Cláusulas exorbitantes

a explicação rápida sobre cláusulas exorbitantes ora quando se fala exorbitante a gente pensa em algo que saem da órbita tão colo na sorbonne tantes são causas que se apostas em contratos privados seriam realmente exorbitantes não são incomuns é em contratos privados mas fazem parte da realidade dos contratos administrativos que se sujeita a um regime jurídico-administrativo primeiro ponto importante a gente refletir sobre as causas habitantes é que elas não são cláusulas leoninas cláusulas leoninas são aquelas que conferem tão somente uma das partes as maiores vantagens do contrato ea cláusula exorbitante ela está prevista em lei elas

estão previstas em lei e pressupõe o equilíbrio econômico-financeiro contratual hora quais são as cláusulas exorbitantes são aquelas previstas na lei geral de licitações e contratos então alterar unilateralmente o contrato rescindir unilateralmente o contrato lembrando que o contratado não pode rescindir nem suspender unilateralmente e deve aguardar inclusive o prazo que a administração pode atrasar o pagamento dos contratos desde que previsto em lei também temos a questão da fiscalização do contrato então em contato de trato sucessivo a possibilidade da administração de nomear um representante para fiscalizar a execução do contrato a administração pode aplicar sanções por inexecução

total ou parcial do contrato administrativo e por fim ocupar provisoriamente bens imóveis destinados à execução de um serviço relevante então essas são exemplos a esses são exemplos de cláusulas exorbitantes que fazem parte da realidade dos contratos administrativos