E aí o Olá estudante tudo bem Neste vídeo vamos tratar sobre a legislação que rege as práticas educativas da Educação a Distância elencando os diferentes tipos de cursos e atividades ofertados nesta modalidade no Brasil a educação a distância regulamentada pelo Ministério da Educação estabelece por meio de leis e decretos que apresentam as orientações e regras que devem ser seguidas pelas instituições de ensino para ofertar atividades na modalidade à distância e as orientações legais encontram-se na lei de diretrizes e bases da Educação Nacional no Decreto 9.057 que regulamenta o artigo 80 da bebê apresentando aspectos mais
específicos para educação a distância é um artigo 1º do Decreto encontros e definição legal da Educação a Distância com a modalidade Educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação com pessoal qualificado com políticas de acesso um acompanhamento e avaliação compatíveis entre outros e desenvolve atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos girar não existem orientações específicas para a educação básica formada pelo Ensino Fundamental e o ensino médio para o ensino superior e para os
cursos de pós-graduação vamos detalhar cada um deles e sobre o ensino fundamental a LDB define que a oferta deste nível de ensino seja prioritariamente presencial salvo casos emergenciais como academia do coronavírus ou ainda como complemento da aprendizagem e já para o ensino médio Há uma possibilidade legal apontado na lei 13.415 e viabiliza o cumprimento das exigências curriculares do ensino médio permitindo aos sistemas de ensino firmar convênio com instituições que ofertam cursos a distância no caso de oferta de cursos de graduação a gente tuições de ensino superior devem obter o credenciamento junto ao Ministério da Educação
não existe um conjunto de etapas para este credenciamento que vai desde a solicitação de funcionamento dos cursos a distância sendo finalizada com a validação do projeto de presenciamento pelo Conselho Nacional de Educação e os cursos de pós-graduação Lato Sensu ou seja os cursos de especialização podem ser ofertados desde que também sejam regulamentados pelo menos e a oferta de curso de pós-graduação Stricto Sensu são os cursos de mestrado e doutorado ainda não está autorizado está sendo estudado pelo menos E aí bebê também menciona a oferta de cursos livres pelas instituições de educação profissional e tecnológica trata-se
de cursos ofertados para a comunidade em geral tem haver critérios sobre o nível de escolaridade para sua realização e não dependem de autorização legal quando se trata de legislação é sempre importante se manter atualizado realizando pesquisas nos sites governamentais para acompanhar possíveis atualizações nas e novas regulamentações é bem já mencionamos alguns tipos de cursos que são ofertados na modalidade a distância Vamos agora para o seu detalhamento conforme já mencionado os cursos universitários de graduação seja Reis bacharelado licenciatura ou tecnológicos todos em critérios específicos regulamentados tanto para instituições públicas como privadas os cursos técnicos um finalidade
de formação para o exercício profissional também tem uma regulamentação legal sendo necessário que o Ministério da Educação autorizou a oferta pelas instituições de ensino a modalidade da Educação a Distância também é utilizada por empresas para promover cursos corporativos que podem ser direcionados para capacitação e formação continuada dos seus colaboradores outro formato conhecidos são os cursos preparatórios como por exemplo para o Exame Nacional do Ensino Médio o Enem existem ainda os cursos o abertos e macios mais conhecidos pela sigla book e vem se destacando pelo número de acerto trata-se de cursos ofertados para auto-formação sobre temas
diversos e que são disponibilizados por meio de sites ou plataformas online caracterizam principalmente pelo uso quase que exclusivo de vídeo aulas e testes online e por na sua maioria não haverá acompanhamento de tutoria e assim os alunos podem interagir isso dá livremente de acordo com suas possibilidades e interesses Olá Neste vídeo abordamos a legislação da Educação a Distância EA importância de nos mantermos atualizados sobre as decisões legais para oferta e funcionamento dessa modalidade também foram apresentados os diferentes tipos de cursos que estão sendo ofertados na modalidade a distância Bom Jesus I [Música]