Documentário - Para não esquecer: o MPF e a Justiça de Transição

[Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] com o final da ditadura houve um pacto né um pacto pela impunidade e também um pacto pela não revelação do destino dos corpos dos desaparecidos políticos foi muito triste Eh saber que as autoridades na época concordaram numa estratégia desse tipo para fazer a transição da ditadura para Democracia é daí que vem o nome de Justiça de transição né quando há um governo autoritário e ilegítimo e se passa para uma democracia é consolidada para um estado de direito democrático então no Brasil essa transição ela começou da maneira completamente equivocada que foi

passando por cima dos corpos passando por cima da questão dos desaparecidos políticos Porém esse foi um pacto dos homens brancos detentores do Poder este não foi um pacto das famílias não foi um pacto das Mães das mulheres dos maridos dos filhos ali no começo dos anos 2000 que tinha um grupo de de membros recém ingresso de certa forma eu tinha seis 7 anos eu digo que isso começou no rio graças a Daniel sento quando ele foi procurar a documentação em relação ao Rubens spiv na pesquisa que fez do Rubens spiver ele se deparou entre outras

coisas com um relato feito pelo Sebastião curió e outros documentos desse momento da Guerrilha e com as descrições do que tinham sido feitos o curió eh descrevendo como é que eh se planejou a terceira fase da repressão ao combate a guera na Araguaia então a ideia dos militares se apresentarem como engenheiros do Dr eh de colocar alguns soldados eh misturados à população como donos de de pequenas eh pequenos botecos ou áreas de venda para que eles se espalhassem ali como pessoas da região e começassem a ter o contato Então esse documento do curió ele faz

um relato da forma como o estado brasileiro se eh escondeu para ter a assim a última leva que levou à morte dessas pessoas eu constituí Uma Força Tarefa em conjunto com a Procuradoria da República no Pará e A Procuradoria da República no distrito federal H nós fomos fazer expedições fizemos uma expedição ao Araguaia com apoio da pfdc da procuradoria federal de direito cidadão para entender um pouco essa situação de desaparecimentos É nesse momento que o O Marlo entra em contato conosco e disse o que tinha lá em mãos que precisava buscar o o ou pelo

menos ter pistas de onde estariam enterrados para entregar os restos mortais aos parentes dos desaparecidos né e é nesse momento que a gente entra em ação e diz não nós precisamos fazer isso também nós precisamos porque nós eh achamos que há pessoas pelos relatos que tínhamos na região eu sou nascido e criado no Pará e tinha muito tive sempre muito contato com a Igreja Católica que foi uma resistência n na da da nessa época da ditadura pelo menos naquela região e nós tínhamos contatos com missionários com padres com religiosos e religiosas que vinham daquela região

para Belém onde eu nasci sou nascido e criado e nos davam relatos sobre isso sobre Olha ainda tem gente que Que que foi vítima da daquele período que não está escrito em lugar nenhum e pessoas camponesas trabalhadores e trabalhadoras rurais e ali foi eu diria que um um divisor de águas um ponto muito importante porque nós no Araguaia né a equipe era composta eh por mim pelo Dr Ubiratan caseta pelo Dr Felício e pelo Dr Guilherme Guilherme eh eh shelb né H nos deparamos com uma situação ainda de uma presença de um medo muito grande

dos japoneses de falarem da Guerrilha do Araguaia porque eles diziam que o exército brasileiro estava ainda exercendo vigilância e alertava de que eles não deveriam conversar com ninguém sobre esse tema então foi muito difícil o nosso trabalho até que numa nós tivemos a oportunidade de flagrar de fato uma equipe da segunda sessão do exército fazendo essa essa atividade de distribuir cestas básicas munições entregar armas para alguns camponeses que exerci uma que tinham sido guias do exército durante a Guerrilha né E que poderiam revelar fatos sobre isso e que então estavam impedindo inclusive o trabalho do

Ministério Público Federal esse lado é um lado que que que que que é um uma de uma brutalidade do que se fez dentro desses lugares desses quartéis do que a ditadura fez com essas pessoas da forma como ela matou essas pessoas é uma coisa que eu não sei como essas como esses que narraram continu continuaram com a cabeça Sana de alguma forma até aquele momento porque eles mesmos diziam que eles não conseguiam dormir direito muito pesadelo acordavam ouvindo os gritos dessas pessoas que eram familiares deles entre aspas se tornaram da família então era alguém da

família que você via sendo torturado e morto e gritando e de dor e tudo mais [Música] uma das coisas que pelo menos para mim e surgiu ali foi o o quanto a repressão atingiu não apenas os os guerrilheiros vamos chamar assim mas atingiu de forma muito e impactante a população então assim você tem vários relatos de estupro a mulheres tem vários relatos de pessoas colocadas que não tinham feito nada eram moradores da região que como não Teoricamente não colaboravam eram levados pra antiga sede do Dr Marabá e submetidas a diversos tipos de tortura ficar em

pé em latas de latas de palmito coisas que vá abertas só com os pés para furar na mão serem jogadas em em caminhões então assim nós identificamos que eh havia também uma uma dívida do governo federal né da da República do Brasil com a população atingida porque aquela população ela foi atingida pelo pelo deslocamento de tropas por diversos tipos de de pressões e de violências alguns grupos indígenas também foram diretamente atingidos o grupo do surui por exemplo nos anos 90 por conta de um outro trabalho uma antropóloga foi a campo e quando perguntado sobre eh

a o período da da do Araguaia eles pararam de falar em português começaram a falar apenas na língua imitando barulho de Madur de helicóptero na guir produzia um documento né Que barbaridade né Eh uma um grupo pequeno de pessoas ali né E que foram meu Deus do céu perseguidas brutalmente se o Jô eu mostrei em documentação tá na documentação produzida sempre digo isso produzida pelas próprios órgãos de segurança do Estado ditatorial militar né que se utilizou na Palma en essas pessoas lá no Araguaia Não é só isso não cercos em que você podia prender as

pessoas e não você ficava deixando elas se definhar famintas né você sabia né as forças de segurança sabiam só acompanhavam isso aconteceu só acompanhavam jovem jovens que lutavam por ideal né comprava aqueles jovens podiam teros prendido meu Deus do [Música] céu foi muito difícil porque eh nós éramos muito poucos um outro colega que concordava que admirava o trabalho mas que muitas vezes não concordavam nós representamos esses casos né luí José da Cunha Flávio de Carvalho Molim exog casos bem emblemáticos que tinha assim muita prova né do do do sequestro do desaparecimento representamos pros colegas da

área criminal isso antes de 2010 os colegas arquivaram arqu isso até antes de 2008 os colegas arquivaram entendendo que mesmo que não se aplicasse a Lei de anistia se aplicava a prescrição era muito difícil convencer os colegas da área criminal a aceitarem a aplicação da legislação internacional que fala né sobre a não prescrição desse tipo de crime de que crime nós estamos falando de crime contra a humanidade do crime praticado pelo Estado contra o seu cidadão nós chegamos a representar eh especificamente a justiça militar para que fizesse o o processo de indignidade contra o Carlos

Alberto brilhante ustra em 2010 o Supremo Tribunal Federal julgou a Lei de anistia brasileira constitucional posteriormente houve uma representação na corte interamericana de direitos humanos e em 2011 o Brasil foi condenado pela primeira vez nessa temática no caso Gomes Lund que era referente à Guerrilha do Araguaia eh foi condenado a investigar processar e punir os crimes e violações de direitos humanos eh os crimes contra a humanidade e violações Direitos Humanos que ocorreram na época da ditadura militar a nossa movimentação fez com que a comissão interamericana de direitos humanos retomasse o andamento de um caso que

estava paralisado sobre a Guerrilha do Araguaia né e levaram esse caso para a corte interamericana de direitos humanos a corte interamericana de direitos humanos decidiu que essas questões não deveriam ser decididas em cortes militares e como havia uma série de investigados e e criminosos que eram vinculados as forças policiais e as forças armadas as investigações vieram para o Ministério Público Federal e não para o ministério Ministério Público militar eh e aí A partir dessa condenação eh o o Ministério Público Federal brasileiro organizou um outro grupo de trabalho que veio com essa proposta da Justiça de

transição que era o aspecto criminal da transição entre os governos autoritários para para pro resgate do Estado democrático o Ministério Público Federal também teria que responder à corte e entrar com as ações criminais E então foram criados os gts foi criado um GT Cívil para as ações cíveis e busca de corpos entre outras providências né do âmbito não criminal e um GT da área criminal GT Justiça de transição que era justamente para mapear os casos e se fazer a persecução penal então foram instaurados a partir de 2010 mais de 100 inquéritos pelo Ministério Público Federal

para apurar aquelas mortes Eu sei né que os colegas tiveram muita dificuldade porque as provas Eram poucas as testemunhas já tinham morrido mas mesmo assim o cenário hoje é que nós já temos mais de 40 denúncias colocadas no poder judiciário na área criminal isso eh Pode até parecer pouco para outros países mas eu acho que no Brasil foi um um grande avanço o trabalho na comissão nacional da verdade eh teve um momento assim um pouquinho difícil né como começar a trabalhar aí eu então fui pro Arquivo Nacional Olha você não queria imaginar quanta a pletora

de documentos de todos os órgãos de segurança do estado tarjados com secreto Ultra secreto confidencial Ultra confidencial aí eu comecei a mergulhar nisso bem de uma maneira bem amador Issa tudo documentalmente produzido pelo os agentes da ditadura né e fatos que pontuavam a eh torturas e mortes de pessoas o arquivo nacional é uma fonte enorme de [Música] conhecimento era 66 já havia ditadura [Música] militar benal da Bahia foi um grande sucesso tinha ja clarque tinha elsc tinha Berger convidaram também críticos do exterior Então teve uma presença forte na Bahia eu comecei a partir de uma

exposição eu tinha um ano um ano e pouco de nessa nesse ritmo E aí houve um golpe né no desenho começa a aparecer já coisas que comenta essa situação do Brasil aí 68 começa uma coisa mais dramática mais violenta assim e que provocava um certo medo também porque já era uma época difícil de da ditadura Então já tinha aquele clima de encapar as pessoas e sumirem com ela já já tava assim isso bemag e ameaçador eu tô falando isso porque vou retomar abal da Bahia 66 a primeira a segunda foi 68 n que não chegou

a abrir essa 68 foi horroroso prenderam pessoas 69 eu já tinha começado essa série de espaços virtuais cantos e eu fui convidado para uma exposição no Museu de Arte Moderna aqui do Rio e essa exposição era fizeram uma espécie de votação entre críticos jornalista artistas plásticos pá pá pá e a partir da recorrência de alguns nomes Eles escolheram cinco para cada área cinco pintores cinco escultores cinco desenhistas né para fazer uma exposição no Man aqui do Rio e a partir daí escolher o que seria a delegação brasileira Bienal de jovens de Paris houve a exposição

eu mostrei basicamente esses trabalhos que eram mais formais era volumes virtuais espaços virtuais basicamente eu tinha um painel de 4 m eh por por 1,20 1,30 e esse painel eh eh tava lá na Bienal da Bahia foi selecionado e aconteceu o seguinte eh Bienal ia abrir De tarde acho que 2 horas ou meio-dia e havia um clima ali de polícia de militares e um clima muito grande assim de de repressão e e resolveram os militares resolveram fechar a Bienal porque disseram que ali tinha um trabalhos subversivos foi uma situação muito difícil e o que é

que acontece a Bienal foi fechada eh os militares tomaram aqueles espaço e nunca devolveram nem deram satisfação do meu trabalho 4 m por um e pouco [Música] desapareceu e essa exposição e abrir como abriam as Exposições do hum às 6 da tarde e às 3 horas o Coronel montanha do dops na época cercaram o Man e ele foi à sala do diretor que era o Maurício Roberto daqueles irmãos Roberto Roberto e deram a el por Du horas para desmontar toda a exposição que já tava pronta para abrir a exposição foi desmontada né e todos os

os envolvidos de alguma maneira foram arrolados como parte do processo Então por diversas vezes eu corri pro Jornal do Brasil e corria pro pro museu de moderna para enfim não ser preso Enfim então isso marcou muito minha vida na verdade marcou bastante as pessoas seguravam no meu braço e diziam assim Doutor por favor deixa eu falar tudo deixa eu falar de o senhor tá à vontade vamos até o tempo que o senhor precisar se quiser voltar amanhã depois de amanhã nós vamos estar aqui e diziam assim eu preciso falar tudo Doutor porque eu não posso

morrer sem que ninguém saiba dessa história sem que ninguém saiba o que aconteceu porque eu vi muita coisa triste diziam assim e esse foi uma tônica veio o primeiro depoimento assim S eu já me espantei Depois vieram os outros que eram pessoas de 70 80 anos de idade pessoas que chegavam ali com muita dificuldade até para andar e chegavam lá sentavam e nos diziam isso a história muito triste que eu tenho para contar o caso do Mário Alves foi o primeiro que a gente processou aqui no Rio de Janeiro e ele tinha uma peculiaridade é

o Mário Alves desapareceu em 1970 e de 69 para 70 eh a tortura aqui no Rio de Janeiro ainda era feita de maneira meio meio amadora por assim dizer então os militares os policiais os militares torturavam às vezes Fardados Então tinha o seu nome de guerra às vezes abaixo da insígnia isso facilitava a identificação eh eles se chamavam pelo próprio nome de guerra lá em 2008 Nós entramos fizemos representações criminais uma delas foi do caso do Vladimir Herzog né E que foi arquivado por por um colega da área criminal e a partir desse arquivamento eh

a família levou também o caso ao sistema interamericana de direitos humanos esse caso chegou à corte e aí a corte condenou novamente o Brasil por manter esse crime impune era quase um mundo paralelo né você se dar conta de todos os crimes que haviam acontecido e nada ser feito no âmbito do Judiciário você conversar com aquelas famílias elas falarem do desaparecimento teve pessoas que desapareceram porque estavam panfletando na esquina não cometeram o menor crime nada quantas pessoas foram presas Operários presos injustamente apanharam dentro das fábricas simplesmente para ser exemplo não interessava o que que havia

feito então isso era a ditadura e nada foi feito nenhuma ação foi feita à medida que eu fui então conhecendo melhor que eu fui amadurecendo eu eu eu entendi que assim que o Brasil falhou muito a ditadura gostava de dizer isso né não nós não matamos ninguém essas pessoas se suicidaram e nós fizemos um levantamento pericial fundamental né caracterizando O quê caracterizando que esse militante foi brutalmente assassinado e quando levamos isso né para a companheira dele ela me abraçou e disse assim ô Fonteles você agora apaz o meu coração olha que coisa bonita né e

num outro momento também que nós fizemos um determinado do trabalho né a filha desse militante também né porque se dissera que ele não fora morto que ele abandonara a família e fugira para o exterior deixara toda a família nós mostramos que não né documentalmente documentalmente né demonstramos que ele for assassinado aqui pelas forças da repressão o Paulo malh nunca quis prestar depoimento aqui ele era um ele era um coronel muito ligado à tortura tinha operado a casa da Morte inclusive se dizia que ele teria levado jacars para devorar os os presos na casa da Morte

algo brutal e eu naquela época eu trabalhava com li a gente tinha parcerias a gente era muito amigo e eu fui pedir ajuda neomar para saber descobrir onde estava alapar que ninguém sabia botaram capuz nela e desapareceram com [Música] ela a ditadura é essencialmente A negação da ideia da vida em sociedade mas ao mesmo tempo e aí que é que é é o que é o mais complicado para mim nós temos Infelizmente como pessoas e como sociedade uma tendência muito forte sermos autoritários e ditatoriais quando eu sou contrariado naquilo que eu conheço como o correto

aquilo que eu tenho como ideal muito facilmente eu reajo de uma forma autoritária Você tem toda a capacidade de estado de ser um estado absolutamente fascista ditatorial Você só não será isso se nós reconhecermos esse risco e adotarmos uma série de de travas e essas travas não podem ser só estatais essas travas têm que ser da sociedade elas t tem que tá entranhadas no no aluno de 14 15 anos que tem que entender Opa eu também ajo de forma ditatorial quando eu pratico bullying quando eu excluo uma pessoa Por orientação sexual ou por por cor

ou por Credo ver hoje pessoas jovens defendendo a ditadura intervenção militar São pessoas que não TM ideia do que é isso e olha que o que eu peguei já foi o final da ditadura imagina se se eu tivesse eh eh eh sido jovem ainda com a com a ditadura no início ainda com o I5 eu era criança no A5 então não tinha noção disso mas então eu acho que esse impacto do que é a ditadura precisa ser narrado do que é uma intervenção militar precisa ser narrado e olha que eu tô falando de alguém do

interior da Amazônia no século passado o golpe de estado no Brasil né vai completar 60 anos que a ditadura tá sempre associada com a violação Direitos Humanos com o sofrimento com a morte com a exclusão Isso é uma ditadura quando os governos brasileiros depois de 85 todos sem exceção declinaram de fazer um processo de Justiça de transição de enfrentar a verdade de promover a justiça e de garantir a propagação da memória todos eles foram ajudando a crescer a se pôr assim né esse essa a inocular permitir que se cresça pensamentos de extrema direita pensamentos que

defendam uma ditadura sem nem saber o que é uma ditadura né sem saber que uma ditadura é corrupta por Essência que uma uma ditadura é assassina por Essência que ela viola né a liberdade de todo mundo por Essência não existe ditadura boa isso é uma certeza absoluta a que ponto vai o demônio dentro do ser humano né a palavra grega diabolos tudo aquilo que separa né diabolos tudo que separa a que ponto vai a separação do se humano né que ele se separa enorme como cresce enormemente dentro dele a capacidade de destruição dizia P nó

nós somos seres da relação né Nós somos seres da comunhão mas também somos esse lado terrível né não podemos deixar isso acontecer nunca mais né avar muito nesse tema e precisamos ser rápidos porque as pessoas estão achando ainda que é possível viver sem instituições quebrar o Supremo Tribunal Federal muita gente não é contra o que aconteceu em 8 de janeiro isso é muito assustador muitos jovens Não são contra o que aconteceu porque acham que a democracia virou um símbolo de governo é corrompido na verdade a democracia permite que se faça a responsabilização de todos mas

com base nas nas leis vigentes enquanto que numa ditadura Ninguém está a salvo o cantor cartono Veloso já falou em terra de pintura ninguém é cidadão ningém for ver a festa do pel e se você não for pense no ai Reze [Música] p é aqui o aite não é [Música] aqui e na TV se você vir um Deputado em Pânico mal disimulado diante de qualquer Mas qualquer mesmo qualquer qualquer plano de educação que pareça fácil que pareça fácil e rápido e Vai representar uma ameaça de democratização do ensino de primeiro grau e se esse mesmo

deputado