Legislação do Ensino - Aula 03 - Do manifesto de 1932 à LDB

olá eu sou professor ângelo cortelazzo e essa é a aula número 3 da disciplina de legislação do ensino do curso de licenciatura da univesp é hoje nós vamos tratar vamos fazer uma volta ao tempo e abordar um pouco o contexto político social nos últimos quase 100 anos aí de brasil então década de gente porque comecei na década de 20 porque na verdade o que aconteceu com a educação antes disso né depois da independência em 1824 houve a aprovação de uma constituição mas que tratava da educação dizia até que a educação devia ser gratuita em directo

no primário mas na ocasião isso é inexeqüível totalmente porque não tinha nem professor e nem muito condição dos alunos acessarem as escolas então apesar de constantes na constituição nunca foi executado e nunca foi nunca houve né como executar esse preceito constitucional da mesma forma em 1891 a constituição a primeira constituição da república ela preconizava que a as províncias realizassem então aos estados perdão realizassem então os seus próprios sistemas educacionais e isso de uma certa forma apenas reforçou as oligarquias locais né oligarquias poderosas são paulo em pernambuco rio grande do sul rio de janeiro minas gerais

e na verdade fez com que o sistema se desenvolver de uma forma extremamente heterogênea a em termos do país então não havia uma identidade nacional de educação durante toda a aula todo o processo né após a independência todo império e também durante todo o período da república é velho é na década de 20 e começa a ver esse sentimento mais nacionalista e ocs pensei um dos eventos que um jogo extremamente importante para dizer isso né a semana de 22 semana de arte moderna ela mostrava ela punha para fora esse pimento nacionalista que então estava efervescendo

a na intelectualidade nacional e além de sentimento nacionalista várias ações na área educacional começaram a ocorrer a criação da associação brasileira de educação em 1924 por exemplo né e é esse sentimento foi obviamente não apenas no brasil mas também no mundo foi um pouco tolido pela crise econômica mundial que avançava nós sempre fomos ótimos na exportação de commodities até hoje e bom café quebrando quebra da bolsa de nova york em 1929 que dizer a crise econômica mundial estava em influenciando de forma extremamente negativa os acontecimentos em nível nacional pior por conta da sistemática adotada na

república velha na política do café com leite as oligarquias paulista e mineira se revezando no poder federal néfi fazendo os presidentes um de são paulo de minas gerais desde 1889 leva então uma nova crise não da população de forma geral não mas de outras oligarquias que não participavam desse processo é pernambuco bahia ao rio grande do sul o que também levou atenções principalmente quando o presidente washington luís um paulista é escolhe como seu sucessor um outro paulista júlio prestes tornando a política café com leite deixando dois cafés consecutivos o que levou então a ruptura com

o pessoal de minas gerais que articulado com o rio grande do sul e pernambuco especialmente acabam lançando então getúlio vargas para concorrer com o candidato oficial getúlio vargas acaba perdendo mas júlio prestes não chega a tomar posse porque o aston é deposto um pouquinho antes do final do seu mandato a partir do da revolução né e 1930 que fez com que getúlio finalmente ascendência ao poder ainda que converse perdido as eleições é pra presidência bom década de 30 criação do ministério da educação e da saúde pública 1930 abecs que eu citei há pouco que a

associação brasileira de educadores que havia sido criada em 1924 com forte influência de intelectuais da religiosa da ilha na igreja católica especialmente né entra em crise porque a intelectualidade começa a aas fronteira um pouco a aqueles aspectos mais ligados à religião no que tange à a ao ensino né e essa cisão acaba provocando uma ruptura formal entre as duas correntes da associação brasileira de educação em 1932 e isso combina com a edição de um manifesto denominado auto denominado de manifesto dos pioneiros da educação nova a reconstrução educacional do brasil ao povo e ao governo que

foi publicado em 19 de março de 1932 de autoria de fernando azevedo mas se contava com vários outros profissionais da imprensa a maioria deles professores também né e esse manifesto dos conhecido até hoje um manifesto dos pioneiros da educação nova ele formado então como eu disse 'por 26 intelectuais brasileiros nessa semana meirelles o fernando de azevedo júlio de mesquita filho e esses intelectuais então maioria professores apresentar propostas para a educação brasileira calculada em alguns princípios vejam a educação como obrigação do estado pública gratuita laica de qualidade calcada no método científico e na pesquisa bom não

é necessário dizer né onde os maiores conflitos se deram com a caneta na atualidade mais voltada à a igreja quer priorizar o ensino e uma escola laica suava quase uma afronta para boa parte dos rituais dhabi é ligados à igreja o manifesto propõe ainda uma política de centralizadora do governo federal com uma base curricular que garantisse a qualidade ea participação de todos os segmentos da população e não apenas aqueles mais privilegiados socioeconomicamente apesar de desde 1932 né eu sugiro que vocês leiam 80 anos após é um documento extremamente atual e que aborda problemas nacionais que

já existiam naquela época já eram detectados naquela época e que até hoje continuam nos atormentando de uma certa forma aqui um pedacinho do manifesto vale a pena ver né aliás todo o professor deveria ver o manifesto da dos pioneiros da educação nova diz o seguinte a gratuidade extensiva a todas as instituições oficiais educação é um princípio igualitário que torna a educação em qualquer dos seus graus acessível não há uma minoria por um privilégio econômico mas a todos os cidadãos que tenham vontade estejam em condições de recebê la aliás diz o documento o estado não pode

tornar o ensino obrigatório sem torná lo gratuito porque não torná lo gratuito impediria a obrigatoriedade para a impedir o acesso das pessoas menos favorecidas bem como eu falei ela a cidade proposta já era então a ruptura como a parte dos intelectuais ligados à igreja e essa ruptura se mantém ao longo dessa década das décadas posteriores quero crer que até hoje temos resquícios aí dessa dessas diferenças não é bom do manifesto as diretrizes em 34 a despeito da situação extremamente caótica em termos de mundo é da revolução constitucionalista constitucionalista de 1932 em são paulo a constituição

é promulgada uma constituição e que garante a educação como direito de todos ministrada pela família e pelos poderes públicos quer dizer que absorve várias da é das dos princípios contidos o manifesto dos pioneiros da educação nova é começa a ver então uma concepção por início é de uma concepção nacional de educação até então desconhecida da estrutura educacional brasileira infelizmente em 1934 né três anos depois o estado novo regime ditatorial nas mãos ainda do presidente getúlio vargas e uma nova constituição é promulgada na parte de cima de um petit comitê obviamente né e essa constituição que

acaba nunca sendo referendada nível de congresso ela mais autoritária acaba retrocedendo então os avanços obtidos na quebra de 1934 inclusive possibilitando cobrança de taxas e outros serviços mesmo na escola pública o período do estado novo né que vai até 1945 terminado a nova eleição agora do presidente eurico gaspar dutra 1946 e também estado de direito uma nova constituição se faz necessária ea constituição então de 1946 é promulgada no final desse ano e ela retoma basicamente aqueles aspectos que eram abordados no manifesto 32 e na constituição de 1934 ou seja ela retornava de centralização era reorganizar

os conselhos estaduais com funções normativas e estabelecia que a união deveria editar diretrizes e bases da educação nacional é assoprado dos ventos democráticos então apontava para um país que tivesse diretrizes e bases comuns pra toda a sua educação garantida como um dever do estado né e nesse caso apenas para as quatro primeiras séries nessa época tá mas avanço avanço bastante grande com relação àquilo que tínhamos em pela constituição de 1937 bom 1946 ok união estabelece diretrizes apsi fazer a lei de diretrizes e bases da educação nacional em 1948 um projeto de lei encaminhado então ao

congresso pra o estabelecimento das diretrizes curriculares da educação nacional a perda das diretrizes e bases da educação nacional infelizmente de 1948 1957 o projecto passa por inúmeras inúmeras comissões comissões que discutem e introduzem inúmeras mudanças inúmeras emendas é isso combina com inclusive a elaboração de um substitutivo por parte dos deputados na ocasião mas a verdade é que apenas em 1957 é que o projeto vai para plenário da câmara e no plenário continua com impasses e a a guerra ainda decorrente da ruptura lá atrás do pessoal da escola nova defendendo a educação pública do pessoal mais

ligado à igreja defendendo o em ciro a iniciativa privada no ensino né leva fernanda azevedo e alguns intelectuais que já haviam participado do manifesto 1932 a reforçar ea elaborar um novo manifesto naqueles moldes reiterando aquelas condições da gratuidade na cidade de petra e esse manifesto é conhecido com o manifesto dos educadores democratas em defesa do ensino público mais uma vez convocados manifesto ao povo e ao governo e se recolhe 180 assinaturas e é publicado também fartamente por todo o país em situação de impasse é público versus privado com a assentamento de posições de tal sorte

que apenas por conta de uma postura absolutamente conciliatórias se consegue em 1961 a aprovação da nossa primeira lei de diretrizes e bases da educação nacional ela não era nem semelhante àquela proposta inicial mais tendente ao grupo do pessoal da escola nova nem tão pouco aquele grupo mais tendente ao ensino religioso ea privatização era uma mistura das duas tendências né e portanto a primeira lei de diretrizes e base da educação passava existir não deixa de ser um avanço mais 13 anos após o início das suas discussões sentei então país estabelece as diretrizes e com isso é

possibilitar o desenvolvimento descentralizado de iniciativas da legislação dos estados e outros avanços chegava-se na segunda metade do século 20 ao estágio em que boa parte dos países desenvolvidos havia conquistado em meados do século 19 nosso atraso continuava grande avanços decorrentes bom são esses que eu falei perdão é e finalmente é o que a ldb de 61 e estabelecia com relação à estrutura escolar nacional ela estabeleceu ensino em quatro níveis o ensino pré primário para aquelas crianças com até sete anos de idade isso ministrado em escolas maternais em jardim e jardins-de-infância ensino não obrigatório o ensino

primário obrigatório 14 anos que iniciava aos sete anos portanto dos 7 aos 10 anos podendo ter mais dois anos caso ele fosse profissionalizante ou seja o ensino tinha quatro anos de duração primário mas em algumas escolas o projeto previa dois anos a mais pra início de profissionalização será na área comercial na área agrícola na área industrial é depois do ensino primário o aluno que terminasse os quatro anos de primário poderia acessar o ensino médio e foi dividido pela lei 40 24 em dois ciclos o ciclo ginasial com quatro anos e o ciclo colegial com três

ou quatro anos para ascender ao ensino médio havia necessidade de um exame admissional conhecido na época o exame de admissão pessoal terminava o primário com quatro anos de duração entrava no ginasial ginásio com outros quatro anos de duração o magistério no ensino primário era feito no segundo ciclo em cursos específicos e denominados curso normal para a preparação de professores para o ensino primário e os cursos técnicos que já existiam continuarão a existir mais a lei nova em um outro aspecto a partir de 61 pessoas que faziam curso normal um curso técnico poderiam dar continuidade aos

estudos até então cursos técnicos e cursos normais eram cursos terminais só fazia faculdade quem fazia um colegial propedêutico é um secundário tá sem nenhuma profissionalização a isso e não superior a partir de então do término dessa educação a do ensino colegião pra vocês terem uma idéia em 1970 a eu sou da época da copa do mundo de 70 né a decantada 90 milhões em ação pra frente brasil do meu coração né na verdade nós éramos 90 milhões 94 milhões de habitantes e três vezes mais do que havia em 1920 da população do brasil de 1920

a 1960 mais que dobra de 30 para 70 milhões e até 1970 mais do que triplica com 94 milhões de habitantes é população urbana outro fenômeno absolutamente para citar um pouco né o tamanho do problema do país na escolarização dos seus cidadãos em 1920 a 16% da população na área urbana pelo menos 5 milhões em 1970 esse número é de mais da metade a dia da população morando em espaços urbanos tá matrículas no primário 1 milhão em 1920 primário de 4 anos né e 3 milhões 14 milhões em 1970 ela aumentou 14 vezes no ensino

médio é então maior a aam o crescimento de 100 mil para 5 milhões que nós aumentamos mais de 45 vezes as matrículas no ensino médio porém esses números ainda comparados a países desenvolvidos se mostravam pífios né o percentual de pessoas formadas mesmo no ensino médio no país na década de 70 era extremamente baixo frente a outros países mesmo na américa latina continuávamos com atraso bastante grande o novo contexto lei aprovada em 1961 parece castigo não é três anos depois novo golpe de 64 rbb três anos de vida bom e um regime totalitário impossível né manutenção

de legislação muito democrático pelo menos mais democrático e com isso então todas aquelas consiga as conciliações que o velho pra a possibilitar a aprovação da lei meio que caem por terra uma vez que o golpe militar interrompe para o democrático por mais de 20 anos né e ele não muda a e b mas ele faz a edição de duas leis que acabam sendo problemáticas eu vou falar já a inicialmente há a elaboração de uma nova constituição constituição autoritária para dar sustentação ao regime militar prevendo eleições indiretas para governador nas capitais os demais e são introduzidas

então duas leis ordinárias na lei 4024 que modificam totalmente o seu teor a primeira é a lei 55 40 de 1968 que além da reforma universitária que mexe então ensino superior é cria cursos mais rápidos cria a licença na curta nós vamos falar isso na próxima aula e a lei 5692 que acaba mexendo na educação básica é também interferindo no ensino primário e no ensino médio do país maior centralização maior tecnicismo e novo retrocesso infelizmente o país vem a história da educação nacional e também história a da nação como um todo é formada por altos

e baixos pequenos respiros de vendas democráticos e golpes como aconteceu em 1964 eu paro por aqui e continuamos na próxima aula muito obrigado