A5 V14 Suspensão e Desconexão da Sessão Eletrônica

[Música] pessoal Precisamos falar sobre as situações em que o agente de contratação durante uma sessão pública de licitação precisa suspender a sessão seja para poder fazer a análise da documentação análise da proposta ou por algum motivo precisar suspender a sessão Para retomar em horário seguinte ou dia seguinte e o Decreto Estadual 10.247 traz regras sobre essa situação em que o agente de contratação ou pregoeiro precisa desconectar eh suspender a sessão para poder fazer alguma atividade retomar Em outro momento bem gente o que que nós temos aqui Como regra para essa situação bem artigo 32 do

Decreto Estadual 102 10 27 Olha só na hipótese de necessidade de suspensão da sessão pública por prazo indeterminado o seu reinício somente poderá ocorrer mediante aviso prévio no sistema com no mínimo 24 horas de antecedência e a ocorrência será registrada em ata bem caso a suspensão da sessão tenha seu reinício e praso programado comunicado na própria sessão será desnecessária observação a a observância do prazo de 24 horas vamos imaginar isso na prática gente vamos ver aqui como que seria Isso numa situação prática Imagine que você tá numa sessão eletrônica de licitação E aí você tá

lá começou a sessão vamos imaginar eu tô aqui numa sessão de licitação comecei a sessão às 8 horas da manhã começou a sessão fiz os lances e tal Beleza quando deu 8 horas da manhã Eh 11 horas da manhã eu já tinha aí uma melhor proposta Eu já tinha aí uma melhor proposta falei bem agora eu preciso analisar ela só que aí eu pego e falo assim nossa eu não consigo analisar essa proposta vou mandar pra equipe de apoio me ajudar vou mandar aí para o pessoal avaliar se essa proposta tá de acordo ou não

E aí eu decido aqui então suspender a sessão se enquanto eu tô lá com a sessão conversando com os licitantes eu falar assim olha decido suspender a sessão aí eu suspendo a sessão decido suspender a sessão com retorno hoje hoje às 14 horas posso ou eu tenho que suspender a sessão e retornar com 24 horas depois não gente posso por que que eu posso Olha só caso a suspensão da sessão tenha seu reinício programado e comunicado na própria sessão eu não preciso esperar 24 horas então se eu tô com a minha sessão aberta suspendi e

falei vou retornar tal dia e tal hora eu não preciso observar o mínimo de 24 horas certo então se eu tô lá conversando fazendo sessão fazendo lance tudo normal ali e ali na própria sessão eu remarco e falo que dia e que hora que eu vou continuar eu não preciso observar as 24 horas eu posso inclusive retomar a sessão no mesmo dia inclusive gente evitem ao máximo suspender a sessão e quando suspender retomo o mais rápido possível pros licitantes aproveitar aquela emoção da sessão agora vamos imaginar situação em que você eh suspendeu a sessão e

não avisou quando é que vai retornar Então hoje no dia 23 de junho eu decido suspender a sessão suspendi f a sessão está suspensa para análise da documentação e não falo nada Gente do céu Isso aqui é tortura para os fornecedores Imagine você do lado de lá se você fosse um fornecedor que que você ia falar meu Deus do céu será que esse pregoeiro vai voltar daqui a meia hora será que vai voltar daqui a 1 hora será que vai voltar daqui um dia dois dias três dias é uma loucura pro fornecedor gente isso nem

é recomendado pro fornecedor que pro pro pregoeiro fazer uma atitude dessa prorrogar Sem falar que dia que ele retoma eu Daisy como pregoeira gosto de quando eu suspenso quando eu suspendo eu já programar quando é que vai ser o retorno mesmo que eu fale retorno vai ser eu falo eu se eu sei que vai ser no mínimo três dias para analisar a documentação eu falo o retorno daqui a três dias úteis no dia tal tal hora aí mesmo que eu chegue nesse dia eu f marquei que eu ia retornar no dia 27 tal hora quando

chegar no dia dia 27 tal hora eu não tiver concluído eu prorrogo de novo eu falo olha ainda estamos analisando a documentação eh informe que retomaremos a sessão amanhã no dia 28 A tal hora beleza gente sem problema nenhum eu acho que é muito melhor você ficar marcando encontros vamos dizer assim com o pregoeiro para ele saber Olha antes de tal o dia não adianta eu ficar acessando a sessão porque o pregoeiro falou para mim que só vai voltar tal dia agora na situação de você suspender não falar a data que eu acho que vocês

devem evitar o máximo possível quando você suspender suspender e não avisar quando vai retornar para você poder retornar você tem que avisar pelo menos com 24 horas de antecedência isso por quê Porque aí o o o o fornecedor vai pensar assim ah ele suspendeu e não avisou mas ele tem para ele retornar ele tem que avisar com 24 horas de antecedência então todos os dias eu vou entrar no sistema e vou olhar se eu ten alum aviso do pregoeiro porque aí quando o pregoeiro for retomar como ele tem que avisar com 24 horas de antecedência

então eu vou ver isso para quê para você não deixar o fornecedor ali plantado né esperando você retornar a sessão é um absurdo você fazer isso gente então o que que você vai fazer você vai pegar avisar a hora que vai retornar se de tudo não der para você avisar a hora que vai retornar pelo menos observa aqui aí Obrigatoriamente você vai ter que observar o artigo 32 você só pode retornar a sessão se você avisar com 24 horas de antecedência e Vai ter outras situações gente que eu vou recomendar que você Observe também aí

por precaução as 24 horas né Então nesse caso aqui das 24 horas é assim suspendi no dia 23 sem programar a data aí lá no dia 28 de Junho eu peguei e falei assim ah eu quero retornar Vou retornar amanhã então no dia 28 você vai e avisa o retorno com 24 horas de antecedência então eu vou agendar e falar assim olha Vou retornar amanhã dia 29/06 às 8 horas pronto beleza tudo bonito porque aí assim você deixa o fornecedor olhando somente uma vez por dia né E outra coisa gente e isso daqui também eu

acho bem interessante vocês fazerem e esse aviso com 24 horas de antecedência e alguns outros casos principalmente em casos decisórios como por exemplo eu vou declarar vencedor porque quando você declara vencedor Você abre aí o prazo recursal então eu acho mesmo que eu tô lá na sessão Imagine que lá eu tinha começado minha sessão dia 23 aí eu tô lá no dia 28 eu retornei aí eu falo pronto retornei a minha sessão e vou avisar quando é que eu vou continuar minha sessão aí eu pego fala ah não sei o que vou continuar minha sessão

amanhã no dia 29 avisei com 24 horas de antecedência aí suponhamos que lá na hora que eu vou falar no 29 eu pego e falo assim olha eu vou desclassificar a primeira colocada e vou repr goar eu acho quando vocês isso aqui não é obrigatório quando vocês puderem esperar espera para poder repr goar pelo menos aí as 24 horas é obrigado Não não é obrigada a esperar porque você já observou aqui ó você veio aqui no dia 28 e já observou às 24 horas para poder retornar a sessão Então você se nessa sessão aqui do

dia 29 você falar assim eh retornei no dia 29 às 8 horas falo hoje às 14 horas eu vou reprog posso posso por quê Porque você tá avisando na própria sessão certo então o que é obrigatório aqui no final das contas é o aviso de quando é que vai ser a sessão você tem que avisar que vai acessar a sessão se você tiver fora da sessão com 24 horas tiver durante a sessão na mesma hora bacana outra coisa que pode acontecer durante uma sessão é de haver uma desconexão do sistema bem gente há o risco

de acontecer isso já que a gente tá lidando aí com o sistema internet energia elétrica e tudo que pode acontecer né que que acontece se por acaso o que que acontece se o sistema desconect pro pregoeiro gente tem duas condições primeira delas se o sistema desconectar somente pro pregoeiro mas continuar acessível pelos licitantes e o sistema continuar recebendo lance tá tudo beleza Ou seja foi um problema da internet do pregoeiro não tem problema nenhum o importante é que os lances continuaram sendo recebidos é a primeira situação A segunda situação é quando o pregoeiro ficar desconectado

por mais de 10 minutos aí ele fala nossa eu fiquei sem acesso ao sistema por mais de 10 minutos e aí ele pode decidir suspender a sessão e retomar dentro de 24 horas aí observando aí o artigo 32 se desconectar e ele conseguir voltar paraa sessão ele pode marcar dentro da própria sessão com menos de 24 horas se desconectar e ele ficou um dia inteiro sumido pregoeiro táa os licitantes estavam lá participando da licitação pregoeiro sumiu não deu mais notícia aí o pregoeiro quando for voltar ele vai ter que avisar que vai retornar e avisar

que vai retornar com 24 horas de antecedência Então a primeira situação que eu falei é o capt aqui do artigo 23 33 em que quando o desconectar somente pro pregoeiro mas pros licitantes estiver normal e eles continuarem dando lance beleza beleza agora se por acaso a desconexão com o pregoeiro for maior que 10 minut minutos e se por acaso também os licitantes não tiverem conseguindo colocar lance que que vai acontecer a sessão ficará suspensa e será retomada essa suspensão da sessão gente ela é automática ela fica suspensa automaticamente mas aí a gente vai avaliar olha

ficou o pregoeiro ficou desconectado se tava desconectado como que ele ia suspender a sessão não tinha jeito né ele olha o sistema caiu passou meia hora o pregoeiro aí vendido sem conseguir ver nada no sistema não tem como ele suspender mas a sessão fica automaticamente suspensa mas o retorno aí ele tem que avisar aí o agente de contratação Tem que avisar tá se por acaso caiu para todo mundo os os fornecedores vão ter certeza que no dia seguinte no máximo aí o pregoeiro já deve estar comunicando O Retorno mas ele vai avisar o retorno e

vai retornar aí com o prazo de 24 horas para garantir gente que todos os fornecedores acompanhem a licitação e se você não observar esses prazos de comunicação de retorno de sessão você pode estar aí restringindo a competitividade no certame então pregoeiro muito cuidado aí quando for suspender uma sessão e for retomar Tá OK um abraço vamos lá pra nossa próxima [Música] aula m [Música]