Você deve estar acompanhando com apreensão ou com humor os recentes acontecimentos curiosos da política internacional, principalmente aqueles envolvendo a Venezuela e o Brasil. Ainda que de forma muitas vezes irônica, a internet foi inundada pelo temor por uma terceira guerra mundial. Embora seja algo muito improvável, você sabe o que aconteceria com o nosso país no caso de uma guerra declarada?
Eu sou Donato de Paula, narrador do Mistérios do Mundo, e aqui estão várias leis que entrariam em vigor no Brasil em caso de uma guerra. Se você gostar do vídeo, não se esqueça de deixar o like, se inscrever no canal Mistérios do Mundo e ativar as notificações. O que acontece em caso de guerra?
Pena de morte Uma das principais mudanças na legislação em caso de guerra é o inciso 47 do 5º artigo da Constituição. O trecho é bastante claro no que diz respeito à pena de morte. Ela não pode ser aplicada, exceto em caso de guerra declarada.
Se o Brasil eventualmente entrar em uma guerra, o Código Penal Militar prevê execuções por fuzilamento como punição para crimes como traição, covardia, rebeldia, desobediência contra a hierarquia, deserção e abandono de posto. O genocídio, roubo ou extorsão em zona militar também são crimes passíveis de aplicação dessa pena. Controle da comunicação Durante o chamado estado de guerra, o governo brasileiro pode optar por passar o controle de todas as redes de comunicação, incluindo rádios e TV, para o exército, que neste caso poderia explorar a programação de forma conveniente para os assuntos da guerra.
Além disso, todos os cabos submarinos e redes de telefonia ficariam sob controle do exército. Convocação obrigatória Você não poderia recusar a convocação para a guerra. Embora o alistamento para servir o exército seja obrigatório aos 18 anos, são raros os casos dos que são chamados contra a sua vontade.
O mesmo não se aplicaria em tempos de guerra. Qualquer um com mais de 18 anos, até uma idade que é determinada pelo governo, deverá servir, a menos que tenha um bom motivo, como doença ou inaptidão. Os que não se apresentarem podem ser punidos pela lei militar.
Isso significa que todo civil é um potencial soldado que pode ser chamado para defender o país. Condenados também podem servir Em tempos de paz, nenhuma pessoa que tenha cometido crime ou contravenção pode servir ao exército. Se o Brasil entrar em guerra, porém, até mesmo esses indivíduos poderão ser chamados para o combate, o que não pode acontecer.
Direitos durante a guerra Ataques contra civis Entre os tratados internacionais que versam sobre as leis a serem seguidas durante a guerra, está a proibição de violentar de qualquer forma os civis que não estiverem envolvidos com o conflito bélico. Infelizmente, em guerras, essa lei é pouco cumprida, e não são poucos os casos em que soldados engajados em missões em solo inimigo violentam pessoas alheias à guerra. Tortura As convenções de Genebra prevêem que os prisioneiros de guerra, em qualquer situação, não podem ser submetidos à tortura e qualquer tipo de pressão física ou psicológica, com o intuito de retirar informações.
Se o Brasil entrar em estado de guerra e aprisionar um combatente inimigo, os militares precisam oferecer a ele condições sanitárias de higiene e alimentação, bem como respeito à religião. Para garantir isso, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha possui o direito de visitar as instalações de qualquer país que esteja mantendo prisioneiros. q q p p p g , retirar informações.
Se o Brasil entrar em estado de guerra e aprisionar um combatente inimigo, os militares precisam oferecer a ele condições sanitárias de higiene e alimentação, bem como respeito à religião. Para garantir isso, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha possui o direito de visitar as instalações de qualquer país que esteja mantendo prisioneiros. Desrespeito aos mortos É comum durante conflitos bélicos que seja dada uma espécie de trégua momentânea no campo de batalha, para que os mortos possam ter seus corpos recolhidos e dignamente enterrados.
Esta lei tem, entre outras intenções, o objetivo de identificar os mortos em serviço para que as famílias possam ser informadas. Infelizmente, isso nem sempre ocorre conforme o previsto. Armas químicas Outra lei universal e que se aplica a qualquer país em guerra é a proibição de uso de armas químicas ou munições que possam causar sofrimento desnecessário às vítimas.
Além disso, em teoria, ataques realizados no mar não podem afundar navios inimigos sem que antes retirem todos os passageiros e a tripulação. Recusar atendimento médico para inimigos Ainda segundo as convenções de Genebra, caso um soldado inimigo precise de atendimento médico urgente e não o consiga em sua própria base, é obrigação do país rival oferecer o atendimento. Inclusive, há uma lei que dita que as áreas de batalha possuam uma zona demarcada para o tratamento de feridos.
Além disso, o exército de um país não pode impedir o transporte de medicamentos mesmo que sejam destinados a tropas rivais. Qual sua opinião sobre essas leis? Conte nos comentários!
Até a próxima!
