Aula 44 - Curso CPA 10: Sistema Previdenciário no Brasil (Atualizado)

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uma aula pessoal agora a gente vai estudar o sistema Previdenciário aqui no nosso país primeiro a gente tem que saber que ele é dividido em previdência principal e previdência complementar falando especificamente da Previdência principal eu ainda posso dividir ela no setor público e no setor privado eu vou ter o regime próprio de Previdência Social e o regime Geral de Previdência Social então para maioria das pessoas aquelas que TM carteira assinada elas vão estar aqui no regime Geral de previdência todos os meses elas vão contribuir e futuramente quando elas tiverem alcançado uma idade um tempo de

contribuição elas vão poder se aposentar entre as características aqui que a gente tem a gente tem que na Previdência principal o benefício ele já está definido ou seja as pessoas vão contribuir ao longo da vida profissional para receber futuramente um Ben fício de valor pré-determinado pode ser um salário mínimo dois salários mínimos depende né de quais vão ser as regras aqui que vão se aplicar a essa pessoa em específico mas o benefício ele é definido repartição simples eu também tenho aqui que a Previdência principal ela segue essa forma de repartição simples que tem como base

a solidariedade entre os participantes em que as contribuições dos integrantes são utilizadas para o pagamento de todas as aposentadorias e do sistema tá então funciona assim ó tem aquela pessoa que ela tá trabalhando né Então essa daqui é a linha de tempo dela aonde ela vai trabalhar a partir daqui ela se aposenta e todos os meses ela vai contribuir para o INSS uma parcela do salário dela vai lá pro INSS o detalhe é que esse valor aqui vamos supor que seja uma parcela de R 300 esse valor aqui que está sendo e contribuído pro pra

previdência ele não vai ser utilizado para formar a própria poupança dessa pessoa que vai pagar a aposentadoria não esses r$ 300 aqui eles vão fazer o pagamento de outras pessoas que já estão aposentadas tá então ele vai lá para garantir a contin continuidade do sistema de pessoas que já estão aposentadas ou pessoas que T algum tipo de benefício do INSS quando essa pessoa ela se aposentar agora ela vai para esse lado aqui e pessoas que estiverem trabalhando vão passar a contribuir para que ela receba aposentadoria da forma como funciona hoje é assim e a gente

chama então de repartição simples porque tem como base a solidariedade entre os participantes as contribuições dos integrantes vão ser utilizadas que nem eu coloquei aqui para fazer o pagamento de todas as aposentadorias e pensões do sistema isso é diferente da da previdência complementar que a gente vai abordar Depois tá lá já adiantando o que vem pela frente funciona da seguinte forma a pessoa uma vez que ela contribu ela está utilizando esse dinheiro para formar a poupança dela mesmo daí ela vai se aposentar e vai receber eh o que ela contribuiu ao longo do ano mais

a rentabilidade mais a remuneração em cima disso perfeito então como eu falei na Previdência principal eu tenho setor público através do regime próprio de Previdência Social e o setor privado com regime Geral de previdência social a gente vai falar um pouco agora sobre a Previdência Social essa daqui então a gente tem que saber que ela é operada pelo INSS o Instituto Nacional de Seguro Social que vai fazer a regulação e também vai fazer o pagamento dos benefícios aos Aposentados e também aos pensionistas os empregados e servidores públicos eles são Obrigatoriamente incluídos no seu regime de

previdência tá ou no rpps ou então no rgps a partir da assinatura da carteira de trabalho ou então da posse no serviço público Quais são as fontes de recurso aqui que são utilizadas em então para fazer o pagamento das aposentadorias das pensões e outros benefícios eh previdenciários as contribuições tal como eu coloquei aqui para vocês porque a gente tem o regime de repartição simples Além disso tá contribuições sobre a renda bruta das empresas cofins o csll contribuição sobre o lucro líquido e também a contribuição sobre a renda líquida dos concursos de prognósticos tais como sorteios

de números loterias e apostas todas essas são fonte de recurso aqui para fazer o pagamento então da aposentadoria e também da pensão lembrando né que a maior renda vem daqui das contribuições dos participantes que estão ainda na fase laborativa bom quem são os possíveis segurados da Previdência Social Olha só eu tenho o empregado o empregado doméstico trabalhador avulso o contribuinte individual o segurado social e o segurado facultativo o empregado é aquela pessoa então que tem a carteira assinada e que presta um serviço de natureza não eventual a um empregador mediante o recebimento de uma remuneração

salário dele o empregado doméstico ele tem a carteira assinada presta serviço em residência de outra pessoa ou família como cozinheira jardineiro ou caseiro desde que essa atividade não tem afins lucrativos para o empregador tá então dessa forma eu caracterizo aqui aqui o empregado doméstico porque se tiver fins lucrativos para o empregador a ele vai ser caracterizado provavelmente como empregado trabalhador avuso trabalhador que presta serviço a diversas empresas sem um vínculo de emprego contratado por sindicatos ou órgãos gestores de mão de obra como estivador amarrador de embarcações e ensacador de cacau entre outros aqui São só

exemplos tá eu tenho Então aquela pessoa que ela vai servir a diversas empresas sem ter um vínculo de emprego em específico com uma dessas empresas aqui tenho também o contribuinte individual que vai ser a pessoa que trabalha por conta própria o autônomo ou que presta serviço de natureza eventual a empresas também sem um vínculo empregatício o segurado social é o agricultor familiar pescador artezanal ou indígena que exerce atividade individualmente ou então em regime de Economia familiar e tem o segurado facultativo que é a pessoa maior de 16 anos de idade que não tem renda própria

mas contribui para a Previdência Social como o estudante a dona de casa e o síndico não remunerado então eles não têm uma renda própria Mas eles optam aqui por contribuir pra Previdência Social né futuramente Se eles forem se aposentar eles tiverem feito essa contribuição ao longo do tempo tá certo então esses são os segurados aqui da Previdência Social Quais são as condições então para eles poderem é receber os benefícios previdenciários para cada um aqui dos segurados Eu tenho algumas condições primeiro em relação ao empregado ele tem que estar trabalhando e ter a carteira de trabalho

assinada pro empregado doméstico ele tem que estar trabalhando e também ter a carteira assinada trabalhador avuso ele tem que possuir um cadastro e Registro no sindicato ou no órgão gestor de mão de obra O contribuinte individual ele deve Obrigatoriamente inscrever-se e pagar mensalmente as contribuições por meio de uma guia de recolhimento o empreendedor individual o mei ele deve optar pelo simples nacional e recolher a contribuição por meio do documento de arrecadação do Simples Nacional tá que é o das o segurado social aliás né o segurado especial ele tem que comprovar o exercício da atividade rural

ou Pesqueira e o segurado facultativo ele deve se inscrever e pagar mensalmente as contribuições tá então condições para cada um dos segurados e os benefícios então que estão previstos a esses segurados eu tenho o salário maternidade que a princípio ele vai cobrir todas as seguradas em alguns casos específicos os segurados né seguradas Eh pessoas do sexo feminino e em alguns casos específicos os segurados do sexo masculino salário família o empregado inclusive o doméstico e o trabalhador avulso esses então eles têm o direito de receber o salário família aqui são os benefícios previdenciários tá auxílio reclusão

os dependentes do segurados pensão por mote os dependentes dos segurados também auxílio doença todos os segurados auxílio acidente o empregado inclusive o doméstico o trabalhador avulso e o segurado especial e além disso né a aposentadoria para todos os eh os segurados aqui que tenam carteira assinada que contribuem para o INSS então esses aqui são os Ben previdenciários e isso de novo tá em relação à Previdência Social aqui no nosso país que vai se dividir aí no regime próprio dos Servidores Públicos e no regime Geral do INSS