Bom, vamos lá então. Bom dia a todos. Vou dizer para vocês que não é muito fácil estar aqui, né, na presença de tanta gente ilustre aí e principalmente suceder aos meus pares aí, né, o o Rodrigo, o Renato, o Raniele, o Laguna e daqui a pouco vem o Fiola aí também.
Então, só gente de peso aí que trabalham, fazem um excelente trabalho pro nosso setor. Eh, eu quero saudar um também o pessoal que trabalhou e que está trabalhando para que o nosso evento pudesse acontecer. E que belo evento, né?
eh saudar os nossos patrocinadores que acreditaram no nosso congresso. Quero aproveitar também que tem gente aqui do praticamente de todo o Brasil e agradecer a ajuda que a gente lá no Rio Grande do Sul teve de todos vocês. O Brasil inteiro nos ajudou e vocês foram muito importantes para a retomada do nosso estado, sabe?
Com certeza o trabalho de cada entidade em prol do setor automotivo é importante, mas somente com a união de forças é possível atingir resultados significativos. Sozinhos podemos andar, mas vamos mais longe juntos. E é isso que a gente tá tentando fazer aqui, né?
Nesta primeira edição do Congresso Aliança, estamos debatendo pautas importantes para o segmento direto, para o nosso segmento, direito de reparar, inspeção técnica veicular, descarbonização da frota e em seguida vem a inteligência artificial, que ainda será debatido, né? pautas importantes e que não poderia ficar de fora é a reforma tributária e seu impacto no nosso aftermarket, tema ao qual fui incumbido de fazer a chamada para o debate. Nossos negócios são sustentados pela competitividade e rentabilidade.
E são exatamente esses pilares os afetados com a alta carga tributária no Brasil, especialmente no nosso setor, que figura uma cadeia produtiva extensa. margem de lucro se torna menor e investimentos nos próprias empresas em inovação e crescimento são atingidos pelos altos impostos que representam uma boa parcela dos passivos dos negócios. Temos que citar ainda a burocracia do sistema tributário e as disparidades entre estados, gerando insegurança jurídica e competitividade desproporcional.
Recentemente, o sistema de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças foi descontinuada lá no nosso estado, no Rio Grande do Sul. uma vitória para o nosso setor que agora se encontra em um cenário mais competitivo. Isso foi conseguido em função de uma forte união que fizemos por lá, né?
E aqui presente até eu quero enaltecer o Marco Antônio, presidente do CCO Peças RS, e também o Paulo Paim, presidente do Sindirpa, RS, que está aqui presente. A reforma tributária brasileira visa simplificar o sistema atual, o que exige maior atenção e reestruturação contábil e melhorias nos processos operacionais das empresas. Os desafios para a nossa cadeia automotiva são grandes.
Fabricantes precisam se adaptar às novas exigências fiscais. Distribuidores precisam rever suas margens e estratégias logísticas diante de possíveis mudanças na carga tributária entre estados. Para o varejo, a nova legislação pode afetar o preço final ao consumidor e a competitividade, exigindo maior eficiência e planejamento tributário.
Esses impactos, embora possam trazer ganhos de longo prazo, demandam uma fase de transição cuidadosa e investimentos em conformidade fiscal. E é sobre essas pautas e outros temas que ouviremos no próximo talk. A, deixa eu pegar aqui e que vai ser tratado aqui são os impactos das mudanças na legislação tributária para fabricantes, distribuidores, varegistas e aplicadores do nosso setor setor.
Para isso, os nossos palestrantes Carolina Verginelli, sócia da Deloit, especialista em tributos indiretos. Alexandre Furman, sócio da Deloit, especialista em consultoria tributária. Muito obrigado a todos pelo espaço.
Aproveitemos ao máximo o Congresso e que a Automec seja mais uma vez momento para crescimento e efetivação de bons negócios. Então, já está aqui no palco aí a Carolina e o e o Alexandre. Muito obrigado a todos e até mais.
Bom dia a todos. É um prazer estar aqui com vocês. Eh, como apresentada, obrigada, Henrique, pela apresentação.
Eh, eu sou Carolina Verginelli, sou sócia da Consultoria Tributária da Deloit, trabalho há mais de 25 anos na área de tributos indiretos, que são os objetos eh dessa reforma tributária. Tô aqui com Furma. Bom dia a todos.
Mais uma vez agradeço ao presidente Henrique, ao a aliança pela oportunidade. A gente tá muito feliz. estar aqui, como a Carol falou, eh, e na pequena apresentação, sou sócio, hoje líder da área automotiva da da Deloit, além disso, especialista na área tributária e nessa comunhão, né, de expertise automotivo e tributário.
A ideia é a gente tentar dentro desse desafio dos 30 minutos tentar explicar o porquê, né, a reforma tributária nesse contexto ela é puramente estratégica. E o nosso desafio nesses 30 minutos é trazer os porquês e as argumentações de que a gente é categórico em dizer que ela é estratégica e envolve economicamente eh e financeiramente todos que estão aqui, seja a parte eh do poço ao túmulo, como foi bem dito aqui, todos serão afetados de algum alguma maneira e os departamentos inseridos dentro desse contexto serão impactados também pela reforma tributária. Então, o nosso objetivo hoje é trazer uma visão de impacto.
A Carol vai trazer aqui o quão eh existe, né, a normatização com 499 artigos que representam essa transformação, mas a ideia é não trazê-los aqui de uma forma detalhada, mas sim trazê-los os principais eh os principais eh elos, os principais pontos dessa dessa transformação e o quão impacta dentro da cadeia automotivo. Esse é o nosso grande objetivo. Por favor, Carol.
Obrigada, Furma. Eh, como o Furma comentou, a ideia não é a gente ficar sendo super advogado aqui, a ideia é a gente trazer pontos práticos mesmo da reforma tributária. Mas antes disso, a gente precisa entrar um pouquinho num contexto e a gente vai ser bem suscinto nesse quesito, mas eh isso faz a ligação entre os impactos da reforma eh e o setor ah de autopeças e aftermket.
Eh, o que que é, eu não sei para onde eu miro aqui. Ah, pronto. Eh, o que que é essa reforma tributária?
Acho que antes da gente entrar aí na conversão eh de tributos atuais e futuros, é importante a gente trazer quais são os dois principais objetivos dessa reforma. E os dois principais objetivos dessa reforma são trazer simplificação tributária para um, né, presidente Henrique acabou de comentar, um setor tão complexo eh do ponto de vista de de tributação é o Brasil. Se a gente compara aí, né, eh, com outras, eh, com outros países ao redor do mundo, o Brasil é conhecido pelo seu sistema de tributação complexo e no passado muito pouco eh muito pouco alinhado as normas internacionais de tributação, né?
A gente teve no ano passado o Brasil implementando aí preço de transferência seguindo ao CDE. E a ideia desse sistema tributário da tributação sobre consumo também é aliar o Brasil à normas internacionais de tributação, eh, seguindo um modelo de IVA moderno, um modelo de IVA OCDE, ligado aí a países como eh, eh, o continente europeu e e os modernos IVAs eh de Oriente Médio e da Ásia também. Eh, então esse é um grande objetivo, simplificação, alinhamento às normas internacionais de tributação.
E o outro segundo objetivo, é importante vocês guardarem isso, é trazer a neutralidade tributária. E o que que é a neutralidade tributária? É fazer com que a tributação, seja ela sobre consumo ou não, no caso, a gente tá falando sobre tributação sobre consumo, ela não interfira nas decisões negociais das empresas, o que não ocorre hoje, né?
a gente tem eh estados distintos dando, concedendo incentivos fiscais para as empresas, o que faz com que muitas vezes concorrentes eh não eh tenham essa concorrência em pé de igualdade. Um uma empresa localizada no estado A com incentivo importante, uma empresa seu concorrente localizado no estado B sem incentivo, a gente não tem uma neutralidade tributária. E este é um princípio que inclusive foi eh incorporado à nossa Constituição Federal.
Então, né, dois grandes objetivos dessa reforma, simplificação e neutralidade tributária. A gente parte de um cenário bastante complexo aqui. Vocês estão vendo aí quais são os tributos sobre consumo que a gente tem hoje.
No âmbito federal, a gente tem PISCOFINS, né, contribuições sociais. No âmbito estadual a gente tem ICMS, super complexo, como foi trazido agora. O ST é algo que marca o setor, eh, e marca de maneira não apenas eh eh na complexidade para para o recolhimento do ST, acompanhamento da legislação, ressarcimento de STS pagos a maior ou quando há quebra de cadeia, é algo que traz muita complexidade pro setor.
E em muitas situações a gente tem aí eh um uma um um prejuízo ao fluxo de caixa e por que não, né, ferir a margem aí do setor. Então, a gente tem o ICMS bastante complexo. Temos também o ISS, tributo eh sobre serviços de ordem, né, de de competência municipal.
Todos esses tributos, né, em cinza, serão convertidos no que a gente tem chamado aí de IVA dual. O que que é um IVA dual? Imposto sobre valor adicionado, seguindo aí eh as políticas, né, os guias da UCDE.
O que que é um IVA? um IV um imposto em que eh as minhas compras geram crédito do imposto pago pelo meu fornecedor e as minhas vendas geram débito pela minha operação. O que que eu vou pagar no final do dia pro governo federal, estadual e municipal?
A diferença entre o débito e o crédito. Isso é um IVA. Ele repercute na cadeia do início até o final da cadeia, tá?
Eh, então é é esse sistema que a gente vai ter implementado com a reforma tributária. Qual é a convergência? do que a gente tem hoje em cinza para este IVA do a gente vai ter a conversão de CBS, de PISCOFINS em CBS, contribuição sobre bens e serviços, que é um IVA federal.
E a gente tem a conversão do ICMS e do ISS em IBS, imposto sobre bens e serviços, de competência agora subnacional. Por que subnacional? O IBS vai sustentar a arrecadação, a receita de arrecadação de estados e municípios, como isso vai ser administrado por um comitê gestor que ainda será criado para gerir o fruto da arrecadação desse IVA subnacional.
Além do IVA do AAL, essa reforma tributária trouxe algumas mudanças sobre outros tributos sobre consumo, como é o caso do IPI, que também afeta o setor de vocês. O IPI, ele terá suas alíquotas zeradas a partir do ano de 2027, a partir de primeiro de janeiro de 202, com exceção da situação eh de manutenção de competitividade da zona franca de Manaus. Como que isso vai funcionar?
Empresas que fabriquem produtos beneficiados na zona franca de Manaus continuarão usufruindo dos incentivos fiscais da zona franca. A zona franca é é uma área eh eh franca que tá prevista na Constituição e assim continuará até 2073. Então esse incentivo de zona franca não acaba.
E para que a e para que esses eh produtores, esses industriais que fabriquem na zona franca continuem sendo competitivos com o resto do Brasil, quem fabricar o mesmo produto fora do Brasil vai ter a incidência do IPI com a líquita positiva. Então é essa a única exceção que a gente tem para fins de IPI. Quem não tiver concorrente na zona franca de Manaus vai ter seu IPI com alíquotas eradas.
A gente ainda tá aguardando aí como vai ser a regulamentação disso, como vai ser o controle dessas listas, porque obviamente a legislação tem que ser publicada para que se entenda quem tem produtos na zona franca e quem não tem produtos na zona franca para que eu possa tributar adequadamente o meu produto. Mas é importante ressaltar que para muitos setores o IPI vai virar alíquota zero a partir de 27, o que já é de antemão uma redução de carga tributária. E por fim, a gente tem a criação de um novo tributo, que, infelizmente, eh, impactará o setor indiretamente ou diretamente, quando a gente fala de montadoras, que é o novo imposto seletivo.
Esse imposto seletivo foi criado para controlar comportamentos de consumo de bens prejudiciais à saúde e a meio ambiente. entre outros setores que eu não vou entrar aqui por conta do tempo, a gente tem aí, infelizmente, a incidência do novo imposto seletivo sobre veículos e veículos de qualquer ah de de qualquer modelo, de qualquer ah potência e motor, seja combustão, híbrido ou elétrico, né? Não há diferenciação da incidência do IS sobre os veículos.
O que vai existir é uma diferenciação de alíquotas. Então, quanto menos poluente for aquele veículo, menor a alíquota. Quanto mais poluente for o veículo, maior a alíquota.
Quem vai definir isso? Legislação, que ainda não foi publicado, tá? Então esse é um resumo muito rápido eh do que vai ser essa reforma tributária.
Aqui eh a gente gostaria de já mostrar na prática alguns impactos numéricos muito simples do que vai significar essa reforma tributária em termos de carga tributária pros setores. Lembrando que a gente não tem uma alíquota definida ainda pro IVA DualUAL, pra CBS e pro IBS. Existe um teto soft que se pretende alcançar de 26,5% dessa líquita eh conjugada.
Eh, mas muito provavelmente o que o Ministério da Fazenda traz é de que nos primeiros anos aí da reforma a gente não vai alcançar esse teto soft. Provavelmente a alíquota fique em torno de 28%, não sabemos ainda. Aqui a gente traz alguns exemplos numéricos com a líqua do Teto Soft, 26,5%.
Então, pra gente fazer algumas comparações aqui, né, que que a gente teria hoje num setor de revenda de mercadorias, uma empresa distribuidora, não industrial, a empresa hoje teria, se ela tiver um regime não acumulativo, 9,25 de piscofins, 18% de CMS, uma alíquota nominal de 27,25. Por que que a gente tem aquele número lá embaixo de 37 e 46? Porque a os tributos sobre consumo atualmente eles compõem sua própria base.
Então eu preciso fazer o grossap. daqueles tributos para eu chegar na carga tributária efetiva. O que significa dizer que uma alíquota nominal de 27.
25 significa uma carga tributária de 37. 46 na saída. O que que a gente vai ter se comparar o atual com o futuro?
A gente vai ter aí no Teto Soft uma alíquota de 26,5 e é por fora, porque o IVA dual ele vai ser calculado por fora, está na emenda constitucional, está na lei complementar, a gente não tem mais grossap com a reforma tributária. Então vemos que a princípio uma empresa que não possui incentivo fiscal, que paga piscofim e CMS, vai ter a carga tributária diminuída. Claro, tem peculiaridades interestaduais, internas, mas a princípio num cenário desse a gente tem uma alíquota diminuída.
Se a gente for pensar numa empresa industrial, né, eh, parece que melhora, né, porque além do PISCOFINS, uma empresa industrial potencialmente tem a líquita positiva de IPI. A gente colocou aqui para títulos exemplificativos, 5%. O que significa dizer que a gente tem eh uma uma alíquota nominal de 32.
25, uma carga tributária de quase 41, de pouco mais de 41%, comparado aos mesmos 26,5. se a gente considerar que são produtos não fabricados na zona franca de Manaus e, portanto, com a líquita zerada a partir de 27, parece que nessa segunda situação também a gente teve uma diminuição de carga. E se a gente estiver falando de uma empresa que tem que industrializa mercadorias, mas tem incentivo fiscal, bom, nesse caso, pelo nosso pelo nosso eh exemplo aqui, a gente vai ter um aumento de carga tributária, 9,25 de PISCOFINS, uma carga tributária aí de 2% de CMS, os mesmos 5% de PI.
trazendo uma carga tributária efetiva de 18% contra 26,5. Nesse caso, empresas incentivadas potencialmente teriam eh um aumento de carga tributária. A gente sempre fala que precisa fazer cálculo.
Na teoria é uma coisa, quando a gente monta a planilha, faz a precificação do produto, é outra. Então precisa calcular. Aqui a gente tem um último exemplo eh numérico e que é importante.
São insites que a gente quer já passar para vocês, né? Quando a gente pensa no setor de serviços, e a gente sabe que o setor de serviços eh é um setor que eh está amplamente eh para para fim de imposto de renda tributado pelo lucro presumido, né? O que significa uma líquida de piscofins de 365, não de 925.
Mas no nosso exercício aqui a gente pôs uma alíquota do regime não cumulativo 925 + 5% de SS, que é o máximo de alíquota de SS possível hoje no Brasil, né? A a o o a o range é de 2 a 5%, a gente pôs a maior alíquota. Chegamos aí numa carga tributária efetiva de 16.
62. Se a gente comparar isso com Tetsoft, dá um aumento de 10% de carga tributária, o que é bastante significativo, o que nos faz parecer, nos faz crer que o setor de serviços terá um impacto aí eh significativo de aumento de carga tributária. Vejam que eh essa reforma tributária, ela não tem o condão, como eu falei no início, de aumentar ou diminuir a carga tributária geral do Brasil, a arrecadação geral do Brasil.
Eh, pelo contrário, a própria emenda constitucional trouxe um teto de arrecadação que vai ser calculado quando a gente começar eh o período de transição da reforma tributária. E esse teto de arrecadação não pode subir e também não vai descer. Existe um teto aí de segurança de arrecadação dos últimos 10 anos.
Mas isso não significa dizer que alguns setores vão potencialmente ter um aumento de carga tributária e outros diminuição de carga tributária. De novo, vai depender muito da característica da tributação atual, da existência ou não de incentivos fiscais e, obviamente, do setor que essa empresa ah está inserida. Eh, aqui acho que é importante tentando já trazendo a conexão com a prática, a gente teve a oportunidade já de fazer inúmeros simulações em diversas indústrias, em diversas empresas e o que a Carol falou é categórico.
Se alguém tiver aqui ah e trazer que a setor X, Y, Z vai ter um aumento ou uma redução da carga tributária, a gente tem que minimamente desconfiar. Por quê? Porque dentro dos cases, da experiência que a gente vem fazendo essas simulações, o que que vai ser o ponto de equilíbrio para que a gente possa entender o efeito quantitativo da reforma tributária?
É aquilo que a empresa hoje no cenáriois tem como capacidade de absorver os benefícios fiscais, estaduais. principalmente e municipais e a e que vai perder dentro desse processo com que a a Carol acabou de nos explicar, com a capacidade de atribuir e a gente vai ver nos próximos slides, os créditos dentro de um conceito de não cumulatividade. Então, esse ponto de equilíbrio entre aquilo que eu consigo absorver sobre a nova metodologia e aquilo que eu posso vir a perder sobre aquilo que é aplicado sobre isenções, reduções, benefícios fiscais, é o ponto de equilíbrio que vai nos trazer se uma empresa ela vai ser beneficiada ou não sobre o aspecto da reforma tributária.
E como a Carol Ben explicou aqui também, quando a gente começa a observar só esses slides aqui e sobre um viés apenas tributário, pode nos parecer apenas uma troca de nomenclatura sobre o aspecto de tributos, né? troca de alíquotas, mas não. A gente vai ver no próximo slide que a nova forma logo depois da transição, eh, a gente vai ver que a nova forma de se da metodologia de como se apurar e quando você começa a se debruçar nessa análise qualitativa, você começa a entender que a gente vai ter reflexo na confecção de um da do pricing.
A gente vai ter reflexo no pósvenda aqui quando o pessoal mencionou a questão de serviços, o quão significativo ele vai ser afetado sobre a confecção de sua receita bruta, receita líquida, seu custo líquido dentro de um contexto de reforma. Então, dentro do que foi colocado até aqui pela Carol, importante saber que sim, teremos uma nova forma de apurar. E dentre esses seis pilares que a gente traz aqui e que a Carol vai destacar, é são os pilares que estrategicamente as empresas precisam estar atentas, porque é aqui que estão os impactos sobre o viés tecnológico, comercial, jurídico, contábil, financeiro e tributário.
Então, Carol, se você puder trazer o que está por detrás dessa metodologia para que a gente possa trazendo os impactos, por favor. Claro. Eh, então, além desses exemplos numéricos eh bem simples que a gente trouxe para vocês, acho que é importante tentar traduzir as mudanças da legislação do sistema atual e do futuro, eh, e já trazendo inputs de impactos que vocês podem ter aí na operação de vocês, né?
Então, quando a gente pensa no sistema tributário atual, PISCOFINS ICMS, PI, ISS, a gente tem uma base de cálculo variável, o fato gerador variável e alíquota variável. Vocês sabem aqui o setor, né, de aftermarket de autopeças, vocês t que acompanhar a legislação do Brasil inteiro para saber que ICMS recolher, se tem ST, se não tem ST. Eh, cada cada tributo desses que eu comentei com vocês tem um fatador.
Piscofins receita ou faturamento, ISS, prestação de serviço que consta na lista, se não tiver na lista não tem ISS, ICMS, circulação de mercadoria, IPI, venda de produto industrializado ou equiparado, né, de equiparação industrial. Cada um tem um fato tirador diferente. Se a gente pensar no cenário futuro, a gente tá falando de uma base única.
esse IVA dual, esses dois, esses dois tributos, CBS e IBS são irmãos gêmeos, mesma lei complementar, mesma legislação, mesma base de cálculo e é uma base de cálculo ampla. Hoje, por exemplo, a gente não tem a tributação de na locação, locação de veículos, locação de máquinas, não tem tributação de SS porque não é serviço. Na no cenário futuro, aonde a gente não tá mais falando de um fato gerador prestação de serviços, mas de um fato gerador amplo, né, de uma operação onerosa, como é a locação de veículos ou máquinas, eu vou ter a tributação do IVA hoje com essa líqua soft de 26,5.
Vejam que o setor de de locação vai ser eh mais impactado financeiramente do que o próprio setor de serviços, porque hoje a locação, né, no pior cenário tem 925 de PIS eicofins. Então, vejam que a gente muda aí a perspectiva da tributação dos tributos sobre consumo no cenário atual e futuro. Já comentei com vocês a questão da formação do preço para quem é do comercial financeiro aqui, formação de preço super importante, vendo líquido, vendo bruto.
Essa essas são discussões que a gente tem tido em vários clientes. Puxa, minha lista de preço hoje ela é regionalizada. Eu tenho lista de preço para vender pro Rio Grande do Sul.
Eu tenho lista de preço para vender pro Paraná. Eu tenho lista de preço para vender pra Bahia. Por quê?
Porque eu tenho alíquotas diversificadas nas operações interestaduais, porque eu tenho incentivo. Tem uma série de de incógnitas nessa nessa variável. Será que será que eu vou comprar do da do produto que vem da zona franca de Manaus ou produtos que estão fora da zona em virtude do IPI que vai ser tributável?
ou não tributável. Exatamente. Então, essas discussões de formação de preço e de lista de preço são super importantes pra gente já começar a pensar.
O cálculo atual é por dentro, com exceção do IPI, que é o único tributo atual por fora, e o cálculo da CBS e do IBS é por fora sempre, tá? A gente tem eh a questão de que os tributos atuais durante o período de transição, a gente vai falar dele daqui a pouco, não compõe a base de cálculo dos dos tributos futuros. Que bom, né?
que um um sistema não vai incidir sobre o outro. E a gente tem, como o Furma comentou, uma não cumulatividade estendida no sistema futuro. Se a gente for pensar na não cumulatividade, no direito a crédito do ICMS, do PIS, da CofinS, do IPI, hoje ele é restrito.
IPI, IPI, CMS super ligado ao físico. Eu tenho mercadoria, eu comprei para revender, tomo crédito. Se não tivesse ter, eh, eu usei aquilo para fabricar meu produto, tomo crédito.
Senão eu não posso tomar crédito. PIS e CofinS também tem uma nãoulatividade restritiva. Não é à toa que do ponto de vista federal o PISCICOFINS hoje é o maior contencioso federal que a gente tem no Brasil por conta da discussão dos créditos.
A gente acaba com essas discussões no cenário futuro. A não cumulatividade do do IVADUAL, ela é plena. Eu costumo sempre dar o exemplo, o Furma não aguenta mais, mas acho que esse exemplo é emblemático.
Se vocês contratarem uma empresa para fazer a manutenção do ar condicionado do escritório de vocês, né, a partir do momento da vigência da reforma tributária, vocês vão poder tomar crédito desse serviço de manutenção do ar condicionado do escritório. Hoje não se toma crédito nem de PIS e Cofins e o ISS é custo. No futuro vai se tomar crédito de 26,5 deste valor ou da alíquota que for definida a época.
Então, vejam que a gente também tem uma diferença de perspectiva de cumulatividade, de não cumulatividade. Por quê? Porque a gente tá falando de um IVA imposto sobre valor adicionado puro, real, não o que a gente tem hoje.
A gente também tem eh a diferença de recolhimento do imposto. Hoje o ICMS e o ISS, regra geral, são recolhidos na origem. local do estabelecimento remetente, local do estabelecimento prestador, no futuro vai ser no destino.
Vejam que paraa formação de preço isso também é relevante. Eu vou ter que saber aonde está o meu cliente para pagar o tributo e não aonde eu estou localizado. Isso é bastante relevante.
E obviamente os incentivos fiscais acabam ao final dessa reforma tributária. Eh, nessa linha do tempo que a gente vai explicar um pouquinho para vocês. Então, quando começa a reforma tributária?
Qual que é o pontapé inicial da reforma tributária? É hoje, porque para eu conseguir emitir nota fiscal eletrônica a partir de janeiro de 26, eu preciso começar a me preparar. Hoje eu tenho sistemas para mudar, eu tenho eh nota fiscal nova, que já saiu inclusive a nota técnica para emitir.
Eh, eu tenho muita coisa para fazer ao longo dessa transição de 7 anos. Em 2026, a gente começa um ano teste, um ano soft. peronomútil pouquinho mais soft que os outros anos.
Nesse ano, as empresas vão vão vão informar na nota fiscal o IVA dual de 1% alíquota teste sem cobrar do destinatário e sem recolher desde que a empresa seja capaz de entregar as obrigações acessórias relativas ao IVADUAL. Quais são essas obrigações acessórias? A nota fiscal eletrônica, modelo novo, tá?
Então, esse ano é isso. Continuo tributando tudo como eu faço hoje, inclusive o ST que se tem hoje e vou informar o IVAUAL de 1% em 2026 na nota fiscal. A partir de 27 a brincadeira começa para valer.
Então, a partir de 27 a gente tem a extinção do PIS da Cofins. PISCOFINS acaba e nasce efetivamente a CBS com alíquota que for determinada, né? Se a gente mantiver aí a expectativa, a estimativa do governo, vai ficar algo em torno de 9 pon.
30, 9. 50, enfim, a gente ainda tem que esperar. Não sabemos ao certo qual será a alíquota.
Lembrando que CBS por fora, Piscofins por dentro. Para quem tá no lucro real, regime não cumulativo, hoje tributa Piscofins a 9,25 com Grossap da 10 e alguma coisa. Vou trocar isso aqui por 9.
30, 9. 50 a estimativa que o governo passou. A princípio, em termos de preço, é possível que haja uma diminuição de carga tributária de piscofins não cumulativo, a líquita básica para a CBS, né?
Eh, a partir de 27, continuo tributando o IBS alíquota teste, 0. 1%. Informativo, o governo quer testar o sistema, tá?
testar eh os novos sistemas, os nov a nova nota fiscal eletrônica, o novo jeito de apurar tributo no Brasil, que vai mudar substancialmente. Eh, IPI, ele é zerado a partir de 27, com exceção de zona franca de Manaus, tá? Eh, e o imposto seletivo vai ser eh, finalmente criado em 2027 com alíquotas que a gente ainda não sabe.
Só sabemos uma líquota de imposto seletivo, que é o imposto seletivo sobre recursos minerais não renováveis, que pode indiretamente impactar o setor de vocês, porque se a gente tiver recurso mineral utilizado na fabricação de uma autopç e a gente sabe que tem, né? Eh, a gente vai ter a repercussão desse custo de 1% no custo da mercadoria até chegar no setor de aftermket automotivo. 28 repete 27 e a partir de 2029 a gente tem uma mudança bastante significativa do modo como se calcula preço.
Não que em 27 não tenha havido, mas em 29 vai ser bastante complexo formar o preço e obviamente formar a base de cálculo dos tributos. Que que vai acontecer em 29? Começa uma redução gradual da tributação do ICMS e do ISS e uma substituição gradual deste IMS, ISS pelo IBS.
Como que vai ser essa substituição gradual? A empresa recolhe CMS SS, calcula normalmente, só que em vez de de tributar 100%, tributa 90%. E essa diferença dos 10% vai ser tributada onde?
IBS com alíquota que a gente ainda não sabe, 18 pon alguma coisa pela estimativa do governo. Lembrando que CMS SS por dentro e BS por fora. Então já pensem em como eu vou formar meu preço, como eu vou parametrizar isso em sistema, já comecem a pensar aí nas nas complexidades, renegociação com os meus clientes, renegociação com os meus fornecedores, né?
Super importante isso. Em, eh, 30, a gente continua com essa redução gradual, só que em vez do da razão C90 10, a gente tem uma razão 8020. 80% ICMSS, 20% IBS.
Em 70 30, em 2032, 6040. E finalmente, no ano de 203, a gente tem a completa a a completada a transição da reforma tributária, a gente tem a extinção de CMS, SS e o início 100%, né, completo e íntegro da reforma tributária. Esse vão esses vão ser anos muito emocionantes, né, Furma?
É, é, é engraçado, né, que a gente começa o nosso discurso falando que a visão é simplificar e finaliza com todo esse essa ginástica de informação, concluindo automaticamente que para simplificar todo o processo, a gente vai viver um um momento bastante complicado de adaptação. sobre o viés de processo, como a Carol bem falou, a partir de 26 a gente vai ser obrigado a fazer a gestão de dois processos tributários para tributar ou fazer a gestão dos impostos sobre o consumo e serviço. Sim.
Então, o primeiro desafio sobre prioridades. Será que o nosso time de tecnologia já está apto dentro do do desse desafio de colocar em pé a partir de do dia primeiro de janeiro todos os aspectos sistêmicos e não só RP, mas toda a ginástica sistêmica? sobre gestão de compras, sobre gestão de logística, sobre gestão de RP e outros questões.
Então, prioritariamente, o time de tecnologia tem que estar sendo absorvido dentro dessas discussões. Segundo, o time tributário, vai ser necessário uma adaptação em processos de adaptação na atualização das pessoas, atualização e preocupação. Será que teremos gente suficiente no mercado?
E a gente já tá vivendo esse momento de ser absorvido de como que a gente consegue suportá-los nesse momento de duas gestões tributárias ao mesmo tempo. Quando a gente vai lá para 26 eh ou 27, quando entra o CBS, nos parece positivo que as empresas vão começar a ter uma alavanca de possibilidades de créditos. Isso afeta diretamente o time financeiro.
Então, o time financeiro, será que já está atento que eu vou ter uma redução de custo a partir da absorção dos créditos dentro dessa nova metodologia, que significa e pode significar um resultado positivo e ao mesmo tempo, quando a gente evolui lá para 29 e começa a perder benefícios fiscais a partir desse decréscimo, será que o time financeiro já sabe que o budget e os investimentos que ele fez, pensando no cenário atual, já está atualizado com essa métrica de metodologia que a Rairol acabou de nos passar. Então aqui a gente tem o o a tecnologia, a gente tem o time financeiro, a gente tem o time tributário e por último e não menos importante, o time comercial. Será que o time comercial já começou a entender que vai existir uma nova prática de preço?
E eu que eu vou precisar, talvez uma tecnologia para fazer toda essa gestão de saber de onde eu vou estar comprando ou não? E remetendo à situação que falamos do Sul no início, estava estávamos a a praticar e analisar uma situação de uma eh perda de um benefício fiscal ligado ao frete do aço, que afeta diretamente as empresas lá no Rio Grande do Sul, mas vou perder esse incentivo, o quão isso vai me afetar no meu custo de frete logístico a partir dessa dessa perda. Então, todas as áreas, todos, todas e todas as áreas serão afetadas de uma maneira ou de outra.
A nosso propósito aqui, nosso mantra tem sido tentar alertar o público de que o importante nesse momento é fazer uma análise quantitativa e qualitativa de como que o meu insumo tributário afeta das minhas decisões, dos meus departamentos, seja jurídico, contábil, tributário, financeiro, logístico, etc. e o quão ele vai ser afetado sobre essa nova metodologia e o que eu preciso fazer desde já para que eu possa minimizar esses efeitos eh econômicos e financeiros e não só tributáveis. Nosso tempo acabou, infelizmente.
É, o nosso tempo acabou. Eu só queria dizer que eu espero que a gente tenha alcançado o nosso objetivo, que era inicialmente vocês estarem sentados aqui e falar assim: "Nossa, que coisa chata, lei, reforma tributária, tributo, quem trabalha com isso, né? Muito chato.
E que a gente tenha conseguido chamar a atenção de vocês para mostrar que a reforma tributária, ela não é uma reforma só tributária, ela vai trazer uma reforma nos negócios, ela vai trazer uma reforma em como a empresa faz negócio, na sua reflexão de estratégia, nos seus produtos. Eh, então a gente espera que a gente tenha alcançado o objetivo. A gente deixa os nossos contatos aqui ao final, eh, e agradecemos aí a presença de todos.
Obrigada.