TSE Unificado: Orçamento Aula 1 |Professor Sérgio Machado

Fala meu querido aluno minha querida aluna Então vamos lá vamos a o que interessa Vamos para o primeiro tópico do nosso do nosso edital na tela vamos lá ó vamos falar primeiramente aqui sobre o papel do estado né e a atuação do governo nas Finanças Públicas né formas di menção de intervenção na economia Beleza então vamos lá como eu comentei já anteriormente com vocês o estado pessoal ele intervém na economia de duas formas né forma direta e forma indireta ó veja que é exatamente isso aqui que tá sendo cobrado ó formas de intervenção da administração

pública no caso né que o a maiúsculo na economia tá Então olha só intervé de duas formas direta e indireta na forma direta pessoal é por meio de política de gastos tá Como é que é isso principalmente por meio da produção de bens públicos tá isso aqui está totalmente relacionado ao orçamento público tá certo aqui pessoal a administração ela funciona como se fosse uma cliente aqui do mercado interno tá imagina lá a a administração pública fazendo uma licitação né aí tá adquirindo ali né ou então ela vê que tem uma falha de mercado Tá faltando

ali um bem aí ela vai e produz um bem público tá que a gente vai já ver o que que é ou então quando ela intervém diretamente na economia né por meio de uma empresa estatal né a gente pode pensar aí sei lá na Petrobras na nos correios né e etc outras empresas estatais aí elas atuam diretamente né olha só diretamente no mercado uma forma de intervir na economia de forma direta e de forma indireta é quando o governo né quando o estado ele atua na política de receitas né Tá relacionado ao aumento de tributos

né ou isso aqui ele vai mexer né assim um pouco no no bolso digamos né do dos cidadãos né ele vai aumentar tributo ele vai conceder uma renúncia de receita e tudo mais mas aí principalmente aqui essa aqui é que a gente consegue dar mais destaque né por meio da regulação pessoal Então regula ali regula a quantidade a qualidade regula se pode né haver uma fusão ali de empresas né Eh faz regulamentos tá E aí elas essa regulação é feita principalmente por meio de quê por meio das agências reguladoras Olha só escrever aqui ó agências

reguladoras aqui a gente pode pensar por exemplo na ANAC né ela faz os regulamentos aí da Aviação Civil aí diz ah todo passageiro tem direito a uma bagagem de 10 Kg Isso é uma regulação regulação do mercado nesse ponto aí veja que o o Estado ele tá intervindo de de maneira indireta tá não é o estado que tá né sei lá né Eh dando esse bem público né a passagem de avião construindo avião pra galera viajar não ele tá regulando o mercado lá dizendo que ó tem que ser assim é uma regulação Tá certo essa

forma indireta de atuar na na economia Tá certo E aí pessoal a gente vem aqui ó para o conceito de falhas de mercado também muito importante para vocês entenderem o que que são falhas de mercado né são fenômenos tá que impedem que a economia alcance o estágio de welfare economics ou então máximo estado de bem-estar social que que é quando a gente chega numa situação que a gente chama de ótimo de Pareto deixa eu me botar aqui no canto para você ficar me vendo eh a situação de ótimo de Pareto é que a gente chegou

num patamar tão elevado de bem-estar social que para alguém melhorar outra pessoa vai ter que piorar né como se fosse um jogo de mais de um jogo de soma zero né Se alguém vai ganhar mais um Então tem outra pessoa vai ganhar um menos um né um tem que tirar do outro esse é o ótimo essa situação de ótimo de Pareto Tá certo as falhas de mercado são fenômenos que nos impedem de chegar nesse bem-estar social máximo né nessa nesse estado de qualidade de vida absurdo né o bem-estar as falhas de mercado nos impedem de

chegar nisso tá o livre mercado né A Teoria é que o livre mercado não consegue fazer com que a gente chegue nesses estado de bem-estar social máximo por quê porque existem falhas de mercado Tá certo então são justamente as falhas de mercado que justificam a intervenção olha aqui ó justificam a intervenção do estado na economia é como se o estado chegasse lá e dissesse Olha só por meio do Livre Mercado a gente não vai conseguir chegar no estado de de bem-estar social máximo Tá por quê porque existem falhas de mercado então de deixa aqui eu

vou meter meu dedo aqui que eu vou intervir na economia pra gente corrigir essas falhas de mercado beleza essa é é como se o estado estivesse falando isso Beleza e mas grav isso ó são as falhas de mercado não é à toa que eu tudo que eu tô colocando aqui no slide pessoal não é à toa né E são as falhas de mercado que justificam tá aguarde isso justificam a intervenção no estado na economia né colocando em outras palavras por qual é o motivo do Por que o estado intervém na economia porque existem falhas de

mercado que são fenômenos que nos impedem de de alcançar o bem-estar social máximo beleza tá em frente questão já professor Questão pra gente fixar elha aqui ó entre os motivos mo opa não AC isso não volta volta volta entre os motivos limpa aqui caramba tá bom entre os motivos que sejam a intervenção do estado na economia inclui-se a existência de bens públicos e externalidades essa questão aqui tá correta pessoal sabe por quê ó certo sabe por porque essas duas aqui como a gente vai ver no slide já daqui a pouco são falhas de de mercado

e aí como eu falei para vocês as falhas de mercado elas justificam Olha só elas são o motivo pelo qual o estado tá intervindo na economia beleza em frente Nossa por que tá assim deixa fechar e abrir aqui rapidinho vamos lá beleza próxima questão fala assim ó as Finanças Públicas as Finanças Públicas não apenas asseguram a da administração e dos serviços públicos né as Finanças Públicas não apenas assegura a manutenção da administração e dos serviços públicos como também podem influenciar a promoção de emprego e a estabilidade dos preços pessoal outra questão que é verdade e

a gente vai ver isso principalmente que é uma função do orçamento chamada estabilizadora tá bom função estabilizadora do orçamento Tá mas veja trazendo essas questões aqui logo no começo para você né ir se acostumando com verdades com questões corretas que a que a banca com com afirmativas tá eu tô aqui ensinando por meio de questões Tá certo eh as Finanças Públicas elas servem não só para né administrar manter aqui os serviços públicos Mas elas podem influenciar sim o emprego a estabilidade de preços por quê Porque é por meio das Finanças Públicas que a gente sei

lá define uma taxa de juros que a gente consegue né segurar a inflação que a gente consegue colocar uma política pública lá que vai influenciar né a geração de empregos que a gente vai dar uma renúncia de receita que aí vai fazer com que a fábrica se se instale lá em determinado local e aí Gere muitos empregos lá naquele local Tá certo são Finanças Públicas pessoal ela pode elas Com certeza influenciam nisso e claro que as Finanças Públicas né É dinheiro entrando lá no caixa da da administração pública elas servem né para manter o serviços

públicos Claro vocês acham que os hospitais n cadê o dinheiro para pagar os hospitais os os médicos os enfermeiros Todo esse pessoal aí precisa ser pago precisa de dinheiro para isso tá é a gente que contribui né a gente que paga tributos né o estado arrecada lá e usa isso para e realizar suas despesas né Principalmente as despesas aqui de serviços públicos beleza em frente mais uma questão o estado empresário tá um conceito aqui de um estado mais assim né empreendedor estado empresário ele busca reparar olha só a palavra que ele usou o fracasso do

mercado e promover justiça social mediante a distribuição de renda correto pessoal aqui a gente vai ver a função distributiva tá muito relacionada à função distributiva do orçamento Fique tranquilo daqui a pouco eu vou explicar em detalh todas essas funções do orçamento Tá certo eu só quero que você repare aqui ó na afirmativa novamente repare que eu trouxe três questões certas três afirmativas corretas para ensinar você por meio de questões aí fala ó estado empresário ele busca reparar o fracasso ou seja falhas falhas de mercado né para promover justiça social me diga que se isso aqui

não tá relacionado por exemplo a um bem-estar social ao estado de bem-estar social máximo não é não tá não parece tá eu quis mostrar só para você como a banca pode mudar aqui um pouco as palavras né para chegar no mesmo resultado que eu já expliquei para vocês Beleza então vamos lá em frente Olha só falhas de mercado tá você tem que conhecer as falhas de mercado e eu vou falar para você Quais são as mais importantes tá as mais importantes são essas duas primeiras existência de bens públicos e externalidades vamos só voltar aqui ó

para eu falar para você ó veja só Eu não eu não disse aqui ó bens públicos e externalidades são falhas de mercado correto correto aqui ó são falhas de mercado mas Professor Como assim como é que bens públicos né são falhas de mercado porque são são coisas que o o livre mercado ele por exemplo ele não tá interessado em em proporcionar tá eh por exemplo a gente vai ver isso daqui a pouco Deixa eu guardar esse exemplo daqui a pouco eu falo tá bom vou guardar o exemplo aqui mas a existência de bens públicos é

uma falha de mercado por enquanto guarde isso aí tá e nós temos bens públicos puros ou bens públicos semip puros ou meritórios tá mesmo nome para a mesma coisa ou nomes diferentes para a mesma coisa tá externalidades é outra falha de mercado elas podem ser positivas ou negativas vamos ver também tá e outras falhas são e é monopólios né oligopólios especialmente os monopólios naturais a simetria de informações que é quando uma parte Tem mais informações do que outra exemplo clássico clássico é quando você vai vender um carro né Por exemplo o vendedor tem muitas informações

sobre o carro ele já sabe se o carro foi batido se o odômetro lá né do carro foi adulterado o comprador não sabe entendeu E o preço ali é muito combinado ali na hora né tira r$ 1.000 bota mais R 2000 enfim e quem Tem mais informações é o vendedor o comprador tem menos informações Esso é o que a gente chama de assimetria de informações que pode causar lá né ação adversa e o risco moral beleza mercados incompletos e ocorrência de desemprego e de inflação também são fhas no merado tá são consider como falhas no

mercado agora sim pesso bem público puro tá puro o bem público puro pessoal ele é composto por ele tem duas características que é né que o caracterizam é duas características marcantes e tem que ter essas duas para poder ser considerado um bem público puro tá Por que que eu tô falando isso porque o semipúblico ele vai ter ou uma ou outra ou então algum nível né vai ter uma e vai ter um pouquinho da outra enfim em níveis diferentes já o público puro ele vai ter as duas que duas características são essas vai ter a

característica da não rivalidade e da não exclusão Qual é a característica da não rivalidade quando dois a não rivalidade ela acontece quando dois ou mais consumidores podem consumir uma mesma unidade de um bem né tranquilo é um consumo conjunto por exemplo a praia o fato de eu poder ir pra praia o fato de eu ir bem ali na praia não te impede de ir na praia também curtir sua praia tá certo eu posso curtir a praia você pode curtir a praia o ar que a gente respira é considerado também um bem público puro o fato

de eu estar respirando esse ar não te impede de Respirar o mesmo ar tá certo uma praça pública também o fato de eu estar usando uma praça não te impede de usar a praça também tá certo isso é esse é o conceito de não rivalidade agora o conceito de não exclusão é quando um consumidor ele é excluído né no caso de não pagamento quer dizer é tipo assim ó pagou Então pode usar não pagou não pode usar um bem público puro você não tem você não é excluído no caso de não pagamento e é o

contrário por exemplo assim um cinema você só assiste se você pagar né um show Você só entra no show se você pagar agora passa praça pública você não paga para entrar você não é excluído porque você não pagou não existe isso Tá certo então o bem público puro ele tem essas duas ele tem a não rivalidade né que é o consumo conjunto e tem a questão da não exclusão você não vai ser excluído se você não pagar tá certo esse é um puro e eu já dei exemplos para vocês aqui eh ao contrário nós temos

bem bens públicos privados né que aí sim eles vão ter Olha só eles vão ter os dois vão ter a rivalidade e vai ter a exclusividade E aí deixa eu ver se eu botei os exemplos aqui não botei mas vou voltar aqui tá o exemplo de rivalidade eu gosto de dar o exemplo por exemplo de uma promoção de TV que tá rolando lá tá rolando uma promoção de TV numa loja tá uma televisão que custa R 5.000 apenas amanhã eles vão vender por R 2.000 então um desconto de r$ 3.000 show de bola tal mas

o problema só tem uma TV e vai eu e você lá querer comprar essa TV meu amigo quem correr e der celada quem pega a primeira televisão ganha é rivalidade é com competição meu amigo só tem um só tem um produto e dois para consumir o fato de eu consumir essa televisão e levar pra minha casa te impede de consumir essa mesma televisão rivalidade tá então a TV é um bem privado certo e a exclusividade pessoal a exclusividade é o caso do pagamento né já dei aqui o exemplo também é o caso de um Show

por exemplo você só assiste se pagar o show é um bem privado você vai num restaurante comida a experiência o serviço do restaurante é um bem privado que você só vai experimentar você só vai comer se você pagar se não pagar você é excluído do consumo Tá certo isso é um bem privado agora a questão né o toque aqui são os bens semipúblicos semipúblicos ou meritórios são aqueles ó que não apresentam todas as características do bem público puro ou seja ou eles são não rivais ou são não excludentes certo então ele é não rival tem

um mas não tem o outro que é excludente ele ele é não excludente mas não tem um outro que é de Rival tá eh E assim a gente consegue ter eh diferentes classificações de bens públicos semi eh de bens semipúblicos né Por exemplo um exemplo legal de de bem público semipúblico de bem semipúblico é são serviços de streaming certo eles possuem a característica da da exclusividade tá eles são exclusivos você só vai assistir o serviço de streaming se você pagar se não pagar você tá excluído do consumo tá certo mas o fato de eu assistir

o streaming aqui na minha casa não te impede de assistir na sua casa tá o consumo ele não é rival Então veja que o serviço de streaming ele tem a característica da da da exclusividade como é nos bens privados mas ele eh ele não tem a característica da rivalidade né que que é dos bens privados então ele fica meio ali tá vendo como se fosse um bem semipúblico ou um bem meritório tá certo esse é um exemplo E aí a gente tem diferentes classificações de bens eh semipúblicos ou meritórios mas assim os principais exemplos os

exemplos clássicos de bens e meritórios são saúde e educação tá saúde e educação por exemplo nós temos hospitais públicos temos Tá mas nós temos hospitais privados também e nós temos escolas públicas e temos escolas privadas também tá E aí o que que acontece esses bens eles normalmente são tão antes né Eh que apesar deles serem públicos diz assim ó mesmo mesmo eles tendo alguma característica do bem público ó o mercado se interessa em ofertá-los Tá mesmo tendo Hospital Público ainda assim o mercado quer e vê a necessidade o pessoal paga mesmo Hospital privado mesmo tendo

escola pública mesmo a escola pública tendo né Eh essa um um ela ela ela ela a escola pessoal ela tem a característica da rivalidade tá ela ela é não excludente você não precisa pagar para estudar na escola pública Mas você mas ela tem a característica da rivalidade porque a sala só comporta 50 alunos se você não for um daqueles primeiros 50 alunos você tá fora tá então há rivalidade sim na escola então mas eles são tão importantes né são tão interessantes que o mercado ele se interessa Emer tál né e por outro lado a utilidade

deles a utilidade social deles é tão predominante né em especial aqui da saúde e da educação ela é tão predominante que o governo ele vai né provisionar provisão vai financiar Não repare que provisão é diferente de produção Tá certo então não é que o governo aqui o governo além de ter os seus hospitais públicos tem os hospitais públicos mas ele vai meio que prover ele vai financiar os hospitais privados ali entendeu De certa forma vai ajudar ali ó os os as instituições de ensino né privadas de certa forma ele vai fomentar vai financiar daí que

a gente vê por exemplo na educação a gente vê pro né e fiéis certo tamanha é a utilidade social desses bens semipúblicos veja Resumindo eles não são bens públicos puros Mas eles são tão importantes que o estado né eles são tão úteis né pra sociedade que o estado vai financiar eles tá certo e aí ess essa essa última parte aqui que eu falo é que você tem que pensar esses bens né esses bens públicos e privados como se fosse um espectro tá que vai assim da direita pra esquerda ó os bens públicos os bens públicos

eles podem ir se tornando bens privados né Por exemplo lembra lá que eu dei o exemplo da praia né o fato de eu ir pra praia não te impede de ir pra praia certo certo praia por portanto é um bem público puro tá agora e se a praia tiver lotada você chega lá na praia a praia tomada de barracas você não consegue fazer nada você não consegue usufruir veja só rolou aqui uma rivalidade na praia Então veja que a a a a praia ela já tá adquirindo a característica de rivalidade perdendo a sua característica de

bem público puro Tá certo então uma praia ela é um bem público puro mas uma praia lotada aí já não é um bem público tão puro assim tá certo uma rua mesma coisa se você sai na rua pega seu carro sai dirigindo beleza a via pública é uma um bem público puro Mas se a via tá congestionada Aí você fica impedido de utilizar né rolou a rivalidade aí aí então Aí a rua já começa a virar um bem público um bem né já começa a caminhar mais pro espectro de um bem privado né porque vai

adquirindo lá a característica de bem eh de bem privado né que é a característica da rivalidade Beleza então só entender que existe esse espectro aí tá em frente pessoal agora eh pra gente entender bem aqui o conceito de de de exclusividade né e o papel do governo nisso aí eu trago um exemplo aqui para você olha só governo colocou postes de iluminação na sua rua agora ele está pedindo ele tá pedindo a contribuição facultativa dos moradores daquela rua certo o poste não será retirado o governo não vai retirar esse esse esse poste tá certo o

governo só quer que você contribua com o custo dele tá certo pô o governo chegando ó tá aqui a gente fez essa caridade de botar esse poste aqui na sua rua tá certo custou tanto a gente queria saber se você quer contribuir aqui para né diluir os custos desse poste certo com quanto você contribuiria hum Diz aí R 100 R 100 beleza R 100 por mês né vai contribuir lá com a sua iluminação na sua rua não porque pô porque é justo Porque antes eu não tinha iluminação e agora eu tenho e tem iluminação pública

é muito importante na minha rua Beleza você paga r$ 1 100zão por mês mas e se você descobrisse que os seus vizinhos não contribuem e agora quanto é que seria sua contribuição Você vai continuar pagando 100 de besta enquanto os seus vizinhos pagam 20 pagam r$ 1 pagam r0 p com o tempo como essa contribuição aqui é facultativa com o tempo na hora que apertar suas contas a primeira coisa que você vai eliminar é isso aqui ó até porque você vai pensar caramba eu tô sendo besta eu posso pagar nada eu posso pegar carona aqui

enquanto eu sei que tem um um eu pago 100 mas eu sei que tem um outro vizinho meu lá que paga 500 rapaz se eu ele paga como se fosse cinco de mim e tem gente que paga só 20 ele paga como se fosse uma porrada de de gente deixa deixa ele pagar deixa ele lá que é rico pagar os 500 dele eu não vou pagar mais meu 100 não vou pagar zero mesmo tá certo pronto aí você começa a pegar carona na galera que tá pagando entendeu E essa é a tendência Essa é a

tendência todo mundo ir pagando zero ir pagando menos tá é todo mundo ficar pegando carona certo beleza agora vamos lá pro texto ó esse aqui é um texto do Fábio jambage aí um dos Mestres das Finanças Públicas tá ele fala assim ó é justamente o princípio da não Exclusão o princípio da a princípio da não exclusão no consumo de bens públicos que torna a solução de mercado de mercado em geral ineficiente para garantir a produção da quantidade adequada de bens públicos requeridos pela sociedade Ah beleza vamos daqui ó o sistema de mercado só funciona adequadamente

quando o princípio da exclusão no consumo pode ser aplicado Ou seja quando o consumo por indivíduo a de um bem específico significa que a tenha pago o preço de tal bem enquanto B que não pagou é excluído do consumo do mesmo por exemplo se eu sou um vendedor de camisa tá tem uma lojinha de camisas ali que vende camisas a R 10 o mercado só existe se quem pagar vai ter direito e quem não pagar não vai ter direito porque se uma pessoa que não pagou tem direito a pegar aquela camisa então é assim para

que que o cara vai vender a camisa por R 10 se uma pessoa pode entrar lá e pegar daqui a pouco ele não vai mais vender eu não vou mais vender por que que eu vou vender se qualquer pessoa vem aqui e tira ela e leva para casa não não existe mercado e não existe o princípio da Exclusão tá certo e aí ele continua em outras palavras o comércio não pode ocorrer sem que haja o direito de propriedade né que depende da aplicação do princípio da exclusão certo agora vamos caminhar mais aqui para PR pra

parte de Finanças Públicas né conectando com o exemplo que eu acabei de dar ó sem este sem o princípio da Exclusão o sistema de mercado não pode funcionar de forma adequada já que os consumidores não farão lances que revelem a sua preferência à medida que podem como caronas usufruir dos mesmos benefícios por que que eu vou pagar R 10 para comprar uma camisa se eu posso entrar na loja e pegarla de graça por que é que eu vou contribuir com a iluminação pública com R 100 se eu posso contribuir com 0 por que é que

eu vou pagar se eu posso simplesmente pegar carona tá mas se você perguntar pra pessoa né ela vai dizer não vou pagar com 100 vou pagar com vou pagar R 50 tá mas na verdade ela não vai fazer isso por isso que ele diz aqui ó os consumidores não farão lances que revelem a sua preferência eles não vão revelar sua preferência não vão falar né mas na verdade eles vão ser caronas certo e aí ele fala ó é por esta razão né razão que que a galera vai preferir ficar pegando carona né que a responsabilidade

pela provisão de bens públicos cai sobre o governo tá que financia a produção desses bens através da cobrança compulsória Cheguei onde eu queria chegar de impostos Tá certo então não serve o mercado é produzir ou prover bens públicos Porque o mercado funciona com a exclusão Tá certo e com a contribuição facultativa tá mas esses bens públicos eles eles são se se for assim todo mundo vai pegar carona mas a gente precisa pagar esse negócio tá precisa pagar esse negócio e quem é que pode né impor Que você pague uma coisa o estado por meio de

quê por meio de tributos impostos Tá certo Por isso é que nesse exemplo Zinho aqui da da contribuição paraa iluminação pública a a chave aqui para esse exemplo olha só é contribuição facultativa se fosse facultativa realmente ia acontecer tudo aquilo que eu falei você ia começar contribuindo com 100 mas daqui a pouco vai tá contribuindo com Zero Certo mas o governo que não é besta como isso aqui a iluminação pública é um bem público puro aí ó só pode ser por meio do governo que vai exigir que você paga isso aqui exigir por meio de

tributo Então não vai ter nada de de contribuição facultativa aqui tá certo vai ser ó contribuição obrigatória meu filho você vai ter que pagar tá por mais que se chame lá contribuição de iluminação pública né cozip na é é é tributo essa contribuição aí é tributo é só um nome bonito né pra gente achar que a gente né não tô contribuindo tá contribuindo tá beleza mas é de uma forma né Eh obrigatória e agora você sabe por que é que esses bens públicos tem que ser financiados por meio de tributos por meio de uma cobrança

compulsória é porque se deixasse o negócio correr solto de forma facultativa todo mundo ia pegar carona tá ou me diga aí se você ia querer Pagar o IPVA né só porque não porque eu quero contribuir mesmo ia querer pagar Sea IPVA seu Imposto de Renda seu IPTU sua iluminação tudo tudo que você paga aí quando você compra alguma coisa isms né que é basicamente tudo tudo isso que eu tô falando é basicamente quase 50% dos produtos que você compra né Você vai comprar um produto lá de r$ 1 você você vai pagar r$ 1 preço

dos produtos com os impostos cheios porque você gosta de contribuir com a sociedade ou você vai pagar 50 né com o tempo todo mundo vai ficar pegando carona por que que eu vou pagar 100 se o Fulano ali só paga 50 opa vou fazer igual o Fulano também vou pagar carona entendeu Mas aí o governo ó nada disso não vai deixar isso acontecer ele vai cobrar impostos com compulsoriamente Todo mundo vai ter que pagar beleza mas claro aí dentro do seu da sua capacidade contributiva Tá certo deixa eu gerenciar aqui pessoal eh beleza temos mais

um pouquinho aqui pra gente ver tá vamos lá questãozinha pessoal da FGV Tá certo fala assim ó acerca do conceito de bens públicos analise as afirmativas ó o bem público bem público é aquele ó ele tá falando puro aqui certo é aquele não rival e não exclusivo tal como uma praça ou Parque correto beleza dois a característica de rivalidade dos bens semipúblicos favorece o surgimento dos free Riders ou chamados caronas Tá certo Será pessoal que é o pesso que é a característica da rivalidade não pessoal é a característica da exclusividade lembra que eu falei aqui

ó é o princípio da exclusão olha só é o princípio da exclusão certo princípio da exclusão E aí que eu falei também ó aqui de novo princípio da exclusão E aí ele fala de caronas tá é o é Esse princípio aqui de você pagar se você não pagar não vai ter acesso é o princípio da exclusão que que que desfavorece né Eh que o o aparecimento de caronas e por último os recursos naturais são exemplos de bens meritórios já que dependem de políticas públicas para sua manutenção Tá certo não não tem essa história de Depende

de políticas públicas para manutenção não os recursos naturais né na desde que sejam assim eh existem discussão que eles podem ser meritórios né porque eles são eh finitos de certa forma né podem existir certa rivalidade por exemplo os peixes num rio né os peixes no rio existem você pode ir lá e pode pegar né agora se tem muitos pescadores aí começa rolar uma rivalidade E aí eles já não vão ser tão públicos assim né vão começar a ser meritórios Tá mas não existe essa ah são meritórios porque dependem de políticas públicas para sua manutenção certo

errada ficou certa Só a primeira externalidade pessoal que eu vou lembrar Vocês que são outra falha de mercado né lembra lá deixa eu tirar aqui da tela para você ver eh as externalidades pessoal elas podem ser positivas ou negativas vai ser positiva quando um indivíduo ele vai beneficiar pessoas que não participaram de alguma ação né Por exemplo eu vou plantar uma árvore quando eu planto uma árvore eu tô ajudando você porque eu tô tornando o ar mais limpo para você olha eu tô te beneficiando né por uma coisa que você nem fez Tá certo externalidade

negativa é ao contrário olha só é quando uma ação ela vai prejudicar ou impor um custo a terceiros quando os terceiros nem participaram disso por exemplo uma poluição ambiental uma empresa que para produzir alguma coisa ela vai poluir um rio você não teve participação nenhuma nisso tá mas a empresa poluiu o Rio e piorou sua vida tá prejudicou aí a sua a sua qualidade de vida né a sua eh o meio ambiente e tudo mais impôs um custo para você então externalidade negativa e aí eh o o governo ele atua né para incentivar as externalidades

positivas e desincentivar as negativas obviamente como é que ele faz isso por meio de regulação lembra que é uma forma indireta de atuar na na economia certo e por aí vai e e aqui temos uma questãozinha aqui embaixo Olha só diz assim ó as externalidades positivas ou negativas são efeitos diretos e indiretos olha efeitos sobre determinados Agentes do sistema econômico e decorrem de transações sobre as quais esses agentes que sofreram né não exercem controle correto né você não plantou árvore qu plantou árvore fui eu mas o fato de eu plantar uma árvore vai beneficiar a

sua vida né você é o agente aqui que que que foi beneficiado mas que você não tem controle nenhum sobre o fato de eu plantar uma árvore beleza é uma definição de externalidades para você de uma questão beleza pessoal entramos aqui na na parte de é funções do orçamento Tá certo primeira coisa pessoal existe uma ferramenta que é fundamental para intervir na economia né é o orçamento público tá certo o orçamento público pessoal é a principal ferramenta para intervir na economia tá por meio dele a gente pô contrata a gente a gente promove emprego a

gente cria uma nova política pública que vai mudar todo o mercado a sociedade e tal tudo isso passa pelo orçamento público porque é lá que tá né a arrecadação das receitas e principalmente a aplicação né desses recursos Tá certo e aí nesse sentido o orçamento público né na na economia ele tem de acordo com a com a teoria clássica lá de Richard musgrave né três funções clássicas quais são elas é a função alocativa a distributiva e a estabilizadora Pode parecer complicado mas é bem tranquilo pessoal é o seguinte ó aguinha né função alocativa pessoal ela

Visa promover correções ou ajustamentos na alocação de recurso aqui são as palavras chaves como eu falei está no slide tem motivo Tá certo então ela vai fazer uma alocação Olha só alocativa alocação de recursos tá ela se justifica nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do sistema de mercado e nos casos de provisão de bens públicos ou semipúblicos Exemplo Pessoal clássico né são das Antenas de telefonia que antena Bonita eh pessoal era o seguinte quando a telefonia celular foi chegou aqui no Brasil por exemplo a gente precisava construir antenas né para

fazer o a telefonia funcionar aqui mas nenhuma empresa queria ter o custo de construir milhares de antenas no Brasil inteiro que era um um que é um país Continental né para poder usufruir desse mercado simplesmente não vale a pena ter esse custo monumental para depois operar no mercado então o sistema de mercado falou opa eu não vou investir nisso mas aí o governo pegou e falou opa mas é importante a gente ter telefonia né então vamos aqui ó vamos atuar na provisão desses bens Tá certo vamos alocar recursos nisso aí vamos construir essas essas essas

eh torr né de telefonia por quê Porque o sistema de mercado não tem a eficiência não tem a necessária eficiência para isso tá certo veja como a gente tá alocando recursos Resumindo pessoal sempre que a gente estiver falando em alocação de recursos que a gente tá falando na na produção ou na provisão de bens públicos tá aí a gente tá falando da função alocativa próxima função distributiva a função distributiva pessoal is all about fazer ações na distribuição de renda ela quer corrigir a distribuição de renda é como se fosse o Robin Hood tá que vai

tirar dinheiro dos ricos e dar para os pobres Tá certo como é que ela faz isso por meio de Principalmente duas ferramentas ó as transferências que aí elas são um instrumento de e distribuição de renda bem direta né que é tipo eu vou pegar dinheiro e entregar na mão do das pessoas de baixa renda né Por exemplo o bolsa família é um é um programa né de transferência de renda né que aí a gente vai preferencialmente pegar é os impostos que todo mundo paga ou então que os ricos pagam né E vamos entregar vamos transferir

esse dinheiro botar dinheiro diretamente na mão das famílias de mais baixa renda Tá certo veja como a gente tá né distribuindo a renda né tentando tirar aqui dos Ricos para dar mais pros pobres né distribuindo a renda e outro é por meio dos tributos que a gente tenta fazer certa progressividade né na no sistema de de tributação de forma que aqueles que podem mais né o princípio da capacidade de pagamento aqueles que podem mais pagam mais e aqueles que podem menos pagam menos tributo tá E assim a gente acaba arrecadando mais tributo de quem é

mais rico e aí a gente pode pegar esse dinheiro e direcionar né por meio de políticas públicas ou por meio de transferências né direta amente para as famílias de mais baixa renda e assim a gente consegue distribuir a renda Essa é a função distributiva e por último a função estabilizadora que tem tudo a ver com estabilidade Econômica nível de preços nível de emprego inflação é quando o orçamento ajuda ali né na taxa de juros essas coisas todas essas coisas que estão relacionadas à macroeconomia quando a gente tá falando disso a gente tá falando da função

estabilizadora tá então a próximo aqui ó resumo a Locativa quando eu tô fornecendo bens públicos e quando eu quero né incentivar aqui as externalidades positivas e inibir as negativas certo eu tô alocando recursos alocativa tá distributiva eu quero distribuir renda tornar a sociedade menos desigual estabilizadora eu quero estabilizar a economia por meio do nível de preços inflação tá nível de emprego eu quero controlar isso por meio de de balanço de pagamentos crescimento econômico PIB né Essas coisas né o orçamento também pode atuar nesse sentido Tá certo como é que eu vou decorar pessoal essas três

você vai lembrar do suco Adis a de alocativa D de distributiva ex de estabilizadora lembra daquele suco ads E aí você vai lembrar das três funções do orçamento tá bom lembrando o orçamento a principal né ferramenta é uma das é uma ferramenta crucial para você intervir na economia beleza questãozinha Cesp 2013 a função do Estado responsável pela oferta de bens meritórios e semipúblicos é denominada Olha só como a gente tá falando da o estado né Eh ofertando um bem público a gente tá falando da função alocativa Tá certo função alocativa tá aqui ó e na

provisão de bens públicos puros ou semipúblicos nos casos de falha de mercado beleza a função alocativa do setor público está relacionada ao uso exclusivo do orçamento público para provisionamento de bens públicos e puros né e meritórios em complemento aqueles plom pel mercado pessoal tá errado por qu Olha só porque ela serve também para fazer ó correções ajustamentos na locação de recursos né quando a gente vê que o mercado lá ele não teve a necessária eficiência o mercado o livre mercado não conseguiu resolver uma determinada falha de mercado né aí vem a função Locativa fazer essa

correção esse ajustamento lá na alocação dos recursos Tá certo essa é a função Locativa então quando a questão fala aqui ó que a função alocativa do setor público está relacionada ao uso exclusivo do orçamento para provisionar não ela serve também para fazer essas correções tá bom Por isso a questão ficou errada que mais a distribuição distribuição de renda atenção ó decorrente das dotações dos fatores de produção pode gerar desigualdades na soci sociedade cabendo ao governo alterar a estrutura de renda originária do mercado por meio de transferências impostos e subsídios certo pessoal essa aqui é a

função distributiva olha só tá falando de distribuição de renda e aí faz né O governo vai alterar essa estrutura aqui ó por meio de transferências né que são as ferramentas que eu falei para vocês transferências e tributos né bateria ficou fraca aqui por isso que eu não tô conseguindo riscar direito Mas tudo bem vamos lá a função eh do orçamento público que Visa melhorar a posição de algumas pessoas em detrimento de outras tá lembrando de quê Tá lembrando do Robin Hood né que tá tirando dinheiro dos ricos e dando pros pobres tá distribuindo a renda

né E com isso corrigir falhas de mercado que veja só a distributiva ela corrige falhas de mercado também né é denominada a função distributiva tá certo mas você vai aqui principalmente por essa primeira parte aqui ó melhorar a posição de umas em detrimento de outras Tá certo eu vou distribuir a renda tirar dos ricos dá pros pobres certo tá aí a distributiva em frente com o intuito de aumentar a taxa essa aqui é interessante porque ela dá uma uma uma situação fática né Opa Ih já veio o gabarito para vocês e essa aqui e tá

acabando eh com o intuito de aumentar a taxa de escolaridade na região x do país o governo contemplou em seu orçamento ações vinculadas a programas educacionais na região essas ações serão financiadas por meio de recursos captados por meio da cobrança de impostos de características progressivas lembra que eu falei disso né cobrar mais impostos de quem pode pagar mais nas regiões mais ricas do país Opa vamos lá vamos lá vou ter que sair e entrar aqui pera aí Eh vamos lá ok foi mal pessoal eh Então veja só ele quer ó ele tá cobrando impostos de

características progressivas né de acordo com princípio da capacidade de de pagamento das regiões mais ricas e aí ele vai pegar esses impostos aqui dos mais ricos da região mais rica investir aonde na região x que Teoricamente não é a região mais rica do país né porque senão ela estava aqui né mencionada como uma região dos mais ricos então o que que a gente tá fazendo a gente tá cobrando o imposto da região mais rica e direcionando pra outra fazendo isso o que que a gente tá fazendo pessoal distribuindo renda a gente tá distribuindo renda Então

essas ações relacionam-se diretamente a função orçamentária distributiva Tá certo Veja só o caso não é veja como ele fala aqui a questão fala da da da ferramenta né utilizada para fazer essa distribuição que é justamente a tributação né Beleza eh já essa aqui ó do Cesp 2024 cebr 2024 fala assim ó durante a pandemia de covid o governo federal instituiu o programa emergencial de manutenção de emprego e de renda né veja só ó abre o olho função estabilizadora né entre outras medidas o programa garantia o pagamento pelo estudo de uma parte do seguro desemprego ao

trabalhador com o contrato de trabalho suspenso ou salário jornada e blá blá preservada da remuneração P vamos direto aqui pra questão ó o pemer caracteriza-se como uma ação do governo no âmbito de sua função estabilizadora da economia com certeza pessoal certo né Tá vendo aqui como ele tá mexendo no nível de em n é um programa emergencial de manutenção do emprego dando dinheiro lá pra galera não perder o emprego ou seja mantendo o nível de emprego Então essa é a função estabilizadora do oramento correto aqui Visa a estabilidade Econômica principalmente por meio da estabilidade dos

níveis de preço e manutenção do elevado nível de Emprego Certo e a nossa última questão fala assim ó a cobrança de tributos é uma atividade estatal que permeia permeia as funções alocativa distributiva e estabilizadora questão correta pessoal porque ó arrecad cobrança de tributos e e arrecadação de tributos né com esses tributos eu consigo atuar na função alocativa né fazendo correções em e ajustamentos né na alocação de recursos é com esses com esses com esse dinheiro aqui da tributação que eu consigo prover bens públicos e semipúblicos função alocativa função distributiva por meio da cobrança de tributos

que eu consigo distribuir renda eu consigo tirar dos mais ricos e dar paraos mais pobres distribuindo a renda tornando a sociedade menos desigual por meio de tributos ó função distributiva e a função estabilizadora eu consigo estabilizar a economia do país por meio da cobrança de tributo sim né fazendo ali um ajuste fiscal por exemplo por meio da da receita né aumentando a receita por exemplo né E ali eh e cobrando menos tributos de alguns de alguns setores por exemplo para poder eles manterem as pessoas empregadas tá aí eu atuando também na função tá aí o

orçamento né atuando na função estabilizadora Beleza então está certo sim dizer que a ah pessoal tem mais ainda ó tem mais achava que tava no último slide mas tem mais tá certo aí dizer que a cobrança de tributos né atua eí permeia as três funções em frente pessoal aqui é um complemento né esse aqui já um um pouco mais avançado Mas como eu disse vou preparar vocês para o pior tá certo é o seguinte eh o sistema tributário ideal de acordo lá com Fábio Fábio jambage né que eu já mencionei ele é é composto por

quatro características tá a característica da Equidade que significa né Que a distribuição do ônus tributário ela deve ser equitativa para diversos indivíduos né Eh mas o que seria né a distribuição equitativa seria que cada um pagasse uma parcela justa a questão é a gente achar essa parcela justa tá eh aí a gente pode ir pelo princípio do benefício que é tipo ah quem recebe mais benefício do Estado paga mais imposto se eu tenho iluminação e água na minha rua eu pago mais imposto do que uma pessoa que não tem água na rua dela esse é

o princípio do benefício né só que é muito difícil mensurar isso é muito difícil mensurar quanto cada pessoa tá usufruindo dos serviços públicos tá e o princípio da capacidade de pagamento também ele vai influenciar lá na parcela justa que é justamente né quem pode mais paga mais e Esse princípio da capacidade de pagamento inclusive tá totalmente relacionado aqui com esse segunda característica que é a da progressividade a gente já mencionou isso né lá na função distributiva né basicamente tá aqui ó tributar mais quem tem maior capacidade de pagamento terceiro neutralidade né o sistema tributário ele

deve ser neutro de forma que ele tem que interferir minimamente minimamente na loca a de recursos da economia para não causar uma ineficiência no sistema econômico Tá certo se eh o sistema tributário ele influencia muito aqui num lugar todo mundo vai começar a correr para outro lugar e aí vai começar a ficar ineficiente entendeu então os o ideal é que o sistema tributário ele seja ali ó neutro meio que igual para todo mundo assim entendeu neutro para não causar essas distorções e por último que ele seja simples né de fácil compreensão para o contribuinte a

tudo que não é a pra gente né um Calhamaço de de tributos que a gente tem que pagar eh e de fácil arrecadação para o governo né facilitar pros dois lados ali Beleza agora questão Olha só de acordo com o princípio teórico da tributação denominado princípio da capacidade de pagamento deixa eu me tirar aqui eh ou capacidade de contribuição é correto afirmar que gabarito aqui é alternativa B pessoal olha só a progressividade dos tributos está inerentemente associada ao atendimento desse Esse princípio né o princípio da capacidade de pagamento é o que a gente viu aqui

ó no item dois tá vendo ó progressividade né significa tributar quem tem maior capacidade de pagamento Tá certo eh aqui ele na na alternativa a né Ele fala o princípio né da capacidade de pagamento é associado exclusivamente à função alocativa e não a distributiva não como eu já comentei né É totalmente vinculado à função distributiva na alternativa c fala assim ó aplicação do princípio determina simultaneamente o total da tributação e da distribuição da Carga Tributária você não consegue fazer isso de forma simultânea tá o erro at aqui rapidamente dizendo o erro aqui para vocês o

sistema tributário não se torna distorsivo na alocação de recursos e portanto não prejudica a eficiência Econômica se aqui ele tá falando da neutralidade tá e não do princípio da capacidade de pagamento tá e a alternativa é a contribuição individual se dá no ponto em que o preço unitário do serviço se iguala ao benefício Marginal da sua produção isso aqui também não tá relacionado ao princípio da capacidade de pagamento que é quem pode mais paga mais beleza e eh Bora Passa meu filho ai de novo cara não sei porque que dá isso não pessoal obrigado pela

paciência aí vamos em frente ó e aí para completar aqui essa aqui eu acho que é o só vai ter É esse aqui sim é o último slide até me botei aqui de tela cheia para preparar vocês pessoal é o seguinte eh recentemente né foi publicada aí a lei complementar 200 que institui o regime fiscal sustentável né que foi o regime que substituiu o antigo teto de gastos agora nós temos um novo teto de gastos só que diferente tá eh esse é um assunto que não está expresso ali no edital Mas por que que eu

tô escolhendo trazer para vocês porque vocês vão fazer concurso para o TSE né justiça eleitoral tá E olha só Qual é a exceção que tem aqui na lei complementar 200 na tela para você ó eh ele fala aqui o Artigo terceiro ele fala com fundamento e tal tal e tal vai ter limites individualizados para cada um dos poderes né para Olha só somente para despesas primárias nós temos despesas obrigatórias e despesas eh ô desculpa nós temos despesas financeiras e primárias tá o o limite é para despesas primárias certo aí é ele fala Limites individualizados individualizados

por quê Porque o Executivo vai ter vola aqui para mim o Executivo vai ter um limite o legislativo vai ter um limite o judiciário vai ter um limite aí qual é o qual é o limite do Judiciário ó tá todo mundo junto aqui no mesmo limite ó é o STF o STJ CNJ né Olha só quem tá aqui também a justiça eleitoral tá todo mundo nesse mesmo Balaio aqui nesse mesmo limite individual Tá certo de despesas primárias tá todo mundo debaixo desse teto Zinho aí de gastos Tá certo agora agora vem a exceção legal para

vocês certo Olha só não se inclui nessa base de cálculo e nem nos limites que a gente mencionou aqui nesses limites individualizados o quê as despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições Tá certo que que isso quer dizer pessoal quer dizer que essas despesas com eleições elas não estão sujeitas ao teto de gastos a grande conclusão é essa aqui que eu queria trazer para vocês Tá certo então guarde isso despesa feita ó vou tá na tela de novo para você ó as despesas não recorrentes aí a pegadinha pode ser trocar por

as despesas recorrentes recorrentes não não recorrentes aí beleza aí vai fazer pagadinha com outra coisa as despesas não recorrentes da sei lá do CNJ ou do STF com a com a realização de eleições não é da Justiça Eleitoral Tá certo as despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral né com a realização de eleições ela não está sujeita ao teto de gastos quer dizer se o teto lá esse teto aqui pro STF olha aqui ó no inciso do Ó se o teto pro STF pro STJ pro CNJ Pra justiça eleitoral se o teto aí para toda essa

galera aí é 10 B tá e nas eleições eu vou vou extrapolar Aqui vou vou gastar 5 B eu posso gastar 10 B aqui dentro do teto e c b aqui fora do teto correndo fora do teto posso gastar cinco se 7 10 não importa não vai contar pros 10 B aqui sujeito ao teto vai correr por fora do teto Tá certo essa é a exceção Zinha específica aqui pra gente que vai fazer o TSE tá como eu te disse não tá tão Expresso no edital mas agora você tá preparado se cair você vai acertar

Beleza e com isso a gente encerra aqui a nossa primeira aula sucesso e até a próxima valeu