CPDP LATAM 2024 | Saúde Digital, Inteligência Artificial e computação em nuvem

Pessoal Bom dia a todos meu nome é simel Oliveira Apesar de quech que eu já conheço metade da sala aqui não precisaria nem apresentar Talvez mas eu sou o coordenador do Liv Ground institute de São Paulo e também sou aluno de doutorado da PUC do Rio e hoje a gente tá aqui para falar sobre saúde digital Inteligência Artificial e computação em nuvem a partir de perspectivas multissetoriais eu tenho Aqui do meu lado a adiana Macedo Marques da secretaria de informação e saúde digital do Ministério da Saúde a Adriana que é procuradora da Fazenda Nacional mestre

em administração pública pela ebap da FGV atualmente ela atua como coordenadora geral no gabinete da secretaria de formação e saúde digital do Ministério da Saúde e como encarregada de dados pessoais do Ministério da Saúde minha esquerda tenho o meu colega Diogo manganelli da fundação Jú vargos Rio de Janeiro que também é advogado e data protection Officer doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro mestre em direito e inovação pela Universidade Federal do graduado em direito pela M instituição Diogo também é fellow na International Association of PR professional da ipp pesquisador aqui

na FGV e também no Le grounds institute e online com a gente também a gente tem Daqui a pouco o professor Ricardo Campos que é docente n áreas de proteção de dados regulação de serviços digitais e direito público na faculdade de direito da guet Universidade Frankfurt Doutor e mestre em direito pela guet participa recorrentemente de audiências públicas e comissões do Congresso Brasileiro em tribunais superiores para discussão de temas ligados ao direito civil ao direito e a tecnologia Ricardo também é membro da comissão de juristas da Reforma do Código Civil brasileiro coordenador de direito digital da

OAB Federal da s nacional e diretor do li grounds in então Eh vou abrir aqui nossos trabalhos passando a palavra paraa Adriana eh que aproximadamente 10 15 minutos para cada um e depois a gente vai ter um tempinho para perguntas as plateias e uma conversa tudo bem Obrigada Samuel bom dia a todos e a todas né Essa plateia aqui Feminina eu tava aqui gente votar numa mesa só com Homens e vocês me agraciaram com a presença de vocês muito obrigada meninas eu chamo um povo de meninas tá se vocês não se importarem mas eu sou

Adriana né eu tô eu sou procuradora da Fazenda Nacional Tô há um ano na saúde então tô aprendendo bastante aí com todos né todos esses atores eh já trabalhei muito tempo com transformação digital por isso que eu fui para lar e tô também como encarregada de dados do ministério né e Trabalhei também com transformação digital na fazenda então por isso que foi aproveitada lá nessa secretaria nova que a secretaria de formação e saúde digital do ministério então Eh primeiramente né Queria agradecer aqui a leg grounds o convite cumprimentar né os meninos aqui meus colegas de

mesa porque acho que é uma oportunidade ímpar assim a gente tá aqui eu pessoalmente est aqui né participando desse evento que é tão tem essa magnitude tão grande e tem essa Possibilidade da gente discutir né multiss setorialmente as questões nesse caso né da Inteligência Artificial e principalmente aplicado à saúde então a gente acredita no âmbito do ministério que isso é muito importante esse debate mais aberto né então estamos todos muito felizes de estar aqui nessa oportunidade de apresentar um p para vocês do que que a gente tá fazendo lá e pensando né e planejando também

no âmbito do Ministério da Saúde especificamente na Saúde na Secretaria de informação e saúde digital mas no ministério como um todo e também no governo federal Então vou dar uma perspectiva assim de governo federal Ministério seed tá bom eh pode passar por favor Samuel então Eh falando aqui um pouco né dessa questão das novas tecnologias digitais que que elas trouxeram de bom para essa formação da Saúde digital e pode passar eh a gente tem que a saúde digital né O que que a gente chama vocês de produtos E serviços de saúde que utiliza são novas

tecnologias digitais e a inteligência artificial tá aqui dentro então hoje a gente tem assim grande possibilidade de aproveitar Essas tecnologias para aprimorar o acesso principalmente no âmbito do SUS né o acesso Universal as questões de saúde e também qualificar o atendimento à saúde eh Então são inúmeros benefícios inúmeros serviços e produtos de saúde que a gente pode ofertar com saúde Digital e que a gente tem feito no âmbito do ministério por exemplo a telesaúde né com a teleconsultoria o telediagnóstico teleducação as bases estruturadas de dados quer dizer como eu posso né estruturar melhor esses dados

para ter melhor tomada de decisão para ter políticas públicas baseadas em evidências para produzir informações estratégicas em saúde Então hoje a gente tem a rede nacional de dados em saúde que é a nossa grande plataforma de Interoperabilidade que tem ali já bilhões de dados de saúdes organizados para que a gente possa usar em pesquisa de c e em políticas públicas a gente tem os prontuários eletrônicos integrados e no nosso caso aqui né O que a gente que eu vou ter foco um pouco mais aqui hoje que é a inteligência artificial aplicada à saúde aplicada essa

tomada de decisão em saúde e apoio ao diagnóstico né porque a gente sempre fala que Eh a decisão final é do profissional de saúde né então é um apoio à decisão entre outras coisas né a gente pode apar na gestão e eu vou dar alguns exemplos aqui cirurgia robótica sistemas inteligentes vigilância e predição de Emergências sanitárias que também podem utilizar a inteligência artificial as neurotecnologia né que vocês também falam muito lá no no legal grounds então eh a gente tem inúmeras oportunidades para aplicação dessas Tecnologias na saúde para melhorar a qualidade de vida das pessoas

né pode passar e aí justamente eh em em vista disso que a gente criou a secretaria de informação que foi criada a secretaria de informação e saúde digital Então já se pensou ainda na equipe de transição de governo que já tava na hora de criar uma estrutura específica pra gente tratar saúde digital no âmbito do ministério então não obstante a gente já tivesse telesaúde não obstante a gente Já tivesse todas essas aplicações de tecnologias na saúde a gente eh né se entendeu no governo de transição que já tava na hora de criar uma estrutura específica

para dar maior governança essas questões da aplicação de tecnologias em saúde e aí a foi criada Essa secretaria em Janeiro né de de 2023 in novo governo que tem três departamentos que são departamento de saúde digital e inovação O datasus que é o nosso grande a nossa grande ti né a Nossa nosso grande Centro de Formação informática do SUS né e o departamento de monitoramento avaliação e disseminação de informações estratégicas de saúde que é o Demas que aí já pensa em como a gente pode utilizar esses dados para produzir informações estratégicas que pensa dados abertos

que pensa monitoramento indicadores Então tudo isso é feito no Demas gente eu vou ficar em pé porque eu tô achando que eu tô muito baixinha e olha que eu sou Acho Que fica melhor para explicar aqui então a gente tem assim essas três facetas lá dentro da secretaria então a Organização das informações a saúde digital em si que é mais a questão da telesaúde etc e a própria área de TI Você pode passar para mim aqui não vou ficar falando tanto mas a questão de proteção de dados também tá dentro dessa secretaria e por isso

que eu enquanto encarregada tô na na na secretaria também então eu tô no Gabinete né porque até se fala que não encarregado não deve ser da área de TI eu não sou da área de TI você sabe já já falei mas também não tô dentro do datasus então assim a gente tá dentro lá do gabinete da secretaria e ela tem essa essa função né de de coordenar toda a parte de proteção de dados no âmbito do ministério tá pode passar eh e a e assim eu quis trazer esse contexto porque não é só a secretaria

de formação e saúde digital né a gente Também tem comitê gestor de saúde digital que é um comitê do Ministério da Saúde um órgão colegiado que é composto dos dos diversos atores da Saúde ali do SUS principalmente né que da da gestão tripartite Então as secretarias municipais estaduais de saúde estão ali representadas pelo conas e conasems a gente tem a Fiocruz a gente tem anvis NS então é um grupo eh e cologi bastante importante para e ele é de natureza deliberativa tá a gente delibera lá Dentro de caráter permanente e ele exerce a governança da

política nacional de Formação informática em saúde que é a penis e da estratégia de saúde digital pro Brasil e aí eu também quis Trazer isso eh porque assim esses dois instrumentos eles são bastante importantes para reger a saúde digital no país Então a gente tem que ter um olhar para eles embora né eles certamente vão ser revisados aí aí ainda tem umas coisinhas que a gente tem que Revisar Porque eles estão um pouco atrasados aqui a na Vel tá aqui bom né Mas é para vocês saberem que eu não sei se todo mundo aqui é

da área da saúde digital mas pra gente saber que tem esses eh normativos infralegais né que a gente tem que observar e justamente o comitê gestor ele tem essa função de atualizar de revisar e de colocar em prática esses dois normativos e estratégias né e e arular o âmbito da as ações de saúde digital no âmbito do SUS dentro do comitê gestor a gente tem um subcomitê de lgpd que inclusive eu coordeno então É bem interessante porque as questões de compartilhamento de dados interoperabilidade tudo que tem de até eu tô definindo agora agente de tratamento

eu falei gente é difícil porque é fácil falar né quem é controlador operador a gente queer da área mas vai falar no SUS que A gestão é tripartite um hospital ele tem que nomear o encarregado então mesmo com a Norma com a resolução ontem da npd né a gente vai ter que colocar isso no SUS porque a estrutura do SUS ela é complexa e ela é diferenciada Então a gente tem que pensar né como que como que é a melhor forma de gerir isso no âmbito do Sistema Único de Saúde então todas essas questões a

gente discute lá a gente tem reunião quinzenal o grupo é ótimo então assim é bem interessante a gente pode até até eventualmente né convidados especialistas para discutir alguma coisa Na próxima reunião a gente vai eh discutir também questões de Inteligência Artificial a gente tem é um bate-papo bem bom assim eu aprendo muito com eles e e a e é muito bom porque a gente também vê as questões de capacitação lá a gente organiza como a gente vai capacitar o SUS até o final vou falar isso mas mas enfim eh eh para vocês saberem né que

tem existe esse olhar né sobre a proteção de dados sobre o US dessas novas tecnologias especificamente Num grupo para debater isso no âmbito do comitê gestor então é todo um Marc bolso eh um arranjo institucional né Para dar conta da saúde digital no âmbito do nosso país no âmbito do SUS Você pode passar por gentileza E além disso agora a gente conseguiu uma vaga no Conselho Nacional de Proteção de dados né do da npd e isso foi uma articulação assim pessoal mesmo da secretária an Estela Dad que é a secretária de formação e saúde digital

porque o Ministério da Saúde não tava o conselho ele é composto diversos representantes são 23 né se eu não me engano e e são cinco membros do governo federal né e o Ministério da Saúde não tava só que o ministério da saúde é o que mais trata dados no âmbito da Explanada e não só o que mais trata dados como o que trata dados sensíveis né então assim é uma acessibilidade muito grande e e e seria interessante que a gente tivesse essa voz direta perante a npd para que a gente trate as Questões de regulamentação

da proteção de dados na saúde eh e aí a gente conseguiu essa articulação Teve que tirar alguém né Que deve ter ficado triste ou não mas a gente gente tirou conseguiu colocar e agora a gente teve a nomeação então a secretária nistel dade é titular e eu sou tô lá como suplente pode passar eh e aí Finalmente né como que a gente tá pensando a inteligência artificial nesse arcabouço junto com todos esses Atores que vocês viram aqui que a gente pensa todo mundo junto né inclusive em conjunto com o governo federal também a gente tá

de olho também na estratégia de governo digital que saiu agora a nova eh né o novo novo Marco da Estratégia digital Brasileira de governo digital eh então eh a as ações para Inteligência Artificial a gente tá pensando nesse arranjo que é um deles o plano Brasileiro de Inteligência Artificial que foi um pedido do presidente Lula que a gente fizesse um plano para que a gente marcasse qual eh qual que é a posição do país né do Brasil perante esse tema e perante o mundo internamente então como eu quero tratar isso internamente como eu quero aparecer

para o mundo principalmente agora que a gente tá aí nas reuniões do G20 o Brasil sediando no G20 né então qual qual é o meu plano que que eu posso fazer no Curto prazo como o nosso país pode se posicionar frente a esse assunto em termos de governança e termos soberania digital porque se a gente não tem uma posição formada alguém forma por nós né e eu acho que a gente tem uma grande oportunidade aí de ter esses encontros internacionais que inclusive o Brasil tá sediando pra gente col colocar agenda então a ideia e as

articulações que a gente tá fazendo inclusive no âmbito da Casa Civil para o G20 É nesse sentido de Todos os Ministérios articulados para que a gente tenha uma posição de governo sobre inteligência artificial como que a gente quer aplicará no Brasil né E principalmente com essas questões da soberania com questões delicadas que não são às vezes tratadas por outros país Estados Unidos não quer saber de falar de soberania para eles não interessa PR gente interess essa Então como que a gente quer uma inteligência artificial qualificada que veja as nossas questões As nossas diversidades culturais que

entenda a nossa linguagem né as nossas expressões eh raciais as nossas questões etnicorraciais Então isso é isso é bem importante então Eh dentro desse eh o plano ele é um pouco mais ações pontuais eh eu não quis colocar aqui escrever as ações que a gente fez porque ele ainda não foi aprovado né mas eu mas eu quero tá para vocês obviamente que também não é segredo são ações inclusive que estão em andamento Então a gente tem uma delas Por exemplo prontuário falado que a gente utilizar inteligência artificial na telesaúde nas na nas teleconsultas Então a

partir da teleconsulta porque enquanto o médico tá fazendo a teleconsulta ele tem que ficar escrevendo né para depois fazer os registros no prontuário então o prontuário falado ele é uma transcrição da teleconsulta E aí a gente utiliza né vai utilizar a inteligência artificial para isso para que ao final da consulta Esses registros já estejam feitos e o médico possa alhe conferir então ele não perde tempo no atendimento fazendo esses registros não perde o registro não perde o que a pessoa falou né Para depois ele ter que lembrar e escrever Então essa é uma das ações

que a gente vai colocar aqui seja bem-vinda Katia estava sentindo a sua falta a Katia trabalha na npd eh a gente tem eh uma ação para saúde bucal para Monitoramento a gente tem monitoramento eh a a aplicação de inteligência artificial para diagnóstico Então já tem algumas ações em andamento eh para que a inteligência artificial seja usada para lei imagens Isso já é muito utilizado no privado né mas para prever por exemplo doenças como AVC câncer tuberculose pneumonia Então já tem ações em andamento nesse sentido para essas doenças melanoma eh a gente tem também uma ação

para Logística de medicamentos compra de medicamentos isso é bastante importante porque hoje a compra de medicamentos ela é feita com base na base histórica né você tem aquilo que você comprou naquele período O que que você precisa e a gente vai utilizar a inteligência artificial para prever coisas que a gente não consegue prever às vezes né como condições climáticas eh questões administrativas né desastres questões epidemiológicas então é colocar A inteligência artificial para ajudar nessa previsão da compra de medicamentos para que não haja falta haja um melhor suprimento que não seja feito só com base numa

série Histórica de uma compra anterior enfim eh são a gente tem também uma para judicialização a gente colocou oito ações aqui porque a gente também tem uma questão de judicialização muito forte no âmbito do Ministério da Saúde porque né as pessoas às vezes entram pedindo Principalmente para eh procedimentos muito caros medicamentos muito caros então também a gente vai fazer esse ento porque se pede também diversas vias inclusive mediante ressarcimento e às vezes o o ministério acaba pagando mais de uma vez a mesma pessoa pelo mesmo Fato né justamente porque não tem essa organização esse monitoramento

então também utilizar a inteligência artificial para isso enfim são várias estratégias várias possibilidades Oportunidades que a gente tem aí a gente tá colocando nesse plano que deve ser aprovado em breve esse plano ele tá no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia então ele é tá sendo não gestado né né ele ele vai ser aprovado no âmbito do mcti então a gente mandou os Ministérios mandaram as ações a gente mandou um plano específic para saúde PR saúde digital e ele tá lá para para ser aprovado a gente tá fazendo a revisão da Estratégia Brasileira de Inteligência

Artificial então no âmbito do governo a gente tá também discutindo isso o mti que tá liderando esse movimento e tem uma parte de saúde digital lá dentro que a gente ajudou a reescrever justamente para que fi em consonância com o nosso programa de saúde digital que é o programa surge digital a gente acompanha obviamente o projeto de lei de Inteligência Artificial né o 2338 inclusive o dispositivo que saiu lá da da Saúde como alto risco a redação Foi até a gente que deu Então se a gente tá Numa articulação bem grande e em termos de

governo isso A Casa Civil coordenando né a Samara Castro tá aí tá até aqui no evento também eles que coordenaram esse movimento então a gente escreveu uma redação eh em que a saúde fosse vista ali como algo com um alto risco mais de forma integral porque eles tinham colocado antes só procedimentos médicos que interferissem na integridade física a gente não mas tem integridade Mental a saúde ela tem o aspecto eh coletivo e individual uma dimensão coletiva individual Então se essa inteligência artificial né ela ela ela ela pode interferir por exemplo na questão da saúde coletiva

E aí ela seria considerada alto risco pela redação anterior não tava então a gente conseguiu colocar essa dimensão coletiva individual e e também e que a saúde seja pensada de forma integral é considerando integridade física mental e Social porque o social também tá na lei 8080 lei orgânica da Saúde também é uma questão eh que tá lá no conceito de saúde tá nesse conceito ampliado de saúde eh por fim por fim não né mas mais uma ação é o grupo de trabalho de saúde do G20 né a gente fez uma essas reuniões paralelas que estão

tendo a gente fez fez uma lá em Salvador eu coloquei a fotinha ali eh que tem a secretária com o professor eh Michael marmont é bem ele é bem Famoso mas eu não tô lembrando o nome dele mas um grande cientista que fala da Saúde digital um professor da universidade de Londres eh nos agraciou ali com uma palestra uma fala sobre saúde Inteligência Artificial aplicada na saúde e as condicionantes sociais Eh que que estão eh envolvidas ali nesse né nessa questão da da Saúde da aplicação da Inteligência Artificial na saúde bem interessante Então a gente

fez esse evento um dia inteiro para discutir inteligência artificial na saúde digital com os integrantes do G20 então É bem interessante também as colocações que a gente né colocou para eles em termos de prontuário eletrônico O que que a gente tá fazendo e no naquele International patient summary não sei se vocês conhecem que também é uma uma padronização dos das olias de saúde etc então Eh a gente conseguiu colocar a nossa posição lá de saúde digital e também ouvir os demais participantes né pode passar tá Já já vou concluir mesmo já tá na hora aqui

e aí tudo isso e eh tá dentro da nossa grande do nosso grande arcabo que é o programa surj digital é o nosso programa de transformação digital no SUS né em que tudo isso tá sendo pensado de acordo com os princípios e eixos que a gente colocou aqui no sur digital pode passar cuja né assim A a principal os objetivos né do do programa sur digital é justamente ampliar o acesso né a gente consegue levar Eh aí telesaúde por exemplo comunidades isoladas né Principalmente comunidades indígenas que a gente não tem eh né às vezes não

tem lá nem conectividade nem energia elétrica a gente consegue levar a conectividade a energia para que eles possam fazer uma teleconsulta num município por exemplo que para chegar num posto mais próximo Às vezes pode levar 24 dias de barco então são realmente locais muito remotos que não t acesso que não seja pela via do Rio os os rios né na Amazônia muitos deles são muito sinuosos Então imagina você subir um rio 24 dias você chegar lá já né Um dia tem tem cidades que são 15 horas 24 horas então assim são realmente comunidades que se

você não tiver uma Telessaúde ele não consegue nemum acesso à saúde muito menos um acesso à saúde especializada pode ir assim só para Colocar eh voltar aqui que a inteligência artificial tá dentro do arcabouço aqui da do programa Então tudo esse arcabouço né que a gente tá falando tá tudo comunicado a gente tá comunicando o plano brasileiro de Inteligência Artificial a parte da saúde com a estratégia brasileira com o programa surs digital com o que a gente tá colocando no PL então é um grande arranjo institucional que a gente tá pensando para eh preservar os

direitos Titulares né ao tempo que a gente também fomenta a Inovação a aplicação dessas tecnologias na saúde Então pode passar eu acho que esse aqui não é só porque a gente conceituou pode passar também o o dado de saúde que não tem essa essa essa conceituação na lgpd e a gente conceituou aqui na portaria do programa né como dado que é né relativo à atenção à saúde a ele a prestado ao titular e também eh o dado relativo à saúde dele então Eh o que a gente Entendeu por dado de saúde na forma como lgpd

coloca é o dado relativo à saúde da pessoa e também atenção a saúde que é Prado da ele o atendimento né seja no presente passado ou futuro que é uma um elemento que a gente pegou da gdpr até porque questões passadas questões presentes e às vezes preditivas também bom e o programa sur digital ele teve 100% de adesão só para vocês saberem então o Brasil inteiro agora aderiu todos os municípios aderiram Todos os estados aderiram porque a gente fez um edital né paraa adesão porque a gente vai financiar os planos de transformação digital dos Estados

E aí eles vão apresentar os planos de acordo com um diagnóstico situacional da rede de atenção e de acordo com um índice de maturidade em saúde digital que a gente vai medir então agora Eles terminaram a fase Primeiro eles fizeram adesão todo mundo aderiu depois a gente eh terminou essa semana a fase da apresentação do Diagnóstico situacional eles apresentaram e agora eles vão medir o índice para depois fazer o plano então cada plano vai ser customizado de acordo com a realidade de cada município cada estado brasileiro e aí a gente faz esse suporte financeiro pode

passar e finalizando gente a gente fez a primeira Jornada de proteção de dados no SUS em janeiro desse ano e a próxima vai ser de 14 de agosto então eu já queria convidá-los porque a gente vai ter uma Mesa só sobre inteligência artificial sobre infraestrutura de nuvem eh Então a gente vai continuar esse debate sobre governança de dados também né enfim vai ter vão ter várias coisas compartilhamento interoperabilidade a gente vai vai trazer inclusive uma equip o pessoal do da Dinamarca que foi e eh uma inspiração para a construção da nossa rnds né da rede

nacional de dados de saúde Então vai ser bem bacana vai ser presencial e virtual então formato Híbrido a primeira edição teve mais de 5.000 visualizações no YouTube então a gente falou não vamos manter porque eh tá bem interessante as pessoas estão buscando Graças a Deus né porque aí a gente consegue fomentar essa Cultura em proteção de dados e fico aqui Então à disposição para as perguntas pro debate pra gente não alongar tanto tá obrigada a todos vocês pross segmento vou chamar aqui online o professor Ricardo Campos tá disponível aqui Car que você consegue nos ouvir

você está nos ouvindo H sim vocês estão me ouvindo temos Ah por favor testa se você consegue compartilhar sua tela com a gente e a gente pode com deixa eu ver aqui vocês estão vendo a minha tela quando quiser começar à vontade tá bom primeiramente cumprimentar eh a mesa e também a plateia no nome da Adriana e também congratula Adriana pelo Trabalho frente ao Ministério da Saúde seu trabalho eh especialmente focado na digitalização né o aspecto geral que que cobre proteção de dados eh regulação e agora Inteligência Artificial então cumprimento a todos eh eu vou

falar nesses 10 eh 15 minutos que foi eh me concedido sobre alguns pontos eh relativos a saúde digital nuvem e também ao final um pouco sobre soberania digital eh a para os que não conhecem meu Trabalho eu sou eh Professor assistente na universidade Frankfurt de onde eu falo agora na Alemanha e onde eu leciono sobre o foco especial é regulação de serviços digitais né no seu eh espectro maior eh com foco especialmente num regulação europeia e alemã eh Além disso eu atuo no Brasil de forma recorrente nas comissões eh no Congresso Nacional participei da comissão

eh de juristas da reforma do do Código Civil Onde eu fui lotado no código no livro de direito digital que é uma inovação né e esse é um ponto interessante também para que eu sempre gosto de falar porque com a importância e a centralidade da da internet desenvolvimento de novas tecnologias né o o direito digital Como era conhecido há 10 15 anos atrás ele acabou perdendo somente a transversalidade e ganhando um nível de autonomia frente ao aos diversos Campos do próprio direito civil e também dos Outros direitos né então Eh no início do Código Civil

quando o ministro Salomão eh pediu paraa gente fazer um livro como um livro de contratos de obrigações né que existem desde a da tradição do Direito Romano eh eu isso começou a ficar claro para mim aí eu fazia uma pergunta quando um civilista falava Ricardo mas a gente precisa de um novo livro né Por exemplo um professor famoso de direito de herança chegou para mim e falou Ricardo A gente precisa de um livro de direito digital não é melhor a gente tratar um pouco dentro de cada livro aí eu fiz uma pergunta para ele que

ele ficou sem resposta né Eu perguntei para ele eh Professor eh O que que é mais importante hoje na vida da população o direito digital ou o direito de herança o direito de herança você vai acionar ele uma ou duas vezes na sua vida e o direito digital praticamente estrutura eh eh toda a nossa vida inclusive até a A dimensão da educação né e e e a geração de conhecimento que é o que ocorre agora através eh desse eh desse evento Então essa é minha área de atuação eh e a minha apresentação hoje vai ser

focada nessas eh no aspecto de eh e a computação de nuvem e saúde questões regulatórias né quais seriam os melhores mecanismos para regulação e ao final Eu vou tecer alguns argumentos sobre soberania digital eh um ponto importante aqui para Falar também chamando atenção pro Instituto legal grounds é que a gente eh há um ano atrás a gente criou um grupo eh de estudos Nacional em parceria com o Albert Einstein o hospital só para tratar de nuvem na saúde e todo mês eh a gente convidava um grande nome da prática e também da academia nacional ou

Mundial global para tratar no da questão da nuvem na saúde e agora a gente vai lançar um livro com contribuições dos participantes do grupo como também de Outros professores e e e práticos do do do da que lidam com a tecnologia de nuvem né Então primeiramente falar de forma bem rápido o que seria aqui os usos de a e a computação de nuvem Lógico que em 10 minutos a gente não consegue falar eh eh eh tanto mas a gente tem na verdade um uma multiplicidade de aplicações da nova tecnologia de nuvem principalmente na saúde e

também Adriana chamar atenção que eh no semestre que vem eu vou Publicar um livro sobre eh saúde digital no Brasil a partir do direito comparado né eu já venho publicando alguns artigos sobre por exemplo receita eletrônica prontuário único e a ideia é trazer pro Brasil um pouco de um diálogo entre o que tem no Brasil e o que tem no mundo nos diversos eh nas diversas eh eh pilares da Saúde digital então eh a gente tá fechando agora esse livro vai ser lançado no segundo semestre e um dos pontos que a gente trata é a

Aplicação de a na saúde nuvem e são várias aplicações como diagnóstico e tratamento médico análise de imagem pesquisa e desenvolvimento desenvolvimento de medicamentos é algo muito forte também na indústria alemã utili valeno hoje de Inteligência Artificial mais do que nunca processamento e gerenciamento de prontuários eletrônicos políticas públicas de saúde que né e pro Brasil se torna então Eh central por conta da Dimensão do SUS que é o maior é o maior programa eh de saúde do planeta Terra público telemedicina e atendimento remoto Eu achei até interessante Adriana os os eh os novos projetos em que

o ministério tá trabalhando como prontuário falado eh Super Interessante como a a aplicação pode levar o benefício de fato para uma dimensão coletiva do direito à saúde né pra população e eh um dos pontos também que eu gostaria Eh de chamar atenção eh é que eh a lógica de uso dos usos desafios eh são comuns para ia e também paraa computação de em nuvem né e gostaria de apontar que eles são eles têm uma uma natureza multidisciplinar quando a gente trata de nuv Esse foi um ponto também do nosso eh do nosso grupo no legal

grounds ficou Claro que ele não é uma dimensão só jurídica não é uma dimensão só técnica não é uma dimensão só econômica e não é uma dimensão só política né você Só consegue entender a dimensão da nuvem né E aqui nuvem também é um dos pontos centrais aqui na Europa das da do tema da da soberania eh digital então ele tem um aspecto multidisciplinar e até por isso também eh é difícil de ser abordado apenas por uma lógica né uma lógica jurídica ou uma lógica somente eh econômica e aqui há dois eh eh Há dois

desafios né A questão da regulação da nuvem algo extremamente complexo né a gente tem hoje na Europa eh alguns Alguns Pilares para regulação de nuvem Como o data act o data governance act que é algo que a gente também no instituto tá trabalhando para levar eh aos poucos essa nova dimensão da proteção de dados ou a o fomento eh de dados pro Brasil e paraa América Latina e também eh a questão que dialoga né a questão da da regulação de nuvem dialoga diretamente com o tema do do CP DP né do do nosso evento e

também do G20 que ocorrerá no Brasil neste ano que é a Questão da soberania digital então um dos pontos centrais não é mais falar regular ou não regular né Principalmente se a gente parte da soberania digital dificilmente eh vocês a gente vai ter essa questão Mas a questão é como regular né E aí a gente entra com alguns modelos eh regulatórios tem um modelo que é um modelo que eu já há muito tempo falo no Brasil um modelo do Instituto de um instituto de Direito Administrativo que chamado autorregulação regulada Que eh é muito recorrente no

na Alemanha desde o pós-guerra e eu consegui levar no PL dos fake News esse novo conceito articular ele no Brasil apesar do pl Não ter evoluído o tem a o conceito autorregulação regulada apesar de ser meio estranho parece que aos poucos ganha cada vez mais força no Brasil e o que seria a autorregulação regulada né a gente a gente tem na Alemanha vários várias leis que já se valem disso e ele É uma combinação né de uma dimensão eh eh da geração de conhecimento privada que seria da autorregulação de reconhecer que há de fato uma

simetria entre estado e sociedade cada vez maior né os aplicativos por exemplo de Inteligência Artificial não são feitos no Ministério da Saúde são feitos por por startups muitas vezes eh que se interligam eh com outras startups quer dizer é uma energia que é gerada na na iniciativa Privada que gera esse conhecimento e a dimensão conceitual da regulada né autorregulação né dimensão privada regulada quer dizer há uma participação também do Estado eh eh eh dentro desse conceito que é na parte regulada o estado observa eh eh eh desenvolvimento geração de conhecimento dentro da da iniciativa privada

absorve aquilo e constrói alguns parâmetros para poder ser adotado então de forma oficial quanto modo de regulação a gente tem Vários exemplos a gente tem no no artigo 40 41 do gdpr eh o artigo 50 que ao meu ver acabou copiando muito mais o artigo 27 da diretiva de 95 e deixou de lado por exemplo o o artigo 41 do gdpr que que que pressupõe o órgão de monitoramento privado né então há alguns aperfeiçoamentos a ser feitos na lgpd eh a gente tem também o dsa E também o aia act europeu caminhando muito para esse

lado com formas diferentes de abordar autorregulação lado muitas vezes com uma Presença maior da comissão enquanto instituição eh eh da Europa e eh a gente tem vários o direito de mídia na Alemanha proteção de crianças eh códigos ambientais na Espanha e eh anets deg que é o antecessor do dsa na Alemanha que tem uma centralidade da autorregulação regulada eh Então esse Para mim seria uma forma muito importante de regular e não à toa não por acaso o primeiro código de conduta né E aqui também chama atenção Código de Conduta não é o que se recorrentemente

se entende no Brasil como Código de Conduta no Brasil tá mais para para guias eh prática boas práticas guias de boas práticas né e não tem essa estrutura regulatória que existe na União Europeia e na União Europeia a primeira o primeiro código de conduta no sentido aqui colocado pelo gdpr por exemplo e pelo Direito alemão foi justamente a nuvem né o se setor de nuvens se organizou em torno de uma Empresa que chama scope Europe que é uma subsidiária de uma empresa alemã que já faz códigos de Conduta nesse sentido desde o pós-guerra e eles

conseguiram então ter aprovado o primeiro código de conduta no gdpr e tem avançado em várias outras frentes a gente no Instituto trabalha muito em conjunto com a scope Europe e e no Brasil principalmente na saúde eu creio que esse será um desenvolvimento até para gerar segurança jurídica A partir dessa eh desse Conhecimento privado hoje muito mais presente eh na iniciativa privada do que no próprio no próprio estado né esse é o o o o cloud Code of conduct eh vocês podem entrar no site da scope Europe eh ele é público você recebe ele por e-mail

tem toda uma estrutura interessante com três níveis de conformidade por falta de tempo eu não vou entrar muito nesse ponto e chamar atenção por exemplo que eh um um um serviço da Google que tá se expandindo muito no mundo que é o Google Cloud healthcare data Engine que é um serviço justamente de nuvens só para saúde cada vez mais tem aderido ele faz parte também eh eh desse Código de Conduta do da scope Europe e é um código direcionado somente para nuvens eh para vocês terem uma ideia né entre os clientes do do desse sistema

de nuvem da do Google é o o highmark Health né que é uma das maiores seguradoras de saúde dos Estados Unidos né então aqui a gente já começa a entender um pouco né Adriana é A questão da soberania digital né perceber no Brasil por exemplo né um dos pontos do nosso grupo de estudos no no no legal grounds foi olhar para por exemplo dados de saúde são Dados sensíveis aonde que eles estão sendo armazenados Quais são os serviços estão sendo prestados né as cláusulas contratuais elas prevêem alguma forma de proteção eh eh de acordo com

o direito brasileiro ou a gente precisaria de fato de uma intervenção do estado para ditar Eh eh parâmetros para para o armazenamento e processamento de dados de saúde que muitas vezes né ou quase todos às vezes não estão armazenados nenhum servidor no Brasil não seguindo assim muitas vezes o direito E aí a gente entra na questão da soberania digital que eu vou falar de forma breve tem vários Pilares Essa é é também uma eh uma aula que eu dou aqui eh no meu curso de de regulação de serviços digitais porque se a gente for Pensar

a uma contradição entre o termo soberania e digital né soberania né Aqui tem a capa do livro leviatan você tem muito mais uma ideia de construção de um território que delimita o né então por exemplo você tem um Estado Nacional que produz leis que valem somente para dentro do Estado inclusive até até hoje a gente usa o direito internacional privado que é uma forma de coordenação de diferentes soberanias né E quando você incorpora o conceito digital a Soberania parece que esse eh eh essa característica central de delimitação dentro e fora com o digital perde eh

o seu sentido Então esse conceito de soberania digital ele já é paradoxal desde o início porque o digital já tem uma conotação de transbordar fronteiras né então o desafio da soberania digital eh significa justamente como de alguma forma interiorizar determinados direitos ou processamento de dados ou as variações Decorrentes né da digitalização em vários direitos para dentro do Estado Nacional como tornar aquelas leis do Estado Nacional por exemplo no Brasil lgpd é aplicável para sistema de nuvens que tratam por exemplo ou acumulam ou geram eh dados de saúde Então esse seria uma das mensagens aí tem

diversas né Tem diversas dimensões como segurança da informação além da privacidade acesso significativo mas esse conceito dado ao tempo né Eu gostaria de chamar a atenção Principalmente paraa ambivalência do conceito soberania digital e que a articular o conceito de soberania digital é um grande desafio e certamente a saúde e nuvem né a migração dos hospitais paraa nuvem e a utilização cada vez maior dos aparelhos interconectados no hospital com sistemas de nuvem vai ser o grande primeiro Case brasileiro eh de regulação e também de dano certamente e judicialização porque é aonde de fato Eh a gente

tem aí danos causados em massa paraa população visto eh essa dimensão coletiva da Saúde Então gostaria de agradecer novamente o o a presença de todos eh agradecer o Samuel pela moderação e todos eh os a mesa e os palestrantes no nome da Adriana Muito obrigado obrigado professor Ricardo agora para nosso ú um palestrante jogo por favor Bom ah acho que bastante o o professor Ricardo Adriana já já estressaram bastante eh talvez principais conceitos e questões envolvidas Então acho que eu vou estressar um pouquinho alguns dos conceitos que talvez até por falta de tempo o Ricardo

não conseguiu aprofundar mas que eu acho que são essenciais dando Talvez um um viés um pouco mais problemático até pra gente trazer o ah como o pessoal disse ontem eu gosto muito dessa expressão trazer o elefante Para cá pra gente poder conversar com o problema de fato E aí a gente eh ampliar um pouquinho o debate para questões que que são tangentes a à saúde digital especialmente a partir e do ponto de vista que a gente tá discutindo de um ponto de vista de um país que obviamente tenta se posicionar como um líder Regional de

desenvolvimentos mas que a ainda é um dos principais eh consumidores de tecnologia eh que proporciona esse modelo de saúde digital Eh exterior né então a gente não pode também eh ser iludido do ponto de vista de que e todas as iniciativas que conduzem a a essa migração para modelos digitais são nacionais e consequentemente proporcionam talvez a segurança eh e os mecanismos que seriam adequados para o modelo na que é um modelo amplo é um modelo diverso a Adriana mostrou muito bem na apresentação dela a quantidade e a diversidade ah regional e o SUS deve Abarcar

então quando a gente fala de saúde digital a gente inclusive tá falando de modelos diversos de saúde pública que tem que atender a grandes centros urbanos como a localidades extremamente remotas e ao mesmo tempo a gente tá falando de saúde privada todos esses atores estão envolvidos no mesmo contexto de saúde e ao mesmo tempo pretendem de uma forma de outra se conectar nesse ambiente digital então quando a gente fala desse ambiente Digital acho que uma palavra que deve ser estressada aqui é a questão da interoperabilidade como que um modelo de saúde digital baseado em acessos

mútuos por entes tão diversos com capacidades tão diversas ele vai no fim das contas ser operacional num contexto brasileiro a gente tem experiências internacionais que caminham nesse sentido a Europa eh talvez como como sempre Ah tem desenvolvido um modelo que ainda no contexto europeu não foi aprovado mas Que a gente já tem um debate bastante interessante que é European data Health Space mas no contexto europeu a gente entende e consegue visualizar essa aplicação a a talvez a curto e Médio prazo por quê primeiro a gente tem no modelo europeu uma construção Legislativa que facilita a

harmonização de legislações e o fluxo de dados entre os Estados membros o gdpr é a prova viva disso Inclusive a talvez a principal função do gdpr seja de fato a Harmonização e o livre fluxo de dados entre os Estados membros por isso se tem o gdpr em evolução Claro além de outras coisas mas principalmente em evolução a diretiva 95 então a Europa caminha nesse sentido só que na Europa primeiro a gente tem um contexto de países desenvolvidos com modelos de saúde em média medida eh públicos de nível razoavelmente adequado adequado do ponto de vista de

prestação do serviço de saúde onde e esse tipo de acesso esse Tipo de desenvolvimento ele é de certa forma mais facilitado mais possível seja por questões financeiras seja por questões logísticas e questões de administração do ponto de vista jurídico de território o que a gente não tem no Brasil eh E olha que a gente tá falando só de Brasil a gente nem está falando de América Latina de maneira geral se a gente eh expande o debate ainda para o aspecto Regional a discussão é ainda mais complicada Então esse é um ponto Importante que a gente

precisa avançar na questão da interoperabilidade E aí eu nem tô falando dos requisitos técnicos de ah apis e como fazer sistemas diversos dos SUS se conectarem por exemplo com sistemas diversos das redes privadas esse só pra gente ter noção do quão difícil é a a criação de fato de um modelo Único de Saúde digital no país esse seria talvez um dos principais desafios iniciais porque cada um cada um dos prestadores privados de saúde hoje Já possuem sistemas digitais a gente não tá falando de uma criação que vai ser desenvolvida daqui a 5 anos o Einstein

Já possui modelos digitais o Sirio Já possui modelos digitais e redes privadas já possuem as suas redes digitais o SUS Já possui as suas redes digitais também conectadas em maior ou menor medida com a a população de maneira geral com outros prestadores agora como que a gente constrói um modelo eh técnico de gestão dessas informações garantindo Segurança garantindo privacidade e etc e mais uma vez tudo isso aplicado ainda em um contexto de Inteligência Artificial e a inteligência artificial a gente tá falando inclusive de questões talvez ainda mais complexas porque quando a gente fala de Inteligência

Artificial Ah talvez a gente Pense nela pronta e nos resultados que virão dela mas para a inteligência artificial funcionar a gente vai precisar treinar essa Inteligência artificial e a gente vai treinar como como que a gente primeiro regula a questão ah de uso secundário dessas informações para ah pensando do ponto de vista de privacidade para o treinamento desse tipo de Tecnologia então aqui a gente já tem um um critério muito grande a ser desenvolvido do ponto de vista jurídico pelo menos de se entender Qual a validade jurídica a gente dá para um treinamento eh que

na grande maioria das vezes não tem uma Finalidade voltada aos fins iniciais para os quais eh Eles foram coletados a decisão da da npd relativa a meta entre outros fatores tá aí para provar as questões de treinamento de Inteligência Artificial então Eh são alguns desafios que a gente tem eh para a construção desse modelo de saúde digital então a gente não pode imaginar saúde digital legal telemedicina é É muito mais além e é muito mais complexo claro esses são fatores são componentes mas esse modelo De saúde digital ele é muito mais complexo e muito mais

difícil de ser organizado do que isso E aí eu trago um outro ponto que talvez a gente esqueça mas que é essencial para esse debate e eu nem vou abordar outros pontos mas eu acho que esse é principal e ele merece ser comentado porque a gente acabou não não comentando e ele geralmente não é comentado porque ele passa à margem ah desse debate mas ele é fundamental quando a gente fala de saúde digital Talvez um dos principais ah medidores de saúde digital que a gente se quer simplesmente esquece que ele é relacionado à saúde digital

são as wearables dispositivos que todo mundo usa acho que aqui deve ter um monte de gente usando aí Smart watch ou qualquer outro desses dispositivos que no fim das contas são dotados de várias e várias tecnologias de medição captação e tratamento de informações de saúde e Pessoal o principal ponto dessas wearables é que no fim das contas elas são desenvolvidas por empresas que não são de saúde e que consequente não são reguladas pela área da saúde mas são informações de saúde inclusive em vários desses dispositivos a gente tem captações não só de das calorias lá

que a gente posta no Instagram mas dispositivos de captação neural dispositivos de medição de pressão e obviamente que várias dessas informações Cruzadas com outras a gente consegue extrair muitas informações de saúde e passando à margem da regulação eh qual é o uso dessas informações a gente tá treinando modelos de Inteligência Artificial de empresas privadas ah internacionais com dado de população brasileira sem que sequer a gente tenha conhecimento e se preocupe com com a utilização dessas informações essas informações a gente Tem conhecimento se elas estão sendo repassadas por exemplo para aspectos e operadores privados de saúde

para fazer análise e análises e preposições de risco para enfim fins financeiros fins econômicos como inclusive Veda a a a a lei geral de proteção de dados pessoais no Brasil Então essas são questões essencialmente importantes que merecem ser discutidas também no âmbito da Saúde digital Especialmente quando a gente esquece que elas estão envolvidas na Área da saúde mas ah se a gente tiver uma uma análise Talvez um pouco mais apurada Ah e especialmente dentro desse debate que a gente tá fazendo que o Ricardo trouxe sobre soberania digital Ah qual o conhecimento e qual eh a

destinação dessas informações que a gente tá trabalhando que a gente tá fornecendo sem muito conhecimento e muita preocupação sobre isso para empresas privadas mais uma vez empresas Privadas que não só são desenvolvedoras E aí a gente pode estender o debate que o Ricardo trouxe de soberania digital não só são desenvolvedoras desse tipo de tecnologia mas que também tem as suas próprias construções de Inteligência Artificial e etc para outros fins que inclusive não necessariamente de saúde Então acho que essa esse é um um debate eh que deve ser incorporado ao modelo de saúde digital e por

fim eh acho que também vale comentar só para finalizar a Minha fala que quando a gente fala de saúde digital globalmente Ah acho que é também interessante a gente estressar o debate além e do viés europeu né então a gente tem iniciativas em outros lugares que são tão interessantes quanto ou talvez até mais desenvolvidas já do que o próprio debate europeu a gente tem talvez essa fixação com o modelo europeu talvez até Porque de fato em questões de privacidade etc ele tenha trazido standards internacionais interessantes Muito bem desenvolvidos a inteligência artificial isso tem sido também

feito Mas se a gente estressa se a gente amplia a nossa compreensão o modelo australiano de saúde digital ele é essencialmente rico de experiências que a gente pode tirar o Ada basicamente né A mas fato é que a gente tem eh várias e várias iniciativas bastante interessantes em um país talvez não semelhante ao Brasil mas pelo menos de dimensões geográficas grandes Diversidades então a gente pode aprender talvez de certa forma e não necessariamente trazer o mesmo modelo as mesmas aplicações mas eh acho que a gente pode caminhar nesse sentido também de compreender outros cenários que

não somente eh o europeu o norte nor americano Então acho que ampliar também o debate nesse sentido para trazer isso pro Brasil é uma questão Fundamental e bastante importante também então é isso sem sem me alongar muito Eh obrigado Diogo pessoal eu vou propor uma coisa aqui a gente teria Teoricamente um tempo pra gente fazer as conclusões dos palestrantes mas como a gente tá com um tempo bem corrido tem um painel daqui a pouco que já deveria ter começado a essa sala vou abrir para espaço paraas perguntas po se alguém tiver obrigada não vou fazer

pergunta Adriana só vou elogiar você pela brilhante apresentação e sinto honrada e representada por você Lá na saúde que já foi também trabalhou na npd infelizmente não acompanhei não trabalhamos juntas mas a a questão é com relação a ao tratamento de dados sensíveis a lgpd ela não Veda o tratamento uso secundário de dados no caso da saúde tem um dispositivo específico que fala que é possível fazer o treinamento com dados eu até anotei aqui esse dispositivo o artigo 26 parágrafo 2º fala que é Vedado o poder público Transferir dados para entidades privadas mas tem algumas

exceções por exemplo execução de políticas públicas é possível e a questão da finalidade se o dado está na internet público você pode fazer o treinamento de a Desde que não desvia essa finalidade E aí Para comprovar realmente se existe esse desvio de finalidade aí é a npd com uma possível auditoria nos algoritmos e a npd também Tá na agenda regulatória o tratamento o a parte de compartilhamento de dados pelo setor público eu inclusive integro aí equipe de projetos e um dos temas complicados pra gente resolver é essa questão da interoperabilidade de dados como eu estava

até fazendo uma uma análise no TJ dft um processo que estava tramitando na Polícia Civil o ministério público não poderia se posicionar porque ele não tinha acesso ao sistema então provavelmente no caso do SUS eu sou da Área da saúde também antes de fazer direito eu fui fisioterapeuta em UTI Neonatal e conheço realmente a os problemas da ponta e na saúde infelizmente esse tema não está na agenta regulatória da npd mas é possível que entre já tem uma uma uma um pedido da sociedade para retirar alguns temas por exemplo organizações religiosas e colocar saúde então

aí a gente a nossa futura né a nossa já conselheira da npd poderia Nesse sentido agora uma pergunta para o professor que está online a a a questão do direito digital como um direito autônomo assim como algumas pessoas defendem que o direito de propriedade intelectual também não se enquadraria por exemplo no meu entendimento Eu não creio que no Livro do direito civil poderia incorporar um direito tão volátil como direito digital então teríamos que fazer revisões constantes da do do Código Civil que é algo que Regula a as relações sociais de uma forma mais estável mas

eu entendo que não seria pertinente aí como jurista eu faço o meu doutorado em Inteligência Artificial e protoc de dados mas o meu mestrado foi exatamente essa discussão de onde enquadrar o direito de propriedade intelectual no artigo 5º da constituição ou como um um um livro por exemplo do direito econômico e eu vejo esse mesmo desafio no casusa do direito digital então eu vou honrar aqui meus Poucos minutos Obrigada sim não é a pergunta é excelente já respondo Ou você quer Eh vamos adiantar a pergunta então pode ser a gente adianta pergunta e responde junto

Bom dia parabenizo a todos os expositores eu sou Anabele Macedo sou doutoranda em saúde pública no instituto de saúde coletiva da UFRJ também fazendo algumas matérias aqui eh no programa de doutorado da FGV e sou procuradora de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro uma colaboração com a Universidade de Bremen também gostaria de ouvir eh do professor eh Campos sobre a recente de Maio agora eh diretiva do do German dpas sobre a o ai deployment e o que qualis seriam as impressões dele sobre isso sobre esse papel esse papel afirmativo eh da

dos das entidades Dee proteção de dados eh na Alemanha da sua capacidade Regulatória sobre eh esse aprendizado da Inteligência Artificial sobre dados sensíveis dados de saúde e também as suas impressões sobre o espaço europeu de dados e saúde já fazendo um recorte aí de que se trata de uma iniciativa reunindo dados no âmbito das políticas públicas de saúde num espaço eh também comunitário eh que também atende a uma política pública europeia então assim eh o contexto brasileiro de um mercado Privado versus um mercado eh versus uma um sistema público de saúde do tamanho do SUS

eh apresenta diferenças muito substanciais em relação a essa estruturação do espaço europeu de dados em saúde aí a relevância que eu também levanto aqui para a Secret de saúde digital do conceito de saúde pública digital que tem distinção inclusive quanto à Bases legais possibilidade de acesso dos dados diversa da Saúde digital no âmbito privado Então são duas Realidades inclusive com bases normativas distintas cer obrigada obrigado Anabele Alguém gostaria de fazerum mais alguma pergunta rápida passar as resposição por favor Acho que daria para fazer outro painel né com essas perguntas né começar eh vou começar a

primeira pergunta fo feita sobre o O Código Civil Esse foi eh até a questão do direito autônomo né que a gente teve no debate no Brasil a proteção de dados precisa de um direito Autônomo se a gente olhar na Alemanha por exemplo a decisão do tribunal constitucional alemão de 83 que criou a autodeterminação informativa né em em 15 de dezembro de 83 ele é um direito derivado derivado da dignidade da pessoa humana mas principalmente de um um direito típico aqui da eh eh da Alemanha do recorrente eh que é o livre desenvolvimento da personalidade e

ele continua como um direito eh houve até uma um movimento de Um professor aqui de Frank que criou a que escreveu a primeira lei na década de 70 que é o espiros mites de colocar eh positivar na Constituição alemã e ele não conseguiu E aí a pergunta que eu me coloco sobre o direito aut A partir dessa vivência aqui tem alguma diferença pro contexto alemão ter não ter autodeterminação informativa positivada na Constituição pelo contrário continua tendo um efeito e teria o mesmo efeito isso tem a ver com Cultura jurídica e muito tá presente num texto

legal não significa que vai ter aplicabilidade né então eu vejo muito a questão do direito autônomo muito nesse sentido então se você tem uma tradição n a gente tinha na Alemanha já uma tradição legisla desde a década de 70 com a lei de hessing que foi a primeira lei do mundo de proteção de dados que serviu como base pra lei federal de 77 então em 83 quando tem o julgamento na verdade você já tem uma construção de Uma cultura jurídica em torno da proteção de dados então um direito autônomo eh eh nesse sentido de ter

algo positivado talvez não seja tão importante seja mais importante mesmo como a própria cultura jurídica implementa determinados conceitos que estão ou não positivados aí indo pra questão do Código Civil ali foi interessante porque a gente tem a partir da da década de 90 Principalmente uma um um um surgimento no Direito Civil de Vários microssistemas né que acaba eh eh destituindo ou destruindo aquela ideia do século XIX de uma codificação geral né então a ideia do direito digital enquanto livro na verdade é criar uma uma pequena espinha dorsal para temas centrais do direito civil que iam

ser tratado eh em legislações especiais especialmente com esse novo livro dá um direcionamento geral então tem regulação de redes sociais não quer dizer que não precise de um PL de como Dsa né como regulamento europeu mas ali já tem uma pequena espinha dorsal proteção de criança na internet tem uma espinha dorsal ali assinaturas digitais tem uma espinha dorsal e assim por diante então eu vejo sim uma necessidade da gente ter Centralizado algo que cristalize e que dê a relevância pro direito digital como ele tem hoje na sociedade e não deixe ele completamente fragmentado quero o

desejo de muita gente deixar fragmentado Mas eu vejo que a centralidade do direito digital na vida da população Merece sim ser um livro com muito mais importância que quase todos os livros eh do que existem hoje no código eh civil e aí indo paraa questão da Saúde eh é é digital no plano Europeu é interessante porque aqui a saúde suplementar não tem a dimensão como no Brasil então o Brasil na verdade ele tem são dois continentes é o continente da saúde pública e um continente da Saúde suplementar privada Né então Eh e são dois regimes

jurídicos diferentes que com agora saúde digital na verdade vão se embc com regras diferentes mas que podem se valer né do lado positivo de cada eh de cada um de cada um e desses desses desse lado né então quer dizer a saúde suplementar ela pode produzir Sim a gente pode usar energia eh eh de dados de geração de conhecimento para ter uma externalidade positiva na saúde pública no SUS né então a gente pode utilizar isso não tem Por exemplo na Alemanha saúde suplementar aqui é muito pequena não tem essa dimensão privada de geração de conhecimento

então então o plano europeu ele é muito mais voltado né para uma questão de de de gerenciamento público da da da daria para falar eh muito sobre sobre esse tema mas eu acho que por questão de tempo eh eu paro por aqui e agradeço as as perguntas obrigado Ricardo bom então ao pelo horário vamos encerrar isso Gostaria de agradecer novamente adana pela presença pela participação pelo convite Diogo também muito obrigado obrigado professor Ricardo Obrigado também a todos pres presentes entes pela participação aqui no nosso painel e um bom evento a todos