Olá eu sou o Bruno e nesse canal a gente fala sobre educação e Recursos Humanos então se você se interessa por um desses assuntos já aproveita para se inscrever agora e se você puder ajudar o canal começa curtindo o vídeo Hoje a gente vai falar sobre um assunto que eu considero um assunto primordial para professores licenciados pais e quem se interessa pelo tema de educação que são políticas públicas em educação eu vou tentar trazer uma visão geral sobre o que são políticas públicas acionais e quais são os principais instrumentos que a gente pode contar pro
desenvolvimento dessas políticas então eu vou compartilhar aqui uma pequena apresentação que eu fiz de forma que fique mais fácil que vocês acompanhem o meu raciocínio bom políticas públicas educacionais a gente vai falar sobre uma visão geral Principalmente olhando pros conceitos e Instrumentos aplicáveis ao contexto brasileiro para começar eu queria chamar atenção para dois pontos primeiro fala sobre a importância dessas políticas as políticas públicas de forma geral Elas têm o objetivo de definir e diretrizes e orientações que tratam de algum tema específico Então a gente tem políticas públicas paraa saúde políticas públicas paraa segurança políticas públicas
pro saneamento básico quando a gente fala em uma política pública a gente tá falando de uma questão que desinteresse ao público à sociedade a gente não tá tratando de uma decisão ou de uma orientação voltada para uma pessoa específica ou para um grupo específico que a gente tá fazendo e quando eu falo ag gente eu tô me referindo aos agentes de estado é olhar para um determinado assunto e definir as orientações Gerais que vão regir aquele assunto claro que quando a gente fala sobre educação a gente tem as políticas públicas educacionais e elas têm o
objetivo de fornecer uma visão geral né Eh o meu objetivo aqui desculpa é fornecer para vocês uma visão geral sobre esse conceito de política pública e a sua aplicação no caso específico da educação no Brasil então para começar Vamos definir o que são políticas públicas já dei uma uma lha antes mas agora eu vou me aprofundar um pouco mais Então a definição de políticas públicas é um conjunto eh de ações governamentais de ações do Estado voltadas paraa solução de problemas Públicos como eu disse a gente tem políticas públicas para diversas questões que afligem a sociedade
as características mais importantes dessas políticas é que elas são direcionadas ao bem-estar social como eu já antecipei elas não estão olhando para um indivíduo específico ou para uma categoria específica elas estão olhando pro junto da sociedade como um todo e elas devem ser planejadas e executadas por órgãos de governo e quando a gente fala órgãos de governo também inclua aí o poder legislativo claro né Eh as políticas públicas são definidas ou pelo poder executivo ou pelo legislativo ou por ambos em parceria e a gente vai ver como que isso acontece no campo da educação eh
um exemplo né alguns exemplos como eu já antecipei política de saúde política de transporte política educacional de saneamento básico de Segurança Pública entre diversas outras bom o que quando a gente fala de políticas públicas no campo da Educação do que que a gente tá falando a gente tá falando de políticas voltadas para melhoria da educação eh visando a promoção do acesso ou seja facilitar o acesso das pessoas ao sistema educacional a promoção eh da permanência dessas pessoas porque não basta que por exemplo um adolescente tenha acesso ao ensino médio é preciso que ele permaneça no
ensino médio até sua conclusão é a questão da qualidade e a Equidade no sistema Educacional então ela vai tratar de todas essas questões e aqui deixa eu só abrir eh um parênteses para diferenciar políticas de projetos uma política traz uma diretriz geral traz uma Norma geral para um determinado assunto e os projetos vão materializar aquela Norma vou mostrar mais para frente alguns exemplos mas eu queria já antecipar eh que a gente tem no Brasil a título de exemplo o programa nacional do livro didático veja o programa ele é um projeto dentro das políticas educacionais que
tem objetivo de viabilizar de e tangibilizar de materializar essa política na prática Quais são os objetivos principais das políticas educacionais garantir a universalização da Educação Básica isso tá no nosso plano nacional de educação vou comentar à frente e melhorar a qualidade do ensino ou seja promover a capacitação de professores a melhoria dos materiais didáticos o acesso das pessoas a melhoria da infraestrutura das instituições escolares e por aí vai e promover a Equidade Educacional ou seja garantir primeiro que as pessoas tenham acesso e segundo que todo mundo que Curse um determinado nível por exemplo de Educação
Básica tem acesso ao mesmo conteúdo à mesma informação Claro que respeitando as as as diferenças regionais as diferenças culturais eh mas garantir um conhecimento mínimo para todas as pessoas isso significa que um aluno que conclui o ensino fundamental dois no norte do Brasil deve dominar minimamente as mesmas competências que um aluno que conclui o ensino fundament do mesmo nível no sul do país vamos falar um pouco da evolução dessas políticas públicas no Brasil lá no período imperial nos anos de 1800 a gente vê as primeiras tentativas de institucionalização da educação pública claro que a gente
tá falando de um período no qual a gente ainda estava formulando essas políticas pensando em como poderia funcionar uma educação pública no país depois a gente vai ter ali na república de 1930 a 1980 ão do ensino técnico e do ensino superior com grandes desigualdades a gente sabe eh que até a década de 1950 60 a educação era elitizada ou seja uma pequena camada da sociedade tinha acesso ao ensino formal e essa expansão do ensino vai começar a acontecer na década de 1960 principalmente pela necessidade de formação de mão de obra pro período de aumento
da industrialização no país e necessariamente as políticas públicas vão se adequar para atender essa demanda social com a Constituição de 1988 que é a nossa Constituição vigente chamada de Constituição cidadã a gente vai ver eh uma série de inovações que são extremamente relevantes para entendermos como que tá organizado o sistema educacional brasileiro nos dias de hoje a gente tem por exemplo a educação como um direito de todos garantido na Constituição e a gente vai ter também a universalização da Educação Básica eh como eu comentei até pouco tempo atrás O acesso ao sistema formal de educação
era restrito às classes dominantes econômicas e políticas e essa universalização é que traz eh uma um grande número de matrículas para as instituições de ensino e a gente tem um instrumento muito importante na implementação das políticas educacionais que é o plano nacional de educação ele é um plano decenal o último plano que a gente tem é de 2014 a 2024 que vai trazer um conjunto de metas a serem atingidas E essas metas são fundamentais para direcionar os esforços da administração pública no sentido de garantir o seu cumprimento Como eu disse uma política pública Ela traz
uma visão geral e a materialização dessa política se dá a partir da implementação de programas e projetos então o PME o plano nacional de educação ele é muito importante por definir as metas e a partir da da da busca de atingimento dessas metas você vai desenvolvendo projetos e programas no campo da educação então o pne traz uma visão de longo prazo pra educação brasileira aqui eu trouxe os principais instrumentos das políticas públicas educacionais do Brasil claro que antes de tudo a gente tem a constituição né dentro da Constituição da República Federativa do Brasil a gente
tem um capítulo que se chama da educação que vai do artigo 205 ao 217 isso é muito importante ter na Constituição orientações gerais sobre educação é fundamental porque todos os normativos que vê depois devem estar subordinados a ela e qual é o principal normativo que a gente tem depois da constituição no campo da educação a lei de diretrizes e bases da educação a LDB vigente a LDB eh publicada pela lei 9394 de 1996 e a nossa terceira LDB a gente teve uma primeira lá em 1961 a segunda em 71 e a terceira em 96 ela
tá vigente claro que com diversas alterações que foram acontecendo ao longo do tempo a gente tem também o plano nacional de educação que como eu já comentei define as metas a serem atingidas em um período de 10 anos a gente tem o fundeb que é fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica que trata de um aspecto extremamente relevante em um país com o número de desigualdades que a gente tem como Brasil que é o financiamento da educação como é que você faz para financiar a educação em uma República Federativa com federações tão eh desiguais
né você tem estados muito ricos com Pib muito alto estados com Pib muito baixo e de toda forma é preciso que a união Garanta o financiamento da educação em todas essas situações então o fundeb tem um papel o fundamental em uma questão central em qualquer sistema educacional que é o financiamento a gente tem os sistemas de avaliação principalmente o Ideb o saeb que vão medir a qualidade do ensino prestado a gente tem outras avaliações também né por exemplo o Enem ele é uma avaliação eh do conhecimento da qualidade do ensino médio utilizado Claro para cessar
ensino superior e esse talvez seja o seu uso mais conhecido no entanto ele traz eh informações fundamentais para que se Analise a qualidade do ensino que é ofere ido PR os nossos jovens eh e a gente tem a título de exemplo Programa Nacional do livro didático que eu comentei que é um programa que busca materializar aquelas metas estabelecidas lá no plano nacional de educação eu queria voltar rapidamente no item quatro porque eu não queria deixar de falar eh das avaliações que são eh executadas no âmbito Educacional para se medir a qualidade do ensino que é
ofertado a gente tem o Ideb o índice de desenvolvimento da Educação Básica a gente tem o saeb que é um sistema de avaliação da Educação Básica temos o Enem que eu já aumentei o enad que vai avaliar o conhecimento construído pelos alunos de curso superior no término do seu curso e todos eles têm o objetivo central de verificar se a qualidade do ensino foi adequada ou seja se aquele aluno conclui um determinado curso por exemplo um curso superior e ele faz a prova a Enade para verificar o quanto ele construiu de conhecimento na sua área
específica então Esses exames têm um papel fundamental porque Eles olham pra qualidade do que é ensinado não adianta você universalizar o acesso e colocar todo mundo dentro da sala de a aula se a educação que é oferecida é uma educação de baixa qualidade Então esse sistema de avaliação Educacional ele é fundamental e no Brasil ele é conduzido pelo Inep que é um órgão público vinculado ao ministério da educação Instituto Nacional de estudos e pesquisas educacionais e cuida de toda essa rede avaliativa bom aqui eu trouxe os principais desafios das políticas educacionais no Brasil a gente
tem a questão da desigualdade Regional e social como eu comentei né garantir o acesso de todas as pessoas a uma educação de qualidade num país com tantas desigualdades É de fato um grande desafio a ser superado e eu diria que é Um Desafio perene porque ele é permanente no Brasil há muitas décadas e continuará sendo por ainda algumas décadas a qualidade do ensino e infraestrutura escolar não é mais uma vez trazer uma quantidade grande de alunos para dentro da sala de aula é Um Desafio que a gente vem de forma sistemática superando desde a década
de 90 no entanto garantir a qualidade ainda é Um Desafio que se põe e claro a infraestrutura escolar garantir que a gente instituições escolares adequadas pro recebimento pro acolhimento e paraa formação dessas pessoas a capacitação e a valorização dos professores a gente por ter universalizado o ensino precisou formar uma mão deobra de professores muito grande em Um Tempo muito curto e isso certamente implicou em diversas questões como a qualidade da formação desse Professor então buscar uma melhor qualificação desse Professor tem que acontecer em paralelo a valorização da profissão de professor você não pode ter o
Professor como o profissional mais mal remunerado ali no seu na comparação por nível de Formação isso acontece em diversas regiões do Brasil a gente ainda vê o professor muito mal remunerado e não somente mal remunerado mal reconhecido socialmente no passado lá nas décadas de 40 50 ser professora de Ensino Fundamental era um status enorme As meninas queriam ser professoras hoje a gente vê as pessoas fugindo um pouco da formação de professores exatamente pela desvaloriza ação social que essa profissão sofreu no entanto todas as profissões para existirem dependem de professor e esse é um Desafio que
as nossas políticas públicas precisam encarar aliás e a valorização dos professores e a sua formação continuada está previsto na nossa lei de diretriz e básic da educação a inclusão e a diversidade na educação Esse é um Desafio social amplo mas no campo da educação ele também se materializa garantir que as instituições escolares estejam Preparadas para receber e conviver com as diferenças E aí que a gente tá falando de todas as diferenças também é Um Desafio que ainda está presente no campo Educacional E como sempre a questão do financiamento que é Um Desafio muito grande para
um país com tantas dificuldades com tantas desigualdades garantir que a gente tenha recursos para sustentar a educação pública de qualidade em todo o país e em todos os níveis da educação infantil A pósgraduação permanece como uma questão e que desafia e as diversas gestões públicas que se sucedem aqui eu troue alguns exemplos de políticas educacionais recentes o estímulo educação integral que tá no nosso pne como Pera aí que fechou aqui a apresentação deixa eu me D só um segundinho para eu ajeitar aqui pera aí bom mas só para eu seguir comentando o desafio do financiamento
é uma questão muito complicada e a gente tem diversos projetos que vão eh sendo realizados de forma a garantir esse financiamento bom eu tava falando sobre educação integral né um exemplo de política pública Eh pera aí aqui agora foi então tava dando alguns exemplos de políticas públicas educacionais recentes a expansão da educação integral é Um Desafio eh recente né que inclusive tá no nosso plano nacional de educação o nosso plano anual de educação desculpa o nosso plano nacional de educação vigente é o que vai de 2014 a 2024 que traz metas específicas para ampliar o
acesso à educação básica e superior ele traz diversas metas tá aqui a gente tá falando só de algumas a título de exemplo e a questão do novo ensino médio foi reformulado em 2017 2018 que trouxe uma revisão do currículo e uma ampliação paraa formação profissional isso aconteceu por quê Porque se percebe a necessidade de você trazer algumas formações mais consistentes pro Ensino Médio do que pro ensino superior muitas vezes algumas áreas não demandam formação superior mas por falta de Formação em ensino médio a gente acaba eh as pessoas acabam buscando essa formação no ensino superior
né bom e para concluir eu queria trazer dois pontos centrais primeiro falar sobre a relevância das políticas públicas educacionais pro desenvolvimento social econômico qualquer país que se desenvolveu de forma consistente no mundo o fez a partir do investimento na educação pode olhar Qualquer país que se desenvolveu de forma bastante avançada Finlândia Noruega Coreia do Sul Polônia Japão todos eles investiram de forma bastante consistente na educação então a definição e a implementação de políticas adequadas é fundamental pro desenvolvimento do Brasil como país e a importância da participação da sociedade do Governo na IMP monitoramento das políticas
públicas é claro que implantar políticas públicas é essencialmente uma responsabilidade eh da administração pública e aí eu tô falando do Poder Legislativo e do Poder Executivo mas nós temos o nosso papel como sociedade de escolher bem na hora de votar e de cobrar dos nossos eleitos E aí eu tô falando de todos eles tá vereadores prefeitos deputados estaduais governadores deputados federais senadores Presidente E por aí vai mas cobrar deles é IMP ação daquele projeto que a gente elegeu no período da eleição bom esse é o nosso vídeo de hoje eu trouxe aqui uma visão geral
sobre políticas públicas educacionais depois eu vou trazer mais vídeos complementando os assuntos que foram tratados aqui se você gostou desse vídeo Não esquece de curtir aqui embaixo porque isso ajuda bastante a divulgar o canal se você conhece alguém que pode ter interesse nesse tema encaminha o vídeo para essa pessoa muito obrigado e a gente se vê nos próximos vídeos um abraço
