REGIME TRANSITÓRIO para quem não tem Manifestação de Interesse em Portugal

acompanhei as votações que aconteceram hoje no Parlamento português muita coisa em jogo também tô atenta aqui a cobertura dos principais jornais de Portugal vamos ao primeiro ponto eu vou dividir em dois vídeos Logo mais eu tô soltando sobre a RCP Ok vamos lá foi aprovado um projeto de lei que solicita o regime de transição PR os imigrantes que chegaram em Portugal como turista não conseguiram entrar com o pedido da manifestação de interesse vamos com calma para entender toda a situação porque não é algo imediato não é para todos e ainda não há definições de como

isso irá acontecer mas é claro é um primeiro passo importante pros estrangeiros que estão naquele Limbo sabe sem autorização de residência sem visto com o prazo de turismo inspirado Então vamos lá olha o partido iniciativa Liberal solicitou um projeto de lei que por conta do término repentino da manifestação de interesse fosse aí previsto um regime de transição o documento que foi aprovado pra próxima f já já explico melhor sobre as próximas etapas considera que abre aspas os casos em que comprovadamente a pessoa demonstre que anteriormente a entrada em vigor do presente decreto lei havia regularizado

a sua situação na Segurança Social com vista a perfazer os 12 meses indicados na lei número 23/27 fecha aspas ou seja o projeto pede que aqueles que não entraram com a manifestação de interesse Mas contribuíram durante 12 meses na Segurança Social possam ser beneficiados tendo direito à autorização de residência esse projeto foi aprovado pela maioria do Parlamento apenas os partido chega e PCP votaram contra e o pan se absteve mas com o número de Deputados que votaram a favor ele pode passar então paraa fase seguinte que é ir para uma comissão específica Onde irá debater

o texto pode inclusive alterá-lo depois a nova proposta volta pro Parlamento Para Ser aprovada e só depois então vai pro pres Presidente assinar e publicar as alterações no diário da República pode inclusive incluir ainda uma regulamentação né as normas a serem definidas então ainda uma longa jornada não dá para prever em quanto tempo tudo isso pode acontecer nem quais regras serão solicitadas na prática é um passo importante sem dúvidas Mas precisamos saber como acontecerão com os demais né que já estão aqui que não cumprem os 12 meses se eles ficarão aí a deriva sem saber

se a qualquer momento poderão se parar ali numa operação da PSP da GNR né a boa notícia é que o próprio governo PSD votou a favor da medida né E com isso pode ser que aconteça algo que Facilite aí a vida do Imigrante que está no país sem documentação bom Vamos ver aí os próximos passo já já tem mais vídeos saindo para te atualizar de tudo combinado me conta aqui o que que você acha desse projeto se já é suficiente se ele facilita aí a sua vida quando ele sair do Papel me diz aqui nos

comentários tá bom espalha essa notícia avisa aí para todo mundo que ainda não está válido ainda não está em funcionamento que tem aí uma jornada a cumprir né Vamos ficar todo mundo muito bem informado combinado eu sou Ana Carolina Braga Esse é o canal posso te mostrar eu te vejo na próxima tchau [Música]