[Música] está no ar justiça viva no programa de hoje vamos discutir os meios alternativos de solução de conflitos mostrando as origens e vantagens da implementação dessas práticas no brasil [Música] o número de processos em tramitação não pára de aumentar no país segundo o conselho nacional de justiça em 2016 havia 80 milhões de casos pendentes no judiciário eo total de demandas continuam a crescer em média 4 e meio por cento ao ano nem mesmo as alterações na legislação processual têm sido capazes de frear esse movimento nesse cenário a conciliação a mediação e arbitragem ganhou importância são as chamadas soluções alternativas de conflitos que podem ser adotadas na etapa que antecede o início formal do processo e também durante o curso deixe ver as alternativas cada vez mais incentivada pelo judiciário consciente da crescente demanda por seus serviços o próprio cnj implementou em 2015 uma política nacional para tratamento dos conflitos de interesses práticas que segundo especialistas ajudam a desafogar o sistema de justiça e podem ser mais eficazes que o próprio processo judicial [Música] para falar sobre esse assunto recebemos a juíza luciana yuki coordenadora do núcleo permanente de mediação e conciliação do tjdft a juíza roberta de melo carvalho que coordena o centro judiciário de métodos consensuais de solução de disputas do trt da 10ª região eo professor josé maurício de lima vice-presidente do centro brasil de mediação e arbitragem sejam muito bem vindos à justiça viva a doutora luciana é possível estabelecer o marco temporal a partir do qual o judiciário começou a entender que a jurisdição estatal não era suficiente para resolver essa quantidade imensa de conflitos que chegam até ele luiza eu ressaltaria que a importância da lei 9. 099 95 que criou os juizados especiais cíveis e criminais em que já é um aperfeiçoamento de outras práticas dos juizados informais de pequenas causas que prestigiaram muito a questão da informalidade da oralidade a conciliação nelas já na fase inicial do processo eu acho que esse foi o ponto inicial ali pra gente começar a enxergar a conciliação realmente com a devida importância que ela merece seria depois vem a resolução 125 de 2011 do cnj né que também aí consolidou e obrigou os tribunais a implantarem os núcleos de conciliação e os centros de conciliação esse tema ele é um tema que precisa ser trabalhado com a sociedade porque nasceu como meios alternativos e hoje a gente já usa né luciana como meios adequados para tentar resolver essa problemática mesmo do abarrotamento do poder judiciário no sentido de fazer as partes entenderem o seu papel dentro daquele conflito ea partir daí fazer a construção da decisão em conjunto com o apoio do judiciário naquele momento mediano para que possamos construir a melhor decisão com a diferença que a senhora diria que é fundamental entre essa jurisdição normal ou seja você bater às portas do poder judiciário e é por meio de uma ação para buscar a proteção ou reparação de um direito e as soluções alternativas o que muda fundamentalmente para as partes bom na verdade eu acho que é uma questão muito cultural que nós vivemos sociedade que tem a cultura do litígio nós precisamos evoluir como sociedade para trazer a cultura da paz então poder judiciário ele é um retrato desse fator social a as pessoas procuram o terceiro para resolver os seus problemas o que a gente vê muitas vezes são partes frustradas com aquela sentença com aquela decisão judicial que não agradou completamente em uma delas na aplicação dos meios de resolução de conflitos seja pela mediação seja pela conciliação a gente faz com que as partes não consigam só pensar na culpa do outro mas consigam visualizar um com o conflito de uma forma global vendo cada um seu papel e fazendo com que eles entendam quais são os interesses que nós podemos aqui trabalhar para garantir a melhor solução para todos os professores amores o senhor trabalha numa câmara de arbitragem né mediação e arbitragem ea essa câmera exatamente um bom exemplo né dilma digamos assim entre aspas uma jurisdição é fora do poder judiciário extrajudicial né como é que é essa a experiência do senhor é nesse campo em que medida a mediação arbitragem feitas dessa maneira auxiliam a sociedade a ter um pouco mais paz como diria a doutora roberta ea doutora luciana a principal vantagem de utilizar uma cama privada é que a você tem a facilidade de resolver a a as situações de conflito que são trazidas né com o menor tempo porque como foi anunciado aqui não é como foi dito hoje nós temos a situação do judiciário que tem uma taxa de estrangulamento alto e é a essas câmeras privadas de de resolução de conflitos elas atendem aquelas pessoas que podem ter é no mediador ou no hábito uma solução mais é imediata daqueles conflitos e uma as vantagens bem de você ter uma simplificação do processo que é é naturalmente menos complexa de que o processo judiciário como nós conhecemos a mediação e arbitragem ela não se aplica para todas as situações as situações que de fato requerem só tem como alternativa própria jurisdição estatal como saber qual é a via mais adequada para resolver uma controvérsia nós falamos de três institutos que estão mais difundidos hoje né o a mediação ea conciliação que agora é está consagrado também pelo código de processo civil né e tem também a arbitragem que desde 95 através de uma lei própria a lei 9. 307 né ela é implementou essa possibilidade de se resolver questões isso se aplica principalmente nos contratos principalmente em questões comerciais né para tanto os contratos devem prever uma cláusula compromissória onde as partes daquele contrato é abrir mão da juridição estatal e vão resolver eventuais conflitos que ocorra em torno daquele daquele contrato na jurisdição na arbitragem pela arbitragem em que é nomeado um hábito que vai emitir uma sentença arbitral que vai dar fim ao processo a grande aquele conflito né a grande vantagem é que a arbitragem ela não prevê recursos e aí uma grande vantagem porque não têm as memórias que o processo judicial normalmente ter é a gente hoje já tem trabalhado muito com os profissionais de direito nessa educação jurídica também na área de métodos autocompositivos pra que eles tenham essa possibilidade de analisar e quando o cliente chega por exemplo no escritório de um advogado ele não já é dizer vamos ajuizar nossa petição inicial da ação de cobrança a ação de indenização então eu acho que isso vai também muito da percepção do profissional de que é possível o diálogo então sempre que for um direito patrimonial disponível que foram alguma causa que seja possível conversar e chegar a um acordo a gente sempre recomenda que se estende a mediação a conciliação perfeito e aí inclusive fazendo um link com outra pergunta que o maurício respondeu das câmeras privadas é na medida em que a cultura vai mudando as pessoas não vão procurar o judiciário e vão buscar o auxílio das câmeras privadas né então isso é assim é gradativo e já vem acontecendo pouco a pouco o cpc veio reforçar muito isso né e possibilitar também que se busque essa saída fora do judiciário filho vão continuar falando um pouco sobre esse tema no próximo bloco nós vamos para um rápido intervalo e voltamos em instantes com justiça viva [Música] [Música] o mundo moderno gira em torno da velocidade da informação que precisa ser segura e confiável para atender essas exigências o superior tribunal de justiça elabora e disponibiliza duas publicações diferentes com o objetivo de divulgar a jurisprudência do tribunal o informativo de jurisprudência eo jurisprudência em tese para acessar o informativo basta entrar no site oficial www.
stj. gov. br clicar em jurisprudência e em seguida em informativo de jurisprudência aqui você acessa as informações mais recentes sobre súmulas recursos repetitivos e outros julgados selecionados e pode consultar sua edição por data com arquivos organizados em ordem cronológica e reunidos de acordo com o ano de publicação ou separados de forma temática os ramos do direito também é possível fazer pesquisa livre por assunto outra publicação quinzenal do stj é o jurisprudência em teses um caderno temático elaborado a partir da análise de toda a base de acórdãos e decisões monocráticas do tribunal onde você encontra os entendimentos existentes no stj sobre temas específicos selecionados de acordo com a relevância jurídica você pode consultar as teses por edição e separado por ramos do direito ou fazer uma pesquisa livre por assunto fácil rápido e eficiente é a busca pela excelência no atendimento a você cidadão brasileiro o superior tribunal de justiça o tribunal da cidadania [Música] estamos de volta com justiça viva discutindo os meios alternativos de solução de conflitos implementados no brasil roberta quem escreve a doutrina e sobretudo quem trabalha com os meios alternativos de solução de conflitos de é costume dizer que eles trazem inúmeros ganhos as partes ganhos de toda natureza não ganha só de natureza processual inclusive psicológicos né a senhora trabalha com isso já há bastante tempo quais são os ganhos que a senhora considera que são os principais na utilização de uma de um mecanismo como esse a gente consegue enxergar que muitos conflitos são originando justamente pelas pela problemática na comunicação as pessoas têm dificuldade de se comunicar então quando a gente passa a trabalhar com os meios alternativos de solução de conflitos e começamos a entender que é preciso olhar o outro preciso escutar ativamente o outro a entender na verdade o que ele quer dizer que muitas vezes as palavras não emitem exatamente o que ele sentiu que ele percebe o que ele interessa a gente começa a ter uma compreensão uma paciência um olhar diferenciado para olhar aquela pessoa e com é com a aplicação dessas técnicas nós conseguimos então evoluem diversas áreas nesse sentido porque a gente consegue então compreender melhor as pessoas e aí tem uma pacificação social eu diria até prevenir novos conflitos né isso é muito interessante é que na vila e na justiça do trabalho muitas vezes é luciana só ao nosso trabalho fazer acordo não seja os que hoje nós temos aquela característica nós não queremos simplesmente fazer acordo nós queremos fazer conciliação em resolver o conflito por que resolveu processo outros serão originados aquelas empresas que é é um cão epidermal nada a falha na observância da legislação trabalhista porque não compreender muitas vezes até a sua importância vão repetir aquilo por diversas vezes e um outro lado também agora quando elas conseguem entender o conflito seu papel no conflito e fazem uma verdadeira conciliação conseguem chegar os seus interesses comuns todos saem ganhando inclusive a própria sociedade isso é uma das coisas que a gente sempre foi seja porque normalmente o processo a tendência é a gente é nesse modelo tradicional resolver a lide processual mas existe uma lide por trás disso né a lide sociológica que é a verdadeira pacificação social porque de uma certeza geralmente há alguém que pegue que não fica satisfeito e que vai recorrer isso é interessante a gente vê no resultado das pesquisas de satisfação dos usuários então a gente tem um acompanhamento muito de perto de que do das partes que participam da conciliação e quem participar da mediação e conciliação tem 90% de insatisfação ainda que não haja o acordo então o índice de acordo é muito inferior mas o índice de satisfação das pessoas é muito maior porque ela restabelecer um canal de comunicação nela já preveniu novos limites de às vezes a pessoa queria o que conversar com a outra ser ouvida é um espaço de fala é está no poder judiciário se sente acolhida também né então isso é muito interessante ressaltar que ir luiz complementando também é interessante não será que quando as partes conseguem compreender isso até a taxa de inadimplência em tudo aquilo que as pessoas se comprometeram cai consideravelmente elas costumam cumprir seu em bordado ali é elas cumprir porque porque a metodologia que nós adotamos né é um modelo que o cnj recomenda inclusive é que nós quando atuamos como mediadores e conciliadores atuamos como é auxiliares da comunicação não é então nesse sentido é o mediador nem o conciliador ele é propor soluções ele adota técnicas e ferramentas que levem as partes a refletirem sobre aquela situação que melhor atende o professor estava falando cnj o próprio conselho mostrou que 11,9 por cento das decisões proferidas em 2016 que o último dado disponível foram homologatórias de acordo ele estava tratando aqui naturalmente desse novo dispositivo do do código processo civil que criou a obrigatoriedade de audiência prévia de conciliação a senhora já consegue perceber a mudança uma mudança trazidas por esse dispositivo no dia-a-dia da senhora como juíza eu percebo sim mas eu também percebo eu percebo muitos benefícios não é porque já tem muitos juízes muitos advogados engajados na ainda real a aplicação do dispositivo legal mas eu ainda vejo a necessidade de um trabalho de um trabalho de convencimento para que mais juízes encaminha processo a conciliação porque assim não são todos os magistrados ainda que aplica integralmente a lei nem aí para que os advogados também insistam para que o seu caso de encaminhado ao sejusc é o que eu sempre digo é terá é realizar a conciliação em um processo não é só uma etapa processual é um direito das pessoas envolvidas de terem aquele encontro de poder em dialogar num espaço adequado muito bem nós vamos para mais um rápido intervalo e voltamos em instantes com justiça viva [Música] [Música] a informação precisa e segura confiável e direto da fonte na página da 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