[Música] Olá essa aula tem como objetivo eh embora de uma forma sucinta eh localizar vocês eh no que tange as discussões principais relacionadas à gestão democrática eh num contexto em que eh a gente percebe detecta identifica várias ações concomitantes eh que afetam diretamente o cotidiano das escolas públicas Então nós vamos eh trabalhar com vocês hoje eh essa perspectiva de um cenário n Educacional que nos coloca vários desafios concernentes à participação no interior das das escolas públicas assim como e também medidas né de neoliberais capitalistas em que se dá um processo de possibilidade de esvaziamento dessa
participação Mas nós vamos trabalhar numa perspectiva de fortalecimento da participação né dessa participação no interior das escolas públicas H na concretização da gestão democrática uma temática né em que eu coloquei o contexto Educacional da gestão democrática da escola pública brasileira alguns elementos para analisarmos então a possibilidade da gestão democrática da escola pública e eu gostaria de citar de início duas músicas muito conhecidas H que são H cantadas pelo Legião Urbano né Que País É Esse e geração coca-cola são duas músicas uma do final dos anos 70 outra ã antes de meado dos anos 80 em
que o país passava por um processo de redemocratização do país de redemocratização né de abertura política e o Raul Seixas compõe a letra de que país é esse e é mais conhecido eh na interpretação da Legião Urbana e ambas as músicas elas retratam eh Um Um Olhar crítico né elas elas fazem um olhar crítico uma análise bastante crítica ao processo né ao primeiro de abertura política e econômica ao capital externo né Eh a internacionalização né do do da economia e a outra eh indiretamente uma crítica à escola eh no sentido de de que ela ela
forma para reproduzir um determinado sistema Inclusive a própria corrupção e as músicas eh portanto elas nos alertam né sobre os limites eh da escola mas também para as possibilidades dela em que medida que uma escola com caráter inclusivo uma escola em que há um processo de participação de abertura para participação uma efetiva participação não mudaria né não estaria diferente da que está hoje não conseguiria discutir questões importantes que geram conflito mas que por meio dele a gente consiga viver eh uma democracia no interior dessa instituição eh Então são músicas conhecidas que não eh abordam diretamente
a escola o trabalho na escola o cotidiano mas trazem uma mensagem interessante pra gente pensar um contexto né Um cenário brasileiro eh dos anos 80 e também eh uma escola que vem reproduzindo eh os jovens as crianças para reprodução né desse sistema então este contexto né eu vou abordar com vocês três aspectos que integraram esse contexto dos anos 80 e início dos anos 90 eh que foram concomitantes a a a concretização em lei da gestão democrática da escola pública Então nós vamos abordar num primeiro momento a reforma do Estado políticas públicas e a gestão da
educação neste cenário de internacionalização da economia e depois eh em paralelo e concomitante o processo de gestão democrática como um eixo que vai transversalizar a vida da escola bom no final dos anos 80 e início dos anos 90 há um processo de reorganização do capitalismo marcado por a gente já ouviu falar muitas vezes né por um processo de globalização que não se trata apenas da gente eh ter acesso à informação no âmbito internacional Esta é uma consequência do processo de de globalização a globalização Como diz Lúcia Bruno e lá em 97 é um processo em
que há a internacionalização da economia então é um processo em que eh Há uma integração Mundial mas que não integra mais países Nações mas os conjuga as ações dos grandes grupos econômicos entre si e no interior de cada um deles então Eh os países em desenvolvimento como o Brasil ou países subdesenvolvidos eles passam a a estar sob o comando inclusive da educação dos grandes grupos econômicos eh basta eh haja visto a gente eh as as inúmeras conferências internacionais que vocês terão oportunidade de ler né de ler estudar e analisar eh no conjunto das disciplinas desse
curso esse processo de internacionalização da economia ele traz consigo né ele traz consigo um processo de transnacionalização das estruturas de poder eh esse processo de transnacionalização das estruturas de poder eh ele ele é junto e consequência da internacionalização da economia né as nações os países Eles não têm mais um uma autonomia no sentido de decidir sobre as suas diretrizes econômicas educacionais políticas H as estruturas de poder a estrutura de poder ela ela não mais hierarquiza o a nação como tendo a este poder e Sim este poder passa a ser transnacional né os grandes grupos econômicos
de cunho internacional né Como diz na na citação da Lúcia Bruno passam a determinar eh muitas diretrizes por terem o poder econômico e junto com isso com a globalização e com a estrutura de poder que ela é modificada no interior da produção no interior das fábricas também há um processo de reestruturação Ah eu me lembro bem quando eu fiz o mestrado né Eu estudei uma escola que era mantida pela Nestle a gestão de uma escola que era mantida pela Nestle para alfabetizar os jovens e adultos que trabalhavam no interior da fábrica porque a fábrica estava
implantando o ISO 9000 e estes jovens e adultos precisavam saber ler e escrever para para aderir né para estar junto com a implantação da gestão da qualidade total então há um processo de reestruturação produtiva inclusive na designação deste trabalhador eh que passa a ser colaborador né no interior das empresas Aeronáuticas também por exemplo né um outro exemplo nós não temos mais a aom moça e sim o comissário de bordo então há um processo de reestruturação da produção na fábrica que vai atingir toda a estrutura econômica dos países então o trabalhador passa a contar com frases
do tipo você tem autonomia né para operar essa máquina você tem autonomia para decidir determinados assuntos você participa eh da gestão desta fábrica e há toda uma análise crítica que coloca que essa autonomia ela é operacional né de de apenas manusear determinado ações que já estão determinadas fora da linha do trabalho e também uma participação controlada porque ela tem um limite né de atuação e de possibilidade bem esta todo esse processo de globalização de mudança na fábrica né na forma de de administrar e de operar de operacionalizar os os trabalhos na fábrica trazem também uma
muda no governo da educação e nós estamos aqui com a atenção totalmente voltada para a educação brasileira e o que muda eh eh Há todo um conjunto de mudanças estruturais no no âmbito Educacional brasileiro eh uma eh uma forma de mostrar Isto é a aprovação da Lei diretriz e base da Educação Nacional a LDB 9394 de 1990 se bem na década né em que há toda essa mudança eh que nós eh denominamos de reorganização do capitalismo o nós vamos abordar agora o que caracterizou então muito fortemente o governo da educação pública brasileira na eh neste
momento né político e econômico Mundial nós temos aí eh duas setas né que parecem divergentes mas ela elas acontecem juntas nós temos eh estratégias nacionais que elas são ou invalidadas ou amenizadas e a educação passa a aderir às regras dos mercados internacionais ah conferência de jonen na Tailândia né que vai colocar as necessidades educacionais básicas para todos os países em desenvolvimento subdesenvolvidos que vai direcionar os currículos né né dos países em desenvolvimento e eh subdesenvolvidos Então por um lado eu tenho esses mercados internacionais ditando aquilo que é importante na escola para formar o trabalhador para
este Milênio novo né que se inicia e por um outro lado eu tenho a gestão local a gestão da escola né para quem está lá na escola como sendo a forma mais adequada para vincular custos e vantagens do seu os serviços os prêmios pela gestão nota 10 né Eh prêmio gestão qualidade na gestão os líderes da gestão então a escola o local como sendo aquela eh que vai eh ser responsabilizada eh por atingir determinados índices por determinado eh eh eh critério né Estar atento a determinado critério de qualidade da educação Então por um lado mercado
internacional e por outro gestão local como sendo aquela que vai garantir a qualidade da educação então nós temos em síntese a reorganização do capitalismo como processo de globalização e nós temos também eh a descentralização da educação que eh passa a colocar eh em paralelo em atuação paralela com o igual poder de autonomia com igual autonomia os entes Federados então há uma descentralização entre as esferas de governo então nós temos uma rede estadual Paulista determinando o seu currículo determinando a sua gestão determinando a suas leis os seus planos os seus projetos e nós temos a rede
Municipal de São Paulo a rede Municipal de Marilha de araraquara de Ribeirão Preto eh num igual nível né de autonomia por serem entes Federados o ente Federado estadual e o ente Federado Municipal com o mesmo poder né do ente eh Federal então nós temos um processo de descentralização para os eh para as esferas né as diferentes esferas de governo para determinação do seu currículo da sua gestão da sua dos seus planos das suas leis nós temos temos uma descentralização para a escola também principalmente no que Tang aos resultados de aprendizagem e também para o mercado
né com por exemplo parcerias público e privadas que também seria um outro assunto né Eh mas que advem deste processo de organização do capitalismo e de descentralização da educação paralelamente a esse processo de globalização e de descentralização da Educação na lei de diretriz de base da Educação Nacional nós temos também eh consubstanciada fortalecida e colocada em lei pela primeira vez no Brasil no cenário brasileiro a gão democrátic Doo público ISO acontecendo num contexto da década de 19 concomitantemente o que nos interessa aqui é a gestão democrática do ensino público e pensar na gestão democrática da
escola pública pela primeira vez em lei há na constituição federal de 1988 como um princípio da educação escolar pública do ensino escolar público a gestão democrática entre os princípios a gestão democrática do ensino público eh e a própria Constituição Federal eh diz que vai ser a lei né da educação é que vai tratar disso regular a gestão democrática muito bem em 1996 temos publicado então a lei diretrizes e bases da Educação Nacional a lei número 9394 de 1996 e ela vai determinar no seu Artigo 14 que os sistemas de ensino quais são eles os sistemas
de ensino estaduais e municipais no mesmo poder né É eles é que vão definir as normas de gestão democrática do ensino público na educação básica de acordo com as suas peculiaridades E conforme estes princípios um inciso um participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola e dois a participação das Comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes muito bem então no âmbito nacional do Governo Federal nós temos a determinação que os sistemas de de ensino então que são municipais e estaduais é que vão determinar o que entendem gestão democrática e
como vai ser normatizada a gestão democrática mas em todas as escolas públicas do Brasil independente dos sistemas ou da da das redes que às quais pertencem né essa escola tem que ter a participação dos profissionais da educação para elaborar o projeto político pedagógico e as comunidades devem participar né de conselhos escolares ou equivalentes e é o conselho escolar quem aprova o projeto político pedagógico então Aqui nós temos que independente da rede ou do sistema ao qual minha escola pertence se é municipal se é estadual e qual estado qual município eh nacionalmente colocado já a importância
do princípio da gestão democrática da participação da elaboração do projeto pedagógico de conselhos escolares em todas as escolas públicas do Brasil isso se dá como né ele se dá eh concomitantemente a um processo de globalização mas principalmente no bojo da Ampla luta pela democracia no Brasil né que vai ser formulada a noção de gestão democrática da educação compreendendo a gestão democrática na educação processo de reabertura política de Diretas Já né e em que há um processo aí de participação de movimentos sociais de lutas né Para que houvesse aí uma uma retomada né da participação da
sociedade civil nas diretrizes do país e a gão democrática é sinônimo de democratização da educação então Aqui nós temos dois conceitos bastante importantes que embora complementares eles não são sinônimos por um lado e quem nos coloca isso com precisão são as as autoras Maria eh Beatriz Moreira Luci e Isabel de Medeiros que são professoras da Federal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que publicam um livro chamado gestão escolar democrática concepções e vivências bastante interessante porque elas trazem esses conceitos de uma forma simples mas também trazem práticas né Eh análise de práticas de participação
de gestão democrática pelo Brasil afora e elas Então vão conceituar a democratização da educação e a gestão democrática então nós temos por um lado a democratização da educação a de que ela associa-se a uma democratização do acesso às pessoas a todos na escola mas não só a acesso a estratégias que vão garantir que essas pessoas continuem que essas crianças jovens e adultos continuem nos estudos Então ela diz respeito à universalização do ensino com qualidade social para toda a população então é o acesso é a permanência e é a qualidade para todos esse todos nos permite
inferir que era uma escola inclusiva então não nós tivemos um um período no Brasil em que houve uma uma necessidade de ampliação do acesso todos na escola depois não só todos na escola fola como que que todos aprendam né então a diminuição da evasão pela repetência pelas inúmeras repetências né E Agora Nós estamos eh numa numa luta né histórica não só pelo acesso e permanência mas que todos aprendam com qualidade social para toda a população e a gestão democrática de uma forma interseccion ela vai se associar ao estabelecimento de mecanismos institucionais ou seja escolares e
a organização de ações que vão desencadear uma participação social no interior das escolas para garantir a qualidade de aprendizagem para todos a qualidade social de educação para todos então há um entendimento de que só é possível uma democratização da educação se houver uma participação no interior das instituições me lembro bem né de uma de um slogan que foi eh eh do secretário Paulo Freire né quando foi secretário de educação do município de São Paulo em que ele coloca com clareza né o slogam dela dele como a mudança da cara da escola né e mudar a
cara da escola é fazer com que as pessoas que eh vivenciam essa escola diretamente como as crianças ou adolescentes e adultos como indiretamente né os pais a comunidade Em geral os responsáveis eh participem no interior da escola sintam que a escola é um espaço deles a escola pública é Nossa e que eh isso faz com que a gente sentindo o que pertence à escola eh mude a cara da escola por meio da participação né pela vida da escola pela dinâmica da escola né Por se sentir eh necessariamente pertencente àquele ambiente então eu trago aqui mais
uma vez que eu acho que é importante né que houve sim mudanças na base legal brasileira do âmbito do governo federal a Constituição Federal a lei de diretrizes e base da Educação Nacional conjuntamente com a descentralização para os sistemas então cada rede Municipal Estadual ou sistema Municipal Estadual tem para si a possibilidade tem a prerrogativa de definir as suas formas de participação a sua forma de democratização da educação e a sua forma de gestão democrática da escola pública Então isso é importante porque há aí um espaço de autonomia eh tá há um espaço de autonomia
em todos os âmbitos não há uma autonomia total né justamente porque eh somos uma uma uma constituição eh sistmica da educação né Eh em que há uma codependência e há uma responsabilidade entre os entes Federados eh obrigações né e limites dessa própria autonomia mas como ficou então organizada E como está organizada a gestão Educacional em termos legais então nós temos hoje a gestão Educacional ou gestão da educação que são aquelas eh é aquela né referente ao governo federal gestão da Educação do Governo Federal ou gestão Educacional do governo federal gestão Educacional ou da educação dos
governos estaduais e gestão Educacional ou da educação dos governos municipais nós temos a gestão da escola ou escolar que é o âmbito da instituição escolar que pertence a um desses sistemas Municipal estadual ou federal e que segue né Eh as determinações as diretrizes ao do sistema ao qual pertence mas também algumas referentes ao governo federal por exemplo as avaliações externas em larga escala nós temos a do governo federal né E nós temos também algumas dos governos municipais estaduais que caminham com diretrizes e critérios diferentes nós temos a base Nacional comum curricular que é do âmbito
do governo federal Mas cada rede o o sistema tem a autonomia para decidir como operacionalizar como operar né o que fazer e se fazer com essa base comum eh Nacional comum curricular e onde entra a gestão democrática Então como uma conquista aí histórica que nós estamos colocando ela entra como um eixo transversal o que significa isso ela deve atravessar transversalizar tanto a gestão dos sistemas quanto a gestão da escola a participação no interior da escola ela é dependente também da participação na gestão do sistema ao qual a escola pertence então toda a rede e todo
o sistema ou o sistema hoje tem conselhos municipais conselhos Estaduais de diferentes eh temáticas né para discutir diferentes temáticas e nós temos os o conselho escolar no interior da escola então que são eh forma né são maneiras institucionalizadas formalizadas de participação então a gestão democrática ela atravessa tanto a gestão da educação ou quanto a gestão escolar fora essas formas institucionalizadas ou formalizadas de participação entendo que a participação ela deve se dar como uma forma de vida na escola não só eh um slogam ou ou não só eh nessas instâncias né em que há a sua
legalização né a sua normatização então fica aqui a ideia de que a gestão democrática é um eixo transversal às redes e sistemas e a escola tá Por quê justamente porque novamente aqui né os sistemas de ensino é que definem como isso deve ser operacionalizado então a gente tem que conhecer não só a política educacional do governo federal mas a política educacional ao qual a escola pertence e a política educacional que se dá no interior da própria escola cada um com a sua margem de autonomia para efetuar as suas próprias diretrizes né e as suas próprias
ações a gestão democrática então ela vai se efetivar em práticas que visam a participação Como disse né normatizado de forma eh institucionalizada nós temos os conselhos da educação e os conselhos escolares eh que são instituições onde há a participação direta e representativa na educação e na escola nós temos estados e municípios em que há participação para eleição de diretores n nós temos também eh eh a participação em orçamentos então a participação ela é disseminada e ela é construída no interior das escolas e dos próprios eh sistemas e ou redes né e também eh a gestão
democrática se dá na descentralização dos recursos financeiros eh públicos né em que a experiências do Brasil já de orçamento participativo na educação escolar na educação pública mas aqui né Nós temos uma amplitude de eh amplitude muito grande para abordar sobre a gestão democrática mas aqui fica para nós né historicamente a conquista da gestão democrática em lei em lei eh do governo federal e eh principalmente eh que a gestão democrática vai ser garantida pela participação direta pela participação social e pela participação representativa em conselhos escolares e na construção da identidade da própria escola na construção do
seu projeto político-pedagógico então todo esse reordenamento legal ele precisa ser seguido de um reordenamento institucional de um reordenamento no próprio cotidiano da instituição escolar eh o objetivo então aqui foi que vocês conhecessem Esse Panorama né Eh de um modo geral iniciado em final dos anos 70 anos 80 que ganhou um corpo mais eh sólido nos anos 90 que eh direciona para uma educação pública brasileira descentralizada com autonomia dos sistemas e redes da educação e escolar juntamente com a conquista da gestão democrática que prevê e indica a necessidade de participação de todos para a democratização da
educação acesso permanência e qualidade social para todos Espero então que tenha sido um conteúdo que tenha uma validade para vocês uma eh que seja significativo eh e que ele vá ter agora uma articulação Direta com as leituras e com as atividades que essa disciplina eh propõe até mais C [Música]
