Bom Dia turma de Piaú Bahia vamos lá bem as pessoas que querem comprar o materal partir de hoje vão receber já dois pdfs da história do município bacana né e vocês aí que já compraram estão no grupo gente muito em breve vocês vão receber questões da lei orgânica tá questões inéditas para vocês aí e que não comprou que quer participar do grupo aí não perca tempo falar comigo nesse WhatsApp o grupo será aberto pessoal próximo à data prova tá vocês se interagir conversar tirar dúvida tá entre vocês eu não Libero agora porque é grupo aberto
me atrapalha bastante no nas tarefas aqui de casa tá então por isso que eu tranquei lá porque eu quero me organizar mandar P para vocês tá Não Me Perder na hora que eu mandar um outro então espero que vocês entendam certo esse que ricou também é meu WhatsApp tá pessoal o preço está de graça praticamente de graça tá pessoal vamos lá primeira questão de hoje fala o seguinte vamos começar devagarzinho cão fácil depois vou aumentando beleza tudo bem deixou o like comentou compartilhou Então vamos começar os secretários ocupantes de Cargos da mesma natureza são solidariamente
responsáveis com o prefeito pelos atos que assinarem ordenarem ou praticarem isso aí tá certo ou tá errado eu volto em 5 segundos Pois é pessoal o gabarito da questão aqui está correto tá pessoal artigo 104 na sua tela os secretários ou ocupantes de cargo da mesma natureza são solidariamente responsáveis com o prefeito criados que assinarem que ordenarem ou Que praticarem beleza vamos lá calma não tem só C errado não tá tem questões igual a banca aí os subsídios dos secretários do município serão fixados por lei de iniciativa da câmara Dentro os limites e critérios estabelecidos
na Constituição Federal e nesta lei orgânica os secretários municipais terão Férias anuais de 45 dias sem prejuízo dos subsídios isso aí certo ou tá errado então vamos lá pessoal Então faço também PR vocês aqui né gabarito incorreto porque as férias não será de 45 né pessoal será de 30 dias tá pessoal 30 dias aí artigo 105 na sua tela artigo 105 e parágrafo único os secretários municipais terão Férias anuais de 30 dias sem prejuízo dois subsídios Tranquilão Agora sim vamos dificultar a vida de vocês Bora lá já brincamos demais agora é hora de el nível
ao procurador jurídico do município compete dentre outras atribuições eeto letra A defender e representar o município em juízo ou fora dele B emitir parecer sobre questões jurídicas em processo submetido a seu exame se prestar assistência jurídica ao executivo Municipal nas áreas de sua competência d avocar a defesa da Fazenda Municipal em qualquer ação ou processo ou atribuí-la a procurador especialmente designado e a letra D buscar a integração por meio de convênios com os municípios vizinhos visando melhorar a consecução de seus objetivos então Qual item aí não representa uma atribuição do Procurador jurídico do município é
a letra a b c d ou a letra e pessal da questão aqui é a letra E isso aqui não há competência do Procurador jurídico Tá mas sim segundo o artigo 222 é a comissão Municipal de Defesa do Consumidor tá dentre outras atribuições tem o inciso oitavo que vai buscar a integração por meio de convênios com os municípios vizinhos visando melhorar a consecução de seus objetivos gabarito letra e questão de número 34 quat as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administração indireta do município se classificam em um autarquia serviço autônomo criado por
lei com personalidade jurídica patrimônio e receita próprios para executar atividades típicas da administração pública e requeira para seu melhor funcionamento gestão administrativa e financeira descentralizadas dois empresa pública ent idade dotada de personalidade jurídica de direito privado com patrimônio e capital do município criada por lei para exploração de atividades econômicas que o município seja levado a exercer por força de contingência ou conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em Direito três sociedade economista entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado criada em virtude de autorização Legislativa para desenvolvimento de atividades que não exijam execução
por órgão ou entidade de direito público com autonomia administrativa patrimônio próprio gerido pelos respectivos órgãos de direção e funcionamento custeado por recursos do município e de outras fontes quais estão corretas letra a 1 2 3 B 1 e 2 C 13 ou D 2 e 3 pessoal o quer celular vezes hum gabarit questão é l tambm n Pessoal vocês viram aí o gabarito sem querer tá a definição aqui não é de Soci economia mista tá pessoal a definição aí descrita é de fundação pública Tá mas qual seria a definição de Soci economia mista seria essa
aqui tá sai daqui para cá entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado criada por lei para exploração de atividades econômicas tá para exploração de atividades econômicas sobre a forma de sociedade anônima cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria ao município ou à entidade da administração indireta tá pessoal beleza tranquilo quando falar em socio economista lembra que é para execução para exploração de atividades econômicas tá na questão número 19 e eu creio que é Nossa derradeira questão isso aí vamos lá a publicação das leis e dos atos municipais Face a em órgão
da Imprensa local ou Regional ou por a fixação na sede da Prefeitura ou da câmara conforme o caso na contratação do órgão de imprensa para divulgação das leis e atos administrativos será observada a legislação pertinente dois nenhum ato produzirá efeito antes de sua publicação três publicação de Atos normativos pela imprensa poderá ser resumida em extratos quais são corretas letra a 1 2 3 B 1 e 2 C 1 e 3 ou D 2 e 3 Pois é pessoal finalizando a aula de hoje acaba de questão letra B tá aqui é o que está resumido pessoal
são atos não normativos tá os atos não normativos sim poderá ser poderá ser resumida em estratos tá beleza aí consta o parágrafo Tero do artigo 110 a aplicação dos atos não normativos tá não normativos pela imprensa poderá ser resumida em extratos turma me despeço vocês agora Fi com Deus com os estudos e até o próximo vídeo deo tchau
