[Música] Olá pessoal! Sou o professor Kléber Renan de Souza Santos, e vamos trabalhar hoje a disciplina Tópicos Especiais. Com relação à formação, para vocês conhecerem um pouco do professor, sou licenciado em Ciências Biológicas, com Mestrado e Doutorado em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente.
Então, para que a gente possa ter um desenvolvimento interessante desta disciplina, vou explicar para vocês, de início, em que está fundamentado o conteúdo de tópicos especiais. A elaboração deste conteúdo segue a Portaria do INEP 239, de 2015, na qual ela estabelece os elementos integrantes do perfil profissional, no componente de formação geral, que são: o letramento crítico; a atitude ética, o comprometimento e responsabilidades sociais; a compreensão de temas relevantes para a realidade social; o espírito científico, humanístico e reflexivo; a capacidade de análise crítica e integradora da realidade; e, ainda, a aptidão para socializar conhecimentos com públicos diferenciados e em vários contextos. Então, observem que todo este conteúdo, esta abordagem, deve ser trabalhada de forma multidisciplinar e integradora, especialmente em relação ao letramento crítico, que é um conceito bastante amplo, mas que envolve a gente interpretar, como profissionais, aquilo que a gente faz a leitura - de forma consistente, de forma crítica e de forma mais aprofundada.
Assim, a atitude ética que envolve nosso comportamento, nosso discernimento sobre as coisas, separando o que é bom do que não é, o que é correto do que é incorreto, para que a gente tenha um comportamento responsável perante à sociedade. Então, ao longo desta videoaula, nós vamos discutir esses temas e espero que vocês aproveitem bastante! Para dar início a esta abordagem, o nosso material de estudos apresenta, na sua Unidade 1, o Tópico: Cidadania e Sociedade.
Nele, a gente tem os seguintes objetivos: compreender diferentes conceitos de democracia, ética, cidadania e sociodiversidade; verificar a evolução da conduta moral e do multiculturalismo ao longo dos anos; identificar a importância da responsabilidade social e dos três setores - público, privado e terceiro setor - para uma sociedade equânime; e, ainda, entender a importância da cultura e da arte no desenvolvimento da sociedade. Observe que são objetivos bastante ousados e que, neste vídeo, a gente vai conseguir trabalhar com dois deles, principalmente. Mas fica aqui um incentivo para que vocês estudem o material impresso com mais profundidade, o qual terá detalhes de cada um desses tópicos.
Então, assim está dividido o nosso material de estudos. O Tópico 01 apresenta os conceitos de democracia, ética e cidadania; o Tópico 02 fala sobre sociodiversidade e inclusão o terceiro Tópico sobre multiculturalismo, no qual serão tratados assuntos de violência, tolerância e intolerância, e, ainda, as relações de gênero; o Tópico 04 versará sobre a responsabilidade social, setor público, setor privado e o terceiro setor; e, por fim, o Tópico 05, da Unidade 1, vai trabalhar sobre a cultura e a arte. Então, o que nós vamos trabalhar neste vídeo?
Neste vídeo, nós vamos focar a nossa discussão nos Tópico 1, 2 e 4, ou seja, falaremos um pouco sobre democracia, ética, cidadania, e, ainda, sobre sociodiversidade, inclusão e responsabilidade social, caracterizando o que seria o setor público, privado e o terceiro setor. Então, vamos começar essa discussão com a democracia. Pense por um minuto ou por alguns segundos, o que é democracia para você?
Então, esse conceito, bastante usado em nossa nação brasileira, refere-se, basicamente, aos procedimentos e mecanismos competitivos de escolha de governantes, através de eleições. Então, vejam, é um sistema de governo, no qual o povo governa para a sua própria sociedade. Há, ainda, outra maneira de conceituar democracia, que envolve a gente reconhecê-la como um método de organização social e política, ao mesmo tempo, em que ela tende a uma maior realização da liberdade e da igualdade.
Ou seja, é um sistema político em que o povo constitui e controla o Governo, no interesse de todos. Esse conceito de democracia é desmembrado em dois grandes ramos, que são a democracia direta e a democracia indireta. Ora, o que significa isso?
O conceito de democracia direta ocorre quando o povo decide, diretamente, sobre um tema importante. Um exemplo disso: é o que acontece quando a gente realiza plebiscitos em nosso país. Então, diretamente, o povo vai às urnas, para decidir sobre um assunto muito importante.
Por outro lado, a democracia indireta é aquela em que nós elegemos, democraticamente, nossos representantes e eles, como nossos representantes legais, vão tomar as decisões, de acordo com os projetos que são propostos para definir os rumos da política brasileira. Então, o que seria um Estado democrático de direito? É, justamente, quando um país ou uma nação se organiza e opera democraticamente.
É, assim, que estabelece a nossa Constituição Federal: que somos um país, que vive num Estado democrático de direito. Então, o conceito ampliado de democracia pode ser resumido conforme esse esquema, que vocês estão visualizando na tela. Observem, que nós destacamos vários conceitos, para ampliar a aplicação da democracia.
Então, ela envolve a competição; a participação; é contestação pacífica de poder; envolve um jogo de poderes; a escolha; a articulação coletiva; a responsabilidade popular; é direito, de participação de todos; é uma colaboração com o desenvolvimento; acesso a fontes alternativas de informação; e, assim, esse conceito pode ser melhor compreendido por nós, através desse esquema. Pois bem, lembram quando eu falei, há pouco, do conceito de democracia direta e indireta? Então, eis aqui, neste gráfico, apresentado a vocês, um exemplo de democracia direta: quando ocorreu, no Brasil, em 1993, o plebiscito sobre a forma e o sistema de governo de nosso país.
Então, veja, que esse plebiscito ocorreu em 21 de abril de 1993 e o resultado foi o seguinte: quanto à forma de governo, 86,6% dos eleitores indicaram a forma de governo no sistema república, ou seja, republicano. Enquanto que 13,4% votou no sistema monarquia. Com relação ao sistema de governo, o resultado foi o seguinte: o sistema presidencialismo teve 69,2% dos votos, enquanto que o sistema parlamentarismo teve 30,8%.
Assim, ficou decidido, de forma direta, com o povo aplicando a sua opinião, diante das urnas, a forma de governo de nosso país, que é a forma república, e o sistema de governo, que é o presidencialismo. Então, vamos continuar nossa discussão, agora, trabalhando a questão da ética. Então, uma pergunta para você: o que é a ética?
Mais outras: o que são valores e, ainda, o que é moral? Como observado na tela, o conceito de ética vem da palavra grega 'ethos', que significa hábitos, modo de ser, e se refere a um conjunto de valores. Então, a ética está associada aos princípios, de modo mais filosófico.
Como as pessoas lidam no seu dia a dia. Está associada aos valores que elas atribuem a si, para se comportar em sociedade. Então, uma vez que se fala de valor, a gente precisa definir o que são esses valores.
Pois bem, valor nada mais é do que tudo aquilo que vai contribuir para explicar e enriquecer os atributos que constituíram a essência humana. Então, aqueles princípios que nós temos de vida, de discernir o bem do mal, quando, ao pensar em executar algo, a gente consegue pensar antes, como seres racionais, se aquilo é bom ou se aquilo é ruim, se vai prejudicar outra pessoa ou a si mesmo, a ética vai trabalhar com esses valores, para que a gente consiga tomar decisões mais adequadas do nosso comportamento. E moral, o que vem a ser moral?
É interessante que 'moral' vem do latim, da palavra 'morales' e significa costume ou conduta. Então, observe que o significado de costume ou conduta é muito próximo de hábitos, que é o significado de ética. Muitos pensadores não separam esses dois conceitos, ética e moral, pois eles são muito intrínsecos um ao outro.
Enquanto que outros os separam, e propõem que a moral está mais relacionada àquela descrição comportamental ao longo do tempo, para determinadas etnias, povos e nações. Já a ética viria a estudar esses princípios morais, estabelecendo critérios ou normativas, que visam identificar qual é a melhor forma de tomar a decisão. Então, no fim das contas, é importante ficar claro que ambas vão estudar o ser e o dever ser, ou seja, o ser humano em sua essência e como ele deveria ser.
E, aí, vem a pergunta: a gente pode separar essas duas coisas, no tempo e no espaço, ou eles são sempre trabalhados juntos, para que a gente, como seres racionais, tomarmos as melhores decisões? Com base nisso, eu lanço mais uma pergunta a vocês: no mundo todo são iguais esses conceitos? Ou seja, os conceitos de ética, moral e valores são iguais em qualquer parte do planeta?
Obviamente, a gente reconhece que não, porque dependendo da etnia ou do país, os costumes regionais estabelecem como conceitos morais e éticos determinados padrões. Em nosso país, isso pode ser diferente, então, essa é a grande reflexão que a filosofia nos traz, para compreender a ética e a moral. Então, para a nossa nação, existem valores que são socialmente construídos e esses valores vão estabelecer o nosso comportamento ético e moral.
Observando essas palavras como, por exemplo, solidariedade, igualdade, fraternidade e justiça, verificamos que elas expressam nossos valores construídos socialmente. Obviamente que nós desejamos viver em uma nação solidária, que preza pela igualdade: de acesso; para homens; para mulheres; deficientes físicos etc. Que preza, também, pela fraternidade, colaboração mútua e justiça.
A gente preza, também, por um país justo, onde as pessoas que cometem uma infração sejam punidas justamente, à altura daquele mal que ela cometeu e que ela possa ser reintegrada à sociedade. São valores, construídos socialmente, que levam a gente a construir uma nação mais sóbria e mais nobre, do ponto de vista moral e ético. O que a nossa constituição traz para nos ajudar nisso, a construir um país mais nobre?
Um dos princípios, da Constituição Brasileira de 1988, estabelece que a cidadania seria o fundamento da nação. Pois é! Então, o que seria cidadania?
A cidadania envolve um conjunto de direitos e deveres. Ela fundamenta condições do comportamento de cada indivíduo, traz normas de conduta para o convívio social e, ainda, traz o conceito do ser cidadão. Está prevista, em nossa Constituição, a cidadania como um dos fundamentos de nossa nação, ora, portanto, um país que preza pela cidadania, deve ter pessoas cidadãs, que o constituem.
Então o que é ser cidadão? Ser cidadão, vale um destaque aqui, nada mais é do que a pessoa que respeita e participa das decisões da sociedade, para melhorar a suas vidas e, também, a de outras pessoas. Então, ser cidadão, de certa forma, é nunca esquecer das pessoas que mais necessitam.
A gente vai comentar sobre as dimensões da cidadania. São três dimensões: a cidadania civil, a cidadania política e a cidadania social. Então, vale salientar, que a cidadania é conquistada pela nossa participação nos momentos das discussões e decisões coletivas.
Portanto, a cidadania se dá pela participação ativa da nossa vida em sociedade e na vida pública. Então, para que esses três ramos da cidadania possam ficar bem esclarecidos, trouxe alguns exemplos para vocês. A cidadania civil envolve o conceito de liberdade de expressão, movimento e a obediência às leis.
Já a cidadania política envolve o nosso direito de votar, de candidatar-se e de ser votado. Enquanto a cidadania social é a questão do bem-estar, da segurança, do emprego e dos cuidados médicos, ou seja, saúde, emprego e educação. Tudo isso está associado a esses conceitos de cidadania, que acabamos de expressar.
Para ampliar a nossa discussão, agora vamos trabalhar com o conceito de sociedade e diversidade. Como observado nessa figura em movimento, podemos ver que há representantes dos mais diversos possíveis: homens, mulheres, diferentes etnias, diferentes posições no mundo, locais, origem geográfica e assim por diante. Então, o conceito de diversidade vai trazer para nós, muito arraigado, a questão da diversidade cultural.
Especialmente em nosso país, um país de intensa miscigenação, como a origem indígena; negro, da africana; branco, de imigrações europeias; e assim por diante. Nosso país é muito rico em diversidade cultural, só que, infelizmente, essa ampla diversidade cultural pode gerar uma desigualdade social. Isso é o que não desejamos, uma vez que a diversidade cultural é tão grande, mas chega ao ponto em que as pessoas não se respeitam, do ponto de vista da origem de cada uma delas, o que gera uma desigualdade social.
Nesse caso, nós não estamos trabalhando a favor de uma nação nobre, que preza por aqueles valores que nós comentamos antes, que são a solidariedade, fraternidade, justiça e igualdade. Um ponto crucial, do debate sobre a diversidade, é justamente essa percepção. É a reflexão e a atuação sobre os mecanismos sociais, que transformam as diferenças em desigualdades, a ponto de apagar a realidade da igualdade na diferença.
É uma questão bastante intrigante, para que a gente possa refletir e trabalhar por uma sociedade mais justa. Um exemplo disso, entre aspas, porque a gente chama de exemplo, mas é um exemplo a não ser seguido, é o que ocorreu na história da humanidade, com o caso ocorrido na Polônia. Essa primeira foto apresenta um campo de extermínio nazista, localizado em Auschwitz, na Polônia.
Essa fase da história mundial ocorreu entre 1940 e 1945, ocasião em que um líder nazista, Hitler, reconhecido mundialmente por essa catástrofe em que foram assassinadas mais de um milhão de pessoas vítimas do holocausto. E que pessoas eram essas? Naquela ocasião da história, foi estabelecido um critério por aquele povo, que segregou a população e, que, infelizmente, na época, era apoiado pela população daquele país.
Houve uma segregação, uma instituição política, de que haviam seres melhores naquela sociedade e que os demais deviam ser exterminados. Infelizmente, isso ocorreu. Ocasionando tudo isso de vítimas: mais de um milhão de pessoas assassinadas, em campos de extermínio, concentrados nessa região de Auschwitz, na Polônia.
Esse é um retrato histórico para a gente se lembrar tristemente e não permitir que se repita na história da humanidade. Por outro lado, um fato que chama bastante atenção na história é a questão do Apartheid, na África do Sul, que ocorreu entre 1948 e 1990. Vejam que é recente a extinção do Apartheid na África do Sul.
Até 1990, havia claramente a segregação entre brancos dominantes e negros, que são as etnias originárias daquele país sul-africano. Nessa segunda foto, há uma imagem que apresenta uma escadaria só para os negros, ou seja, não descendentes de europeus e outra, que a gente observa que é mais limpa, mais bem cuidada, é para descendentes brancos, de europeus. Quero destacar para vocês a frase de Nelson Mandela, proferida no banco dos réus, quando ele foi julgado em Rivonia, em 20 de abril de 1964.
Naquela ocasião, ele, que já trabalhava muito pela luta da igualdade, lançou a seguinte frase, em seu discurso: [Leitura da frase exibida na tela]. É uma fala bem impactante, que nos leva à reflexão. Apesar dessa fala dele, o que vocês acham que ocorreu com Nelson Mandela, a partir de 1964?
Foi condenado. Esse ser humano, ficou 27 anos preso e, depois, retornou e se tornou Presidente da África do Sul, conseguindo acabar com o regime de segregação cultural e étnica no seu país. E aqui?
Vamos pensar um pouco, será que no Brasil também ocorreu algo assim? A gente sabe que ocorreu. O nosso país passou por quase 400 anos de regime de escravidão e só em 1888, a escravidão foi abolida em nosso país.
Então, de 1500 até 1888, ou seja, até quase 1900, são, praticamente, 400 anos de escravidão em nosso país. Então, é preciso que a gente reconheça que há diferenças e uma diversidade humana muito grande. Por isso, eu lanço essa pergunta para você: qual é o seu conceito para a diversidade humana?
E, ainda: qual é o seu conceito para a desigualdade social? Por fim, qual é o seu conceito para preconceito? Trabalhando um pouco disso, acredito que o conceito de diversidade humana tenha ficado um pouco mais claro em nossa discussão, que envolve não só a diversidade de pessoas, do ponto de vista étnico, de cor de pele, mas, essencialmente, da sua cultura, sua essência como ser humano e o seu diferencial como pessoa.
E, ainda, o conceito de desigualdade social, que nós falamos que ocorre, infelizmente, quando essa diversidade humana não é respeitada. Ela pode gerar uma desigualdade, que gera pobreza, que gera pobreza extrema, que gera miséria, que gera, enfim, uma ausência de ação: ação solidária, ação fraterna e ação justa. Porque é isso que a gente preza, né?
Como a figura exibida na tela, que mostra essa diversidade, com uma frase bastante forte: "ensinar é promover encontros". Então, que encontros a gente está promovendo em nossa sociedade para favorecer o seu desenvolvimento nobre? Por fim, vamos falar sobre esse conceito de preconceito.
Ora, como a própria palavra diz, é quando a gente estabelece, antes mesmo de conhecer, um 'pré-conceito' discriminatório, pela diversidade da outra pessoa, por aquilo que ela pensa ou pela origem ela tem - étnica, cultural ou geográfica). Então, quero destacar esta frase, concluindo este assunto, que foi dita por Boaventura de Sousa Santos e nos deixa a seguinte mensagem: [Leitura da frase inferior do slide]. Ou seja, somos iguais como seres humanos, mas é preciso reconhecer as diferenças, para que a igualdade não nos descaracterize.
Falando nisso, em igualdades e desigualdades, como promover a inclusão escolar e social dos diferentes? Reconhecer essa diferença é fundamental, até para que a gente possa estabelecer meios que facilitem o acesso de todas as pessoas à escola, nesse exemplo que estamos trabalhando. Para isso, o artigo 206, da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelece o seguinte: [Leitura do artigo exibido na tela].
Ou seja, só por esse artigo, já se justificaria todo o acesso, livre e igualitário, a pessoas deficientes e de diferentes raças e etnias, seja qual for a sua dificuldade de acesso e permanência na escola. Por isso, que são estabelecidas leis complementares, para favorecer o cumprimento da nossa Constituição, ou seja, permitir esse acesso e a permanência na escola para os diferentes povos. A gente vai trabalhar, agora, a responsabilidade social para avançar na nossa discussão.
É importante a gente entender os seguintes conceitos: o que é setor público, setor privado e terceiro setor. Basicamente, quando a gente trata de responsabilidade social e da organização da nossa nação, a gente lida com esses três grandes grupos. No setor público, a gente vai trabalhar com os sistemas de governo, tanto a justiça quanto às Câmaras de deputados e Senado Federal.
No setor privado, temos as indústrias, todo o sistema de produção de nosso país e os investimentos. Já o terceiro setor é um setor intermediário, como se fosse um setor intermediário. Ele vai atuar com ONGs, principalmente, lembrando que ONG é um termo, que significa organização não governamental, ou seja, não pertence ao setor público e nem mesmo ao setor privado.
Juridicamente, o terceiro setor vai ter dois nomes efetivos: a associação e a fundação, que trabalharemos a seguir. É importante que fique claro, que o terceiro setor é diferente de setor terciário, não confundam isso. O que é o setor terciário?
O setor terciário se caracteriza por desenvolver as atividades de comércio da produção industrial e por serviços também, como transporte, telecomunicação e energia. Esse seria o setor terciário. Observe que setor terciário está associado ao setor privado e, também, de certa forma, poderia estar atrelado ao setor público.
Mas o terceiro setor é outra história. Para ficar bastante claro, trouxe este quadro, exibido na tela. Observem essas figuras, ilustrando exemplos do setor público, do setor privado e do terceiro setor.
Reparem nesse esquema do terceiro setor, no qual está destacado, no centro, o termo ONG e, lá em cima, o 'termo jurídico', ligando aos conceitos de fundação e associação. Então, para que fique bem claro, aqui, nesse exemplo de fundação há o prédio de um hospital porque o conceito de fundação está atrelado a uma estrutura física, a um inventário, registrado em cartório, dedicado a um fim específico, ou seja, um prédio dedicado à função de servir como um hospital. Por outro lado, uma associação não necessita, necessariamente, de uma sede.
Por exemplo a APAE, associação de pais e amigos de excepcionais, um conjunto de pessoas, que se reúnem e determinam um objetivo em comum, que é atender a pessoas especiais nas suas especificidades, seja de função cognitiva, deficiência motora ou psicomotora. Então, os pais e amigos dessas pessoas se reúnem juridicamente, constituem uma associação e o termo geral também os considera como uma ONG, porque é uma organização não governamental e complementa o papel do governo no atendimento a essas questões mais pontuais. Para nos ajudar a desenvolver, como eu disse antes, esse estado nobre, não só em nosso país, mas em todo o mundo, foram estabelecidos, em 2000, os objetivos de desenvolvimento do milênio.
Foi um conceito adotado, em 8 de setembro de 2000, por 191 Estados-membros, ou seja, o equivalente á países, nações no mundo. São oito objetivos e vale a pena discutir, aqui com vocês, cada um deles. O primeiro objetivo é acabar com a fome e a miséria; o segundo é educação básica de qualidade para todos; o terceiro é igualdade entre sexos e valorização da mulher; o quarto é reduzir a mortalidade infantil; o quinto é melhorar a saúde das gestantes; o sexto é combater a AIDS, a malária e outras doenças; o sétimo é qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; e o oitavo é ter todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
Observe que, nesse oitavo, é atribuído o conceito de 'trabalhar pelo desenvolvimento', que é bem diferente do conceito de 'crescimento', ou seja, o desenvolvimento envolve um desenvolvimento sóbrio, equilibrado e sustentável. Então, um dos objetivos do milênio não pode excluir o outro, por exemplo: o sétimo, que trata da qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, não poderia ser corrompido pelo oitavo, se tivesse escrito trabalhar pelo crescimento, como o crescimento econômico. Isso seria fragilizar os demais objetivos.
Portanto, o conceito de desenvolvimento é muito mais amplo e nobre, do ponto de vista racional da humanidade. Concluindo, com vocês, esta nossa videoaula, do Tópico 1, de Tópicos Especiais, eu trouxe uma questão do ENADE, para a gente discutir e concluir este assunto. Observem a figura exibida na tela, na qual é apresentada uma charge, do Mano a Mano.
[Leitura da charge exibida na tela] O que vocês conseguem extrair com isso, do que nós acabamos de discutir? O enunciado nos pede o seguinte: [Leitura da questão exibida na tela]. Como a gente pode observar, fica claro nesta charge que está destacada a diversidade cultural de nosso país.
Portanto, a única alternativa correta e coerente seria a 'A', justamente a afirmação da identidade regional, já que, para determinada região do país, aquele vegetal é conhecido como abóbora e, em outras localidades, especialmente no Nordeste, esse mesmo vegetal é chamado de jerimum. Então, o que isso está destacando em nós? A pitada cultural, que o autor da charge destacou ao final.
A diferença está na pitada cultural, ou seja, na afirmação da identidade regional. Desejamos bons estudos para vocês, que tenham um bom proveito do material que a UNIASSELVI tem preparado até a próxima videoaula!
