Quais são os direitos do paciente com Parkinson

bom dia bom dia a todos vamos então hoje conversar sobre os direitos do paciente com a doença de Parkinson perguntas que vocês tanto me fazem por aqui e é como eu não sou especialista na área eu vou falar aqui com uma especialista um advogada que entende sobre os direitos dos parkinsonianos Então vamos lá vou esperar ela entrar Olá Neto Bom dia Bom dia gente Marcos com todos bem-vindos sejam muito bem vindos chama ela por aqui Fabrícia advogada Andreia Fabrício entrou Fabrício Então vamos lá gente então Hoje vamos falar sobre direitos pacientes com parto não tiveram

muitas perguntas por aqui perguntas bem interessantes sobre INSS sobre ftj sobre aposentadoria e eu sei que isso acaba confundindo vocês muitas vezes dia de muitas pessoas não sabem o que realmente pode ser feito né utilizado então como eu também não sei muito bem né sobre esse assunto então eu vou aprender com vocês e aí pessoal gente tudo bem não vou poder talvez responder eu não né Fabrício talvez não vai poder responder todas as perguntas aqui depois vão poder deixar nos comentários e Teve muitas perguntas na caixinha e a gente vai responder que eu tenho certeza

que vai ser a dúvida de muitos de vocês então deixa eu chamar ela aqui para outras pessoas assistirem essa Live que eu sei que muita gente que assistiu Olá fabricante tudo bem Olha Bom dia tudo bem Tudo e você bem também graças a Deus Ah que bom o Brasil estar aqui conversando com você como eu tava citando um assunto muito importante e tem que ser passado a maneira correta então para que eu não fale besteira você tá aqui para me ajudar não vamos lá prazer é meu também pelo convite né uma honra tá dividindo a

tela com assim ó com você né você por favor bom então vou apresentar aqui a Fabrícia foi muito bom porque a pessoa sempre pergunta pergunta em relação aos direitos E aí conseguiu responder uma outra coisinha E aí uma vez abrir uma caixinha de pergunta foi gente tem muito lugar aqui pode me ajudar pelo amor de Deus né que algo bem específico então Fabrício aí se vol para estar aqui nessa Live e realmente poder ajudar todos os pacientes que aqui estão muito obrigada pessoal de novo mandem aviãozinho convidando o pessoal para entrar na Live então a

Fabrícia advogada né doutoranda de direito pelo aniversário de Itaúna mestre de ciências jurídicas pela Universidade Cesumar pós-graduada docência de ensino superior este Maria o currículo aqui é gigante hein é isso mas super Expert tá depois quem quiser mais Manda aí para ela porque é um negócio aqui tá gigante muito obrigada realmente uma honra estar conversando contigo Fabrícia Então antes antes de mais nada né a gente sabe que os pacientes com a doença de Paris são com parkinsonismo realmente tem muitos direitos né tem muitos direitos assim como outros pacientes com outras doenças neurológicas por isso eu

gostaria que você começasse citando essa relação do direito dos pacientes em si principalmente os neurológicos não precisa ser exatamente para quem sonhando porque às vezes englobam outros pacientes mas também primeiro pergunta que é o paciente Amparo nas primeiras perguntas depois eu vou trazer todas as perguntas que fizeram ontem aqui o paciente com Parque ele se caracteriza como um pcd com um paciente deficiência sim ou não porque muitas vezes assim eu não sou tão deficiente né a gente tem que clicar lá para sempre paciente não é então para poder ter essas essas esses benefícios me conta

um pouquinho então em relação a isso na verdade assim hoje nós temos um estatuto que é o estatuto da pessoa com deficiência e a partir do momento que esse estatuto ele tem a existência a gente muda o caráter de configuração da deficiência até Isso é uma discussão muito médica porque porque antes da do estatuto da pessoa com deficiência nós tínhamos um caráter puramente biológico era deficiente ou ausência de um sentido estando nos cinco ou tava faltando um membro que era possível e hoje não hoje eu tenho uma classificação de pessoas com deficiência que o caráter

ele é multidisciplinar então alguém que tem pouca cognição ou muita cognição que é que é então eu até brinco né as pessoas que têm altas habilidades de adotação quando a gente fala que ela é deficiente a associação do superdotados eles falam assim não eles não são mas do ponto de vista jurídico eles são E por quê Porque isso não é um caráter negativo ele garante para mim uma amplitude de direitos então sim os parqueshonianos eles são considerados pessoas com deficiência hoje pelo Estatuto da pessoa com deficiência E aí dentro desses dentro dos estatutos quais são

os direitos digamos onde começasse globalmente antes específica aqui do paciente quais são os direitos dos pacientes na verdade a gente tem uma quando eu falo em direito tem que pensar sempre que ele é o nicho né então o direito é um só mas eu tenho vários ramos do direito então quando eu falo de pacientes Independente de pessoas com deficiência eu falo que ele tem direito direito à saúde a cultura ele tem direito é a uma aposentadoria a SAC do FGTS Então eu tenho às vezes a uma adaptação na relação de trabalho então aquilo que o

meu paciente busca né do que o meu cliente aqui busca eu tenho frente do direito mas por exemplo por conta dele ser se adaptado ao pcd ele pode ter direito a compra de isenção de carro não é com isenção de entregar muito daquilo que busca ou eu costumo né dizer assim os clientes que chegam até o escritório a maioria Quando eu falo assim você tá numa relação de trabalho normal vem às vezes porque o medicamento como que foi prescrito pelo médico ele ainda não conseguiu pelo sistema único de saúde então ele vem e falou aposto

tem plano de saúde eu posso então pedir para o plano pagar minha depender que o médico foi prescrito o plano paga a depender ainda que possa ser judicializado pelo plano é melhor que a gente judicialize pelo SUS porque a cobertura é muito Ampla né E aí eu falo para ele olha você ainda tá trabalhando e ele fala tá difícil né eu tenho medo de perder o meu emprego se eu contar isso ao meu ao meu empregador E ele fala eu queria reestruturar as minhas contas e a hora que eu falo para ele que ele tem

direito ao levantamento do FGTS ele fala assim não posso não me aposentei ainda e onde basta ter o diagnóstico Então quem já tem diagnóstico de partenonismo né mesmo os quadros de demência pode os levantamento do FGTS em qualquer momento fazer o levantamento basta ter Claro tem um protocolo entre o que eu vou fazer que eu pego lá no site da Caixa o médico vai ter que especificar que ele tenha doença vai ter que comprovar por meio de documentos mas ele pode levantar todo o valor que tá ali no FGTS porque isso não precisa de advogado

posso fazer de forma de forma administrativa pelo app mesmo ali do FGTS E aí se for negado eu tenho que ir buscar ajuda daí sim com o professorista para poder judicializar essa demanda entendi quando eu falo de é que a própria lei do FGTS do INSS fala para mim algumas doenças que são são doenças graves que causam tanto que permitem né o saque do FGTS do PIS ou aposentadoria então isso faz com que se essa doença tá ali de forma expressa é muito mais fácil poder público já já conceder e o Parkinson tá Expresso ali

ou não o parque não tá Expresso perfeito Então vai mais tranquilo né bem legal e assim como você falou ah muitas vezes é necessário o paciente procurar ajuda de um advogado né ou até para ter os seus direitos muitas vezes seus direitos são negados ou tem alguma dificuldade Qual é o tipo de advogado que eles devem procurar qualquer advogado tem alguma especialidade não é ele precisa ver ou ou procurar um advogado que vai trabalhar na área previdenciária ou peito à saúde que o profissional tem uma especialização em direito à saúde direito médico ele tem essa

amplitude ele vai caminhar por dentro de direitos relacionados ao medicamento a liberação de teorias né mas ele vai ter essa noção tanto da do trabalhista quanto do Previdenciário Ah então se o advogado digamos especialidade em saúde é muito melhor sim muito melhor assim como como vocês né trabalha também em parceria então às vezes eu consigo atender o meu cliente aqui é específico na saúde mas eu tenho alguém dentro do meu escritório que vai fazer todas as outras partes do direito Então mas essa especialidade de saúde já consegue Legal muito bom tem algo a mais que

você gostaria de frisar ou falar especificamente antes a gente ir aqui para as perguntas que eu tô até falando já das perguntas porque são muitas e eu acho que elas englobam a maioria das questões de todo mundo né GTS INSS e tudo mais mas aposentadoria né você pode se aposentar ou não mas tem assim você a sua experiência Qual é a maior demanda Qual é a maior dúvida desses pacientes e quando a dificuldade em relação à aposentadoria o que que é que você vê com mais frequência o que a gente vê com mais frequência dentro

do escritório é relacionado ao direito previdenciário que é aposentadoria mesmo né porque eles falam assim nossa agora eu tenho um diagnóstico de uma doença que não tem cura de uma doença me debilitar e a partir do momento que eu comunicar uma empregador ele vai falar você não serve mais para mim então eu vou conseguir me aposentar essa essa é sempre a primeira pergunta e a gente fala depende porque porque não é pelo fato de eu ter o diagnóstico de Parkinson que eu vou ter o direito à aposentadoria eu preciso esta doença ela esteja num patamar

de incapacidade critério para aposentadoria ou para recebimento do antigo auxílio-doença né que hoje a gente muda benefício por incapacidade temporária o nome né mas tô ainda conhece por auxílio-doença o auxílio-doença É eu estou afastado porque o médico pediu o meu afastamento por alguma razão seja por doenças relacionadas né neurológicas ou por qualquer outro motivo de doença eu me afastar um tempo por isso que ela temporária agora a partir do momento que eu não consigo mais executar as minhas funções essa minha incapacidade passa a ser definitiva E aí essa definitiva é que traz para mim a

possibilidade de aposentadoria então quando o paciente fala ah quero me aposentar porque realmente não consigo mais aí vai do médico ter um laudo do médico falando sobre essa incapacidade sem esse laudo não conseguiria porque quem vai logar isso é o médico ou é o período Na verdade ele tem o médico assistente é um médico que vai trazer a realidade do acompanhamento Clínico deste paciente no INSS Mas aí você pode até me falar com muito mais propriedade em relação a essa relação médica o paciente né uma coisa é eu pegar uma gama de documentos diante de

um paciente que eu estou ali 20 minutos apenas e falar assim não ele está apto para o trabalho então é comum essa negativa administrativa Então o que é que a gente faz judicializa seja o auxílio-doença seja a aposentadoria e isso é muito como a judicialização porque justamente porque quem tem a realidade Clínica do paciente é o médico assistente não o médico e aí só que para realizar Eu preciso da negativa do INSS que é uma condição da ação dos pacientes que tem também agregado ali dentro de novo delegado dentro de novo delegado e acaba prejudicando

mesmo né porque muitos pacientes é às vezes não só na parte de incapacidade de realizar aquela atividade da maneira correta né da maneira que deve ser feita mas também o quanto muitas vezes trabalha acaba trazendo mais estresse e menos tempo no paciente se cuidar que a gente sabe que é extremamente importante paciente com Parkinson fazer diversas atividades multidisciplinares que às vezes um âmbito de trabalho ele não teria essa possibilidade nenhuma e com isso a doença aquela progredindo então às vezes é realmente é mais interessante aposentar o paciente antes e isso que seria mais interessante né

a depender ali do que ele faz na atividade eu posso fazer uma readequação de função dentro da empresa Então ele era mais operacional passa a ser um pouco mais administrativo e um exercício que não tenha tanto estresse para não progredir a doença então tem algumas que a gente pode fazer na relação de trabalho antes de farinha aposentadoria E aí dando o paciente não estando não tendo mais condições mesmo de realizar qualquer atividade laboral a gente já pode em uma benefício por incapacidade temporária né que é que seria o chamado aposentadoria por invalidez perfeito Então vamos

continuar aqui tem muita questões de plano de saúde de FGTS como eu falei vamos continuar a questão da aposentadoria então para gente seguir esse filme de direção a gente já vai chegar lá nos carros também então as perguntas né quem tem parte é considerado como pessoa com deficiência sim né você já citou no começo pode repetir se quiser É sim né porque o estatuto da pessoa com deficiência lá no artigo segundo ele fala que o caráter hoje é um caráter multidisciplinar então não basta eu ter uma deficiência física no sentido de visualização eu tenho que

ter um impedimento ao longo prazo seja de natureza física e tal intelectual ou sensorial então eu tenho essa condição essa condição né então eu tenho que ter esse impedimento ao longo prazo e se eu tiver eu sou considerado assim uma pessoa com deficiência E aí eu vou ter todos os benefícios que estão ali na no Estatuto da pessoa com deficiência perfeito e aí Começando Aqui as primeiras aposentadoria aqui tem um paciente eu tenho Parque tenho direito a 25% da minha aposentadoria é 20 e outros perguntaram 25% porque 25%. é na verdade é assim Doutora quando

a gente fala em benefício por permanente que é aquela aposentadoria por invalidez na linha antiga quando o paciente ele tem a necessidade de ter uma terceira pessoa auxiliá-lo eu tenho direito a esses 25% a mais da minha aposentadoria inteira todo mundo tem mas se tem ser uma terceira pessoa tem mais 25% é Se eu precisar dessa rede sim só que o que é que eu preciso saber que eu tenho que estar aposentado por incapacidade permanente não é qualquer e isso qual tipo de aposentadoria o passeio o paciente vai ter vários tipos de aposentadoria e hoje

fala o INSS hoje a gente fala em benefício programado Qual é o melhor benefício então o INSS antes de todos os documentos ele vai analisar e vai enquadrar Qual é o melhor benefício daquele cliente que está através de um perito isso através dele vai ter que passar por uma perícia mas geralmente quando a gente tem uma doença relacionada a doutora vem ou ou auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez eu vou usar os termos antigos porque é o mais mais fácil é ok que eu mato perguntou né como portador de Parkinson tem que estar no dia

da perícia para ter direito aos 25% a verdade esses 25% a gente não às vezes nem passa pela perícia tá a gente faz o pedido dentro do INSS e eu vou comprovar por meio documental que ele está precisando e ele precisa desse adicional porque o benefício que ele tá recebendo não é suficiente para ele ter uma qualidade de vida então ele pode pedir antes que ele tem esse esse gasto muito maior para justificar os 25% eu acho importante também que claro a gente tem que sempre atrás dos direitos Ainda mais se espalha tanto imposto e

tanto desejo nunca tem nada em troca então eu concordo que a gente tem que sempre atrás no entanto não vale mentir né Eu acho que também tirar mais né às vezes pacientes ou mesmo podem trabalhar então assim é claro que cada situação tem que ser avaliada mas nunca Vale passar por cima mas se você tem esse direito de ter 25% a mais esse é coerente com certeza absoluta tem que ser pedido e talvez pedir um auxílio como se fala de um advogado que entenda melhor como vai ser pedido esses 20 por 5%, né o médico

ele entra bastante nesse pedido de 25%, porque ele acaba trazendo para nós é uma declaração dizendo Olha esse paciente ele precisa de um auxílio permanente então ele precisa de um cuidador a todo tempo e às vezes ele não consegue comer sozinho porque já não tem mais o equilíbrio principalmente tem uma doença mais avançada né Então realmente o paciente não é independente Talvez sim vários paciente é completamente independente que é que a gente quer que ele seja talvez realmente assim aprovados né então a gente mas é documental é mais documental do que diferencial E aí ele

manda mais uma pergunta aqui porque os 25% é complicado Na verdade eu falo que tudo entra dentro daquilo que é custo do direito então por mais é difícil como advogado dizer isso quanto custa para o estado conceder esses 25%. então eu vou negar e não são todos que sabem que tem direito de judicializar isso então a conta lá no final é horrível dizer isso né porque a gente tá diante de matanato político Mas é uma questão mais filosófica né mas assim eu vou colocar no papel quantas pessoas vão judicializar claro que poucas vão poder ter

o dinheiro inclusive de procurar um advogado para poder ir lá então eles negam muitas pessoas porque acontece não é por isso infelizmente infelizmente realmente isso é bem complicado mesmo mesmo uma outra questão Doutora que sempre vem junto com essa questão do INSS principalmente das famílias agora não dos pacientes né Os portadores da doença mas eles vêm falando assim nossa agora tem Parkinson eu vou ter que ele ele não vai poder mais fazer nada ele vai perder a capacidade dele eu vou ter que interditar esse paciente não necessariamente né então o fato dele não conseguir por

exemplo dirigir comer sozinho dentro lá não tira dele a capacidade mental Então eu só em uma em uma intervenção judicial para eu ter um terceiro assinando em nome dessa pessoa que tem a doença e ele não tiver capacidade mental de responder pelos da vida civil daí sim eu vou pedir né eu vou pensar em uma interdição caso contrário não ok ok ótimo outra pergunta realmente 82 anos e Parkinson ela tem direito algum auxílio ela é casada ela é casada não é aposentada Então quais seriam realmente os direitos Digamos que o paciente com Parkinson tem assim

listados quando eu posso ter direito a aposentadoria por invalidez permanente ou o benefício de invalidez temporária eu posso ter direito ao chamado BPC que é o benefício é o LOAS que eles falam né a gente fala benefício de prestação continuada mas todo mundo conhece como LOAS que é aquele que fala assim aposentada mas eu não recebo décimo terceiro Então na verdade é por esse BPC ele tem direito a compra de isenção de carro né com isenção de impostos Federais e a depender do carro ele também tem direito ao IPVA ele pode ter receita não pagamento

de IPTU a gente precisa saber daí a lei municipal porque é um tributo Municipal ele pode ter direito a não pagar Imposto de Renda mas para isso Ele precisará aposentado né Se tiver trabalhando é que começa tudo por ali é mas tem alguns direitos que eu consigo já exercer saque de FGTS PIS PASEP ver adequação de função quitação de algum financiamento imobiliário eu posso estar na ativa e ter esse direito então é muito né de cada um mas quando eu a gente já aposentado pela doença lista de direitos acaba sendo amplificada mesmo a no caso

dessa dessa seguidora ela pode ter direito ao BPC que é esse benefício de prestação continuada porque é um benefício da assistência social que o INSS que vai conceder mas é assim quando eu falo de aposentadoria eu estou falando de uma relação de seguro Então eu tenho que pagar para um dia compreende receber aqui direito agora a assistência social não eu não pago Então os tributos que todo mundo paga é que custei essa sentença pode ela pode ter direito claro que eu tenho alguns requisitos ela já poderia ter pelo fato de ser uma pessoa idosa então

pelo Estatuto da pessoa idosa e aí aqui soma né aí perv vulnerabilidade dela porque ela já de mais de 80 anos é hipervável por isso e tem doença de Parkinson Então se ela tem esse diagnóstico ela tem duplo direito que a gente fala é esse recebimento mas não basta ter isso eu preciso saber qual é a renda da família e qual é o valor normalmente BPC é um salário mínimo porque nenhum a assistência da Previdência com exceção do auxílio-acidente né que a outra outra característica é não pode ser inferior ao salário mínimo Então hoje 1.320

aqui em relação a BPC Doutor aqui a lei fala que a renda per capita das pessoas que moram na casa não pode passar de um quarto por pessoa um quarto de salário mínimo por pessoa mas esse valor ele é pode ser flexibilizado em algumas razões então se eu tenho o direito se eu fiz o pedido de BPC o INSS negou Procure um advogado que seja daí sim um advogado previdencialista para daí ele poder analisar o seu caso e judicializar falando esse é um quarto tem que ser flexibilizado por conta disso disso né que a gente

tem alguns pontos de utilização né a gente está usando alguns medicamentos mas ainda não fechou o diagnóstico ele seria os mesmos direitos só com diagnóstico eu posso pensar em talvez algum benefício para ele também pensando em INSS mas daí de auxílio-doença por outras razões estou impedido de trabalho ainda não tenho esse diagnóstico mas não consigo executar por outras razões mas direito a para poder se enquadrar como pessoa com deficiência para poder se enquadrar esses direitos eu preciso ter o diagnóstico fechado é mas assim se o paciente está investigação de Parkinson ou de paraquensionismo o próprio

médico não precisa falar exatamente qual é porque já é um diagnóstico né dependendo dos sintomas do paciente às vezes a gente precisa mais tempo para fechar um diagnóstico Mas já dá para escrever se tá os sintomas e tudo mais né é que a gente pensa de parte Doutora quando na verdade eu tenho é igual qualquer tipo de deficiência tem uma gama né tem sede diferenciados né para cada tipo de Diagnóstico aposentadoria tem que constar no laudo bom que que tenha no laudo pedido porque daí assim quando eu falo de aposentadoria para invalidez permanente que é

essa impossibilidade de exercícios de trabalho eu sempre falo para os meus clientes aqui olha vamos ter uma relação médico paciente com a intervenção de um terceiro que é o advogado porque o médico ele passa a ser o nosso principal aliado nisso então esse relatório do médico é crucial tanto para levar na perícia Quanto depois se for negado para judicialização então é ótimo outra pergunta aqui já estou afastar o trabalho quatro anos e meio assim me aposentar para invalidez eu vou perder meu plano de saúde na verdade você não perde o plano de saúde plano de

saúde é custeado talvez eu imagino que deve ter o custeio por conta do da relação de trabalho né então ele tá por invalidez e a empresa continua pagando o plano de saúde quando eu falo de aposentadoria a obrigação do empregador ela se perde porque porque rompe o contrato de trabalho e aí quem é que vai pagar plano de saúde esse trabalhador né o paciente que hoje ele tá aposentado mas ele pode permanecer inclusive no plano empresarial isso é possível isso o empregador ele pagando não o empregador entendi Então na verdade obviamente que ele não perde

só que ele vai ter que pagar se o trabalho pagava agora ele que vai ter que pagar ele vai ter que colocar isso na conta né e geralmente o plano empresarial ele é mais barato né por isso que daí fala eu tenho direito de permanecer nessa condição mesmo depois de aposentado mas eu que vou ter que pagar entendi vamos outra pergunta aqui tem desconto em algum plano de saúde por ter alguma doença específica ou não tem nada a ver não desconto de plano de saúde não até porque passa a ser incoerente para o direito né

Eu preciso de uma assistência de saúde Se a gente fosse até do ponto de vista lógico poderia ser mais caro mas do ponto de vista de consumo não né Eu não posso ir até isso é muito é muito importante o plano ele não pode majorar o valor nem pela idade nem pelo diagnóstico Então se o seu saúde aumentou o valor da mensalidade depois do seu diagnóstico ou porque você mudou de faixa etária daí sim um advogado é muito comum que sabe talvez vai gastar mais eles aumentam eu já soube de histórias assim e daí sim

quem é que tem que ser Qual é o advogado que tem que ser um advogado especialista em direito à saúde importante essa pergunta vamos lá agora [Música] agora vou dar um pouquinho né Queria saber se em qualquer lugar que eu for eu posso pegar preferencial eu acho que dá para ouvir lugar né de vagas preferencial onde o supermercado tudo por ter parque São paciente tem esse direito e como que eu tenho que provar hoje eu tenho vagas especiais né para quem é idoso para quem é a pessoa com deficiência mas daí quando eu penso é

autista grávida mas quando eu penso em pessoa com deficiência Geralmente vem da cadeira de roda é do cadeirante tem uma mobilidade reduzida Então se o paciente que tem o parkinsonismo ou tendo essa de Parkinson ele passa a ter a mobilidade reduzida ele também tem direito que é que a gente precisa fazer nós precisamos pegar um relatório do médico né justificando porque aí eu vou até a secretaria de mobilidade urbana porque é lá que todos os estacionamentos em relação a infraestrutura urbana mesmo e eu vou pegar uma cadeirante embora não seja grande a minha mobilidade reduzida

então eu vou colar aquilo no meu carro e vou ter direito o que é que eu tenho direito fora né eu tenho direito a desconto de Cultura então eu vou ter direitos é porque como que ele pega esse direito só falando que tem a doença falando que ele é deficiente e precisa ter uma carteirinha uma coisa não é nós não temos carteirinha diferente por exemplo hoje o autismo tem né uma carteirinha hoje E aí quando a doença ela é uma doença física deficiência física a gente consegue né não ele é visivelmente deficiente então eu sempre

aconselho os meus clientes a andar mesmo com uma declaração do médico dizendo que você tem aquela doença a gente claro né bom senso sempre lógico com certeza legal muito legal aqui ó tem direito tem direito a ter carteira de motorista pcd tem direito mas claro que não é só pelo fato de ter a doença a doença precisa trazer uma comorbidade ao ponto claro permitir a direção porque a gente sabe que o avanço da doença não tem mais como né mas o fato dele não conseguir mais dirigir não retira por exemplo Doutora o direito dele de

comprar um carro com redução de imposto ele não pode tirar a carteira mas ele pode ser isento de imposto por exemplo sim pode ter exemplo de imposto aí que vem essa pergunta aqui é para comprar carro sem impostos lá no estado aposentado não teria nada a ver não nada a ver eu preciso na verdade entrar com um pedido ou de habilitação pcd se eu quero comprar um carro sem ajuda de um terceiro ou já no meu pedido de isenção e daí eu tenho todo um critério para cumprir primeiro eu tenho que ir até a Receita

Federal para essa isenção de imposto e eu vou demonstrar que eu sou um paciente com doença de Parkinson ou né um parkinsonismo E daí que isso traz para mim direito pego essa declaração aí sim eu vou até a concessionária para comprar porque o carro ele tem que vir da fábrica de ponto não basta eu ir aconselhar dizendo Olha eu já quero comprar porque eu tenho direito não Eu tenho todo um trâmite para fazer a redução da Justiça Federal dos impostos federais epi né e depois o IPVA que é um imposto Estadual ele tem uma outra

característica geralmente voltado a potência do motor do carro né de tantos cavalos e cada estado vai ter a sua particularidade então eu entro lá comprei o carro peço a isenção de IPVA entendi entendi tá pensando que tá excelente muito bom muito bom pessoal se vocês estão aprendendo com essa Live assim que eu tava pensando aqui no caso se vocês estão senta na Live vocês acharam importante depois compartilhem nos Stories Fique à vontade para compartilhar né Vamos seguir aqui essa parte de carros depois a gente tem aquelas INSS ela deveria saber ela vai ficar salva Sim

provavelmente vai dar tudo certo vamos deixar salva no meu e no Instagram da Fabrícia também no final se passa Nossa o seu Instagram também e vai estar sempre ali nos comentários nos comentários que a Fabrícia depois ajuda para responder aqui é questão de dirigir né meu marido tem parte poderia ter algum direito por conduzi-lo importante essa pergunta é na verdade assim o direito é dele então você pode ir para comprar um carro com isenção de imposto Sem problema nenhum Mas você vai dirigir quando a gente fala de redução de imposto né dessa particularidade o carro

ele já passa a ter alguns algumas pessoas que podem dirigir Então não é um carro que dirigiu já tem que indicar então o seguro é diferenciado tudo Entendi é mais caro não seguro não é barato não é um padrão normal mas daí como eu tenho do Condutores a relação dos Vou cobrir se essas pessoas estiverem dirigindo Ah eu não tenho desculpa o seguro mas eu posso ter diferença na cobertura em caso de acidente então deixar ali anotado né Eu acho então aqui ponto de renda aqui vamos Imposto de Renda Então qual é qual é o

direito que o paciente tem relação ao imposto de renda para que a isenção do Imposto de Renda eu tenho que ter a aposentadoria Isso é uma decisão já que está pacífica né já teve uma decisão de Tribunal Superior que a gente fala STJ STF Então para que eu tenha direito a não pagar o imposto de renda eu preciso estar aposentado Se eu estiver trabalhando Qual é a ideia do governo se você tá trabalhando quer dizer que você ir embora doente tem uma doença você ainda tá em trabalho laboral você consegue gerar renda para o Estado

então se eu consigo gerar Renda por meio do meu trabalho eu tenho que pagar o imposto agora a partir do momento que eu estou aposentado aí eu tenho direito à isenção desse imposto tá então está lá na lei 7713 lá é uma lei de 88 e que se eu tiver doença de Parkinson ou parkinsonismo eu tenho direito só que eu preciso estar aposentado Doutor eu preciso estar aposentado por invalidez permanente não necessariamente pode ser uma aposentadoria que a gente chamava antes ou por idade ou Aposentadoria por tempo de serviço mas eu tenho direito a essa

isenção e é bem considerável né tempo de renda depender de quanto você ganha sua alíquota é importante legal a gente vai ficar aqui mais 15 minutos mais ou menos uma pergunta pode mandar mas eu tenho mais umas aqui tem um diagnóstico para quem são desde 2015 você 2018 por tempo de contribuição os 25 de novo pergunta né 25% é possível é na verdade você só vai ter direito a esse acréscimo se você tiver a necessidade de ter algum Cuidado senão não tem direito e aí quanto tempo do diagnóstico da aposentadoria como você falou realmente vai

depender caso a casa se a pessoa realmente precisa de um terceiro precisa de alguma um outro auxílio para ter esses 25% certo e aí assim ah eu posso estar aposentada bastante tempo e nunca precisar E aí falecer por idade nunca ter aprendizado e eu posso ter diagnosticado a doença hoje e amanhã eu já ter esse direito a 25 é muito particular de cada de cada paciente a pessoa já tem aposentadoria um tempo não precisava dez anos digamos depois Alguém precisava e você pode solicitar mesmo depois de tanto tempo você pode solicitar no momento que ela

precisar ou não é você pode em qualquer tempo pedido pode ser feito que é que eu não vou não vou atrasado desses 25%, daí não tenho tempo limite para ser solicitado por exemplo não tem até por conta desse agravamento né gravou sua doença as isenções né para carro a gente sempre fala isenção para que todos saibam quem quiser anotar é IPI e IOF ICMS tá lá receitas Federal porque são os três impostos Federais e daí o IPVA e na Receita Estadual entendi perfeito peguei aqui um pouco os comentários são a gente acabando quem sabe as

pessoas quiserem perguntar algo mais situação aqui né não consigo sacar o sábado do FGTS você já falou sobre isso né que pode né e o que que é necessário para a pessoa ir lá e sacar exatamente só fazer o seu plano aplicativo eu entro lá no site da Caixa Econômica Federal E aí eu vou imprimir uma folha e nessa folha que quem vai preencher é o médico precisa ter carimbo e precisa ter assina digital do médico não pode ser a assinatura física porque senão seria fácil né infelizmente ali de se buscar mas é tem um

campo específico Além Deste requerimento deste formulário eu tenho que demonstrar tem que provar todo todos os exames que eu tive para poder provar doença fiz isso entro no app do FGTS e é ali mesmo que eu vou vou anexar estes documentos aí a Caixa Econômica Federal vai ter um prazo de 30 dias para te dar uma resposta dando uma resposta positiva o dinheiro vai ser colocado na sua conta vinculado ao FGTS E aí você vai poder utilizar para qualquer coisa não é só para abatimento de financiamento de imóvel ou né eu posso sacar esse dinheiro

e gastar em mercado por exemplo E se for negado procure daí sim judicialize com a ajuda de um perfeito bom vamos para última pergunta aqui há duas perguntas tá então últimas duas perguntas na península vai sozinho ou é melhor ir acompanhado fala assim ai tem infelizmente né a gente tem um ponto negativo em todas as profissões Às vezes a gente tem um colega que fala ai você vai vai mancando vai de muleta e justiça Você sabe que eu vejo assim né Eu concordo isso totalmente né Não adianta ficar fingindo o tempo inteiro mas eu vejo

que no parque não tem uma coisa bem específica que dificulta muitas vezes pela não compreensão da doença que o paciente para se reflitou muito então tem momentos do dia que ele está muito bem como se não tivesse nada e tem momentos que ele tá muito mal e às vezes lógico só para ele chegar até essa perícia e tal mas ele chega ele tá muito bem mas não é realidade dele né então eu vejo muito estressada não não toma remédio aquele dia fica assim mas isso é ruim paciente né então assim o parque só tem isso

que ele tem essa flutuação e muitas vezes o perito não entende sobre isso e acaba sendo complicado para o paciente explicar o que ele realmente sente ele não vai fazer filme não vai gravar enfim é muito complicado para pessoa acaba negando porque o paciente está bem mas ele passou 30 minutos o paciente tá muito mal tá travado não consegue andar em crise em Quedas então eu acho é complicado porque não é uma coisa ali física todo momento né para poder provar mas é para isso que a gente tem a judicialização e lá no dentro da

judicialização nós temos uma nova perícia geralmente ela vem acompanhada e nessa perícia judicial eu tenho direito a um assistente de perito e esse assistente que é o médico que assiste o paciente então por isso grande advogado médico ela tem que ser muito próxima do direito à saúde até para pedir medicamentos hoje eu não tenho tanto a judicialização mais de medicamento é para doença de Parkinson mas quando usou começou o uso para algum lugar alguns médicos ainda de autorização para importar para poder confeccionar um remédio quando a gente judicializava isso nossa o médico assistente ele tinha

que trazer e às vezes não consegue entender né fazer um relatório detalhado para mim Ah não tô ganhando para isso quando eu comecei lá 2012 por aí a gente não muitos planos ainda planos mesmo né obviamente pelo SUS também não conseguiam hoje em dia claro uma terapia muito mais reconhecida então tá bem mais fácil mas tinha que ser feito de via judicial e isso é muito comum e aí às vezes eu falo assim eu não quero digitalizar porque vai aumentar meu plano de saúde se isso acontecer aí você tem Como potencializar o negócio é você

ter um advogado com você né Trabalhando contigo porque olha é complicado né Toda hora tem que ficar tudo todos é terrível acaba dando mais estresse a gente pensa meu Deus porque a gente vai fazer sozinho isso porque nosso direito já não deveriam vir até nós assim a gente ter que ficar né Complicado também eu entendo totalmente essa profissão mas também exige né tempo cuidado dinheiro que muitas pessoas não têm esse acesso Então realmente é bastante complicado né E que falam até que pena nem sempre o médico que entende às vezes são pediatras realmente né Cai

de tudo médico pode ser tudo então não tem nem noção da doença Então realmente é bem complicado é verdade e por último aqui finalizando Então quem tem parkinsonismo também tem esses direitosionismo outras formas e para que isso sim né não precisa ter paz cristianismo é para ter esse direito eu gostaria que antes a gente terminar o pessoal todo mundo essa Live vai ficar salva aqui no Instagram vai ficar salvo no meu canal do YouTube se vocês não me segue no YouTube sigam por lá fica mais fácil colocar direito do pai que são acho que vai

ficar até mais fácil de encontrar porque aqui no Instagram acaba ficando perdido vou marcar também a Fabrícia aqui e para a gente terminar duas coisinhas primeiro que você citasse normalmente todos os direitos do paciente com Parkinson os principais e depois eu que você deixasse aí um comentário para os pacientes de paz que eles estão perdidos com essa questão né o que que eles podem fazer de estudo por favor passe aqui o seu Instagram onde que as pessoas podem te encontrar você pode deixar mensagens se você responde depois você deixa seus contatos aqui tá bom então

vamos lá linhas Gerais né Nós temos direitos então ao saque do FGTS PIS PASEP Posso ter direito a isenção de tributos federais para compra de carro que é IPI e IOF ICMS Posso ter direito a isenção de IPVA e de IPTU vai depender da lei estadual e municipal tem Posso ter direito né é um benefício Posso ter direito aos 25% de acréscimo na aposentadoria se eu depender de uma terceira pessoa de forma de forma permanente Posso ter direito a isenção de Imposto de Renda se eu já for aposentado e todos os direitos ao tratamento médico

não é só medicamento gente fisioterapia fono e sem terapia ocupacional né que tem crescido bastante essa área de teó Então tudo isso eu tenho direito e sem e sem número limite de consultas né Então essa é muito interessante para mim é esse direito a pessoa ter um tratamento muito disciplinar então na justiça consegue pelo governo e como ele consegue uma pessoa especializada como é que eles fazem igual para quem tem ideia fala assim ó eu preciso que você faça terapia na ciência aba então se eu tenho essa terapia na ciência ah o médico tem que

prescrever tem que falar o porquê se tem uma individualidade lá da to da fisioterapia da fono específico eu tenho que falar eu quero um especialista nesta área e o plano tem não tem credenciado o plano vai credenciar ou vai pagar um profissional de fora os que o plano não fizer isso judicializo pedindo esse porque isso gente também é para o susto tem muita filas do SUS né para uma consulta de Euro não conseguirou 60 dias não saiu que é que a gente fala em 60 dias né como um judicializa contra o susto e para isso

precisa de um acompanhamento Quanto tempo demora depois que você judicializou geralmente a gente pede uma tutela antecipada né então o que que isso numa análise preliminar o juiz vai falar assim olha ele tem que salvar guardar o direito porque tá prejudicando a dignidade humana e aí a gente pede essa tutela eu não posso falar em tempo Porque infelizmente por conta da negativa exacerbada de direitos nós temos muito Muitas ações e um juiz só mas eu posso falar entre 30 60 dias é um prazo razoável para o juiz deferir uma tutela mas a dependendo a gente

pede é um processo que pode durar cinco seis anos mas que daí a gente já tem o direito salvar guardar desde o início dessa tutela muito bom muito bom a gente vai ter que fazer uma nova Live falando em relação a gente tem muitos assuntos né para falar sobre isso as pessoas com muita dúvida Então vamos marcar uma nova Live eu preciso correr por favor apresente no sentido de onde que as pessoas podem te procurar se quiser deixar um telefone um e-mail um Instagram o que você quiser fique à vontade o meu Instagram é @fabrisabonato

Vocês já vão conseguir você já conseguem visualizar e quem quiser entrar em contato comigo vou deixar um telefone que é o telefone que eu uso de forma comercial que é o quadro que eu sou da região de Maringá aqui no Paraná 99856-0403 podem mandar as dúvidas que vocês tiverem eu vou conversando com vocês agradeço mais uma vez e estou à disposição Doutora Vamos fazer outra Live pessoal gostou muito legal e eu vou deixar então essa Live e sugiram que algumas outras dúvidas que estão acontecendo mas deixa nos comentários porque assim a cabeça se você puder

ela entrar depois na Live responder ali no teu né você responde isso também fica lá parado e outras pessoas podem ter acesso essa informação e pode ajudar outras pessoas também tá bom nos comentários também o meu peito muito bom Fabrícia Obrigada vamos fazer uma outra Live falar sobre isso e é algo super importante mesmo né Já tem tanta dificuldade né pode diagnóstico é realmente a gente poder colaborar de alguma maneira é triste né Sinceramente eu sei que eu trabalho mais uma vez mas é muito triste ter que recorrer outro né eu sei que você trabalha

com isso assim meu trabalho tratando o paciente mas é triste ter que recorrer a isso sendo que seria realmente um direito do paciente que já vem tendo tantas perdas tantas dificuldades ali no dia a dia mas enfim essa maneira que funciona e pelo menos funciona com ajuda de vocês acho que o caminho fica mais fácil fica mais leve e fica mais bem conduzido e gera menos estresse digamos e quando a pessoa tenta sozinha Obrigada Fabrícia Obrigado a todos