Módulo 1 Apresentação

[Música] Olá pessoal sou Carlos castelon sou geógrafo mestre em análise e modelagem de sistemas ambientais e Doutor em análise ambiental e territorial né o objetivo do do desse módulo é falar aqui um pouquinho né sobre n o histórico eh os princípios né do Código Florestal brasileiro a importância da regularização ambiental né pra sustentabilidade para regularidade ambiental dos imóveis rurais né Como que é o processo né de análise das informações declaradas no car né e o que fazer então com os ativos ambientais e com os passivos ambientais né para entender todo esse contexto né é importante

que a gente tem uma apropriação é muito segura em relação à legislação ambiental né E quando eu falo legislação ambiental É principalmente é o código florestal Brasileiro né Eh o código florestal brasileiro é uma legislação que ela já vem amadurecendo né Há quase 90 anos né A primeira versão do código é de 1934 né pelo decreto eh 23793 né Depois teve uma segunda versão que que é de 1965 né que é a lei federal 4771 né essa versão ela ficou vigente né até 2012 que é quando a gente teve né a revisão do código né

que é uma versão atualizada do da legislação né que procurou aí equilibrar né a necessidade da regularização ambiental das atividades produtivas rurais né com o direito né constitucional né ao meio ambiente equilibrado né É claro que diversos estudos eles se desdobram em comparar né as diferentes versões do Código Florestal né Eh muito se fala né na Anistia né concedido né Aos proprietários hip né que estavam em desacordo né com a legislação eh na versão do código de 1965 né que de fato era uma versão eh mais rigorosa né no sentido da legislação ambiental mas que

falhou né em não ter mecanismos né para cobrar né a implementação da legislação né nesse sentido eh O Código Florestal de 2012 ele eh ele vem justamente para tentar suprir essa lacuna né Ou seja que a implementação da legislação ambiental seja mais efetiva né Eh claro que isso é um Desafio muito grande né porque envolve né recurso financeiro Tecnológico de pessoal vontade política né e não é tanto o o escopo aqui né desse curso né eh e e o escopo nosso aqui é sim trazer o Car né que é um elemento Central eh da implentação

do do Código Florestal atual né então o k né O que é o cadastro ambiental Rural né Ele é um registro eletrônico né Ele é obrigatório né para todos os imóveis rurais no Brasil né e Visa ali né integrar as informações ambientais né das propriedades e postes Rurais do do Brasil né em relação a todos os atributos ambientais né contidos ali naquele imóvel né seja as áreas de preservação permanente a reserva legal a P né os remanescentes né de vegetação nativa né então enfim e através do k a gente Visa a ter ali um um

controle né sobre as informações ambientais de modo a facilitar a regularização ambiental dos imóveis rurais para que todos os imóveis né as propriedades eó Rurais do Brasil elas estejam em conformidade com o que tá previsto na lei né Isso significa o quê a promoção da recuperação de áreas degradadas né Eh de fato a implementação do Uso Sustentável né do dos recursos naturais né o cumprimento também né das metas de de redução do desmatamento né de gas de efeito estufa que o Brasil tem assinado nos tratados internacionais e que vai ter uma série de desdobramentos né

como eh A Conservação da biodiversidade né a conectividade da paisagem a melhoria dos serviços ecossistêmicos né então Nesse contexto o o Car ele traz consigo eh elementos como o pra que é o programa de regularização ambiental que consiste né ali num conjunto de ações né para regularização de passivos ambientais né que é muito importante né a recuperação de áreas que foram desmatadas né Eh e também traz pra gente a Crá né que são as cotas de reserva ambiental né que é um um instrumento né que eh ao contrário né da da questão dos passivos que

é tratado no contexto do pra na C A gente trata dos ativos florestais né ou seja eh de imóveis ali que tem áreas para além do que a lei exige né E que portanto Elas seriam passíveis de emitir né ali eh cotas de reserva ambiental eh para para facilitar compensação de imóveis que estão eh com déficit eh de de de vegetação nativa né ou seja o Código Florestal de 2012 ele evoluiu nessa direção né de trazer o Car que é um uma ferramenta essencial aí no processo né Eh de de regularização ambiental né E todos

os mecanismos Atel ados ao Car né como o pra que vai permitir a regularização dos passivos e e as cotas de reserva ambiental que vão tratar aí dos ativos ambientais né a gente vai ver tudo isso com detalhe né ao longo do curso né eh mas eh o que a gente quer trazer aqui é que eh a regularização ambiental ela é um elemento né crucial né paraa promoção da sustentabilidade né das atividades produtivas né que para que todos os imóveis eh ficam eh fiquem em conformidade né com com a legislação ambiental né Eh então diante

todo esse contexto né o Car por concentrar ali as informações eh de uso do solo de app né então enfim os atributos ambientais ela é a principal porta de entrada né paraa implementação da lei né claro que ele carece de eh algumas melhorias no sentido eh de do maior engajamento né dos proprietários possuidores em atender as notificações os estados acelerarem as análises eh a gente tem mais ações de monitoramento né Eh mas é é a porta de entrada paraa regularização ambiental né assim a a implementação o sucesso do car né eu diria que eh é

é uma pedra fundamental ali paraa implementação eh da legislação ambiental né Por quê Porque no k a gente consegue ali identificar né os passivos ambientais e definir por exemplo ações corretivas né que vão adequar a o uso do solo ali daquele imóvel para eh para dentro da legislação ambiental né ter a regularidade ambiental então eh a gente vai recuperar passivos que vão eh permitir né a a recuperação de áreas né serviços ecossistêmicos de conectividade da paisagem né que vão contribuir eh paraa eh preservação são ali da daquele da ambiente né recuperação de ecossistemas importantes que

vão contribuir para eh recuperação da biodiversidade né e eh manutenção dos serviços ecossistemas ao longo do tempo né Então por quê Porque a regularização ambiental através da conservação ela vai eh tratar de recuperar áreas sensíveis né como app a reserva legal né que são eh Super importantes ali pro equilíbrio Ecológico Ah o o Car também ele é importante né no Uso Sustentável do solo né porque a partir da quando a gente atinge a regularidade ambiental ali a gente tem certeza né de que as práticas agrícolas ali Elas estão sendo executadas né de formas sustentáveis né

então Eh com isso você tem a redução ali da degradação do solo né O que evita a processos né de desertificação ou assoreamento dos eh dos curos d' água né então você tem toda uma melhoria né da qualidade né de vida ali ao longo do prazo né E a recuperação né de de áreas degradadas ela também contribui né para esse processo né Eh à medida que eh essa recuperação ela vai se somando ali com as áreas que já estão conservadas né e eh permitindo né a Regeneração né da da vegetação né E com isso O

Retorno ali né da eh dos serviços ecossistêmicos da eh enfim da vida da qualidade da água da qualidade do né do solo né então eh a regularidade ambiental ela contribui né para eh manutenção da biodiversidade né a resiliência né do dos territórios as mudanças climáticas e a conformidade legal né Eh de uma maneira de uma maneira geral outro contexto importante da regularização ambiental né é relacionado com ah ao que aos benefícios né que a a regularidade ambiental traz pro proprietário possuidor né Por exemplo a isenção de de multas né de sanções e até de áreas

a a recompor né dependendo do tamanho do imóvel né o o adesão ao pra né que é o programa de recuperação ambiental exenta o proprietário de cumprir né eh uma recuperação ali eh total da área né ele vai fazer uma recuperação proporcional ao tamanho do imóvel né ã bom a regularidade ambiental também é importante né no contexto né dos eh não só dos serviços né ambientais né que vão ser ali resgatados né porque uma vez que os serviços ambientais são resgatados a própria produtividade do imóvel aumenta né E também o imóvel tando regular eh a

gente tem a maior possibilidade de acesso a crédito né Eh acesso a incentivos governamentais né financiamentos específicos né a gente hoje tem muito pagamentos por serviços ambientais né então o meio ambiente ele não pode ser encarado né ali apenas como um entrave né paraa produção né mas sim como um aliado né porque a recuperação das áreas e A Conservação elas são elementos importantes eh para até o aumento da da produção né a regularidade ambiental ela é importante né também no contexto né da responsabilidade social né corporativa né da das empresas das instituições né porque cada

vez mais né o mundo tá despertando né paraa importância né da das mudanças climáticas né de todo esse contexto ambiental eh e tão evitando né com com eh aquisições e compras com parceiros que não estão com regularidade ambiental né então Eh você tem uma uma preocupação né geral né com com a sustentabilidade né então Eh por isso que fica ainda mais eh Evidente né a importância da regularidade ambiental né que no caso do Brasil Ela É implementada principalmente né através eh das ações do car né que visam eh implementar O Código Florestal Então nesse módulo

a gente viu um pouquinho do histórico né do Código Florestal né as diferentes versões né da legislação eh de como que ele evoluiu né e de como que o Car é importante hoje paraa implementação do código forestal né o que eu recomendo é uma leitura né assim o código forestal tem que est na ponta da língua né com todos os seus elementos né Eh para que eh o cursista né ele consiga né entender e absorver melhor eh o os conteúdos que são que serão tratados adiante né adiante a gente vai detalhar um pouquinho né cada

um dos elementos do car né então eu convido vocês a acompanharem o o próximo vídeo onde a gente vai tratar detalhadamente ali eh dos principais elementos né do código forestal que tem relação com o Car