O Mercador de Veneza de Willian Shakespeare: contratos e a subversão do formalismo jurídico

turma vou fazer uma indicação de um livro de literatura muito legal para quem está estudando direito é o Mercador de Veneza de Shakespeare esse livro é importantíssimo shakespe é um autor muito legal né E para várias áreas mas o mercado de Veneza é uma obra que traça uma narrativa muito legal para o direito inclusive porque tem um julgamento né existe um julgamento que acontece da metade do livro em diante a história pessoal do Mercador de Veneza é uma é um caso bem shakesperiano uma tragédia né ela começa engraçado e ela termina de uma forma trágica

então Tecnicamente era uma tragédia tá e ela começa com um rapaz que ele é muito legal ele é cara boa Praça uma pessoa divertida um rapaz charmoso e ele é perdidamente apaixonado por uma princesa só que esse rapaz ele não é uma pessoa rica ele não é nobre tá então ele precisa impressionar essa princesa para conquistar o coração dela É bem shakespe isso né esses amores impossíveis tá E aí ele tem um amigo que é o Antônio o Antônio é o Mercador de Veneza tá é o Antônio é a pessoa é o personagem que dá

o nome ao livro o Mercador de Veneza e o Antônio ele portanto não é o Nobre Mas ele também não é um plebeu ele é um marcador ele é o início daquilo que depois vai ser chamado de burguesia né o pessoal que trabalha na área do Comércio que vão ficando ricos poderosos E aí eles vão ultrapassar inclusive né Essa dimensão do Poder ligada a nobreza da época tá e o Antônio como o Mercador Ele é uma pessoa mais ou menos boa de vida mas para ajudar o amigo dele conquistar o coração né da porscher é

o nome da princesa né pela qual ele é apaixonado tá ele faz o empréstimo ele contrata um empréstimo de um judeu chamado xiloque tá xiloca é um personagem bem importante também dessa obra e o shilock ele portanto um usuário ele pratica usura tá que é a agiotagem né Ele é agiota ele empresta dinheiro para as pessoas e depois ele cobra esse dinheiro de volta cobrando juros correção uma multa né Umas cláusulas penais e assim por diante mas tudo bem o Antônio ele tem patrimônio Ele tem barcos ele tem uma Frota de navios ele pratica comércios

né E aí ele faz esse empréstimo com o shilock e como garantido contrato Sherlock pede que Antônio Garanta uma libra da carne do próprio corpo do Antônio a garantia do pagamento Tá e uma libra fácil cálculo eu não sei quanto que valem quilos né mas faz o cálculo uma libra na linguagem né da Inglaterra tem uma equivalência em quilos tá deve ser um pedaço um pedaço grande da Carne Essa é a garantia do contrato tá e o Antônio tá tranquilo porque ele tem patrimônio e tal né Ele vai cumprir Esse contrato de uma forma tranquila

detalhe que Shakespeare ele ele cria um certo Imaginário um certo estereótipo né Desse Sherlock desse judeu como uma pessoa mais ou menos perversa insensível ele é um cara assim que não se preocupa muito com a humanidade ele só quer lucrar Sabe tem esse Imaginário assim né do Sherlock como sendo uma pessoa má tá uma pessoa que não tem coração né que quer cobrar do jeito que quer e tal e É engraçado porque isso essa leitura inclusive halodum que é um dos grandes investigadores né um dos grandes pensadores da literatura de shakesper também fala isso né

o modo como Shake Shakespeare dê certo modo construiu um Imaginário né da figura do judeu Como aquela pessoa que só pensa em dinheiro né que trabalha com essa noção ligada por tanta Finanças e assim por diante e tal Imaginário que vai se reproduzir depois na Europa né por muito tempo tá bom também é um escritor importante dá para entender melhor com mais profundidade Shakespeare há uma correspondência também se vocês conhecem dostoiévsk né com a imagem que dostoiévs que faz no livro dele chamado crime castigo daquela velinha o usuária né que acaba com a vida das

pessoas né que ela vai ser assassinada né pelo hackman pelo rascou nicov que é o personagem de crime castigo um jovem estudante universitário que vai que vai praticar um assassinato ali dessa velha usuária né que cobra empresta dinheiro e cobras dívidas levando as pessoas a falência e assim por diante então repara que existe na literatura uma certa imagem que se repete né da pessoa que pratica usura né como sendo uma pessoa perversa uma pessoa má e tal que de certo modo representa também aquela questão que a própria Bíblia né que não vai cobrar juros até

o irmão etc mas as coisas que os bancos fazem hoje né os bancos eles trabalho com essa noção A diferença é que antigamente qualquer pessoa poderia ser uma poderia ser um agiota né hoje agiotagem é proibida hoje tu tem que ser uma instituição financeira para poder emprestar dinheiro e cobrar juros certo o legal que essa história começa a ficar trágica pessoal porque Antônio um comerciante bem sucedido ele vai sofrer o reverse na sua vida Antônio por alguma razão que não me lembro agora vai perder vários barcos eu não lembro se eles vão afundar no oceano

ou se é uma tempestade uma remoto mas ele acaba perdendo muitas cargas tá e o seguro parece que não vai cobrir tudo eu sei que Antônio tem um reverso e ele não consegue devolver o dinheiro para para Sherlock pronto aí começa a tragédia aí começa o drama shakesperianoque vai cobrar Antônio Antônio diz olha Sinto muito mas no momento não posso pagar né Devo não nego pago quando puder mas Sherlock esse personagem né complexo ao mesmo tempo malévolo ele diz assim olha Sinto muito mas então eu vou cobrar a libra de carne e vou na justiça

e como naquela época a jurisdição ela não era separada em áreas como é hoje né Hoje a jurisdição é monopólio do estado e aí você tem uma jurisdição de acordo com as diferentes matérias né do direito repartições né por áreas específicas naquela época não era por grupo social então tu tinha uma jurisdição dos Comerciantes cristãos outra jurisdição de Comerciantes de Deus outra jurisdição dos Nobres outra dos pagãos dos campesinos dos plebeus tá então a jurisdição naquela época ela era dividida por grupo social por extrato social era uma sociedade estratificada tá então Sherlock vai cobrar Esse

contrato na jurisdição dos Comerciantes cristãos lá de Veneza e aí começa a história fica muito interessante eu não lembro Exatamente porque também não quero dar esse spoiler agora tá mas Posse a princesa né pela qual o jovem está apaixonado e que é o que vai gerar toda essa confusão certo de alguma forma ela consegue ela consegue enganar todo mundo e ela vai no lugar do juiz inclusive ela estivesse de homem porque na época era impossível uma juíza mulher né então ela se veste de homem ela pinta um bigode assim ela usa um terno aquela toga

né masculina dos magistrados e ela vai lá ser a juíza né na verdade o juiz né do processo que envolve ele o Antônio e o shilock e Galera fica muito interessante porque a posse é uma mulher muito inteligente e aí ela começa tem todo debate assim né do julgamento mas na hora de dar sentença ela fala olha realmente tá escrito no contrato né a garantia é uma libra de carne do corpo do Antônio e ela já manda o oficial de justiça e lá fial facão porque esse facão vai ser dado por Antônio e vão segurar

aliás vai ser dado por slock vão segurar o Antônio para tirar uma libra da carne do corpo do Antônio e ela vai falando a sentença vai dizendo porque assim é o pacto observando né assinou o contrato tem que cumprir o Sherlock não tem culpa nenhuma do Antônio ter sofrido se reveza ele tem direito a cumprir né a essa garantia do contrato que vai falando assim é realmente essa é a justiça Sabe o juiz né já vai comemorando assim a coisa vai crescendo né E nesse momento de muita atenção em que estiloque vai lá e vai

com facão né para cortar a carne do Antônio que é um comerciante muito bonzinho ele é legal ele é retratado né na obra com uma pessoa muito muito boa assim tá só que aí a mesma juiz a porta que faz essa exaltação da literalidade da lei no final ela inverte a literalidade da Lei e dá um susto surpreendente em todo mundo e agora viu spoiler tá Se quiserem parar de assistir agora agora é hora tá porque agora eu vou ter que contar um pouquinho do final quando a juíza está já dizendo assim olha pode pegar

o facão aqui para né para para cortar a carne do Antônio ela faz um mas mas também não está escrito no contrato que você pode derrubar uma gota de sangue do corpo de Antônio tá escrito que você pode tirar uma carne só uma libra de carne mas não Tá previsto que você pode derramar sangue e aqui em Veneza nas leis Veneza toda pessoa que derramar sangue de um cristão tem uma condenação que eu não lembro se era pena de morte se era banimento Ou se era uma pena de prisão perpétua era uma coisa era uma

pena bem grave assim tá para quem derrama sangue né de um cristão é um tribunal Cristão né E aí slock e agora né Olha só o paradoxo que se cria A partir dessa enaltação né do direito como lei escrita essa visão da literalidade do contrato pessoal ao mesmo tempo que garantia um absurdo desses né de você poder ir lá tirar um pedaço de carne na pessoa como garantia tá ele conseguiu subverter o mesmo argumento né da literalidade consegue subverter a representação jurídica do problema de modo que agora tem direito de tirar uma libra de carne

mas ele não tem direito de derramar uma gota de sangue sequer do corpo de Antônio que é um cristão e Sheila que fica então paralisado e não só paralisado ele fica ele sofre um reverso também no processo o livro continua e eu quero deixar essa parte para vocês depois verem tá para não estragar assim todas as surpresas e as nuances que Shakespeare conta para nós nessa obra que é muito interessante tá uma obra que embora escrita lá no início da modernidade certo ela coloca para nós ela antecipa para nós uma discussão muito importante que é

sobre o formalismo no direito essa discussão sobre enaltecer demais as qualidades formais do direito o direito como literalidade direito como meramente ler escrita né do Contrato ou das leis do Estado certo e como essa literalidade ela pode gerar Absurdos ela pode nos levar as situações absurdas né Essa separação Total entre uma razão instrumental estratégica da literalidade do direito comparada com uma dimensão da emoção da sensibilidade a convicções Morais éticas de Justiça certo a separação entre essas duas dimensões né da formalidade das substância pessoal ela pode gerar esse tipo de problema que é um absurdo né

um paradoxo uma contradição tu pode fazer aquilo mas também não pode fazer porque para você efetivar aquela garantia você está ao mesmo tempo né violando outras leis tá a literalidade do direito é um grande problema e shakespe começa a mostrar isso para nós ele começa a mostrar esse jogo né que os juristas fazem naquela época que é muito interessante assim de pensar tá muito bem pessoal na época também só título de ilustração anal dos insensatos de Sebastian Brand que também é um livro mais ou menos contemporâneo a mercadoria de Shakespeare também aborda essa questão da

literalidade tá também tem um capítulo né em Sebastian em que ele fala dos Advogados e dos escriturários o pessoal dos tabelionatos dos registros que também são pessoas que só levam em consideração a literalidade do que está escrito e não a intenção das partes não o senso de justiça ou até mesmo um bom senso né então eles também fazem uma crítica a esse exagero da literalidade e pessoal depois de tantos séculos nós chegamos hoje né no mundo de hoje no século 21 e é nós Ainda temos esse problema repare tá se concorda Existe muitos problemas aí

relacionados a essa compreensão exageradamente positivista do texto legal pois divisa no sentido clássico né de uma da do positivismo exegético que considera apenas a literalidade do direito e não aquilo que está por trás né dessas palavras da lei que é a nossa cultura é a nossa história nossos medos nossos desejos nossas emoções né nossas expectativas e também as nossas frustrações tá lembrando um pouco de Freud né o ser humano ele não é um ser racional é um ser em que convivem Eros e tanatos né duas forças Opostas duas forças duas potências né de vida e

de morte que convive em nós por isso que o direito como uma ciência social ele também tem essa complexidade a porça jogou com isso né A Princesa porcha brincou com essa literalidade da época ao mesmo tempo que shilock ia comemorando né Essa literalidade do direito tá é que os bancos fazem hoje né ela subverteu essa mesma literalidade para dizer olha então né você continua tendo o seu direito de arrancar uma libra do corpo da carne do corpo de Antônio mas se você derramar uma gota de sangue você vai ter um problema criminal ali bem grave

em cima de você tá então uma obra que realmente nos ensina a pensar para além do positivismo nos ensina a pensar que o direito ele não se resume a uma cultura de textos escritos né o direito na verdade ele está nessa relação que a gente estabelece com os textos uma relação escrita na nossa história na nossa cultura da cultura na qual nós fazemos parte inscreva-se no nosso canal compartilhe esse vídeo como seus colegas é importante a gente construir uma cultura jurídica aqui no Brasil mais abrangente do que a cultura apenas da reprodução técnica dos textos

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