Elemento Subjetivo - Direito Penal (Parte Geral)

E aí E aí e falou você vamos começar a trabalhar agora Artigo 18 Dolly culpa Beleza você vai trabalhar basicamente quando a gente começa a falar o 18 Dori culpa a gente vai trabalhar um dos elementos do fato típico tá a gente vai começar a trabalhar conduta que é um elemento importante pra caramba do fato tipo bem O Código Penal existe duas teorias que regem o dólar existe a teoria do dolo natural e existe a teoria do dolo normativo eu coloquei um esqueminha para vocês no material didático mas na prática que você tem que gravar

para fins de prova tá eu tenho gravar o seguinte que é o que a gente vai bater aqui o nosso código penal me adota o dolo como cê no o dolo natural tá o dolo normativo ele tem um esqueminha Mas a gente não precisa se aprofundar nele não tá é o clima é dividido por fato típico antijurídico e culpável a gente trata ele como o corrente analítica finalística tripartida pois a gente vai fazer a construção da árvore do crime mas na prática é puro Código Penal tá corrente finalística o dolo é ele foi deslocado para

dentro da conduta e o que a gente está trabalhando o dolo como o primeiro elemento da conduta o dólar e o dolo EA culpa e o dolo é considerado pelo código penal como sendo natural tenha corrente é que considerava o dolo normativo Mas ela já caiu há muito tempo o dolo normativo de fazer a parte da culpabilidade hoje então o que que você tem que colocar e fazer anotação em seu caderno você coloca assim é o dolo existe duas teorias do dolo natural e dolo normativo corto normativo e disto dolo que a gente utiliza hoje

no código penal e e na tua prova é aqui a teoria do dolo é que o dólar natural e aí quando a gente pega o artigo 18 dolo e culpa ou o dolo ele tem subdivisões ou classificações de acordo que é como você quer pensar na hora de colocar na prova o que você tem que tomar cuidado é teoria de dolo do olha natural o dolo Qual é o conceito de dolo ele se divide de duas partes que o dolo direto e o dolo indireto que é o que a gente vai trabalhar aqui tá ó

dolo direto e eu tenho também o dolo indireto mas olha que legal quando tu tiver trabalhando o dolo direto e o dolo indireto eu pego o dolo direto e eu vou dividir ele também explicação de duas formas para você dolo direto de 1º Grau é o dono normal e dolo direto de segundo grau e aí a gente vai colocando algumas nuances alguns detalhezinho para você não esquecer o dolo direto de segundo grau e-cac são condições ó condições necessárias do crime você vai ter que da hora que eu devo explicação vai ficar a coisa mais fácil

que existe depois nesses caminhos aqui então vamos lá dolo indireto recebe também o sinônimo de dolo e eventual que a gente tem aqui ó a gente tem o dolo direto aí quando você pega o texto da Lei ele diz que o agente quis o resultado tá o agente quis o resultado quando a gente pega o dolo direto e o dolo eventual a gente diz que o agente Assumiu a responsabilidade do resultado a responsabilidade do resultado tem uma coisa muito legal que a gente contar isso aqui é um exemplo tá então o exemplo do dolo direto

Quando que você quer quando você tem pessoa e foi determinada o alvo certo e determinado ou bem certo e determinado o crime certo determinado na parte especial do Código Penal ou na legislação penal especial Aí fica fácil quando a gente pega e coloca é uns quilinhos né cara imagine o seguinte ó no dolo direto agora tô trabalhando direto Tá mas quando direto de imprimir pelo amor de Deus que você tá falando só dolo direto puro que eu não fala nada é sempre de 1º grau tá Teodoro como o dolo direto É só você imaginar com

o ar está com uma arma e dentro da cabeça dele tem um elemento subjetivo que o animus necandi é a vontade de matar é o elemento volitivo da conduta do cara é consciência o que ele quer fazer ele vai e faz vários disparos na direção de bebê pergunta qual é a intenção de ar e o que que ele quer a a causa e efeito a causa que a relação de causalidade o que ele quer causar com um tiro dele é o efeito ou resultado morte de a legal então o ar que matar o de diretamente

quer então tá com Dolly King dentro da conduta dele dentro do elemento subjetivo dele é o pênis Beleza então eu tenho aí o dolo direto e Wando como eu tenho é o dolo direto de segundo grau segura aí um pouquinho primeiro eu vou explicar o dolo directo que é o fim da conduta depois eu vou explicar o dolo eventual e a gente vem para o dólar segundo grau você técnica para que você entenda a gente construiu o pensamento na tua cabeça o dolo indireto dolo indireto a gente vai usar aqui uma em crise por exemplo

é você tem aqui o o Dani se da questão lembra e pelo amor de Deus não pode começar a frase com pronome oblíquo quarto né vai falar se ou se dane pelo menos aí uma própria obrigatória por atração do pronome relativo mete o que né que se que se dane eu vou não entendi nada por que tá ficando que não tá ficando português mas está português mas é o dolo eventual o assumir o risco da responsabilidade do resultado na verdade é o da questão é o Dani se da questão moageira o seguinte imagina que eu

passei no concurso da Polícia Federal da rodoviária para ver o delegado de polícia aí fui lá e comprei uma pistola calibre 40 você comprar aquela 24/7 Ah tá você vai morrer porque ela se fala sozinho ou ele comprou uma Glock né Você é burro aí comprou um blog bonita porque a cintura e aí a primeira merda Universal que eu todo mundo que passa para o concurso a fazer quer chamar um colega que não sabe atirar para ver e tirar né se você desce a arma na mão do cara você responde pelo crime da 10826 que

é você vai responder junto com o cara você tá Você tá de qualquer forma contribuindo para o cara é fazer um porte ilegal de arma de fogo colocar não pode segurar a tua alma que você é policial é só você tem um corte dela mas aí você vai dar um tiro com a turma lá no espaço vazio e vamos ver que eu posso numa fazenda aí o que eu posso de arma sou policial eu posso ter tido uma fazenda Lógico que pode logar desabilitado você não pode da TIM em local habitado adjacência azul na direção

dele não te responder que o artigo 15 da 10826 que se pode arranjar o fogo aí você não pode mas daqui um negócio sabe tá você pode aí você vai lá bota o carregador a tua arma e pau com seu amigo do lado você começa na Tirol ao seu amigo fala assim caramba cara para de dar tiro que atrás do álcool tem uma tribo indígena lá e tá transfixando você vai acabar acertando alguém aí você fala assim Ah quer saber eu não quero matar ninguém e mudou em direto não existe o quis da conduta ele

não quer fazer fazer tá dando tiro no alvo e dentro da consciência dele ele sabe que aquilo pode transfixar e pegar alguém se pegar pegou ou seja ele assume a responsabilidade do resultado de acontecer Apesar de eu não querer ele não se importa tem que tomar cuidado que não tem nada a ver com culpa aí tá aqui na verdade é ele ele sabe ao a potencialidade de poder acontecer muito grande danes da conduta tá o outro exemplo não é dessa forma que o código penal de Bonito não é mas a gente vai ver lá no

aberration E tu como é que funciona mas a explanação para esse primeiro momento para você entender perfeito do alimento alto imagine o seguinte ó Imagina isso aqui essa é uma teoria básica do Código Penal tá na hora da aplicação da pena não é assim que o código penal utiliza mas vai ficar bem O que você entende a diferença é imagina que o João quer matar o ar diretamente numa praça bem movimentada se ele quer matar o ar uma praça movimentada o que que ele faz ele faz um disparo de arma de fogo vários disparos de

arma de fogo na direção do ar então eu tenho aqui um dolo direto contra o ar Só que os disparos vazão para tudo quanto é lado aqui que ele tá dando muito tiro então todas essas pessoas aqui que podem vir a ser acertadas na verdade ou a gente tá falando assim na teoria do Código Penal dolo indireto contra ela ele não quer mas ele sabe que pode acontecer em assumir risco da responsabilidade do resultado e dolo direto Conta essa daqui na verdade na hora da aplicação da pena não vai ter vários cremes não tá imagina

que esse cara aqui da 10 tiros pega um nele o meio um ele vai ter três homicídios levando na soma das penas não aqui vai ser considerado aberratio ictus mas aí a gente vai vir outro momento esse nome dela e você vai ver que o a gente vai ser punido por aquilo que ele queria fazer então o código para ela vai pegar um dos crimes aí a gente vai aplicar lá na frente um artigo 69 70 71 tô concurso de crimes aí a gente vai ter que entender esse aqui é um concurso formal de crimes

concurso material de crimes a isso é um concurso formal com desígnios autônomos Mas é isso aí o outro tópico de assunto eu sou nem mencionei esses assuntos que pode ser que a você tá estudando um pouco mais já tava cansada e fala pô mas isso aqui na hora da aplicação da pena não é assim tudo bem mas na hora de impedimento do dolo é tá então eu tenho o dolo direto Contra esse cidadão e eu tenho o dolo indireto contra ele e contra esse nessa teoria primária então a gente acabou de falar o dolo direto

o dolo indireto e a diferença dele tá porque a gente vai trabalhar agora agora a gente vai trabalhar ideia do dolo direto de segundo grau que são as condições necessárias como ela acontece porque que ela acontece vamos lá dar um exemplo aqui de dolo de Segundo Grau né lá dolo o e segundo graus você tem que lembrar que são as condições necessárias E aí eu vou fazer anotações anotation no seu seu material no seu caderno aí para você anotar que é importantíssimo tá para você pegar então vamos lá imagina o seguinte ó dei fazendo um

curso aqui de e os meninos quando o dólar eles gostam para caramba do meu curso de desenho tá então eu tenho aqui um avião com turbina se você não sabe isso é um avião for tipo de ganhar algum prêmio né então vamos lá só haviam que eu botar a rodinha do avião aqui oh louco pa beleza trem de pouso muito legal E aí eu tenho um piloto do avião aqui ó um bonezinho tudo fica com o piloto do avião Face todos haviam traiu a mulher dele e a mulher dele tava grávida mulher grávida fica brava

para caramba que ela tá com dor nas costas que a barriga ela tomou na foto né botar o cabelinho que você entender só daqui a história a o piloto do avião traiu a mulher falou com ele olha eu tô indo aqui no American Airlines e nunca mais eu volto eu vou para a França que eu arrumei um outro francês lá na França e agora ele tá namorando beleza tá muito comum hoje tudo legal todo mundo aceita não tem eu e aí ele vai embora no dia da despedida o que que ela faz ela com intenção

Clara de matar o marido dela que eu vou chamar de aqui é o e ela vai planta uma bomba debaixo do avião mas com a única intenção de matar o cara sedenta de raiva de mulher traída brava para ficar brava para caramba dentro de raiva de paixão sei lá o que ela tem ela quer matar o cara e ela mandou uma bomba ali dentro contra ele ela tem dolo direto é de primeiro grau porque é com ela tem pessoa certa vou colocar aqui só para você ter isso na sua cabeça que você não vai rala

tem pessoa certa e determinada quanto lá só que o que que acontece naquele voo só existiam mais 199 pessoas então ao total eu tenho 200 pessoas contam com a pessoa que ela queria matar a pergunta a ela quando alguém planta uma bomba de modo avião não é condição necessária ela matar a pessoa que ela quer ir também condição necessária e suficiente ela matar essas 200 e não é 199 aqui não é condição necessária Lógico que reputo necessária quem ficou vendo aí é aquela tá lá no Netflix há bastante tempo já a o seriado lá que

conta a história do Pablo Escobar e com Pablo Escobar fazer plantou uma bomba no avião para tentar matar um congressista lá colombiana e acabou matando todo mundo não vou pô na prática é o mesmo o dolo de 1º Grau contra essas pessoas e dolo de segundo grau contra essas pessoas nome do segundo grau qual é a diferença básica que tem isso aqui a diferença vem do efeito o porquê que a diferença bem o efeito que na prática é ela vai responder por 200 homicídios mas isso aqui lá na frente que é o artigo 69 o

artigo 71 artigo 71 faz a maior diferença quando a gente vai estar no artigo 70 que o concurso de crimes e cai para você o concurso de crimes Ou seja é a gente veio falar aqui do concurso formal de crime que aí o concurso formal ele tem o concurso formal próprio e o concurso formal impróprio de crime tá eu deixei no seu material aí é o texto de lei do concurso formal próprio do concurso amor próprio só para você ter uma base mas a gente vai ter o tópico específico a gente vai estudar conclusivo crime

tá sem problema nenhum o concurso formal próprio diria o seguinte com uma situação causou vários crimes então teria uma das penas só aumentada até um limite ou restante das penas é um exemplo se a mulher dessa o estilo no cara no meio de uma praça acertar se ele mas dez pessoas teriam um crime de homicídio só e esse que lindo nesse ser aumentada até metade ou seja o cara tomaria 30 mas sei lá mas ele matou umas 15 pessoas não interessa ia pegar só um e aumentar até a metade ou seja ele é tomar 45

anos só que aqui não funciona assim quando eu tenho o dolo direto de segundo grau O Código Penal Manda aplicar o concurso formal de crime impróprio ou também chamado com desígnios autônomos o que que é isso desígnios autônomos fácil vai usar a regra do artigo 69 regra do 69 deixa anotadinho aí porque quando chegar no momento você vai arrebentar a boca do balão quando eu falo a regra do 69 você vai lembrar o seguinte nesse exemplo aqui onde eu tenho o dolo de primeiro dolo de segundo sempre na tua prova você vai dizer que vai

somar às penas o grau somar às penas nesse primeiro. Só lembra disso quando a gente vai mais avançado e vai ficar bonito né a Imagine a seguinte situação de potência aqui a matar seu marido que eu ver que afinal de avião planta uma bomba acaba matando 199 pessoas nessa situação podemos afirmar que ocorreu contra o adolo de Primeiro contra as outras pessoas dolo de segundo grau devemos somar às penas Na regra do concurso formal impróprio com desígnios autônomos e tu acertou uma questão todo mundo error que pariu foi maneira é essa né cara agente arrebentou

beleza gravar só isso aí vai dar certo só vão vir aqui ó que a gente trabalha o dolo de primeiro e o dolo de segundo ainda tem duas classificações de Dólares é o meu dolo alternativo eu deixei só o conceito de material para você tá do do alternativo não tem muito mistério que eu não quero ir embora lá eu quero que você grave de primeiro do segundo ou alternativa gente conceito de colocar com vocês e tem o dolo geral o erro sucessivo as causae que a gente não vai trabalhar agora é trabalhado quando tiver falando

sobre o erro do tipo artigo 20 aí trabalha no erro do tipo assim dental e aí a gente trabalha o aberto ictus e aberratio em Persona e o agarrado causar E aí o dono geral erros sucessivos que a gente trabalha lá dentro tá só para você ter essa noção aí essa daqui a base que você vai levar para tua prova que a coisa importante mesmo espere Pato vamos pegar aqui a culpa a culpa tem duas formas tá eu tenho a culpa ela se subdivide em culpa inconsciente ocupa consciente a culpa inconsciente a chamada com comum

tá a culpa consciente é essa daqui a gente vai trabalhar ela como somente no conceito né então que cai bastante mas para que você entenda eu vou logicamente dar um exemplo para você do conceito quando a gente vai trabalhando para a gente conseguir fazer a diferença básica Aqui tá o quê em todas as vezes confundem e na verdade depois da explicação impossível confundir em a culpa consciente com o dolo eventual que a gente vai ver que na verdade não tem mistério algum quando a gente for falar isso que que você entender na prática tava uma

o que que diz a culpa inconsciente tá que a culpa é de verdade do código penal pública com quem ela tem alguns requisitos tá requisitos da culpa bem não deu os requisitos da culpa é que a gente tem que trabalhar aqui no material então requisitos o que o que que são os requisitos na prática tá a gente vai trabalhar nuance que são os dados elementares dentro da culpa aí e esses requisitos aqui logicamente vão funcionar tanto para culpa consciente é para culpa inconsciente como tá ocupando consciente Lembrando que a culpa consciente quando eu começo a

explicar para vocês que vai mudar e conceito na prática tá então eu geralmente quando falar culpa pura no código penal você sempre vem para cá o Google inconsciente vamos requisitos ela vem para cá Quais são os requisitos da primeira coisa é conduta voluntária quebra da violação do dever jurídico de cuidado aqui tem que eu ver tem que haver uma quebra tá resultado naturalístico um voluntário cuidado com a voluntariedade quando ele vem na o resultado causado é involuntário mas a conduta em Sim ela é voluntária são cuidado com que a conduta com que o resultado Tem

que haver Obrigatoriamente o nexo causal a diversidade ou seja tem que estar previsto no código penal para ser a conduta criminosa como culpa tem que está prevista você vai ver que todo o crime no código penal em regra doloso tá por exemplo você pegou Artigo 121 vou puxar para trás aqui Artigo 121 do Código Penal está escrito assim matar alguém escreveu que doloroso não falou nada dolo e é artigo 155 155 do Código Penal que lhe traiu pois agora ele não falou nada é domo curto do gótico agora ele passa Curvo tem que ter tipicidade

você pode ver que eu tenho parágrafo o caput quer matar alguém eu tenho que parar agora o primeiro que o furto privilegiado eu tenho Parágrafo segundo O que é o furto qualificado aí vem lá o parágrafo 3º diz se o homicídio é culposo ou seja veio escrito dentro é de um parágrafo inciso ou abaixo do capa de que o crime é culposo veio então existe a previsão legal existe a tipicidade Tem que haver a previsibilidade objetiva e tem que ouvir ausência é de previsão ou seja o quê que é a previsibilidade objetiva depois eu vou

passando aqui na prática o crime culposo é você não pode fugir três coisas universais tá que é o poder de cuidado a todos em pó eu quero violação de dever de obrigatório de cuidado quando você quebra ela Você também não pode ter é a previsibilidade ou seja não pode ter a imprevisibilidade objetiva da conduta do agente não é verdade o que a gente vai fazer vamos dar um exemplo aqui quando não existe esse requisito aqui lembrando que esse aqui são os requisitos obrigatórios da culpa tá a fuga desse requisito o que que acontece com ele

imagina o seguinte está dirigindo seu carro tá E você tem é todo o dever de cuidado e proteção que a todos os impostos você tá com segurança 70 km da rodovia você tá a 60km é o sol tá brilhando aqui você tem uma visibilidade à frente de cinco quilômetros o dia tá perfeito e você tá com todos os cuidados necessários que você tem que ter beleza e de repente você está dirigindo o cara que tá arrumando lá os cabos elétricos de bar da terra bota a cabeça aqui e você o barulho quando você sai você

arrancou a cabeça do cara a pergunta é teve é um nexo causal Teve teve causa que gerou diretamente um efeito que foi a morte e foi você dirigindo beleza teve uma conduta voluntária teve a conduta voluntária o que você tava voluntariamente fazendo aquilo lá tá teve violação de quebra do dever objetivo de cuidado na verdade faltou esse aqui já volto sempre resultado naturalístico involuntário nesse caso que teve resultado naturalístico involuntário você não queria mais aconteceu beleza terminar causar o teve tem de felicidade tem homicídio culposo no trânsito mas existe a previsibilidade objetiva nesse caso não

porque é que não existe quem em sã consciência no estado normal poderia prever que o cara ia sair do meio da terra Lisa a gente podia a cabeça dele não tá indo então se faltar algum desses requisitos aqui você quebra a estrutura da culpa esse exemplo que eu tenho aqui faltou é na verdade e teve aqui para contar como culpa não teve a violação do dever objetivo de cuidado porque ele tava com dever objetivo de cuidado e não existe uma previsibilidade objetivo agora é que é um outro exemplo parecido com esse que vai existir todos

os elementos da culpa olha aqui ó todos os requisitos né os elementos vou daqui a pouco imagine o seguinte imagina agora tá muito famoso né Todo mundo quer andar de carro todo mundo que anda de carro e quer ou falar no celular ou manda mensagem tá maluco como é que você vai mandar mensagem no celular rapaz dirigindo seu carro Se você começar a mandar mensagem dirigindo você perde a atenção que você tá fazendo mas vão dar um exemplo do cara que tá dirigindo a 50 km por hora e falando ao celular a primeira coisa ele

tá tendo uma conduta voluntária tá tá dirigindo segunda coisa ele tá quebrando ouviu a violação do dever de cuidado tá que nunca tendo cuidado o pior resultado na o voluntário imagina que ele tá dirigindo ele não percebe que vem uma bola girando e a gente sabe que atrás de uma bola vem sempre frente nem sempre uma criança ele vem não repara porque tá falando no celular dá uma bordoada na criança aqui venha matar a criança pergunta pergunta houve nexo causal Lógico que houve causa-efeito tipicidade existe existe artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro que não

entra no código penal que estava dirigindo o veículo automotor previsibilidade objetiva Lógico que existia todo mundo em sã consciência sabe se você quiser falando no celular ou mandando mensagem dirigindo pode vir a acontecer alguma coisa e ausência de previsão Lógico que existia existia ausência de previsão se esse cara por exemplo se ele pudesse prever que a criança EA saída ali algum correndo na prática ele responderia por dolo eventual Ou seja dane-se a mesma coisa que você tá é pegar o seu carro e dirigir correndo no meio de uma uma dirigir em alta velocidade no meio

de uma passeata por você tá com dolo eventual de matar todo E aí já não é é ausência de previsão Tranquilo então é eu tenho todos os 7 requisitos aqui e especificamente 17 requisitos baseados na pesado no que cai na tua prova agora o que que eu tenho que lembrar disso aqui vão até mais é mais corriqueiro primeiro tem a a conduta voluntária segunda violação de quebra do dever jurídico a todos impostas tá você tem que gravar o nexo causal que é importante a tipicidade Ea previsibilidade objetiva e todos esses aqui na doutrina mas isso

que eu contei para você que são mais importante tá então vamos voltar para corpo aqui então lá o que que é mais importante também você saber da culpa não esqueça que tem que existir previsão legal Evandro porque tem que existir previsão legal e todo crime é culposo salvo se tiver para vestir aí essa daqui é previsão mesma previsão legal dentro Costelão Beleza agora fora e um exemplo todos que tem no código penal para todos os requisitos têm no código penal o que que é importante também o importante de todos os requisitos é você pegar e

saber que a culpa em si que ela pode acontecer por imperícia ela pode acontecer por um prudência e ela pode acontecer por negligência opa pode acontecer por negligência essa aqui é a regra da culpa tá negligência que eu vou gravar isso tudo né cara primeiro eu gravo é os requisitos e depois eu venho para as formas de culpa é é assim que você grava a imperícia a primeira coisa que você tem que lembrar no desenho do Chevrolet colocar tem que ser querido por todos ficaram com o perito ele não é não existe a culpa por

inferência na quebra do dever de cuidado a todos impostas por imperícia vou dar um exemplo médico ele tem residência médica em cirurgia plástica aí ele vai fazer uma placa mulher mulher ficar eu comprei para cima e para baixo porque merda é essa o cara deveria também fazer Foi errado responde por imperícia nessa modalidade o Evandro eu tô limpando a minha arma de fogo dentro de casa eu sou do corte da Coordenadoria de operações táticas da polícia federal e na hora de limpar o be EA munição tava dentro do cano não via a arma disparou furou

o drywall do meu apartamento atingiu é a minha prima que tava dormindo no outro quarto que pariu você não queria mas acabou acontecendo mas havia a previsibilidade objetiva de que aquilo ali poderia vir a acontecer foi o resultado jurídico é na verdade involuntário mais teve conduta nexo causal teve resultado tente que cidade que existem O homicídio culposo no Código Penal Artigo 121 parágrafo terceiro e você vai responder tá e você era considerado o período que você manipulava aquela arma como um período imprudência esse aqui é chamado apressado é essa aqui tem um exemplo produto que

é muito bacana pena que eu tô sem a caneta vídeo aqui você vai lembrar seguinte ó é o Sinaleiro aqui no no Paraná que eu tô gravando nos estúdios do Pará Na sinaleira aquele assim vermelho vermelho vermelho depois ele abre o verde para você passar mas a maioria do ensinar livros no Brasil é assim é amarelo levanta falando amarelo mas tá escrevendo Azul pode ser burro é só que a sua visualização né amarelo verde vermelho não é assim marit não é assim ó Ou seja é amarelo para ir calma Segura e vai fechar Verde pode

passar em vermelho para mas ninguém pensa assim quando o cara tá vim dirigindo um amarelo na cabeça dele assim que pariu acelera essa mesma que dá para passar é sempre assim ou seja se você acelerar teu carro e ultrapassar o sinal Amarelo envia atropelar e matar a responder pelo código de trânsito brasileiro tem uma mudança aqui que é muito significativo eu vou falar na parte especial mas a gente já toca aqui antes antigamente até pouco tempo se você passasse em alta velocidade pelo sinal Amarelo ou tivesse uma velocidade de matar se alguém acordado eventual agora

tem aumento de pena no 302 mudou ganha nova legislação lá no 302 tem a base do aumento de pena mesma coisa que tiver embriagado tá não é mais dolo eventual beleza E negligência o relaxado ai Vando me dá um exame de relaxado do cara que fica andando com carro dele e o carro dele tá sem condições de rodar pneu careca para ser revisão aí de repente ele botei o carro roda na rodovia por falta de manutenção atropela e mata alguém vai responder por homicídio na modalidade negligência na prática você já sabe que o crime culposo

ele pode vir por imperícia imprudência ou negligência o cara vai estar indo esses exemplos que eu vou te dar ele tem aqui todos eles o que a conduta voluntária violação do dever jurídico o objetivo de cuidado resultado naturalístico involuntário nexo causal e tipicidade presidade objetivo é ausência de previsão tem que ter esses requisitos Deus mais importantes para você tá tem que tomar cuidado que todo crime é doloso salvo se estiver previsto em lei como culposo legal até aqui a gente Bateu sem muito problema agora culpa consciente desculpa consciência o seguinte repara que eu coloquei no

seu material o conceito de culpa consciente o que que é culpa consciente Quando O Agente acredita sinceramente que a conduta dele ele pode evitar o resultado na prática parece que pega todos os requisitos da culpa inconsciente a única diferente a única diferença é que o cara acredita sinceramente que ele pode evitar o resultado com a conduta dele ele não acredita ele sabe que pode vir a acontecer o creme mas simplesmente não acredito tá aqui eu vou dar o exemplo do atirador o profissional jogo de Facas e o que que o atirador profissional de facas países

esse exemplo eu sempre dou o seu presente por básico Tem um cara lá em Santa Catarina naquele Beto Carreiro World que ele tá lá muitos anos no Beto Carrero hoje né E se imaginou avô dele ensinou o pai atirar a faca que se não ele os três anos começando a tirar a faca e foi no Faustão ele foi nesse programa da Globo tudo tá beleza e o cara ele é incrível cara queria ter um monte de faca mulher fica rodando lá ele tinha um monte de faca depois ele vai dar uns tiros com a besta

depois ele vai já algumas espadas Machados e pude e ele consegue não acertar mulher incrível cara toda a quando você olha a apresentação ao vivo se eu fiquei encantado com a perícia do cara ou seja você acha com cara que tá fazendo essa 40 Nunca Houve um acidente você acha em sã consciência que ele pode vir a causar um crime ele lógico Dentro da Cabeça de qualquer um tá na cara dele pode vir a causar um crime se você é uma pessoa como ele começa a tirar a faca Eu por exemplo a minha vontade de

botar minha sogra lá e começa a tirar a faca nela e falar que eu faço um é de facto o curso é o seguinte 500 faca Se eu jogar 250 conseguirão acertar na Boneca em volta ali eu passo aí cinquenta por cento para seu AB beleza legal E aí eu coloco a minha sogra lá começar a tirar a faca né de repente dá para pegar na testa vou responder por dolo eventual porque eu não tenho perícia eu não acredito sinceramente que eu posso evitar o resultado mas vê se exemplo aqui o cara tem a previsibilidade

aquela porcaria ali parece que ele tá falando o Dani que tá jogando um monte de faca na direção da mulher mas na verdade não é na verdade ele acredita sinceramente que com a perícia dele ele pode evitar o resultado danoso tem que gravar esses trechos tá que o cara acredita sinceramente é sempre assim que vem cair nas provas a gente deixou aí no seu materialzinho um texto o resumo do conceito porque você não tem problema tá então diferença de culpa inconsciente para o consciente na prática a culpa consciente não muda nada continua sendo culpa Tá

o que que a gente tem que tomar cuidado que a gente vai fechar aqui agora não confundi o dolo e culpa não confundir essa culpa aqui que eu tô te pedindo ela em a minha consciente B mas que na verdade o que muda é só o conceito Vale todos os requisitos e Vale também todas as modalidades está ali para aqui embaixo na culpa consciente que vai mudar o conceito não vamos confundir para finalizar você vai deixar anotado com e chamada a culpa em própria porque a culpa imprópria na verdade ela não é culpa a culpa

imprópria você vai deixar anotadinho que ela é o artigo 20 do Código Penal ela é classificada como erro do tipo mas a gente vê na hora certa que vai ser erro do tipo especial inescusável que tira o dolo Mas permite a punição por culpa se playlist tranquilo até aí estamos aí dolo e culpa bem tranquilo bem gostoso deixei algumas coisas no seu material a mais é uma não é tão pesado tá é boa só que agora o que a gente vai fazer bom então você aquela que coisinhas de validade para que a gente não fica

na hora da prova então acompanha aí ó é correto afirmar que o crime doloso ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo Tá certo os outros o conceito de dolo direto e dolo indireto tudo continua sendo dólar beleza uma segunda supondo que um naufrágio de embarcação de grande porte Tem havido é tombamento das cabines e Demais dependências antes da evacuação da embarcação resgate dos passageiros e em razão desse fato vocês na vida tombado os Sobreviventes tenham sofrido diversas lesões corporais e centenas tenha morrido por politraumatismo e afogamento com base nessa

situação hipotética julgue o item a seguir de acordo com a legislação brasileira Caso seja comprovado a imperícia negligência ou imprudência da tripulação esta poderá responder por julgamento pelo crime de homicídio em relação às mortes ocorridas pelo naufrágio tá E por quê Porque na prática é ele se eles forem Prudente em período e negligente e geraram de qualquer forma o resultado eles vão responder Lembrando que esses tripulantes são agentes garantidores tão também no Artigo 13 é parágrafo segundo tem o poder-dever de agir se não agiram a responder pelo resultado danoso e o resultado foi a morte

ou foi a lesão corporal culposa inexiste previsão legal responder por isso tá bom para próxima ou corre o homicídio culposo quando o agente realiza uma conduta involuntária com violação do dever jurídico de cuidar da todos os impostos impostos Produzindo por consequência resultado morte o resultado o erro aí tá que a conduta é voluntária e não um voluntário Anota aí o etapa tô tá errado lembra que no jeito êxitos aí eu botei conduta voluntária o resultado involuntário mas a conduta voluntária e age com dolo eventual o agente que breve possível o resultado ilícito decorrente de tal

conduta mas acredita que com suas habilidades será capaz de evitá-lo além de ser que eu tenho aqui culpa consciente que As bancas sempre vem querendo confundir com dolo eventual Beleza então eu coloquei aqui você coloca aí ó mas acredita que com suas habilidades eu acredito sinceramente circulou esses termos não vai errar mais na sua prova próxima admite-se a tentativa nos delitos de imprudência está erradíssimo Por que que não se admite a tentativa entre Independência que não existe tentativa de crime culposo e crime de imprudência se quiser anotar e sinônimo de crime confuso tão matam algumas

questões temos alguns dados acessórios direito penal não tem mistério chegando Vem mata um peixe vai dar certo você tá estudando levanta a cabeça Você tá estudando deitado tá errado tá estudando na mesa da cozinha e tá comendo mesmo tempo tá tudo errado você tem que tratar o seu estudo tem que tratar o seu curso ou E como tá o seu curso de verdade o seu curso preparatório na tua casa então estuda de fato vai dar certo pode demorar 10 15 anos para você aprender mas graças a Deus coisa suporte ele não vai demorar isso tudo

vai demorar aí 1 ano 2 anos 3 anos dependendo ou da condição que você tá estudando reveja aula várias vezes mais lembra de rodar o curso inteiro primeiro para depois ficar assistindo não esqueça das matérias principais que são português informática raciocínio não esqueça dos outros conjunto de matérias que vem no seu edital que foi extremamente importante fica com Deus forte abraço aí falou você é [Música]