1 4 Processos decisórios e deliberação

[Música] Olá eu sou Regiane Sou assistente social atualmente funcionária pública do município de Araucária atuando na Secretaria de Assistência Social e consequentemente junto aos conselhos municipais nós vamos falar um pouquinho hoje sobre o processo os processos decisórios e de deliberação dos conselhos quando a gente fala em Conselho Municipal de de direito a gente precisa entender que todas as ações tudo que é discutido dentro do Conselho parte de uma tomada de decisão em grupo então antes desse processo decisório referente a uma pauta importante para esse conselho é importante analisar alguns pontos os conselheiros eles precisam conhecer

a política pública sobre a qual está se decidindo Quais são os objetivos dessa política Quais são os impactos paraa população Qual é o custo anual dessa política quais são seus principais beneficiários se ela está em conformidade com as orientações legislações e protocolos estabelecidos seja pelo governo do estado seja pelo governo federal é necessário também que os conselheiros conheçam a população daquele território daquele município daquele estado entendendo quais são seus principais desejos e suas necessidades dentro daquela política pública então para isso precisa inicialmente ter um diagnóstico social que esteja vinculado a essa política pública é necessário

que os conselheiros entendam a importância a relevância do seu papel dentro de cada conselho sabendo que o que é decidido dentro desse conselho impacta diretamente na atuação do do governo né do serviços que são direcionados por aquela política então precisa inicialmente analisar os planos municipais daquela política os planos estaduais e federais para que esses possam direcionar Inclusive a construção do plano anual de cada conselho entender então qual é a área de atuação desse conselho em que você está representando para que aí sim você possa tomar uma decisão assertiva de acordo com com o que for

decidido no grupo no coletivo essa tomada de decisão dentro do Conselho que parte então do grupo do que é discutido do que é debatido em plenária é importante eh para que cada membro saiba do que está sendo tratado Qual é o tema que tá sendo deliberado é necessário então um estudo anterior ao que tá sendo discutido Normalmente quando você participa do Conselho você tem conhecimento anter as atas as pautas e você precisa conhecer e a temática do que tá sendo debatido e estudar quando não tiver esse conhecimento o grupo precisa ter a consciência em quaisquer

decisões tomadas que essas decisões elas podem afetar diretamente a execução da política pública da qual está se discutindo e essa decisão ela pode também trazer um impacto positivo ou um impacto negativo para população as decisões elas precisam ser tomadas baseadas no interesse público e não no interesse privado ou no interesse de um determinado grupo seja esse de indivíduos de instituições de empresas e ou até de gestores públicos que também são representantes dos conselhos quando você participa de um conselho quando você é indicado para participar quando você é eleito para participar de um conselho você precisa

entender que o que está sendo decidido ali é a necessidade da população como um todo e não a necessidade individual ou de um grupo restrito é importante também que os conselheiros saibam como mediar os conflitos que vão estar aparecendo nesses debates quando você participa de um conselho você precisa entender que existem divergências existem sim opiniões diferentes que precisam ser respeitadas e que muitas vezes precisa se discutir mais precisa se estudar mais para que se possa encontrar então Eh um uma decisão coletiva Muitas vezes os conselheiros são indicados e eles ainda não conhecem sobre aquela política

ainda estão estudando sobre aquela política e muitas vezes aparecem dúvidas e isso é normal quando essas dúvidas aparecerem a gente precisa também solicitar um apoio técnico para entender melhor qual é a decisão a ser tomada porque a política pública vai partir da decisão desses conselheiros Então não é algo que é feito de de forma rápida de forma descomprometida Precisa sim de um cuidado muitas vezes precisa se levantar documentos solicitar dados para as secretarias ou PR os órgãos gestores relatórios entre outros documentos que vão subsidiar a decisão do Conselho é necessário também que esses conselheiros estejam

disponíveis para aprender sobre essa política e que passem sim por processos de capacitação que seja eh frequentes né e que possam então atender sempre que houver mudança de cadeira mudança de representantes que esses conselheiros possam ter acesso a essas capacitações e que possam ter apoio para tirar essas dúvidas então cabe também aos conselheiros solicitar aos gestores ao município comissões permanentes e temporárias que aprofundem sobre temáticas discutidas né muitas vezes as comissões permanentes elas deliberam sobre diversos assuntos importantes dentro daquele conselho e as comissões temporárias elas são trazidas para pensar situações específicas como por exemplo a

mudança do regimento interno do conselho ou a proposta de um plano de ação anual para aquele conselho Então são eh solicita são solicitações que precisam ser feitas junto ao conselho e junto aos governos municipais quando você opta por participar de um conselho ou você é eleito para participar daquele conselho é preciso também compreender que você está assumindo uma responsabilidade pública e que o exercício da sua função exige que você tenha uma ética que o que seja discutido ali possa ser eh respeitado e não não levado à frente Existem muitos conselhos Como por exemplo o Conselho

Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que trazem questões sigilosas que trazem questões delicadas e que precisa Então desse comprometimento do Conselheiro é importante que o conselheiro entenda Qual é o perfil e a responsabilidade atribuída a cada integrante desse espaço de controle social o conselho ele é formado por secretaria executiva que é a pessoa então responsável por organizar esse conselho a mesa diretora que é a presidência e a vice-presidência que são eh que são eleitas dentro do próprio conselho né E que prevent eh mudanças de tempo em tempo e também a plenária que é

o coletivo são todas as pessoas que estão participando daquele conselho eu vou falar um pouquinho para vocês Qual é o perfil da secretária executiva ou do secretário executivo dentro de um conselho esse profissional ele vai convocar os conselheiros para as reuniões e demais atividades do Conselho ele assessora administr a presidência e a vice-presidência desse conselho Ele prepara pautas para as reuniões recebe correspondências distribui os processos organiza remete a documentação relativa ao conselho e também arquiva esses documentos todos esses documentos que ele organiza são deliberados na plenária dentro de cada conselho ele é responsável por redigir

as resoluções dos conselhos caso não haja relator ele é responsável por registrar a presença dos conselheiros informar a presidência se os membros tiveram muitas futas se essas futas foram sucessivas e se foram sem justificativa para que solicite então a presença de um conselheiro que seja mais efetivo entre outras questões que são importantes paraa execução e pro funcionamento de um Conselho Municipal de direito eu vou falar um pouquinho sobre o papel e perfil do presidente dentro do Conselho então o presidente ele precisa ter habilidade para mediar os conflitos para direcionar esses debates que muitas vezes acabam

gerando uma discussão eh sem um objetivo voltar para que esses conselheiros possam refletir solicitar novos estudos solicitar um um adiamento daquela plenária para que possa ser decidido de acordo com o conhecimento de todos ser capaz de indicar caminhos originais para conciliação de interesses sem perder o foco do objetivo do Conselho não estar comprometidos com setores econômicos grupos políticos que possam coagi-lo nas decisões visando interesses particulares ou de determinados segmentos direcionar os trabalhos do Conselho durante as plenárias e representar esse conselho em outras instâncias que muitas vezes são solicitadas a presença desse Presidente como representante Municipal

daquele conselho o papel e o perfil de cada dos conselheiros que participam então da plenária É necessário compreender que o conselheiro Tem sim uma responsabilidade que a partir do momento que ele assume esse conselho ele precisa estar responsável por comparecer as reuniões ordinárias e extraordinárias estudar relatar nos prazos estabelecidos as matérias e assuntos que lhe forem atribuídos sugerir normas procedimentos para que o bom desempenho e funcionamento do Conselho possa continuar exercer atribuições por delegação do Conselho então muitas vezes o conselheiro participa temporariamente de uma comissão especial ou representa o conselho em alum determinado espaço tudo

isso deliberado em plenária ou com solicitação da presidência informar a população em geral o segmento social que ele representa sobre os interesses individuais e exclusivos na sua organização e ser reconhecido também pelos seus pares por aqueles que ele representa né o conselheiro ele precisa ter esse espaço de representação dentro do conselho para que ele possa ser ouvido então o o perfil do Conselheiro ele envolve também tomada de decisão ter independência O que significa ter liberdade para expor suas ideias e tomar as decisões no conselho sem coação de nenhuma forma conhe ser a política pública então

novamente fala sobre o conhecimento dessa política pública o quanto é importante ele representar esse conselho no seu município desde que ele tenha esse conhecimento ou que ele se aproprie do conhecimento ter disponibilidade para participar de reuniões e atividades do Conselho e ser capaz de exercer uma escuta de dialogar com respeito e tranquilidade trazendo novas proposições então Nesta aula a gente retomou um pouquinho qual é o papel do conselho qual é o papel do presidente qual é o papel do secretário executivo dentro de cada conselho Quais são suas responsabilidades a importância de saber que as decisões

dentro desse conselho são decisivas para qualquer política que esteja sendo tratada naquele conselho então obrigada e até uma próxima oportunidade [Música]