As teorias contemporâneas

O Olá pessoal estamos iniciando esse vídeo que é o primeiro da nossa unidade 3 com uma conversa sobre um texto meu que como a finalidade didática e como apresentação de um conjunto de ideias que permeiam a agenda de pesquisa do grupo de pesquisa no qual eu faço parte que o cordeiro antichama grupo de pesquisa retórica argumentação juridicidade tá gente procura de algum modo digamos assim explorar as Possibilidades de compreender como as teorias contemporâneas elas convergem o divergem em diferentes sentidos quando falam dos temas de argumentação é retórica então o nosso objetivo é hoje é é

fazer o seguinte percurso é e rapidamente algo que vocês já viram até com bastante detalhes na unidade 2 né que é a distinção entre precursores e contemporâneos e vocês estudaram cada um dos precursores em seguida nós vamos ver quais são os fundamentos básicos que dão Ensejo a essa distinção entre teorias Standard da argumentação e TVs católicas quando elas nascem e como a gente pode diferenciá-las em relação aos seus pressupostos em seguida o que fazemos com elas ou seja o que a partir de cada uma dessas duas vertentes é ocorre quando nós procuramos aplicá-las ao contexto

da análise de decisões judiciais e os limites e as possibilidades quando fazemos essas aplicações e por fim algumas indicações Bibliográficas para quem quiser conhecer a trabalhos que foram realizados é nesses últimos anos ou a aplicação dessas perspectivas teóricas no caso concreto não seja analisando propriamente decisões judiciais e outros tipos de discurso e eu sempre falando sempre pensando em discursos jurídicos Então a primeira coisa né só para a gente fazer uma espécie de fechamento do que vocês viram quando analisar um cada um dos três Precursores e isoladamente né se a gente tivesse fazer uma síntese daquele

momento né que foi o final da década de 50 do século 20 que a gente encontra Aria como comum a sigla esperma E tu o campo da racionalidade não pode ser limitada ou da racionalidade teórica Essa é a grande briga dele de algum modo com o percurso da época né e e sobretudo não pode ser vinculado aos meios de prova da lógica formal que ele chama o lente raciocínio dedutivo em algumas das Suas versões daí dentro daí decorre também né que dadas as dificuldades de encaixar o raciocínio jurídico como um raciocínio de tipo dedutivo uma

as centrais e que o raciocínio jurídico não é simplesmente o raciocínio dedutivo e isso não quer dizer que ele não seja é racional existem outros modos de demonstrar a racionalidade né tem a ver com a primeira das afirmações que nós fizemos e portanto digamos assim essas duas coisas agora correm Separar uma Coisa demonstrar racionalidade de um discurso outra coisa É usar os modos de Gamas assim de prova da lógica formal e nesse primeiro momento que a gente chama né de um momento dos precursores a gente tem o interesse que o interesse bastante aberto né eles

estão preocupados em investigar o discurso jurídico em geral as suas diversas e manifestações concretas né como discurso judiciais ou seja como como né e ele se apresenta enquanto decisão oficial não é um dos Cursos manifestações doutrinárias né como vocês viram por exemplo filha tem um grande por uma grande preocupação com conhecimento jurídico lança como se produzia científico e eventualmente inclusive discussões sobre argumentação legislativo Então não é um fechamento do campo de interesse a uma abertura do campo de interesse é importante da gente lembrar que como nós vamos ver em seguida não se pode dizer o

mesmo das teorias da argumentação é Contemporâneas ao menos não quando elas nasceram na década de 70 então só para Recordar também é viver é para mãe e o brest até cá e esse fruto é esse esses três autores somos que não chamamos de precursores isso não quer dizer que as ideias de não tenham sido influentes também não quer dizer que eles não sejam usados pelos autores que virão depois exatamente ao contrário como nós vamos ver muitas muitos dos desenvolvimentos atuais eles tem a ver exatamente com a Obra né desses três autores Mas ele tem em

mente que os autores contemporâneos se relacionam à sua maneira é ou em cada um desses urutus né você já cobra do XIV a cobra do perman seja ela a parte o que é em conjunto com a Lucy obras de teclar ou a parte que é só do Perry uma né os diversos trabalhos do tu me então nessa a dimensão devemos assim os precursores realizar abrem a gente tá chamando de gostosa porque eles abrem um cenário de investigação que depois vai Ter outros desdobramentos né Mas se vocês podem ler os livros contemporâneos vocês vão ver que

há uma constante remissão a um ou dois ou três Neto ou seja o a todos eles de algum modo então eles são eles não são digamos assim Águas Passadas não movem mais Moinhos Eles continuam morrendo Moinhos mas de algum modo algumas das suas preocupações vão ser tidas como digamos assim ou necessitando de um outro desenvolvimento por isso a gente chama de teorias da Argumentação mais completas as do momento Ah mas isso a gente ainda vai abordar com mais detalhes antes de passar a essa abordagem com mais detalhes é importante também a gente fazer uma espécie

de acordo semântico sobre o que nós estamos chamando de teorias da argumentação jurídica e como vocês já sabem já sabem desde né que desde a antiguidade nós nos debatemos com esse problema é sempre uma questão complexa saber se nós vamos Chamar como nós vamos chamar a relação entre argumentação é retórica e como nós conversamos mais de uma vez existe mais de uma solução então eu posso a entender que o campo da argumentação é um campo mais amplo dentro do qual a um espaço para as dimensões que são chamadas contemporaneamente de pragmáticas por conta da pragmática

da linguagem e que tem a ver com a dimensão retórica e dialética retórica em sentido estrito mas dialética como arte do diálogo E essas essa é uma uma forma de ver então argumentação em umtempo termo mais amplo dentro do qual se estuda inclusive digamos assim às dimensões católicas do disco e a outra maneira de ver e entender que retórica é um termo mais amplo e dentro dela se estudam também as dimensões argumentativas digamos assim sentido estrito dos descontos E aí uma das maneiras de nos assim que trabalhar com isso seria eventualmente identificar Aquela dimensão essa

técnica do logos como a dimensão argumentativa e Ethos e pathos com outras dimensões digamos assim que eventualmente podem inclusive ser mais importantes do que é o logos em uma digamos em na construção da persuasão ou na investigação de como é que essa persuasão foi construída então o que que nós vamos fazer considerando que nós estamos nos movendo no terreno em que as próprias teorias estão usando esses termos com significados Eventualmente o distintos eventualmente contrapostos nós vamos chamar e Elias da argumentação o conjunto ou seja teorias da argumentação para nós quer dizer teorias Standard e tem

dias católica Oi e aí nós vamos tratar distintamente nesse Conjunto As Thunder agrupadas de um lado eu católicas agrupado seu então é a isso que possamos agora nós vamos explicar cada uma delas os seus fundamentos e depois nós vamos explicar né momento seguinte como eu mostrei a Vocês vamos explicar como é que elas funcionam para investigações aplicadas então nosso próximo passo é as teorias da argumentação contemporâneas que são chamadas normalmente de teorias andar porque é digamos por duas razões elas são as mais conhecidas Então se vocês pensarem assim Se vocês perguntarem para alguém ou se

vocês comentarem com alguém que vocês estão estudando argumentação teorias da argumentação provavelmente a pessoa vai e imediatamente identificar Essa informação vocês deram com alguns autores nenhuma córnea Robert alexy da entre eles Sem dúvida na Oi Isa como uma outra mais contemporâneo e também sem dúvida nenhuma ao lizario é Alexander pick Nick são autores menos conhecidos no Brasil Ainda que suas obras circulem então observem a gente está falando agora de uma de um conjunto de autores que escreveu no final da década de 70 do século 20 então Imagine que a gente tem um intervalo entre Precursores

e contemporâneos das teorias da argumentação contemporânea e é mais ou menos de 20 anos a então é o que normalmente a gente chama de uma década no sentido né da linearidade digamos assim do tempo estão pessoas digamos assim de outras décadas e e nesse caso a gente também tem uma a outra uma outra questão interessante é observar como eles destinam os seus esforços agora não há digamos assim como antes a todas as formas de apresentação do discurso Jurídico Mas tem uma o culto especial muito importante com a ideia de racionalidade da decisão judicial então quando

começa lá na década de 70 Esse é o tema principal E aí a gente vai demorar algumas décadas para entrar em outros âmbitos por exemplo para discutir formas de argumentação exatamente as argumentações sobre os fatos que hoje é um ramo muito importante que se cruza com a epistemologia e que precisa de darmos Assim dos implantes da ciência contemporânea a forma de argumentação doutrinária análise de forma de argumentação doutrinária e análise de forma de argumentação Legislativa São se transformam digamos assim entram na pauta daquilo que nós poderíamos considerar digamos assim é o foco de interesse das

teorias da argumentação a a e para essas teorias é porque a gente chama de espada porque ele dadas as Considerando as os pontos em comum e as divergências entre os autores a gente vai encontrar um conjunto de contexto digamos assim similares de produção nessas podem imaginar final da década de 70 já se passaram 20 anos da do período no qual os precursores escreveram todo mundo é faz referência a obra dos precursores né mais a diferenças né Como sempre a a diferenças também entre os autores apesar dessas diferenças a alguns pontos digamos assim e que Sobretudo

na década de 70 São tidos como pontos comuns e que depois não ser desdobrado nós vamos abordar tudo todos eles hoje porque muitos dos nossos textos subsequentes são exatamente para entender melhor cada uma dessas teorias então é o nosso nosso objetivo é da apenas uma explicação Inicial Agora até para vocês poderem o e ler com mais é facilidade os textos que viram então um dos um dos conceitos mais importantes é a distinção entre Contexto de descoberta e contexto de justificação qual é a ideia aqui essa mãe distinção que vem da filosofia da ciência pela diferencial

Aquele momento em que por exemplo em uma investigação científica Você tem uma ideia você tem um Insight você tem aquele lampejo de demos assim de solução que pode ser súbito que vem da sua intuição e vende um uma conversa que você ouviu de uma música que você escutou de um filme que você é viu enfim né é o exemplo que Vocês vão encontrar em todos os textos que eu não sei explicar descoberta e justificação e sempre o mesmo que a famosa história da maçã que caiu na cabeça do Nilton bom então armas tá tendo caído

na cabeça do Nilton é digamos assim aquilo que pertence ao contexto de descoberta mas apresentação que não tem de dar a sua teoria é digamos assim o que a gente chama de contexto de justificação ele não pode e não pode ir na sociedade é Inglesa de ciência da sua época é dizer olha então caiu uma maçã na minha cabeça e disso eu deduzi cheguei à conclusão que existe uma coisa chamada lei da gravidade então mesmo que a gente pensa nesse sentido não um pouco mais sofisticado né Não só o padre Nilton com a maçã na

cabeça mas imagine que justificar e apresentar de acordo com um certo padrão argumentativo que é aceito como padrão argumentativo e culturalmente digamos assim é requerido Para aquele tipo de discurso naquele momento histórico um conjunto de ideias Se a gente vai transplanta a precisão oficial O que é que a gente tem no contexto de descoberta estão todas as motivações sociológicas psicológicas eventualmente inconscientes inclusive e um uma juíza ou o juiz pode ter sobre o seu caso que está para a sua decisão sobre a sua decisão enquanto que no contexto de justificação vão aparecer todos os elementos

todos os passos que São discursivos Ou seja que constituem aquilo que será dito sobre o caso para enunciar a sua decisão então justificar nesse sentido significa dizer o teu orgulho decisão mas fundamentalmente dizer quais são as justificativas dadas para aquela decisão então de um lado digamos assim quando este descoberto a gente pode falar em motivos num sentido muito amplo e no outro lado no contexto da Educação Oi Helen fundamentos ou razões Quais são Os fundamentos ou razões que permitem aquela é aquela decisão mãe porque que digamos assim eles são referentes àquela decisão isso tem várias

consequências nós vamos discutir algumas em vários momentos a partir da daqui na unidade três mas só para chamar atenção e vocês que é por isso que no texto é que vocês leram pressa aula né que é um texto meu aparece lá a ideia de que a gente muitas vezes tem um impulso de gás quando estamos é investigando uma decisão Oficial quando estamos fazendo uma análise né uma avaliação de uma versão inicial a gente tem um impulso o por uma explicação mais não para que seria uma explicação de porque por exemplo aquele juiz tomou aquela decisão

relacionado por exemplo com a sua formação com as suas características psicológicas ou eventualmente até as pessoas às vezes fazem isso né é uma maneira até um pouco Leviana desvendar ele fez isso porque alguém Pagou a ele pela decisão o porquê o sistema inteiro é corrupto ou coisas que é digamos assim também podem ser bastante sério se vocês considerarem que alguém escreveu isso como uma uma afirmação e mas não só pelo pelo motivo de serem sérias pelo motivo de que numa decisão tchau do jeito que nós estamos entendendo aqui a partir das teorias contemporâneas nós não

podemos chegar digamos assim a esse tipo de afirmação porque o que nós vamos investigar é a Justificação então se eu quero trabalhar ou motivações psicológicas ou sociológicas de uma ou mais ou de um tribunal inteiro eu preciso de outros instrumentos e vende outras teorias para me ajudar então a gente não tá dizendo que não é possível mas a gente tá dizendo que é importante mantém vista e a uma certa diferença entre descoberta e justificação eu posso viver se o número perfeito em que a racionalidade por exemplo sempre Prepondera se é possível que essas duas coisas

estivessem sempre unidas E já que não vivemos é possível imaginar que em determinados momentos a descoberta EA justificação ela se afaste e a gente precisa entender Quais são os limites de cada teoria e nós estamos estudando para não nos perdermos e fazemos afirmações que não são embasados adequadamente a outra questão é que quando a teoria surge na década de 60 na década de 70 do século 20 a muito Interesse nessa nessa distinção entre casos difíceis best dos casos fáceis isso se dá por duas razões O que é essa é uma é uma noção que vai

ser discutida né bastante da década de 60 ela vai aparecer com outro uma outra roupagem mas ela vai aparecer lá no Record e vai ver aparecer inclusive com uma crítica o hard work e faz é digamos assim também migrar para essa discussão das teorias da argumentação jurídica Então as teorias Standard elas vão tomar essa Distinção o e digamos assim por um conjunto de razões algumas teóricas e algumas digamos mais práticas pragmáticas no sentido daquilo que pode ser feito né como material inclusive de análise então o primeiro aspecto é importante diferenciar a casos difíceis e casos

fáceis porque a maneira de justificar os difíceis dos fáceis é diferente porque vocês podem incluir justificar a decisão tomada no caso fácil normalmente é um Esforço argumentativo menor porque se se supõe que haja o texto né trata disso se supõe que haja uma espécie de consenso naquele naquela comunidade científica naquele momento histórico sobre Qual é a resposta adequada para aquele tipo de cristal isso não quer dizer que será sempre assim esse conceito aí na balada muito antes pelo contrário no texto a gente explica por que que não é inabalável seja o que pode a gente

pode ver essa distinção entre classes Edifícios até o digamos assim com uma circularidade ao longo do tempo mas se a gente pensa no seu oposto Ou seja caso difícil são aqueles para os quais dado um certo ordenamento jurídico ou seja dado a certas premissas que são tomadas como obrigatórias eu tenho mais de uma possibilidade de solução e dessas bem crianças possibilidades de solução não existe uma que seja claramente do campo assim a possibilidade correta e todas as Demais sejam claramente em corretos mas eu tenho que ter um esforço né para justificar a escolha daquela que

me parece mais correta portanto digamos assim também para justificar a racionalidade da decisão nesses casos a gente tem que fazer um esforço maior do que se a gente tivesse falando de um caso fácil é como se o caso faço ele tivesse um Caraca ele digamos assim jogo Verdade porque ele já foi normalizado enquanto que o caso difícil é aquele em Que nada é o lado viu porque ainda não vi essa normalização ele pode ser é uma série de razões não os autores das teorias Thunder classificam essas razões inclusive né classifica os tipos de casos difíceis

e tenta mostrar como se desenvolve a justificação A partir dessa classificação dos casos difícil não encontrar isso em uma cor me numa primeira no primeiro desenho e depois não atingir não desenho mais ampliado é isso tá no livro de uma cor me e nós Vamos ler mas vamos ler um outro Capítulo e tá no livro da ciência que eu ligo indicado também para leitura para vocês no capítulo que é o curso de argumentação Então essa é a mais um digamos assim dos aspectos importantes para a gente entender as perdas com temporais o terceiro é a

ideia de analisar versus avaliar parte-se da perspectiva de que essas teorias tem o interesse em compreender como se argumenta mas também tem o interesse em Dirigir os esforços digamos assim dos e antes de uma prática e uma prática social na direção de melhor argumentar Então a gente tem um esforço dupla-face o esforço que é descritivo portanto analisar e o esforço de avaliativo e portanto digamos assim é ternos dar parâmetros para dizer essa é uma boa prática Essa não é Está correto está incorreta isso é mais racional e também estacionar os aspectos isso é então de

algum modo é como se não tivéssemos Preocupados não só introduzir uma teoria normativa mas que essa teoria que pudesse útil alguém antes são os participantes internos da tarde e mesmo assim mesmo por isso não é exatamente por isso é que nós vamos e modelos de análise e de avaliação e vamos poder fazer ou só análise ou só variação ou avaliação e análise combinadas começando normalmente pela variação e terminando com a análise essas escolhas elas tem a ver ou a conta A rádio do conjunto de decisões ou da decisão que nós temos digamos assim pela frente

assim como também pelo objetivo de pesquisa na área de investigação e cada pesquisador desenha para o seu projeto então eventualmente eu posso querer o posso poder naquele momento só fazer análise e posso no momento seguinte fazer avaliação eu posso ficar no solo uma dessas etapas né ou posso estar diante de uma de uma decisão que cuja estrutura é tão simples que eu não É digamos assim não tem necessidade de separar nesses dois momentos porque a análise foi facilitada pela clareza da decisão é muito difícil que suceder é sobretudo se vocês pensarem nos casos difíceis então

é mais normal digamos assim que a gente usa análise e avaliação como dois passos seguintes Numa pesquisa e esse nós agora pensaram né No que é que as cores Standard da argumentação Elas têm mente ou seja né Quais são os Seus pressupostos e no texto eu tento mostrar né e mostrar como essas teorias elas se vinculam ao cenário teológico que é chamado né de pós-positivismo E isso não é uma coisa Digamos que eu inventei é o que o a qual eu cheguei a conclusão mas é algo que esses autores de um modo geral eles mesmos

esse presentão quando iniciam as suas análises então estão se vocês forem levar Alex quando se vocês forem ler uma cor micos vocês podem levar de Cinza Vocês vão encontrar essa afirmação de que eles se movem no Panorama digamos assim teórico a partir da ideia de pós-positivismo não seja uma recusa a algumas teses do positivismo aceitação de algumas teses o abismo e a reconstrução disso não conjunto digamos assim que tem a ver também com essas afirmações aqui que eu estou é colocando na tela para vocês é a gente pode discutir isso por mais vagar se vocês

desejarem no nosso encontro Ciclo Até porque eu não sei exatamente o que você já estudaram Antes desse percurso portanto que é que você sabe eu não sobre pós-positivismo de um modo geral é a ideia Central é essa direito a uma prática social e não apenas um conjunto de normas hierarquicamente organizados Isso quer dizer o que quer dizer que nós estamos de algum modo é pensando que quando a gente diz o ordenamento jurídico a gente tá olhando apenas uma pequena parte desse fenômeno Que é o direito e e esse fenômeno é constantemente vai configurado pela ação

dos participantes dessa parte então direito não é um conjunto de normas mas o direito está sendo esse conjunto de normas produzidos por um legislador interpretados pela doutrina aplicados pelo Judiciário e os outros órgãos de aplicação tribunais administrativos etc e discutido socialmente ou seja nós estamos se entendendo que o direito é Sempre uma prática social e nesse caso né alimentação a prática argumentativo o outro fundamento importante é a avaliação dessas teorias de que existe uma racionalidade Então existe algo que a gente pode chamar de racionalidade que Justamente por isso as argumentações podem ser separadas em argumentações

mais ou menos Racionais e as argumentações completamente irracionais Esse é um ponto que nós vamos aprofundar mais adiante na terceira né ao longo da Terceira unidade o quê que é a sua racionalidade né é uma propriedade que pode ser atribuída a discurso quando esses discursos atendem certos critérios e esses critérios eles são construídos pelas teorias da argumentação contemporâneas e tem a ver digamos assim com grande plano de fundo me chama de teorias discursivo procedimentais da racionalidade que isso quer dizer são teorias que encontram a a dimensão da racionalidade na troca de Razões por sujeitos que

são sujeitos de uma determinada prática social mas não apostam simplesmente no consenso ou seja não é qualquer tipo de debate que esses sujeitos tenham que levam Nacional mas o discurso racional é aquele que segue certos procedimentos e portanto digamos assim o movimento do participante num desse discurso né não nacional é regrado por algumas exigências mas nós também vamos ver isso mais adiante quando comentarmos por você por exemplo é a Maneira pela qual o Alex adapta o rabo irmãs para suas finalidades é importante o digamos assim né para concluir esse raciocínio a racionalidade um elemento da

prática jurídica e essa prática jurídica é constituída por regras procedimentais presunto agora a gente né ele resgata essa ideia de racionalidade tem a ver com procedimentos e personalidades e valores e finalidades valor de seres seriam as finalidades e Valores do Estado Democrático de direito né O que outros autores chamam de estado funcional então é como se nós tivéssemos a partir desse conjunto de finalidades e valores uma espécie de guia do que é o gol e o ruim a ser feito e portanto o bolo e o ruim a ser decidido na judicialmente E se nós olhamos

agora as teorias retóricas e o que que nós vamos encontra é só para já fazer o contraste para que eu acho que é um jeito que fica mais claro né as teorias retóricas ela é Também concordam que o direito é uma prática social e não o conjunto de normas hierarquicamente organizadas mas elas não tem como vocês viram no texto uma unidade explícita elas não tem uma afirmação no sentido de dizer se ela se vê em si esses autores se veem como positivistas ou eventualmente como realistas É algumas indicações nos levariam a considerá-los como positivistas algumas

indicações nos levariam a considerá-los como realistas Como esse não é o ponto é de discussão evidentemente nós podemos voltar eles é porque eu também não sei né Assim como eu não sei o que é que você sabe sobre pós-positivismo eu não sei o que é que vocês sabem sobre Realismo e positivismo bom então a gente pode voltar a esse ponto oportunamente anos nos nossos encontros e vejam que aqui não na segunda premissa já muda completamente a configuração então nessa prática são constantemente disputados sentido Simbolicamente construídos e o poder que dele semana então a em fazer

agora vai ser nessa disputa é uma disputa mediada pelo discurso é uma disputa que é digamos assim e quem constrói simbolicamente a realidade e é nesta nisto digamos assim que as teorias Estão interessados então é preciso exatamente por conta né dessa esse interesse é preciso compreender Quais são os mecanismos de pessoas não empregados pelos juristas para construírem e Reconstruírem seus universos simbólicos na prática social é uma autora que a gente sempre usa é para falar sobre esse ponto né E se chama Catarina só bota Catarina vai usar a a metáfora da teia de aranha ao

vai dizer o jurista fossem as aranhas eles estão constantemente construindo digamos assim o mundo no qual habita o seu mundo digamos assim porque a gente amar os conceitos jurídicos é na verdade um conjunto de teias discursivas que se Sustentam né cruzando-se entre si mas que se o juiz para parar de descer aos caem por terra né Assim como Aranha não tem que continuar sempre esquecendo para manter a sua rede na sua teia funcionar então a racionalidade nesse sentido ganha o outro lugar não quer dizer que todo mundo recusa a ideia de racionalidade alguns sim alguns

menos mas a ideia aqui é que a racionalidade é um dos critérios que guia a o comportamento dos participantes da Prática mas mesmo assim ela é digamos assim a racionalidade do tamanho daquilo que os participantes estão concordando entre si que ela significa em cada contexto história então é como se a gente agora não acreditasse mais uma raça e no sítio do forte como a ser visitada e acreditasse uma racionalidade no sentido de que ela funciona muito mais como uma espécie de ponto comum e de esforço de persuasão do que propriamente De Campos assim como critério

de correção e o e dando prosseguimento então é a pergunta agora se transforma na perguntas sobre o que para que que serve afinal de contas essas coisas né que a gente tá vendo Ei que é um pouco objetivo daquele texto que vocês leram era da fundamentos para quem está fazendo esse tipo de pergunta bom e como vocês viram e foi mencionado várias vezes né ele é o primeiro Capítulo de um livro que tem modelos de análise e explicados e depois modelos de análise eles mesmo modelo de análise aplicada não seja explicado porque são descritos e

decide continuar as suas possibilidades e limites e depois aplicado se toma decisões que toma determinados discursos com cravos se aplica os modelos sobre eles enfim se tirar algumas conclusões então agora a parte digamos assim da nossa conversa vai para a Exatamente esse não é o que é Que se passa Então nós vamos primeiro ver o que é que se faz quando se usa os pressupostos das teorias estampas as racionalidade finalidades e valores e assim por diante então eu trouxe aqui para vocês uma estação depois foi mas não atingir esse aqui é resume bem o que

nós fazemos quando fazemos isso né quando analisamos decisões judiciais a partir dessas perspectivas e considerando agora expectativa daqueles anda na argumentação ele diz é Uma boa que nós vamos procurar nos procuravam já sabemos né Nós vamos procurar um contexto de justificativa E você já qual foram os fundamentos dados e portanto nós estamos procurando o que o raciocínio que tem uma estrutura lógica reconhecível e que satisfaça um esquema de referência a vários observa em que agora a gente vai dizer dedutivo ou não Ou seja aquela obsessão com o dedutivo já caiu por terra a lógica também

já mudou de configuração existe Em outras pesquisas Da Lógica muitíssimas outras no século 20 não é sobretudo na segunda metade do século 20 de modo que também abriga entre si os raciocínios devem ser dedutivo salão dedutivos deixou de ser tão central para as teorias Standard aparentemente dos precursores que tinham isso como uma bandeira na que eles levavam em todos os lugares a gente também pode discutir melhores baseado em que então esse raciocínio né premissas ou razões O e suficientemente sólidas Ou pelo menos mais sólidas do que as que poderiam ser apresentadas em favor da outra

solução então vejo já está dizendo duas coisas precisa ter uma estrutura lógica reconhecível e razoavelmente digamos assim Clara que tem alguma esquema diferente trabalho não poderia por exemplo seu esquema de tu me se vocês quiserem né é que a gente pudesse reconhecer razões relevantes e sólidas e isso tem a ver com a teoria do direito e Com a teoria de cada campo do direito como é que se faz ou as são os conceitos que servem para fundamentar certas questões e vejam que a gente está dizendo que não existe necessariamente uma única resposta ou seja a

gente tá dizendo mais sólidas do que as poderiam ser apresentadas em favor da outra solução então aqui vai aparecer uma dimensão que a manutenção do peso de cada argumento e no pão sólida o pão bolo é do ponto de vista da teoria Jurídica uma determinada razão1 Oi e aí a gente entra no espaço digamos assim que essas teorias dão para a dimensão retórica que persuade de fato Ou seja que efetivamente conseguiu persuadir as pessoas ou tenderia a persuadir um auditório que obedece a certas condições ideais informações suficientes atitude Imparcial e racionalidade e juntar racionalidade volta

aqui né outra vez e vejam que esse essa ideia de poderia o tenderia a Pessoa de uma história que obedece a certas condições ideais é importante porque o que esses autores das câmeras Standard eles não querem simplesmente oferecer uma uma descrição daquilo que é consenso porque as pessoas concordaram com aquilo sem o exame crítico eles querem oferecer um modo exatamente de avaliar as decisões e dizer se elas são corretas ou não então eles precisam eventualmente distinguir eles possam efetiva tava que eles faziam que deveria Ter ocorrido será se fossem Racionais imparciais e tivesse informações Isso

serve como mecanismo de crítica as as decisões reais digamos assim Thomas a Ah e por fim de novo a racionalidade respeito às regras da discussão racional Por parte dos participantes na argumentação que nesse caso são os autores da motivação vejam que de novo aparece aquela dimensão procedimento e esses modelos portanto né e não ser Construídos a partir desses pressupostos que a gente acabou de ver modelos de análise Então vão tentar ver lá o que a gente chama de estrutura argumentativa foi utilizado no discurso na decisão do texto legislativo não sei qual cabeça né Qualquer coisa

digamos assim a gente pode criar um modelo Originalmente esses modelos foram criados para é no caso do filme para toda e qualquer tipo de argumentação do cotidiano no caso notícia para decisões judiciais Então São esquemas e nos dão aquilo que no texto eu chamei de um retrato ou seja como é que se sustenta essa afirmação de que a decisão deve com a decisão tomada seja como se construiu a fundamentação ou seja como é a justificação é efetivamente da Quais são as suas premissas e suas razões Qual é a sua estrutura o esquema de tudo em

Vocês já viram que você já estudaram YouTube né só recordando que ele é um esquema que tem uma circularidade né Porque a gente começa e termina sempre com esse momento aqui né Que afirmação central e inglesa chamada de Kleina e por sua vez se Embasa em alguns dados a ele chama de deita e que por sua vez está embasada é assegurada por uma ordem e que já tem uma causa de exceção ele chama de reembolso ou condições refutação A então dados razões a menos que as condições de reputação interfiro se nós precisarmos nós temos também

aquilo que ele chama de bakhtin e é um A razão mais generalizante do que a razão a já apresentada aqui como garantia né War aqui então o Beck e garante digamos assim que é uma garantia da garantia se vocês quiserem e eventualmente a presença de um qualificador modal Porque mesmo fazendo isso tudo a gente não quer fazer uma afirmação categórica a gente vai fazer uma afirmação mediada digamos assim por uma modernização pode ser Possivelmente presumivelmente vejo que aqui é o nosso Interesse é também preservar a qualidade da conclusão no sentido de dizer que a gente

sabe que pode ter aqui alguma coisa que nos impede de chegar certeza e tem tudo a ver com estarmos no campo da deliberação humana nos âmbitos digamos assim de racionalidade parte 1 eu tô fazendo um exemplo Zinho bobo aqui para vocês lembrarem né então os o Play não é o início Sim pode ser X é verdade patrimonialismo uma das formas Vamos sim de desenhar isso é né porque fiz a único Filho disso Isso é um dado né esse é o fato é esse fato por sua vez está amparado por uma norma é Norma chegamos assim

a gente tá dizendo que isso vem do direito que os filhos devem redor dos pais a menos né que o x lá que deve andar tem sido ter causado a morte de y que essa é uma uma cláusula de revogação da incluída na lei né a norma e se perguntado por que isso seja se continuarmos o questionamento porque assim prevê amor vamos diretamente a ela Um outro modo é abreviar Quem é essa essa parte de damos assim e é pularmos aqui tem um fato na afirmação Inicial que não é mesmo temos o fato também é

o mesmo ele é necessário não é um passo necessário do argumento mas aqui a gente já vai diretamente a referência do artigo E aí sim cuestionado se continuamos condicionando a gente vai discutir a validade do artigo né E se necessário para acondicionar a validade do artigo como Diz o túnel eu posso ter um outro o outro raciocínio em paralelo e vai discutir a relação entre é a garantia Word e o seu apoio e depois vontade nos assim para o raciocínio O que é o raciocínio Central que raciocínio que também tem a ver com os fatos

Então esse é o esquema do tu me e esse é o esquema do ciência não se assustem vocês não foram parar de repente de uma aula de química orgânica ou qualquer coisa do tipo A E três parece assustador mas é bastante mais simples do que parece E aí 10 centavo é nós temos um problema jurídico para resolver nós temos que dar conta de um enunciado normativo a ser interpretado e o enunciado fático a ser provado essa linha aqui representa o enunciado os parte para ser provado essa linha representa o enunciado normativo a ser provado certas

os outros sinais mais e menos nos mostram como essas razões elas vão compondo o desenho da Justificação da decisão Então nesse caso por exemplo nós temos duas possibilidades de a interpretar o enunciado normativo 1 e 2 é um tem algumas razões aqui combinadas a favor desse mas é recusado ou seja não não vê um significa o quê força com a possibilidade de que seja efetivamente de 2 + B2 também tem a seu favor razões combinadas Então aqui tem eh algumas razões subsidiárias e temos duas razões digamos assim independente da nossa Negativa de que seja deu

isso nos dá um enunciado normativo interpretado Aqui nós temos várias razões que são no raciocínio sobre é sobre fatos são baseadas em testemunhos provas documentais é perícias generalizações baseadas na experiência e assim sucessivamente observa em que também isto compõe razões que são é digamos assim de reforço razões que se subdividem e assim e em algum momento Nos períodos que a Gente chama de um enunciado facto provado E aí a gente vai ter lá solução digamos assim do programa jurídico que foi levantar os juristas os autores da teoria das teorias stander chamam tudo isso aqui essa

reconstrução lançado normativo essa reconstrução do enunciado fático eles chamam isso de justificação externa do raciocínio judicial e esse pedacinho aqui depois que eu tenho é um sábado normativo interpretado e não sabe fáctico provado só essa ligação aqui Entre os dois se chama de justificação interno Então essas são possibilidades que a gente né em Existem várias outras e toda vez que a gente faz uma nova pesquisa a gente pode ter necessidade criar propriamente dito um determinado modelo para análise e e Agora pensa em que você já analisaram Vocês já conseguiram entender usando por exemplo esquema satiriza

você já conseguir entender como se tomou uma determinada decisão seja Quais são os Argumentos que a estruturam para os quais foram as razões dadas É a gente tá falando do como nesse sentido e não daquele como o seu lógico psicológico né E nós comentamos lá no início que essas teorias não nos permitem inferir então nós agora já entendemos a estrutura nós vamos agora avaliar a decisão para saber se nós podemos dizer se ela é correto ou incorreto e aqui os dias Então vão construir o conjunto de critérios mas também depois vamos poder discutir isso Melhor

mas basicamente a universalidade ou universalizabilidade dá preguiça só que não é só um trava-língua importante porque é a gente tá discutindo digamos assim ser atribuída uma característica a um certo elemento por exemplo o óleo ou uma interpretação sendo dado uma Norma Jurídica ou uma qualificação sendo dada um fato e nós temos uma espécie de dever digamos assim de mantê-la desse mesmo modo a não ser que sejam apresentadas as razões suficientes Para retirarmos esta forma de considerar então se eu digo o quê e é por exemplo é suficiente para a prova de um delito de injúria

que seja apresentado o vídeo gravado pelo acusado eu não posso na próxima vez em que estiver diante de um caso semelhante dizer que simplesmente não não não concordo mais assim com isso sem apresentar nenhum tipo de razões então não quer dizer universalidade que eu nunca mais vou poder mudar de ideia mas Quer dizer que eu acho mas pede compromisso com a atribuição da do mesmo qualificativo a fatos ou a normas similares né O que estejam sendo aplicadas em casos similares e ampliando isso vocês podem pensar na ideia de coerência da interpretação dada uma Norma diferença

da própria decisão que a coerência é conjugar aquela decisão aquela interpretação conqu o destino a ordem jurídica dentro da qual ela se dá então isso quer dizer por Exemplo pensar se essa decisão dada ela atende digamos assim aquilo que já vem sido feito naquela ordem jurídica pelas outras decisões dos tribunais por outros tribunais da mesma ordem jurídica eu já vem sendo indicado pela doutrina como uma boa solução é e assim sucessivamente então é de novo não significa nunca mais alguém possa mudar de ideia mas significa que existe um dever de justificar a mudança né coisa

aqui e vocês observarem nem sempre os juristas Né nem sempre os nossos decisores fazem com toda a aplicação que poderia um texto e adequação das consequências é um raciocínio um pouco diferente e é um raciocínio que a gente pode dizer assim voltado para o futuro a universalidade Ea a coerência são raciocínio os resultados para comparação entre que passa decidido agora que aquilo que já se decidiu sobre digamos assim aquele mesmo objeto similar a que adequação das consequências é um raciocínio sobre o Futuro porque nós estamos preocupados em pensar como é dada essa decisão é a

rua próprio direito se desenvolverá a partir daí então vejam que são consequências jurídicas não necessariamente somente a consequências econômicas podem ser também consequências econômicas Mas isso não se resume a consequências econômicas então um exemplo que a gente poderia dar é digamos que nós estejamos diante de uma isso é um exemplo de uma corda nós Estamos diante de uma decisão sobre considerar ou não é escusável marcar alguém em determinadas circunstâncias no caso do exemplo dele a circunstância é é o navio está naufragando o bote salva-vidas está a postos as pessoas estão sendo levadas para o barco

salva-vidas há muito pouco tempo para salvar a todos uma pessoa é tem uma crise de pânico e trava no momento fica completamente paralisada no momento de descer a escada que leva para o bote e o E o capitão do navio ele diante da possibilidade de afogar em si todos né se aquela pessoa não foi retirada no caminho que não vai dar tempo de tirar todo mundo ele a retira dali ela acaba caindo na água né nada processo de retirada morre afogado então devemos considerar isso como homicídio ou não devemos né qual seria de novo assim

as consequências jurídicas de dizermos isso não é uma município Esse é o raciocínio devemos assim por de trás da ideia de Consequências jurídicas Oi e a moralidade eu fico mão Belo? Né porque a gente tem que distinguir entre moralidade social e moralidade crítica e ter muito cuidado com a moralidade social porque porque se os casos difíceis muitas vezes eles são difíceis exatamente o que tocam em temas que são jurídico Moraes eles podem nos levar a certas armadilhas se nós quiséssemos seguir a moralidade social a melhor modalidade predominante de camisa senão Determinado momento histórico os teremos

dois tipos de dificuldades primeiro saber qual é exatamente a modalidade predominante e o segundo é ele eventualmente temos o problema de lidar ou uma modalidade predominante e é claramente digamos assim encontrar EA afirmação de direitos de uma minoria é considerando que os casos difíceis com alguma frequência tem essa configuração e que o direito tem um pode ter né uma função contramajoritária nesses casos a Gente teria que se recusar a moralidade social em nome de uma moralidade crítica ou seja uma moralidade que tenha passado por alguns crivos e esse escravos seriam testes é digamos assim analíticos

esse essa perspectiva moral ela realmente o respeito de novos assim a integridade de todos os envolvidos na questão existem mais de um modo de construir isso Teoricamente a gente também pode comentar melhor na nossa aula é cinco Anos o e passando agora para as teorias retóricas então vejam antes de passar propriamente para as teorias retóricas né se eu consigo usar esses critérios eu chegaria ao final da minha avaliação e diria essa é uma boa decisão ou não essa é uma péssima decisão ela não é coerente a não levar em conta consequências jurídicas que estarão da

nossas ela não respeitou a universalidade da premissa da atribuição do qualificativo e assim Sucessivamente ou então eu posso dizer ela ela é uma boa decisão porque não respeitou todos o ogum de preferência todos né Quanto mais critérios ela responder bem mas eu direi que ela é uma decisão bem justificada e que foi a decisão correta você tomar um Ah agora eu lembrei lembremo-nos dos requisitos né dos pressupostos das teorias retóricas não se quer necessariamente dizer como a prática deve ser mas se quer dizer com uma Prática de fato é porque se para entender como os

atores de uma prática social eles buscam os seus interesses e disputam o poder reconstrói-se logicamente né o seu universo que nos assim de ação é a partir de mecanismos de persuasão então é o que que eu quero buscar digamos assim quando eu faço análise primeira coisa que eu não vou fazer avaliação porque não tenho pretensões normativas né não há uma prescrição de certos critérios ou melhor No outro caso a segunda questão é que eu quero compreender e descrever os mecanismos de persuasão utilizar e como é que eu faço isso né eu posso usar figuras de

linguagem ações tendência né e rastrear aulas alguém o concreto eu posso construir indicadores de Ethos pathos e Logos lembrem lado Aristóteles né Isso aqui é a histérico né recursos para construir imagem guardador recursos para provocar as emoções recursos que visam vejam Vejam como isso aqui é definido mostrar racionalidade não quer dizer que eu esteja considerando que de fato é ou não é racional Não interessa para essa perspectiva né aceitabilidade coerência interna aspectos lógicos do discurso observa em que aqui também a gente tá usando o velho bom patrimônio né da retórica do modo como ela foi

desenvolvida Desde a antiguidade até chegar os nossos dias eventualmente inclusive reino tomando né tirando Digamos assim retirando de lado A Crítica literária dos livros de crítica literária certos modos de entender as figuras de linguagem que é digamos assim avançar de novo sobre um terreno né E já foi nosso e perdemos a modernidade alguns exemplos desses desses modos de fazer análise então modelos né é a um modelo muito interessante e se chama sismógrafo faz uma analogia aqui com aqueles aparelhos de medir o quanto um determinado terreno Ele é sacudido por um terremoto e que postando faz

uma determinado plano ele faz uma indicação de curvas né sua rapidez o seu distanciamento certa né Depois permite uma análise sobre a intensidade do terremoto e se essa essa metáfora é usada pela Catarina era só bota Depois virou infantiliza fazendo uma análise da incidência de figuras de linguagem ao longo do certos tipos de discurso no caso dela escolheu o jornalístico judicial e Essa é a nossa primeira intuição seria de tu jornalístico tem mais figuras de linguagem né é uma linguagem em atingir um número maior de pessoas que trata de consegui precisa do nosso interesse para

continuar vendendo na E aí provar Jaú judicial seria um dos cursos mais sisudo mais fechado né não tem essa necessidade não se sente apelo emocional tão grande é e o interessante da análise e aqui ela mostra que os o disco judicial que ela fez em tanta ou mais incidência de Figuras e mostra também como é que essas figuras elas aparecem mais com maior frequência num determinado em determinados momentos do discurso né Em cada um dos tipos jornalístico de um jeito no judiciário e é um texto que nós ainda vamos lei discutir em detalhes né que

é um modelo de análise empírica o retorno do discurso do professor Isac Reis alguns de vocês o Isaac conhecem a nós vamos discutir com detalhes mas que se baseia é Indicadores de Ethos pathos e Logos para tentar tentar compreender o perfil não é de cada decisão a incidência desses recursos né se constrói em conjunto de indicadores Depois se vê a incidência desses indicadores depois você tenta compreender porque esses indicadores estão sendo usados para produzir esse efeito é porque né por aqueles sujeitos sociais que que os sujeitos sociais de algum modo de 15 é um se

mobilizando em torno daqueles dessas disputas né e Daqueles recursos é estratégico retórico Estamos chegando já no final né a nosso o nosso objeto agora é apenas lembrar a vocês que o texto né que era objeto dessa aula ele tem um ponto né que ele bate muito que a cidade que não se pode atribuir um discurso aonde é algo que não pode ser tirado dele e é por isso que a gente fala que autoria não importa e que a gente tem que ter muito cuidado digamos assim e lembrar que um discurso no momento em que ele

é De não se separa do seu orador ele é um discurso em um contexto é aberto e ele vai se relacionado com muitos outros discursos de muitos outros modos sobre os quais o orador já não tem mais controle então no momento em que o gravo esse vídeo para vocês eu não tenho mais o exato controle sobre como vocês vão conectar esse discurso outros discursos que fazem parte do mesmo contexto né então do jogo entre texto e contexto a gente vai tirar algumas coisas Evidentemente mas a gente tem que ter cuidado para que essas coisas retiradas

não ser um bolo digamos assim argumentativo e que a gente não é também uma falsa não não fique com a falsa impressão de que a gente pode fazer afirmações por exemplo sobre intenções dos autores nos Riscos porque a gente não pode fazer afirmações Sobre as intenções dos autores dos discursos porque simplesmente pelos textos e pela maneira como eles se relacionam é muito Difícil a gente concluir o que se passou na mente de um sujeito quando ou de vários sujeitos quando esses esse o esse sujeito fizeram construíram argumentativamente né e rhetorica mente um determinado risco então

isso a gente sempre chama atenção como limites desse tipo de abordagem é possível olhar esse tipo de abordagem a outras e daí tu plantar esse limite falando sobre as condições sociais nas quais a de a tomada sobre as condições políticas Nas quais a decisão foi tomada sobre o histórico eventualmente daquele jogador e a sua socialização as suas gravações etc sim Existem muitos estudos muito interessantes nos Estados Unidos que buscam exatamente assistiu o condutor que é socialização onde as pessoas estudaram com quem ela se relacionaram etc sua formação é o que elas escreveram antes de chegar

aos tribunais e por aí vai então é possível fazer mas vejam não é possível fazer com esses modelos dos Quais nós estamos comentando a esses modelos são modelos para análise do discurso não para essas outras coisas então precisamos lembrar dos seus limites e as possibilidades as possibilidades são pelo menos duas dependendo do ângulo que você se situarem dependendo do digamos da Escolha teórica que vocês quiserem se você se moverem na nas teorias ES e vocês podem ter essas duas possibilidades agregadas compreender as Práticas argumentativas Concretos e visualmente oferecer sugestões de como melhorar elas se vocês

não tem digam se você se você se movem no âmbito da teoria retórica é mais provável que vocês fiquem aqui não compreender as práticas argumentativas concretas o que vocês entendam que oferecer sugestões de como melhorar Ela não é uma tarefa que cabe a investigação na cadeia então é possível tivemos assim que vocês dei um passo atrás e façam simplesmente textos Expliquem como compreender práticas argumentativa das contas para terminar como eu sempre faço a gente tem um conjunto de textos que claro embasam essas essas coisas que eu contei para vocês mas sobretudo textos que nos quais

vocês podem encontrar aquilo que está sendo discutido de uma e aprofundada então o livro do Professor Manoel Tim só que a gente já comentou e que vocês vão ler um outro Capítulo 1 uma coletânea organizada pelo grupo de Pesquisa as duas coletâneas na verdade essas duas aqui são organizadas pelo grupo de pesquisa a e essa aqui é aqui da Qual vocês leram o capítulo né que fala dos modelos em análises E aí vocês tem como eu falei a explicação dos modelos Depois da sua aplicação um texto meu que é um texto agora já um pouquinho

né mas antigo de 2015 mas que mostra como a prática argumentativa dos tribunais superiores no Brasil é é complicada é e muitas vezes leva a uma Grande dificuldade da gente entender o que as decisões estão fazendo exatamente né dois terços da Catarina só bota só para vocês terem também uma referência eles estão na nossa bibliografia complementar e o professor Isac fez uma tradução aqui do texto em alemão se você tiver a curiosidade para conhecer o sismógrafo Esse é o texto do sismógrafo vocês podem ler o mesmo que vocês não leram alemão e alguns trabalhos de

pesquisa já Realizados por orientando os meus basicamente usando esses modelos então vocês tem a vocês podem ver que são inclusive sobre coisas diferentes né sobre objetos e jurídicos diferentes o Guilherme Gomes Vieira entrou nessa nada essa discussão da presunção de Inocência antecipação da prisão que mobilizou todo mundo Brasil por um bom tempo na com esse é fico mudando de ideia de lá para cá e de cá para lá é o Paulo Alves Santos se dedicou aquilo que a gente Comentou que é uma coisa que tem poucos estudos teve poucos estudos na lá no início da

teoria da argumentação Standard aí depois evoluiu bastante e fez um exame de alguns acórdãos penais proferidos pelo STF e o Gabriel Soares Ele usou o esquema do atingir a pra discutir decisões judiciais basicamente os que afetavam direito de pessoas transgênicas e o Sérgio Não não é marisoul uma decisão mas analisou opinião consultiva Da corte internacional de direitos humanos então vejam ele foi para uma uma realidade Inter na Nacional uma força internacional transnacional se vocês quiserem e mudou um pouco a estrutura também do curso porque não é uma decisão é uma ata é uma opinião da

corte se vocês quiserem entendendo como é que ele fez isso usando o esquema da tinta vocês podem ver um vídeo tá lá nos vídeos de apoio tem um vídeo do Sérgio explicando a pesquisa dele como ele fez mostrando Os diagramas etc e quem quiser ver como é que se pode além dos preços do professor Isaac quem quiser ver como é que se pode transformar isso em um projeto temos também aqui a observação do Bruno que analisou decisões sobre o dano moral do TST a partir da o chinelo da análise empírica retórica do discurso então também

é um excelente exemplo é que vocês podem entender de todos esses trabalhos de dissertação eles são trabalhos que estão disponíveis Na biblioteca da UnB vocês têm fácil acesso ai ok pessoal a gente fica por aqui então e já já a gente se encontra para continuar a discutir agora de maneira um pouco mais aprofundada algumas dessas premissas e nós lançamos no vídeo de hoje tá mais