[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [CLAUDETE] OLÁ, ALUNOS! VAMOS DAR CONTINUIDADE, ENTÃO, À NOSSA AULA DE HOJE QUE TEM COMO TEMÁTICA PRINCIPAL A DISCUSSÃO SOBRE A INCLUSÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA NO ENSINO DE HISTÓRIA. NÓS JÁ VIMOS NAS AULAS ANTERIORES AS POSSIBILIDADES NA INSERÇÃO DAS NOVAS TEMÁTICAS NO ENSINO DE HISTÓRIA, ENTÃO NESSA AULA NÓS VAMOS ENTENDER COMO É QUE ESSA TEMÁTICA PASSA A FAZER PARTE DO ENSINO DE HISTÓRIA HOJE.
ESSES TEMAS ESTÃO LIGADOS PRINCIPALMENTE À APROVAÇÃO DA LEI EM 2003, DA LEI 10. 639. ESSA LEI DIZ DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E DEFINE QUE ENSINAR O CONTEÚDO PROGRAMÁTICO, RESGATANDO A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA HISTÓRIA DOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS, DA HISTÓRIA E DA CULTURA DESSES POVOS.
ELA VAI ENTÃO A PARTIR DE 2003 SE TORNAR OBRIGATÓRIA E VAI SER INSERIDA NA 'LDB' - LEI DE DIRETRIZES E BASES, DE 96 A PARTIR DO ARTIGO 26-A. O PARÁGRAFO SEGUNDO ESTABELECE QUE OS CONTEÚDOS DEVEM SER OBJETO DE TODAS AS DISCIPLINAS, EM ESPECIAL DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, LITERATURA BRASILEIRA E HISTÓRIA BRASILEIRA. NOTEM QUE A LEI DIZ QUE NÃO É OBJETO APENAS DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA E SIM DE TODAS AS DISCIPLINAS, DE TODAS AS DISCIPLINAS CORRELATAS, MAS PRINCIPALMENTE EM HISTÓRIA, EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E LITERATURA BRASILEIRA.
O ARTIGO 79-B TAMBÉM PRESENTE E QUE FAZ PARTE DESSA LEI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES INCLUI NO CALENDÁRIO ESCOLAR O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. ENTÃO A GENTE VAI TER UMA PROPOSTA PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, QUE É A INCLUSÃO DESSAS TEMÁTICAS PARA TODOS OS NÍVEIS DE TODAS AS MODALIDADES, E A GENTE VAI TER TAMBÉM UMA PROPOSTA QUE PASSA PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE É A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO OU DESSA DATA NO DIA 20 DE NOVEMBRO COMO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. O DIA 20 DE NOVEMBRO, QUE É O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, FAZ REFERÊNCIA AO DIA DA MORTE DO ZUMBI DOS PALMARES, UM DOS LÍDERES DO QUILOMBO DOS PALMARES, E ELE FAZ REFERÊNCIA A ESSA MEMÓRIA.
O MOVIMENTO NEGRO, QUE ATÉ ENTÃO SEMPRE REIVINDICOU TANTO A INCLUSÃO DESSAS DISCIPLINAS NA ESCOLA OU DESSA DISCUSSÃO NA ESCOLA, QUANTO UM DIA - EM MEMÓRIA DO ZUMBI DOS PALMARES - CONSIDERA ESSA DATA COMO UM CONTRAPONTO À MEMÓRIA OFICIAL QUE COMEMORAVA O DIA DA LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS COMO UM PRESENTE DA PRINCESA ISABEL, CONSAGRADA NA HISTÓRIA COMO A REDENTORA DOS ESCRAVOS. ENTÃO HÁ UM CONFLITO, E NÓS JÁ VIMOS AÍ NAS AULAS ANTERIORES, O QUANTO A HISTÓRIA OFICIAL VAI SE TORNAR UM PALCO DE CONFLITOS QUANDO OS GRUPOS REIVINDICAM A SUA HISTÓRIA, REIVINDICAM A SUA CULTURA PRESENTE NÃO SÓ NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COMO UM RECONHECIMENTO DA SUA MEMÓRIA. ESSA LEI ENTÃO É MODIFICADA EM 2008 E PASSA A SE TORNAR A LEI 11.
645 AO INSERIR UMA OUTRA QUESTÃO, ELA VAI SER MODIFICADA DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO ESTUDO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA, QUE NÓS JÁ TÍNHAMOS, E INDÍGENA NOS ENSINOS FUNDAMENTAIS E MÉDIO, PÚBLICOS E PRIVADOS. ENTÃO DESDE 2008 NÓS TEMOS ENTÃO A INCLUSÃO TAMBÉM E A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA INDÍGENA TAMBÉM. O QUE ISSO SIGNIFICA?
ISSO SIGNIFICA QUE AS ESCOLAS, OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, TIVERAM A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR EM SEUS CURRÍCULOS, DE INCLUÍREM EM SUAS DISCIPLINAS, DE PENSAR EM MATERIAIS DIDÁTICOS QUE CONTEMPLEM ESSAS TEMÁTICAS. ENTÃO OS PROFESSORES, PRINCIPALMENTE A PARTIR DAS FORMAÇÕES, E AS FORMAÇÕES INICIAIS E A FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR, PASSA A SER PREPARADO TAMBÉM PARA INSERIR ESSA TEMÁTICA NAS SUAS DISCIPLINAS. ENTÃO FORAM FEITAS ALTERAÇÕES E MODIFICAÇÕES NO ARTIGO 26-A E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS QUE PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICO E PRIVADO TORNA-SE OBRIGATÓRIO O ESTUDO DA HISTÓRIA E CULTURA-AFRO BRASILEIRA E INDÍGENA.
UMA COISA QUE É BASTANTE INTERESSANTE É QUE ESSA LEI TAMBÉM É OBRIGATÓRIA PARA OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, NÃO É UMA LEI SÓ PARA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, INCLUI TAMBÉM OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS. COMO É QUE NÓS CHEGAMOS ENTÃO A ESSA TEMÁTICA, A ESSE RESULTADO? A PARTIR DA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.
E AÍ É IMPORTANTE A HISTÓRIA, JÁ QUE NÓS ESTAMOS FALANDO DE ENSINO DE HISTÓRIA, A HISTÓRIA RECUPERAR UM POUCO ESSA LUTA, COMO É QUE NÓS HOJE TEMOS AÍ INSERIDOS NA HISTÓRIA OFICIAL, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A HISTÓRIA DESSES DOIS GRUPOS. AS REIVINDICAÇÕES POR UM CURRÍCULO QUE RESPEITASSE AS DIFERENTES CULTURAS REMONTAM À DÉCADA DE 50, QUE POR OCASIÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO NEGRO BRASILEIRO, ORGANIZADO PELO TEATRO EXPERIMENTAL DO NEGRO, TRAZIA COMO UMA DAS SUAS PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES A INCLUSÃO DO ENSINO DA HISTÓRIA DA ÁFRICA, DOS AFRICANOS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE TODO O PAÍS, E A IMPORTÂNCIA DA CONTRIBUIÇÃO DOS NEGROS À FORMAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA. ENTÃO A GENTE TEM AÍ DESDE O PERÍODO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA ATÉ 1950 HÁ UM MOVIMENTO JÁ QUESTIONANDO O PAPEL DA EDUCAÇÃO E A INSERÇÃO DESSES GRUPOS NEGROS NA ESCOLA.
E NO CONGRESSO DE 1950, O PRIMEIRO CONGRESSO NEGRO BRASILEIRO, TINHAM COMO REIVINDICAÇÃO, E ISSO É REGISTRADO NAS ATAS DO CONGRESSO, A EXIGÊNCIA E A NECESSIDADE DA INCLUSÃO DA HISTÓRIA DESSES GRUPOS, PRINCIPALMENTE DA HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA HISTÓRIA DOS GRUPOS AFRO-BRASILEIROS NA ESCOLA, PRINCIPALMENTE NO ENSINO DE HISTÓRIA. CONSIDERA-SE, ENTÃO, QUE A APROVAÇÃO DAS LEIS FOI RESULTADO DA LUTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS QUE REIVINDICARAM OS ESPAÇOS NO CAMPO DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO. NÃO SÓ, E AÍ É UM PRIMEIRO MOVIMENTO E A GENTE VAI VER AÍ QUE ESSE MOVIMENTO SE AMPLIA COM A REIVINDICAÇÃO DAS COTAS, COM A AS AÇÕES AFIRMATIVAS, MAS QUE É UM MOVIMENTO QUE VEM JÁ HÁ DÉCADAS NO BRASIL E QUE VAI SE CONCRETIZAR AÍ A PARTIR DO INÍCIO DO SÉCULO 21.
ENTÃO A PARTIR DA DÉCADA DE 70 CRESCERAM AS DEMANDAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, E EM PARTICULAR DO MOVIMENTO NEGRO E INDÍGENA CONTRA O RACISMO, OS PRECONCEITOS, A MARGINALIZAÇÃO E DIVERSAS PRÁTICAS E FORMAS DE EXPLORAÇÃO. A GENTE VÊ NA DÉCADA DE 70 UM CRESCIMENTO DESSES MOVIMENTOS SOCIAIS, E AÍ INCLUEM-SE TAMBÉM O MOVIMENTO FEMINISTA, O MOVIMENTO NEGRO, A LUTA DOS INDÍGENAS, E QUE BUSCAM REIVINDICAR O SEU LUGAR NA HISTÓRIA, O RECONHECIMENTO DA SUA HISTÓRIA E O RECONHECIMENTO DA SUA CULTURA. A PARTIR DE ENTÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, QUE TAMBÉM É UM MARCO NA LUTA DESSES MOVIMENTOS, VÁRIOS PROJETOS DE POLÍTICAS FORAM IMPLEMENTADOS.
NÓS VAMOS TER AÍ A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS, QUE VAI SE DAR APÓS A APROVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. AS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA A POPULAÇÃO NEGRA DE AFRODESCENDENTES, QUER DIZER, A BUSCA DE UM ESPAÇO, NÃO SÓ NA EDUCAÇÃO QUANTO NA CULTURA, NO MERCADO DE TRABALHO. A IMPLEMENTAÇÃO DAS COTAS NO CONCURSO PÚBLICO E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.
ENTÃO AÍ A PARTIR DA DÉCADA DE 90, 2012 É UM MACACO DA QUESTÃO DAS COTAS NO MERCADO DE TRABALHO, NAS UNIVERSIDADES. ENTÃO A GENTE COMEÇA A TER UMA DISCUSSÃO E UMA MOBILIZAÇÃO PELA ENTRADA DE UMA PORCENTAGEM DE NEGROS, UMA PORCENTAGEM DE INDÍGENAS, E AÍ ENTRA TAMBÉM UMA DISCUSSÃO SOBRE A POPULAÇÃO MARGINALIZADA SOCIALMENTE. ENTÃO OS ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA TAMBÉM PASSAM A TER DIREITOS DE UMA PORCENTAGEM DE VAGAS NAS UNIVERSIDADES PRINCIPALMENTE.
E TAMBÉM OS PROJETOS DE INSERÇÃO DO NEGRO NO MERCADO DE TRABALHO, AÇÕES ESPECÍFICAS NA ÁREA DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO DOS AFRODESCENDENTES E INDÍGENAS. TAMBÉM NÓS TEMOS COMO REFERÊNCIA, NO INÍCIO DO SÉCULO 21, UMA CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O RACISMO, A DISCRIMINAÇÃO RACIAL, A XENOFOBIA E AS FORMAS CORRELATAS DE INTOLERÂNCIA QUE OCORREM NA ÁFRICA DO SUL, NO ANO DE 2001, E QUE REPRESENTA A CONCRETIZAÇÃO DA LUTA CONTRA O RACISMO E A DISCRIMINAÇÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. NOTEM QUE É UMA LUTA E QUE É UMA REFERÊNCIA NÃO SÓ NO BRASIL, ENTÃO A GENTE TEM A PARTIR DA DÉCADA DE 80, DA DÉCADA DE 90 O MUNDO SE MOBILIZANDO E REIVINDICANDO A INCLUSÃO DA DIVERSIDADE ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA, ENQUANTO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
NESSA CONFERÊNCIA NÓS TIVEMOS AÍ REPRESENTANTES DO MOVIMENTO NEGRO QUE FIZERAM PARTE DA CONFERÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL, [. . .
], E QUE TROUXERAM PARA O BRASIL O INÍCIO E COMEÇARAM A PENSAR NESSA LEI, QUE DEPOIS PASSA A SER ASSINADA E APROVADA NO ANO DE 2003. BOM, A LEI ENTÃO É APROVADA NO ANO DE 2003, E NO ANO DE 2004 NÓS TIVEMOS TAMBÉM UM IMPORTANTE DOCUMENTO, QUE É ELABORADO QUE, PASSA A SER AS DIRETRIZES PARA O ENSINO DA HISTÓRIA. DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS.
COMO É QUE OS PROFESSORES IAM TRABALHAR? QUAIS SÃO AS ORIENTAÇÕES? QUAIS SÃO OS MATERIAIS?
QUAIS SÃO AS ATIVIDADES? QUAIS AS TEMÁTICAS? TUDO ISSO É COLOCADO NESSE DOCUMENTO, QUE É UM CONJUNTO DE AÇÕES VOLTADOS À DIVULGAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO, FORMAÇÃO DE ATITUDES, POSTURAS, VALORES QUE EDUCASSEM OS CIDADÃOS ORGULHOSOS DO SEU PERTENCIMENTO ÉTNICO RACIAL, DESCENDENTES DE AFRICANOS, POVOS INDÍGENAS, DESCENDENTES DE EUROPEUS E ASIÁTICOS.
ENTÃO NA REALIDADE ESSE DOCUMENTO VAI ALÉM DA QUESTÃO, DA INSERÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA, DA INSERÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRICANA E INDÍGENA. É UM DOCUMENTO QUE ELABORA AS DIRETRIZES PARA O QUE NÓS VAMOS CHAMAR DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO- RACIAIS, QUER DIZER, COMO É QUE OS DIFERENTES GRUPOS QUE VIVEM E QUE TÊM SUAS EXPERIÊNCIAS NO ESPAÇO DA SOCIEDADE BRASILEIRA COMO QUE PODEM CONVIVER SEM DISCRIMINAÇÃO, SEM VIOLÊNCIA E SEM PRECONCEITOS. ENTÃO ESSAS DIRETRIZES PASSAM A SER A BASE PARA OS PROFESSORES TRABALHAREM NA SALA DE AULA.
E QUE É UMA DISCUSSÃO, QUE É IMPORTANTE ATÉ HOJE, OS PROFESSORES BUSCAM A IMPLEMENTAÇÃO DESSA LEI A PARTIR DAS DIRETRIZES DE BASE E NÓS TEMOS HOJE - MAIS DE UMA DÉCADA DA APROVAÇÃO - E VÁRIAS EXPERIÊNCIAS REALIZADAS AÍ NAS ESCOLAS. ENTÃO EU GOSTARIA QUE VOCÊS TAMBÉM OLHASSEM O MATERIAL SUGERIDO NA DISCIPLINA, AS LEITURAS. HÁ NA DISCIPLINA A SUGESTÃO DE UM DEBATE MUITO INTERESSANTE COM A PROFESSORA PETRONÍLIA, A PROFESSORA NILMA GOMES, QUE FORAM UMA DAS REDATORAS DESSE MATERIAL DAS DIRETRIZES CURRICULARES E QUE FAZEM UM DEBATE ANALISANDO AÍ OS 10 ANOS DA APLICAÇÃO DA LEI.
É INTERESSANTE QUE VOCÊS OLHEM ESSE MATERIAL, LEIAM OS TEXTOS E PENSEM AS FORMAS E AS POSSIBILIDADES DE TRABALHO COM A TEMÁTICA. ATÉ MAIS!
