Acordo previdenciário entre Brasil e Argentina

a vida proximidade muitos brasileiros trabalham trabalharam Argentina e o que muitos deles não sabem é que eles podem aproveitar esse período para se aposentar no meu trabalho solo você está no único canal do mundo que trata de direito previdenciário Internacional e hoje a gente trata do acordo Previdenciário entre Brasil e Argentina vem comigo é [Música] A Argentina é o principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul já tem do longa data a relação entre os dois países e regiões muito além da Playboy é e como nós nossos vizinhos você uma república Federal presidencialista tem

como presidente hoje Alberto Fernandes a capital e Buenos Aires e a moeda local é um peso argentino Argentina possui o oitavo maior território do mundo com mais de 2 milhões de metros quadrados sendo que o IDH é o 46º a nível Mundial mas também é um dos principais destinos turísticos brasileiros e cerca de 84 mil conterrâneos vivem lá pro outro lado aproximadamente 60 mil argentinos moram no Brasil hoje nós vamos tratar dos dois acordos previdenciárias que o Brasil tem com os nossos Hermanos Brasil e Argentina na verdade não possuem nenhum acordo Previdenciário bilateral o que

acontece que os dois países são signatários do acordo Mercosul tem os países como Uruguai Uruguay Uruguai Paraguai e também são signatários do acordo iberoamericano a gente vai tratar de si os acordos o vídeo de hoje esses acordos previdenciários eles trazem uma série de benesses para os países sobretudo nesse mundo cada vez mais globalizado em que vivemos eles tratam do deslocamento do Trabalhador ou seja um trabalhador que vai para um outro país e continua vinculado a sua previdência de origem como a gente vai ver daqui a pouco eles preveem a possibilidade de uma pessoa que trabalhou

em outro país trazer esse período para o nosso país para se aposentar e até a possibilidade de uma dupla aposentadoria eles preveem também que não pode haver tributação ou seja o pagamento de imposto duas vezes com relação a benefícios previdenciários então no caso acabam às empresas economizando Principalmente quando enviou trabalhadores posterior o os trabalhadores acabam também economizando porque não tem salário descontado em alguns pontos e isso acaba também favorecendo ao governo que economiza e uma vez que o governo economiza acaba sendo importante para toda a população E além disso este acordos preveem sempre a parte

de igualdade de tratamento ou seja um Nacional ele tem os mesmos direitos que o estrangeiro melhor o estrangeiros têm os mesmos direitos que o Nacional claro sempre falando em matéria previdenciária como eu falei para vocês com o Brasil e Argentina e tem dois acordos o primeiro o do Mercosul que ele entrou em vigor em junho de 2005 e o segundo ou é o íbero-americano que ele entrou em vigor em Maio de 2011 ouro vira a gente vai tratando as diferenças dos dois acordos o acordo do Mercosul por exemplo ele prevê que ele deve ser aplicado

os benefícios de idade avançada de velhice de aposentadoria por invalidez auxílio-doença e pensão por morte logo de cara a gente vê o no Brasil não existe essa diferença entre os benefícios de idade avançada e deveres a gente vai ver que na Argentina existe a diferença a gente vai ver quais são já o acordo de verão americano A grande diferença é que ele prevê também a aplicação para os benefícios em caso de acidente do trabalho um acordo ele aplicada determinados tipos de benefício e outros não por consequência quer dizer o seguinte por exemplo se uma se

um brasileiro trabalhou na Argentina ele pode pegar esse período lá trazer para o Brasil para se aposentar por idade mas ele não pode pegar esse mesmo período para se aposentar por tempo de contribuição ou mesmo para utilizar para carência do salário maternidade Então essa é a grande diferença quando ele é genérico na parte que fala dos trabalhadores ou seja na aplicação os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público Ele simplesmente consta que aplicado a todos os trabalhadores uma vez que ele é aplicado todos trabalhadores inclui certamente pessoal da iniciativa privada e do serviço público

daí talvez você esteja se perguntando Mas se os dois países eles têm dois acordos qual que a gente deve aplicar eu acordo iberoamericano ele tem uma cláusula específica onde ele diz que pode ser aplicado assim podem ser aplicadas as cláusulas mais favoráveis Ou seja você pode verificar o que que é mais interessante professor a fazer uma cor e outro e fazer aplicação e tem um detalhe eu vou deixar na descrição do vídeo vou deixar o link para você baixar Se quiser eu acordo Mercosul e o acordo de Guru americano uma série de links da Previdência

Argentina também e também dos ajustes administrativos caso você queira dar uma fundada na Argentina eles têm a administração Nacional da Seguridade Social que é uma espécie de INSS argentino Tá eu vou tratar dos benefícios que são previstos No acordo pelo menos as regras básicas dos benefícios argentinos porque eu sempre penso que não adianta uma pessoa saber que pode se aposentar por exemplo unidade na Argentina até ela não sabe nem os requisitos básicos da aposentadoria por idade lá e antes que eu esqueça se você tá achando o tema interessante você gosta de acordo internacional Brasil e

Argentina como se aposentar lá e tal já peço que você se inscreva na página e deu like no vídeo como eu falei para vocês no na Argentina eles têm um benefício por velhice e outro benefício por idade avançada o que não acontece no Brasil o Discovery se funciona mais ou menos da seguinte maneira as tem uma idade mínima de 65 do homem e 60 para a mulher e tem o tempo mínimo de contribuição Que costuma ser de 30 anos mas esse tempo ele pode ser diminuído a medida que a pessoa ultrapassa idade mínima por exemplo

uma mulher de 62 anos ela pode se aposentar com 29 anos de contribuição porque ela já tá dois anos acima do que ela poderia ainda na Argentina o benefício por idade avançada que ele tem como objetivo dar uma cobertura social para aquelas pessoas que não têm tanto tempo de contribuição e que tende a uma idade avançada são requisitos para esse benefício que a pessoa seja homem ou mulher tem a 70 anos de idade a pessoa tem que ter pelo menos dez anos de contribuição sendo que ao menos cinco anos nos últimos oito que antecedem o

pedido do benefício Além disso os trabalhadores por conta própria devem comprovar um período de filiação não inferior 15 anos e o gozo desse benefício ele é incompatível com o recebimento de qualquer prestação de aposentadoria civil militar federal estadual ou Municipal ou seja se a pessoa tiver um outro tipo de benefício ela não está apta a receber esse por idade avançada na Argentina ele tem a pensão por incapacidade que seria o equivalente a nossa aposentadoria por invalidez e é o nosso auxílio-doença também esse benefício tal como no Brasil ele é pago para as pessoas que não

tem condições de exercer atividades de forma temporária de forma permanente por algum problema físico ou mental além disso eles tem como requisitos a pessoa tem que ter até 65 anos de idade ele a pessoa tem que ter como eu falei uma incapacidade física ou intelectual mas de ao menos 66 por cento a pessoa não pode ter chegado a idade de acesso à aposentadoria ordinária ou seja ao benefício por idade e tal como na em alguns países da Europa na outro parece na Argentina também a aposentadoria uma pessoa recebe aposentadoria por invalidez no caso a pensão

por incapacidade e quando chega aos 65 esse benefício ele converte daí para uma aposentadoria definitiva uma uma aposentadoria ordinária Como eles chamam não pode estar recebendo aposentadoria de forma antecipada e tem que cumprir a condição onde a portante regular seria um contribuinte regular ou de contribuinte e regular com direito a gente vai falar daqui a pouquinho um pouquinho sobre cada situação dessa Essa pensão por incapacidade ela é sempre concedida de forma temporária ao menos inicialmente primeiro pelo prazo de até três anos esse prazo pode ser prorrogado por mais dois anos Então nesse caso se prorrogar

a pessoa daí tem convertido em aposentadoria definitiva no caso da pensão por morte Argentina ela é na verdade bem parecida com a brasileira a pessoa que vem aparecer tinha que ser segurado da Previdência dele e os dependentes também é muito parecido com o Brasil vou até deixar os requisitos aqui do lado Ou melhor Quais são os dependentes exatos mas basicamente são os filhos filhos menores até 18 anos aqueles que têm capacidade eles podem vir a receber depois no caso da viúva tem que comprovar um certo período ali da da União do matrimônio ou da união

estável se for o caso que além disso e se a pessoa que veio a falecer ele tinha que preencher a condição ou a daquele contribuinte regular ou irregular que a gente falou ainda pouco e pense contribuinte regular para ficar mais claro para vocês é basicamente a pessoa Que preencheu os requisitos para uma aposentadoria por idade por causa de 30 anos de contribuição por exemplo o contribuinte regular ele pode pedir no ele ele é considerado irregular quando ele cumpriu metade dessa carência ou seja 15 anos e quando ele tem ao menos 18 contribuições nos últimos 36

meses no caso daí do contribuinte regular o benefício um pouquinho menor e se trata de pensão por morte também o dependente vai receber um pouquinho a menos se o falecido era considerado um contribuinte irregular Como eu disse para vocês no início do vídeo A existe uma previsão sempre nesse tipo de acordo do deslocamento de pessoas o que que é isso significa por exemplo um brasileiro que trabalha para uma empresa brasileira e ele vai para Argentina a trabalho então o que que acontece ele fica lá trabalhando mas ele está vinculado à previdência brasileira e ele não

se vincula a Previdência Argentina isso claro tem o prazo ele pode ficar até 12 meses nessa situação essa esse esse prazo pode ser prorrogado por mais 12 meses caso isso não seja respeitado Aí sim ele vai ter que ser vincular previdência Argentina mas é um detalhe não é simplesmente mandar outra o trabalhador que o outro país a necessidade de preencher um certificado de deslocamento para que seja a validade e daí sim a pessoa pode fazer isso nesse dispositivo muitas vezes ele passa despercebido mas ele é muito importante principalmente e empresas Claro diferença empresa que atuam

nos dois países no Brasil e na Argentina porque essas empresas elas elas não vão precisar pagar previdência duas vezes e caso a gente não tivesse essa previsão uma coisa caso não houvesse acordo então um trabalhador brasileiro na Argentina eu contrário também o empregador E também o trabalhador teria que pagar previdência no Brasil e na Argentina com que não vai ocorrer finalmente então a gente trata da parte dos benefícios independentes e por totalização que para muita gente é a parte mais interessante do acordo o benefício independente basicamente é aquele quando você preenche os requisitos para um

benefício no Brasil e também na Argentina então por exemplo você preencheu os requisitos para aposentadoria por idade para o Brasil Você tem o tempo mínimo de 15 anos e também tem uns 30 anos mínimos argentino no caso do homem né então você pode pode pedir aposentadoria tanto no Brasil como na Argentina e você vai receber duas aposentadorias a gente também tem a parte que se chama a atualização Ou seja você vai somar o tempo trabalhado no país e no outro então no caso por exemplo o aposentadoria por idade no Brasil se você não tem 15

anos de contribuição que um Mimo né que normalmente aposentadoria por idade são dois requisitos tem que ter idade mínima mas também tem que ter o tempo mínimo de contribuição então se você não tem esse tempo mínimo de contribuição e você trabalhou vamos supor um tempo na Argentina você pode pegar esse período da Argentina você vai somar um período brasileiro para daí pedir uma aposentadoria no Brasil e você pode fazer a mesma coisa que pedir aposentadoria lá mas um detalhe às vezes pessoal perguntar mas eu trabalhei no Brasil posso pegar esse período levar para Argentina então

e daí eu fico com duas aposentadorias mas não é assim que funciona você tem que ter pelo menos um ano trabalhado Na gente no Brasil para aproveitar tá E além disso pagamento ele vai ser sempre proporcional ao tempo que você pagou no país então se você trabalhou cinco anos na Argentina Você pode até receber uma aposentadoria lá mas ela vai ser é porque você trabalhou lá e se você ainda não cumpriu os requisitos Mesmo trabalhando no Brasil e trabalhando na Argentina você pode ainda pegar o período de um estado terceiro estado terceiro ele tem que

ser alguns países que estão aquele acordo do Mercosul Ou tem que ser um alguns países que estão previstos um acordo íbero-americano no caso de um brasileiro por exemplo que tiver morando na Argentina e ele foi aposentado aqui no Brasil ele pode pedir para que nesse assim vi esse logo direto para a Argentina já fiz um vídeo sobre isso se você quiser vou deixar o link aqui na descrição daí eu falo melhor na verdade o INSS envia Mas para ser bem Resumindo o INSS Envia seu alô para o exterior tá só que é uma retenção de

imposto no caso de 25 por cento mas na luta você dar uma olhadinha no vídeo aqui em cima aqui do card que certamente tá muito mais explicado os acordos ambos ainda tem Exposições técnicas como proteção de dados pessoais o fato de a pessoa eventualmente poder pedir um benefício sem que tenha que traduziu o documento as ações de cooperação entre os órgãos de desligação para combate à fraude eu não vou tratar desse dispositivo que eles são bem técnicos eles ajudam bastante eles são bem técnicos aqui para gente eles são mais interessantes realmente para o pessoal do

órgão de ligação caso INSS aqui no Brasil mas há um detalhe que eu queria chamar atenção na convenção e meio americana consta um alguns anexos e num desses anexos ele fala expressamente como é que deve ser o cálculo do benefício no Brasil esse cálculo ele é antes da reforma da Previdência então ele é mais vantajoso em muitas hipóteses então talvez seja interessante que você dá uma olhadinha na hora de pedir o benefício porque ele pode vir a ser mais vantajoso então às vezes quando a gente fala de aposentadoria eu pensou falar pô mas isso é

coisa para o pessoal mais velho é só o idoso quando eu chegar lá eu penso nisso mas poxa está totalmente errado porque se você deixar para se programar para sua aposentadoria quando chegar perto de jantar grande coisa porque senão seu suas contribuições são muito baixas um três ou quatro anos a mais não vai fazer grande diferença é importante que vocês planeta aposentadoria Tem muita gente que nos procura para fazer esse planejamento Principalmente quando é mais novo que ideia mais interessante dá para fazer uma projeção mais longa da pessoa que tá na Argentina e continua contribuindo

no Brasil a gente pode né claro daí fazer uma simulação para ver os cálculos ou você procure um profissional da sua confiança que é importante que você se prepare que você saiba quanto você pode vir a ganhar lá no futuro para não ter nenhuma surpresa desagradável e se você gostou do vídeo Espero que que deu like se inscreva no canal que ative assim né porque com certeza a gente vai trazer mais informação que você gostou desse vídeo vai achar outros interessantes e a gente se vê na próxima semana um grande abraço [Música]