GED 01 - Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário

primeiro Jed aqui certo eu quero começar gente só me me apresentando eu sei que a maioria aqui já me conhece mas não custa nada fazer de novo e até deixar registrado porque esse material vai ficar lá no nosso drive Ok me chamo Caleb tá aí meu nome completo e eu tô atualmente no sexto semestre eu me me interessei inicialmente aí pelo Direito Tributário porque eu eu conhecia a área conheci alguns escritórios Gostei e eu queria me aprofundar um pouco mais nessa área e decidi começar pela monitoria ainda não estagio na área mas é algo que

planejo e e e penso em fazer durante aí o curso da da durante aí o decorrer da monitoria certo aí no meio da tela está meu número muitos de vocês já TM o meu número eh por conta do grupo Óbvio é o único administrador lá se vocês não tiverem vocês podem adicionar mas eu também coloco aí para deixar registrado outro outro outra coisa aí nosso canal do YouTube ok direito tributário Unifor eu já criei ele já tá feito Mas como ele ainda não tem algum vídeo não tem nenhum vídeo fica difícil aí de encontrar ele

mas tenho certeza que depois do nosso primeiro vídeo eh eh ser publicado ele vai aparecer e vai ser de fácil acesso tá eu boto o link lá para vocês e vai ser exatamente isso aqui que tá acontecendo agora que vai ser eh eh compartilhado lá com vocês tá eh antes da gente começar eu só queria dizer assim obrigado por tá por tá comigo tá aparecendo aí no Jed mais uma vez espero que a gente possa manter essa essa relação até aí o final do semestre eu tenho certeza que vai ser muito proveitoso hoje o je

vai ser bem rápido tá vai ser só assim algum alguns conceitos em geral Jed no sábado é para ser rápido eu entendo vocês querem fazer cois de manhã e pra praia meio que hoje tá bem nublado e até com uma neblina uma queimada aí que estão dizendo mas tá bem cinza mas assim eu sei que a gente quer logo né sábado não é muito dia muito muito aí de estudar mas vamos lá eu vou tentar agilizar aqui o Red o Jed e vou tentar fazer um resumo do conteúdo que vocês e a gente tá vendo

com lisberg ao longo aí dessas primeiras semanas Tá certo a primeira coisa que eu queria apresentar para vocês são alguns conceitos são certas palavras que eu posso falar durante a nossa aula e durante todos os nossos jeds que é de imensa importância vocês entenderem anteriormente tá porque às vezes eu falo às vezes a pessoa não entende às vezes fica aquela aquela aquela dúvida tá então vou só falar logo essa vez já vou deixar aqui também no nos slides para caso alguém queira voltar e e aprender Enfim então assim o primeiro conceito que a gente deve

entender esse conceito base é o conceito de receita pública certo você repara como eu coloquei aqui na lateralzinha aqui ó que tem essas setas Tá certo essas setas mostram que primeiro você deve entender receita pública para depois entender orçamento para depois entender despesa pública Tá certo então a primeira é a receita pública receita pública são os rendimentos do estado é o que o estado recebe seja todo mês seja eh eh assim toda semana seja todo dia certo tudo que entra pro estado tudo que ele recebe são a sua receita pública tem até a mãozinha aí

com dinheiro entrando é para representar Exatamente isso depois disso é importante a gente entender o orçamento público o que que é o orçamento público é um plano de utilização desses rendimentos tudo e tudo que o estado recebe e tudo que o estado ele gasta precisa ser previamente orçado é um princípio que nós temos até em Direito financeiro que é algo que a gente vai falar mais à frente não vou focar tanto no princípio mas eu tô logo dizendo para vocês que é algo que é assim é é constitucional tudo que o estado recebe ele deve

saber que vai receber e tudo que ele gasta ele deve saber que eventualmente vai gastar certo e inclusive dizer de onde esse gasto de onde ele vai tirar o dinheiro para fazer esse gasto tá então receita pública tudo que o estado recebe orçamento público é o o o planejamento desse recebimento e despesa pública é exatamente o gasto certo então um eu recebo depois eu orço para ver o que que eu vou fazer com esse dinheiro onde eu vou gastar se vai ser na educação se vai ser na saúde se vai ser na em segurança pública

e aí depois eu faço a aplicação desses rendimentos que é a despesa pública certo então temos primeiro assim esses conceitos para vocês entenderem pra gente ter aqui como base da da nossa aula tá outra coisa também que eu vi o Elber falando muito aí com vocês são sobre a ciência da ciências das Finanças e o direito financeiro certo são duas coisas aí em que ele em que ele compara tá eh eh eu vou logo adiantando isso é agora é dica de de monitor né nem algo que o professor falar em sala é algo muito importante

saber certo ciências das Finanças e direito financeiro é algo que hoje em dia é até cobrado na própria OAB mas não é o foco principal da nossa disciplina o foco principal da nossa disciplina tá no próximo slide que é direito tributário inclusive é até o o nome mas o direito tributário ele nasce do direito financeiro ele vem de lá então assim é importante que a gente entenda primeiro o pai para depois entender o filho entende então assim eu vou explicar um pouco sobre isso eh é algo que eu vi que ele entrou em muitos detalhes

mas é algo que não cai tanto em prova é algo que não é cobrado é importante que você saiba de onde vem você saiba exatamente o que eu vou dizer aqui também o de forma assim mais resumida de forma eh eh não tão aprofundada mas é algo que a gente precisa saber tá então a primeira noção aí é Ciências das Finanças lendo aí o que deu dato fala ele diz é a ciência que estuda as leis que regulam as despesas a receita e o orçamento público exatamente os conceitos que eu dei aí eh no slide

passado pela própria etimologia da palavra ciências das Finanças o que que é Ciências significa conhecimento conhecimento das Finanças ter um conhecimento das Finanças da atividade financeira do Estado então C das Finanças é o estudo da atividade financeira do Estado o que que é despesa pública o que que é receita pública e o que que é o orçamento público junta tudo isso temos atividade financeira do Estado tudo que o estado recebe ele organiza para ver no que que ele vai gastar e aplica isso é atividade financeira então ciências das Finanças é exatamente o estudo dessa atividade

financeira ela vai estudar as despesas estudar as receitas estudar o orçamento público V eu vou aplicar em saúde eu vou aplicar TRS x do meu dinheiro que eu recebi em eu vou aplicar em em em educação não é melhor aplicar em segurança pública porque em segurança pública eu já não preciso mais tanto em educação então assim é a ciência que estuda isso e o direito financeiro como fala aí eu ia tentar pronunciar esse nome mas deix paraar é o conjunto de normas jurídicas que regula a atividade financeira do Estado então você pode perceber que enquanto

um o de cima ciência das Finanças ela faz o estudo da atividade financeira do Estado o direito financeiro ele vai normatizar essa atividade financeira ela vai ele vai criar leis ele vai eh ele vai controlar essa atividade financeira então enquanto um estudioso que sabe dessa imensa área que é Ciência das Finanças vai falar não quero aplicar 3x aqui em educação e 2x em segurança pública o direito financeiro vai dizer não você tem que aplicar no máximo um X em educação no máximo um X em segurança pública para que a gente fique controlado para que a

gente não tenha gasto excessivo e e o país quebre entendeu porque eh assim a gente precisa ter o nosso lucro o nosso país que eu digo né nosso estado precisa ter o lucro precisa ter fontes de de de receita de dinheiro então assim não é só sair jogando para onde você acha melhor tem que ter normas que eh que controlem isso então só para vocês terem uma noção aqui ciência das Finanças é o estudo Eu Tô aumentando a mão Quem não tiver vendo a câmera aqui eu tô aumentando a mão aqui bem grande de uma

p uma outra e direito financeiro é o afunilamento disso então enquanto um é gênero o outro é espce é uma diminuição agora tô afinando a mão bem pequenininha aqui só para vocês entenderem então enquanto um é a é o estudo dessa atividade financeira como um todo o outro é a normatização dessa atividade financeira E aí o estado percebeu uma coisa ele viu que ele tem vários tipos de atividade financeira o que que é atividade financeira um restaurante por exemplo decide abrir um filial dele dentro do fórum que é um prédio público por meio de citação

para aquele processo de concessão pública isso vocês já aprenderam ou estão aprendendo em Direito Administrativo E aí ele consegue abrir seu restaurante lá o que ele recebe por mês por ano o que for boa parte é do restaurante porque enfim ele tem que ter o lucro dele ele tem que pagar os funcionários dele mas uma boa parte também e hoje em dia cada vez mais vai pro estado vai para quem concedeu ele o uso do espaço que nem qualquer contrato o nome disso é um contrato administrativo esse dinheiro que o estado recebe é uma receita

não é receita não são os rendimentos do Estado então esse valor que ele recebe desse restaurante por exemplo dentro do fórum é uma forma de receita é uma atividade financeira tá é uma forma de receita outra outra forma de atividade financeira as estatais empresas públicas a Petrobras a Caixa Econômica o Banco do Brasil São é o Banco do Brasil são empresas que assim rendem muito muito muito dinheiro boa parte fica para ela Claro tem que pagar os funcionários tem que manter a qualidade do produto Tem que manter a eficiência mas uma boa boa quando eu

digo boa é assim bilhões e bilhões de para o estado Isso é uma forma de atividade financeira Isso é uma forma de receita do Estado mas estudando o direito financeiro aí ao longo dos anos o estado percebeu assim tem uma forma de atividade financeira tem uma delas que é a que mais de longe de longe de longe é a que mais me dá dinheiro E é justo obviamente que eu normatize essa atividade financeira e essa é a receita tributária é a receita tributária é o são os tributos que a gente paga por mês certo vou

voltar aqui um slide então assim quando a gente vai pensar nesses três conceitos ciência das Finanças direito financeiro e direito tributário como é que a gente pode pensar numa forma para facilitar tá bom ciência das Finanças bem grande aqui é gênero direito financeiro a fun lei é espécie tá direito tributário Ele nasce do direito financeiro mas ele não é uma mini espécie do direito financeiro porque direito tributário é desse tamanho aqui também e direito financeiro também se a gente for pensar em um exemplo prático lúdico a gente poderia dizer dizer que direito que se que

assim eh ciência das Finanças é a raiz direito financeiro é a árvore e direito tributário é um fruto bem grande dessa árvore de direito financeiro Eles não tão diretamente ligados direito financeiro e direito tributário mas um nasceu do outro a o fruto veio aí da eh eh dessa árvore tá então assim vamos lá para direito para direito tributário tá receita tributária pelo nome aí já dá para entender receita é o quê os rendimentos do Estado trib Ária os tributos é o que o estado recebe de tributos quando a gente pensa em tributos uma coisa que

a gente vai entender nessa disciplina que eu tinha a ideia errada anteriormente é que os tributos que a gente pensa são os impostos né ah é o que a gente paga aí por mês é uma é um IPVA é uma um imposto de renda é um IPTU justo isso é tributo são impostos mas tribut tributo é muito além disso são as taxas a gente vai pro Detram vai tirar nossa carteira de motorista eh aquele valorzinho que a gente paga para imprimir um papel né tipo r$ 0 para imprimir um pedaço de papel Aquilo é uma

taxa aquilo é um tributo também eh o o INSS que a gente paga aquilo é um tributo também é uma é o que a gente vai aprender que é uma contribuição social isso isso a gente vai aprender na no estudo das espécies tributárias das espécies de tributos perdão eh que vai ser algo mais na frente não sei nem se vai ser o próximo J Talvez seja o J de três ou quatro eh mas assim só para vocês entenderem que que existem outras formas de tributo não é só o pagamento de imposto e o estado ele

recebe muito muito muito muito bem por isso então direito tributário ur de Brito Machado Vai falar o quê é o ramo do direito que se ocupa das relações entre o ente tributante ente tributante o estado o maior o que pede dinheiro para você todo mês então a relação entre o ente tributante e o contribuinte contribuinte somos nós quem já paga aqui imposto Com certeza quem paga taxa que com certeza todo mundo aqui já já pagou alguma taxa de alguma forma então sim é a Ele o direito tributário ele se ocupa das relações entre o ente

tributante o estado e o contribuinte nós limitando o poder de tributar e Protegendo o cidadão contra abusos desse poder isso é algo interessante porque assim o direito tributário ele vem para proteger o cidadão contra abusos desse poder em outras palavras o direito tributário ele cria direitos e obrigações pras duas partes tanto para o ente tributante o estado que cobra todo mês que é representado aqui pela por essa foto aqui dessa sei lá prefeitura e o ente tributante e o e o contribuinte essa relação entre esses dois eh eh ele cria direitos e obrigações enfim para

ambos ele evita que o estado ele abuse desse poder cobrando todo mês cobrando eh cobrando muito cobrando além do que ele deve isso na na teoria porque muitas vezes ele faz isso e existe todo um contencioso Através disso de ações contra do estado e ele também protege ele também protege o próprio estado contra abuso do poder do cidadão de não querer pagar imposto de dizer que pagou mas não pagou de sonegar certo então o direito tributário ele vem para criar direitos e obrigações para ambas as partes tanto para o ente tributante quanto para o contribuinte

Tá ok vamos aqui pro nosso próximo slide eh eu já vis logo que esse aqui é o é o é o nosso último slide tá é uma aula bem assim conceitual nada a gente não vai se aprofundar em nenhum em muito conteúdo Até porque não é um conteúdo a a a se aprofundar direito finan é mais para vocês terem uma ideia mais ou menos de como de como funciona aí de como ter a ideia dessa base depois a gente vai para algumas questões mas eu vou só terminar aqui com essa com essa definição aqui de

federalismo fiscal tá federalismo fiscal ele vai basicamente dizer o quê cada ente da Federação possui competência para arrecadar um determinado tipo de tributo certo vocês já aprenderam isso ou vão inconstitucional que existem os entes federativos a união o Brasil os estados no nosso caso Ceará os municípios no nosso caso Fortaleza ou quem mora é o zébio eh enfim calcao o que for Então temos aí os entes federativos certo cada ente federativo ele tem uma competência para cobrar tanto tributo para cobrar qual tributo não é ele a união não pode um dia chegar pro município e

falar não agora eu vou começar a cobrar IPTU de você Eu vi que tem muita gente comprando prévio aí na sua área eu vou começar a cobrar deles IPTU não é exatamente assim tem uma lei isso é protegido pela constituição a Constituição fala exatamente a união deve cobrar este esse imposto esse imposto esse tributo essa taxa e isso o estado deve cobrar isso isso isso isso isso o município deve cobrar os municípios devem cobrar isso isso isso isso isso perfeitamente assim isso é algo constitucional certo no exemplo que eu dei aqui a união só para

vocês entenderem o Brasil ela cobra o imposto de renda quem aqui já declarou o imposto de renda quem é que faz aquele aplicativo Zinho pra gente pagar para pagar uma vez para fazer a nossa declaração de de Imposto de Renda uma vez a no ano eu botei até aqui embaixo ó rfb Receita Federal do Brasil Foca no f Federal Receita Federal é um órgão federal é um órgão que pertence à União então é ela que cobra Imposto de Renda tá lá na Constituição compete a união cobrar imposto de renda através da Receita Federal Quando você

vai fazer pagamento de IPVA IPVA você pode se não me engano é eh parcelar né uma vez por eh por 12 vezes ou pagar uma bolada grande no início de cada ano então assim quem é que cobra para quem que você gera o boleto paraa cfai Secretaria da Fazenda que é um órgão exatamente Estadual pertence ao estado do Ceará quando você vai pagar IPTU quem aí tem já tem apartamento tem algum imóvel imposto eh predial imposto so propriedade Predial e territorial urbana é alguma coisa assim você paga para cefim Secretaria de Finanças municipais ou é

Secretaria Municipal de Finanças Ou seja você já repara é um órgão que perten ao município entende então assim se você percebe como é é algo que na em teoria é bem organizado e é inclusive ditado perfeitamente aí pela constituição muitas vezes não ocorre dessa forma mas isso a gente vai ver futuramente certo mas só para vocês terem uma noção como o tributo é algo cobrado de forma organizada enfim é a maior forma de receita do estado é a receita tributária tudo certo então com esses conceitos eu vou parar aqui alguns segundos caso alguém queira perguntar

alguma coisa escrever algo tá eu vi aqui no chat só tem bom dias tudo bem caso alguém queira falar alguma coisa pode levantar a mão pode perguntar tá bom eh eh são três questõe inhas rápidas certo só para fixação de conteúdo eu pego questões de de concurso tá são são questões que são cobradas em prova e na av3 Tá certo quando a gente enquanto a gente vai chegando mais perto da av3 a gente vai aumentando aí a quantidade de questões de concurso que a gente vai eh fazendo Tá mas eu vou aqui só abrir a

primeira para vocês e testar um uma coisa do Google Meet que eu descobri recentemente que tem e são as enquetes Ó alguém aqui sabe entrar nas atividades da do Google Meet se souberem eu acabei de liberar a primeira enquete você clica se Quem não souber quem tiver no celular vai fazer assim vai clicar nos três pontinhos que tem certo vai clicar na tela aí vai at os três pontinhos nesses três pontinhos vai ter um botão aí que são as ativid idades é tipo um triangulo Zinho um quadrado e uma bola certo aí dentro dessas atividades

vão ter as enquetes eu acabei de liberar aí a primeira enquete para vocês votarem certo eu só não boto para vocês realizarem a questão pelo pelo chat porque muitas vezes Alguém tem vergonha de mandar errado não sei o qu enfim mas eu eu boto logo dessa forma aí porque é é anônimo certo então se vocês quiserem ler a questão aí e votar Tudo bem eu vou eu já abri essa enquete e ela tá aí no nosso chat Vale que legal gostou Pois é gostei V aderir pronto tá certo então vamos lá eu não vou eu

não vou ler por cima porque às vezes a galera já tá atrapalho vou me mutar aqui mas quando tiver alguns voltos aí eu volto Ei Caleb eu não achei pelo notebook tá onde Em qual em qual parte p três pontinhos também é não não é não é nos três pontinhos no notebook porque ele ele tem a tela é mais tem mais opções é no canto inferior direito lá na ponta tem um triângulo um quadrado e uma bola achou são é o nome é atividades pronto aí de lá tu cliquei em Cates tá aí obrigada valeu

e ainda aparece pra gente os votos né tipo não dá para saber quem votou mas dá para exato É a essa é a lógica eu tenho como colocar aqui a opção de dar resposta aparecer para mim com os nomes aí hoje eu acho que eu deixei ligado porque não tem como mudar depois mas é legal ele gera ele gera Plan no Excel depois sabe com voto com o nome nem eu nem preciso saber dos nomes mas só é é interessante pronto ó Então vamos ler aqui rapidinho vamos fazer com relação aos aspectos constitucionais legais doutrinais

e jurisprudenciais do direito financeiro julgue o item subsequente o direito financeiro compreende a despesa a dívida alguém mandou alguma coisa tá ela mandou errado ok então eu vou eu vou adicionar seu voto aqui porque tu não deve est achando a enquete né eu vou colocar teu voto aqui e votar então professor que mandou no chat escrever errado Eh julgue o item subsequente o direito financeiro compreende a despesa a dívida e o orçamento público mas não a receita pública que é o objeto exclusivo do Dire do direito tributário Tá o que que vocês colocaram aqui a

maioria colocou errado alguns colocaram certo a resposta é errado tá gente o direito financeiro ele compreende tudo isso ele compreende a despesa ele compreende a dívida ele compreende o o orçamento público ele compreende a receita também certo a receita pública ela não é objeto exclusivo do direito tributário tá bom o direito tributário ele estuda uma das formas de receita pública exata que é a a receita tributária ele estuda uma dessas formas mas dentro do direito financeiro existe a receita pública porque existem outras formas de rendimentos do Estado existem outras formas existe o exemplo quei existem

as estatais Isso é uma forma de re rece pública certo é uma forma de atividade financeira do Estado então o direito tributário não é a receita pública não é um objeto exclusivo do direito tributário tá ela faz faz parte também aí da da e ela faz parte também aí do a receita pública também faz parte do direito financeiro Tá bom vamos aqui para a próxima aí eu vou eu vou acabar essa enquete e eu vou lançar essa segunda aqui pronto eu abri a segunda eu não vou ler porque muitas vezes atrapalho vou me mutar aqui

Mas podem fazer aí à vontade ó Bruna eu vou botar até o volto tá vi que tu botou no chat se tu não tiver achando a enquete vou botar teu volta aí na enquete é viu como uma coisa aí agrega na outra é isso mesmo ó da última vez 11 votaram se puder mais alguns votarem aí nessa eu já boto a resposta aí ó Sandra tu tá no Tu tá no celular ou no computador boa computador pronto ó vai ser no canto inferior direito é um é um é um iconeinstagram [Música] LS era isso tava

em inglês é vai veja OK tá lá Pronto acho que a gente já pode mostrar a resposta Ó gente vamos lá resposta dessa letra A é isso mesmo é o que vocês marcaram tá eh eh eu sei que vocês ainda não sabem exatamente o que é Qual é a diferença de um imposto de uma taxa de uma contribuição de melhoria principalmente a contribuição de melhoria certo mas receita tributária dá para entender é o que o estado recebe quando eu digo estado eu digo ente federativo tá quando o estado ele recebe dinheiro rendimento que vem de

um tributo certo então rendas obtidas pelo Estado através da exploração de seu patrimônio isso não é tributo exploração de atividades agropecuárias não é tributo contribuições sociais intervenção no domínio econômico contribuições sociais é um tributo mas intervenção no domínio econômico já não então já não vai ie que desligou aqui a luz eh eh foi interesse das categorias profissionais econômicas não é tributo atividades caracterizadas pela pelas prestações de serviços financeiros transporte saúde não é tributo então a única opção mesmo que seria tributo é aí a primeira tá vamos para a última eu vou lançar aí a enquete

vou terminar essa e vou lançar a última enquete pronto me botar aqui para vocês lerem vi que você mandou dois eh tá é porque se tu tivesse vendo a enquete não tem a opção que é só a dois tá então tem que ser a dois e alguma se me disser outra aí eu eu eu marco aqui para ti Bruna se você quiser procurar enquete também eu te ajudo bom sete voltos falta mais alguém a Bruna vai vai voltar aí não sei mas a gente pode logo ver essa logo ver essa eu vi que vocês estão

aí na na ideia correta V ver se alguém mais voltou É isso mesmo vamos lá pronto É isso mesmo a uma e a2 de fato direito financeiro e direito tributário eles tratam de temáticas em comum como tributo porque direito tributário o estudo desse tributo alguém mandou algo no chat o momento tive problem com meu filho e não consegui acompanhar Não tudo bem S tudo bem se se quiser acompanhar também vai ficar gravada certo depois mas a gente tá aqui na última pergunta tá na última questão não sempre pode pode ir Bianca Arocha eu vou deixar

aqui gravado e e e terminar aqui essa é a última essa é a última coisa aqui vou só falar um pouquinho dessa questão e a gente acaba tá é mas antes de ir Bianca não então quer saber pode pode ir ela já foi eu ia dizer pode ir que eu te mandar a frequência depois porque tem a frequência aqui pra gente anotar para ganhar o o certificado no final do dos jeds Mas enfim direito tributário direito eh financeiro tratam sim do tributo Afinal o tributo é uma forma muito grande de receita para o estado certo

e isso isso relacionado ao direito financeiro e ao direito tributário também afinal direito tributário estudo aí também dos tributos tá tá direito financeiro tem por objeto englobar as receitas as despesas a autorização de gastos a fiscalização do direito público enquanto o direito tributário trata apenas das receitas tributárias perfeito lembra aquela primeira questão que eu que eu falei que tava errada aquela coisa da da receita pública ser exclusiva do direito tributário pois é pois nesse caso aí direito tributário ele trata apenas da receita tributária certo mas do direito financeiro também trata de receita pública entendeu então

direito financeiro trata de receita pública receita tributária é um tipo de receita pública Então os dois tratam de receita pública em geral tá então por isso que essa alternativa aí tá certa e essa eu sei que a gente não leu nada hoje da Constituição mas só o fato dela dizer que não traz nenhuma distinção entre direito financeiro e direito tributário já é errado Afinal eu disse lá para vocês né que um é uma árvore e o outro é o fruto dessa árvore ou seja um nasceu do outro mas eles não são nem de perto a

mesma coisa tá é isso gente