Novela da devolução do imposto sindical

Imposto sindical. Tá todo mundo E aí, Jabá? Você falou que ia vir imposto sindical.

Imposto sindical não veio. E lá l lá. Você tá com areia pro nosso lado e tarará.

E aí, né? Eu não sou bacharel em direito. Nosso conhecimento aqui é um conhecimento bem prático, né?

Eu procuro, a gente procura ser um pouco de data, né? E e aí nós temos sim um departamento jurídico competente que vai sempre nos explicando cada demanda que tem, cada demanda que existe, a gente, né, vai aprendendo com o nosso jurídico, né? Então eu vou mandar aqui o o link.

E aí, pessoal, o que aconteceu? Lembra aquele despacho que eu publiquei? Eu publiquei um despacho [Música] eh eu publiquei um despacho onde o juiz pediu para oficiar.

Quando o processo desce lá que estava lá no STJ e se encerra, transitor julgou, ele desce pra fazenda, para fazenda fazer devolução, nós já atravessamos uma petição peticionando pra fazenda devolver para todo mundo, para todos aqueles que foram descontados. É, eu não vou aqui ler a petição, quem quiser, eu vou colocar aqui daqui a pouco o o link do processo. E o juiz pegou e estipulou o prazo, 30 dias paraa Fazenda apresentar eh eh apresentar a devolução.

E aí no dia 28 ou 29, mas que no dia 28 o Sindicop atravessou uma petição fazendo praticamente o mesmo pedido que nosso junto com é, tá, já tinha saído a decisão do prazo. O que que acontece sempre, pessoal? Tem que tomar muito cuidado com porque existe essa competição, né, inclusive besta aí entre sindicatos, um sindicato querendo ser melhor que o outro.

Eh, aqui nós não temos essa, nós fazemos o que temos que fazer, né? né? E nós fazemos o correto.

E aí por conta disso, né, essa por conta dessa petição, a Fazenda agora ganhou mais 30 dias para poder fazer a devolução. Então a, claro, a fazenda perdeu o prazo e a gente sabe que a gente tá lidando com o governo do estado de São Paulo, nós estamos lidando com é uma é uma vara fazendária, né? É é muito difícil sempre o servidor público ganhar algo do estado.

E, pô, um dinheiro que foi descontado no nosso bolso e tudo mais. E por conta dessa petição, né, o o juiz e também a fazenda não cumpriu o prazo, aí dá aquele, né, aquele rebosteio todo ali na ação. E agora a fazenda ganha mais 30 dias.

Então, provavelmente 30 dias úteis, vamos colocar lá pro final de junho. Lá pro final de junho. Eh, depois eu vou eu vou pegar certinho depois as contas com o nosso jurídico quando vai sair isso, mas é lá para junho, final de junho, eh, que vai acontecer, porque tem um feriário que tá é dias úteis, então agora mesmo, quinta e sexta não não é dia útil, então é tiver feriado e em fonto facultativo, então esquece, pessoal.

Então assim, infelizmente, por conta, né, de de egos e tudo mais, a categoria foi prejudicada mais uma vez. E é claro, agora também é só só aguardar. Nós, após essa essa decisão do juiz, nós entramos de novo na ação, inclusive agora para multar a fazenda, por ela ter descumprido a decisão judicial, porque esse dinheiro ele estava numa conta judicial, estava rendendo.

Hoje eh foi feito um levantamento, tinha quase mais de 11 milhões e nós que tá agora tem que continuar aí, tá? tem que aplicar multa na fazenda por não cumprir e tem que devolver esse dinheiro, né, corrigido para todos aqueles. Ah, jabá, eu tava trabalhando na época on pessoal, a fazenda tem o levantamento, por isso que o juiz pede para ela fazer o levantamento.

Ela vai, ela sabe de quem descontou. É obrigação da fazenda, porque ela fez o desconto. É a obrigação da fazenda agora devolver para todos aqueles.

Eu tô na SP prévio, não importa, a fazenda tem que devolver para todos. É claro que você tem que estar atento. Eu já eu já levantei meus olerites, né, dos dos meus tá separadinho aqui meu olerite, né, dos meses que foram descontados e aquele em cima daquele orelite que o o a fazenda tem que me devolver e me devolver com juros e correção monetária.

Beleza? Então, esse é o motivo que o imposto sindical, eh, né, né, deu, né, por conta de de uma má versação do jurídico aí, vamos dizer assim, né, eh o, né, a fazenda ganhou um prazo, né, porque eh eu não tenho conhecimento técnico, mas ouvindo aqui os meus advogados e como eu disse aqui, que a gente também gosta de estudar sempre, seria um pouco alto de data, jamais você deve se atra atravessar uma petição ali eh quando já tem uma decisão, né? Então isso aí foi uma coisa errada que prejudicou ainda mais aí essa devolução desse dessa lenda da devolução do imposto sindical, essa novela mexicana que virou um imposto sindical.