a chegada das vacinas contra o coronavírus avisa Girls holofotes de toda mídia Agência Nacional de Vigilância Sanitária Mas quais são as funções desse órgão como ele atua quem está à frente da Anvisa quer entender um pouco mais sobre as autarquia Federal então acompanha a gente nesse vídeo eu sou Pedro Rodrigues sejam bem-vindos ao manual do Brasil SA [Música] a Anvisa é uma autarquia Federal sob regime especial independente vinculada ao Ministério da economia autarquia um órgão da administração pública indireta que tem autonomia em relação a união e no caso tem autonomia em relação ao Ministério da
Saúde isso quer dizer que apesar de fazer parte do estado brasileiro essa autarquia não tem relação Direta com aspecto mais político do Estado como os Ministérios secretarias prefeitura as câmeras dentre outros avisa compete definir a política nacional de vigilância sanitária por matizar controlar e fiscalizar produtos substâncias e serviços de interesse para a saúde dentre outras coisas avisa possui autonomia financeira e administrativa seus diretores apesar de serem nomeados pelo presidente da república com a Sabatina do Senado Federal possuem mandato fixo de cinco anos Anvisa uma autarquia que exerce funções de agência reguladora faz o que é
exatamente uma agência reguladora isso eu já respondo mas antes Essa sua primeira vez o nosso canal e lhe convido a assistir mais alguns vídeos aqui do manual do Brasil se você se interessa em descobrir como diferentes instituições brasileiras funcionam recomendo especialmente o nosso vídeo sobre o SUS e sobre como nosso congresso funciona para não correr o risco de perder os vídeos que a gente ainda vai lançar nos próximos dias já se inscreve e aperta o Sininho uma agência reguladora como Anvisa fiscaliza estipula normas disciplina incentivo à concorrência um determinado setor da economia as agências reguladoras
surgiram na década de 90 a visão especial nasceu em 26 de janeiroo de 99 durante o segundo Mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso Essa época as privatizações do Brasil cresceram bastante e assim com maior número maior incentivo para o mercado interno mais dinâmico as agência reguladoras surgiram como uma forma de equilíbrio para regular e também como modo de descentralizar as funções do próprio estado brasileiro Já que as agências como a gente viu antes tem certas autonomia além de obviamente Anvisa existem outras aí as dores por exemplo anatel-agência Nacional de telecomunicações Ancine Agência Nacional de cinema
e ANEL Agência Nacional de Energia Elétrica dentre outras além da agência reguladora avisa também faz parte do SUS então além de ter uma função de regularizar o mercado ao vivo também age diretamente na saúde pública Nacional principalmente através da vigilância sanitária e já que a parte do SUS ela segue o princípio da descentralização adotado pelo sistema único de saúde sendo ela mesmo somente responsável pela fiscalização e regulamentação em âmbito Federal os estados e municípios tem suas próprias agências de vigilância sanitária apesar de muitos municípios ainda não terem se organizado nesse sentido a representação das calização
sanitária nos três níveis de governo município estado e união formam o sistema Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa um representante da união e como coordenadora do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária A tua também prestando auxílio técnico e financeiro aos representantes estaduais e é importante notar que denúncia sobre as condições sanitárias estabelecimentos comerciais como restaurantes Supermercados não cabem Anvisa mas a Vigilância Sanitária Municipal por isso presta atenção para quem você direciona os seus comentários no Twitter avisa tem outras funções como aprovar ou reprovar muitos bens consumíveis comercializados no Brasil além de garantir que esses bens como alimentos
e medicamentos contém a indicação correta de seus ingredientes efeito esperado contato do fabricante e prazo de validade na verdade informações nas embalagens de bens consumíveis em sua maioria são determinações da Anvisa incluindo a obrigação que fabricante tem de informar nas embalagens de cigarro os malefícios desse produto Aliás a classificação de toxicidade dos agrotóxicos e seu registro e normas para aprovação também são determinados pela Anvisa agência monitora e fiscaliza ambiente processo insumos e tecnologias relacionadas à saúde que a função especificamente Econômica de monitorar os preços dos medicamentos utilizados aqui no Brasil sendo responsável pela vigilância sanitária
nível Federal a Anvisa também atua na fiscalização sanitária em aeroportos portos e fronteiras Então os procedimentos sanitários para indivíduos que entram e saem do Brasil São estabelecidos e regulados pela Anvisa mais as funções da Anvisa que mais nos interessam nesse vídeo de hoje só aquelas relacionadas às vacinas e Laboratórios quantos Laboratórios para que possa funcionar no Brasil eles dependem de uma validado pela Anvisa especificamente pelo Sistema Nacional de laboratórios de saúde pública que atua como uma rede que conecta os laboratórios aqui no Brasil e os classifica em relação aos serviços prestados e o grau de
complexidade deste laboratório já relação às vacinas nenhuma pode ser administrada em território nacional sem o registro na Anvisa e para obter esse registro após a vacina passar por todas as fases de teste a empresa que a pro é um representante dessa empresa aqui no Brasil deve pedir o registro Anvisa para isso devem encaminhar uma documentação extensa técnica agência doce e de desenvolvimento Clínico de medicamentos que analisado pela Anvisa para avaliar a segurança EA eficácia da vacina para então permitir o registro EA vacinação Esse é claro é o procedimento que avisa adota normalmente mais durante a
pandemia a gente viu importantes necessárias mudanças nessa crise que parece não ter fim tem até uma alteração curiosa em relação à vacinação no Brasil que nem partiu da visa mas partiu do próprio presidente bolsonaro em fevereiro 2020 nosso Presidente assinou a Lei 13979 e nessa lei estabelecida que enquanto durar a crise pandêmica as autoridades competentes terão a possibilidade de estabelecer a vacinação compulsória O que é interessante considerando que a n2020 o nosso Presidente já havia dito que de forma alguma iria aplicar uma vacinação compulsória estando nosso Presidente arrependido ou não de ter assinado essa E
cria uma urgência maior em cima do trabalho da Anvisa além disso a própria Visa já se movimentou para agilizar seu trabalho na pandemia ao criar o comitê de avaliação de registros clínicos registro e pós-registro de medicamentos para a prevenção o tratamento da covid-19 é através de se cometer e são aprovados todos os pedidos de análise dos produtos destinados à prevenção contra a corrigir essa análise é feita em caráter prioritário em até 72 horas após o pedido formal o comitê já deve ter uma resposta bem a gente já passou pela origem embasamento e forma de atuação
da Anvisa como ela se organiza quer dizer quem coordena Anvisa já sabemos com dirigentes foram indicados por bolsonaro mais quanto Anvisa se aliou com a visão do presidente depois desse dirigentes têm assumido o gente já viu autarquias tem uma autonomia parcial e Justamente na sua nessa de nesta direção que autonomia da Anvisa encontra limites a direção colegiada da Anvisa é formada por cinco membros 15 anos sem e condução este diretores passam por um breve período probatório para se dizer podem ser removidos do carro até quatro meses após empossados mas após esse período que não podem
ser demitidos até o fim do mandato o que garante certa forma que os mesmos que tem os indicados por uma seleção política mantém o certa Liberdade quanto contra qualquer pressão política Claro caso pratica improbidade administrativa sejam condenados penalmente eles podem sim ser removidos também podem ser demitidos caso não consigo cumprir o contrato de gestão firmado com o Ministério da Saúde e afinal quem são as pessoas que ocupam os cargos de diretores na Anvisa esse grupo forma mistura interessante dois deles são próximos do presidente um verde indicação do Bloco do centrão do congresso e outros dois
são servidores de carreira ou seja tem uma longa carreira como Funcionários Públicos concursados sem ligação mais íntima com qualquer personalidade política Antônio/Torres é contra-almirante da má um amigo próximo de bolsonaro já foi visto com o presidente em protesto durante a pandemia sem usar máscara Cristiane Rose Jordão Gomes é médica e frequentemente pública nas redes sociais posto em defesa do uso da hidroxicloroquina com medicação preventiva contra corrigir Alex Machado Campos é servidor de carreira na Câmara Federal e foi diretor indicado por sugestão do centrão meios de Souza Freitas e especialista em tecnologia farmacêutica e servidora de
carreira da Anvisa desde 2007 finalmente por Wilson Rodrigues Mota que o outro servidor de carreira que atua na Anvisa Desde 2005 foi indicado por bolsonaro Após desistir de indicar outro aliado próximo conhecido tenente-coronel da reserva Jorge Luiz forman esteve envolvido 2020 Na tentativa de mudança da contagem dos mortos pela pandemia final do ano passado ele foi internado na UTI por complicações após ter contraído a couve 19 EA com essa facilidade de indicar Aliados próximos parece que a Anvisa tem uma autonomia tão independente assim é desse jeito você pode esperar até um total aparelhamento do órgão
mas não é exatamente o que acontece o já disse antes as agências reguladoras exercem uma função administrativa mais próxima das atividades técnicas que políticas que existe para descentralizar as funções do Estado agindo de forma autônoma da política mais mantendo uma prestação de contas então por exemplo as decisões sobre as vacinas caiu uma excursão técnica da Anvisa as decisões não são políticas Ou pelo menos um deveriam ser essa autonomia técnica da Anvisa é tão real que já houveram ao longo dessa pandemia algumas divergências entre a agência o presidente e o Ministério da Saúde um exemplo foi
em março Quando foi descoberto o que o ministério da saúde haver distribuído macho das completamente inadequadas para os profissionais de saúde que estavam na Linha de Frente contra academia pois bem e Janeiro a vida já havia avisado ao Ministério da Saúde sobre o arquivo mas simplesmente foi ignorada uma crítica muito comum de se encontrar nesses dias é que o governo do nosso país tem o resultado pela intensa polarização que nossa sociedade vem experimentando o que faz com que muitas decisões sejam tomadas a partir de um ponto de vista ideológico mesmo quando o assunto requer nada
a não ser um olhar técnico e objetivo a princípio agência reguladoras autarquias como Anvisa deveriam estar imunes a esse tipo de influência ideológica tanto da esquerda quanto na direita agora comenta aqui embaixo sobre que temas você gostaria de ver abordados aqui no canal a sua ajuda essencial para fazer o manual do Brasil crescer cada vez mais por isso não esquece de dar o seu like e compartilhar com todos os seus amigos e familiares valeu e até o próximo vídeo é mais vídeos aqui da Henrique E aí E aí E aí E aí
