E aí o capítulo gente política nacional de resíduos sólidos e essa é um tema contentíssimo e ele está profundamente vinculado ao que nós falamos no capítulo precedente sobre meio ambiente Urbano embora não só a questão dos resíduos sólidos não é a questão somente Urbana mas fundamentalmente uma questão Urbana E aí o Brasil estabeleceu através da sua lei de política nacional de resíduos sólidos o tema que vem sendo implantado a dificuldade Mas vem avançando o que se tem alguns pontos bem interessante o primeiro deles é a chamada logística reversa e seria logística reversa como é que
funciona essa responsabilidade o momento quando eu compro um produto ou qualquer um de nós com produtos né não está dentro do direito civil na medida que você quer aquele bem como é que se da tradição do bem não é aquilo tudo bem móvel sai da mão do vendedor e vai para a mão do computador então ali acabou a responsabilidade do vendedor correlação aquele produto aquele produto é pertence ao comprador não posso renovar eu gosto redor faz dele o que bem entender tudo bem E aí nós temos uma característica interessante do direito ambiental que eu que
é um chamado dano difuso o exemplo mais assim os dois dos exemplos mais relevantes nessa questão mas poderíamos usar as pilhas e baterias e o pet né desembalagem então ele foi comprar um refrigerante Pet jogou fora a ter pet e educado jogou fora dentro de uma lixeira da prefeitura e o parque quantidade de Patcher edital natureza o a quantidade de latas de alumínio por exemplo de refrigerante edital de tal natureza que fica impossível que o responsabilize aquele comprador pela destinação final Então esse criou a questão da logística reversa o que que é isso o fabricante
eles fica responsável pelo produto e aí é uma cadeia de responsabilidade que envolve inclusive o comprador o vendedor ele fica responsável do berço ao túmulo ou seja desde do produto nasceu até quando o produto sai do mercado foi vendido na sua embalagem a lei cuida disso a lei estabelece mecanismos para isso ela cria os chamados acordos setoriais Nos quais os produtores os Comerciantes e as pessoas envolvidas na cadeia logística daquele produto e elas chegam a determinados compromissos que dizem respeito a dar uma destinação final adequada para esse tipo de produto essa é uma característica que
chama logística reversa essa é uma responsabilidade muito peculiar que existe né E são quantos da política nacional de resíduos sólidos um outro elemento fundamental da política nacional de resíduos sólidos E aí a gente está um pouco é um pouco não direto é muito atrasado é nessa questão que a questão da destinação final dos resíduos sobretudo os resíduos urbanos Então esse é o que isso é um lixo O que é uma diferença entre cozido e lixo na São muita coisa que não serve para mim atividade industrial é que o meu processo Industrial forno como sobras pode
servir para um terceiro então isso funciona de resíduos porque havia um Valor Econômico não é o o lixo é aquela resto e líquida É a coisa jogada fora é a coisa de ninguém é a coisa sem valor e este problema nós ainda não conseguimos resolver o que é lei da política nacional da índia de sódio nessas dimensões originais ela cobrava determinado grau de tratamento para a solução melhor dizendo para os resíduos urbanos que muitas vezes os municípios não tinham condições econômicas de fazer então os lixões Infelizmente são uma realidade brasileira não é agora com a
questão da das mudanças climáticas com a necessidade de uma nova política energética já se vê vários municípios tem tem associado resíduos sólidos lixo e geração de energia então já começa a ver projetos que incorporam é em aterros sanitários em aterros controlados começam a utilizar e os gases que saem dessas dessas Fontes verdadeiras fontes de energia para gerar eletricidade Então veja é aquele que eu tinha falado nos Capítulos anteriores é isso eu holismo e nós estamos falando de resíduos sólidos estamos falando de lixo Urbana e ao mesmo tempo a gente pode ter uma solução energética para
este problema e ajudar dentro da questão das mudanças climáticas e globais Esse é o foco Essa é a maneira como nós estamos tentando trabalhar esse capítulo específico dos resíduos sólidos vinculado sempre a outras questões porque quando a gente fala de direito ambiental proteção do meio ambiente todos esses temas de uma forma de outra se convergem para o mesmo quanto e política energética é fundamental dentro dessa convergência uma ideia que nós temos no capítulo um pouco essa Espero que todos gostem muito obrigado tá E aí
