Barroso e Gilmar sentiram reação do Congresso

Um Dia Após a comissão de constituição e justiça da Câmara dos Deputados aprovar um pacote anti STF o presidente da corte luí Roberto Barroso afirmou nessa quinta que não se mexe em instituições que estão funcionando em função de interesses políticos e ciclos eleitorais essa frase ficou até ambígua né então assim é só para deixar claro eh em função de interesses políticos e ciclos eleitorais para o Barroso não se mexe em instituições que estão funcionando Mas se a gente inverter na verdade é é instituição funcionando em função de interesses políticos o Supremo Tribunal Federal vamos acompanhar

a declaração que foi dada durante a sessão do STF e já temos aqui uma leitora uma espectadora do papo antagonista no chat dizendo funcionando para quem Barroso Pois é aitam com isso no radar como toda instituição humana o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento porém se o propósito de uma constituição é assegurar o governo da maioria o estado de direito e os direitos fundamentais E se o seu Guardião da Constituição é o Supremo chega-se à reconfortante constatação de que o tribunal cumpriu o seu papel e serviu

bem ao país nesses 36 anos de vigência da carta de 1988 nós decidimos as questões mais divisiva da sociedade brasileira num mundo plural não existem unanimidades porém não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo bem a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais as constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas Paixões de cada momento nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia do pluralismo e da Independência e harmonia entre os poderes minist STF estão comendo churrasco com o Presidente da República almoçando jantando em

privado o presidente que nomeia o ex-sócio do Gilmar Mendes paraa Procuradoria Geral da República os dois aliados do Alexandre de Moraes pro Tribunal Superior Eleitoral que fazem pautas juntas projet é contra fake News e que planeta é esse que o Barroso habita é o Mundo Paralelo dos ministros do STF As instituições estão funcionando para quem Para 20 milhões de brasileiros que perderam o acesso ao x sem ter nada a ver com a treta original com os ativistas bolsonaristas tá funcionando não tá então assim os ministros do STF eles ficam incomodados quando os parlamentares resolvem fazer

muito raramente sob Muita cobrança nossa inclusive aquele mínimo papel de fiscalizar o outro poder que cabe inclusive ao Senado Federal E é claro o Congresso Nacional ele pode legislar E aí reage politicamente numa sessão plenária H um simples debate feito numa comissão que gerou uma aprovação de uma PEC que limita decisões monocráticas por exemplo mas dentro de uma comissão ainda vai passar pela comissão especial ainda vai passar pelo plenário e os ministros já estão reagindo como se fosse um partido olha votaram uma pauta que não é a nossa pauta E Agora Nós temos que rebater

isso para que isso não avance etc Supremo Tribunal Federal deveria analisar os processos quando é provocado por questões de constitucionalidade e as suas atribuições originárias Ricardo kert antes de você ir embora eu quero que você comente essa pauta também a gente tem muitos aspectos e vai mostrar o gmar e outras análises Felipe e às vezes a gente tá andando pela rua e vê né um comércio novo e tem aquela plaquinha assim já estamos funcionando né acabo de perguntar isso funcionando para quem é a pergunta que que que o nosso ouvinte que a nossa ouvinte falou

mandou porque tá funcionando tá É verdade tá tá funcionando para empresas que foram condenadas anteriormente que fizeram acordos de leniência confessando seus crimes de corrupção e agora estão tendo as multas anuladas tá funcionando para criminosos com que confessaram também seus crimes apresentaram as provas dos dos próprios crimes devolveram dinheiro roubado e que agora também estão tendo suas condenações revistas tá funcionando sim Agora resta saber para quem Para para mim para eu Ricardo ker o cidadão que acaba pagando o pato por isso tudo olha eu vou ter que que ter que no sentido contrário do ministro

para mim não está funcionando perdeu mané uma mola eu tenho certeza perdi mesmo já tem tempo Ministro e inclusive dinheiro né porque o O Poder Judiciário brasileiro é um dos mais caros do mundo e o resultado é esse que a gente tá Resumindo aqui é são muitos e crimes que ficam absolutamente impunes em razão de decisões às vezes inclusive eh tomadas de uma forma monocrática e depois avalizadas por corporativismo aliás Ricardo kerman ele vai ter que sair antes eh assim que eu chamar o vídeo do Gilmar Mendes então fique à vontade paraas suas considerações finais

a respeito de qual pauta você quiser Ricardo e a gente registra aqui o prazer de recebê-lo no estúdio em São Paulo você colabora para o antagonista lá de Belo Horizonte mas escrevendo sobre pautas nacionais e internacionais lembrando a todos que na aba colunistas você encontra os artigos aqui a coluna de cada um de nós cada coluna com muitos artigos do Ricardo kman inclusive valeu valeu demais Felipe obrigado obrigado pelo convite amanhã tô aqui de novo em tempo integral e prometo que da próxima vez eu vou trazer torresmo e doce de leite porque Mineiro vi para

São Paulo não trazer torresmo doce de leite é uma falha mas é que dessa vez Foi de última hora exatamente carne de pescoço não precisa que já tem por aí segundo o bolsonaro e o Gilmar Mendes afirmou que se a política voltou a respirar ares de normalidade isso também se deve à atuação firme firme do supremo Vamos assistir todos nós que acompanhamos a cena internacional eh vimos aquela conversa que o presidente trump teve com um agente do de um estado dos Estados Unidos e lhe pedia que lhe arranjasse alguns votos isso seria impossível no Brasil

de hoje pedir a um governador de estado um Secretário de Segurança que me arranja alguns votos porque essa gente nada tem a ver com votos A não ser que possa fazer isto em termos de campanha eleitoral Isto é preciso ser dito é fruto de uma construção e e sólida da institucionalidade e se a política ou a respirar ares de normalidade isto também se deve à atuação firme deste tribunal e partidos alinhados ao governo Lula devem entrar nos próximos dias com ações diretas de inconstitucionalidade para barrar as pecs as propostas de emenda da constituição que passaram

pela comissão de constituição e justiça da câmara ccj como as que limitam decisões monocráticas do stdf também tem uma outra pro congresso derrubar por uma maioria qualificada eh decisões que extrapolem as atribuições do supremo Duda Teixeira que que você destaca dessa fala do Gilmar bom dessa fala do Gilmar ele traz essa história do trump ligando lá para acho que era o secretário de estado né da da Georgia eh como se lá fosse um caos e aqui no Brasil graças ao STF isso jamais aconteceria Mas vamos lembrar que nos Estados Unidos o trump fez essa ligação

foi gravada o próprio sujeito que recebeu a ligação fez a denúncia o trump não ganhou nenhum voto a mais depois de ter feito essa ligação o trump tá sendo julgado eh por causa dessa história pode ser condenado então assim eh não faz menor sentido ele dizer lá que os Estados Unidos tem essa situação e aqui como se a gente tivesse vacinado contra graças ao STF né não não faz sentido mas não precisa fazer sentido pro Gilmar falar em geral ele gosta de falar justamente o que não tem sentido né aluma coisa errada primeiro precisa fazer

sentido né E nem essa essa essa premissa né Eh essa essa etapa Na verdade ele ele consegue cumprir e Olha quando ele fala que graças a ao STF atuação firme do STF a política conseguiu respirar eh ele obviamente deve estar fazendo toda essa salada que ele faz de misturar lava jato com atos antidemocráticos etc a gente viu o que que o o STF fez com combate à corrupção no Brasil aqueles criminosos inclusive que confessaram os seus crimes fora Aqueles contra os quais havia um monte de provas que eles varreram para debaixo do tapete eh eh

eles eles ficaram impunes né Por ação dos ministros do Supremo Tribunal Federal principalmente a partir de maio de 2017 quando Gilmar Mendes que apontava a cleptocracia petista revelada pela lava-jato se voltou contra a operação quando ela atingiu os eh e o STF naquela canetada do tofoli quando abriu o inquérito das fake News a mãe dessas estrovenga que são relatadas pelo Alexandre de Moraes eh ele passou a supostamente combate iro que era antidemocrático etc que é a tia zona né a Fátima Tubarão sei lá que invade os prédio dos Três Poderes quer dizer não houve golpe

no Brasil porque as forças armadas não aderiram a esse movimento isso não se deu por causa do Supremo Tribunal Federal se deu porque as forças armadas cumpriram aquilo que é a obrigação delas que não merece crédito elogio algum por causa disso ao contrário do que tentou pregar o ministro da Defesa do governo Lula José muso na na declaração eh que ele deu e que havia um monte de outros problemas que a gente analisou ontem no programa então o Gilmar faz toda essa salada para pousar de que o STF salvou o Brasil na verdade o STF

turbinou a impunidade por um lado e turbinou o autoritarismo pelo outro não é que não seja necessária reações judiciais em relação a a atos como os que os bolsonaristas fizeram Mas isso é o funcionamento normal não não era necessário se criar todo esse inquérito das fake News inquérito do Democráticos inquérito das milícias digitais e e todos esses abusos para que isso fosse feito muito bem a gente quanto tempo a gente tem tem mais um vídeo do Gilmar Então a gente vai pro segundo vídeo do Gilmar dá tempo a produção tá me falando aqui pode soltar

a construção da urna eletrônica é um mérito da institucionalidade brasileira varremos as fraudes varremos os riscos que havia para a própria democracia os vícios que justificaram a construção da Justiça eleitoral em nome exatamente dessa história se fez a Revolução de 30 é preciso sempre lembrar e nós chegamos hoje a esse estágio vossa excelência ressaltava bem eh em outra fala que nós conseguimos discutir agora outros temas cumprimentar a ministra Carmen Lúcia Por isso as eleições sem voltarmos à questão da urna eletrônica porque todos sabiam que aquilo era uma notória fake News ninguém dvida veja um pleito

como este de São Paulo extremamente disputado e ninguém coloca em dúvida que as urnas eletrônicas responderam aí esse desafio jornais estrangeiros noticiam a segurança com que se faz eleições no Brasil que salada né urnas eletrônicas não tem nada a ver com aquilo que foi decidido na comissão de constituição e justiça Olha só para completar aqui a pauta do Supremo Tribunal Federal pra gente não deixar ponto sem nó vamos falar da reação do Artur Lira apesar de ter sido questionado sobre a tramitação do pacote anti STF na Câmara dos Deputados o presidente da até o momento

não sinalizou nem teceu qualquer tipo de comentário sobre o que fará com as propostas cuja admissibilidade foram aprovadas nessa quarta-feira na ccj segundo o que apurou o antagonista o presidente da Câmara ficou calado sobre o assunto quando questionado por pessoas mais próximas apesar disso alguns deputados alinhados a lira defendem que o deputado alagoano dê aval para o seguimento de apenas uma proposta que limita das as decisões monocráticas de ministros do STF aliás eu tinha eh um comentar um pouquinho a respeito disso né que essa decisão ela é mais objetiva a outra eh que fala ali

de uma maioria qualificada para decisões que extrapolem as atribuições do supremo ela entra numa zona cinzenta não é que não haja e o Duda citou eh mecanismos em outros países eh para haver esse tipo de eh de fiscalização Mas ela é um pouco mais vaga a questão de você acabar com as decisões monocráticas é algo mais objetivo então na minha visão você tem também uma estratégia política de se a V algo um pouquinho a mais como um bode na sala para pelo menos conseguir aprovar no final né do da tramitação aquilo que é mais objetivo

que é o fim das decisões monocráticas mas isso só diante de uma nova investida do supremo em isso que tá falando é do Lira dá seguimento a essas ações mas isso só diante de uma investida do supremo em competências do Poder Legislativo nessa quinta por exemplo o ministro do STF Flávio Dino Manteve a suspensão do pagamento da as emendas em positivas na verdade né vamos deixar isso bem claro aqui e eu levanto a bola pro Duda encerrar o assunto eh isso Começou embora haja demanda Na oposição por limitação de poder do STF mas assim foi

pautado Lira liberou que isso avançasse na Câmara dos Deputados porque o Lira ficou insatisfeito que o Flávio Dino Ministro do STF suspendeu as emendas lá dos parlamentares que é o dinheiro que eles têm para mandar lá pro seu reduto eleitoral naqueles eh mecanismos que são bastante obscuros e que a gente aponta que há muita sujeira também envolvida aí o Barroso fez lá uma reunião com os líderes das casas legislativas Artur Lira Rodrigo Pacheco para negociar a liberação de emendas agora o Dino não tá querendo liberar justamente porque a ccj aprovou então fica essa queda de

braços o Supremo Segura as emendas dos parlamentares os parlamentares mostram que podem limitar o poder do Supremo Tribunal Federal para tudo depois acabar em acord geralmente é assim na República do escambo brasileiro Duda Teixeira Felipe agora eu fiquei impressionado com a reação que teve na imprensa na academia e do STF a aprovação dessas duas pecs na ccj da câmara eu fiquei assim assustado até tá eu não imaginava que ia ser tão intensa assim e primeiro a imprensa chamou isso de pacote anti STF né anti não tem nada de anti STF aí nessa história sabe ninguém

quer acabar com o STF ninguém é contra o STF eh depois eh dizendo ali olha não existe lugar país do mundo isso eu li na imprensa em lugar país do mundo você tem o congresso se sobrepondo ao judiciário é falso isso né E essa essa PEC mais complicada que você citou que é a 28 que fala olha Eh Atos que extrapolem o STF podem ser julgados pelo congresso e ela é muito parecida com a legislação canadense por exemplo né no Canadá por exemplo o congresso pode pegar e anular uma decisão da suprema corte e aí

você tem também mecanismos que tipo Olha depois você tem uma você renova a legislatura E aí você tem a próxima legislatura para referendar aquela mesma história eh e aí e essa decisão ela ainda abre uma margem para que 4/5 do Supremo Tribunal Federal efetivem a medida quer dizer você tem dois é mecanismos ali de de de balança né a a se ponderar é que quando se coloca só a síntese assim de que ah pode derrubar medidas do STF parece um controle total e absoluto mas não uma maioria qualificada quer dizer não é maioria simples é

muita gente né é a maior parte ali do congresso nacional que teria que se juntar Contra isso que é muito difícil de se formar e ainda existe uma possibilidade do supremo fazer um um contra eh um contrapeso vamos dizer assim com uma maioria também Grande exato então a bola depois volta pro STF né e o STF tá reclamando agora Ah mas isso vai contra a independência dos dos poderes Puxa mas ah o que a constituição diz é que os poderes têm que ser ali independentes e harmônicos entre si certo quando você vê os caras que

escreveram essa Constituição de 1988 eles não tinham nenhuma ideia do que acontecer depois quer dizer eh imagina fala lá pro olías Guimarães em 1981 o que os ministros iam sair eh tomando essas decisões anulando lei sozinhos né Essas decisões monocráticas E isso não acontecia antes isso aí é uma coisa que eles começaram a tomar essa liberdade e fazer cada cada vez mais e é óbvio que isso vai contra a independência dos poderes né como a suspensão da Lei das estatais por Ricardo Lewandowski que para agravar o quadro ainda foi integrar o governo que ele beneficiou

e e outras tantas coisas que o STF Na verdade essa frase do ros é boa né olha eh não se mexe em quando as instituições estão funcionando então tá bom vamos seguir a mesma lógica se mexe em instituições que não estão funcionando e o STF não está funcionando quando ele ataca quando ele vai lá e manda prender parlamentar eh dizendo que é ali em flagrante né quando a constituição também fala só pode prender em caso de flagrante crime inafiançável o STF desrespeita a constituição quando faz esse tipo de coisa respeita a constituição quando impede o

executivo de nomear pessoas com coisas completamente argumentos completamente não sense né do tipo ah essa nomeação afeta a moralidade como é que você prova isso né quando censura cruzoé quando censura a imprensa quer dizer tiraram do ar decisão do Alexandre de Morais uma reportagem da Cruz absolutamente verdadeira confirmada até não se poder mais pelos Fatos e aqui o codinome do Marcelo do dias stof na Odebrecht e em razão de e-mails de Marcelo Odebrecht era amigo do amigo do meu pai isso teve repercussão internacional Tool era the Friend of my father's friend tava lá os e-mails

foi documentado durante o processo foram apresentado pro Marcelo debes que em depoimento filmado Os vídeos estão aí explicou a origem daquele codinome e simplesmente porque foi inconveniente para o ministro o Alexandre Moraes censurou foi a primeira de uma série de censuras que vigoram até hoje claro que há casos de justiça eleitoral em período eleitoral que são um pouquinho diferentes agora ele como Ministro do STF tá mandando suspender perfis inteiros em razão de postagens específicas que muitas vezes ficam em sigilo ou que quando a gente descobre eram contra ele próprio então o ministro tá é vítima

é julgador manda imediatamente suspender quer dizer nada disso tem previsão constitucional tá funcionando para quem tá funcionando para blindar os ministros assim como os ministros que suspenderam o próprio Morais Suspendeu a curação da receita né quando havia informação de que mirava ali a esposa do tofol tinha documento em relação à esposa do Gilmar então assim o stdf deveria voltar para dentro da caixinha mas não quer porque quem tem muito poder e e poder individual nunca mais quer ter menos e e concluindo o raciocínio quer dizer essas duas pecs o que elas elas seguem o bom

senso elas seguem o espírito da Constituição de 1988 o que elas querem é restabelecer o equilíbrio entre os poderes essa história também foi muito tratada como uma questão puramente política né de Vingança do Artur Lira contra essas decisões do Flávio Dino mas não a gente precisa de repente aí há uma oportunidade de eh restabelecer esse equilíbrio dos Três Poderes exatamente e há parlamentares que vão pressionar evidentemente para que isso avance mas o Artur Lira ele ele libera aqui por causa de um outro interesse que ele tem lá e aí se ele precisar puxar a rédea

de novo ele puxa e faz lá o acerto nessas reuniões que tem acontecido a gente não pode deixar de falar que existem acertos entre parlamentares e ministros do STF se tem uma reunião que foi comandada pelo próprio presidente do STF para discutir emenda parlamentar quer dizer é um sistema disfuncional é o contrário daquilo que o Barroso está falando hoje esse é o sistema brasileiro não há separação e Independência entre os poderes Porque eles estão interligados e com uma promisc absolutamente indevida ão juntos aí nas festinhas casamentos churrascos etc e fazendo nomeações e um agradando o

outro então é é um discurso corporativista de quem não quer perder o poder inclusive individual de derrubar decisões de 53 deputados e mais 81 senadores portanto de 594 parlamentares eleitos pela população brasileira Y