[EV.G] Elaboração de termos de referência para bens e serviços - Fundamentos da contratação pública

[Música] Olá sejam muito bem-vindos e bem-vindas eu sou a professora Mônica ativarelli e neste vídeo vamos tratar dos fundamentos da contratação pública e a sua contextualização com o tema da elaboração do termo de referência o tema que iremos estudar está inserido no contexto do processo administrativo de contratação também chamado de metal processo de aquisição pelo documento riscos e controles nas aquisições Urca elaborado pelo tribunal de contas da União ele mostra o mapeamento do processo de contratação pública e suas etapas onde destacamos o processo do planejamento da contratação o processo o procedimento de seleção do fornecedor

e o processo de gestão do contrato vamos conhecer melhor cada um deles na etapa de planejamento da contratação são realizados procedimentos voltados a levantamento necessidade e também das soluções disponíveis no mercado aptas a atenderem a demanda bem como é realizada a estimativa de preços e a especificação detalhada da solução mediante a elaboração do termo de referência os artefatos típicos dessa etapa são o documento de formalização da demanda o dfd os estudos técnicos preliminares conhecidos como etp o mapa de riscos e o termo de referência ou TR na etapa de seleção do fornecedor são realizados os

procedimentos para escolha de um fornecedor garantindo-se a isonomia a escolha da proposta mais vantajosa e o incentivo a Inovação e o desenvolvimento Nacional sustentável de acordo com a lei 14.133 de 2021 a lei de licitações e contratos os artefatos típicos dessa etapa são o edital a minuta de contrato e a minuta da ata de registro de preços quando aplicáveis por fim na etapa de gestão do contrato temos tanta figura do gestor do contrato como do fiscal ou dos fiscais do contrato representando o administração pública cujas atribuições devem ser definidas tendo-se enquanto o princípio da segregação

de funções previsto no artigo 5º da lei 14.133 de 2021 nesta etapa os atores informados acompanham a execução do contrato e garantem a conformidade com o que foi ajustado usar artefatos típicos dessa etapa são a ata de registro de preços o contrato seus aditivos assinados bem como relatório da fiscalização e o termo de recebimento do objeto portanto observamos que a elaboração do termo de referência faz parte do planejamento da contra tação que a primeira etapa do processo administrativo de contratação com isso finalizamos aqui nossa explanação Bons estudos e até a próxima