Audiência Pública 004/2024 - Agenda Regulatória ciclo 2025-2026 – 23/10/2024

Senhoras e senhores senhoras e senhores Bom dia declaro aberta a sessão virtual da audiência pública número 4 de 2024 a Agência Nacional de Energia Elétrica tem a satisfação de recebê-los para participarem dessa sessão que tem como objetivo obter subsídios para submeter a sociedade a minuta da agenda regulatória para o biênio 2025 2026 a lista das demais atividades regulatórias a serem desenvolvidas pela anel E a relação de avaliações de resultado regulatório a serem empreendidas pela agência até o final de 2026 Informo que essa audiência será está vinculada à tomada de subsídios número 12 de 2024 convido

a todos os presentes para imposição de respeito ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro ouvido doi pirangas margens plácidas de um povo herói cobrado retumbante e o sol da liberdade em raios lógicos Brilhou no céu da pátria nesse instante se o penou dessa igualdade conseguimos conquistar com braço forte entre o seio ó liberdade Desafio o nosso peito à própria morte ó Patri toda a graça salve salve Brasil com son intenso um raio vívido de amor e de esperança a terra desce sem teu Formoso céu Rone lípido a imagem do Cruzeiro resplandece Gigante pela própria natureza é Vel

sorte impave Coloso e o teu futuro espelha essa grandeza Terra Dourada entre outras milas do Brasil pá amada dos filhos des SAS mã Gentil pátria amada Brasil deitado eternamente imenso esplêndido ao som do mar e a luz do céu profundo fuguras a Brasil florão da América iluminando ao sol do novo mundo do que a terra mais G rid teus risonhos linds Campos tem mais flores nossos bosques tem mais vida nossa vida não seio mais amores P Pam casa salve salve Brasil de amor eterno seja símbolo Olá par o queos Tas estelado e digam verde louro

desta fómula faz no futuro e glória no passado mas seres da Justiça cla forte verás que o filho teu não fora que te adora própria morte Terra adorada entre outras milas do Brasil uma pátria amada dos filhos des S nas mã Gentil pátria amada Brasil a mesa diretora dessa reunião é composta Pelos seguintes membros por mim eu viro Justino de Farias stren chefe de gabinete do diretor geral da Anel por Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira coordenadora adjunta do gabinete do diretor geral e por Fernando Soares Ferreira Miranda secretário desta audiência Agradeço pelas contribuições já encaminhadas

ao processo de tomada de subsídios e para essa audiência pública a participação social é fundamental paraa construção de das regulamentações Emitidas pela anel e nesse processo em especial é importantíssimo envolvimento da sociedade as Exposições hoje realizadas bem como as contribuições que foram enviadas pela a anel via formulário eletrônico e estavam disponíveis na sessão de tomada subsídios serão analisadas pela agência antes da decisão sobre a agenda regulatória essa audiência Está prevista para terminar à ao meio dia e obedecerá os seguintes procedimentos agora haverá Uma apresentação do gabinete do diretor-geral sobre a agenda a proposição de agenda

e depois ser serão seguidos de manifestação dos expositores e limitada a 5 minutos cada sobre o o a minuta proposta de agenda regulatória para apresentação técnica convido a servidora Luciana Peixoto Gonçalves de Oliveira coordenadora adjunta do gabinete diretor geral Bom dia a todos bem vou apresentar então a proposta Inicial né preliminar de Agenda regulatória para o biênio 2526 pode passar tá bem eh primeiramente Eh vamos ressaltar Então quais são os requisitos legais né paraa formação dessa Agenda a agenda ela é prevista na lei das agências lei 13848 de 2019 e ela dispõe que a agenda

conterá né o conjunto de temas prioritários a serem regulamentados pela agência durante a sua vigência não Tá bem eh a agenda também é composta por uma agenda de arr que é a análise de resultado regulatório que ela é formada eh a partir do dispositivo do Decreto 10411 2020 que no eh dispõe que no primeiro ano de cada mandato presidencial deverá ser divulgada essa agenda de arr aqui na anel a gente revisa essa agenda todo ano Ah bem Ah agora vou apresentar também o calendário né da elaboração da agenda a gente já passou por algumas etapas

a Primeira etapa foi a tomar de subsídios que foi feita no período de 6/08 6 de Agosto a 5 de setembro os agentes contribuíram com as atividades relacionadas aos temas prioritários oferecidos pela agência foram 10 temas prioritários eh alguém tá passando mais rápido eu vou falar mais a análise das contribuições então foi foi feita pelas u orgs pelas unidades organizacionais Ah e elas a gente elaborou então a proposta de Agenda regulatória que está sendo submetida agora à audiência pública né Então em Outubro será Então essa fase de pode voltar por favor isso essa fase de

audiência pública né que seria hoje né dia 23 e a partir das contribuições da audiência pública nós teremos a última fase que seria análise dessas contribuições pelas unidades organizacionais a A análise também do dos casos de dispensa de air pelas CTG que é a comissão técnica de boas Práticas regulatórias da Anel e no final a a reunião pública da diretoria que apreciará então a agenda final no dia 26 de novembro pode passar eh e essa agenda então foi resultado de uma essa proposta de agenda foi resultado de uma tomada de subsídios que foi a 122024

nós recebendo 673 contribuições de diversos agentes tá ã Nós aceitamos ou parcialmente aceitamos eh 31% 277 contribuições não foram aceitas 318 que seriam 59 e não se aplicam e foram consideradas como não aplicáveis a 78 que que corresponde a 10% das contribu pode passar bem eh explicando como é o modelo então da nossa agenda regulatória eh primeiramente a gente vai ter uma portaria né que conterá apenas as atividades que serão convertidas em Norma durante o ciclo que seria 2025 2026 Então as atividades que terão conclusão nesse período estarão nessa portaria da agenda regulatória Além Disso

no site da Nel será mantido também um cronograma referencial de realização dessas atividades regulatórias que é atualizado eh eh regularmente né a partir de de de alguma alteração que haja nesse cronograma e ela esse cronograma ele contém além das atividades das agendas mesmo da portaria aquelas atividades que foram aprovados por portaria Ah também as demais atividades regulatórias que são atividades mais exploratórias estudos Preliminares que as áreas propuseram e ou à regulamentações Não vinculadas a aquele sist temas prioritários que a agência definiu E além disso teremos também as análises deado regulatório também eh previstas para o

biênio pode passar ah as atividades então a serem normatizadas em 2025 serão 14 atividades então Eh serão as seguintes o Estabelecimento de critérios operativos para redução ou limitação de geração a promoção de adequações Regulatórias para inserção de sistemas de armazenamento incluindo usinas reversíveis no Sistema interligado Nacional atualização da metodologia de cálculo dos limites máximos do pld preço liquidação das Diferenças aprimoramento do processo de monitoramento do mercado de energia elétrica regra definitiva após o período sombra aprimoramento das regras de comercialização para 2026 a revisão dos submódulos 2.7 e 2.7 a do proret outras Receitas a revisão

do submódulo 2.6 e 2.6 a também do proret que é de perdas não técnicas e receitas irrecuperáveis o aperfeiçoamento da regulamentação sobre contratação do uso do sistema de transmissão o estabelecimento de ações para aumentar a satisfação do Consumidor em relação à prestação de do serviço de distribuição aprimoramentos regulatórios relacionados à abertura de mercado na regulação do serviço de distribuição Regulamentação do Decreto 11314 2022 que regula o fim das concessões a questão dos aprimoramentos regulatórios para aumento da resiliência do sistema de transmissão e de distribuição a eventos climáticos extremos E também o revisão do manual de

controle patrimonial do setor elétrico e a revisão da resolução normativa 948 que trata dos critérios de eficiência econômico e financeira Então essas seriam as 14 de 2025 agora passa as 10 atividades que estão previstas para 2026 que seriam eh regulamentação do constrain off de centrais geradoras hidroelétricas aprimoramento da regulamentação das garantias financeiras no mercado de curto prazo definição de ambientes regulatórios controlados que são sandboxes Para prestação de serviços ancilares nesse caso seria o o o serviço ancilar de controle secundário de frequência a destinação de bens e de Receitas oriundas de do programa de PDI da

Anel aperfeiçoamento do programa de eficiência energética para a transição energética a revisão do submódulo 2.3 do proret que trata da base de remuneração regulatória aprimoramento da regulamentação da apuração das perdas técnicas regulatórias pode passar por favor estabelecimento das diretrizes para programas de ambiente regulatório experimental o sandbox regulatório isso É a regra geral de sandbox no setor elétrico aprimoramento das regras e dos procedimentos relacionados à prestação de serviço público de Distribuição e por fim o estabelecimento da regulação do do monitoramento do mercado além dessas atividades então para o biênio 25 26 a gente também vai ter

24 atividades classificadas como demais atividades regulatórias e sete análise avaliação de resultados regulatórios para eh também Ess bienn obrigada Obrigada Luciana passaremos a ouvir registrar sugestões propostas dos expositores inscritos nesse momento vamos exibir o vídeo de contribuição do Senor Rodrigo Ferreira Presidente executivo da abrac Olá meu nome é Rodrigo Ferreira sou presidente executivo da abraceel quero cumprimentar toda a diretoria da Anel e todos os técnicos que compõem a Agência Nacional de Energia Elétrica o Objetivo desse vídeo é dar a nossa contribuição paraa agenda regulatória por do ano de 2025 e26 tá sendo proposta pela pela

anel bom primeiro enaltecer e parabenizar pelo novo enfoque que foi dado pra agência da pra agenda ah a dando mais foco e enxugando a pauta que de fato será tratada e com perspectiva de conclusão no ano de 2025 é muito importante que a gente tem uma clareza mas ao mesmo tempo que a gente tem uma agenda que seja exequível que possa ser De fato implementada até para que a gente possa se planejar e poder participar das discussões de forma Ampla Então parabéns pela pela pela reforma digamos assim que foi feita na agenda regulatória bom ah

primeiro dizer que a gente acha muito importante a discussão em torno né da atividade que envolve os impactos da abertura de mercado na regulação dos serviços de distribuição é muito importante que haja uma adequação da resolução mil da Anel frente à Abertura de mercado principalmente para reduzir as barreiras de migração como a adaptação do sistema de medição isso é um tema fundamental que tem atrapalhado o processo migratório que pode ser muito simples muito facilmente resolvido sobretudo para aqueles consumidores telem medidos Ah não há nenhuma justificativa para que qualquer adequação eventual que se possa ser necessário

na na na no no processo de medição atrapalhe o ingresso desse Consumidor no Mercado Livre também identificamos dentro dessa discussão e Anel até acatou a nossa contribuição a necessidade de discussão sobre o open Enes o open Enes é fundamental no tema de migração é um tema urgente deveria ser regulado pelo no menor tempo possível e não para atender um prito dos comercializadores mas para atender uma demanda que que é dos consumidores os dados estão aí a acessíveis a poucas empresas de tal forma que isso precisa Ser organizado e disponibilizado pro proprietário do dado que é

o consumidor isso certamente contribuirá de forma expressiva com a competição e a concorrência no mercado livre de energia elétrica então o open Energy é fundamental que seja discutido dentro dessa atividade de discussão sobre os impactos da abertura de mercado na regulação do do serviço de distribuição agora sobre a ts14 nos cham atenção a que o processo De decisão a decisão final seja realizada apenas em 2026 entendemos que essa esse tema é muito importante é um tema já amplamente discutido em outros mercados que a gente precisa ter essa discussão aqui no Brasil e não vejo motivos

para que ela não seja concluída em 2025 tivemos uma tomada de subsídios em 2024 ah de tal forma que o ano de 2025 é suficiente para que a gente possa concluir Isa discussão é importante também que haja dentro dessa ide do Âmbito da ts14 dos temas de concorrência a arr que que trata do processo de fortalecimento da fiscalização são temas correlacionados que precisam evoluir também no ano de 2025 apoiamos definitivamente que o regramento final do monitoramento prudencial seja concluído em 25 e após esse regramento iniciamos as discussões sobre garantias financeiras também entendemos que que é

muito oportuno que seja discutido Rediscutido após 2 anos a regulação a resolução 104 de 2022 que trata dos dos comercializadores de tipo um e Tipo dois é muito importante que essa discussão volte que a gente possa analisar os impactos dessa regulação e por fim a necessidade fundamental de discussão da governança do CT CT pmo pld o fato é que a a cpamp Foi extinta a o processo de formação de preço precisa de uma governança uma governança muito clara muito transparente com o protagonismo da Anel e com a Ampla participação dos agentes esse tema na nossa

opinião inclusive já poderia ser tratado e deveria ser tratado no âmbito de no ano de 2024 Então essas são as nossas observações e contribuições para agenda regulatória e certamente ao longo do ano estaremos à disposição para participar de todos os debates muito obrigado agradeço apresenta a exposição do Senor Rodrigo e passo agora para o vídeo do Senor Carlos Kirner representante da Federação Nacional dos Engenheiros Bom dia a todos meu nome é Carlos kirner Eu sou da Federação Nacional dos Engenheiros então nós estamos propondo uma ação regulatória aí sobre iluminação pública mas na verdade não é

para colocar na agenda né que já todo o aprimoramento regulatório sobre iluminação pública ele já ocorreu através até da resolução número 888 o Que a situação atual requer é uma consolidação dos atos algo que pode ser feito com muito menos esforço porque a atividade primeira de aprimoramento ela foi muito bem realizada né então tem alguns aspectos que ainda requer alguma consolidação e uniformização entre as as distribuidoras tal como por exemplo ter ter medição em todas as Praças o município ter a facilidade de colocar um medidor numa área aberta no Alto do poste para evitar vandalismo

de roubo de Componentes eh outra coisa ter disponível em todos os distribuidoras para acesso pela internet do demonstrativo da memória de cálculo né Isso é muito importante para que o município possa ter uma gestão mais efetiva do do que gasta do seu consumo e e e também de toda classificação tarifária a questão legal né do município de atribuição da responsabilidade Tributária também é é uma coisa que deve ter uma melhor esclarecimento né Para que eh funcione melhor né quer dizer fundamental a atribuição da responsabilidade tributária o cadastro georreferenciado é uma coisa que tem que ter

um esforço para que os municípios que passaram a ter cadastro próprio eles sejam integrados com o Cadastro com o cadastro da distribuidora né é uma coisa importante porque é uma coisa dinâmica todo dia tá tendo então isso tem que se refletir até na na cobrança da tarifa seja a maior Ou a menor de forma imediata né existe uma questão que é um serviço público de distribuição ao mesmo tempo tem um serviço público de iluminação pública então é importante que exista uma reciprocidade né Existe uma forma colaborativa de ambas as Partes que também tem idade entre

entre as partes bom então o que a gente tá aqui defendendo é que seja incluída nas demais atividades regulatórias eh seja incluída e essa consolidação da iluminação pública e é colher Mais frutos do que já foram obtidos e dentro de um dentro de de de um de Atos regulatórios já executados e eu agradeço aí a atenção de todos e bom boa audiência para todos agradeço a exposição do sor Carlos Kishner e agora chama o vídeo da senora Josiane Napolitano da apine representante da apine Olá bom dia meu nome é Josiane Napolitano agradeço a oportunidade de

contribuir pra discussão da da agenda regulatória 2526 e hoje eu trago aqui três temas que na nossa opinião são extremamente relevantes porém Eles foram classificados como demais atividades o primeiro deles refere-se à flexibilidade Operativa das usinas hidrelétricas como nós sabemos a a inserção a forte inserção de fontes renováveis que não são controláveis tem impactado absurdamente a operação das usinas hidroelétricas e exigindo uma maior flexibilidade delas para acomodar essa nova realidade essa mudança na operação das usinas traz reflexos financeiros negativos para esses agentes hidroelétricos que acabam tendo que operar de uma outra forma para garantir A

segurança do sistema dessa forma a gente acredita que eh esse assunto tem que ser priorizado por meio de abertura de uma consulta pública ainda no primeiro trimestre de 2025 para que a a gente possa buscar soluções que equilibrem os interesses de todos os agentes o segundo ponto que eu gostaria de destacar refere-se ao limite do pld mínimo nós sabemos que no caso do pld máximo já tem previsão para publicar uma nova Norma em 2025 porém o limite mínimo que é um elemento fundamental pra sustentabilidade das hidroelétricas porque cobre os custos básicos de operação e manutenção

também precisam ser ajustados a realidade do setor por isso a gente também defende que seja aberta uma tomada de subsídio para tratar esse tema ainda no primeiro trimestre de 25 por último eu gostaria de abordar uma questão também muito importante que é a Questão da comercialização de energia de micro e minigeração distribuída a mmgd ela foi Originalmente Concebida para permitir que os consumidores gerassem energia para seu consumo próprio no entanto há indício de que esse propósito tá sendo desvirtuado que pode trazer distorções importantes pro mercado dessa forma nós entendemos que é muito importante que anel

implemente mecanismos de monitoramento que garantam que o objetivo inicial seja mantido e Dessa forma evitando né que desvios possam comprometer a integridade e a competitividade do mercado mais uma vez eu agradeço pela oportunidade de apresentar aqui considerações e me coloco à disposição para contribuir do com o debate uma boa tarde a todos agradeço a exposição da Josiane Napolitano e passa passaremos agora pro vídeo da senora naane Brito representante da Eng Brasil muito bom dia a todos o meu nome é naane Brito Sou coordenadora de regulação e mercado na in Brasil e energia gostaria de destacar

seis principais pontos da nossa contribuição e solicitar que a essa agência inclua né agenda regulatória dos próximos 2 anos o primeiro é o tratamento do costr andof já está incluso nessa agenda o aevt que seria o constr off da usinas hidroelétricas mas o constr off de fontes Solares e eólicas também começa a Crescer em Passos enormes só para dar exemplo em setembro 24% da geração centralizada solar foi cortada isso chama atenção por um lado entregamos subsídios para que haja crescimento bastante significativo da geração distribuída nos últimos anos por outro lado cortamos esse mesmo tipo de

fonte no modelo Centralizado Será que tá na hora de pensarmos em compartilhar esses custos já o segundo ponto é justamente em relação ao gestão de Subsídios o setor elétrico apesar de ter fontes de energia muito barata fazendo até com que a gente jogue energia fora a gente esse valor não chega na conta de luz justamente por causa das distorções causadas pelos subsídios E essas distorções acabam impactando em outras áreas do setor como por exemplo a flexibilidade hoje as usinas hidra elétricas são responsáveis por promover muita flexibilidade ao sistema por outro lado elas acabam sendo remuneradas

muito Abaixo do valor do serviço que ela presta para dar um exemplo gostaria de enfatizar dois na verdade o primeiro primeiro com relação à modulação dos contratos de energia em ambiente regulado hidro porque a modulação foi feita lá atrás e conforme a operação do sistema mudou dramaticamente essa modulação Não seguiu a lógica a evolução da operação Então temos espaço para melhoria aqui o segundo ponto é a remuneração do curso de oportunidade do Mre quando as usinas hidroelétricas ficam operando em reserva Operativa não há nenhum tipo de remuneração e esse serviço ainda mais com a variabilidade

da nossa Matriz agora passa a ter cada vez mais valor o quarto ponto são aprimoramentos de preço tanto inputs do modelo quanto transparência na no despacho no motivo de despacho das usinas termelétricas tudo isso é importante para que a gente tenha um modelo cada vez mais aderente à Realidade e ass Sim a gente consiga direcionar o comportamento dos agentes para que o setor valoriza mais e o melhor e a melhor maneira de esse recado chegar até os agentes é por meio de preço e para isso ele precisa est calibrado ainda sobre esse ponto outro outra

questão relevante é a governança do modelo a cump Foi extinta e agora a gente precisa de um novo Arc bolso regulatório para que as mudanças de modelo sejam promovidas se tpm está Funcionando mas ainda Precisa de um Arc bolso regulatório para que ele se sinta mais seguro para continuar trabalhando o quinto ponto é a unificação de de interlocutores recentemente houve uma mudança de interpretação do procedimento de rede do ens que fez com que a interlocução fosse canalizada em em um único agente e ele responde por empresas concorrentes também então isso acaba agregando um conflito de

interesse nas Operação do sistema e em troca de um benefício muito baixo entendemos que isso sim também é um ponto para ser incluído na agenda regulatória agora e ser discutida com todos os agentes e o sexto ponto e aqui é um agradecimento que é a regulamentação do varegista que deve sair em breve o resultado da consulta pública do ano passado e a inclusão de Open Energy também esses dois assuntos são muito importantes para fomentar o Crescimento no mercado livre de maneira isonômica e equ agradeço novamente ao espaço que essa agência deu na discuss da agenda

regulatória e nos colocamos disponíveis para explorar e aprofundar cada um dos temas aqui citados muito obrigada obrigada anane e chamo agora para exposição o vídeo do Senor Braz campanholo filho representante da abrate Bom dia vamos apresentar as contribuições da Associação Brasileira Das transmissoras de energia elétrica a audiência pública 4 da anel que refere à agenda regulatória do biên 2025 2026 a brate representa 27 transmissoras indicadas nesse slide teremos três contribuições com apresentando argumentação complementar a primeira eh se refere à contribuição 222 onde é indicada a necessidade de aperfeiçoamento das regras de transmissão módulo 5 acesso

de usuários à rede básica através de Seccionamento de linha de transmissão como argumentos complementares a brti entende que é necessária a devida avaliação para o problema apresentado notadamente Considerando o grande volume de investimento que tem sido realizado pelos agentes a partir dos estudos de planejamento setorial que tem culminado com o número recorde de leilões e novos entrantes no segmento de transmissão de modo que requer aação Sé danel Considerando exposto as associadas da brat solicitam A Diretoria colegiada da agência a inclusão do tema na agenda regulatória do próximo biênio para o tratamento regulatório adequado a contribuição

seguinte a 223 onde indica necessidade de aperfeiçoamento do processo de autorização de reforços e melhorias de grande porte como argumento complementar a gente indica que entende que a justificativa apresentada não considerou A abrangência da proposta para primento do tema a associação apresentou para a agência através das correspondências 17 de 22 de abril de 24 e 31 de 23 de setembro de 24 evidências e fundamentação para avaliação e devido aprimoramento regulatório são ajustes necessários para considerar as demandas simultanes de acesso às autorizações de projetos com prazos semelhantes em um curto intervalo de tempo visando que os

prazos de autorização reflitam de forma Mais assertiva a realidade da execução das obras no sistema de transmissão na solicitação da brat também é proposta a possibilidade do agente de transmissão envolvido contribuir previamente à emissão do ato autorizativo com as propostas que nortearão os novos reforços e melhorias considerando exposto as associadas da brate solicitam A Diretoria colegiada da agência a inclusão do o tema na agenda regulatória do próximo Biênio a última contribuição é a 226 onde é indicada a necessidade de aprimoramento do módulo três das regras de transmissão para para incluir disposições relativa a regras e

diretrizes associadas a remanejamento interferências travessias e cruzamentos de linha de transmissão envolvendo agentes de outros setores alheios aou elétrico bem como usuários sem sem relacionamento contratual com a transmissora Interferida indicamos que a justificativa presentada não considerou abrangência da proposta para aprimoramento do tema os agentes de transmissão têm vivenciado dificuldades cotidianas na execução das obras de sua responsabilidade conforme estipulados nos contratos de concessão pactuados com poder concedente notadamente com agentes de outros setores que também detém contratos de sessão é necessário o devido tratamento do tema principalmente Na interface com as demais agências reguladoras para o devido

equacionamento pisando o estabelecimento de normativos regulatórios que pacifiques técnico comerciais considerando exposto associadas da Brade solicitam também a diretoria colegiada da agência a inclusão desse tema na agenda regulatória do próximo bienen para o tratamento regulatório adequado desculpem agradeço a exposição do Senhor Braz e passo agora para o vídeo do Senor Gustavo Pinheiro representante da absolar gostaria primeiramente em nome da bolá de cumprimentar todos os diretores da aneel dizer da importância dessa agenda regulat história tão importante que o setor solar fotovoltaico por intermédio da AB solar encaminhou a neel nove pontos estratégicos formalizados por Ofício aos

diretores infelizmente muitos desses pontos não foram acatados na proposta Das equipes técnicas D né é o motivo pelo qual nós eh Fazemos o envio desse material e solicitamos o apoio dos diretores para que eles possam ser considerados na sua avaliação da agenda regulatória 2025 e 26 e nesse sentido fazemos aqui três contribuições estratégicas eh dentre as mais relevantes dessa contribuição da abess solar começando pela inversão de fluxo de potência um tema que infelizmente não está solucionado como o setor necessita Eh já recebemos dezenas de reclamações recentemente nas últimas semanas por conta de não cumprimento de

eh da regulação e também por conta de interpretações divergentes por parte das distribuidoras em relação a essa eh importante regulamentação Especialmente nos artigos 73 e 78 da resolução 1000 de 2021 por isso solicitamos o apoio da Agência Nacional de Energia Elétrica para que a anel priorize a revisão em especial do artigo 73 e defina claramente as obrigações das distribuidoras ainda no segundo semestre de 2024 eh e se por ura isso não puder ser feito de forma ágil eh nesse segundo semestre do ano isso já está impactando os consumidores e o setor de geração distribuída eh

solicitamos que esse tema seja incorporado com uma atualização da resolução eh normativa 1000 de 2021 da anel já no começo de 2025 outro assunto estratégico que tem levado a grandes prejuízos pro setor Solar fotovoltaico e outras fontes renov se refere aos cortes de geração renovável constrain off eh aqui destacamos que já há um prejuízo acumulado nos agentes de mais de R bilhão deais somando usinas solares e eólicas entendemos que nesse caso a lei prevê eh que os agentes tenham ressarcimento integral desses cortes Diferentemente do entendimento da Agência Nacional de Energia Elétrica e nesse sentido solicitamos

urgência da Agência para que esse tema possa ser abordado e reavaliado ainda neste ano de 2024 eh de tal modo que isso não leve a mais uma onda de judicialização eh que prejuízo nosso setor elétrico brasileiro e também a confiança dos empreendedores no setor Hoje os empreendedores estão pesadamente impactados eh com dificuldades do cumprimento de seus contratos e de suas obrigações com eh financiadores investidores eh eh fornecedores então é É de fato muito Crítica a situação e pedimos portanto sensibilidade da agência no tratamento dessa matéria oquanto antes por fim um tema que na nossa visão

demanda a abertura de uma nova consulta pública eh idealmente no começo de 2025 que é justamente o subsidi metet uma iniciativa muito bem-vinda muito oportuna e relevante mas no entanto em boas reuniões que nós tivemos muito bem recebidos pela equipe técnica da aneel eh fomos informados de que a metodologia Hoje que é utilizada para fazer o estabelecimento desses números ela eh carece de uma série de aprimoramentos eh também não está disponível o histórico de dados acumulados desde que os incentivos foram criados para cada diferente tecnologia e é importante que esses dados sejam segregados e segmentados

por fonte de geração de energia para que a sociedade tenha mais clareza mais transparência para que consumidores para que a imprensa para Que o setor para que os próprios eh formuladores de leis políticas públicas incentivos conheçam a realidade explícita e possam tomar decisões fundamentadas bem basadas técnicas e profissionais sobre esse tema eh infelizmente percebemos que há uma série ainda de limitações no subsidi metre que hoje ele não reflete de forma precisa a realidade do setor elétrico brasileiro diante disso recomendamos que seja aberta uma Consulta pública para que o setor possa avançar na melhoria conjunta e

colaborativa dessa ferramenta estratégica paraa sociedade brasileira eh com isso eu agradeço a atenção eh de todos agradeço pelo interesse pela pelo diálogo de sempre da Anel muito construtivo e produtivo e desejo ótimos trabalhos à diretora e aos diretores participantes dessa audiência pública obrigado obrigada Rodrigo saia corrigindo aqui eu tinha chamado Gustavo Pinheiro Então quem fez a exposição foi o Rodrigo saia agora vamos passar pro vídeo da Ticiane ushikawa fukushima representante da Eletrobrás cumprimentando a todos na pessoa do diretor relator e demais presentes agradeço a oportunidade de falar em nome da Eletrobras nessa audiência pública uma

atividade adicional que Eletrobrás propôs foi a necessidade de aperfeiçoamento das regras de captura de outras receitas para prestação de Serviço de comunicação multimídia hoje temse aplicado o entendimento de que qualquer receita oriunda de atividade que faça uso de instalações de comunicação concedidas seja pela prestação de serviço pela própria trans emissora ou pela disponibilização dessas instalações ela está abarcada no item 9.1.2 que trata do sistema de comunicação multimídia do pred ocorre que a prestação de serviço de comunicação multimídia não é uma Atividade equivalente ao compartilhamento de sistemas de comunicação de modo que as atividades merecem tratamentos

distintos porque enquanto uma trata da disponibilização de equipamento e compartilhamento de cursos envolvidos o outro trata do efetivo serviço prestado mediante a aplicação de inteligência de negócio estratégias comerciais investimentos adicionais razão pela qual se solicita um aprofundamento na Avaliação em relação à retenção dos valores para modicidade tarifária Na verdade o compartilhamento de sistemas é classificado como atividade complementar mas a prestação de serviço de comunicação multimídia ela se enquadraria melhor ao conceito de atividade atípica por demandar investimentos e serviços adicionais isso tudo sem falar no importante papel de interligação inclusão digital de diversas regiões que a

internet de alta Velocidade baixa latência iado pelas transmissoras permite a diversas eh regiões do país portanto eh para incentivar os concessionários a realizar esses investimentos entende-se a necessidade de um aprofundamento dessa análise o próprio manual de contabilidade do setor elétrico também reforçou essa diferenciação entre sistemas e serviços deixando claro que nos sistemas Há apenas a disponibilização das instalações para Transporte enquanto objeto de serviço de comunicação se refere a comercialização dos serviços associadas a a comunicação de dados mais recentemente e para encerrar no voto condutor da resolução 1088 que aprovou a revisão dos submódulos 9.1 9.2

do prored embora ele não tenha alterado o item anteriormente mencionado entendeu-se que eu tema outras receitas teria espaço para ser melhor explorado pel pelas áreas técnicas considerando a necessidade de Aprofundamento do tema e solicitou que eh no no ambiente de digitalização e de prestação de outros serviços pelas transmissoras ah havia possibilidade de alcance e e e análise para posterior avaliação da diretoria por essas razões a eleitorais novamente salienta a necessidade do aprofundamento regulatório sobre esse tema permanecendo à disposição para o que se fizer necessário Outro ponto apresentado pela Eletrobras na consulta pública da agenda regulatória

2025 2026 é o aprimoramento dos modelos de operação e formação de preço conforme a resolução cnpe 01 de 2024 cabe anel regulamentar a governança do aprimoramento dos modelos de otimização eletroenergética garantindo a continuidade dos aprimoramentos buscando a aproximação entre os resultados desses modelos e a Operação realizada pelo n entre os novos aprimoramentos Identificados apresentamos a reserva Operativa que é um backup do sistema que está representada hoje somente no modelo D 100 apesar de ser uma questão estrutural do sistema outro aprimoramento que identificamos ser importante é a melhor representação dos dados de entrada né Eh incluindo

as restrições de operação da Ana e por fim não se limitando ainda apenas esses aprimoramentos mas identificados nesse Momento é a preferência do NS de armazenar as armazenar água nos reservatórios de montante enquanto os modelos indicam armazenamento paraas usinas de jusante com isso nós solicitamos a abertura de uma consulta pública para que anel não só regulamente aess essa nova de aprimoramento doss modelos bem como esteja aberta a receber novas propostas de aprimoramento para garantir a continuidade né da representação mais Fidedigna da operação do sistema agradeço a exposição da senora Ticiane e do Senor Ronan e

passo agora o vídeo da senhora Marizete Pereira representante da abrj Boa tarde senhoras e senhores diretoria e Superintendência da Anel em nome da brj Associação Brasileira das empresas geradoras de energia elétrica agradecemos pela oportunidade de mais uma vez participarmos do processo de definição da agenda regulatória para o Próximo biio agradecemos também pelo acolhimento das contribuições da brje que visam reconhecer o papel essencial das hidrelétricas em nossa matriz energética fundamentais para garantir tanto a segurança energética quanto a modicidade tarifária defendemos uma matriz equilibrada Que Valorize a participação de todas as fontes considerando as características e recursos

que cada uma oferece sistema entre os temas mais Relevantes acatados por essa agência que já interessam algumas das necessidades de evolução regulatória nós destacamos a regulamentação do consel of das hidroelétricas o Estabelecimento de critérios operativos para corte de geração a avaliação das metodologias de cálculo do pld mínimo e a definição da tel a regulamentação de sistemas de armazenamento hidráulico com as usinas reversíveis e o aprimoramento das garantias financeiras do mercado de Curto praço entretanto existem outros temas de grande importância para os quais solicitamos o apoio costumeiro dessa agência reconhecemos os desafios enfrentados pela anel em

termos de quantidade de profissionais e de recursos financeiros ressaltamos que algumas medidas adicionais precisam ser endereçadas para alcançarmos o objetivo de fortalecer o sistema elétrico Brasileiro atraindo investimentos e garantindo acima de tudo o atendimento às necessidades do consumidor de energia elétrica Nesse contexto solicitamos que a agência reavalia o posicionamento para considerar como prioritários também nos seguintes sistemas maior transparência sobre os subsídios e encargos que vem pressionando de sobremaneira o custo da energia e bem como a competitividade do do setor nesse sentido é crucial Aumentar a quantidade e a granularidade das informações disponíveis sobre os subsídios

e encargos que impactam os consumidores e reduz em a competitividade dos agentes de mercado Isso permitirá melhores decisões Por parte dos consumidores investidores e formuladores de políticas públicas outro tema de grande relevância é a regulamentação da oferta e remuneração Pela flexibilidade Operativa a flexibilidade é um atributo Mais amplo que os serviços ancilares e deve ser tratado de forma emergente especialmente em facee das rápidas mudanças da nossa matriz energética também a aceleração da regulamentação do serviço ancilares é necessário acelerar a evolução regulatória para garantir a remuneração justa dos diversos serviços anelares que hoje são prestados de

forma compulsória pelas hidroelétricas outro tema o Aprimoramento dos mecanismos de formação de preço e governança é importante que avancemos na atualização dos modelos computacionais e das regras de Despacho e formação de preços alinhando-os A Realidade Atual e futura da operação do sistema elétrico brasileiro os aspectos comerciais destacamos a necessidade de revisão das regras de modulação dos contratos regulados de venda de energia elétrica aprimorando aprimoramento dos mecanismos De gestão de portfólio das distribuidoras e o reforço nas regras de contratação de energia existente para atender os montantes de reposição e por fim senhoras e senhores reafirmamos nosso

compromisso de continuar colaborando com anel em prol do desenvolvimento de um setor elétrico cada vez mais robusto eficiente e sustentável e sempre estaremos à disposição dessa agência para contribuir sempre que necessário dentro das Políticas que cabe à agência reguladora muito obrigada agradeço a exposição da senhora Marizete e passo agora para pro vídeo da senora Raquel Assis Rocha representante da abgd Associação Brasileira de geração distribuída Bom dia senhor presidente da mesa em nome do presidente cumprimento os demais que acompanham esta audiência pública Me chamo Raquel Assis Rocha e estou aqui representando a Associação Brasileira de geração

distribuída bom Senhores hoje estamos aqui para pleitear assuntos relevantes para o nosso segmento que entendemos ser importante na agenda regulatória biênio 2025 2026 o primeiro tema se trata da valoração dos cursos e benefícios da mmgd a atividade de r24 e 12 estabelecimento de metodologia da valoração dos cursos e dos benefícios da micro e mineração distribuída prevista em demais atividades ou seja sem uma previsão de data para pração desses Estudos traz preocupação no nosso Setor O Marco legal da mmgd a lei 14300 criou o período de transição justamente para segurar permitir uma segurança jurídica dos investimentos

as diretrizes trazidas são de 6 meses para o Conselho Nacional de política pública e 18 meses para neel ou seja prazos fados em Julho de 2022 e julho de 2023 respectivamente no entanto apenas em maio deste ano o cnpe publicou as diretrizes assim é de suprema importância que anel conclua os estudos Até final de do ano de 2025 até ali mais ou menos novembro de 2025 com considerando ali uma linha temporal de 18 meses após a publicação das diretrizes pelo cnpe assim propon canel fa uma tomada de subsídios ainda no primeiro semestre de 2025 no

sentido de colher informações da sociedade sobre o tema e começar as discussões técnicas um segundo tema que entendemos relevante é inversão de fluxo na proposta da agenda está a atividade a r24 ifen 16 o estudo Regulatório conexão de geração na distribuição inversão de fluxo proteção carregamento cinas híbridas também e demais atividades Esse assunto também tem muita relevância pois apesar dos recente recentes aprimoramentos do artigo 73 parágrafo primiro da resolução 1000 e a criação do manual de instruções para apresentação dos estudos de inversão de fluxo para além de muitas questões não terem sido tratadas com profundidade

temos a situação em que em Algumas regiões do Brasil o sistema elétrico Já possui inversão de fluxo e cabe ressaltar problema técnico não originado pela geração distribuída ou seja restringindo o direito do consumidor de gerar sua própria energia ao ser imposto valores de investimento de conexão em montantes que inviabilizam o desenvolvimento da geração própria aqui também fica a sugestão de abrir uma tomada de subsídios no primeiro semestre de 2025 para colher informações da Sociedade para elaboração desse assunto uma outra temática é a padronização do faturamento de unidades consumidoras que possui micro min geração distribuída a

bgd propôs eh uma atividade né seria essa padronização do faturamento do mercado regulado estabelecendo informações de mmgd quando existente mas não foi acatada pela equipe técnica danel sobre a justificativa que o problema regulatório indicado Já possui solução regulatória Adequada ou atividade não se mostra oportuna neste momento ah apesar de existir o priste Né o módulo 11 que trata sobre a fatura de energia elétrica e informações suplementares este módulo precisa de aprimoramento de forma permitir uma adequação e padronização das informações de consumidores que geram sua própria energia não identificamos alguma outra atividade que se assemelhasse o

que pudesse complementar né que se pudesse adequar Essa essa necessidade de aprimoramento em relação ao faturamento entendemos que a ausência desse patrão desse padrão tem dificuldade da leitura e consequentemente o entendimento das faturas o que pelo consumidor o que tem gerado diversas reclamações bom senhores eh a abgd fez além de outras contribuições na tomada de subsídios mas trouxemos aqui para essa audiência esses três temas considerando mais relevantes para este Momento assim Esperamos que nossos pleitos sejam atendidos e agradecemos antecipadamente agradeço a exposição da Raquel e passo agora pro vídeo da senora lua Nolasco representante da

Brasil Bom dia a todos meu nome é Lua Nolasco e vem apresentar as contribuições do grupo PR agenda regulatória 2025 e 26 Primeiramente gostaríamos de comentar a mudança proposta paraa atividade avaliação dos sistemas de medição para Transição energética e medição nos segmentos de de distribuição essa atividade constava na agenda regulatória de 2024 e 25 com previsão de decisões para 25 e 26 mas foi movida para demais atividades essa discussão é de grande importância para modernização e eficiência do servos de Distribuição e Ganhou ainda mais relevância quando reforçado pela diretriz mencionada no decreto de renovação das

concessões o pedido de priorização aqui dessa Atividade Visa alinhar os incentivos ao investimento na modernização do Parque de medição com abertura de mercado dado que as funcionalidades do medidor inteligente podem facilitar a migração do Consumidor pro mercado livre e reduzir Barreiras a a troca de comercializadores pelo consumidor aumentando assim a competitividade do mercado livre já que não será possível a antecipação da decisão relacionadas essa essa atividade sugerimos então a Manutenção da atividade na agenda regulatória 2025 e26 conforme o cronograma Inicial trazemos também a nossa contribuição sobre o aprimoramento da metodologia de sobrecruzamiento hoje temos um

cenário de atrasos de alguns anos para homologação pela anel da sobre contratação e exposição involuntária das distribuidoras eh por incertezas para eh identificar o que se deve ser Contabilizado tempo de análise caso a caso pela anel recursos pelas distribuidoras por esse processo longo e sem álgebra definida os valores de 2018 só foram homologados no ano passado e entendemos que para homologação dos valores de 201 a 23 essa formulação já deve ser normatizada a definição de uma fórmula algébrica pro cálculo da sobrecontorno de recursos protocolados pelas distribuidoras por falta do critério Objetivo portanto reiteramos a importância

dessa discussão com estar na agenda de 2025 pois o tema tende a ficar mais crítico com a abertura do mercado do grupo A e possível abertura do mercado do grupo B por fim eh reforçamos Nossa sugestão para que a anel reavalie os impactos e Aprimore a resolução 1030 de 2022 dois que trata do constrain off das geradoras Solares e Eólicas a regulamentação publicada em 2021 pras eólicas e em 2023 pras Solares é muito restritiva aos ressarcimentos tornando quase nulos as ocasiões de ressarcimentos pelos geradores a título de exemplo verificamos que a aplicação de reembolsos previstos

pro ano de 2023 foi de apenas 0,3 por dos cortes sobre energia eólica enquanto verificamos que os montantes de energia frustrados sofreram um crescimento exponencial durante o ano de 2024 dentro dessa avaliação também é fundamental que sejam esclarecidos os critérios para classificação dos cortes os cortes de geração cuja eh eh causa esteja associada a indisponibilidade de linhas de transmissão ou de equipamentos precisam ser devidamente classificados como indisponibilidade externa e não como questões de confiabilidade por exemplo a linha de transmissão de 500 kv Pacatuba Jaguaruana 2 estavam eh com suas sua Operação comercial prevista para setembro

de 2023 essas obras são relevantes pro escoamento da geração eólica e solar deveriam incrementar em torno de 1.4 GW de escoamento no intercâmbio das regiões dessa forma toda eh restrição causada pela ausência dessas obras que por conceito devem ser consideradas Como indisponibilidade foram indevidamente classificadas como confiabilidade então é importante Ressaltar que os cortes são atribuídos aos geradores por motivos alheios à sua gestão e o aumento desses cortes sem nenhum ressarcimento está causando prejuízos insustentáveis sendo fundamental a discussão e aprimoramento do tema por agradecemos mais uma vez a anel a oportunidade de participação ficamos à disposição

para colaboração e eventuais dúvidas muito obrigado agradeço a exposição da Luisa Nolasco e passaremos agora pro vídeo da senhora Ana Carolina Ferreira representante da abrade prezados diretores Bom dia me chamo Ana Carolina e atuo como assessora de regulação na abr primeiramente quero agradecer a oportunidade de participar dessa audiência pública que trata da agenda Nel para o biênio de 2025 2026 com relação à contribuição a brv fizemos 15 contribuições referente aos temas Estratégicos dessas 15 contribuições seis foram aceitas quatro parcialmente aceitas e cinco não aceitas então de forma geral eu vou ressaltar a necessidade de reconsideração

dos itens não acatados pela justificativa de não ser oportuno nesse momento o que não concordamos dada a importância desses temas para o equilíbrio econômico financeiro do segmento de distribuição contudo há dois temas que foram aceitos mais que merecem destaques Devido aos seus impactos que já estão sendo sentidos pelas pelas distribuidoras há algum tempo mas que estão sem resolução por parte da agência mesmo já sendo reconhecidos seus efeitos e constando como atividade regul na agenda com relação aos temas aceitos mas que merecem celeridade destacamos o primeiro tema receitas irrecuperáveis o nosso pleito é que se Abra

o quanto antes uma discussão para a inserção no proret de uma periodicidade de Atualização dos parâmetros de cálculo que estão desatualizados desde a CP 29 de 2020 Além disso solicitamos um processo de atualização dos parâmetros atuais dada defasagem com a realidade de inadimplência enfrentada pelas concessionárias o segundo tema é a deliberação da CP 09 de 2024 que trata dos efeitos de mmgd no reconhecimento de perdas não técnicas esse tema específico já está na agenda mas ainda não foi Finalizado trazendo prejuízos econômicos à distribuidoras já que existe uma falta de reconhecimento de receita tarifária para o

custo de supervisão técnicas quando dos processos tarifários bom com relação aos temas não acatados o primeiro tema que a gente quer destacar diz respeito à abertura de discussão do custo de sobrecontorno sgm mas que por ser aplicado de forma retroativa acaba causando muitas dúvidas e insegurança Regulatório quando da sua aplicação o segundo tema diz respeito à abertura de discussão de metodologia para o estabelecimento de metas de qualidade relacionadas a um percentual mínimo dos conjuntos elétricos pontuamos que essas metas já estão sendo cobradas das distribuidoras de formas diferenciadas portanto para que haja uma melhor segurança regulatória

a necessidade de uma discussão Ampla com análise de impacto regulatório para Definição desses percentuais por fim entendemos importante a revisão da resolução normativa 948 de 2021 que trata dos indicadores de sustentabilidade econômica e financeira conforme tratativas já ocorridas entre a Brad e anel já foi demonstrada que a resolução já foi demonstrado que essa resolução 948 possui limitação de ordens técnicas com falta de clareza e que geram dúvidas na forma de como os indicadores são Calculados afetando o resultado da análise o tema vem sendo objeto de diversas discussões e questionamentos o que demonstra espaço para perfeo

da Norma bom São esses os pontos que eu gostaria de destacar agradeço a oportunidade obrigada agradeço a exposição daol fer e que encerraram-se as contribuições por vídeo enviadas então reitero que essas apresentações e os documentos eh entregues aqui para no âmbito dessa Audiência pública e serão analisados pela agência antes da decisão final sobre a agenda regulatória relembro que essa audiência está vinculada à tomada de subsídios número 12 de 2024 e a gente e aí as informações sobre toda essa documentação ela tá Tá disponível no site da Anel www.gov.br banel na área participação social agradecemos a

participação de todos e todas e declaro encerrada essa audiência pública Tenham todos um bom Dia