O DINHEIRO É NOSSO (documentário completo 2023)

[Música] toda a democracia Digno desse nome neste planeta tem no orçamento o seu apogeu o orçamento é o núcleo do poder do estado definição do orçamento Talvez um dos papéis mais importantes que tem o poder legislativo é ali que se identifica a democracia alexidência fica o cumprimento ou não da Constituição o orçamento é onde a sociedade Se apresenta com seus sonhos que é a despesa e suas possibilidades que é a receita protagonista de ambos é a mesma pessoa é a mesma sociedade que paga impostos que sonha e usa os seus impostos para realizar os sonhos

são possíveis e a decisão do orçamento é da sociedade via congresso uma das obrigações mais nobres do de um congresso é aprovação do orçamento é o documento oficial mais relevante porque é nele que se materializam as políticas Públicas e seu financiamento políticas públicas São Todas aquelas coisas que o governo faz essa talvez seja a definição mais simples mais básica que a gente pode dar de políticas públicas as políticas de investimento as políticas sociais as políticas de educação as políticas de saúde a política tecnológica a política de defesa e assim por diante seja tudo aquilo que

o governo faz pode ser entendido como política pública Dinheiro arrecada pelo governo ele tem uma finalidade básica que é financiar a prestação e produção de serviços públicos existe dinheiro do governo né os recursos públicos são da sociedade todas as riquezas são geradas ou pelas famílias ou pelas empresas dinheiro do Governo na realidade é o nosso dinheiro o dinheiro que vem dos impostos que nós pagamos e não pagamos Porque queremos posto é algo que é retirado de uma forma imposta da sociedade daí o nome Ele não é o produtor de riqueza e de dinheiro ele é

uma espécie de redistribuidor dessa riqueza gerada na sociedade porque numa política pública sem dinheiro então Quem deveria decidir isso a sociedade a sociedade ela tem responsabilidade para acompanhar o que eu converso decide como congresso a prova o orçamento e se engaja numa discussão que em boa parte lá atrás porque por meio desse processo ela pode manifestar as suas expectativas Suas avaliações e aprimorar o processo ao longo do tempo coisas não acontecem na esfera pública por racionalidade né mas acontecem por pressão claro que o acompanhamento a pressão a pressão que a sociedade pode exercer isso pode

sim levar a uma melhora da qualidade das políticas um acesso a debates as discussões que a medida que a sociedade entenda a medida que as pessoas se engagem vai ficar muito mais difícil Repetirmos os erros do passado [Música] padrão que foi criado para medir a riqueza foi o PIB PIB quer dizer produto interno bruto e ele é uma somatória de tudo o que se produz e quer considerado economicamente valioso Basicamente aquilo que passa por compra e venda Hoje ele é uma medida padronizada mundialmente pela ONU experimento fazer comparações internacionais em 2022 o Brasil tinha o

décimo segundo Maior Pib Do mundo depois de Estados Unidos China Japão Alemanha e Índia Reino Unido França Canadá Rússia Itália e Irã vive total do país não quer dizer muita coisa basta você ter uma população gigantesca para o seu PIB também de um modo de outro acabar sendo muito grande mas por esse critério a Índia é mais avançada que a Noruega o que importa é o PIB per capita o mapa do PIB é bem diferente do mapa do PIB per capita os Primeiros lugares em 2022 eram de Luxemburgo e Irlanda Noruega Suíça catar Singapura e

Estados Unidos o Brasil estava na oitagésima primeira posição [Música] O que é a receita né a receita do governo é a soma de tudo que ele arrecada multas taxas impostos contribuições sociais você pegar toda a receita tributária toda arrecadação do governo é dividir pelo PIB do Brasil que geralmente vai dar uns 33% do PIB ou Seja o tamanho da Carga Tributária 33% do PIB se dá uma dimensão do tamanho do governo em termos de sua arrecadação a carga tributária era de aproximadamente 22% do PIB em 1987 88 a carga tributária chegou a alcançar por volta

da década passada 36% do PIB aumentou uma vez e meia digamos assim atualmente ela está em 33% do PIB cada tributária Brasileira de 35% do PIB é similar a carga tributária por Exemplo do Canadá e da Inglaterra só que esses são países cujos serviços públicos são muito melhores né Opa espera aí tem alguma coisa errada com esse orçamento com esse gasto público então isso dá uma dimensão do quão ineficiente é um lugar público é um governo brasileiro bom o governo ele se financia fundamentalmente através de receitas tributárias os tributos são de três tipos os impostos

as taxas e as contribuições de melhoria Os impostos eles têm geralmente uma finalidade arrecadatória sem um destino específico você arrecada por exemplo Imposto de Renda sobre as pessoas físicas ou jurídicas e isso vai ser usado para a finalidades diversas não tem um carimbo marcado nesse imposto principais impostos o IPI que é o imposto do produto industrializados e o imposto de renda que tanto Tem a parte de pessoa física Quando pessoa jurídica sobre diversas bases né sobre a renda como Imposto de Renda pessoa física pessoa jurídica sobre a propriedade no caso da propriedade imóveis por exemplo

IPTU de propriedade de veículos automotores [Música] é o tipo de tr que já tem alguma destinação específica exemplo o PIS cofins a CSL que é contribuição social sobre o lucro líquido são tributos que Incidem sobre atividades econômicas mas cuja arrecadação ela tem um destino específico que é neste exemplo financiar a Seguridade Social ou seja financiar os gastos de saúde e assistência social e Previdência e é na prática o imposto de renda disfarçado Mas então por que que contribuição não chama imposto quanta construção de 88 foi aprovado nós não reunimos no ministério da fazenda eu era

então ministro para avaliar as consequências fiscais da Constituição de 88 nós chegamos uma conclusão trágica nós precisaríamos cobrar o dobro do imposto de renda e o triplo do IPI porque metade ia para estados e municípios e Fundos regionais envolvimento então o que que nós fizemos instituímos a cobrança da contribuição social sobre o lucro líquido que era uma forma disfarçada de cobrar imposto de renda mas com a vantagem que 100% da arrecadação ficaria com a união Federal Grosso da receita do governo são as receitas de impostos e contribuições Além disso o governo também tem algumas outras

fontes de receitas Mais secundárias por exemplo através da participação em ativos em empresas a participações acionárias que geram dividendos para o governo por exemplo ele pode vir também da venda de patrimônio da União por exemplo a privatização de uma empresa estatal quando vendem Imóveis também Geram receitas adicionais a concessão do aeroporto um Vencedor vai depositar aquilo do Tesouro Nacional a concessão de uma Rodovia a mesma coisa e monta na terceira fonte de receita são receitas financeiras o governo tem também aplicações Mas isso é uma pequena parte tudo isso pode se constituir receita pública que integra

o orçamento da União no Brasil a tributação do consumo é a mais importante é que gera mais receita para as três esferas de governos nós Dividimos a tributação sobre consumo em três esferas uma Federal que é o IPI outra Estadual que é o ICM depois do ICMS agregou alguns serviços e o dos serviços que é arrecadado esse tributo pelos municípios nosso sistema tributário não só é ineficiente como ele está completamente disfuncional o Brasil tem um sistema tributário que atrapalha muito o crescimento e tem um sistema tributário que não tributo adequadamente as pessoas De renda mais

alta no país o consumo dos ricos é menos tributado que o consumo dos Pobres mas sobretudo da tributação do consumo o ICMS pode mudar ao sabor dos interesses de cada estado porque ele é um imposto estadual só que no começo havia mecanismo de harmonização das regras do ICMS então a começou a ver disputa entre os Estados para redução dos impostos do ICMS para atrair investimentos e essa concessão de incentivos fiscais ao longo Do tempo nos levou que a gente chama de guerra fiscal e o que que é a guerra fiscal mais eficiente porque você produzir

mais você mais produtivo que eu pago menos imposto você vai competindo na redução tributária acaba que todos no final das contas reduzem seus impostos arrecadam menos e a guerra fiscal para atrair investimento se torna inova E aí a tributação do consumo vira uma doideira digamos assim uma loucura Um Manicômio porque você tem hoje 27 legislações diferentes 27 regimes diferentes regulamento de ICMS de 3.000 páginas Isso muda de dois em dois ou três em três meses cada reunião no confaz você pega uma empresa que opera em todos os estados do país existe milhares talvez milhão de

combinações diferentes entre saída destino com regras diferentes que traz um custo de cumprimento da legislação Tributária absurdo no Brasil e aí uma referência é Brasil você gasta 1500 horas para pagar imposto mede da América Latina 380 por empresa mas acho que é o CDs 150 [Música] por empresas entre Estados via concessão de benefícios existe porque você tem a tributação na origem do Comércio Mundial é se atributa a importação não tributo exportação o tributo é sempre no destino a gente faz Tributo na origem [Música] você consuma em curso fácil em geral você pega nota fiscal de

tudo você vendeu no mês pega nota fiscal junto você comprou naquele mês pega a diferença e paga uma alíquota Acabou só isso fácil no Brasil nós temos tributo que são pagos ao longo da cadeia que não são recuperados que a famosa acumulatividade isso Vai acumulando vira um preço um pouco maior 15% maior 20% de O Brasil é o último país que eu conheço que separa a tributação de mercadoria e serviço todos os países relevantes do mundo os que tinham essa separação já superaram a gente varia o imposto por tipo de produto Isso aí é um

banco ou é uma mesinha de cabeceira é diferente as empresas fazem as escolhas do que produzir Como produzir em razão do tributo não do que é mais produtivo não tem mais assim [Música] não é assim o imposto defensor mesmo para tudo eu não como da energia porque E aí você prejudica vários fatores várias atividades produtivos porque a energia fica muito cara metade quase cerca de metade de energia tributo Você tem uma quantidade de distorções setoriais né incríveis né serviço não quer pagar imposto como o resto do país né agricultura não quer pagar imposto como o

resto do país tem Livro não quer pagar imposto cada um tem seu pequeno privilégio cada um tem seu acesso privilegiado ou algum benefício de recursos públicos ou alguma tributação diferente né [Música] todo mundo é só meia entrada né e todo mundo acha razoável e isso tudo faz com que a produção do Brasil a neve mais o consumidor brasileiro seja menos competitiva com relação ao resto do mundo o efeito é uma perda muito grande Do do produto do país do que a gente chama de PIB potencial do país imagina que a gente chega simplificar quantidade de

recurso que pode ser alocado de fato na na produção isso é produtividade Isso é uma baita agenda de produtividade não tenha dúvida que sobre o ponto de vista econômico a reforma mais relevante reforma tributária e sua sem sombra de dúvidas uma reforma tributária bem feita hoje já simplifica o sistema tributário Brasileiro facilita a vida de todos só aumenta a produtividade rever o número de impostos a incidência deles a distribuição os incentivos para que a sociedade para que as empresas e as famílias produzam da forma mais eficiente possível porque isso vai ajudar a economia crescer de

forma mais acelerada o ICMS e outros tributos sobre o consumo se tornaram a principal causa da minha avaliação das ineficiências do sistema Econômico brasileiro Então qual seria a solução se nós conseguirmos a unificar a base de tributos com piscofins ss cms nós estaríamos unificando harmonizando as bases para a criação de um verdadeiro imposto sobre o valor adicionado no Brasil o imposto valor adicionado é aquele que em cada etapa da cadeia você recolhe um pouquinho do Imposto mas que todo o imposto foi recolhido nas fases anteriores é recuperado na fase seguinte De 200 e Poucos países

mais de 170 utilizam o Iva hoje em dia uma tributação inteligente moderna neutra com todos os atributos que a gente gostaria de ter dentro de um sistema tributário [Música] o ideal é uma alíquota só a regra tributária tem que ser a mesma para todo mundo para todas as empresas por quê Porque toda vez que eu tenho regras diferentes ali tudo diferentes você tem Um problema da classificação e toda vez que você tem a classificação se gera custo burocrático de classificação e você gera litígio é inevitável [Música] hoje cobrado assim é imposto sobre consumo A grande

maioria dos países quando eu tenho a tributação do destino o imposto pertence todo ao estado b então não tem como está do lado a um benefício para tentar roubar uma empresa Que sem esse benefício não ia para lá [Música] ao objetivo da reforma tributária retornar o país um país mais justo e mais eficiente um país que cresce mais feijão reforma que reduza a complexidade do sistema a gente vai dar passo importante o impacto do PIB é muito difícil de estimar com precisão mas assim o que a gente consegue estimar com precisão a eliminação do acumulatividade

aumenta o PIB Potencial em quatro por cento a correção de todos os problemas do sistema tributário brasileiro certamente o impacto muito maior 10% de aumento do PIB é uma estimativa conservadora a estimativa mais otimista dá um impacto de aumento do que potencial de 20% num Horizonte de 10 a 15 anos mas nós estamos falando em 10 15 anos cada brasileiro tem 20% mais rico do que ele seria se não fosse a reforma tributária você tem um benefício imediato que é Melhor expectativas a hora que você aprovar vai falar tributária Com certeza você vai ter um

ambiente muito mais favor investimento no Brasil muito Possivelmente tem um efeito de reduzir taxa de juros de longo prazo porque vai estar dada a perspectiva do país crescer mais do que ajuda a solvência do setor público é uma agenda que estava já encaminhada algum tempo que nós temos hoje no Congresso são duas propostas de emenda Constitucional papel 45 da Câmara dos Deputados a PEC 110 do Senado Federal eles propõem a substituição desses cinco tributos sobre a produção e consumo de bens serviços que são físico ou físico ICMS por um ou dois em tributos sobre o

valor adicionado e mais um imposto seletivo é um imposto regulatório que incidiria sobre produtos com impacto negativo sobre saúde ou meio ambiente mas esses dois tributos que pode ser Estadual Municipal Tem as características dos melhores livros do mundo que nós estamos trabalhando para fazer é ter uma reforma tributária que seja política e que seja Tecnicamente é melhor possível [Música] qualquer dificuldade você tem que coordenar interesse de prefeitos 27 governadores 81 senadores 500 deputados 53 deputados É muita gente muito interesse envolvido A gente tem hoje apoio dos pequenos municípios tem o apoio dos Estados mas ainda

uma resistência dos grandes municípios que querem manter o ISS ao invés separado do ICMS existem interesses federativos muito complexos mas que também estão vinculados a interesses privados que são as empresas que recebem incentivos fiscais vinculados a guerra fiscal do ponto de vista setorial as principais Resistências hoje são do setor de serviços sempre alguém vai querer ficar de fora da reforma tributária a ideal ela ela requerer um grau de negociação e compromissos entre as três esferas de governo que realmente precisará de uma de um desprendimento que eu a gente não viu ainda então é importante nessa

discussão sobre reforma tributária cada cada um abrir mão da sua visão particular para construir uma visão Coletiva de um sistema que funciona melhor para o país como um todo a reforma do consumo embora o objetivo principal seja o crescimento econômico ela tem um impacto distributivo positivo e a reforma da renda embora o objetivo principal seja distributivo se ela for bem feita ela tem um impacto positivo sobre o crescimento econômico as duas se complementam não primeiro momento que é o que está sendo feito agora a reforma tributária vai tratar da Captação dos Impostos sobre a produção

e o consumo de bens serviços num segundo momento a reforma tributária vai tratar da questão do Imposto de Renda cujo objetivo é corrigir distorções que fazem com uma parcela relevante das pessoas de alta renda do país paga em pouco pagam pouco imposto e que pode também ajudar no crescimento então assim tem que ter energia e vontade política para enfrentar o conflito distributivo da sociedade [Música] a receita líquida é uma forma de observar o quanto da arrecadação total do Governo Federal fica com ele porque a chamada partilha de recurso existe hoje é claro que existem as

transferências constitucionais são feitas através dos Fundos o fundo de participação dos estados e os fundos de participação dos Municípios o fundo de participação dos estados e dos Municípios ele tem como base a arrecadação do imposto de renda e Do IPI e portanto não tem que transferir hoje na soma dos dois 48% da arrecadação do imposto de renda e 58% da recarregação do IPI para Estados municípios e pré financiar o desenvolvimento regional do Nordeste e na Amazônia e no centro-oeste e a união só a lida né com a sua receita líquida é o que está disponível

para o governo federal para o financiamento das suas agências das suas políticas existe o gasto primário e o gasto Financeiro a soma dos dois são os gastos totais Por que que essa palavra primária é importante porque é o primário é aquele gasto é que não é financeiro é que não tem a ver com dívida e empréstimos e assim por diante O que é relevante para análise é o gasto primário é aquele não financeiro Então são gastos de pessoal previdência educação saúde defesa segurança [Música] eu acho que a dificuldade atual do Orçamento é sua elevada a

rigidez pelo tamanho que é de que se adquiriu com as despesas obrigatórias do Brasil ele já é muito engraçado é a maior parte do orçamento no Brasil é lixo no sentido que reproduz o do ano anterior quando não reajusta devido à dispositivos constitucionais também que garante esse reajuste vinculação sanitário é uma determinação constitucional para destinar determinado tipo de receita geralmente imposto a uma determinada Despesa Então você criou uma série de cercadinhos do dinheiro público o dinheiro é para isso é para aquilo para aquilo mais de 90% do orçamento público é destino das despesas obrigatórias isso

é um grande problema porque limita a capacidade do país de definir políticas públicas de definir prioridades hoje nós perdemos completamente a nossa cidadania orçamentária e fiscal As Margens são mínimas acaba que as margens não Viabilizam uma discussão A republicana sobre escolhas de prioridades é isso enfraquece o papel do Parlamento na locação de recursos públicos enfraquecessos de direitos da sociedade de mudar suas preferências e suas necessidades ao longo do tempo e põe poderia executivo comum Executor de obrigações contratadas no passado com isso a gente não consegue construir um elo com o futuro obrigatórios são as despesas

recorrentes E que a gente não consegue necessariamente reduzir a mais clara delas é são as vinculações constitucionais o que que é vinculação de receita exemplo mais clássico são as vinculações de saúde educação hoje no caso dos Estados do municípios basicamente em média 40% das suas receitas devem ser destinadas à saúde educação se propondo está se propondo vincular receitas é muito Nobre quem é que vai Ser contra gastar em educação ou gastar essa ninguém pode ser contra do ponto de vista conceitual faça todo sentido a gente garantir que não vai faltar recurso para educação garantir que

não vai faltar recurso para saúde isso virou um fim ela não chegamos ainda no ponto em que os recursos para educação já são mais do que suficiente não ainda falta recursos outras coisas sem as tecnologia Enfim uma série de outras coisas que são Importantes claro que a educação é prioridade claro que segurança é prioridade claro que saúde é prioridade quando você faz o nível de vinculação muito importante essas despesas que são relevantes elas ficam protegidas mas todas as outras despesas ficam desprotegidas à medida em que se inger essa medida que se vincula da forma que

o nosso orçamento é hoje não se planeja tanto quanto do PIB a gente gasta mas o como a gente gasta não teria que pensar Melhores políticas fazer esse dinheiro render mais né fazer esse dinheiro na verdade chegar efetivamente ao seu destinatário não se perder pelo meio do caminho ou não ser investido em políticas pouco efetivas é essa discussão a outra despesa obrigatória que hoje responde pela maior parcela dos gastos em todos os entes Federados a despesa com pessoal tanta despesa que o pessoal salário os benefícios auxílios quanto o Próprio despesa previdenciária hoje aproximadamente 60% a

do gasto total da União avam para a despesas previdenciadas que já alcançam esse tipo de 600 bilhões de reais e a folha de pagamento dos Servidores ativos da União que alcancem próximo 300 bilhões de reais mais ou menos 8 A 9% do PIB previdência incluindo o INSS o chamado regime geral Pessoal da ativa e usinativos os aposentados do serviço público abono salarial seguro desemprego benefício de prestação continuada quando a gente soma todos esses gastos que eu acabei de mencionar nós estamos falando de três quartos do orçamento o chamado orçamento primário o Brasil se você somar

o gasto com saúde e educação não dá nem 10% do PIB o Brasil tem 7% da sua população com 65 anos ou mais Brasil tem 30% da sua população Com menos de 15 anos 15 anos ou menos o Brasil gasta 12 vezes mais per capita com seus idosos isso fora a saúde hein só com aposentadoria do que com as suas com seus jovens e as suas crianças país louco é esse [Música] hoje nós temos por exemplo um conjunto grande e subsídios de reduções tributárias concedidas a grupos específicos chega a mais quatro por Cento do PIB

e cresceu muito mais do que dobrou nos últimos anos Outro exemplo é o juros da dívida não tá dito em canto nenhum na lei que o governo tem que pagar dívida mas é um contrato você tem que arrumar aquela Dívida porque se não pagar o governo enfrenta uma crise de confiança um colapso de expectativas que será danoso esse processo para o desenvolvimento do país tirando tudo aquilo que é obrigatório Que o governo não consegue mudar no curto prazo quanto sobra então a margem fiscal hoje está em torno de 100 bilhões num orçamento de um trilhão

e 400 milhões que ainda tem uma margem de flexibilidade mas não é tanta flexibilidade assim porque porque dentro desse dessa proporção de 6% aproximadamente nós temos despesas que não são Teoricamente obrigatórias mas que você não pode deixar de pagar agora Você tem uma parte livre que é para custeio o que que é custeio telefone combustível remédio custeio gastos correntes em termos Gerais mas é custeio é toda aquela despesa do dia a dia como a gente na nossa casa tem que pagar água luz telefone tenho que garantir merenda escolar tem que garantir medicamentos nos postos de

saúde tem que garantir combustível para que as forças Policiais estejam na rua na verdade não é obrigatório mas isso explica o funcionamento da máquina pública né então como nós vamos deixar de colocar isso no orçamento de prever essas despesas então ao longo dos últimos anos sistematicamente tem se reduzido gastos com sentimentos e tem-se reduzido gastos com custeio até um limite em que a gente começa a comprometer a qualidade do serviço público prestado existe uma parte do orçamento para qual A um amor flexibilidade por exemplo investimentos públicos investimentos que é um tipo de gasto que aquele

gasto que você amplia a quantidade e qualidade de serviço público né então você vai abrir o novo hospital vai realizar uma nova abrir uma nova Universidade ampliar uma Rodovia isso é investimento como não é um gato sobre que eles exista ele é sempre a variável de ajuste porque a gente tem é baixo basta capacidade do setor Público de investir e infraestrutura de investir nas obras e nas necessidades é que a sociedade como um todo tem particular a sociedade a população de baixa renda os investimentos da União hoje eles estão em 0,4% do PIB nós estamos

caminhando para zero de investimentos e aí a grande dificuldade é como é que eu vou poder ter um projeto desenvolvimento do país você não consigo ter uma boa decisão sobre investimentos públicos a longo prazo Essa é uma das Questões mais sérias do ponto de vista do orçamento [Música] Então qual foi um resultado essa crise também uma queda ainda maior dos investimentos infraestrutura mais capenga e a dívida aumentando Ou seja você tá ferindo uma regra de ouro regra de ouro é uma regra muito simples que diz o seguinte você pode se endividar governo brasileiro na mesma

proporção do gasto com investimento você vai tomar um Real de dívida tem que ter um real de investimento você vai tomar um trilhão de reais de dívida você tem que mostrar que fez um trilhão de reais de investimento ela é uma regra que é define o que que é uma dívida boa a boa dívida é aquela que financia investimento para aumentar a quantidade e qualidade [Música] mais transmissão de energia mais geração de energia e tudo que tem a ver com a Infraestrutura esses investimentos vão gerar frutos numa proporção maior do que os juros que o

tesouro vai pagar no longo prazo isso gera capacidade de pagar e por tabela ou diretamente promove o desenvolvimento do país só que na crise fiscal Econômica Eu Tô aumentando minha dívida enquanto investimento tá caindo por que que isso acontece eu tô me dividando para financiar gasto corrente consumo de governo é gasto que apenas mantém o Serviço público no mesmo nível e mesma qualidade ou até é pior [Música] o resultado primário é a diferença entre arrecadação e o gasto primário se a arrecadação for maior de que eu gasto primário O resultado é positivo se a arrecadação

for menor do que eu gasto primário O resultado é negativo E aí é o problema se a gente olhar desde os anos 90 até agora 2018 as Receitas andaram um pouco acima das despesas e as despesas elas andaram meio que de forma contínua e Crescente em relação ao PIB a partir da Constituição de 88 os gastos públicos passaram a crescer sistematicamente 6% ao ano acima da infração ou seja há um ritmo muito mais rápido do que o crescimento do PIB foi preciso elevar continuadamente a carga tributária tanto receita quanto despesa no governo federal cresceram em

relação ao PIB aquela receita aquela Acima da despesa chegou ao pico de 20% do PIB assim como despesa a gente teve grandes problemas de isenção fiscal tivemos grandes direcionamentos de crédito né para os campeões nacionais a gente teve recursos direcionados para garantir salários crescentes em níveis reais para servidores públicos de 2011 Que Elas começam a ficar fraquinhas e as despesas continuam aumentando E aí combina no teste de 2014 Aí continua em 2015 pudesse de 2016 2017 2018 2019 e a perspectiva mesmo com reformas é que esses deste continue até pelo menos 2023 Então hoje nós

estamos a seis ou sete anos já com geração de déficits chamados primários déficits sem contar despesa com juros estamos gerando déficit primários muito grande 130 140 160 bilhões de reais por ano quando a gente não conta despesa com juros que é o déficit primário nós de um déficit 1,6% Do PIB quando nós consideramos a conta de juros 7,1% do Pino Você tem uma ideia o padrão considerado como Prudente de Déficit público que é adotado pela união europeia é 3% do Peso o Brasil está sistematicamente há muitos anos acima disso [Música] despesa pública ela alcança hoje

mais de 40% do PIB você arrecada 33 [Música] 40% do PIB é o gasto público do Brasil é um nível de gastos semelhante a de países ricos no país que ainda não ficou rico bom como é que nós descobrimos o déficit hoje aquele 10 tem que ser financiado através da emissão de dívida pública emitir dívida é vender papéis do tesouro para o público interno e externo então o tesouro a secretaria dos nacional é responsável também por definir a política da dívida pública do país e de implementar esta política Através da emissão de papéis do Tesouro

Nacional dos diversos tipos Suponha que a união Tem que cobrir um déficit este ano de dois trilhões sei lá dois trilhões de reais mas três bilhões de reais de dívida que tá vencendo então na programação do Tesouro ele vai ter que lançar novos papéis do equivalente a Dois Bilhões né que é o deste mas 3 milhões que ele tem que pagar eu gasto mais o que o recado então não gera um centavo para honrar a minha Dívida Qual é o resultado disso mais dívida ainda nesse ano por exemplo segundo o próprio governo o déficit deve

ser de 139 bilhões como nós temos uma dívida de cinco trilhões esse déficit bilionário ele vai alimentando essa dívida trilionária que da prática significa isso a trajetória da dívida nesse período cresceu de forma assustadora só para dar uma ideia não lembro o número de cabeça mas a gente entrou em 2014 com uma dívida bruta Total do governo geral ou seja União estados municípios da faixa de 50 e poucos por cento do PIB poucos anos em cinco anos atingindo 77 78% do PIB uma trajetória que se você olhar o gráfico é uma grande montanha sendo construída

essa dívida cresceu muito rapidamente 20 pontos de percentagem em quatro anos trouxe uma desconfiança muito grande sobre a sustentabilidade desse processo fez o Brasil perder o seu grau de investimento que é a nota de bom pagador E isso gera um aumento do custo de financiamento de dívida e de novo alimenta as dúvidas sobre suas sustentabilidade A dívida é o estoque 80% do PIB 5 trilhões de reais é uma dívida que quando a gente compara com os países desenvolvidos parece não ser tão grande assim o Japão tem 200% do PIB de dívida por exemplo países emergentes

existe algumas métricas se dizem olha começa a ficar problemático quando fica na faixa dos 70 a 80% do PIB se nós Tomarmos o caminho errado ela pode chegar 100% do PIB entre 2029 e 2030 do ponto de vista econômico 2029 2030 é amanhã isso pode Em algum momento gerar um colapso de confiança ou a impossibilidade do governo e pagar a sua vida [Música] é assim é tu não acontece na vida de qualquer pessoa o serviço da dívida é justamente esse juros essas parcelas que você tem Que pagar para honrar aquela Dívida problema é que o

custo de financiamento dessa dívida no Brasil é muito alto o Brasil tem uma taxa de juros Real quer dizer descontando a inflação para frente que é a Sétima maior do mundo hoje já fomos o primeiro e o segundo hoje nós somos o sétimo país com maior taxa de juros do mundo há um mito que o Brasil paga mais da metade do seu orçamento em juros da dívida pública e são falácia quando Alguém vem com uma ideia por exemplo o governo tá se endividando e quem tá ganhando com isso são os banqueiros Isso é uma falácia

não é uma verdade é o contrário são os bancos e não apenas os bancos é que estão dando dinheiro para o governo são os bancos são as pessoas são as empresas isso é o mercado que a gente chama os grandes detentores da dívida pública brasileira dos direitos sobre a dívida pública brasileira são os brasileiros e cada vez mais pequenos Poupadores por meio do tesouro direto por meio dos fundos de renda fixa que os bancos oferecem tesouro direto é uma plataforma onde todos nós podemos entrar e comprar títulos públicos então se eu sou uma pessoa física

compra um título do tesouro direto o que que eu tô fazendo tô dando dinheiro para o governo e o governo em troca vai me remunerar título né vai me remunerar em dinheiro por eu ter emprestado se meu recurso para o governo esse dinheiro é privado é Uma poupança de um agente privado uma hora ele vai voltar para esse agente privado Eles são um empréstimo mas em algum momento esse dinheiro volta esse dinheiro nunca será público Esse é um dinheiro privado que transita pelo orçamento por um critério de Transparência Vocês que são leigos Deu para entender

o conceito a diferença essa falácia que tem aí que pagamos mais metade do sangue [Música] Orçamento nada mais é do que uma projeção do que vai se arrecadar e do que vai se gastar o que que o orçamento brasileiro tem ele tem três momentos o PPA o plano plurianual A LDO que a lei de diretrizes orçamentárias e a lua que é a lei orçamentária anual o plano cultura anual Como o próprio nome diz é um plano que o governante tem que fazer no primeiro ano do seu mandato para validade para os quatro anos seguintes Aí

sim a gente pode é dizer Que é uma grande peça de ficção porque quase protocolar existe os planos muito mais por obrigação de um cumprimento legal é como uma declaração de intenções isso mas desejo daquele próximo governo fundamentalmente [Música] o orçamento do Brasil como na quase totalidade dos países é o iniciativa do Poder Executivo embora o congresso seja a palavra final não é o congresso que elabora o orçamento existe uma agência Dentro do governo que a secretaria do orçamento Federal né que tem vários servidores concursados e muito capacitados que preparam a peça proposta orçamentária então

Ali vai a previsão da Meta fiscal os riscos fiscais as principais pressupostos de crescimento ou de inflação que são os parâmetros do orçamento então é para aquele ano estima-se a receita daquele ano a partir de quanto se prever o crescimento da Economia a operações envolvendo irá fazer para gerar arrecadação quanto vai arrecadar com tributos impostos taxas contribuições quanto vai arrecadar com privatizações quanto vai acabar com venda de patrimônio concessões eh de serviços públicos e assim por diante e a partir disso fixa a ser uma despesa para a execução das políticas públicas Então existe uma fase

de elaboração do orçamento que começa com a elaboração da lei de diretrizes orçamentárias a sua Aprovação pelo congresso nacional uma vez aprovada a utilização dessa lei como guia para elaboração do orçamento Então na hora de preparar o orçamento O Poder Executivo ele vai preparar a pessoa sanitária aí vai o projeto de lei da o orçamento anual que é o peloa E aí sim vai todo detalhamento orçamentário eu pensei enorme e aí ele vai uma condição de você por exemplo ter conhecimento de rubricas específicas de programas específicos de todos os aspectos da Locação até o dia

31 de agosto para o Congresso Nacional setembro o Congresso Nacional discute essa lei e aprova essa lei que pode ser então sancionada pelo presidente da república antes de Janeiro [Música] O Primeiro de Janeiro começa a fase de execução da lei orçamentária a liberação de verba é feita pelo pela Secretaria do Tesouro Nacional ela que define dessa Programação ela tem sempre cumpre porque ela pode sem aviso prévio alterar essa liberação a parte que fica não vinculada a receita ou não obrigatória por outras razões o governo se interpreta no Brasil que ele tem flexibilidade maior problema da

execução do orçamento é essa definição que se deu no Brasil deve ser autorizativo o orçamento no Brasil é por definição autorizativo ou seja o congresso autoriza aquele nível de despesa É mas não obriga Necessariamente ele pode gastar menos do que o autorizado mas ele não pode gastar mais do que o autorizado nem pode gastar em coisas que não estejam autorizadas pelo congresso nacional Presidente da República toma suas decisões e Informa a todos os seus agências os governos os demais poderes em forma todas as agências E com isso a gente faz a execução financeira orçamentária o

ministério da economia através Nacional faz às vezes Do congresso nacional e todo mundo aceita como muito natural Olha o fato de ser autorizativo certamente afeta a continuidade não só das obras mas de uma série de ações do governo então o Ministério da Educação por exemplo tem na programação dele pagar a merenda escolar secretaria do professor de paciência não tem dinheiro Então deixa ela da educação vai atrasar o pagamento do da empresa que fornece a média escolar isso vai gerar provavelmente uma Hora custo desorganização mas infelizmente é assim que funciona no Brasil [Música] contingenciar na linguagem

Brasileira é uma ação unilateral do Ministério da economia através da Secretaria do Tesouro Nacional e que diz olha eu dessa verba de 100 bilhões eu só vou liberar 80 o congresso aprovou orçamento em dezembro e em fevereiro o governo basta Um decreto que diz assim não vou cumprir isso isso isso só se deveria contingenciar se houver risco de não atingimento da meta de resultado primário só com executiva adotou o instrumento que é técnico para fazer a barganha política para fazer a coesão com o próprio congresso com os parlamentares escolher quem seria é premiado ou não

conforme tivesse fidelidade a agenda de governo então entre planejado executado a uma Grande diferença a gente tem uma grande distância entre aquilo que se planejava e aquilo que você executou ao fim é o carro os orçamentos foram ao longo do tempo assumindo uma situação né um perfil tão assim fictício e isso torna a execução do orçamento uma área de incerteza para quem presta serviços e vende bem ao setor público é uma consequência porque serviços públicos importantes deixam de ser Prestados Unidos é necessário para o país não vai estar disponível é uma série de consequências mas

é uma possibilidade quando você precisa ajustar as contas públicas antes do regime militar o orçamento era uma verdadeira bagunça e nós adotava o modelo americano no modelo americano não tem limite para emendas parlamentares não tem limite para mudar o orçamento esse modelo só que sem o grau de responsabilidade do congresso americano Então o orçamento virava um caos de emendas e isso era causa de aumento de Déficit aí o regime militar resolveu para o extremo ou seja o congresso não pode mudar o orçamento o que que acontecia antes da constituição de 88 os parlamentares não tinham

direito de emendar o orçamento Ele só tinha o direito de aprovar o orçamento na sua totalidade ou de rejeitar na sua totalidade então veio a democracia ou a Democratização E esse tem que acabar essa situação as emendas parlamentares são alterações da proposta de orçamentária do executivo da para construir um posto de saúde para construir um ginásio de esportes o que quer que seja ao alocar dinheiro do orçamento para isso ele emendou o orçamento porque provavelmente o Executivo quando propôs não tinha esse tipo de previsão ele tinha lá um gasto Genérico digamos na área de saúde

mas não dizia que esse gasto iria para um posto de saúde na cidade tal a Constituição de 1988 permitiu que os parlamentares pudessem emendar o orçamento mas com algumas regras importantes por exemplo o parlamentar não pode aumentar o total da despesa se ele quer fazer uma Emenda ele tem que dizer de onde virá esse dinheiro ele tem que cortar nesse lugar para botar para esse lugar mas ele não pode Cortar a regra é despesa obrigatória não pode dar como compensação gasto pessoal transferências constitucionais a estados e municípios tem o serviço da dívida então a margem

para emendar o orçamento ficou muito pequena [Música] que escapou um artigo na Constituição dizendo exceto Se for para corrigir erros e omissões e os omissões como a gente Entendia na época e eu trabalhei na equipe que ajudou o Deputado José Serra a preparar essa semente a emenda dele mas nós contribuímos né Oi resoluções eu e o material se esqueceu por exemplo de incluir um investimento que devia ter execução continuada era um erro mesmo e aí o que que acontece o congresso vem disso houve um erro na previsão da Receita e a receita ao invés de

ser 100 vai ser 112 Ah então a gente pode programar duas imagens de despesa e Com isso ele abre o espaço para dar mais possibilidade de medo [Música] bom a questão das corporações no Brasil é algo muito importante de ser entendido que a pressão que setores da sociedade exercem sobre tomadores de decisão do estado é isso cada grupo de interesse em particular conseguiu se organizar se mobilizar Para justamente ter condições de se apropriar de partes do orçamento Público no Brasil grande problema é que o conjunto dessas demandas legítimas elas não necessariamente significam ao final o

melhor para a sociedade como um todo [Música] em toda parte o orçamento é uma espécie de congraçamento entre sonhos e possibilidades não aqui aqui não é assim porque há uma desconexão entre a discussão da receita com a discussão da despesa todo Mundo se julga no direito de trazer uma despesa para sua comunidade as campanhas políticas que a gente vê pela televisão os senhores vereadores deputados senadores o que dizem é voa Brasília arrumar um dinheiro para meus eleitores vão dedicar suas os seus mandatos sua despesa quem é que vai se dedicar a receita ninguém o sistema

tá viciado é um plenário cheio para fazer o bem através da despesa e um plenário vazio para falar de receita equilíbrio fiscal E não endividamento das gerações futuras no início dos anos 2000 aprovou-se a chamada lei de responsabilidade fiscal justamente quando a gente veio de uma crise de estados e municípios de desequilíbrio fiscal muito grande esses entes Federados endividaram ao longo do tempo e entraram numa situação de colapso fiscal de São Paulo o governador fazia empréstimo no Banespa né Muito elevada depois quando o barulhentos estava entupido não podia mais ele tomava dinheiro no mercado a

taxa de juros de sei lá 20% ao ano mais né rolavam as dívidas que não pagavam aumentavam mais a dívida e não dá do momento o banco central acabaram de pegar tudo isso por que que nós fizemos juntamos todas as dívidas no Banco Central e dizendo vocês não podem mais se Endividar por isso a lei de responsabilidade fiscal a união chamou esses estados e municípios assumiu as dívidas desses estados e município renegociou essas dívidas por um prazo longo e também encaminhou para o Congresso Nacional a lei de responsabilidade fiscal justamente para evitar que a gente

sofresse novos episódios de crise fiscal não só 200 Federados Mas também da própria União além de responsabilidade fiscal é uma Lei que estabelece regras para as Finanças Públicas federais estaduais e municipais além de responsabilidade fiscal ela define prioritariamente limites de despesa principalmente com gastos de pessoal e limites Federados de maneira geral e isso sem dúvida nenhuma teve um impacto porque a despesa de pessoal representa mais de 60 da despesa Geral do Estado de Goiás e isso vale para qualquer outro estado é maior linha de despesa de estados e Municípios é a linha de pessoal então

a gente teve uma série de estados que não poderiam se endividar mais com base nos princípios da lei de responsabilidade fiscal mas que tiveram acesso a novos empréstimos como Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de excepcionalizar casos específicos para que novos endividamentos fossem feitos isso ocorreu em 2011 2012 2013 2014 em volumes muito significativos pelo lado de despesas de pessoal também a gente Começou a ver os limites serem burlados muito rapidamente a medida que Estados em municípios chegavam no limite da lei de responsabilidade fiscal os novos aumentos salariais eram dados por meio de outras despesas de

pessoal que não eram capturados pela lei de responsabilidade fiscal do limite da lei de responsabilidade fiscal hoje 60% nenhum estado no Brasil cumpre esse limite se fizermos as contas de forma correta chamarmos de despesa de pessoal Toda tudo aquilo que é despesa de pessoal por exemplo os diversos auxílios auxílio alimentação auxílio-livro auxílio grupo de corrida a gente tem hoje uma mered uma criatividade enorme em relação ao cílios que são Dados para os servidores públicos e que não são capturados pela lei de responsabilidade fiscal risco de insolvência dos estados e municípios ele aumentou muito recentemente a

medida que a gente rompe esses limites falta Recursos dos Estados para pagar medicamentos ou seja o custeio escolas Segurança Pública falta recursos não só para serviços básicos mas procurei o da máquina de maneira geral E além disso falta dinheiro para investimento então o cidadão acaba ficando então 2014 houve um total uma Total perda de controle das contas públicas ela já vinham rateando antes em função é de uso de contabilidade Criativas chamadas pedaladas e aquilo vinha minando a credibilidade é do sistema e mas em 2014 A coisa foi muito além mas em 2014 houve de fato

um abandono da Meta fiscal a meta de saldo primário e eu acho que ali ficou decretada no fim a morte do da lei de responsabilidade fiscal ao longo né dos seus 20 anos de vigência tinha sido vilipendiado enfraquecida por uma série né de situações como Eu mencionei aqui eu não Sabia quanto que se ia gastar não do seguinte isso já leva uma uma incerteza uma uma percepção de risco grande então você tem um primeiro Impacto disso que é no prêmio de risco os juros mais altos juros mais altos impacta em menos investimento menos investimento menos

emprego em períodos onde o PIB está crescendo é muito mais fácil você entregar resultados primários positivos quando o PIB vai bem a gente navega bem até expande contratação do servidores Faz o gasto obrigatório também crescer e cria constrangimentos para quando a atividade econômica está em decência e aí você teve um impacto queda de três meses por cento em 2015 e é isso faz a receita diminuir isso culminou em 2015/2016 uma quantidade muito grande numa recessão grande mais de 7% se combinar de dois anos e mais de 3 milhões de de de perda de perda de

vaga de trabalho então a gente já viu que como não se faz Então a lei de responsabilidade fiscal se ela fosse integralmente cumprida Hoje nós não teríamos passado pelo período da chamada contabilidade criativa que se iniciou em 2008/2009 e perdurou até 2014/2015 essa contabilidade criativa foi uma espécie de maquiagem nos números oficiais para que o governo pudesse pisar no acelerador do gasto público São muitos artifícios contábeis para apresentar números que não correspondem a realidade contabilidade criativa é Quando por exemplo você inventa uma receita fictícia você antecipa ou postergar transferência de lucros de uma empresa para

o governo o tesouro emite dívida nova pega os recursos cede por uma empresa estatal e essa empresa estatal com esses recursos paga dividendos ao tesouro e o tesouro contabiliza isso com receita para fim de cálculo superar de primário outro Exemplo não pagar contas de vidas no ano contas a pagar dinheiro do orçamento que você não gasta no ano que vai gastar no outro ano é mais ou menos que como se você passasse o dinheiro de um bolso da calça para o outro bolso da calça e considerasse aquilo como receita se fosse fácil assim todo mundo

ficava rico na hora é só você ficar mudando o dinheiro de um bolso da calça para o outro a contabilidade criativa basicamente ficou conhecida Pelas pedaladas fiscais você postergar pagamentos e se financiar em cima dos bancos públicos mas antes disso o governo já fazia outro tipo de contabilidade criativa a época o que que começou a fazer a descontar uma série de despesas no começo o investimento mas depois até as desonerações tributárias começaram a ser descontadas da Meta fiscal Então eu tinha uma meta de 100 reais eu descontava 30 de investimento depois eu comecei a te

contar mais 30 de Desonerações chegou um momento que os descontos superava m a própria meta então na prática eu vinha fazendo um aumento do gasto público só que ele tava maquiado por um falso cumprimento de uma meta fiscal meramente escrita no papel [Música] meta de primário que a nossa principal regra fiscal ou seja o governo se comprometer a fazer um cumprir uma meta não era o suficiente Então você ficava com déficit recorrente e precisou trazer Uma regra nova por isso que você teve em 2016 essa uma mudança de regime que foi implemento a implementação do

teto de gasto Qual foi o problema principal que eu enfrentei 2016 fiscal e como se resolveu essa crise primeira coisa que fizemos olha não pode gastar à vontade Portanto vamos fazer um teto aqui para os gastos públicos 2016 [Música] De limitar de uma forma muito rigorosa o aumento dos gastos públicos Como como que é que o teto o teto permite que você que você a cada novo orçamento só possa acrescentar a inflação do ano anterior então por exemplo se em 2019 a inflação fechar em quatro por cento o gasto em 2020 Federal só vai poder

crescer 4% em relação ao gasto ao teto do ano de 2019 então ele está parado em termos reais em termos reais Partindo O produto brasileiro e a crescer reais ao longo do tempo nós teríamos uma queda das despesas públicas gradual como percentual do PIB portanto segundo a emenda constitucional você reduzindo o déficit público de modo aqui num prazo máximo de 20 anos podendo haver uma revisão Dalia 10 anos pode ser esta hipótese né que no décimo ano houvesse por assim dizer Um empate entre o que o estado brasileiro arrecadava e aquilo que gastava E por

que isso é importante Porque nós temos uma situação de Déficit público ou seja de falta de recursos para cobrir as despesas públicas isso faz com que a dívida pública cresça ao longo do tempo e isso no passado recente gerou um efeito muito perigoso ai meu deus do teto vem e trava esse processo o teto de gasto foi uma medida drástica dramática provavelmente sem paralelo no mundo para Conquistar a confiança de que o país era responsável no momento em que foi aprovado o que que aconteceu a redução do défice público em primeiro ponto estabilizou a trajetória

de despesa E aí você ele estabilizou trajetória de dívida e aí e aí esse essa percepção de controle das contas aconteceu e aí isso fez o juros baixar teto de gastos foi fundamental para evitar um colapso da confiança de investidores nacionais e estrangeiro Então privado como um todo no futuro do país Então teve uma queda de juros teve uma queda de prêmio de risco teve queda de juros e teve uma um efeito sobre o crescimento econômico em setembro de 2016 o custo de rolagem da dívida chegou a quase 15 ao ano depois da aprovação da

regra do teto e mais recentemente os recursos já caiu para cerca de 8% a confiança aumentou país aumentou investimento aumentou Então aquela recessão de junho De 2015 a maio de 16 de 5,2%, ela começou já a diminuir etc recuperar E se nós medirmos do começo ao fim de 2017 já houve um crescimento 2,2 dezembro então com isso nós saímos de uma queda ele é pro população pro geração de emprego pro para aqueles que mais precisam de trabalho agora o problema não é o teto de gastos o teto de gastos é uma placa de trânsito com

limite de Velocidade pode correr 120 por hora o problema é que o pé no acelerador tá lá numa medida que gera uma velocidade 240 por hora para tirar o pé do acelerador você tem que aprovar a reformas como da previdência tem que cortar todo tipo de gasto o gasto é que nem unha e cabelo você tem que cortar todo o momento ele cresce toda semana você tem que ficar em cima [Música] no fundo de dividir A gestão é conceder Ministérios não Ah então eu vou botar o partido XY para governar comigo uma outra forma de

você dividir A gestão é através das emendas nós tivemos modificações recentes do orçamento que definiram que é é obrigatório que o Executivo gaste no ano seguinte as emendas parlamentares individuais e aí em 2019 você a outra parte das emendas que eram as emendas de bancada foram também é tornadas em positivas chique isso quer dizer quer dizer que eu tenho Que dar igual para todo mundo independente de qualquer coisa você estabelece a impossibilidade de um executivo barganhar com legislativo pelo menos diminui o poder executivo de contingenciar emendas parlamentares fortalecendo o congresso [Música] mas a primeira grande

alteração ao teto que prova que o teto não se sustentava muito ela aconteceu antes da pandemia Quando houve uma tentativa de distribuir os recursos de um mega leilão do pré-sal não sei se se lembram em 2019 houve um leilão do pré-sal seção neurosa do pré-sal que arrecadou mais de 90 bilhões de reais e aí mandou a primeira PEC para isso permitindo que ficasse fora do teto essa transferência para os estados foi em 2019 Olha que interessante quatro emendas para ampliar o feudalismo fiscal das emendas parlamentares emenda 86 emenda sem emenda 102 emenda 105 essas Quatro

emendas ampliando o poder do congresso então o congresso ganhar você opinião satisfeito não comprava briga com executivo por maior que fosse o caos do outro lado a coisa existência com teto criando uma dificuldade de o Executivo gerir as políticas públicas o Executivo não tinha tanta margem fiscal porque o teto criava uma restrição real só corrigir pela inflação as despesas primárias Ora se eu tenho despesas obrigatórias crescentes a única válvula De ajuste são as despesas discricionários e elas caíram a um patamar quase insustentável o que era na faixa de 10% do orçamento Geral da União hoje

já tá em menos de 6%. e não tendo margem mais para cortar porque algumas delas Como já disse são essenciais ao funcionamento da máquina o Executivo sobrevia concretos extraordinários Alberto sempre em exceções curtas sem planejamento e a única alternativa é faz uma Pack para poder fazer esse gasto é Como se tivesse investido Lógico que era do contingenciamento o contingenciamento liberava emendas parlamentares a conta gotas agora é o congresso que libera a conta gotas exceções ao teto por executivo [Música] mas em menos que a gente inventou a gente inventou a tal emenda do relator essencialmente controlado

por pouquíssimos deputados porque esse instrumento sempre existiu Ele até foi muito manejado no escândalo dos anões do orçamento da década de 90 Poxa mas como é que surge a emenda de relato o Rodrigo Maia tentou fazer uma contenção ao executivo então naquela circunstância fazendo um contraponto ao Rodrigo Maia veio a recuperação da ideia de um orçamento secreto de emenda de relator o papel relativiza o papel do executivo no processo fazendo com que o congresso Possa de uma certa maneira até uma hora autonomia sobre o orçamento mas você tem 100 bilhões 100 bilhões de imagem de

despesas discricionários e não aquelas para manter o custeio essencial da máquina o congresso dispõe de um algo em torno de 30 bilhões 30 bilhões para locação é muito dinheiro então deve ser alguma coisa em torno de 30% não é pouco é muito é muita participação Numa Margem fiscal tão estranho Então você tem aí cerca de 40% do dinheiro disponível do governo capturado por interesse paroquiais Às vezes tem nenhuma transparência de onde vieram é gasto de fato é um problema porque aí você configura uma falta de Transparência saber quem é o parlamentar que tá alocando recursos

para onde e etc é um absurdo isso né mas o Brasil consolidou e o Brasil naturalizou isso [Música] Teve uma recomendação do tribunal de contas para que fosse essa discussão do Suprema para que fosse dado mais transparência Supremo diz que é incondicionalmente secreto elas estão criando alternativos tentando burlar decisão Supremo mantendo a captura do executivo e impossibilitando um planejamento Universal das políticas públicas [Música] você acaba usando muito dos recursos Discricionários que em tese estão vinculados a projetos estratégicos ou seja você tem os projetos 30 então as relevantes estratégicos do país gasto durante três anos tinha

sido difícil estratégico que acaba perdendo espaço além do risco de ampliação de casos de corrupção de usar essas recursos das emendas parlamentares para desvio de recursos públicos e enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro ou seja Pura e simples patrimonialismo com os recursos públicos e a política pública e o bem comum e a conciliação do interesse Nacional como é que a gente vai na maioria bom esquece [Música] quando vem a pandemia a pandemia então dá um argumento perfeito para repetição de alterações constitucionais abrindo brechas no teto Você tem uma exceção que é o seguinte nas hipótese

calamidade pública você pode utilizar seus chamados Créditos extraordinários a empresibilidade urgente relevância se ficar constata dessas três características Você pode ter uma despesa fora do teto foi o caso da pandemia durante o primeiro ano da pandemia a gente teve a emenda do orçamento de guerra que foi emenda constitucional número 106 com a pandemia Nossa dívida a dívida pública saiu de 75% para quase 90% [Música] E as telhas outras peças aí você já começa a ter outras justificativas mas de novo para passar para não não comprei o teto foi enviado aspecs então assim se ali em

2020 foi um cenário de guerra o pós guerra demanda uma reflexão diferente também 21 você já tinha uma dúvida se já era configura porque já não tinha mais o decreto o decreto de calamidade se era pandemia não era quando a gente começa o Primeiro Momento de 2021 sem regras de exceção o teto Contendo tudo a população fica sem auxílio emergencial no primeiro quadrimestre uma fila de Famintos de mais de 30 milhões de pessoas de desassistidos fila de ossos a população é exposta a um risco de insegurança alimentar mas também a segunda onda da pandemia muito

forte não tinha ainda a segurança de uma cobertura vacinal para a gente suspender a proteção fiscal que o orçamento de guerra foi criado emergencial Ela é de março de 2021 emenda 109 Então se a gente teve um gasto de 500 bilhões de reais em 2020 esse ano tá em torno de 130 mas focalizado e é isso o que se provou insuficiente porque foi consumido logo em quatro cinco meses e tanto se revelou insuficiente que no mesmo ano de 2021 tivemos de alterar de novo a constituição mais duas vezes felizmente precatório foi muito grande no Brasil

e como é que vai ser resolver o problema dos precatórios que é uma Despesa obrigatória que era uma despesa pequena poucos anos atrás e agora a terceira morte de despesa da do orçamento da União se for pegar a 2015/16 vai ser uma coisa tão de 15 a 20 bilhões de reais E aí em 2019 para 20 já tava mais ou menos torno de 50 B já é um crescimento razoável e veio 89 foram 113 e 114 adiando o pagamento de dívida judicial o que gera um Efeito Bola de Neve a margem fiscal aberta no Teto

pelas emendas dos precatórios de repente sumiu como se fosse uma fumaça veja não foi pequena [Música] das eleições Não elas são impacta né impacto na dinâmica de decisão política de políticas públicas [Música] o governo alegando uma crise na Ucrânia de combustíveis um algo fáceis se aprovou mais uma Emenda constituição chamada Kamikaze pack Kamikaze né o Senso comum rotulou que foi a emenda 123 e ali teve auxílio taxistas auxílio a caminhoneiros e outras tentativas de acomodação de espaço fiscal é isso no ano eleitoral discussão é político É eleitoreiro né eleitoreiro mas assim a PEC foi para

isso foi Para viabilizar uma um momento de auxílio agora não tava no orçamento foi viabilizado pela PEC não tava nem no orçamento de 22 embora parecesse a princípio enorme um grande Espaço fiscal sumiu como farinha sumiu eu brinco farinha no sentido de polvilhar o dinheiro público como você joga farinha na massa da pizza sem nenhum critério aleatoriamente eu me lembro claramente que depois assim que saiu o resultado das eleições já se tinha clareza da Universidade mais uma alteração condicional porque o debate do projeto de lei orçamentária para 2023 já se sabia profundamente falacioso as previsões

eram incapazes de atender as Demandas um exemplo Claro disso é que o programa nacional de alimentação escolar merenda escolar sem correção monetária desde 2017 é aí que vem de novo mas uma alteração constitucional no final de 2022 que foi a emenda 126 e você teve a PEC da transição uma parte dela explica o orçamento para o bolsa família o auxílio Brasil para o programa social em 23 [Música] o essência da crise que o Brasil vive Hoje é uma crise fiscal de definitivamente o Brasil vive uma crise fiscal e muito grave mas não é só a

união estados municípios e a união estão em desequilíbrio fiscal e desequilíbrio fiscal muito grave não é suficiente se quer para pagar todos os gastos primários ainda fica a parte das dos juros para pagar o trato estabelecendo um limite de escassez muito rígido muito rigoroso só Aumentou o poder de bar ganhando Congresso Nacional de um lado os parlamentares cresceu nos seus quinhões inclusive com as emendas de relator rp9 né e do outro lado o Executivo sobrevivendo no que conseguia com exceções ao teto primeiro a própria emenda 102 aquela que é ampliou as e menos parlamentares também

fez uma exceção ao teto né mas também emenda 109 emenda 113 emenda 114 emenda 123 emenda 126 todas Acomodando supostamente a manutenção do teto mas em Essência provando que ele não se sustenta a saída fácil foi vamos tirar isso aqui do teto vamos tirar aquilo ali do teto né nós vivemos o momento de criatividade contábil do governo Dilma e por incrível que pareça a gente tá conseguindo ser muito mais criativo com precatórios com vamos tirar o auxílio do teto e ao mesmo tempo emendas de relator aumento do fundo Eleitoral e assim você vai inventando coisas

e torna o teto uma ficção então o teto vem sendo furado feito um queijo suíço é muito tempo até que você fura tanto que de repente acaba né e agora infelizmente arrombamos o teto totalmente Mas mesmo com ficção ele era importante agora nem na ficção não tem né Não acho que será bom para o país que a gente tinha do teto que eu sabia como que ia ser a despesa ano que vem em 22 23 24 25 26 eu já não sei mais isso se reflete a taxa de juros se reflete prêmio de risco e

acaba que isso acaba sendo um freio na na economia porque tira a credibilidade fiscal o povo o investidor quer saber que o país é É sério tem credibilidade fiscal é credibilidade Econômica reduz a sua dívida pública né acho que isso é fundamental e o teto se presta esse papel então a saída fácil é rompeu o teto e deixar o país né E para o buraco Um ponto a ser discutido qual que vai ser a regra fiscal vai manter o teto de gasto teto de gasto caiu e eu acho que hoje o teto Hoje não tem

credibilidade em termos de ancoragem de expectativa porque a gente está esperando uma regra nova Tá em aberto bom o teto está disfuncional e já deveria ter sido revisto né o acabou-se o que ele traz que ele sustenta já deveria ter sido revista pelo menos desde a pimenta do Orçamento de guerra se o teto não for revogado o cenário para 2024 é de mais uma exceção que que a gente vai botar no lugar dele qual é a nova regra fiscal que vamos botar que permita uma Âncora fiscal e ao mesmo tempo um olhar no socialismo Precisamos

de uma regra para ancorar expectativa para voltar a ter juros mais baixos então em última instância que a gente gostaria alguma regra operacional de despesa acho que é necessário limitando despesa ela precisa Trazer previsibilidade na trajetória da dívida e ela precisa ter credibilidade em relação a como é que a gente vai operar isso [Música] o teto de gastos eu acho que foi uma tentativa de pelo menos para a gente vamos discutir o orçamento vamos trazer alguma racionalidade para o debate vamos olhar onde está do gasto vamos ver o que que é mais eficaz o que

Que é menos eficaz que a gente pode ajustar a discussão que deveria vir na sequência e como vamos distribuir quem vamos priorizar quem precisa mais de recursos públicos teto deveria obrigar escolhas da sociedade que a discussão que hoje estamos evitando seja a discussão de alocação de recursos públicos para forçar a conversa né mas a discussão que é o grande mérito que o teto tinha que era forçar a discussão Difícil do conflito distributivo ela os nossos políticos e os nossos governantes preferiram não fazê-la [Música] o estado brasileiro tem uma grande ineficiência de gastos a gente gasta

muito gasta mal por que que eu digo isso principalmente quando a gente pega os serviços básicos de educação saúde segurança nós vimos crescendo esses gastos de forma sistemática os últimos anos na verdade nas últimas décadas o Que a gente vê muitas vezes é que os prazos não se cumprem gasta muito mais do que previsto para gastar e às vezes você entrega menos do que estava previsto [Música] o estado brasileiro no geral tem sido muito pouco eficiente nós gastamos muito e estamos gastando mal porque a grande realidade é que existe uma falta de continuidade na execução

de programas de governos Importante a visão Gestão Pública é limitada ao período dos mandatos qualquer país rico que você se lembrar de mencionar Japão Estados Unidos Alemanha e a França Inglaterra Itália qualquer um deles Suécia a economia é pesadamente planejada pesadamente os recursos do Estado São direcionados preferencialmente para certas áreas e não para outras áreas haja como que fica tudo na mão das empresas privadas o interesse do lojista Mas nem matando não é assim que funciona não isso é conversa para subdesenvolvido é consumir o mercado vai direcionar para os interesses do capital só não por

terem da sociedade sem direcionamento da economia sem planejamento que insisto é feito em todos os países desenvolvidos não existe possibilidade de ter Progresso econômicos você escolhe para onde vai a falta de planejamento faz com que todo gasto público ele seja feito de uma forma muito improvisada pouco Calculada pouco preocupada com os resultados objetivos isso na verdade mexe com a qualidade do próprio setor público brasileiro que deixa muito a desejar eu vou te dar um exemplo a transposição de São Francisco é um projeto que foi decidido tocar para diante tudo bem só que foi aprovado tem

dinheiro mas não se exigiu um projeto executivo do investimento que que acontece com a transposição não tem projeto então em cada esquina para e se Rede escute Tá certo encontra pedra mais do que devia encontra esse contra aquele venha surpresa e acaba não se materializando é um prejuízo enorme porque às vezes pela metade você gastou não tem o benefício e não tem o produto do investimento porque é uma coisa bastante grave porque não tem nada pior do que o investimento pela metade concorda [Música] o recurso vai se perdendo em certos Vazamentos que o encanamento tem

até chegar lá na ponta né que acaba chegando então muito menos recurso do que sai lá do governo Central as razões para o desperdícios são várias Muitas delas estão relacionadas a má gestão por exemplo a compra de equipamentos a compra de materiais que vão ser desperdiçados remédio que não é usado e vence aí você tem que jogar fora o remédio você jogou dinheiro público fora e você deixou ao mesmo tempo de atender As pessoas que certamente precisava daquele remédio agora por que que o remédio venceu comprou mais do que precisava aí um problema de planejamento

e é interessante que às vezes certo economistas desdenham da questão da gestão considera muitas vezes é importante para conter o gasto público para evitar o excesso de gasto público só consegue às vezes o corte pode ser ineficiente porque se você corta uma coisa que vai potencializar um gasto que Já foi feito em outra você perde duas vezes né você perde aquele corte você perde um dinheiro que já foi gasto que precisava Mas ele tem aquele pequeno adicional de verba para poder fazer a política chegar ao seu destino esse tipo de pensamento ou pensamento na realidade

faz que a gente poderia chamar popularmente de Economia porca [Música] a corrupção no setor público significa retirar para benefício próprio de grupos Dinheiro que poderia ser aplicado na educação na saúde na infraestrutura e uma palavra na geração de bem-estar e a corrupção é por qualquer definição uma forma de gastar mal o dinheiro do contribuinte uma forma de desperdiçar o dinheiro do contribuinte e por isso a corrupção do setor público é tão mais Daninha depois da sociedade do que no setor privado porque no setor privado é aquele grupo que foi roubado digamos assim um grupo pequeno

não se tu quer a Sociedade que paga o preço os prejuízos indiretos são diferentes tipos né Você tem uma deterioração da qualidade do serviço público que afeta todo mundo né saúde qualquer coisa saneamento educação qualquer coisa que você imagina tem a sua eficiência diminuída e portanto a qualidade do serviço são prestados da população cai né Tem obras que são desnecessárias projetos que são colocados ali só porque uma empresa de Interesse de uma empresa né [Música] a indicação política de pessoas para cargos públicos em tese pode favorecer a corrupção o No mínimo a ineficiência porque você

pode indicar alguém que não foi para lá para roubar mas não tem as qualificações para exercer o cargo e se eles não são os mais qualificados eles não vão executar aquela tarefa tão bem às vezes aquilo vai obrigar um retrabalho outra pessoa vai ter que Fazer de novo uma coisa que aquela fez e aí consequentemente você tem mais gasto público eu acho que a indicação política para cargos tem duas consequências primeiro o risco não se escolheu melhor a segunda é que pode abrir o espaço para a corrupção você mencionou né o que no meu entender

é a principal causa de corrupção no Brasil não é a única que ninguém de longe mas a principal que é a invasão do serviço público pelos partidos políticos que é garantida na Constituição pasme né o jeito é eleito reúne os partidos em torno ali que vão compor a sua base diz assim muito bem vocês votem comigo não me chateie não me fiscalizem e em troca ficam com esses pedágio da administração Ministério não sei o quê superintendência do INSS na região central uma Subprefeitura Secretaria de energia do estado não sei qual quanto mais dinheiro tem melhor

é benite né departamento Nacional de infraestrutura De transporte Petrobras as estatais é claro né porque você tem uma uma atividade econômica muito maior nos lugares né precisa acabar com essa ideia de que o diretor do Banco do Brasil da Petrobras da Eletrobras ou de qualquer outra empresa pode ser indicada por um político na Inglaterra pelo menos a última informação de que disponho o primeiro-ministro pode indicar apenas 104 pessoas incluindo os seus ministros na Alemanha e na França São cerca de 500 os cargos de confiança né que são os cargos de direção e assessoramento superior no

governo federal são 22.500 é esse o número que no governo federal por exemplo na admissão direta é de 22 mil e que já tem aí quando a gente considera os Estados da Federação outras centenas de milhares Será que centenas de milhares talvez mais de milhão não sei ninguém fez essa conta de cargos na administração pública São ocupados por interesses partidários Agora o que que os partidos políticos querem com isso empregar cupinchagem e roubar é isso que quer É acho que visitações talvez seja o melhor exemplo Onde se cria a oportunidade para que a corrupção aconteça

a licitação ela se presta corrupção se ela for licitação viciada ou seja e tem vários exemplos do Brasil em que já se sabe quem vai ganhar seria muito em janeiro imaginar que a gente é Aquela grana que vai pagar a propina não vai ser cobrada em algum outro jeito é cobrada como superfaturando aumentando o preço né É isso que aconteceu na Petrobras né o dinheiro que foi o diretor da Petrobras e depois os partidos políticos ele veio essencialmente do superfaturamento das obras da Petrobras né então é a gente que paga né o estado paga ou

seja nós é sempre muito difícil estimar a corrupção porque ela tem uma própria Natureza de esconder aquele desvio existem vários estudos acadêmicos internacionais que fazem esses esforço existem estudos que falam aqui no Brasil esse número pode chegar da ordem de até 200 bilhões reais coisa como dois por cento dois meses do PIB é muita coisa só para dar uma ideia o déficit primário do governo do setor público como um todo é mais ou menos isso dois por cento do PIB para reduzir o potencial de corrupção é Preciso que o estado tenha condições de detectar e

investigar E punir essas três coisas juntas tende a reduzir o potencial de corrupção tem a tendência né num país como o Brasil de achar que corrupção se combate punindo é evidente que aqueles que são apanhados em Atos de corrupção precisa ser bonitos Claro que sim né só que são é muito difícil de descobrir e muito difícil de punir em qualquer lugar do mundo né mesmo nos países ricos a reunião dos Indícios né que probatórios em caso de corrupção é difícil ficar o combate à corrupção não se faz assim né se faz prevenindo a prevenção melhorou

muito hoje bancos instituições de mercado de capitais seguradoras corretores de imóveis profissionais liberais como advogados e economistas são obrigados a informar setas transações a comissão de controle das atividades financeiras a coaf foram essas informações que deram origem à Operação lava jato Tem havido uma evolução na no desenvolvimento das instituições brasileiras líderes responsabilidade fiscal lei de improbidade administrativa legislação referente a empresas né como essa lei chamada diante corrupção além de corrupção 2013 responsabiliza as empresas por práticas de corrupção e Danos administração pública antes apenas os indivíduos poderiam ser Responsabilizados se você não tem uma legislação por

exemplo para sei lá conquistar contratos aí Aquilo é descoberto e quem é punido é um funcionário não é a empresa você não pode colocar uma empresa na cadeia né Afinal mas ela pode ser punida com até 20% do seu faturamento no exercício anterior ou é possível de verificar até 60 milhões de reais que não é grande coisa para grandes empresas né é Essencialmente isso que faz a linha de corrupção tudo isso melhor eficiência né Mas melhor na eficiência principalmente na área Federal nos estados dos Municípios praticamente nada anda [Música] os nossos maiores problemas na minha

avaliação é justamente a nossa falta de hábito de sistematização de avaliar o gasto público no Brasil ou seja gasta-se muito gasta-se crescentemente e não há hoje nenhum órgão nem uma entidade que Avalia a efetividade Desse gato você tem isso é uma falácia eu vejo muita gente falando que não tem quase todos os projetos têm os tribunais eles são cada vez mais indo para essa Ótica de avaliar a qualidade o resultado do governo não apenas o ponto de vista meramente de cifras né de de dinheiro de quanto você gastou etc né aquelas casas que se pretendia

construir aquele aquele número de casos de unidades foram entregas foram entregues No prazo a qualidade dessa entrega As casas estão tão boas estão cada vez mais esses órgãos estão fazendo isso mas eu diria que ainda é uma agenda em construção no Brasil Inclusive a comissão que foi empoderada agora pela ministra Simony teb e agora o secretário Sérgio fiapo cara super reconhecido academicamente né são Secretaria de avaliação política pública ela tem comida de focar na melhor na qualidade do gasto e de fato avaliar programa e Remanejar gasto já tinha tá então e os projetos já eram

avaliados a gente sabe qual o projeto que de fato faz sentido e qual que não faz tanto na despesa quanto de benefício fiscal Por que que falta vontade de Capital político para avançar é mais fácil aumentar o gasto do que você remanejar sempre é mais fácil né não existe uma coisa mais permanente que algum benefício temporário né você tem esse lema [Música] processo orçamentário deveria ser o ápice da Democracia é onde você vai fazer a divisão do bolo de recursos então Quem deveria decidir isso a sociedade numa democracia representativa é o congresso a sociedade escolhe

como se usa o dinheiro de seus impostos por meio das suas representantes né por meio da eleição de pessoas que vão tomar as decisões com relação ao uso desse dinheiro e esses Representantes por sua vez vão indicar pessoas para também tomar em decisões há um outro caminho que não exclui o primeiro que é a ação direta da sociedade sobre os membros do Estado né por meio de Lobby por meio de pressão social por meio de petições por meio de iniciativas populares por meio de audiências públicas é com essa pressão que o governo vai começar a

reagir para que essa ineficiência seja reduzida Tenta descobrir como é que o seu Deputado votou no processo orçamentário como é que ele voltou isso não é tão difícil de saber que o site das duas casas do congresso né são fontes importantes sobre tudo ponto de vista das iniciativas legislativas [Música] cidadão para poder controlar mais tem que se informar Essa é a questão básica né Sem informação você não controla nada sim informação não é possível vigiar Se as pessoas não se formarem vai ser muito Difícil que elas exerçam qualquer tipo de controle o azeitamento a melhoria

dos fluxos de informação Esse é condição Sine Econômica Você tem um estado mais eficiente que seja mais vigiado que estão essas decisões mais racionalmente e tem a lei da Transparência que também pode ser assinada a qualquer momento por cidadãos que queiram saber mais detalhes de para onde tá indo certo recurso e assim por diante [Música] Seja no governo federal seja no governo estadual seja no Municipal tem lá o portal da transparência dados abertos essas coisas pela lei da Transparência eles têm que ter o portal da transparência os dados de receita de despesa do governo eles

são divulgados pelo Tesouro Nacional tesouro é transparente é um é um portal que tem uma série de dados não apenas Federal Mas também de estados e municípios os sites mais importantes para as contas Públicas são os sites do Banco Central do Tesouro Nacional esses dois sites e o da Receita Federal no caso de olhar dados mais segregados dos impostos das contribuições tudo isso é da Transparência dos dados orçamentários da disponibilidade de dados o Brasil é padrão primeiro mundo tem lá Open budgetsurf que faz um ranking dos da qualidade e da Transparência no orçamento dos países

do Brasil é padrão primeiro mundo que que Significa isso há dados para o cidadãos fiscalizarem não que esses dados sejam fáceis de compreensão sejam inteligíveis transparência não é só divulgar uma montanha de planilhas eletrônicas ou de dados incompreensíveis num site público a gente precisa mastigar isso e mostrar para a sociedade do que se trata você não precisa exigir de cidadão que entre no site do congresso Leia orçamentária Que é uma coisa muito árida e técnica é muita informação é muito dado são Há muitos elementos técnicos é por isso que surgem aí algumas por exemplo organizações

não governamentais cuja principal preocupação é o que tornar as contas públicas mais visíveis mais acessíveis ao cidadão é por exemplo contas abertas que é uma organização importante dessa área é claro que além disso você tem uma série de outras organizações que fazem também um Acompanhamento das políticas públicas que é na prática também um acompanhamento com relação ao uso do dinheiro público porque não é política pública sem dinheiro eu acho que a participação da sociedade do cidadãos em relação à fiscalização do orçamento é fundamental essa é uma forma belíssima né que a sociedade pode usar pode

pode se valer para monitorar a elaboração e o orçamento do que é a principal peça de Um estado democrático é o seu orçamento esse tipo de democracia é mil vezes melhor do que o amor democracia não participativa e que quem tá lá em cima e faz o que ele quiser e você Se arruma para quando a população faz isso é mil vezes melhor [Música]