o olá caros alunos eu sou professor almir garcia fernandes da universidade federal de uberlândia e nós vamos dar continuidade esse vídeo ao estudo do direito das sucessões o tema de hoje é a exclusão de herdeiros em virtude do que nós somos de casos de indignidade é nós sabemos que os de deus podem ser privados do seu direito sucessório né do seu direito à herança que eles receberiam no caso do falecimento da sua do seu parente é também caso de testamento é essa situações de integridade elas acontecem por situações previamente é acontecidas ou seja antes da
abertura da sucessão é tem que o ar já praticou algum ato que vai levá-lo a perder o direito patrimonial sobre as isso é uma situação bastante grave é peso mimos do direito brasileiro que os herdeiros tem sim direito a graça nós já temos inclusive o preciso zezine que determina que é o severos adquirem o direito de propriedade já no momento da abertura da sucessão então casos de exclusão de berço do direito sucessório são situações bastante pontuais que estão previstas expressamente da organização e que acontece de duas formas ou por iniciativa do próprio autor da herança
e essas situações são chamadas de dissertação nós vamos estudar essas hipóteses quando nós tivermos falando sobre testamento e os casos de indignidade que é o tema da nossa aula de hoje a exclusão de herdeiro por indignidade em situações extremas bom o código civil nos traz algumas hipóteses de atos e seus herdeiros praticarem antes da abertura da sucessão eles podem perder o direito hereditário é como que isso vai acontecer bom a depois da abertura da sucessão os demais herdeiros os pessoas interessadas naquela herança a terão que ingressar com uma ação judicial contra o e ver essa
são chama ação de indignidade para que venderam perca os seus direitos hereditários é em benefício dos demais herdeiros ou então é para ser tratado no processo como se ele também já estivesse parecido a menstruação que nós somos de premoriência ah então no caso de herdeiros escolhidos é isso só vai e se praticarem o que nós tomamos realização de atos de indignidade e que atos semelhantes a o primeiro ato é a prática de crime de homicídio contra o autor da herança o conde dooku liderança companheiro ascendente ou descendente aquela situação aqui nós encontramos nas notícias policiais
a de feliz que é assassinaram os pais para ficar com herança a e essa estarão irmãos para poder ter uma cota parte maior né a nossa a ou então fizeram parte de desses crimes né como partícipes ou então como coautores então nessas hipóteses é o herdeiro que tenha praticado esses peritos a ele terá como consequência nas possível nos processos de inventário a perda do seu direito de editar e a lembrando as consequências dessa sentença atingem exclusivamente o edi a não atingir por exemplo seus descendentes a no caso se ele já tivesse de remédios antes da
abertura da sucessão a a segunda hipótese que nós percebemos é a acusação caluniosa em juízo do herdeiro contra o autor da herança é prática de crime de denunciação caluniosa ou então atentar contra a honra nos crimes contra honra é contra o autor da herança cônjuge do autor da herança ou companheiro importante pessoal importante nesse caso que não falamos de crime contra honra contra ascendentes e descendentes ou tolerância apenas contra o próprio autor da herança companheiro companheiro a importante não é uma simples e são não são simples palavras é necessário que esteja caracterizado o crime contra
uma com certeza penal transitada em julgado claro que na esfera cível não é necessário o trânsito em julgado de uma sentença é basta apenas a materialidade do delito comprovada a materialidade do delito na esfera cível já é possível excluir o herdeiro que praticou esse ato é é que esse crime contra a honra de nossa senhora caluniosa contra autoridade lembrando apenas né na esfera criminal você é muito mais chata direito penal é muito remota mas lembrando lá no direito penal é crime de denunciação caluniosa não é crime contra honra é crime contra a administração da justiça
a inclusive é um crime mais grave a nossa mente bom e por fim nós temos aquela situação do herdeiro que tentou exibir o autor da herança a dispor livremente dos seus pés por testamento a estação nós encaixaria vocês a ser aquela aquela hipótese em que o herdeiro por exemplo tomou conhecimento de um testamento cerrado e romper os lacres do testamento cerrado ou é ao descobriram testamento particular colocou fogo no testamento particular para evitar que terceira as pessoas viessem a se beneficiar testamento de alguma forma tá então esse herdeiro que tentou inibir ele não precisa necessariamente
ter tido êxito tá ou que de alguma forma é inibiu o autor da herança de dispor livremente de seus dentes ele também poderá ser excluído é como que isso acontece na prática o processo de integridade vai acontecer em apenso ao processo de inventário e demanda uma construção de provas né a estação probatório porque como eu falei para vocês a regra geral é que vai ver o tenha acesso à sua herança a e e o herdeiro só pode ser excluído dos processos de táxi seus direitos é em decisão judicial fundamentada depois de quatro anos da abertura
da sucessão não é mais possível excluir madeira então nesse caso nós temos um prazo aqui prescricional né em que se os demais herdeiros depois da abertura da sucessão não iniciar o processo de exclusão processo de indignar ver eu não é perder a mais esse direito sucessório a lembrando mais uma vez né que os efeitos da exclusão do herdeiro em casos de integridade são pessoais eles não atendem os descendentes de ceder a que podem agregar e por representação ou que nós somos de estirpe é se for o caso por exemplo com a ressalva importante cima né
de que aquele herdeiro excluído não pode tutelar os bens da herança como assim olha é vamos imaginar que uma pessoa que tenha filhos a a tentou contra a vida do seu pai para receber as essa pessoa é excluída dos seus direitos sucessórios entretanto os filhos de certeiro que foi excluído ou seja os netos daquele autor da herança terão sim direito a receber os bens da cota-parte que caberia ao every digno na condição de representantes de segredinho por quê porque ele vai ser tratado como se ele tivesse parecido antes da abertura da sucessão e vai ser
tratado como líder o prêmio ambiente a então seus é nesse carro a ele receberam a herança e importante e ser excluídos ele não terá direito de gerir os pés destes netos do autor da herança né no caso do nosso exemplo fictício aqui a esse essas crianças é o melhor se esses netos vierem a falecer e ser excluído também não tem jeito de receber esses bens a em virtude da herança dos seus descendentes então estes bens que é pertenciam ao autor da herança que foi morto por exemplo aí no nosso exemplo fictício aqui pelo herdeiro excluído
a ele não chegar a receber é seja aquela de terceiros a o excluído do caso né como nós já vimos o processo do princípio zezinho o escolhido quando da abertura da sucessão ele passa e tem acesso aos meios é a se eventualmente nesse período ele recebeu frutos é ou retirou alguns produtos da coisa ele vai ser obrigado a restituir por quê porque essa sentença e importantíssimo isso meus alunos essa sentença de integridade ela tem efeito retroativo é ela vai retroagir a data da abertura da sucessão então por isso a que os atos praticados pelo herdeiro
é antes da explosão eles podem é ser em alguns casos anulados a claro que é na maioria das vezes os prejudicados vão ter direito a serenizar é ele tem obrigação de restituir frutos e produtos da coisas é o é receber por exemplo despesas de conservação que ele manteve durante esse período tudo bem e aí vem uma última pergunta lá mais e aqui eventualmente esse herdeiro poderia mesmo ter praticado os dados por ele tem recebido perdão né dos demais e fez como que fica essa situação a bom importante pessoal que é o processo de integridade ele
depende dos demais herdeiros é de iniciativa dos outros herdeiros é excluído e a reabilitação dele no caso só pode acontecer se os demais e deus não ingressaram com processo e nós vemos depois de quatro anos é da carta da seleção é prescrito esse direito a ou então se o próprio autor da herança é um por exemplo tendo tido a sua honra ofendida é o seu companheiro ou companheira assim em um testamento ele expressa mente reabilitar o herdeiro que praticou os atos de indignidade aí esse herdeiro não poderá é doido a importantíssimo se não for expressa
essa reabilitação e o indigno for beneficiado posteriormente por exemplo as é o resto do testamento há exemplos no testamento o autor da herança ele deixa né depois da prática dos atos de indignar ele deixa algum bem para o herdeiro ah e não faz qualquer menção sobre resolve habilitação aí nesse caso esse herdeiro ingressará na situação do inventário em duas condições primeiro na condição de herdeiro legítimo na qual ele pode ser excluído e segundo a condição de herdeiro testamentário se nessa condição de ter matéria a destinação do bem no testamento foi após o ato de integridade
então nesse caso ele não perderá o direito à esse legado e começa a e poderá ser excluído de indignidade da sucessão legítima ou então de bens e sucessão testamentária que foram destinados antes dos atos ofensivos antes dos atos de integridade destinações testamentária se acontecer em ter pois dos atos de indignidade em caso de legados elas são vargas a isso não significa reabilitação a só apenas a indicação de um legal tudo bem escrito somos é com esse então nós encerramos esse vídeozinho hoje que ficou um pouco mais curto dela só não sonhe bons estudos para todos
vocês