Olá futuros colegas de profissão Nesta aula vamos mergulhar em um dos fundamentos mais cruciais do Direito Processual Civil os princípios que norteiam a aplicação das normas processuais Como você está se preparando para o exame da OAB é essencial não apenas conhecer as leis mas compreender profundamente os princípios que estruturam todo o sistema jurídico os princípios do processo civil como contraditório a ampla defesa o devido processo legal a imparcialidade a publicidade e a celeridade são mais do que meros conceitos teóricos eles são as ferramentas que garantem a justiça dos procedimentos legais e é sobre eles que
vamos estudar Nesta aula um princípio do contraditório Artigo 5 Inciso 55 da Constituição Federal e artigo 7 9 e 10 do Código de Processo Civil aos litigantes em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral São assegurados o contraditório e ampla defesa com os meios e recursos a eles inerentes este princípio assegura que ambas as partes envolvidas no processo tenham oportunidade de participar ativamente apresentando suas alegações provas e argumentos este princípio garante que o processo seja conduzido de forma equilibrada onde cada parte tem a chance de reagir às alegações da outra promovendo o julgamento
justo exemplo prático em uma ação de cobrança o réu deve ter a oportunidade de conhecer todas as alegações e provas apresentadas pelo autor e igualmente apresentar sua defesa e provas contrárias princípio da ampla defesa Artigo 5º inciso 55 da Constituição Federal ele complementa o princípio do contraditório assegurando que as partes possam utilizar todos os meios legais e moralmente legítimos para a provar suas delegações incluindo a assistência de advogados este princípio Visa proteger as partes contra decisões injustas ou parciais garantindo a plenitude da Defesa exemplo prático na mesma ação de cobrança além de contestar o réu
pode solicitar perícia para contestar o valor cobrado interpor recurso e apresentar testemunhas princípio do devido processo legal Artigo 5º inciso 54 da Constituição Federal ninguém será privado da Liberdade dos seus bens sem o devido processo legal antes de continuar com este importante princípio que cai sempre na OB quero te dar um recado rápido que vai impulsionar sua aprovação para não perder nenhuma aula inscreva-se no canal e comente eu vou passar Além disso se você quiser a apostila o caderno de questões comentadas e o mapa mental desta aula para facilitar sua caminhada rumo a OB Basta
fazer parte da comunidade instante jurídico eu vou deixar o link na descrição e no primeiro comentário voltando ao princípio do devido processo legal nenhuma pessoa será privada da Liberdade ou dos seus bens sem que seja dada a oportunidade de um processo justo onde se respeitem todas as regras e garantias previstas em lei é a base de todos os outros princípios processuais assegurando um tratamento justo e igualitário a todas as partes exemplo prático em um processo de desapropriação o devido processo legal exige que o proprietário seja notificado e tenha a oportunidade de contestar o valor da
indenização princípio da imparcialidade o juiz responsável pelo processo deve manter uma postura neutra sem favorecer qualquer das partes envolvidas no litígio este princípio é fundamental para a legitimidade das decisões judiciais garantindo que sejam baseados unicamente nas leis e nos fatos apresentados pelas partes exemplo prático se descoberto que o juiz tem laços familiares com uma das partes ele deve se declarar suspeito e ser substituído por outro juiz princípio da publicidade artigo 93 inciso 9 da Constituição Federal e artigo 11 do Código de Processo Civil todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas
todas as decisões sob pena de nulidade podendo a lei limitar a presença em determinados atos as próprias partes e seus advogados ou somente a estes em caso Nos quais a preservação do direito à intimidade do interessado no sigilo não prejudica o interesse público à informação exceto em casos que exigem sigilo para preservar a intimidade ou interesses sociais superiores os atos processuais são públicos permitindo que a sociedade acompanhe o desenvolvimento dos processos este princípio promove a transparência e permite O contro social sobre judiciário exemplo prático uma audiência de instrução é normalmente aberta ao público mas uma
que envolva Segredos comerciais pode ser fechada ao acesso público princípio da celeridade Artigo 5 Inciso 78 da Constituição Federal a todos no âmbito judicial e administrativo são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação os processos devem ser resolvidos em um tempo razoável sem demoras desnecessárias garantindo a efetividade da Justiça este princípio Visa combater a morosidade do Judiciário buscando uma resolução rápida que atenda aos interesses das partes exemplo prático a tramitação de um processo eletrônico tende a ser mais rápida do que um processo físico devido à eliminação
de burocracias relacionadas à manipulação de documentos Como você percebeu esses princípios são importantes para passar no exame da ob e também servirá como base de toda a prática jurídica dominar esses princípios é fundamental para que qualquer advogado que deseja defender os direitos do seu cliente de maneira eficaz e justa assim Convido você a participar da comunidade instante jurídico para que você tenha um aprendizado contínuo com materiais exclusivos para o exame da OAB agora se inscreva e comente eu vou passar Bons estudos até a próxima aula n
