05 04 Fase Preparatória Felipe Vidi

Então vamos lá pessoal vamos dar continuidade aqui Fique conosco eu sei que também sou aluno sei que às vezes dá aquela canseira né mas faz parte adquirir conhecimento nem sempre é o modo mais prazeroso proveitoso a gente tenta aqui eh de uma forma que seja bem lúdica bem proveitosa e que não seja massante Ok mas vamos lá eu gosto na essa frase do Lúcio Costa né que Salv engano você sempre confundo o arquiteto projetista salve engano ele foi o projetista de Brasília que ele vai dizer o seguinte que a única certeza do planejamento é que

as coisas nunca ocorrem Como foram planejadas né então assim parece até contradição vou falar sobre planejamento parece que eu tô desacreditando planejamento Não não é nada disso é que a ferramenta por si só ela não resolve as soluções elas são formas da gente pensar centes que ao longo desse caminho nem tudo vai sair 100% como planejado mas nem por isso eh faz com que essa ferramenta ela seja inválida pelo contrário sem ela seria muito pior então o planejamento da contratação E o planejamento quando a gente pensa nesses tripé o planejamento institucional que vai desdobrar também

no planejamento das leis orçamentárias né PPA quando é acima de um exercício bem como também o planejamento da contratação ela tá fechando esse tripé onde que eu consigo eh visualizar onde que eu quero que a minha organização Vá para onde que ela vá quais são a visão de futuro que ela tem quais que são as necessidades de contratação que ela vai ter que realizar para alcançar aquele aquela visão institucional e daí por isso eu vou precisar ter um orçamento onde que tem a previsão de dispendio de recursos para contratações seja de serviços seja de aquisições

e daí eu vou ter um plano anual dessas contratações para que realmente eu possa ter não esse planejamento ele é concatenado e desdobrado para que ao final daquela contratação ao término daquele objeto contratual ele possa produzir resultados que possam alcançar auxiliar naquela visão institucional Ok então vamos lá Vejam Só o artigo 17 ele vai falar sobre o processo de licitação e ele diz que vai observar as seguintes fases e na sequência esse processo de licitação a primeira é a fase Preparatória que é o que a gente estava falando aqui depois é a fase de divulgação

do edital e de licitação a terceira fase do processo licitatório é apresentação de propostas e lances quando for o caso a quarta é a fase de julgamento a quinta a fase de habilitação seguidas das fases recursal e de homologação Então a gente tem ao todo sete fases e a fase Preparatória que eu vou abordar no Artigo 18 que é o primeiro primeiro artigo do capítulo sobre fase Preparatória vai dizer que é justamente isso a fase Preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar se com o plano de contratações anual o PCA de

que trata lá o artigo 12 sempre que elaborado e com as leis orçamentárias veja que ele já disse que tem que est compatibilizado o planejamento dessa contratação que é a fase Preparatória com o plano de contratações anual e também com as leis orçamentárias que é o planejamento orçamentário Então a partir do documento de formalização da demanda que tá lá no artigo 12 no inciso sétimo ele vai dizer que os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente poderão na forma de seu regulamento elaborar esse plano de contratação anual com objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos

em entidade sobre sua competência e garantir que haja esse alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias vejam que alguns artigos da nova lei eles se tornam até repetitivos nos seus nas suas diretrizes mais uma vez no artigo 12 ele já tinha falado sobre o alinhamento de planejamento estratégico e leis orçamentárias e no Artigo 18 ele vem falar sobre a mesma coisa só que em outras palavras do da que a fase preparatório é fase Preparatória é caracterizada pelo planejamento que deve ser compatibilizada com as leis orçamentárias e o plano

de contratações anual vou pegar aqui como exemplo né dizem que casa de ferreiro Espeto de pau mas graças a Deus o tribunal de contas ele tem aí grandes exemplos e boas bons ensinamentos internos mesmo de como ao longo dos anos a gente tem realizado essa parte de governança planejamento gestão e fiscalização de Cont atos analisado todo esse processo de aquisição e conseguido dar uma grande contribuição não apenas do ponto de vista de fiscalização Mas também como modelos e práticas a serem adotadas é por isso que eu tenho maior orgulho de trazer alguns exemplos aqui pra

gente pensar tá então vejam só esse daqui é o mapa estratégico do tribunal que foi do ano de 2017 até 2021 nesse ano de 2022 já foi elaborado um novo planejamento estratégico para a organização que está aí salve engo já foi aprovado e já tá começou a ser implementado mas Vejam o que vocês estão vendo em tela é o famoso bsc né ou balance scorecard que é um mapa estratégico da organização então ele tem a missão do Tribunal de Contas a visão para esse período de 2017 a 2021 e cada caixinha dessas daí que vocês

estão visualizando é um objetivo estratégico da organização em algumas perspectivas ó lá em cima são objetivos estratégicos na Perspectiva da sociedade O que que a sociedade espera do Tribunal de Contas como organização objetivos estratégicos na Perspectiva dos processos internos do Tribunal de Contas o que que eu preciso aperfeiçoado nos meus processos internos para que eu possa alcançar essa visão de futuro depois eu tenho eh objetivos estratégicos nas perspec na perspectiva de pessoas e aprendizado ali entra capacitação identificação gestão por competências e por fim orçamento e logística que é justamente essa fornecer materiais produtos bens para

que haja todo esse suporte dessa cadeia mas eu vou pegar esse objetivo aqui que é mais factível mais material mais direto que é o de orçamento em logística né quando eu vejo ali que é assegurar bens e serviços eh e na na gestão do Tribunal de Contas vejam que esse objetivo estratégico ali o o objetivo 16 né segurar bens e serviços adequados às necessidades do Tribunal de Contas vejam que desse objetivo ele tem indicadores ele tem uma meta anual para cada um dos anos e ele também tem uma iniciativa que é elaborar e executar um

plano plurianual de manutenção e investimento em bens serviços obras infraestruturas de tecnologia tá até aí a gente já começou a ver que começou um desdobramento tá um pouco melhor do que só aquele objetivo genérico assegurar bens e serviços adequados ao tribunal de contas aqui ele já detalhou um pouco mais e dessa detalhamento de uma iniciativa vai ter sub iniciativas que é o plano plurianual de obras de manutenção predial o plano plurianual de aquisição de melhorias de material de expediente o plano plurianual de serviços continuados e assim por diante se desdobrando em outros planos plurianuais esses

planos plurianuais eles vão ter o quê planos de execução vai ter um detalhamento a partir de planos de execução esses planos de execução eles vão dizer ó em 2000 esse esse plan enamento começou em 2017 e concluiu no ano de 2021 o plane de 201 em 2018 é necessário fazer aquisições relacionadas ao novo software uma nova plataforma eletrônica que faça interação por exemplo com o controle social tô dando aqui um exemplo ali já ficou detalhado Qual é a execução como que eu vou fazer e também o que que eu vou precisar adquirir se eu vou

fazer de forma direta pelo desenvolvimento aqui da equipe interna do Tribunal de Contas da ti ou se eu vou contratar um software de prateleira alguma coisa assim então dentro desse plano de execução vai est ali as demandas as necessidades de contratação essas necessidades elas vão estar lá no plano de contratação anual no famoso PCA ou pac como alguns vem da nomenclatura e daí a gente consegue ter aqui uma perspectiva de como que saiu lá do meu planejamento estratégico da minha visão de futuro onde que eu desejo alcançar para chegar a até no nível de contratação

eu poderia ainda desdobrar desses também pensar nas leis orçamentárias e fechando esse tripé de planejamento estratégico de plano de contratação anual meu planejamento de contratações bem como também meu planejamento orçamentário por meio das leis orçamentárias ok pessoal ficamos por aqui e no próximo vídeo vamos dar continuidade falando sobre esse documento de formalização da Man de demanda e o plano de contratações anual que vai ser base pra fase Preparatória da contratação até mais [Música]