você sabe o que é fato gerador do imposto de renda ageu explica o fato gerador é uma expressão jurídica que indica um fato um conjunto de fatos aqui a lei vincula uma conseqüência todos os ramos do direito tem seu fato gerador no direito do trabalho por exemplo a prestação de serviço é um empregado contratado é o fato gerador do direito ao recebimento de salário mas a expressão é comumente utilizada no direito tributário código tributário nacional fala em fato gerador da obrigação principal como sendo aquela hipótese prevista em lei suficiente e necessária para gerar obrigação tributária
e diz que o fato gerador da obrigação acessória é aquele ato ou omissão que não seja o fato gerador da obrigação principal o fato gerador tributária é portanto uma situação prevista na lei que obriga o contribuinte ao pagamento do imposto para que essa obrigação seja imposta ao contribuinte é indispensável que aconteça um fato que seja exatamente igual ao previsto na norma isso se chama subsunção do fato à norma e caracteriza a hipótese de incidência tributária veja no caso do imposto de renda a hipótese prevista em lei é quem recebe uma renda e têm que pagar
o imposto a obrigação principal é o pagamento do imposto decorrente do recebimento da renda a obrigação acessória entrega da declaração à receita federal o imposto de renda só pode ser cobrado pela união de qualquer pessoa física ou jurídica que receba uma nova riqueza do trabalho ou do capital o imposto de renda tem três princípios norteadores na generalidade que diz que qualquer pessoa que receba uma renda tem que pagar o imposto à universalidade que atinge qualquer rendimento tributável recebido pelo contribuinte ea progressividade de alíquotas maiores rendimentos maiores e vice versa o imposto de renda é pago
mensalmente e pode ser retido pela fonte pagadora no ano seguinte até o dia 30 de abril o contribuinte tem que fazer uma declaração de ajuste anual e entregá la à receita federal do brasil nessa declaração a gente informa patrimônio rendimentos deduções autorizadas como por exemplo dependentes recibos médicos receita federal que é a autoridade tributária homologa ou não essas informações se você quer saber mais sobre esse assunto sobre ágio sobre o mundo jurídico hashtag geral explica até a próxima
