o Olá pessoal Estamos aqui na nossa primeira aula de direito tributário nós vamos conversar sobre a linha cronológica do direito tributário como eu falei no vídeo de introdução ao curso O Código Tributário Nacional uma lei extremamente conceitual e por isso a estrela é simples com a compreensão do direito tributário primeiro nós temos uma figura chamada de nós vamos colocar aqui h i seria a hipótese de incidência a hipótese de incidência e o que é isso após de incidência é aquela previsão legal genérica e abstrata então legal ou seja porque tá na lei genérica porque dirigido
a todos o e abstrata o porquê depende um ato para se realizar o que seria isso por exemplo pagará imposto sobre veículos automotores o famoso IPVA quem adquirir um veículo automotor então se você não tem um veículo automotor ou se não pago imposto o IPVA pagar ao IPTU quem tiver a propriedade territorial Urbana Se você não atende não pagará depósito de incidência seria a previsão na lei tá quando você realiza essa previsão na lei surge uma outra figura e nós vamos colocar aqui FJ também chamada fato gerador famoso fato gerador o fato gerador esse aqui
ele já é concreto mas eu esqueci aqui abstrato você quer concreto e se realiza no mundo real tá não apenas na lei e ele é fato gerador o que que ele gera o fato gerador gera uma figura chamada pote e seria a obrigação tributária estão vendo que algo extremamente lógico simples obrigação tributária e o que que é obrigação Professor obrigação é uma relação em que nós temos uma figura chamada credor e nós temos um objeto e nós temos uma outra figura chamada devedor se eu for no banco eu pego empréstimo eu passo a ser devedor
do banco o banco eu te dou o objeto o dinheiro que eu tenho que pagar no direito tributário é a mesma coisa isso aqui nós vamos estudar mais adiante no curso mas vou dar uma rápida pincelada pela compreensão de vocês querido e a fazenda pública tá seja estado município e união e três figuras porque nós temos impostos estaduais municipais e federais o objeto é uma prestação o que prestação professor no Direito Civil nós temos três espécies de prestação a chamada as prestações positivas e dar ou fazer O Expresso e a prestação negativa que eu não
fazer não existe outra espécie de prestação profissional não existe essa classificação vem desde o Direito Romano ele é bastante antigo acho que melhorou a visão aqui pressão positiva tava fazendo negativa não fazer ó e Aqui nós temos um devedor quem é o devedor é o sujeito passivo da obrigação tributária e também nós vamos usar com calma no desenrolar do curso mas o que vocês tenham e tem uma ideia e nós temos um outro elemento aqui que eu vínculo o estimado elemento imaterial da obrigação o vínculo se divide em dívida e responsabilidade a teoria dualista do
vínculo de votar mas isso será estudado depois tá então nós temos a hipótese de incidência previsão legal genérica e abstrata fato gerador é ocorrência em concreto daquilo que estava previsto na lei e ele gera o que uma obrigação tributária seria a caracterização dos elementos aqui se adquirir um carro PVA no posto do Estado então você vai ser um devedor do Imposto é um fato gerador da obrigação tributária dessa relação de credor e devedor Sim e eu eu compro carro já tem que pagar não existe uma figura chamada lançamento o lançamento e se tu nós vamos
ajudar com calma desenrolado o curso mas que vocês têm uma visão panorâmica da tua estrutura do direito tributário lançamento tributário que é isso segunda lei Código Tributário Nacional por isso a lei extremamente conceitual ele define que lançamento e o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária então ele vai ter um olhar para o passado verificar se ocorreu o fato gerador previsto na hipótese de incidência ele vai ter um movimento a minha para o futuro ele vai declarar a ocorrência da obrigação tributária e vai constituir o crédito tributário quando ele
constitui o crédito tributário passa a ter exigibilidade a fazenda de enviará uma notificação para pagamento do tributo caso você não pague e essa dívida será escrito inscrita na dívida ativa e vai sair uma certidão de dívida ativa e vai ensejar uma execução fiscal Ou seja a dívida vai ser cobrada judicialmente essa pessoa estrutura básica do direito tributário impostos incidência previsão legal genérica e abstrata fato gerador que ocorre em concreto da figura prevista na lei fato gerador de que a obrigação tributária e vai ser a relação de nós teremos credor-devedor e um objeto mas veremos depois
de enrolado o curso as obrigações de dar seria de pagar pagar o tributo e fazer suas obrigações tributárias acessórias manter escrituração contábil livros da e nós temos uma figura de um devedor bom e depois nós vamos dividir em contribuinte responsável tributário Tá mas isso vai ser visto no outra aula tem uma hipótese de incidência é fato gerador obrigação tributária lançamento e o procedimento administrativo que vai ser efetuado pela administração responsável pelo tributo pode ser Estadual Municipal ou federal e vai verificar ocorrência do fato gerador da obrigação tributária ele vai calcular o montante do tributo devido
e vai constituir o crédito tributário ou seja isso aqui passar a o desse cobrado pela administração caso não haja o pagamento administrativo vai ter uma inscrição na dívida ativa posteriormente saiu um a CDA que é certidão de dívida ativa que vai ensejar uma execução fiscal lei 6.830 que nós estudaremos no decorrer do posto forte abraço a todos
