Aula Prescrição e Decadência parte 3

[Música] mais do que simplesmente responder se a prescrição pode ser enfrentada de ofício pelo juiz se a decadência pode ser enfrentada de ofício pelo juiz eu vou fazer algo mais interessante como eu me esforço muito meus amigos do coração para que vocês apreendam a matéria eu vou caracterizar a prescrição e caracterizar a decadência Como assim Pablito obviamente que não dá não dá para o professor e não é a proposta de um curso aprofundado ler artigo por artigo do Código Civil nem seria didático numa proposta como essa Mas é claro que eu seleciono artigos que eu considero mais relevantes ou mais complexos sem prejuízo de você tendo alguma dúvida lendo algum dos artigos mandar o e-mail para mim Pablo estos gmail. com sempre que eu posso minha esposa é um pessoa altamente paciente eu tento atender os meus alunos quando eu não posso é porque por alguma razão Não estou conseguindo acessar mensagens pelo volume de compromisso que eu tenho mas vocês podem ter certeza de que parte da minha vida é dedicada aos meus alunos minha esposa sabe disso por isso que eu costumo dizer que eu me casei com a mulher muito paciente e por isso que eu me penitencio por haver esquecido o aniversário de casa como eu já contei a vocês certa feita mas não quero voltar a esse assunto para eu não começar esse bloco triste tá vamos lá ela inclusive está aqui minha esposa Então veja mais do que responder se o juiz pode ou não reconhecer de ofício prescrição ou decadência eu vou apresentar vocês características da prescrição e características da decadência eu para isso selecionei principalmente eu selecionei artigos do Código Civil Então vamos começar compreendendo algumas Car importantes da prescrição nós vimos detidamente detalhadamente Poxa Pablito me deu uma aula que eu nunca esqueci a a prescrição é a extinção da pretensão a prescrição ataca a pretensão ficou muito claro isso e o que que você poderia Professor destacar como características da prescrição Veja uma primeira característica que eu trago para vocês tá primeiro é possível a renúncia expressa ou tácita à prescrição sem prejuízo de terceiro desde que o prazo prescricional já esteja Consumado isso está no artigo 191 do Código Civil é possível renúncia Expresso ou tácita à prescrição sem prejuízo de terceiro desde que o prazo prescricional já esteja Consumado Pablito me explica esse artigo eu queria entendê-lo bem para você entender essa característica esse artigo 191 cujo conteúdo eu coloquei aí fundamentalmente é importante que você não esqueça que prescrição é uma matéria de Defesa do réu alegação de prescrição alegação de prescrição a defesa da prescrição interessa a quem Pablito ao réu ao devedor Claro o devedor ele quer que o prazo de pres ição corra logo porque obviamente se o prazo de prescrição já se consumou se porventura o credor Pretender cobrar esse devedor ajuizando Uma demanda contra ele o que que o devedor vai alegar em defesa prescrição então é muito importante que vocês lembrem que prescrição a prescrição é fundamentalmente uma matéria de defesa a prescrição interessa ao devedor o devedor quer que o prazo prescricional corra logo Claro raciocí comigo se o prazo prescricional ele Já correu ele já se consumou a pretensão foi fulminada então se o credor a Juiz Uma demanda Contra esse devedor o devedor tranquilamente em preliminar de mérito na contestação vai alegar prescrição da pretensão do autor então é muito importante que você compreenda essa premissa a prescrição é uma defesa do devedor o devedor quer que o prazo prescricional corra o mais rápido possível agora veja vamos compreender essa primeira característica é possível renúncia expressa ou tácita a prescrição sem prejuízo de terceiro desde que o prazo prescricional já esteja Consumado Então veja eu sou o devedor você Lucas é o credor eu sou o devedor e você é o credor você tem um crédito contra mim de R 10. 000 o seu prazo prescricional para você cobrar formular pretensão de cobrança é de 5 anos observe a dívida venceu eu não lhe paguei e o prazo prescricional Já correu de c 5 anos no oo ano você ajuíza uma demanda contra mim eu poderia tranquilamente em defesa alegar prescrição só que o código civil permite que eu devedor renuncie a essa defesa desde que o prazo já tenha corrido Então veja você tem um crédito contra mim de R 10.

000 Você tem o prazo pres de anos para ajuizar uma demanda de cobrança contra mim formular uma pretensão de cobrança você tem 5 anos você não formula você não deduz A pretensão em 5 anos 8 anos depois você resolve me cobrar a Juiz Uma demanda contra mim Eu quando recebi a citação eu pensei assim poxa o credor foi meu aluno do Gran olha pres já se consumou eu poderia alar em defesa prescrição mas quer saber eu vou renunciar à defesa eu vou renunciar à defesa sabe o que significa isso eu vou lhe pagar porque o devedor ele pode renunciar a defesa da prescrição desde que essa renúncia não prejudi um terceiro por exemplo suponha Suponha que eu esteja devendo 5. 000 a João é um outro credor e eu não disponho de muito patrimônio se eu renunciar defesa em face de você se eu renunciar à prescrição em Face da demanda que você ajuizou contra mim você dis assim é o credor é meu aluno do Gran já prescreveu a pretensão dele mas quer saber eu vou renunciar a essa defesa para pagar ele se eu fizer isso eu estou prejudicando o meu outro credor o meu outro credor Então veja o devedor é ele que renuncia à prescrição Ele só pode renunciar a essa defesa sem prejuízo de terceiro e olha o detalhe se o prazo de prescrição já se consumou em outras palavras não é possível renuncia antecipada a prescrição repetindo não é possível renúncia antecipada a prescrição eu não posso assinar um documento suponha eu celebrei um contrato com você por força desse contrato você tem um crédito contra mim de 10. 000 eu não posso colocar no contrato renuncio antecipadamente à defesa da prescrição não posso não posso o devedor Ele só pode renunciar a prescrição quando o prazo de prescrição já se consumou já se consumou por isso que no slide está dito é possível renúncia Expresso citar a prescrição sem prejuízo de terceiro desde que o prazo prescricional já esteja Consumado hum Pablito Pablito e o que que significa renúncia expressa ou tácita Veja vamos voltar ao exemplo neuros de clareza porque essa matéria vocês nunca mais Vão esquecer doutores suponha você tem um crédito contra mim de R 10.