Seminário Internacional de Avaliação Educacional: Lisete Arelaro - Parte 1

[Música] eu queria aqui fazer um retomar historicamente um pouco como é que nós chegamos nisso dentro do critério recordar é viver né e portanto para que a gente se lembre que alguns debates e embates que nós estamos vivendo eles não são nem novos não é e nem modernos também isso são históricos então Eh vou lembrar aqui para vocês até pela importância histórica que um grande defensor da educação pública Anízio Teixeira eh teve em relação ao grande a um debate que é colocado de forma bastante explícita eh no final dos anos 50 no Brasil né Depois

da ditadura Vargas também Constituição de 46 e e etc eh efetivamente para discutir o que que significava a democratização a importância da democratização da escola pública não é e introduzindo exatamente pela primeira vez eh no país esta concepção né que se estávamos numa república não é a questão do direito a todos implicava efetivamente que todos não só tivessem acesso à escola veja final dos anos 50 não é mas efetivamente que tivessem direito de passar por ela não é eh como um processo natural como um direito social eh natural né tô localizando neste momento no Brasil

e é importante que a gente se lembre disso muitas propostas e experiências eh pedagógicas foram elaboradas em todo o país vou lembrar duas aqui de São Paulo porque só porque nós estamos aqui né que foram as escolas vocacionais né início das escolas vocacionais que parte de vocês nem sabe que existiram e as escolas ment no qual realmente se tinha eh e se propôs eh formas não é eh tentativas muito explícitas e elas foram muito muito variadas eu tô citando duas porque elas marcaram a nossa história mas sem dúvida nenhuma esta provocação não é que Anísio

Teixeira colocava de nós podermos ter uma escola aspas que não reprovasse né e uma escola que efetivamente significasse o direito de todos e o direito de todos eh de passar por ela não repetindo oito vezes mas fazendo uma série diferente eh cada vez Isto vai obviamente eh permanecer nós sabemos disso até os idos de 64 né É verdade que nós tivemos no Brasil eu quando eh discuto também essa primeira fase da ditadura militar eh o da última ditadura militar como Maurício stemberg gostava de enfatizar eh nós nós nós realmente eh ainda permanecemos com algumas inovações

na na rede não é nesse primeiro momento a universidade e e efetivamente a educação de jovens e adultos principalmente na figura dos movimentos ligados às propostas eh de Paulo Freire é que são realmente alijados do sistema e algumas experiências ela elas até evidentemente eh o ato institucional número C que foi a mais dura legislação que nós tivemos até hoje eh e que obviamente permitia um sistema de exceção né e de cassação sumária de quem digamos divergisse do que estava acontecendo né isso para dentro das escolas teve uma consequência muito consequências dramáticas porque também se tratavam

de professores profissionais e não necessariamente anjos né e portanto a defesa do seu próprio emprego implicava em algumas adequações a à Nova ao novo momento e vou lembrar aqui uma contradição não é eh de uma pessoa muito muito querida chamada nosso professor titular aqui eh falecido Professor José Mário Pires azanha não é eh a gestão oou Cintra oio Cintra era um um médico eh que foi reitor da eh era reitor da USP e foi convidado exatamente no final dos anos 60 para eh secretário Estadual de Educação e leva uma equipe da da USP E no

caso Professor Paulo professor Zé Mário azanha e efetivamente também é conhecida é importante que se destaque isso o Zé Mário resolve baixa uma uma resolução conhecida na praça como resolução número 306 propondo pela primeira vez no Estado de São Paulo uma vamos chamar de reorganização do ensino primário Como era chamado naquele momento né Lembrando que a escola obrigatória era de 4 anos não é e propondo uma passagem automática da primeira para segunda e da terceira eh paraa quarta estávamos em 69 né ano maldito e portanto Esta é uma resolução que nasceu morta porque efetivamente a

reação eh dos professores não é ele quis aproveitar o o tempo que ele estava lá mas o tempo histórico eh da gestão não era o tempo histórico Tá certo eh que nós estávamos vivendo tempo político e portanto eh ela foi uma resolução imediatamente rechaçada eh pelos professores mas vou dizer que de lá para cá nós vamos começar a ter uma produção eh muito interessante no no país e fora dele sobre esta eh discussão que vai combinar a a relação entre avaliação e como tradutora de qualidade de ensino e dois em que momentos e que momentos

que isto deve acontecer do ponto de vista eh formal a partir daí discute-se Sem dúvida nenhuma uma questão também que voltou como parece que reivindicação dos professores não é de agora na reforma de São Paulo não é eh que é o retorno às notas não é uma vez entendido que os conceitos e particularmente ter três conceitos fosse alguma coisa que desqualifica ou não traduz com a mesma objetividade métrica aquilo que os professores estão avaliando no seu cotidiano escolar né É É interessante nós vermos isso e por incrível que pareça é bom também que a gente

se lembre contradições eh da próprio da pró do próprio momento do governo militar Quando sai a 5692 vou lembrar aqui que é uma chamada alguns não gostam nem de chamar uma segunda lei de diretriz e base né Lembrando que a primeira é exatamente de 61 né Eh eu eu gosto de enfatizar isso para mostrar como faz o o Brasil é um país bastante jovens e quando nós estamos discutindo sistema de ensino e por exemplo neste momento histórico Estamos indo para uma conferência nacional de educação para discutir a probabilidade a possibilidade a oportunidade da criação de

um Sistema Nacional de Educação é bom que a gente se lembre que foi exatamente em 61 em que esta primeira discussão sobre sistema de ensino ela se consolida eh no país não é e depois de 10 em 10 anos eu também dividi aqui de 10 em 10 anos paraa Nossa análise de 10 em 10 anos é que a gente vai tendo também Alguns alguns ajustes não é então nesta neste movimento de de 61 que era um momento de muita produção eh no Brasil nós caminhamos rapidamente para isso que nós chamamos aspas segunda lei de diretrizes

e bases n é a que transforma e amplia realmente de quatro para 8 anos a educação básica no Brasil agora chamando de ensino de primeiro grau não é não mais ensino primário e ginásio não é mas ensino eh de primeiro grau a é interessante que e é eh bom para quem aqui faz pesquisa e gosta Leiam a justificativa da 5692 é interessante passado quase passado 40 anos a gente relê também com outros olhos não é eh de quem já viveu eh determinadas questões e é muito interessante que a 5692 também eh propõe que as séries

iniciais eh não sejam avaliadas para frim de reprovação porque a lei vai propor que a partir das áreas eh de estudos e a área de estudo era a terceira e a quarta série e depois a partir exatamente da organização do ensino por disciplinas que começava na quinta série efetivamente é que eh deveria existir uma avaliação eh sistemática e bimestral e etc etc por isso que é bom alguns até lerem a a justificativas e a própria 5692 para lembrar que algumas coisas que estão sendo propostas hoje surpresa foi o governo militar que propôs né então é

bom eh buscar exatamente onde estão essas fontes e não é à toa que a gente diz que naquele momento eh nós estamos vivendo um uma fase eh do tecnicismo na educação né até pra gente comparar o texic ismo atual do texico dos anos 70 nós não temos o Verde Oliva na porta ao contrário estamos todos coloridos mas essa questão é interessante para para todos nós né E aí eh também eh bom lembrar que a partir dos anos 80 né já já no eh vou pegar 83 como um ano símbolo não é em que assumem eh

governos Democráticos e a primeira vez que nós estamos tendo re temos tendo eleição para governadores do Estado né não mais eh nomeados pelo governo central e no governo montouro a grande O Grande Debate né Lembrando que o que o secretário de educação do estado a Paulo de Tarcio Santos havia sido tão somente o ministro da educação eh no governo Gular e portanto volta ao país e há uma uma expectativa muito muito grande em relação ao ao que é que esses nossos eh educadores que a haviam sido ou exilados ou se auto exilaram mas que saíram

por razões de ordem política ao voltar eh proporiam e é interessante que exatamente no final do primeiro ano de governo eh montouro né Eh o Paulo dearo e também algumas alguns professores ainda vivos que aqui vou citar a Elba sa Barreto não é só porque nossa colega aqui recém eh aposentada lideram esta discussão eh não só em São Paulo mas no país sobre a importância de nós termos de fato o que foi chamado na época de Ciclo Básico que era a possibilidade do processo de alfabetização se desenvolver em 2 anos respeitando os ritmos que as

crianças teriam sem ela ser eh digamos enfrentar a questão da reprovação da primeira paraa segunda série lembrando não é E aí voltando desde os anos 50 eh cerca de 40 a 50% das nossas crianças brasileiras eram reprovadas da primeira para segunda então Das duas uma ou nós tínhamos uma população claramente com uma deficiência intelectual ou bem Realmente nós tínhamos critérios e exigências para a passagem da primeira e segunda série que nada tinham a ver nem com o que se esperava cientificamente do processo de alfabeti e muito menos com a criança eh brasileira concreta não é

então esta esta era uma discussão que já no enfrentamento eh quase final né Eh da ditadura militar isto aí eh se coloca com muita ênfase né E este movimento eu diria do Ciclo Básico se espalha pro país foram vários estados eh e municípios né que aderem eu vou pô aderem a absolutamente entre aspas porque digamos há há uma há um pelo menos um embate Tá certo muito objetivo né entre os professores se aquilo era um avanço ou um retrocesso e eu vou colocar esta questão com com ênfase porque eh eh naquele momento em que as

pessoas são chamadas a se pronunciar né depois de 20 anos caladas né Eh há uma certa interessante isso H uma certa revolta não é e o professor reivindica naquele momento isso era explícito pelos sindicatos né Não claro os professores desta sala mas naquele momento via os sindicatos de que realmente o direito de reprovar era inalienável do professor né e eu diria para vocês que o Ciclo Básico ele já ele nasceu quase morto Tá certo porque ele nasce e na verdade Qual é a constatação que na verdade não segura-se mais leia-se reprova leia-se expulse a criança

da escola na primeira série mas a hora que vamos olhar o percentual de crianças reprovadas na segunda ela se mantém portanto só se transferiu efetivamente a reprovação da primeira para a segunda série né eu diria que os anos 90 fazendo essa grande divisão aí por quinquênios ou decênios a a discussão sobre ciclos ela ela se impõe né já há um caldo e obviamente o Ciclo Básico acabou gerando discussões que também se fazia aqui no Estado de São Paulo afinal de contas a discussão era o seguinte que teoria pedagógica ou científica fundamenta uma a ideia de

um ciclo e depois em seguida uma seriação né e portanto vamos partir olha para sermos coerentes ciclos é um é um tipo de organização do ensino muito muito diferente da seriação combinar ciclo com seriação é combinar teorias eh diferentes para uma mesma numa mesma proposta e aí não é possível que ela Avance não é não é possível simplesmente o que nós estamos fazendo pedindo para professor ser tolerante da primeira para segunda e que depois ele volte as suas exigências a partir da terceira né e portanto os anos 90 eu acho que ele é rico porque

ele ele traz eh diferentes experiências concretas no Brasil sobre esta questão vou citar Talvez as duas que eu considero eh mais importante evidentemente eu trabalhei na gestão eh Luiz erundina e do Paulo Freire eu acho que a gente fez uma proposta ousada era a primeira vez que o município de São Paulo discutia a questão de ciclos e nós propusemos uma organização de 332 e depois até posso se houver tempo até eh explicar né existia a cuja cuja cujo objetivo principal eh em 9192 era 1991 92 Era exatamente eh uma a discussão da importância de que

a escola de 8 anos fosse fosse viável e portanto que aquilo que acontecia eh realmente nos três anos iniciais pudesse digamos estimular aquilo que acontecia nos anos seguintes por isso 332 quer dizer na possibilidade de professores ditos polivalentes discutiram com chamados também ditos professores especialistas e e desta combinação nascer eh outras organizações possíveis de como é que se Trabalhava os diferentes conteúdos e qual era afinal de contas o projeto termos um projeto pedagógico efetivo eh nas nossas escolas públicas mas eu diria que as duas experiências talvez mais bem sucedidas não é eh se se Claro

se naquela época eh não fosse o Paulo malufi que tivesse ganho as eleições é possível que a gente estivesse discutindo hoje aqui uma experiência que teria sido interessante no município de São Paulo como evidentemente ganhou uma outra gestão que não acreditava em ciclos Lógico que por isso que a gente nem menciona que a cidade de São Paulo na gestão Paulo Freire tenha tido ciclos né Eh eu diria que a escola plural que foi uma experiência de eh Belo Horizonte né que propôs naquele momento histórico ineditamente três uma organização do ensino fundamental em TRS TR três

eh três ciclos de 3 anos né Eh e trazendo discussões importantes sobre o que fazer com uma criança eh um jovem de 13 anos que eu tivesse na primeira série como é que a gente trabalharia trazendo a a questão da idade cronológica dentro de uma outra perspectiva nãoé eh e eu diria que a escola Eh chamada escola plural e depois escola cidadã eh que foi a de Porto Alegre não é que tinha também organizou ensino fundamental em três ciclos de 3 anos eh mas digamos com uma com com divergências em relação ao tipo de organização

eh da escola plural uma das questões também que diferenciava como opção político-administrativa das duas gestões é que em Belo Horizonte realmente ela acabou sendo obrigatória e Porto Alegre tentou construir e passou a ser uma opção de cada escola esta adesão né e que eles tiveram uma adesão de 90 ao longo de 6 anos pelo menos não desculpe de 8 anos uma adesão de 97% das escolas para esta organização mas efetivamente teve um processo de eh por exemplo de da constituinte escolar que chamou todas as escolas e etc etc eu tô lembrando isso porque eu considero

que um dos grandes problemas que nós estamos enfrentando nos anos 2010 e seguintes é realmente a a o desaparecimento né ou a a e a transformação quase quase sigilosa eh dos debates públicos não é e dos debates Democráticos exaustivos a democracia ela ela dá esse trabalho não éé que que é ganhar o outro pelo argumento portanto eu tenho que me reunir tenho que me me reunir tenho que me reunir obviamente tenho e isso é é isso é fundamental numa democracia né a gente também esse processo de de discussão eh também forma para tão desejada formação

pra cidadania que é o direito democrático de eu participar interferir e até propor políticas públicas eh nos nossos países né então esta este momento é um momento Rico não é é um momento obviamente eh nós estamos eh cheio de ideias e obviamente ao mesmo tempo tá certo admitindo que já estava entre nós né Eh um outro discurso né Eh que era um pouco mais complexo e em outra direção que é o chamado as propostas neoliberais eh que chegam ao país de uma forma explícita a partir doss anos 90 né portanto convivendo dois discursos um discurso

cada vez mais democrático cobrando questões e obviamente uma eh já um desenho um pouco mais complicado eh da reorganização eh do estado brasileiro né já começam a chegar não é e obviamente eh nós vamos ter eh em meados né após o primeiro essa essa festa da logo depois da aprovação da Constituição Federal de 88 tal em que estes desejos eh de reorganização e de experiências pedagógicas retomam né Cada professor e a gente foi vendo isso em em cada escola pública do Brasil tinha um grupinho de professor que tinha um projetinho especial que falou puxa chegou

minha hora de eu experimentar como é que isto pode acontecer né com muita animação tal e não há dúvida nenhuma que a democracia tem essa vantagem Professor animadinho Tá certo com um projetinho na mão querendo fazer acontecer na escola nãoé e obviamente a a este momento de rediscussão Tá certo eh das funções e do papel do estado ele vai entrar de uma maneira eu diria ã brutal eh nesta nesta discussão na área educacional Alguns de nós até admite que se distraiu um pouquinho e não percebeu até o outro discurso que já estava eh concomitante simultâneo

a esta a esta a esse Estado De euforia digamos assim né Eh e Sem dúvida nenhuma eu acho não preciso de eu colocar aqui porque todos nós vivemos isso e ainda estamos vivendo uma parte disso eh Sem dúvida nenhuma a emenda constitucional eh 19 né que reorganiza o estado Eh é bom que a gente se lembre que a outra legislação que reorganizou o estado tá certo é o decreto lei 200 de 1967 depois de 67 é a primeira eh grande reforma eh do estado e do papel do estado não é eh e que realmente vai

introduzir estas duas diria para vocês duas grandes questões Eh que que T repercussão eh duas grandes questões políticas que vão ter repercussões nas políticas sociais de forma de forma direta né primeiro a introdução na nossa Constituição Federal na na eh nós nunca tínhamos tido não é essa esta ideia do público não estatal enquanto uma república não é é a primeira vez que que nós vamos eh enfrentar digamos assim esta outra concepção em que de fato o público e o interesse público não necessariamente portanto as políticas sociais não necessariamente precisariam ser estatais né bastariam que elas

tivessem interesse público e em segundo lugar portanto a inclusão a incorporação eh na reforma constitucional tão pouco tempo estamos em em 90 97 98 né Eh e já temos essas modificações portanto nem praticamente estava se completando 10 anos da Constituição Federal de 88 temos a grande eh reforma do estado que introduz também os contratos de gestão como uma alternativa eh viável possível e legal para a execução das políticas sociais não é e é com uma certa uma certa preocupação digamos muito bem eh fundamentada e isto nós ela está hoje permanente e consistente entre nós é

que nós vamos ter este processo de transferência às vezes sumária dos equipamentos sociais para gestão eh de privados Tá certo e inclusive com liberdades de atuação que de fato a administração direta não permitia como não permite até hoje que eh os gestores possam ter [Música]