Controle de Constitucionalidade - Legitimados ADI, ADC e ADPF.

fala pessoal aqui Valder lei do portal concurso público nesse vídeo eu vou trazer uma dica rápida mas muito interessante sobre direito constitucional Mais especificamente controle de constitucionalidade e dentro desse assunto eu vou falar sobre os legitimados ativos para propor Adi ADC e adpf que são ação direta de inconstitucionalidade ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental vamos aqui pra tela o artigo 103 da Constituição Federal diz o seguinte podem propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade aí ele vai dizendo o Presidente da República mesa do Senado mesa da

câmara os deputados e vai detalhando a gente vê que é um rol muito grande muito extenso E é difícil de a gente conseguir memorizar eh facilmente esse rol a lei 9882 por sua vez né no artigo 2º fala que podem propor arguição de descumprimento de preceito fundamental inciso primeiro os legitimados para ação direta de inconstitucionalidade ou seja são os mesmos legitimados né para a Adi e por sua vez a ADC certo então é um rol muito grande o que é que a gente faz aqui no caso eu elaborei um pequeno minem monico um esquema aqui

para memorizar ajudar a memorizar esses legitimados né eles são catalogados em três de três formas três pessoas três mesas três entidades as três pessoas Presidente da República governadores dos Estados do Distrito Federal procurador-geral da República as três mesas da câmara mesa da câmara mesa do Senado e a mesa das assembleias legislativas as três entidades Quem são Conselho Federal da OAB partido político com representação no Congresso Nacional sindicato ou entidade de classe de âmbito nacional aí você me pergunta como é que eu faço para memorizar as três é que são três pessoas três meses e três

entidades eu no meu caso eu utilizo a lógica do Absurdo para vários assuntos que eu memorizo né para na hora da prova eu eu mais facilmente ter acesso a esse conhecimento que eu memorizei eu no caso específico eu memorizei três pessoas né em cima de três meses cada uma delas recebendo uma entidade né Eu não tenho religião mas a gente sabe que na umbanda existe as entidades né são espíritos que que encarnam nas pessoas aqui não não concordo e discordo com isso porque não tenho religião mas isso me ajuda a memorizar cada pessoa em cima

de uma mesa recebendo uma entidade Então na hora da prova Você não sabe a felicidade que é você receber você se lembrar disso de de uma de uma associação absurda que você faz mas que na hora da prova ajuda muito a memorizar os assuntos a gente sabe que são muitos assuntos para ser memorizados no concurso público então isso aí é é De grande valia aí você pode perguntar valderlei isso cai em concurso vamos ver agora Cesp dpu 2016 agora desse ano analista o defensor público Geral da União tem legitimidade constitucional para a propositura de ação

direta de inconstitucionalidade e Ação declaratória de constitucionalidade certo ou errado questão errada por quê a gente acabou de ver aqui que dentre os legitimados não consta né o defensor público Geral da União não consta isso questão do Cesp questão Dev serc auditor da CEF do Rio de Janeiro Suponho que o O Advogado Geral da União propõe ação direta de inconstitucionalidade Adim perante o Supremo Tribunal Federal STF para questionar a constitucionalidade de três artigos de lei estadual do Rio de Janeiro em Face da Constituição da República conforme a disciplina constitucional respeito do controle de constitucionalidade concentrado

letra A O Advogado Geral da União não possui legitimidade para propor Aim essa questão está certíssima é o gabarito da questão a gente não vai ler o resto porque eh é são assuntos que a gente ainda vai ver em outras dicas aqui vou falar sobre Adi vou falar sobre ADC vou dizer as diferenças adpf mas nesse caso a letra A é o gabarito por quê Porque ela diz que o Agu não é não possui legitimidade para propor Adim Está correto porque ele não está nesse rol aqui ó o Agu é o defensor dos textos e

normas impugnadas né dos atos ou leis impugnados perante o STF Ele defende os o o o que é impugnado então não teria lógica ele ser legitimado para propor a Adi ao mesmo tempo defender né então não não cabe aí é o Agu ser legitimado então é uma dica rápida Espero que tenha gostado certo espero que você se inscreva no nosso canal aí para que a gente possa continuar dando essas dicas né e que vocês compartilhem aí com com mais pessoas para que facilitem um conhecimento e conhecimento só se multiplica quanto a quando é dividido né

Um grande abraço portar concurso público e na veia