internacional vamos lá no plano mundial o tpi tribunal penal internacional por meio do estatuto de Roma nasce em 2002 nasce o tpi Para quê Para punir investigar e punir os grandes massacres do planeta tidos como crimes com contra a humanidade e crimes contra a humanidade significa você começar a matar pessoas sistematicamente indiscriminadamente normalmente pessoas que estão fazendo oposição ao seu regime ditatorial você começa a praticar crimes contra a humanidade ó não é que o tpi só julgue crimes contra a humanidade ele pode julgar crimes de guerra ele pode julgar genocídio ele tem uma competência delimitada
relativamente Ampla em 10 anos de tpi que fechou agora em 2012 em 10 anos tpi só condenou um só fez um julgamento tem vários processos em andamento tem alguns Réus presos respondendo a processo presos na na prisão do tpi que fica em aia pois bem quem ele condenou Tomás lubanga do Congo primeiro condenado pelo tpi em 10 anos de tpi Charles Taylor da Libéria foi condenado também agora recentemente não pelo tpi isso é preciso entender bem foi condenado por um tribunal especial criado pela ONU porque tem vários tribunais especiais que estão agindo ah são tribunais
de excessão são tribunais de excessão criados depois do crime para julgar um determinado crime e e Charles tayor foi condenado Então por este tribunal de exceção da ONU muito questionado esse tribunal por ser de exceção é que o tpi não pode julgar os crimes antes de 2002 Ele só pode joggar os crimes de 2002 paraa frente e esses antigos de Ruanda de Serra Leoa da Libéria etc H Cambodia todos esses esses massacres anteriores tem que ser julgados por tribunais específicos estruturados para julgar aquele país não pode ir pro tpi Essa é a razão de o
tpi ter então outros casos que não esses mas em síntese o PPI já mandou prender o presidente do Sudão nunca jamais um tribunal tinha mandado prender um presidente em exercício e o presidente do Sudão Continua em exercício Porém tem mandado de prisão do tpi aí na na praça para ser cumprido ó ã prendeu milovic porém este morreu na hora do interrogatório morreu de infarto é o caso da yugoslávia morreu interrogatório estão presos kadz milad dois estão presos hoje respondendo a processo do tpi também pelos conflitos lá da da yugoslávia que tentaram massacrar o povo de
kovo estão sendo processados no no tpi o ex-presidente da Costa do Marfim Laurent giabo e está preso no tpi este está sendo processado o filho do kaddafi porque o kadafi foi morto então agora o filho dele que era chefe da milícia lá está sendo processado e está também sendo julgado eh kier sfan do Cambodia também está preso e vai ser julgado rissen rabr do shad ETC Esse é o balanço que eu poderia sintetizar para vocês do tpi do que o tpi já fez do que o tpi já fez porém nós não poderíamos encerrar esse balanço
do tpi senão apontando alguns problemas primeiro lentidão muito lento um tribunal extremamente lento em 10 anos julgou um caso outro problema vários países importantíssimos não subscreveram o tpi não fazem parte do tpi Rússia Estados Unidos China Israel não fazem parte do tpi não subscrever o tpi por isso que esses países eles têm uma imunidade assegurada de plano com isso deixa um questionamento sério contra o tpi qual até agora só processor julgou a África só processor e julgou africanos pior África e africanos aqueles que não t protetores porque os das da África que tem protegir protetor
também não vai até agora não foi qual é a sensação que tá ficando o tpi é um órgão de pobres só os pobres é que vão ser processados do tpi E aí lembrando muito um ou vai um pouco o funcionamento da Justiça dentro dos países que acabam pegando os pobres Ou pelo menos pras cadeias só vão normalmente os pobres Será que o TP É isso mesmo os países que não subscreveram o Tratado de Roma Estados Unidos Por exemplo cinco deles gozam de imunidade absoluta Rússia França Inglaterra Estados Unidos por que esses cinco gozam de imunidade
absoluta porque eles são cinco membros fixos do Conselho de Segurança da ONU e aí como é que funciona o tpi funciona assim se o país é membro então acontece um problema no país O tpi pode instaurar o processo e investigar e processar se o país não é membro do tpi só se o Conselho de Segurança da ONU autorizar se o Conselho de Segurança da Ono não autoriza não abre processo e o Conselho de Segurança com esses cinco países cinco países que eu citei eh eles são fixos eles não entram na eles não giram no conselho
de segurança são fixos e outra coisa toda a decisão do da da ONU tem que ser unânime se tiver um voto discordante acabou não a decisão não vale Tem que ser decisão unânime conclusão quando é que os Estados Unidos vão dar um voto para apurar um crime dos Estados Unidos seja os crimes que eles cometeram agora na Líbia seja Os crimes do Afeganistão ou do Iraque invadir o Iraque por causa das bombas químicas das armas químicas cadê cadê as armas químicas Ah o máximo de arma química lá talvez tenha sido o carvão porque sadan Russe
quando saiu daquele buraco saiu todo todo coberto de sujeira P carvão Será que isso é arma química o cara tava dentro de um buraco Isso prova inclusive uma coisa nem sempre quem te tira do buraco é teu amigo é não mas ess íe tpi tá aí veio para botar ordem mundial mas o direito internacional penal continua extremamente desequilibrado e portanto continua regido pela lei do mais forte e os mais fortes estão matando massacrando massacrando Estados Unidos número um todos impunemente impunemente Estados Unidos bota guantanamo bota tortura dentro massacra todo mundo inocentes inclusive Ah e não
passa nada não passa nada não existe poder cortivo hoje que possa processar Estados Unidos ninguém processa Ném processa nem processar ou seja quem manda manda lei do mais forte ainda no plano internacional é a lei do mais forte desgraçadamente agora então por isso vamos condenar o tpi e fechar o tpi para lá para lá porque Calma nasceu faz 10 anos nós temos 7 milhões de anos de História o ser humano Então calma vai um dia vai chegar lá mas vai demorar por o único poder que contém violência é o poder jurídico o único é o
poder jurídico que é como diz o nosso mestre zafaron e ele fala isso na entrevista que Eu mencionei para vocês tá lá no atualidade do direito zafaron diz o poder jurídico é um semáforo se ele dá sinal verde a violência vai embora se ele dá um sinal vermelho contém a violência prova diso os países europeus que do século X até agora onde mais se reduziu o homicídio no mundo na Europa em virtude do qu duas coisas um cultura do Tabu do sangue tá proibido tirar sangue você tá proibido por cultura não por lei só por
cultura você não pode tirar sangue de ninguém quer brigar briga quer discutir discuta pode falar alto fala alto italiano por exemplo fala alto gesticula xinga xinga mãe xinga tudo mas não tire sangue não tire sangue com isso eles baixam para dois mortos para cada 100.000 habitantes porque é o Tabu do sangue e o Brasil 27.3 fecha 2011 com 27.3 mortos para cada 100.000 pessoas então é uma diferença brutal por qu poder jurídico funciona ah funciona em que sentido a puro Crime Vai pra cadeia não tem conversa porque matou vai pra cadeia tem conversa Inglaterra tem
90% de investigação com êxito Estados Unidos 65 França 80 85 Espanha 90 91% deito Brasil 5 a 88% deito homicídios a gente não apura homicídios CCO a oito ou seja impunidade generalizada generalizada não temos Tabu do sangue não temos uma Justiça um poder jurídico que deu sinal vermelho por com 5% só de apuração nós estamos dando o sinal verde pra Matança pode continuar matando vai matando aí só não funciona não justia não funciona captou a esquema todo o internacional mas em síntese Esse é o tpi e essa é a justiça internacional que temos hoje vamos
lá Avan
