Extensão Rural como Política Pública (Aula Narrada 5)

o Olá estudantes da disciplina Hero 451 extensão Rural Esta é a última aula narrada da unidade um seu tema é a trajetória histórica da extensão rural no Brasil compreendida como uma política pública em nosso encontro virtual discutiremos o conteúdo apresentado a seguir boa aula e ao analisar a trajetória histórica da extensão rural no Brasil nós vamos procurar determinados elementos que a caracterizam como expressão da ação do estado e dos diversos governos ao longo do tempo a respeito desta atividade como um direito serviço público e organização Por este motivo afirmamos que a história da extensão Rural

como política pública permite compreender a sua estruturação como serviço público a configuração das atribuições e competências profissionais EA diversificação das modalidades de ação extensionista ao longo do tempo desde 1948 quando a extensão Rural chegou oficialmente ao Brasil foram muitas as mudanças conceituais e estruturais organizativas operacionais que marcaram esta trajetória e os principais fatores que influenciaram essas mudanças ao longo do tempo estão relacionados às conjunturas político-econômicas dos diversos momentos Ou seja a influência das relações internacionais as crises econômicas que se tornaram recorrentes e impuseram limitações ação do estado e as mudanças de governo que afetaram o

Sistema Nacional de assistência técnica e extensão Rural também foram influentes as concepções de desenvolvimento que passaram a orientar a formulação de políticas públicas e isto é a predominância em determinado período de teorias modelos e abordagens e estilos de desenvolvimento que orientaram a extensão Rural e suas práticas e por fim a ação do estado brasileiro relativa a recursos disponíveis e aplicados em ações de extensão e a gestão do sistema público o papel atribuído a extensão rural no desenvolvimento em momentos distintos e os vínculos estabelecidos entre a extensão Rural e as políticas de pesquisa agropecuária e ensino

técnico e superior e Vamos considerar que a extensão rural no Brasil desde sua origem buscou Alcançar objetivos Gerais com suas práticas estes objetivos estiveram relacionados a comunicação seja para transferir difundir ou estabelecer comunicação dialógica entre sujeitos sociais que interagem a educação uma vez que a extensão Rural se constitui basicamente como uma prática de ensino-aprendizagem a assistência ou orientação técnica relacionada à prestação de serviços de assistência técnica aconselhamento consultoria ou assessoramento e articulação política para facilitar a interação entre atores sociais e realizar mediações entre conhecimentos e interesses importante ressaltar que estes objetivos gerais da extensão Rural

e interrelacionadas e contribuem mutuamente para as ações e práticas como vimos nas nossas aulas passados é a extensão rural no Brasil surge no final dos anos 1940 sob forte influência domodelo norte-americano que tinha cedo a partir do início dos 1.900 fundamental para o processo de modernização da Agricultura daquele país o modelo norte-americano era baseado em universidades conhecidas como lembrem coletes que junto com associações de fazendeiros se dispuseram a levar conhecimentos científicos aos agricultores que não tinham acesso às universidades cursos de extensão e demonstrações e técnicas tornaram-se comuns a partir de meados dos anos 1860 popularizando-se

com o apoio de organizações de produtores universidades estações de pesquisa e do departamento de agricultura do governo norte-americano e o sistema a cooperativa de extensão foi oficialmente criado em 1914 com assinatura da Lei Smith Lever o termo cooperativo fazer referência à ação coletiva que envolvia o governo federal as Universidades estaduais e os governos locais todos apostavam recursos Para viabilizar o sistema e realizar ações extensionistas em todo o país o e os princípios orientadores do sistema de extensão eram fundados na educação informal de adultos que primava pelo aprendizado por difusão de informações técnicas consideradas relevantes para

o aprimoramento das práticas dos Agricultores palestras e demonstrações técnicas eram os principais instrumentos utilizados e os homens aprendiam técnicas produtivas as mulheres participavam de palestras demonstrações técnicas e cursos relacionados a economia doméstica costura saúde da família e agroindústria caseira para a produção de conservas doces e a profissional da economia doméstica era chamada de a gente de demonstração doméstica representando localmente o sistema cooperativa de extensão ela era responsável por cursos ministrados em clubes para mulheres rurais havia também visitas domiciliares para orientação e aconselhamento e as demonstrações técnicas Contavam com vários recursos como esta cozinha móvel utilizada

para difundir a eletrificação doméstica pelo serviço de extensão da Universidade Estadual de Oregon e extensionistas a homem era chamado de agrônomo de campo ou da comunidade e trabalhava na orientação técnica aos agricultores que produziam em pequenas e médias propriedades abastecendo as localidades com alimentos e nota-se o caráter educativo sempre vinculado a difusão de novas tecnologias a prática educativa difundir a tecnologia agropecuária por meio de ações assistenciais buscando integrar produtores aos mercados de consumo de bens e serviços para agricultura e a partir de 1862 o sistema cooperativo de extensão norte-americano tornou-se presente em boa parte do

território nacional por meio das Universidades constituindo um sistema de Centralizado e organizado pela parceria entre governo federal universidades e governos estaduais e locais o modelo norte-americano chega ao Brasil por intermédio de uma entidade privada de caráter missionário que possuía na figura do empresário Nelson Rockefeller a representação do Espírito colonizador norte-americano desbravando novos territórios para estabelecer negócios foi por meio de um projeto de cooperação técnica entre o governo de Minas Gerais e America International Association que foi criada em 1948 a associação de crédito e assistência Rural a car misturando interesses públicos e privados nacionais e estrangeiros

na conformação de um serviço público dedicado à promoção do Progresso técnico da agricultura brasileira é a história da extensão rural brasileira tem sido contada em diversos textos sejam livros dissertações de mestrado e teses de doutorado e artigos científicos as autoras E os autores contam esta história recorrendo a descrição e análise da conjuntura social dos distintos momentos destacando fatos políticos e econômicos relevantes como também ressaltam a importância da construção de conhecimentos sobre o desenvolvimento e as distintas e concorrentes visões sobre como promovê-lo e estes elementos contribuíram para configurar diversas formas de organizar a extensão rural com

um serviço e uma política pública como também para original enorme diversidade de práticas vinculadas a ação extensionista no Brasil é uma parte dos autores propõem a organizar a trajetória da extensão rural em fases ou períodos inter-relacionados que nos ajudam a compreender melhor as mudanças que ocorreram ao longo do tempo a partir de 1948 temos uma fase fortemente marcada pela assistência à família rural em uma ação para promover o desenvolvimento de comunidades por meio da melhoria da qualidade de vida das famílias vinculada à difusão de técnicas agropecuárias esta fase é denominada de humanismo assistencialista e o

difusionismo produtivismo caracteriza um período de ênfase no desenvolvimento agrícola por meio do Progresso técnico E modernização dos sistemas produtivos o organismo cede espaço a tecnificação industrialização dos processos produtivos e ocultação das questões socioambientais e políticas a fase seguinte é denominada de humanismo crítico e foi um momento de repensar de concepções e práticas de extensionistas possibilitando a discussão sobre modelos ou estilos de desenvolvimento EA necessidade de organização social dos Agricultores e agricultoras que haviam sido excluídos das políticas de modernização durante a década de 1970 e o período de forte crise econômica e predominância do neoliberalismo nos

anos 1990 possibilitou a diversificação de concepções propostas e agentes sociais envolvidos com a extensão Rural tanto pública quanto privada ao mesmo tempo em que a extensão Rural pública sofria com diminuição de recursos organizações não-governamentais iniciativas privadas expandiam suas experiências na prestação de serviços de assistência técnica e extensão Rural e o período de reestruturação da assistência técnica e extensão Rural marca a mudança governamental do início dos anos2000 EA implementação da política nacional de assistência técnica e extensão Rural e direcionou recursos ao sistema público de extensão ao mesmo tempo em que propôs mudanças de direcionamento para a

ação extensionista e vamos analisar a seguir cada uma dessas fases para compreender melhor o contexto atual da extensão rural no Brasil o humanismo assistencialista é a fase do humanismo assistencialista no final dos anos 1940 marca a chegada EA institucionalização da extensão rural no Brasil como uma política pública sobre a conjuntura política e econômica a influência norte-americana sobre a política pública brasileira tem como pano de fundo o contexto da Guerra Fria EA disputa geopolítica que se estabeleceu no pós-guerra entre as duas grandes potências políticas e econômicas emergentes os Estados Unidos EA União Soviética e as elites

políticas econômicas brasileiras e consequentemente o governo alinharam-se aos norte-americanos a favor do liberalismo político e econômico este contexto permitiu vários acordos de cooperação técnica com os norte-americanos por meio destes instrumentos de cooperação chegaram ao país recursos para investimentos profissionais experientes em educação e administração de empresas e empresários em busca de firmar negócios no país estas ações que um dois objetivos principais e complementares combater a expansão da ideologia comunista e criar ambientes favoráveis aos negócios e por fim sobre agricultura projetava-se um renovado o papel em um país que se organizava e se industrializava rapidamente era necessário

produzir fibras e alimentos são mesmo tempo dispor da força de trabalho dos Agricultores que migravam para os grandes centros urbanos e se tornavam operários no setor industrial é nesta conjuntura surgia experiência das associações de crédito e assistência Rural a car a primeira delas criada em Minas Gerais em 1948 com o objetivo de operacionalizar a ação extensionista aos moldes da experiência norte-americana adaptada à realidade brasileira na foto vemos a fachada EA placa de identificação da carga do Paraná criada em 1959 um agrônomo e economista doméstica em um jipe era esta a unidade básica para colocar em

prática um tipo de mudança social que era baseada no intuito de mudar a mentalidade do Agricultor tradicional para que este aderisse a dinâmica Econômica capitalista modernizando seu sistema de produção ao mesmo tempo em que modificava os seus hábitos e costumes domésticos para alcançar esse objetivo e as práticas profissionais a extensão Rural fundamentavam se em um projeto educativo que utilizava o crédito como instrumento para introduzir técnicas tecnologias práticas e uma visão de mundo para qual desenvolvimento vinho de fora por meio de conhecimentos eleições de pessoas externas à localidade Olá neste projeto de intervenção os agricultores escolhidos

decidiram com o técnico em que aplicar o recurso do crédito e passavam a ser supervisionados no modelo de intervenção adotado nasacar os agrônomos tratavam de persuadir os agricultores a receber crédito e a modificar as suas práticas e saberes esta persuasão começava com jovens reunidos em clubes para exercitar o espírito Cívico e cooperativo ao mesmo tempo em que tomavam contato com novas tecnologias as economistas domésticas lidavam com as mulheres agriculturas reforçando seu papel de administradora do lar e no máximo ajudantes na produção e é neste sentido que a extensão Rural se constituiu como uma prática educativa

para transmissão de conhecimentos e demonstração e difusão de técnicas tecnologias e práticas tidas como modernas visando mudar comportamentos domésticos e comportamentos produtivos todos estes temas eram pensados a partir de uma visão civilizatória de superação do atraso em que viviam os agricultores tradicionais por isso o conhecimento valorizado era o que vinha de fora das Comunidades importado pelos técnicos e técnicas da extensão Rural e nos anos 1950 azacca se espalham por boa parte do país e constituíram uma política pública de extensão Rural do governo federal nos anos 1960 e 1970 a sacar chegam ao centro-oeste e norte

do país configurando um Sistema Nacional de extensão Rural e a noção de desenvolvimento era fortemente influenciada por teorias da modernização que fundamentavam a ideia de superação do atraso da Agricultura tradicional e sua integração a moderna sociedade capitalista esta visão sobre o desenvolvimento percebe o agricultor tradicional como o indivíduo desprovido de conhecimentos e preso culturalmente a tradições seus meios e métodos de trabalho na agricultura são considerados rústicos precários insuficientes para liscover rendimentos é a visão negativa da Agricultura tradicional e dos Agricultores projetavam os técnicos e o conhecimento científico como alternativa a única mudança social a intervenção

por meio do crédito vai se tornando cada vez menos aberta ao diálogo com os agricultores e vincula-se a orientação técnica para inovação e consumo de novas tecnologias a educação por sua vez torna-se mais objetiva em seu intuito de mudar mentalidades e comportamentos para a modernização dos meios e estilos de vida a extensão Rural neste momento início dos anos 1960 foi abandonando gradativamente suas práticas educativas e seu esforço para desenvolver comunidades E abraça assistência técnica como o método mais eficaz para promover o progresso técnico o difusionismo produto e Vista e o difusionismo produto e vista como

indica a denominação foi uma fase de instituição da extensão Rural como uma prática de assistência técnica baseada no modelo de difusão de tecnologias a conjuntura político-econômica foi muito favorável à disseminação deste modelo primeiro porque havia no cenário mundial de crescimento econômico com abundância de recursos aos assim chamados países em desenvolvimento o milagre econômico brasileiro foi um breve período em que o país experimentou elevado crescimento econômico o que possibilitou investimentos públicos em infraestrutura e oferta de Crédito Rural Parato e subsídios agrícolas outro elemento favorável ao difusionismo foi o regime militar que se estabeleceu a partir de

1964 na ausência de democracia a classe patronal pode os seus interesses em qualquer tipo de oposição ou questionamento com recursos públicos levou adiante o processo de modernização parcial e os dentes da agricultura brasileira e os processos de urbanização industrialização completavam um quadro em que o desenvolvimento agrícola passou a significar ocupação da Fronteira especialização produtiva elevado consumo de insumos e direcionamento da produção a mercados externos naquele momento o abastecimento de alimentos era garantido principalmente pelas agriculturas tradicionais de base familiar que não era um objeto das políticas públicas e na visão de mundo do difusionismo produto e

Vista a origem do desenvolvimento é sempre externa e direcionada a superação do atraso da Agricultura tradicional a transformação viria da repetição da trajetória dos países que entre "já tinham se desenvolvido o desenvolvimento significava algo quantitativo em termos de produção produtividade lucro que só poderia ser alcançado pela adoção de técnicas tecnologias e comportamentos entendidos como modernos os frutos deste crescimento econômico seriam para poucos mas supostamente beneficiaria toda a sociedade é neste sentido que durante o regime militar a modernização agrícola foi uma opção seletiva e excludente representando um momento em nossa história em que o estado atuou

delivery e a favor dos interesses de uma classe patronal para qual humano era visto como um recurso um objeto ou simplesmente como mão de obra é a extensão Rural naquele momento foi o elemento-chave a modernização conservadora da agricultura brasileira peça importante na política pública que a transformou as antigas associações de crédito e assistência Rural a cá foram convertidas em Emater empresas públicas que adotaram a denominação assistência técnica para significar o foco agrícola das intervenções constituiu-se assim o Sistema Brasileiro de assistência técnica e extensão Rural sibrater composto por diversas em matéria ou empresas similares em todo

o país sob forte influência da teoria de difusão de inovações de Everett Rogers com este livro esse autor tornou influente a concepção de que a Inovação técnica seria resultado da comunicação efetiva sobre Novos Produtos que seus e em um sistema social ao longo do tempo criando uma diferenciação social entre os adotantes Desta forma a teoria projetou um papel muito importante para os canais de comunicação na prática extensionista o extensionismo passou a atuar com oferta de crédito barato para estimular a adoção de pacotes tecnológicos a empresa brasileira de pesquisa agropecuária Embrapa criada nos anos 1970 cumpria

a função de gerar Tecnologias para a discriminação daqueles pacotes atrelando-a agropecuária aos mercados consumidores Oi e o ensino público completar o ciclo Formando profissionais para dar suporte ao modelo de modernização agrícola fundado nos princípios da revolução Verde ação extensionista tornou-se basicamente uma prática comunicativa de persuação difusão de tecnologias e prestação de serviços de assistência técnica sob forte influência da teoria da difusão de inovações passa a selecionar os agricultores mais rápidos adotar os pacotes tecnológicos a política pública de modernização agrícola tinha fundamentos muita videntes as tecnologias já existem precisam apenas ser difundidas a padronização dos sistemas

de produção requer especialização produtiva e dependência de consumo de insumos a pesquisa tem a função principal de adaptar tecnologias em tons agroambientais brasileiras os contextos locais devem se adaptar as tecnologias novas por isso não se questiona a tecnologia e sim o comportamento daqueles que não adotam as novidades ao longo dos anos 1970 o aparato público de extensão Rural foi um dos principais responsáveis pela operacionalização de um modelo de modernização agrícola que deu formato agricultura Empresarial e seu poderio econômico e político implantando com sucesso articulação entre pesquisa extensão e ensino todos eles viabilizadas com recursos públicos

o humanismo crítico e os anos 1980 foram marcados mundialmente como um período de estagnação Econômica que se seguiu à crise do petróleo da década de 70 no Brasil os anos 80 ficaram conhecidos como a década perdida devido à estagnação econômica e as enormes mazelas sociais provocadas pela ditadura militar individamento externo crise fiscal corrupção instituída como cultura política pobreza e desigualdades sociais marcaram o período de gradual retorno do país a democracia naquela conjuntura o êxodo rural provocado pela modernização e os impactos ambientais começaram a ser conhecidos pela sociedade que livre da censura passava a ter acesso

a informações a modernização agrícola propaganda errada pelo regime militar como um enorme sucesso eu tava na verdade seu caráter conservador e os com dente em meados dos anos 1990 o IBGE Apresentou um retrato da modernização agrícola revelando sua parcialidade territorial quanto mais escuro o tom de vermelho mais elevado é o grau de modernização do estabelecimento agropecuário o verde mais escuro indica baixíssimo grau de adoção de máquinas implementos insumos nos sistemas produtivos Este quadro aponta o resultado do processo de modernização dos anos 1970 e 1980 em termos de sua parcialidade revelando que a modernização agrícola deve

ser compreendida como um processo territorialmente localizado e bastante desigual em termos de alcance dados do mesmo censo agropecuário ilustram bem o papel da extensão Rural pública durante o período de modernização Com estes dados apresentam o acesso à assistência técnica e extensão rural de acordo com o tipo de agricultor embora tenham sido coletados em 1994 eles são representativos da forma como ocorreu a seletividade da oferta e do acesso a extensão Rural nesta tabela agricultura brasileira representada por dois grandes segmentos a patronal que hoje denominamos Empresarial EA de base familiar que hoje é denominada por lei com

agricultura familiar agricultura de base familiar é desmembrada em quatro subcategorias que a classificam de acordo com a renda sendo o tipo ah o que possui maior renda e o tipo de aquele que possui a menor renda obtida a partir das atividades agropecuárias e os dados chamam a atenção para marcante desigualdade de acesso ao serviço público de extensão Rural entre as diferentes categorias de agricultores naquele momento embora representassem 77 por cento das pessoas ocupadas na agropecuária apenas 16,7 por cento dos Agricultores familiares tinham tido acesso aos serviços de assistência técnica e extensão Rural este dado se

torna mais impressionante quando observamos que dentre estes os mais pobres menor renda são também os que menos acessam a extensão Rural 8,6 por cento e houve portanto podemos concluir uma Evidente preferência do serviço público de extensão Rural por agricultores com maior renda que implicavam maior capacidade para tomar crédito e fazer investimentos em inovações como também mas não necessariamente eram os que tinham escolaridade mais elevada maior receptividade as novidades introduzidas pelos extensionistas e um elemento importante eram proprietários de suas terras geralmente aquelas que possuíam melhores condições agro-ecológicas para responder positivamente aos pacotes tecnológicos a extensão Rural

foi a gente ativa no estabelecimento desse caráter seletivo e excludentes da modernização agrícola patrocinada pelo estado brasileiro e a partir dos anos 1980 esta postura passou a ser questionada e gerou um intenso processo de discussão sobre o papel do estado na promoção do desenvolvimento e o caráter seletivo e excludente da política de modernização foi evidenciado pela falta de apoio do Estado as agriculturas tradicionais e de base familiar este caráter era vinculado ao êxodo rural descontrolado e seus impactos negativos no centros urbanos com o Retorno à democracia as organizações de agricultores os sindicatos de trabalhadores rurais

e os movimentos sociais se mobilizaram e passaram a exigir publicamente respostas do estado brasileiro a difícil situação em que se encontravam os agricultores e a exigir o fim dos privilégios públicos a classe patronal a reforma agrária era o tema unificador das lutas empreendidas naquele momento despertando a opinião pública como também a reação da classe patronal e o processo de modernização teria sido doloroso ao excluir a maioria dos Agricultores das possibilidades de desenvolvimento acentuando os graves problemas de baixa renda pobreza miséria em Extrema miséria no Rural brasileiro em meados dos anos 1980 e Este era o

tema presente em vários eventos acadêmicos os agrônomos e suas organizações denunciavam as injustiças sociais causadas pela modernização parcial da agricultura brasileira e pautavam a necessidade de alternativas para jardim culturas e base familiar Os encontros os brasileiros de agricultura alternativa Eba foram Marcos importantes na afirmação da necessidade de repensar o desenvolvimento em termos amplos humanos e com foco em estilos de agricultura mais conectados com os contextos locais Oi e a diversidade dos ecossistemas a questão social a reforma agrária EA Ecologia surgiram com força para denunciar os impactos da atuação parcial do estado brasileiro na promoção da

modernização agrícola nos anos 1970 esta visão crítica humanista e ecológica sobre o desenvolvimento teve o poder de influenciar mudanças nas políticas públicas chamando a atenção para o desenvolvimento Rural EA necessidade de repensar o papel da extensão Rural e a partir de 1985 a extensão Rural viver um período chamado de repensar incentivado pela percepção de que seu papel na modernização agrícola havia causado enormes impactos socioambientais desconsiderando a importância EA diversidade de sujeitos sociais do rural brasileiro a visão humanista sobre a ação extensionista foi influenciada pela análise do educador e filósofo brasileiro Paulo Freire que publicou em

1977 um livro sobre a sua visão do papel da extensão rural na promoção de mudanças em busca de desenvolvimento o Freire elaborou uma potente critica as teorias da modernização que desconsideravam mulheres e homens agricultores em seus contextos e condições para fazer valer um projeto de mudança que vinha de fora e era imposto o foco humano das intervenções na visão de Freire deveria considerar os sujeitos e sua cultura como ponto de partida para Qualquer mudança que fosse proposta estabelecendo a participação e o diálogo entre saberes como condição essencial para a mudança e o desenvolvimento e a

empresa brasileira de assistência técnica e extensão Rural embrater absorveu essas críticas e passou a incentivar a aproximação com agricultores de base familiar os próprios extensionistas e suas organizações sindicais foram fundamentais a implementação destas mudanças nas políticas públicas as visões sobre o desenvolvimento mudavam sobre a influência de novas teorias que defendiam a apropriação das tecnologias aos contextos locais o tema das tecnologias alternativas ganhou concretude na ação de diversas organizações não-governamentais que passaram a trabalhar com extensão rural em uma nova perspectiva na concepção crítica da extensão Rural o agricultor é o sujeito do processo de mudança em

diálogo com o extensionismo a tecnologia deve ser adaptada aos o e as condições socioambientais do Agricultor e do lugar em que será colocado em prática a padronização de soluções e de procedimentos devem ser relativizados em função das necessidades do caso a extensão Rural torna-se nesta perspectiva uma intervenção negociada que tem na participação efetiva dos Agricultores o método para tomar decisões e aprender coletivamente nós temos um momento em que o conjunto de experiências das organizações não-governamentais afirma na prática a teoria de Paulo Freire sobre a educação transformadora e estas experiências influenciam fortemente a extensão Rural pública

e redefinir sua atuação a favor das agriculturas de base familiar oferecendo assim uma resposta ao questionamento sobre o seu papel em um contexto em que a agricultura Empresarial demanda assistência técnica especializada e poderia obtê-la de empresas privadas e as três fases que apresentamos até aqui representa o momentos em que se consolidam os fundamentos teóricos e metodológicos da extensão rural no Brasil ao mesmo tempo em que ela se institucionaliza como política pública e profissão as duas fases que trataremos a seguir foram períodos de intensa revisão desses fundamentos e da própria extensão Rural como política pública a

diversificação institucional e os anos 1990 foram um período de continuidade das crises econômica e fiscal com hiperinflação e gradual estabilização a partir de 1994 em tentativa de enfrentar essas crises o governo Collor 1990 92 primeiro governo eleito por voto popular desde 1960 implementou uma agenda neoliberal por meio do Plano Collor que extinguiram vários órgãos públicos incluindo a empresa brasileira de assistência técnica e extensão rural na Inglaterra no campo político a recém promulgada a Constituição de 1988 mobilizavam a sociedade civil para efetivar os novos direitos sociais o cenário de gradual democratização era favorável às iniciativas para

enfrentar as principais mazelas sociais do país com este cenário contribuiu para uma enorme diversificação de Agentes envolvidos com a assistência técnica e extensão Rural além das e matéria vários outros agentes públicos e privados passaram a ofertar serviços e assistência técnica e a trabalhar com práticas bastante variadas de extensão Rural Desta forma a Embrapa instituições Estaduais de pesquisa secretarias de agricultura estaduais e municipais instituições de ensino como as Universidades públicas ou operativas de produção e de prestação de serviços agroindústrias e organizações não-governamentais tornaram-se componentes do sistema público de extensão Rural brasileiro e o repensar da extensão

Rural teve forte influência na diversificação das práticas e na ampliação da noção de desenvolvimento em meados dos anos 1990 o conceito de desenvolvimento sustentável consolidava-se como referência ao enfrentamento das mazelas socioambientais da modernização agrícola a contaminação pelo uso indiscriminado de agrotóxicos por exemplo mobilizou vários projetos que ampliaram a noção de tecnologias alternativas no sentido de afirmar uma visão integral e sistêmica de desenvolvimento Rural quase sempre qualificado como sustentável mas é matéria e as demais organizações sociais que trabalhavam com extensão Rural adotaram práticas cada vez mais direcionadas a agricultura familiar EA valorização das relações sociais de

produção e comercialização cada vez mais as metodologia os partidos estavam presentes nas intervenções valorizando a produção local de conhecimentos e alternativas e fortalecendo o conceito de desenvolvimento local para a extensão rural com uma ação pública Foi um momento de enorme diversificação do público envolvido e dos temas que passaram a pautar a atuação dos extensionistas a criação do programa nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar Pronaf em 1996 representou um Marco nas políticas públicas para o desenvolvimento Rural pela primeira vez na história do país o Estado formulou um programa nacional direcionado as agriculturas de base familiar o

fruto de reivindicações históricas de diversos movimentos sociais o Pronaf também representou um suporte para extensão Rural pública uma vez que parte dos recursos do crédito EA para a ser matéria como pagamento ou serviços de orientação e assistência técnica aos projetos contratados para vários analistas o Pronaf representou naquele momento também o reforço da modernização e da noção de desenvolvimento agrícola atrelando mais uma vez crédito a pacotes tecnológicos desconectados do conceito de sustentabilidade socioambiental E apesar disso esta fase da extensão Rural como política pública no Brasil é marcada pela definitiva a aproximação da ação extensionista e das

Emater as agriculturas familiares e as suas demandas por desenvolvimento a reestruturação da terra e no início dos anos2000 assumiu o governo federal uma Coligação de centro-esquerda e o país vivenciou um breve momento de crescimento econômico o que permitiu investimento e políticas sociais a relativização da ideologia neoliberal possibilitou fortalecimento da capacidade de ação do estado tendo sido notórias as políticas de ampliação das Universidades públicas o fortalecimento do serviço público e reestruturação do Sistema Brasileiro de assistência técnica e extensão Rural Este foi um período de surgimento de várias políticas públicas com foco em desenvolvimento Rural como também

de mudança de foco da ação do estado para o combate às desigualdades sociais que caracterizam historicamente nosso país e a política nacional de assistência técnica e extensão Rural lançado em 2004 foi elaborada de modo participativo ao longo de dois mil e três e representou a síntese das experiências prévias da extensão rural com estilos de agricultura alternativa metodologias participativas e práticas educativas o foco da política passou a ser a agricultura familiar em suas diversas manifestações fortaleciam-se portanto concepções de desenvolvimento Rural e vínculo da extensão rural com programas de políticas públicas como o programa nacional de aquisição

de alimentos Opá e o programa nacional de alimentação escolar opinae os recursos públicos passaram a ser destinados às Emater mas também a Organizações privadas por meio de editais e chamadas públicas que vinculavam a ação extensionista aos mais variados te o combate à pobreza habitação rural Comunidades Quilombolas e tradicionais assentamentos de reforma agrária a pena até possibilitou o resgate da extensão Rural pública EA Constituição de um sistema pluralista de atendimento às demandas da Agricultura Familiar brasileira e a lei de até de 2010 institucionalizou a política nacional de assistência técnica e extensão Rural determinando que a extensão

Rural pública brasileira deverá ter sua atuação preferencialmente focada na agricultura familiar conforme definição legal promover a transição para estilos de agricultura de base ecológica trabalhar com metodologias participativas e utilizar mecanismos que permitam o controle da sociedade sobre os recursos públicos investidos nas ações de extensão rural com esses pressupostos a extensão Rural utiliza recursos públicos para de acordo com a lei orientar a execução de projetos de desenvolvimento Rural educar e capacitar o agricultor e prestar serviços de assistência técnica e extensão Rural e o sistema público de acordo com a lei é composto pelas Emater ou empresas

públicas similares como também por entidades privadas devidamente habilitadas para executar recursos públicos é mais estrutura do sistema público de assistência técnica e extensão Rural os governos têm responsabilidades e funções diferenciadas o governo federal é responsável pela formulação e gerenciamento da ação pública pela disponibilização de recursos pelo controle da execução do orçamento e pela coordenação do sistema público e privado de assistência técnica e extensão Rural aos governos estaduais cabe manter as organizações públicas de a terra em matéria e similares disponibilizar executar o orçamento público estadual implementar programas e políticas públicas e coordenar as ações públicas em

nível da Unidade da Federação já os governos municipais são responsáveis por viabilizar ações de assistência técnica e extensão Rural diretamente é por meio de convênios e parcerias com órgãos públicos também é sua responsabilidade implementar programas e políticas públicas além de coordenar ações públicas em nível Municipal de acordo com dados da Associação Brasileira da Sema até hoje nos Estados da Federação a 27 órgãos estaduais que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural em 2018 executaram um orçamento de quase 3 bilhões de reais a4000 escritórios para atendimento e aproximadamente 11 mil extensionistas trabalhando na assistência técnica

e extensão Rural pública e a nível Municipal os dados da mesma Associação de 2018 revelam que há mais de três municípios com atuação direta na assistência técnica e extensão Rural reunindo mais de 5 mil extensionistas contratados além de convênios e parcerias com órgãos estaduais e outras instituições Para prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural as entidades privadas complementam a estrutura do sistema público de assistência técnica e extensão Rural dados de 2018 revelam que há cerca de 600 Organizações não-governamentais e reúnem cerca de 10 mil técnicos atendendo aproximadamente a 500 mil agricultores também compõem

essas entidades as cooperativas de produção e as cooperativas de prestação de serviços e até com mais 15 mil extensionistas atuando as empresas como escritórios de consultoria agroindústrias empresas integradoras e profissionais trabalham na elaboração de projetos e prestação de assistência técnica e completa um quadro das entidades privadas o sistema S Senai sescoop Sebrae com foco em treinamento e capacitação e atendendo preferencialmente agricultores familiares em melhores condições de renda escolaridade e acesso a mercados todas essas entidades acessam e executam recursos públicos por meio de editais e chamadas públicas nossa aula podemos ter uma visão panorâmica da longa

trajetória da extensão rural no Brasil várias fases e nos ajudam a compreender a estrutura o papel EA diversidade da extensão rural brasileira como uma é pública que foi se modificando ao longo do tempo os elementos apresentados anteriormente nos permitem compreender melhor situações específicas EA predominância ou não de um determinado enfoque conferido às práticas de extensionistas destaco que não se trata aqui de mudanças lineares e sim de um estudo sobre a diversidade de elementos que afirmam hoje a complexidade da ação extensionista e para concluir nossa aula vamos fazer alguns comentários sobre a situação da extensão rural

no Brasil hoje o primeiro elemento que nos chama a atenção é o conjunto de dificuldades para implementação da política nacional de assistência técnica e extensão Rural aquela de 2004 e da lei de até promulgada em 2010 estas dificuldades dizem respeito principalmente à proposta de transição para estilos de agricultura que fossem orientados pela noção de agroecologia ou pela noção de sustentabilidade esta proposta enfrentou forte resistência político-ideológica e permanece até hoje como um desejo por um desenvolvimento de caráter socioambiental ou orientador da ação pública em nosso país com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2016

é outro elemento da conjuntura e aponta para resistência conservadora Agricultura Familiar EA visão Ampla de desenvolvimento rural o que se Confirma com o desmantelamento das políticas públicas de desenvolvimento Rural a partir de 2016 e o foco atual em ações públicas de desenvolvimento agrícola a crise fiscal EA crise político-institucional iniciada em 2016 jogou incerteza sobre direitos políticas sociais EA própria democracia neste sentido a extensão Rural pública como todo serviço público no Brasil sob questionamento e com futuro imprevisível