Olá pessoal tudo bem como bão vocês estamos aqui reunidos nesse momento para dar início a ao nosso segundo encontro eh Professor Fernando Coelho eh com muita satisfação estar aqui na companhia de vocês para tratar dos assuntos da segunda aula disciplina perícia contábil e a arbitragem eh nesse na aula de hoje nesses 25 a 30 minutos que que teremos juntos agora nós vamos começar a tratar de alguns conceitos eh preliminares os iniciais sobre essa disciplina né sobre o tema perícia tá bom sejam todos bem-vindos a essa aula dois eh e que tenhamos eh bastante êxito nesse
nosso encontro tá bom eh um instantinho só Pronto voltei um pequeno ajuste aqui no sinalizador eh muito bem pessoal o a nossa vida cotidiana ela é eh ela está sempre envolvida tá sujeita a diversos fatores eh que envolvem eh o nosso a nossa relação com outras pessoas né com outras partes né então Eh nós estamos o tempo todo eh Vivendo em comunidade seja na residência onde nós moramos eh seja no ício seja num condomínio seja numa casa onde eu tenha vizinhos por perto né Eh nós estamos o tempo todo em em convívio ou em relações
profissionais eh entre uma empresa e o o nosso trabalho né ou seja o empregador e o empregado ou nós na condição de empregador e e os nossos eh colaboradores Eh estamos eventualmente num momento ou outro envolvidos com relações contratuais né quando você adquire um automóvel eh e na condição de ser um uma operação que envolve financiamento um automóvel Ou uma ou uma ou um imóvel né Eh essa relação está sujeita a cláusulas contratuais eh e assim nós temos diversas situações aí aonde a questões jurídicas estão eh nos nos envolvendo né E você vê aí no
nessa figura né nessa ilustração que bem representa todas essas possibilidades né Eh eh algumas que fazem muito sentido a gente comentar como por exemplo a ética né o tempo todo eu preciso demonstrar ética e responsabilidade honestidade nos atos que eu pratico e assim com as outras pessoas que também tem ess a responsabilidade comigo né Eh então aí você vê diversas palavras que envolvem essas relações é uma conta num banco que eventualmente pode causar eh dúvidas e contradições sobre essas relações você adquire um automóvel se em função do não pagamento é existe um processo de busca
e apreensão eh isso vai gerar uma demanda judicial envolvido em prazos e assim por diante Então essa ilustração deixa muito bem claro para nós que em função dessas relações eh existem eventualmente momentos aonde uma parte questiona uma outra parte ou dessas partes envolvidas nesses contratos ou nessas relações empresariais po pode haver alguma controvérsia né pode haver uma uma uma um questionamento e esse questionamento muitas vezes se não resolvido amigavelmente quando você procura a outra parte para uma para resolver uma uma uma dúvida para resolver uma uma uma uma uma uma uma controvérsia que parte da
sua da que pode partir de você ou da outra parte começa então uma demanda que pode se arrastar por algum período essas demandas quando eh ingressadas no âmbito judicial eh é que dão início a uma possível eh um possível envolvimento de um perito né E hoje nessa nesses minutos que temos nessa segunda aula o professor Então vai eh mostrar isso para vocês Tá bom então isso naturalmente é somente essa essa visão do quanto Estamos envolvidos eh nessas eh relações muito bem Professor Fábio ibanhes muito de forma muito apropriada relatou aqui num conteúdo que ele postou
é a evolução da perícia então rapidamente pra gente perceber que não estamos falando de um assunto novo né Nós temos aí nesse texto que vocês estão vendo né Eh citações que nos metem até a Roma Antiga né a Grécia antiga onde já naquela época começou surgir a figura do do homem que sabia mais né então dos tempos mais remotos e quando o homem começou a viver em sociedade ex eh mudou-se daquela na da era da pré-história do homem das cavernas né ou seja o homem foi se desenvolvendo a própria raça humana foi evoluindo né até
que começaram a viver juntos em comunidade e tudo isso foi demandando uma certa organização né Eh e o homem que começava a comandar algumas regiões porque eram homens mais sábios eram homens mais fortes inclusive fisicamente né Eh mas que tem tinham na época mais sabedoria eh eram considerado grandes líderes né eram homens que eram chamados de Juízes então naquela época se havia alguma controvérsia com relação a mercadorias eh propriedade de terra eh quem que era proprietário de rebanhos enfim das mais variadas possibilidades de contradição essas pessoas que se diziam eram intitulados os mais os mais
poder osos mais sábios eram chamados de Juízes né E essa palavra juiz ganhou algumas alguns sinônimos n algumas variações como vocês podem ver era o perito era o juiz era O legislador né então naquela época isso já acontecia eh não era uma não era a perícia que a gente conhece hoje obviamente mas era um começo né de uma história na onde se desenvolveu a a a função do perito né Ok eh registros também na Índia né a figura do árbitro então a palavra arbitragem né Eh é uma palavra que você vê inclusive no título da
dessa disciplina né Eh eh Já era então conhecido naquela época né perito juiz né que eram pessoas que faziam verificação de fatos de ocorrências né Eh de eh fazer averiguação de coisas de assuntos de reclamações né que aconteciam na época então natural que aí começa se desenvolver uma profissão ou uma uma um uma uma função dentro da sociedade que eram essas pessoas que tinham esse poder de arbitrar de serem os as pessoas que vão dizer o que que é o certo e que que é o errado né Ok eh rapidamente né até no no Egito
antigo né na Grécia antiga eh quando começou se a sistematizar ou começou-se a criar os ordenamentos jurídicos né Eh eram necessários já naquela época alguns especialistas que podiam auxiliar os julgadores da verificação e nas e na eh no exame de determinados documentos assuntos e matérias né OK então aqui de uma forma singela só para contextualizar com vocês que isso já acontece essa nossa função de perito já é antiga ok muito bem uma um processo de perícia ele se origina eh existem dois tipos de perícia na verdade né É até conteúdo que vai vai aparecer nas
nossas aulas mas eh de qualquer forma Vale aqui uma uma pontuação rápida existem dois tipos de perícia básicas a perícia judicial e a perícia extrajudicial A diferença é que a a perícia judicial ela ela está eh devidamente organizada através de um processo judicial que tramita no Fórum de uma cidade né então uma parte questiona a outra sobre algum assunto eh isso vai eh essa esse questionamento né ele está embasado através de um processo judicial que é registrado no fórum e isso vai requerer que as partes contratem advogados e o juiz que vai receber essa causa
vai analisar e vai julgar enfim né então a demanda judicial ela tramita pelo fórum e a e a perícia extrajudicial a palavra extra já quer dizer que ela tramita o que elas ela ocorre eh não baseada num processo que tramita na justiça Mas a demanda judicial que é a principal né aquela que acontece e que os os eh peritos são nomeados ela não nada mais é do que o início de uma discussão então Imaginem que esse rapaz que tá nessa foto mora num condomínio num Edifício né E como nós sabemos todo o condomínio seja ele
vertical horizontal tem regras de convívio isso é 100% dos edifícios ou dos condomínios eh tem uma uma um regulamento né Tem uma ordenação para que as pessoas já já que vivem no mesmo local eh eh convivem em espaços comuns né dividem essas corredores essas essas áreas comuns tenham um um respeito muto né então Imagine que um um morador de um prédio e eh foi exposto a um barulho muito alto em função de uma festa que um que um outro condômino deu ofereceu nessa nesse Condomínio salão de festas barulho muito alto e a festa passou de
um horário razoável e ele reclamou no condomínio Condomínio por algum motivo eh alegou que não haveria o que fazer tô aqui ilustrando né claro e ele em função disso se sentiu lesado por algum por alguma questão pode ser uma lesão física pode ser uma lesão moral então entrou com uma ação judicial contra o condomínio reclamando do barulho né do do horário enfim né Eh essa demanda judicial pode ocorrer inclusive por questão de prestação de contas um condômino pode questionar o o condomínio sobre questões financeiras né E isso acontece até com alguma frequência eh Então seja
um perito que poderia atuar na na área de A análise de eh intensidade de de de ruídos até mesmo nós contadores como uma uma uma demanda jusal para analisar a prestação de contas do balancete da arrecadação do condomínio né De qualquer forma Imagine que se isso chegou às vias judiciais essa ação vai cair numa eh numa vara né que é o nome técnico que se dá para um para uma para um por um caminho né que o processo segue dentro do fórum eh e aí vocês estão vendo aí que o juiz eh recebeu essa ação
e ele pode dizer olha eu eu não não sou especialista na matéria né Eh Apesar de conhecer muito mas eu vou precisar que alguém com conhecimento técnico seja na área financeira seja na área de prestação de contas se for o caso de um de um questionamento sobre eh eh intensidade de decibéis né que é o nome que se dá pra gente medir aí o barulho questão de horário né evidências que provem que o a autor da ação ele tá correto em fazer essa essa em mover essa ação contra o condomínio né então entra um perito
Contábil no caso se for contábil seria com relação à prestação de contas Mas de qualquer forma um perito entra chamado pelo juiz para que ele apresente aí um uma expectativa de valor para ele poder fazer um laudo e poder mostrar pro juiz ou auxiliar o juiz na decisão na hora que que ele bateu o martelo Então na hora que o juiz vai decidir sobre quem é o a o se o autor da ação vai recebir alguma indenização ou se por ventura ele autor não tem direito a receber nada porque ele foi o julgador que é
o juiz entendeu que não há nenhuma indenização a ser paga pelo condomínio pode acontecer as duas coisas né Eh de qualquer forma o juiz Então nesse caso eh convida um perito para auxiliá-lo em demandas mais técnicas mais específicas para que o juiz possa decidir com mais clareza né com mais assertividade tá bom Então esse é o caminho que nós seguimos tá bom muito bem perícia judicial Então vamos a um conceito eh bem simples né Eh perícia judicial eh a perícia podemos definir como o exame de situações ou fatos relacionados a coisas e pessoas esse exemplo
que o professor aqui deu agora eh fazendo essa analogia né Muito é muito apropriado né então o a perícia é você como perito ser convidado para fazer um exame dessa situação ou fatos que aconteceram estão relacionados a pessoa doas a coisas a matérias né a itens enfim né a a perícia está relacionado a uma a uma demanda né eu eu movo uma ação judicial para questionar uma outra parte sobre uma coisa que eu acho que eu tenho direito então a demanda judicial naturalmente é isso quando eu falo eu acho que eu tenho direito claro que
em alguns casos o direito é público e notório como por exemplo uma questão que valve pensão alimentícia né então muitas vezes o o juiz nem com Nem convida um perito para fazer algum tipo de levantamento de dados sobre a pensão alimentícia Porque conforme está no no processo de paternidade de reconhecimento e de estabelecimento de um valor mensal que uma parte deve a outra em função do filho ou filha que nasceu da relação eh dos dois eh já estabelece o valor e o juiz obviamente que tem aí todos os elementos na mão para poder julgar o
valor que que um deve para outro e tal né Eh mas você vê são são relações entre pessoas entre coisas né Eh e a perícia é praticada por pessoas especialistas na matéria então ou seja nós estamos aqui eu aqui o Professor Fernando na qualidade de de eh transmissor desse conhecimento para vocês né e vocês aí alunos aprendendo e e e preparando-se para formar no curso de ciências contábeis para depois quem sabe trilhar esse caminho da de ser perito né trabalhar em perícias judiciais eh a gente tem que ser especialista nas matérias que são que não
são ã eh eh direcionadas né com o objetivo de elucidar Esse aspecto que tá sendo questionado na ação também podemos definir perícia né conforme está aí no material ilustrativo né é um trabalho técnico e também científico sobre fatos controversos ou seja há uma controvérsia entre uma parte e outra sobre essas demandas né Eh em que o perito do juiz que ele nomeia né é um é um profissional qualificado não só pela formação acadêmica né mas como também o conhecimento técnico que ele demonstra ter eh em função do do da evolução que ele teve na vida
profissional né E outra coisa muito importante é que o juiz ele geralmente indica um perito da confiança dele então é claro que quando a gente eh conclui o curso de ciências contábeis e depois busca o registro profissional como perito eh a gente vai falar um pouco mais eh depois né sobre essa formação também eh ele costuma indicar aquele perito que ele já tem confiança que ele já vem chamando já há algum tempo para fazer as perícias para ele né a gente aplica metodologias para poder desenvolver o trabalho de perícia e depois chegar à conclusão final
que é a emissão do laudo tá tá bom a perícia contábil ela que no slide anterior assim como vocês viram a gente tá falando sobre perícia em geral a perícia contábil nada mais é do que nós contadores sermos chamados por um Juiz de Direito para fazer um trabalho de perícia eh em assuntos que TM a ver com a nossa com a nossa formação contábil Então nós vamos ser chamados para fazer perícias na área fiscal na área trabalhista na área financeira né claro que jamais seremos responsáveis por uma perícia estrutural por exemplo Porque nós não somos
Engenheiros Ok eh mas mesmo assim há um há um conceito né um conjunto de procedimentos técnicos científicos eh a gente eh eh e somos levados né A A A A A A reunir provas para subsidiar uma solução em litígio ou seja uma ação judicial né Eh mediante todo o nosso trabalho e depois chegar ao laudo pericial né que é o que nós entregamos para ser anexado ao processo lá está a nossa conclusão Ok Muito bem outra coisa importante outro assunto importante também que eh se faz necessário frisar com vocês nesse começo de de conceito né
de de formação de base conceitual da matéria perícia é que a perícia ela busca através do trabalho que ela desenvolve buscar a verdade dos fatos que estão sendo questionados numa ação eh os alunos do curso de ciências contábeis também T disciplina uma disciplina chamada auditoria né e auditoria contábil né também eh é um pouco ela é bem diferente de perícia porque ela tem um roteiro de trabalho muito específico a auditoria vai buscar eh Verificar se os saldos dos das emoções contábeis estão corretos mediante uma uma série de testes né que a gente faz nas demonstrações
contábeis balanço patrimonial na demonstração do resultado demonstração do fluxo de caixa e assim por diante ok então auditoria é um trabalho específico voltado à questão dos das demonstrações contábeis a perícia tá relacionada a qualquer assunto que precisa ser eh esclarecido elucidado sobre uma ação judicial e a fiscalização obviamente não tem nenhum nada a ver ela é bem diferente porque quando se faz um trabalho de fiscalização é controle na área de arrecadação de imposto ok as áreas da perícia contábil são algumas né é o que nós eh identificamos né deixamos bem claro pros alunos né para
quem está tendo esse contato Inicial Agora com perícia né Eh Nós Somos convidados a sermos peritos para entregarmos um laudo pericial num processo né para auxiliar o juiz na na na busca da decisão dele sobre o processo eh em áreas específicas da contabilidade então a contabilidade propriamente dita que seria por exemplo nós sermos chamados para a fazermos uma perícia nos números contábeis para eh eh esclarecimento sobre participação societária um sócio que tá se retirando de uma sociedade qual é o direito que ele tem sobre o patrimônio então temem essa a questão da do patrimônio contábil
né Finanças ou seja questões que envolvem contratos de financiamento contratos de financiamento de imóveis móveis eh automóveis e tudo mais né administração de empresa então você pode ser chamado para fazer trabalhos que envolvem por exemplo compra e venda de de imóveis eh questões que envolvem atividades sem fins lucrativos como prestação de contas eh lisura nas operações contábeis que tem que são eh pagas com dinheiro de verbas públicas né vamos saber se tudo isso tá devidamente foi devidamente contratado foi necessário né Então como que se funcionou a administração de uma entidade sem fins lucrativos e a
sua participação como perito nessa conclusão né na área fiscal como nós já dissemos né perícia sobre uma demanda de pagamento de algum imposto sobre correções aplicação de multas né Eh sobre uma demanda que envolve aí algum questionamento sobre alguma legislação na área fiscal na área trabalhista eh a a basicamente a mesma coisa um funcionário que entra com ação judicial contra a empresa que ele trabalhou questionando eh dívidas com horas extras adicionar de insalubridade dupla jornada conflito de cargos enfim horas extras não pagas então natural que o juiz numa decisão numa demanda dessa precisa se amparar
um a um trabalho minoso de um perito que vai demonstrar para ele os cálculos né desta dess questionamento trabalhista são esses vai apresentar isso no laudo dele área tem a ver com a questões de aposentadorias cálculos de aposentadoria benefício direito valores né da da pensão que é paga e uma ressalva importante que tá aí no slide que vocês estão vendo é que a avaliação Econômica de bens e direitos apesar de ser uma perícia ela tá não chega a ser um trabalho muito minucioso porque avaliar economicamente um bem é basicamente você ver o valor de mercado
E isso não é nada muito grandioso basta você consultar fontes fidedignas de avaliação de de bens por exemplo automóveis Imóveis né então isso Professor deixou marcado aí o que tá dentro da perícia mas é um aspecto um pouco mais singelo tá bom eh bom pessoal então nossa segunda aula tinha esse intuito né Nós estamos aqui eh reunidos para o professor começar a mostrar para vocês eh O que é exatamente qual é o qual é a definição né mais clara mais adequada sobre eh O que é perícia ou perícia contábil né E essas áreas que a
gente eh atua quando somos chamados para desenvolver um trabalho de perícia tá bom eh eu agradeço muito a presença de vocês aqui na sala né Para aqueles que estão assistindo eu desejo aí mais uma vez muito sucesso muita concentração nas aulas né Eh nós vamos nos ver mais à frente com as outras aulas né Logo logo teremos a aula três e eu desejo Bons estudos para vocês tá bom Até a próxima pessoal tchau tchau
