo aquilo que tá no pnn Então na verdade o pnn é o produto final de toda uma análise muito maior e mais complexa que é feita antes dele e

que é condensada Para quê Para que a gente possa atuar em acordos daquela matéria de forma mais célere de de forma mais Segura e a gente consiga fazer aqueles acordos pertinentes aquela matéria em um volume maior tá então a indicação correta do Plano Nacional de negociação que fundamenta aquele acordo é essencial tanto no momento da proposta de acordo como a dout Kate já pontuou mas também no momento da homologação do acordo tá isso pessoal por especial para que a gente tenha um bom Gerenciamento especialmente a primeiro ponto eu já coloquei tá a questão da fundamentação

jurídica esse daí já é crucial mas tem um segundo ponto relevante que é a inserção correta de dados pessoal esses dados corretos inseridos nos dá um poder de gerenciamento e de gestão muito maior do que se a gente tiver dados incorretos dados incorretos nos levam a erro quando eu falo nos levam ao erro todos nós que atuamos nas coordenações de negociação Tá por porque dados incorretos fazem a gente achar que determinado determinados acos em determinada matéria estão super bem quando na verdade não estão ou o contrário tá então a inserção desse complemento ou dess complemento

judicial de forma correta é crucial quando a gente for lançar essa atividade de homologação de acordo tá aqui é é um exemplo também em cada ponto desse que eu for falando eu vou fiz questão de trazer a identidade visual tanto do Sapiens um como do super Sapiens então aqui a identidade visual do Sapiens um se vocês repararem o primeiro tópico são de negociações não abrangidas por pnn porque como vários que os que atuam já na CRN já sabem mas os que vão atuar ou os que estão no na presente exposição que não atuam a PN

não faz acordo só de pnn pessoal pnn é uma ferramenta de facilitação e de tentativa de fazer um maior quantitativo de acordo forma mais Célere e prática mas sabe o trabalho que eu falei antes da construção do pnn tem diversos e diversos acordos que são entabulados sem a existência de pnn o que que é feito é feito todo esse estudo que é feito antes do pnn e é feito basicamente uma parametrização tal como se um pnn fosse só que não é um pnn porque não é de âmbito nacional é local para aquele caso específico para

ser rodado aquele acordo então nesses casos em que não tem pnm Subsidiando é a gente vai inserir como negociação não abrangida por plano nos demais casos que houver pnn hoje nós temos 28 A gente tem que inserir o pnn correto que tá fundamentando aquela homologação de acordo tá então aqui Eu só coloquei o primeira página Tá mas tem outra página aqui hoje em dia tem os 28 pnms e essa é a identidade visual do super Sapiens que é basicamente a mesma coisa com um layout diferente só é a gente indicar o Pnn que tá que

tá subsidiando aquele acordo e se não houver pnn indicar que é uma negociação não abrangida por Plano Nacional tá um segundo ponto das homologações de acordo indicação correta dos números de beneficiários E aí aqui a gente começa a ter algumas peculiaridades que eu tentei trazer aqui nessa exposição para vocês da forma mais didática que eu consegui tá primeiro um ponto muito relevante que é tem que ser colocado os acordos são Contabilizados de forma per capita eles são contabilizados por por cada pessoa que aceita aquele acordo então se eu apresentei uma proposta de acordo para 10

pessoas e cinco aceitaram eu vou lançar C eu tenho cinco acordos aqui eu não tenho um acordo o acordo não é a proposta de acordo o acordo é o que envolve para cada um daquele que a gente tá apresentando a gente pode até fazer uma proposta só envolvendo 10 pessoas mas na verdade são 10 propostas uma proposta para cada pessoa tá claro que a gente não vai lançar 10 propostas de acordo que é contraproducente mas quando a gente lança uma proposta com valores para 10 pessoas são na verdade 10 propostas então a indicação correta do

número de beneficiários reflete exatamente no número de acordos que a gente tem então se eu faço uma proposta de acordo para 10 pessoas e no momento as 10 aceitam e no momento da homologação Eu lanço um Beneficiário contabiliza pro nosso cartório Sapiens a gente fez um acordo com uma pessoa quando na verdade a gente fez 10 Então esse esse é um é um ponto muito relevante que a gente tem que ficar sempre muito atento quando do lançamento relacionado ao número de beneficiários ah Lan se a gente esquecer não lançar nenhum vai ter zero nenhum acordo

vai ter zero beneficiários tá eh e aqui fiz questão de pontuar que o Momento do lançamento dessa atividade é porque a proposta já foi apresentada aceita e homologada então o acordo está efetivamente realizado faltando o último passo que é o pagamento mas o acordo foi efetivamente realizado com a homologação judicial eh aqui eu já pontuei que é a parte per capita e a parte do cmputo da quantidade real de acordos aqui esse terceiro ponto é um ponto que eu vou de acordos em processos Coletivos e indicação dos beneficiários eu vou falar passando disso porque vai

ter um exemplo específico sobre isso E aí lá eu tento Tercer com mais profundidade mas o que que eu que esse ponto trata vamos dizer que a gente tá negociando um processo com uma associação o processo tá na fase de conhecimento ainda tá e nós chegamos a um acordo Fizemos um acordo por parâmetros porque tá na fase de conhecimento via de regra esses acordos São por parâmetros quando estão na fase de conhecimento e nós apresentamos o termo Assinado por ambas as partes esse termo foi assinado pelo foi homologado pelo juízo Alan beleza essa Associação tem

uma lista de 50 pessoas que vão ser que podem ser agraciados com esse acordo então eu vou lançar 50 beneficiários não a gente vai lançar um naquele momento a Gente fez acordo com a associação não os beneficiários Os beneficiários podem nem todos podem ter direito aos termos daquele acordo como foram colocados então na verdade os 50 que estão naquela lista que tem no processo podem não ser 50 podem ser 10 Então nesse momento nós lançamos um beneficiário que é a própria Associação se nós fechamos o acordo com a associação tá Alan e se envolveu Hon

Horários advocaticios aí nós lançamos dois beneficiários a associação com relação aos valores principais do débito principal e o o advogado o escritório de advocacia quem for com relação ao débito envolvendo honorários comerciais se existirem naquela demanda e se eles forem negociados e forem aceitos pelo advogado Então nesse momento ou nós lançamos um beneficiário que é a própria Associação ou dois se envolveu no horários advocati tá eh aqui é a Identidade visual do suaps especificamente do Campo Onde a gente lança o número de beneficiários e aqui só é digitar o número tá não precisa ir passando

nessas setinhas aí não e no sapins dois e igual só a gente colocar o número de beneficiários aqui eu quis trazer algumas situações para exemplificar essa questão dos beneficiários tá da inserção da quantitativa de beneficiário uma primeira situação é a mais básica de Todas que a gente propôs o acordo para uma pessoa sem envolver honorários convencia essa pessoa foi aceitou foi homologada Qual o número de beneficiários que eu lanço um é um acordo para uma pessoa a situação dois a gente propôs o mesmo acordo para um beneficiário mas aqui envolve os honorários advocatícios que foram

e a proposta foi aceito quantos beneficiários a gente vai lançar dois a parte que é o beneficiário do direito Principal e o advogado que é o beneficiário dos dos honorários sucumbenciais e aqui sempre importante destacar pessoal honorários sucumbenciais honorários contratuais é relação jurídica estabelecida contratual jurídica estabelecida entre a parte e o seu advogado que a união nada tem a ver com isso então aqui a gente sempre que falar de honorários é honorários sucumbenciais tá os decorrentes da demanda a terceira situação a gente Propôs um acordo para 10 beneficiários sem envolver os honorários os honorários suc

comerciais honorários advoca tios dessas 10 pessoas sete aceitaram duas recusaram e uma ainda não respondeu e o o juiz homologou o acordo para aquelas sete pessoas ótimo quantos a gente vai lançar sete beneficiários aqui e aí aqui eu já vou aproveitar para ampliar um pouco essa situação Alan beleza o processo correu e essa pessoa que não tinha se manifestado e um Momento posterior aceitou o acordo e o juiz foi lá e homologou o acordo com relação a ela e a gente tá sendo intimado dito que que a gente faz a gente já lançou a homologação

simples a gente lança outra homologação não tem duas homologações no processo tem duas homologações no s só que nessa segunda homologação a gente vai lançar uma pessoa que a gente só vai lançar a pessoa a nova pessoa para quem teve o acordo o acordo Homologado isso tem uma informação bem importante pessoal dentro do SAP o número de beneficiários se soma então a gente pode lançar 10 homologações de acordo no mesmo processo a gente só não pode colocar vamos dizer que na primeira homologação foi para cinco pessoas aí na segunda mais duas na primeira homologação Eu

lanço cinco pessoas na segunda eu não vou lançar sete não porque eu já lancei cinco aqui Eu vou lançar dois ou seja eu só lanço as homologações pertinentes ao quantitativo de pessoas que aquele ato judicial para o qual eu estou sendo intimado homologou se ele homologou para uma pessoa eu vou colocar um beneficiário se ele homologou para cinco eu vou colocar cinco o Sapiens naturalmente no cmputo do processo ele soma esses beneficiários tá eh situação Quatro a gente propôs um acordo para 10 beneficiários envolvendo honorários sucumbenciais mesmo caso do outro sete aceitaram dois recusaram e

um não se manifestou nesse momento a gente vai lançar oito pessoas como beneficiário sete as partes referentes ao direito principal e um que é o advogado referente aos honorários comerciais tá E aqui é a observação essa observação aqui é pertinente ao que eu falei na situação anterior se houverem homologações Posteriores a gente vai lançando essas homologações com a quantidade de beneficiários que estão sendo homologados o para os quais estão sendo homologados os acordos naquele ato em específico tá situação cin um acordo é proposto para um beneficiário tá vamos dizer Janeiro de 2024 a gente apresentou

desculpa vamos dizer que a parte tem direito entrou com cumpr tinha direito a uma determinada verba tá que Foi reconhecida no processo de conhecimento Eesse transitou em julgado dentro do láo prescricional essa pessoa morreu esse beneficiário e os sucessores dele entraram com cumprimento de sentença pleiteando aquele valor e ele teria direito dizer que ele tinha três sucessores e a gente apresenta proposta de acordo e os três sucessores aceit Alan então quando envolver ess sensores Qual A quantidade de beneficiários de acordo que a gente coloca é um né que é o direito da parte não Quando

a pessoa morre se o direito dela for referente a uma obrigação de pagar e ela tem mais de um sucessor esse direito esse esses valores eles são cindidos na quarta parte de cada um então cada sucessor é um beneficiário do acordo individualmente falando por quê Porque eu posso ter um sucessor aceitando e outros dois não querendo continuar Litigando e outras situações diversas nesses casos envolve sucessores tem uma dica e na experiência prática corresponde bem a quantidade de de partes a serem de partes a serem colocadas como beneficiário do acordo Corresponde à quantidade de requisições de

pagamento que vão ser expedidos se vai ser pedida três requisições de pagamento uma referente a cota parte de cada de cada sucessor então tenho três beneficiários tá é referente ao direito De uma parte que faleceu e essa parte aqui se transformou em três tá porque a obrigação de fazer dela cingiu-se nessas três cota partes no no caso do exemplo tá eh Então sempre que envolver sucessores a gente tem que estar muito atento de cada sucessor que aceitar o acordo é um beneficiário daquele acordo tá e a situação se a gente tem um acordo coletivo que

foi realizado no processo ainda de conhecimento o acordo prevê os parâmetros mas a liquidação vai se dar Nos cumprimentos de sentença desmembrado desse acordo né que o acordo forma formado posteriormente a lista que acompanha Inicial tem 17 1 partes o sindicato informou pra gente no âmbito da negociação que desses 17 apenas 10.000 são realmente beneficiários do acordo conforme os parâmetros que foram estabelecidos mas que o escritório só possui contato com 5.000 desses 10.000 ou seja se a gente Esse é aquele ponto três do primeiro slide sobre os Beneficiários que eu comentei para vocês com vocês

se lá no começo quando homologa o termo de acordo no processo de conhecimento a gente lança todo mundo a gente ia lançar 17.000 mais um que é o sindicato então 17.1 só que essas 17.000 partes não são todas elas que vão haveria ao que vão primeiro não são todos que vão ter direito ao então R cai para 10.000 então a gente Já teria lançado 7000 partes errad dessas 10.000 Quem garante que as vão executar o acordo dentro do lado prescricional existente Então já não são 10.000 cai alão o que que tá querendo dizer com isso

nesses casos a gente vai lançando que no processo de conhecimento a gente vai lançar o acordo Vai um beneficiário que é o próprio sindicato fo o sindicato que aceitou pra categoria não foram as pessoas Individualmente depois da formação do título que é com a homologação do acordo esse título cada beneficiário é detentor desse título então cada beneficiário vai ter que executar esse título judicial tá E à medida que essas partes forem executando esse acordo a união for concordando ou for que o processo todo se desenrolando e o juiz vai homologando individualmente para cada uma e

aceitar dentro do processo na fase aí a gente tá Numa fase já de liquidação barra execução do acordo tá depende do formato que é que é levado esse acordo mas é a par é nesse momento que a gente vai lançar individualmente cada beneficiário porque até desse 5.000 pessoas que o escritório diz ter com em contato ele pode apresentar só para 3.000 nós já tivemos casos aqui no âmbito da crn1 que o acordo envolvia 10.000 pessoas e quando a gente viu o acordo Efetivamente foi foi apresentado ali foi executado ali para 5000 6.000 4000 Então a

gente vai lançando esses acordos no momento em que houver a perfectibilização da proposta de acordo que que eu quero dizer com isso liquidez pessoal quando a gente apresentar valor é quando se per quando a gente apresenta uma proposta com valor e a parte vem e diz eu aceito o o juiz Homologa se nesse se nessa situação for para 100 pessoas a gente vai lançar 100 beneficiado porque já é em valor líquido que a parte já a própria parte já está aceitando aquele título que foi formado por um ente sindical ou associativo em prol dele tá

eh eu espero ter ter sido Claro porque isso é um é uma coisa confusa eu sei que é confuso mas qualquer coisa se vocês tiverem ficado com alguma dúvida podem me contactar qualquer momento tá Pessoal se se precisarem aí via eh então Esses foram foram as situações que eu consegui ir lembrando para trazer para vocês se situações diferentes desde a mais simples Até o que tá se tornando mais complexo de entender a quantidade de beneficiários a ser lançados no momento daquele acordo eh o próximo Campo valores valores tanto os valores do acordo que a gente

tá apresentando que é Valor do acordo é o valor que eu tô apresentando pra parte ó valor que a união tá apresentando para fing de acordo para você é R 100.000 Esse é o valor do acordo R 100.000 e valores economizar valores economizar então valores economizados é o percentual do des pode ser que sim pode ser que não pode ser só percentual do desag mas pode ser muito além diso e aqui eu também vou Trazer situações casuísticas concretas para trazer para vocês e tentar exemplificar o máximo possível relativo a esses valores economizados mas um ponto

é bem importante pesso um ponto parece ser simples mas que na minha visão não é tá Isso foi uma coisa que eu na minha na minha experiência em concreto aqui eu fui aprendendo meio que na prática mesmo e conversando com os colegas qual era a indicação correta Quando a gente vai lá cadastrar homologação do acordo aí aparece valor do acordo valor economizado só que antes do valor tem um data que data é aquela que eu B é a data que foi a que ocorreu o acordo com o parâmetro é a data da intimação é que

data é essa é a data da homologação é a data da apresentação da proposta é a data que a PTE aceitou essa data pessoal é a data do cálculo e via de regra a gente sempre Solicita que os nossos cálculos sejam atualizados até a data da apresentação da proposta até a data que a gente fala a atualização ocorre mês a mês então Possivelmente até aquele mês se naquele mês ainda não tiver dos fatores de correção até o mês anterior mas nos nossos cálculos quando o departamento de cálculos nos mandam tem a data até quando foi

atualizado aquele cálculo então é essa data que você vai inserir aqui ou seja essa data é a data do Cálculo que a gente junta com a apresentação da proposta de acordo ah lã mas vai demorar vamos dizer que demorou se meses pro juiz homologar e tal a gente vai perder esses valores que continuou correndo juros e correção Bá blá não não porque isso entra no cmputo da economia indireta tá que eu vou explanar para você então a data a ser inserida naqueles Campos é a data do cálculo que vai junto com a apresentação da proposta

De acordo tá os valores do acordo Eu já falei para vocês aqui e os valores economizados valores do acordo só tem um um um ponto a ser colocado pessoal se o for uma proposta para uma pessoa é fácil de saber propus aqui R 100000 Fulano é R 100000 mas se eu propus para C pessoas eu tenho que botar cinco tarefas botando o valor de cada uma não você vai somar o valor do c é o valor da proposta valor da proposta inteira você coloca Vamos dizer que seja de 100000 você vai colocar lá 500000 tá

esse é o valor que a gente coloca e os valores economizados é o qu é basicamente a diferença entre o pior cenário atual daquele processo e o valor que você tá apresentando na proposta de acordo essa diferença equivale ao valor economizado Alan por pior cenário e o que é esse pior cenário atual a gente vai vai ter um slide específico para Tratar especificamente disso então essa é a identidade visual no sapin zoom aqui o campo da data que é o a data do cálculo que subsidiou a proposta tá E aqui o campo dos valores eu

tenho uma observação sobre isso pessoal especialmente no âmbito do su saap tá para quem já trabalha direto só com suap é idêntico a data e valor Só que tem um ponto o super saf não reconhece sentar Então sempre que a gente for lançar uma homologação de acordo no C A gente não Insere o centavos porque se a gente inserir centavos o que é centena vira milhares que é milhares vira milhões O que é milhões vira bilhões tá então no âmbito do superp a gente não nunca insere o centavo dispensem o centavo tá coloquem até a

dezena não vão no sent no SAP não o sapin Zom reconhece então no sapin Zom a gente pode colocar o centavo Sem problema que ele vai ler corretamente mas no super SAP vou repetir as três vezes pessoal porque Isso é bem importante dá uma deturpada grande nos números no super sapping não cadastrem o sentá tá E então vamos lá vou tentar tentar explicar isso aqui da forma mais clara que eu consegui tá primeiro ponto desaj e economia não são coisas iguais tá pessoal o desaj é um fator percentual que a gente apresenta ali naquele montante

global que foi encontrado e reduz aquele valor isso é o desag é Aqueles Ah o valor da parte é 100.000 com 10% de desag então é 90.000 esse é o des então o desag é a própria economia po po dier que sim e pode ser que não tem casos que é e a gente faz a conta segue os mesmos segue os juros que já estão estipulados no manual de cálculos segue a correção monetária que já tá estipulado no no manual de cálculo todos os parâmetros jurídicos daquele acordo nada foi Afastado que que eu tô querendo

falar com isso dentro da análise do acordo par péo uma duas coisas a gente tá pagando em relação às duas coisas dentro do acordo nenhuma delas foi excluída vocês vão entender isso um pouco mais para frente tá e a gente aplicou um desastre de 10% aumentar esse desastre então não gosto de desaj baixo 15% já aplicou um desaj de 15% E aí nesse caso a economia da gente é realmente o desag é o 15% for 100.000 é 15.000 nossa economia Ok mas tem casos que não vou dar um exemplo simples de um caso que não

dizer que o processo já tá em fase de execução a parte tá executando lá o título foi formado no processo de conhecimento e executou esse título colocando como índice de correção monetária o IPCA manual de clusa dação Federal Ok quando a gente foi analisar o processo para fins de verificar se é possível a apresentação da proposta E construir essa proposta de acordo a gente verificou que o título judicial transitado em julgado previu expressamente a utilização da taxa referencial a famosa TR como í de correção monetária e a parte lá quando tá executando tá colocando IPCA

aqui o nossa economia não é só o des primeiro a gente vamos dizer que a gente vai apresentar proposta de acordo com 15% de des executou dizendo que era 150.000 e a gente apresentou uma proposta dizendo que era eh a gente apresentou a proposta com Unos 15% de desagio e indicando o valor mas dentro dessa nossa proposta a gente já colocou a TR como índice de correção monetária correta a ser aplicado no car então a proposta de acordo não foi a parte de 250.000 a proposta de acordo vamos dizer foi 80 não tô trabalhando com

percentuais exatos tá pessoal tô usando número de Hipotesa foi 80.000 para para pensar a diferença entre 80 e 150 é maior do que os 15% então aqui a economia não é só o desag aqui a economia é o desagio mas a a diferença existente entre a TR e o pcae que é o índice aplicado pelo manual de cálculo da federal tá então o pior cenário nesse caso seria a condenação da União em 150.000 nos exatos termos que a Parte colocou lá desconsiderando totalmente o que restou previsto no título judicial o cenário do acordo é aplicar

A TR como prevista no título mais os 15% de desag Então nossa economia ali no vai ser os 15% vai ser os 15% mais a diferença entre IPCA e e it tá deu para entender por isso que eu coloquei aqui ó que os valores economizados podem corresponder exatamente ao desag que é o primeiro exemplo Como pode ir além do Desaj economia não é sinônimo de desag e desag não é sinônimo dec não é tá são dois conceitos distintos tá desagio sendo um conceito muito muito mais objetivo por ser esse esse percentual que que reduz o

montante do dos cálculos tá E aqui dentro desse conceito aqui de Economia Nós temos duas duas classificações a economia direta O que é a economia direta é o que a gente efetivamente economizou pro Cofes público fazendo aquele acordo Ah eu fiz o acordo aqui a parte pediu 100 eu f a gente fechou o acordo por 70 Qual é a minha economia direta 30.000 ao invés da União pagar 100 a união pagou 70 então economizou C público por R 30.000 Essa é a economia direta tá essa é a fcil que é mais fácil de ser mensurado

mas existe também uma economia indireta O que é essa economia de indireta sendo bem tentando ser bem Simples tá pessoal é o que a união deixou de pagar no futuro pelo Pag daele valor em virtude do acordo naquele momento ou seja A Procuradoria Nacional de negociação ela tem todo um estudo amplo com base em diversos dados inclusive do próprio Judiciário do judici que destacam fazem tem até uma calculadora específica dessas economias indiretas a gente CONSEG no valor que a união ir lasse aquele processo pelo litígio Até o fim então vamos dizer que a parte tá

pedindo aqui 150 tá pedindo 100 a gente pagou 70 pelo acordo mas se aquele processo fosse levado até o fim pelo que os estudos do próprio judiciário CNJ e tal deação de processo e tudo índices de correção juros aplicáveis e tudo vamos dizer que no final se fosse levado pelo litígio esses 100 se transformariam em 300 então a diferença entre esses 100 e os 300 é economia indireta a união deixou de pagar além dos 30 que foi direto mais 200 só por ter terminado aquele processo em virtude do acordo naquele momento e não ficar protelando

um litígio indefinidamente claro esses valores de Economia indireta é um estudo macro tá vamos dizer assim de Economia macro enquanto a economia direta é um estudo de de Economia mais de 30% por isso e Nos nos nossos viais aí da da Procuradoria Nacional de negociação tem os dois tá os dois são considerados individualmente eh e o pior cenário alão ainda tô sem entender o que é esse pior cenário pior cenário pessoal é um critério objetivo que tinha que ser colocado nos nos processos como um todo na globalidade pra gente poder ter um Marco de aferição

de Economia se ficar no critério subjetivo De cada um de nós é possível que uma mesma situação tenham economias completamente distinto porque cada um vai considerar uma coisa então a a gente tinha que ter um critério objetivo de onde todo mundo partisse para chegar em uma economia e esse critério objetivo é o pior cenário para a união dentro daquela demanda e o atual e você até gref de amarelo é porque é o pior cenário que aquele processo se Encontra naquele momento que você apresentou a proposta não é o pior cenário quando o processo começou ou

antes de se iniciar uma execução por exemplo ou não é o pior cenário existente naquele momento processual tá ah não mas poderia não ter pagado nada porque a gente alegou uma prescrição na contestação então é tudo não se a contestação foi julgada por sentença a prescrição foi afastada e a Gente não recorreu disso Isso não é mais o pior cenário da União isso isso já foi o pior cenário da União mas hoje atualmente esse não é o pior cenário da União pior cenário da União na atualidade daquele processo é considerando essa prescrição porque essa prescrição

Já passou já foi superado no âmbito do processo tá então sendo bem sintético o pior cenário é um critério objetivo para ser Utilizado em todos os processos E pior cenário atual naquele momento que a gente tá analisando aquele processo que tá fazendo uma proposta de acordo que tá sendo homologada a proposta de acordo tá Eh vamos lá pros casos práticos prometo que eu já tô encaminhando pro fim e aí depois que acabar esses casos práticos a gente abre aqui para dúvidas ou eventuais ponderações que vocês tenam pessoal caso prático um a gente tem uma ação

ordinária xi movida pelo mpio Alfa Em desfavor da União pleiteando o pagamento de verbas atinentes ao fundef tá para quem não tem muito conhecimento desse assunto é o seguinte lá final da década de 90 na década de 90 a união repassava um valor chamado valor mensal anual por aluno era um valor fixo referente a cada aluno que tinha naquele município e a união passou esses valores só que depois surgiram diversas ações contestando que esses valores não foram Não consideraram a média nacional para fims de fixação desses valores e pedem o pagamento dessas diferenças de valor

essa é as são as ações de Fundec sobre nesse ponto específico desse caso aqui tá Então vamos dizer que esse município alfa ele entrou com essa ação pedindo essas diferenças a t VMA e repar ele entrou com uma ação ordinária é uma ação do próprio município processo transitou em julgado e o município na fase de execução entrou Como cumprimento pleiteando o pagamento de R 20 milhões deais e aqui todos os valores que eu falarem para vocês considerem que são valores atualizados tá para simplificar o exemplo só que além dessa ação ordinária o mesmo município possui

um cumprimento de sentença de um título coletivo formado pelo o MPF no âmbito da terceira região que é o título coletivo dessa CP Aqui tá o nosso Plano nacional de negociação que trata sobre o fund e como a Kate até pontuou na fala dela fica com os núcleos estratégicos das coordenações ele prevê expressamente que não há possibilidade de acordo relacionado a cumprimento de sentença dessa ATP tá então mas guardem isso o município além da ação ordinária ele tinha um cumprimento de sentença executando essa CP aqui e nesse cumprimento de sentença aqui ele Pleiteava R 40

milhões deais Ahan porque a diferença de de períodos e tal Porque a diferente de valores porque os períodos nem sempre estão coincidentes tá relacionado da ação ordinária e a cumprimento sentena Mas vamos dizer que a gente tem essa situação e que foi realizado um acordo entre união e município no âmbito da ação ordinária já que a gente não pode fazer acordo no âmbito da ACP nesse momento foi realizado acordo com o município no Âmbito da ação ordinária com aplicação do desar de 20% tá e previsão Expressa de desistência e consequente extinção do cumprimento de sentença

do título formado na ACP de São Paulo tá o cenário é esse o município tinha uma ação ordinária e um ACP a gente fez um acordo na ação ordinária com desag de 20% e também para que o cumprimento de sentença da CP morr acabou tá referido do mesmo município e Ok município Aceitou o acordo foi homologado quando vem como a gente vai lançar esses valor primeiro considerando os 20% dentro dos 20 milhões o valor do acordo vai ser o 16 milhões oferecidos pela união no acordo e que foi aceito e qual vai ser o valor

economizado Alan então o valor economizado são 4 milhões são só que não só isso são os 4 milhões da ação ordinária que a gente economizou com os 20% de desagio só que em virtude do acordo incumprimento de sentença que estava normalmente em trâmite também vai ser extinto Então qual seria o pior cenário condenação aqui da união era condenação nesse cumprimento Cent então além dos 4 milhões Que A Gente Tá economizando decorrente da ação ordinária a gente também tá economizando os outros 40 que tinha o risco da União ser condenada nessa act Ah Lan Independência isso

e aquilo outro tem tudo isso para ser discutido no processo jurídicamente e do mesmo jeito que pode ser aceito pode ser rechaçado pelo Judiciário então o pior cenário de forma objetiva naquele momento era a condenação da União na ACP doos 40 milhões então a gente tá economizando 40 milhões já que a gente vai pagar zero nela se ela vai ser extinta mais os 4 milhões que a gente economizou na ação ordinária então o valor economizado vão Ser de vai ser de R 44 milhões deais e não quatro tá eh aqui é basicamente só explicar explicação

que eu dei para você pessoal aqui tá então aqui é um exemplo de caso em que com acordo em uma ação a gente encerra mais de uma demanda tá gerando e a economia á e todas as são distintas não só na naquela que a gente tá negociando lembrem a economia é mais macro do que o design Tá segundo caso prático cumprir removido o cumprimento de sentença individual com base na ação coletiva essa ação coletiva é a da RAV tá muito provavelmente vários você já teve contato com ela por Beta em desfavor da União postulando o

pagamento de R 300.000 tá que é para R no período de de rá tá a gente tem até um p específico sobre essa ação a união apresentou uma proposta de acordo com a Aplicação de desag de 30% essa proposta de acordo foi aceita e homologada pelo Judiciário Então qual Esse é o caso simples qual é o valor e aqui só a título de exemplo tá pessoal só título de exemplo mesmo eh qual o valor do acordo é os 210.000 que a gente vai efetivamente pagar e qual o valor economizado os 90.000 sendo bem direto assim

tá E aqui Eu repito carat hipotético tá um outro caso prático eu fiz questão de Botar esses dois na no mesmo slide Porque eles estão eles vão trazer uma coisa bem interessante pra gente observar acerca desse pior cenário atual tá dizer que a gente tem a mesmíssima ação de R que a parte pede pagamento de R 300.000 só que a união analisando Aquele caso concreto viu dentro da esquisa de independência ou coisa julgada que essa parte ela fazia parte do mandado de Segurança esse mandado de segurança aqui que também tá previsto lá no plano e

que ele foi julgado ele foi denegado e trânsito em julgado então teria coisa julgada em relação a ela com relação ao período do mandado de segurança e a união Alega isso o juízo então rec conhece o o a tese da União a c e entende pela pela formalização da coisa julgada com relação ao período do MF mas a parte vem diz assim então eu quero o período anterior do MS então eu quero executar aqui o período anterior ao do MS período do MS Beleza você diz que é coisa julgada eu nem vou recorrer mas eu

quero o período anterior do MS e vem pra gente a gente é intimada a gente Analisa com relação ao período anterior do MS vê que não tem qual é um pío inclusive o próprio plano foi atualizado mais recentemente para incluir essa possibilidade e a gente apresenta uma proposta de acordo os Mesmos 30% de desag tá vamos dizer que esse período anterior fosse de R 30.000 exemplificativo Então nesse caso primeiro e o ponto crucial aqui o pior cenário não é a união ser condenada meos 300.000 300.000 morreu quando o juiz julgou e a parte não recorreu

morreu acabou o pior cenário não é dos 300 é dos 30 então é a mesma ação de R mas Pleiteando coisas distintas então o pior cenário nesse nessa segunda hipótese aqui é a união ser condenada em 30.000 Então qual vai ser o valor do acordo vai ser r$ 1.000 que é a proposta que a gente apresentou E qual é o valor economizado R 9.000 Hum vamos dizer assim uma pessoa que tá olhando de longe pode dizer como pode a mesma ação mesma coisa e uma cadastrar Como um valor economizado 90.000 e na outra não pior

cenário atual critério objetivo tá e critérios objetivos são bons eles vão tanto pro aspecto positivo para você como pro aspecto negativo para você na mesma sentida Então esse por isso que eu quis trazer esses dois exemplos em o mesmo slide que é que é uma boa exemplificação acerca do pior cenário atual tá a ser considerado no momento do lançamento do valor Economizado eh quando da homologação do acordo judicial e aqui pessoal é um último caso ele é mais complexo Tá eu já até cocei a cabeça aqui porque el é realmente mais complexo mas vamos lá

vamos dizer que a gente tem uma ação coletiva essa daí foi movida por um sindicato x contra a união e que ela objetiva receber Dea em paridade tá ou seja os inativos receberem tal qual tivos Ness Percentual foi feito um acordo prévio entre a união e o sindicato que envolveu não só o des de 20% Ou seja já tem o desag de 20% na negociação mas que além disso excluiu uma gratificação da base de cálculo tá que aquele sindicato vinha defendendo e utilizando vejam aqui que a economia não é só o des a gente tem

que ter tem o 20% do des mas também tem ess Essa exclusão representa valores tá quando a gente quando a gente eu sei queas vezes a gente fala tese cada tese pessoal tem um valor dá para ser aferido o valor dela então essa exclusão da base de cálculo representa também um importe de Economia que tem que ser calculado no momento que a gente for lançar a economia como a gente vai calcular isso vamos lá para apurar quanto essa redução De base de cálculo representaria na economia que que acontece colega responsável pela negociação realiza um cálculo

de amostragem e é isso vamos dizer que tem lá um sindicato em contato com o sindicato a gente pede pro sindicato enviar uma listagem aí de 50 100 pessoas e seriam beneficiários do acordo nos mandam a gente pede para ser construído o cálculo pelo nosso departamento de cálculos relacionados a Elas dentro dos parâmetros que foram estabelecidos no acordo tá E aí a gente vai fazer um cálculo eh colocando só excluindo a base excluindo essa gratificação da base de cálculo e outro sem excluir com isso a gente chega em dois valores distintos que a gente pode

identificar percentualmente a diferença entre ele e esse percentual a gente pode Replicar em todos os casos porque esse é o percentual de diferença que a exclusão dessa gratificação da base de cálculo Import então a economia vai ser esse desaj mais esse percentual tá referente à exclusão da base de cálculo feito esse estudo por cálculo de mostrem pelo colega que ficou responsável pela negociação do processo Foi verificado que essa redução da base de cálculo representa 33% dos valores que estavam sendo inicialmente Pleiteado só a redução da base de cálculo tá de modo que por uma regra

de três a gente tem o seguinte aqui ó eu falei uma coisa errada pessoal na verdade essa redução de 33% é o deságio mais a redução da base de cálculo ou seja a exclusão dessa gratificação da base de cálculo representou um redu uma redução de 13% e a crescida ao desag de 20 dá uma redução total de 33% Então nossa economia não é os 20% que des Tá E isso daqui vocês vão ver que também não é diretamente a economia isso aqui é o redutor o redutor efetivo nessa negociação foi de 33% então com isso

a gente tem que o valor do acordo é x ou seja equivale a 67% do valor porque Como diz coincidir no desaj mas a exclusão da base de cálculo a gente tem que tirar 33% Então esse valor x equivale a 67% o valor o valor economizado tá Seria Y que corresponde a 33% desse valor tá logo a gente tem que o valor economizado vai ser o valor do acordo vezes esse valor aqui ó dividido por esse valor aqui e a gente chega em um percentual Zinho aqui que dá 0,49 É eu sei pessoal é muita

matemática para mim também e é horrível is ca parte a matemática eu não gosto mas a gente tem que fazer para tentar refletir com a maior realidade possível os valores que estão sendo efetivamente economizado e é O que que vai acontecer o colega que fez toda essa análise dentro do núcleo estratégico que esse claramente é um processo que pro núcleo estratégico né para poder a gente estabelecer esses regramentos e toda a coordenação aplicar ele vai fazer a orientação para todos os núcleos especialmente nesse caso de homologação de acordo pro núcleo gestor né mas faz pro

pra coordenação inteira e quando viesse homologação de acordo que que a Gente vai fazer a gente vai pegar o para saber o valor economizado o valor do acordo é o valor que a gente apresentou líquido lá vamos na prática é o valor líquido o valor que o colega vai ver lá na planilha de cal você vai colocar lá que ele é o valor do acordo e o valor economizado simples a parte fica simples depois de tudo isso né Mas você vai pegar esse valor do acordo e Vai Multiplicar pelo percentual que a gente Chegou isso

vai dar da forma mais objetiva possível possível o a realidade da economia que tá tendo naquela demanda tá então esse caso aqui é bem para para eu sei que é bem mais complexo eu sei que é bem mais intrincado eu sei que só visualizando assim eu não pegaria Mas é para mostrar para vocês como muitas e muitas e muitas vezes esse caso aqui se repete bastante bastante chegar o valor economizado é muito mais complexo do que só indicar um Percentual de desag isso tudo pessoal eu acho que aqui eu finalizo Minho minha minha minha fala

minha apresentação para colocar para vocês uma coisa que a Kate colocou falou algumas vezes durante apresentação dela que eu reforço totalmente trabalho na negociação tudo que envolve a negociação não é um trabalho simples ou simplório é um trabalho complexo que exige Muito de todo mundo que atua nesse ramo dentro da ag tá exige estratégia exige atenção cuidado e exige o principal acreditar na negociação Porque sem Isto você não consegue fazer todo esse trabalho aqui não não não não dá Então isso é um pouco do que eu trouxe para tentar agregar aí com conhecimento que muitos

de vocês já têm maior do que o meu com certeza principalmente aqueles que que já atuam nos núcleos que já fazem essas Homologações que já T conhecimento disso que tem uma pessoa aqui que tá falando de cada coisa uma coisa que é tão banal Mas uma coisa que é tão banal para uns para outros não é tão banal então eh eu tentei abordar o máximo de pontos que eu eu visualizei máximo de situações que a gente já viveu aqui com acertos Com erros e erros tendo que foram corrig idos e aprendidos e enfim essas situações

aqui tenho certeza que várias Delas todos aqui ou a maioria que já passou que tá dentro da negociação e algumas outras eu sei que são mais setorizadas assim mas que são realidades que existem e eu acho que é sempre bom a gente mostrar esse maco para todo mundo inclusive todo mundo que tá dentro das coordenações de negociação então fica aqui meu muito obrigado peço desculpa novamente pela voz e qualquer coisa tô à disposição de vocês aí aqui tá os nossos Contatos meu e da Kate e se precisarem a gente tá à disposição da minha parte

Muito obrigado e te devolvo a palavra aí quiser falar mais alguma coisa AL como sempre arrasando né Essa parte da matemática que é o que eu digo por isso que eu sou tão apaixonada pela pela n porque além de você ter que atuar no contencioso porque a gente tem a parte judicial também envolvida né a gente faz as peças a gente faz toda a parte da intimação judicial a gente tem A parte jurídica a gente tem a parte da interlocução da comunicação assertiva da escuta da escutatória né da empatia da da conversa não violenta da

colaboração eh para mim é uma coisa realmente apaix então e ainda tem a matemática que essa parte eu não conseguiria fazer a explanação Eu já disse pra L Lan Essa parte é tua vai vai que é tua porque eu realmente tenho problemas problemas com números mas assim eu queria só eh ratificar as palavras do Alan né a gente Se coloca à disposição eh às vezes cada um fica no seu núcleo né e às vezes não consegue entender como é que funciona todos os núcleos Então essa aqui foi uma forma da gente tentar levar e mostrar

o que é que cada núcleo faz Qual é a tarefa e o trabalho que cada núcleo tem e o mais importante registrar tudo devidamente no no Sapiens Porque infelizmente a gente não consegue eh mostrar o que a gente faz se a gente não registrar devidamente as atividades Então eu agradeço a todos a presença assim eh Fiquei muito feliz com com o quórum eh e gostaria de antes da gente encerrar tirar uma foto porque a gente precisa registrar esse momento e todo mundo que me conhece sabe que eu tiro foto de tudo então se vocês puderem

né quem puder Abrir a câmera aí pra gente tirar uma foto e aí o Dr Roberto eh encerra a Dr Roberto tá aqui ainda tá né enfim se ele não tiver a gente encerra né porque também já passou da Hora Eh vamos todos então tirar foto Cadê quero ver os os os os rostos dos negociadores quem puder abrir pra gente tirar uma foto bem bonita quem ainda quem ainda tiver aí né meio-dia meio dia 12 todo mundo com fome a gente falando de de número de Economia mas eu acho que isso é uma coisa maravilhosa

a gente poder economizar o dinheiro né o erário do erário eh é uma é uma me dá uma satisfação muito grande quando a gente Faz entrega o o bem na vida para para o cidadão e ainda consegue eh Faz justiça e ainda consegue economizar o dinheiro público então espero que a gente tenha tentado que a gente tenha conseguido passar alguma coisa para vocês a gente se colocou à disposição Então vamos agora pra foto quem abriu abriu quem não abriu a câmera não vai abrir não vai aparecer na foto vai ficar sem aparecer Então vamos lá

um do 3 e já todo mundo sorrindo todo mundo feliz e bem-vindo Aos aos novos colegas negociadores que estão vindo com todo gás e a gente precisa né a da da expertise dos atuais e do e do gás dos novos Então acho que vai ser vai ser muito bom essa essa mistura de expertise com com vontade de de meter a mão na massa então obrigada a todos eu acho que o de fato o Dr Roberto não não tá mais aqui então vou vou encerrar né Vou declarar encerrada obrigada a todos e assim que eu terminar

aqui eu coloco o material que a gente Que a gente elaborou aqui que a gente apresentou no chat para vocês certo obrigada boa tarde a todos tchau pessoal Muito obrigado pela presença Tchau gente tchau gente boa tarde bo T tchau boa tarde boa tarde tchau