o doutor doutor deixa eu te dizer uma coisa acabou o espaço para amadores e ações revisionais de financiamento de veículo Opa tudo bem Fabrício Fiori aqui advogado inscrito na OAB em São Paulo desde 2006 e desde então sempre no campo de batalha da advocacia e nesse vídeo eu vou te mostrar como encontrar a taxa média de juros remuneratórios do banco central No que diz respeito a contratos de financiamento de veículos e o principal como analisar a viabilidade de uma demanda revisional em Face dos juros praticados no contrato em vista especialmente aquilo que foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recurso especial repetitivo Esse é um vídeo técnico que Visa auxiliar advogados e escritórios de advocacia que atuam ou pretendam atuar na área do direito bancário e especificamente em ações revisionais de financiamento de o e abordagem aqui nesse vídeo é única e exclusivamente sobre a revisão dos juros remuneratórios mas antes de mais nada Oi deixa eu te dizer uma coisa doutor Doutora entenda de uma vez por todas acabou o espaço para amadores e ações revisionais de financiamento de veículo não há mais espaço para modelinhos que a gente acha no Google com 42 latas de petição juiz odeia isso 38 jurisprudências 27 doutrinas genéricas 412 pedidos diferentes naquela velha e boa tática de o que vier é lucro isso até funcionava lá em 2010 né Um pouquinho para frente pouquinho para trás talvez até 2015/2016 mais hoje Definitivamente não funciona mais e a razão para não funcionar é muito simples a maioria das matérias que envolvem uma Ação revisional de financiamento já estão decididas por recursos especiais repetitivos transitados em julgado nos perior Tribunal de Justiça isso não significa o meu Há muitos colegas escuta até hoje que os bancos ganharam tudo lá no STJ e não existe mais chance alguma de sucesso nesse tipo de demanda ou que as francesas ficaram muito baixas não não significa isso na verdade significa que não há mais espaço para amadorismo não há mais espaço para paraquedista não há mais espaço para abusadores de modelos prontos na internet significa que o seu sucesso de uma Ação revisional depende da sua capacidade de analisar o contrato de maneira minuciosa e incisiva a ponto de elaborar uma petição inicial muito específica que tenha uma abordagem fática e jurídica que guarde Perfeita Simetria com as fezes formadas pelas TJ e isso tanto para jogar do autor quanto para os escritórios de massa que defendem os bancos Têm muitos colegas que perdem Ação revisional tanto no polo ativo a passiva simplesmente pela falta de conhecimento que possa nortear a elaboração de uma petição inicial ou de uma contestação de maneira assertiva enxuta E especialmente o principal em sintonia com aquilo que foi decidido pelo STJ parte passo um servanda deve-se geralmente têm nas contestações alegação de venda casada puro e simples só com base no CDC juros abusivos simplesmente porque as financeiras lucram muito às custas do Povo ou por que objetivamente está acima da média do Bacen a gente vai ver isso aqui nesse vídeo afastamento da capitalização com base na lei da usura alegação de que alguns em cargos operacionais como tarifa de cadastro e outros não poderia ser repassado ao consumidor frente ao CDC nobres esses argumentos por serem incompletos eles não vão mais te trazer sucesso e é por isso tento e desacreditados nas ações revisionais e é por isso que a gente vê descem procedências para cada uma procedência ou parcial procedência e às vezes um detalhezinho que não tiveram nem sucumbisse E aí nesse momento que você pode estar se perguntando como eu posso afirmar isso com tanta propriedade bom e começa meu primeiro vídeo eu acho importante fazer algumas considerações em relação a minha apresentação em relação a minha pessoa em relação ao meu contato com essa área entre a gosto de 2020 Janeiro de 2022 eu prestei uma espécie de serviços jurídicos terceirizados por um grande escritório de advocacia que patrocina os interesses de uma determinada instituição financeira que só trabalha com financiamento de veículos eu tive um período anterior com esse lixo mas vamos focar de agosto de 2020 para frente que é mais pertinente no momento desse vídeo minha missão nesse período só para você entender era ajustar reformular e adequar toda a parte recursal da carteira com a finalidade de aumentar o índice de reversão de julgados desfavoráveis ao banco e isso em nível Brasil do Rio Grande do Sul Santa Catarina Paraná a Roraima Amapá Amazonas e Pará DP um pouco Paraíba Ceará Bahia ao Acre maior volume era concentrada é o maior volume entretanto era concentrado no estado de Minas Gerais no Estado de São Paulo meu trabalho era detectar se essas decisões desfavoráveis estavam em sintonia com aquilo que já estava decidido pelo STJ nas matérias que cabiam esse tipo de análise quase todas na verdade hoje e opinar pelo recurso ou pela distância do recurso diretamente com os advogados internos do banco não do escritório quem trabalho já trabalhou no escritório de massa sabe o que eu tô falando sabe como funcionam os e-mails de dispensa recursal não sei se for claro para você mas eu toquei sozinho todos os recursos da carteira em relação esse banco/cliente do escritório em nível Brasil 18 meses de trabalho praticamente só focado nisso eu analisava em média entre sentenças e acórdãos a mente de 18 a 25 decisões desfavoráveis por semana a gente recorria de mais ou menos metade delas isso entre embargos de declaração Eu sei que existe a polêmica se embargos é um recurso ou se não é a mas é é muito comum né nesse meio mas enfim a gente vai correr mais ou menos metade das decisões desfavoráveis entre embargos de declaração apelação e recurso inominado faz a conta comigo 18 meses mas vamos fazer a conta com 16 meses considerando que eu passei por dois períodos de recesso forense e o volume de publicações diminui bastante entre 20 de dezembro e vinte de Janeiro 16 meses dá um total de aproximadamente 68 semanas 68 semanas analisando em média 18 decisões por semana da 1224 processos/decisões analisadas considerando a gente recorrer de metade eu posso afirmar para você sem medo de errar que eu trabalhei pessoalmente sem delegar nada ninguém meu contrato a delegação e mais de 600 recursos que envolvendo a matéria bancária quase todos A grande maioria financiamento de veículo e importante dizer isso eu não podia fazer recurso genérico control c control V da contestação era terminantemente proibido aliás é exatamente isso que o cliente queria eliminar de uma vez por todas então é obrigação era analisar os fundamentos da decisão e atacar eles com especificidade eu literalmente pirei esses lixos pirei nesse lixo adorava isso e muitas vezes acordava 45 horas da manhã para analisar sentenças e acórdãos e quem não gostava muito era minha esposa porque eu montei um pequeno escritório no canto do nosso quarto e aí eu sentava na cadeira quatro cinco da manhã fazendo barulho a cadeira fazer ninguém ela já ficava brava eu resmungava algumas decisões absurdas e resmungava em voz alta e ela me dava outra Brom é um período um pouco difícil tive que aprender a trabalhar quieto em silêncio e sem me mexer a cadeira não fazerem então doutores é a minha expertise no assunto vendo fato de eu ter ficado por um bom tempo do outro lado da mesa do outro lado do balcão e indo para o campo de batalha de maneira de ar e muito mas muito intensa mesmo inclusive aos sábados e vários Domingos nesse período todo eu realmente adorava o que eu fazia e isso sem contar mais de uma centena de Horas de debate aprendizado e sugestões o advogado interno do banco um dos caras mais inteligentes que eu conheci na minha vida e se eu tenho uma bagagem isso hoje eu tenho uma expertise nessa hora hoje eu devo 100% esse cara Doutor você sabe que é de você que eu tô falando eu já te agradeci mas fica aqui o registo mais uma vez que qualquer dia sem querer você cair nesse vídeo aqui de paraquedas fica o registro também não posso Boa tarde registrar a menor gratidão escritório que me contratou apela à confiança é vocês sabem eu entreguei um resultado incrível para vocês um reconhecimento ímpar do jurídico interno do banco da instituição financeira que a gente trabalhava acredito que vocês tenham aí os índices de êxito e reversão recursal antes e depois desse nosso trabalho eu não vou citar nomes nem números específicos por uma questão de ética e sigilo profissional não tem autorização para isso mais uma coisa eu posso dizer para você sem sombra de dúvida nenhum curso pós-graduação MBA mestrado doutorado ou seja lá o que for de educação formal me daria tanto conhecimento prático sobre esse assunto porque o campo de batalha é muito diferente do campo do conhecimento dos livros dos estudos e só pra finalizar essa breve introdução que não foi tão breve assim eu fiz deixar uma questão bem claro aqui se você não vai encontrar ações adicionais sobre meu Patrocínio e nenhum sistema nenhum Tribunal do país tudo bem eu assinei um termo de compromisso no que eu me comprometi a não exercer atividades na mesma área dentro de um determinado prazo Então nesse ano de 2002 ninguém vai achar nenhum Patrocínio de minha parte em ações revisionais já fica o recado também Aí caso você seja um consumidor que esteja buscando informações sobre possíveis irregularidades o seu contrato eu Fabrício não posso advogar em Ação revisional contra bancos pelo menos até o final de 2022 o que eu tenho feito por outro lado com muito esses e muita satisfação é tutorar auxiliar nem por alguns pouquíssimos colegas e decidiram ingressar nesse mercado a partir de uma incentivo a partir do meio empurrão do meu chacoalhão dizendo e mostrando e provando que ainda tem um oceano azul nesse nicho o dourado só não pode ser paraquedista só não pode usar o modelinho tem que saber o que está fazendo e é óbvio que é passar conhecimento para frente eu não posso ser do pedido né é especialmente é porque esse conhecimento é baseado em jurisprudência suma e decisões dos tribunais e uma maneira geral que são todas né por tudo isso é público então eu posso sim mostrar informar e dar uma orientação de uma maneira geral em relação a isso para quem quer que seja na minha modesta visão esse conhecimento pode ajudar muito colega ter melhores resultados nessa área caso já trabalho ou queira trabalhar com ela enfim chegando lavar partiu conversar sobre Ação revisional envolvendo juros remuneratórios em contrato de financiamento de veículo desculpa são alonguei mas deve eu falei o mínimo que eu poderia falar para fazer uma apresentação correta para explicar quem eu sou de onde eu venho o que eu estou fazendo esses vídeos é isso Bora Ação revisional envolvendo juros remuneratórios em contrato de financiamento de veículo Então vamos lá doutores e doutoras cédula de crédito bancário financiamento de veículo como encontrar a taxa média de juros do banco Sintra do Banco Central não central e como analisar a viabilidade de uma Ação revisional desses juros é a gente dividiu a sala em três partes primeiro a gente vai aprender a localizar a taxa média do Bacen eu sei que muita gente já sabe mas também tem muita gente que não sabe segundo a gente vai comparar a taxa média do Bacen com alguns contratos reais que eu separei obviamente ressalvado né é que a gente não vai identificar é os consumidores desses contratos e por fim a analisar a viabilidade de uma Ação revisional dos juros remuneratórios e um contrato de financiamento de veículo beleza Antes de conversar eu preciso que você Doutor você Doutora faça uma promessa para mim é mais ou menos assim eu prometo que nunca Ah mas vou ingressar e com Ação revisional genérico tudo bem podemos deixar combinado isso se você viu se você ver esse vídeo até o fim você tem que me prometer que nunca mais vai ingressar com uma Ação revisional genérica discutindo juros de contrato beleza Olha só esse você nunca entrou com uma Ação revisional É só você tirar a parte do Nunca mais é só tirar parte do mais ó olha que bacana eu prometo que nunca vou ingressar com Ação revisional genérica tudo bem feito esse pedido de promessa pedido que você Me prometa alguma coisa vamos lá aprender a localizar a taxa média do Bacen o passo 11 Esse é um link o que eu vou pegar aqui eu vou deixar aqui esse material É nesse link a gente vai entrar G1 e no sistema do Banco Central que faz esse tipo de consulta e chegou nesta tela a primeiro lugar que você tem que pegar aqui indicadores de crédito Então vamos lá eu vou salvando aqui que depois eu vou disponibilizar esse material em forma de PDF bom então a primeira tela depois do link que você entrou a gente vai em indicadores de crédito E aí a beleza vamos lá indicadores de crédito o segundo lugar você tem que abrir aqui taxa de juros e taxa de juros ao mês poderia será o ano também mas vamos focar no na taxa mensal tá porque dar na mesma no final das contas e depois da de abrir né o taxa de juros ao mês a gente vai clicar em taxa de juros com recursos Livres agora a gente vai achar o código do Banco Central que se refere ao financiamento de veículo para pessoas físicas tá porque para pessoas físicas porque o contrato que eu separei aqui ele se refere a contratos que foram firmadas com pessoas físicas então eu vou dar um contra o f para localizar já tá até aqui ó vou digitar veículo ele me achou 4 é o primeiro e é até taxa média mensal de juros para pessoas jurídicas não é se o caso o segundo também se refere a pessoas jurídicas terceiro taxa média mensal de juros pessoas físicas aquisição de veículo é isso que a gente vai clicar beleza esse outro aqui é para arrendamento Mercantil o famoso liso que não é o caso Então vamos fechar aqui e vamos deixar o terceiro o terceiro passo aqui e no nosso material é um passo 2 beleza vamos para o passo 3 ótimo e depois que eu fico clicou aqui selecionou né na verdade selecionou aquilo 25471 a gente vai para o consultar séries aí vai abrir essa tela e tudo que você tem que fazer é pegar o contrato que você tá na lizando e na data de assinatura do contrato você coloca aqui no período tanto no primeiro quanto no segundo então o último passo aqui é é e colocar as datas o e clicar em visualizar valores vamos lá para o material a passo 4 Ah beleza então essa primeira etapa a gente já chegou até o local de como Analisa um contrato Como analisam contrata não como comprar um contrato com a média de da taxa de juros do banco central Ótimo então vamos pegar o primeiro contrato aqui do nosso exemplo são contratos reais beleza gente são contratos realmente que existem de fato eu só tomei Cuidado para recortar apenas a parte que interessa para gente pensa contrato nº 1 foi assinado em 29 do dez de 2019 os dados do financiamento a gente vai achar a taxa nem sal EA taxa anual praticada nesse contrato a mensal é 0. 98 por cento com a data de assinatura em 29 do dez de 2019 Então vamos voltar lá 29 do dez 2019 a 29 do dez 2019 29 do dez de 2019 [Música] a visualizar valores Opa Então vamos lá a taxa aqui desse contrato a média do Bacen nessa data na data dessa Natura desse contrato ou seja outubro de dois mil e nove foi ver 1. 51 por cento ao mês um simples não a taxa desse contrato respeitou a taxa do Bacen sem sombra de dúvidas não tem como errar isso daqui vamos para segunda a data de assinatura 20 do set de 2019 a taxa mensal 1.
72 por cento tão 20 do set de 2019 Vamos fazer uma outra consulta aqui voltou a funcionar voltar funciona Qual é a data que eu esqueci 20 do set de 2019 2017 de 2019 27 de 2019 visualizar valores 1. 55 e esse contrato e tá um pouco acima da média do Bacen dá para discutir ele a gente já vai ver isso na terceira parte do vídeo vamos pegar o contrato três vamos dar um espaço aqui 1783 2019 a taxa dele é 3. 0 oito por cento ao mês vamos lá de novo vamos lá para o nosso sistema do Bacen e 17 do 3D dois mil e dezenove a Copa tudo errado aqui de Nova e 17 do 3D dois mil e dezenove 17 Eu já tinha até colocado que eu já tinha analisadas contrato visualizar valores Olha esse interessante o cavalo bom salvar aqui em março de 2019 1.
6 três por cento e esse tá bem Acima da Média 1. 63 para 3,08 por cento é quase o dobro para da média do Banco Central Então deixa eu subir aqui só pra gente localizar de novo primeira coisa aprender a localizar a taxa média do Bacen sem segredo segunda coisa também sem segredo nenhum basta você comparar a taxa média que você localizou com os contratos reais com o contrato que você tá é averiguando aí se a uma ilegalidade ou não de juros é aqui que a coisa fica um pouquinho mais bacana analisar a viabilidade de uma Ação revisional dos juros remuneratórios do contrato aqui Não deixe para a próxima página é só a gente criar um tópico saiu três quando a taxa do contrato pode ser considerada abusiva existe um resp repetitivo um recurso especial repetitivo já transitado em julgado que o resp 1061 530 do Rio Grande do Sul dentro desse expe a gente tem a orientação Um item B que vai falar isso exatamente isso que eu vou ler para você aqui é uma é um print da dessa parte do próprio a cola o símbolo do STJ e atrás é admitida a revisão das taxas de juros remuneratórios em situações excepcionais desde que é caracterizada a relação de consumo e que a abusividade ou seja aquela capaz de colocar o consumidor em desvantagem exagerada fique cabalmente demonstrada ante as peculiaridades do julgamento em caso concreto e perceba que essa orientação entender essa ligação ela é um pouco genérica né quando a gente vai interpretar que a taxa de juros colocou o consumidor em desvantagem exagerada o que a gente vai como a gente vai se nortear em relação a isso e esse Norte tá na página 18 do voto vencedor desse resto repetitivo é cuja relatoria é da ministra Nancy andrighi olha só o que ela fala aqui e como média ela tá se referindo a média do Banco Central tá eu eu vou deixar também junto com esse material esse alimento eu acordar um completo para você baixar tá bom aí aqui no link do vídeo mas é ela fala primeiro da média do Banco Central e aqui é o que interessa para gente como média não se pode exigir que todos os empréstimos sejam feitos segundo essa taxa se isso ocorresse a taxa média deixaria deixaria de ser o que é para ser um valor fixo há portanto que se admitir uma faixa razoável para variação de juros então o que que ela quer dizer aqui o fato da caixa de juros do contrato está acima da média do Bacen por si só não significa automaticamente uma abusividade na taxa de juros há portanto que se admitir a caixa razoável para variação dos juros é isso exatamente isso que ela quer dizer é com com esse e parágrafo em continuidade ela vem e dá o norte de como a jurisprudência do STJ ver essa questão da abusividade a jurisprudência conforme registrado anteriormente Jardins eu vou deixar o acordo Leia o acórdão de cabo a rabo são 48 páginas se eu não me engano acho que eu tô com ele aqui deixa eu ver se é isso mesmo e esse é o digitar Esse é o resto esse essa alimentou acorda aqui São 46 páginas tá isso que eu tô lendo para você tá na página 18 Então vamos lá vamos lá vamos lá 18 eu te passei em 1718 tá ela faz toda uma razoa de porque não é assim não é simplesmente comparar a taxa média se fosse a taxa média né Realmente não seria uma média ser um valor fixo tá ela faz todo um raciocínio muito interessante né eu acordo inteira tá E aí ela dá essa como como fazer se Norte essa dica tá para os juízes e uma Regra geral e nós como advogados a atuar nesse tipo de demanda como a gente deve fazer análise e aí ela vem fala ajude prudência conforme registrado anteriormente tem considerado abusivas taxas superiores a uma vez e meia da Média ou seja segundo a jurisprudência do STJ segundo o norte dessa desse acórdão desse resto e repetitivo a gente só vai ter in princípio um abusividade se a taxa em média ultrapassar se a taxa do contrato ultrapassar pelo menos uma vez e meia a média do Banco Central Então por esse raciocínio bom primeiro contrato analisado não tenha dúvida taxa média tá bem acima do que foi praticado no contato no segundo o contrato 155 para 172 não chega a gente não precisa fazer conta não chega a uma vez e meia então seria um pouco difícil discutir a revisão dos juros desse contrato aqui e já tem uma ressalva lá no final pode fazer mas não vamos vamos vamos ficar com a interpretação desse Acorda que a gente tava olhando aqui agora esse terceiro aí já muda de figura situação e esse terceiro a taxa de juros praticada foi de 3. 0 82 por 100 e quando a taxa média do Banco Central na mesma época ela é de 1.
6 três por cento eu já fiz essa conta aqui no Excel essa taxa desse contrato superou a média do Bacen 1.