de qualquer jeito muito embora não possua detentor legitimidade para ajuizar ações possessórias em tanto no polo ativo quanto no polo passivo tanto como autor ou como réu é ele poderá Isto é Pacífico na doutrina e ele poderá exercer o desforço possessório o chamado à legítima defesa da Posse poderá defender a posse contra ataques de terceiro evidentemente limitando-se os atos de auto-defesa ao exercício dos meios moderados para a proteção da Posse E por que que ele pode fazer isso porque ele não estará agindo em nome próprio mas sim nome daquela pessoa que ele representa em nome
de quem ele está agindo então não tem legitimidade para figurar no polo ativo ou passivo de ações processuais mais pode se servir da legítima defesa o ou Dori esforço processo are expressões sinônimas era Instituto que tá previsto lá no artigo 1210 parágrafo 1º do Código Civil e guarda Presidente similitude com o Instituto da legítima defesa previsto lá no quadro geral os requisitos são absolutamente os mesmos A segunda situação de Detenção que a gente pode apontar tá lá é no artigo 1208 do Código Civil mas precisamente na primeira parte que diz não induzem posse os atos
de mera permissão ou tolerância então não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância e o WhatsApp chimera permissão ou tolerância são atos que são muito comuns muito recorrente no nosso dia a dia na e vão ocorrer ou de correr e relações de parentesco de vizinhança toda vez que possui dor coloque à disposição de coloque a coisa à disposição de usuário sem que ambos em que entre ambos se forme um negócio jurídico é importante então é em razão de relações de parentesco ou de Vizinhança o possuidor vai colocar a coisa disposição junto de usuários
sem que entre ambos haja a formação de um negócio jurídico seja ele obrigacional seja ele real não importa então é essa pessoa vai se servir da coisa vai se utilizar da É sim que existe outras palavras vão contrato que lhe outorga que lhe faculte esse uso como contrato de locação de Docs de locação de comodato de depósito é como a um contrato de garantia de um direito real qualquer nós falamos do penhor da hipoteca é Enfim sem que haja um negócio jurídico formalizado previamente entre este ou é a diferença entre permissão e tolerância é essa
é uma diferença crucial para a gente a permissão nasce de autorização expressa consentimento Expresso do verdadeiro possuidor para que o terceiro se utilize na coisa então toda vez que eu vou desinstalar de mera permissão e o Estudiantes de autorização de consentimento Expresso manifestação de vontade de direta e e do verdadeiro possuidor para que o terceiro utilize a coisa já a tolerância resulta de consentimento Tácito ao seu uso um daquele não houve manifestação direta no houve manifestação expressa mas sim é um comportamento inequívoco no sentido de consentir muito embora não tenha diretamente eu acabei permitindo a
comer acomodando aquela situação seja autorização expressa seja autorização tácita seja conscientemente para ser de consentimento Tácito ambas vão se caracterizar pela transitoriedade e pela faculdade de supressão duas são transitórias via de regra elas não se perpetuam no tempo e o uso pode ser suprimido a qualquer momento pelo verdadeiro possuidor o Gere qualquer direito por parte do usuário daquele que está se servindo da coisa sem que ele o usuário mesmo possa Pretender um entender adotar é em qualquer medida possessória para resguardar o seu direito sobre a coisa vamos falar de alguns exemplos práticos né em que
isso ocorre para a gente conseguir materializar essa situação para que não fique apenas no plano Mental para me deu a loja então colocamos aí dos eventos imagine a situação do vizinho que permite verbal mente a utilização da vaga de garagem no prédio em que ir ambos Residem tão um vizinho tá sem carro vendeu o seu carro a tua vaga a vaga de garagem dele tá sem utilização da vazia o outro vizinho tem dois carros e ele autoriza verbal mente informalmente não há nenhum negócio jurídico não louco ou não emprestou formalmente na locação acomodar as autorizou
realmente a utilização da sua vaga de garagem ela falou do vizinho sim pode usar lá enquanto eu não compro outro carro você é assim mesmo eu vou ficar com esse egoísmo todo a com relação ao que eu não estou utilizando vai utilizando porque eu comprar no dia que eu comprar outro carro certo o seu uso então é uma situação de ato de permissão porque os autorização expressa ou daquela situação típica de cada um de nós se já não viveu vai viver ou conhece alguém que viveu na quando tem um familiar notadamente nesse período nesse período
difícil que a gente é atravessa na história do nosso país que tá atravessando de novo agora né do pandemia é quando você permite que um familiar em dificuldades financeiras acaba fazendo uso de uma casa desocupada a você mora num sítio numa chácara e tem uma casa de caseiro que tá vazia tem uma casa de hóspedes que não está sendo ocupada Então você permite lá que o seu parente e Vamos citar um exemplo patético cunhado né o raça né Mas permite lá que o seu cunhado ocupe as aquela casa até ele conseguir encontrar um emprego até
ele conseguir se reerguer Então você autorizou verbal mente ele ocupar a contrato a negócio jurídico prévio não é uma locação não acomodar uma nada autorização verbal que por isso mesmo é transitórias e por isso mesmo como nós já falamos cujo uso pode ser suprimida a qualquer momento sem gerar nenhum direito subjetivo ou ainda ou uma outra situação muito comum quando você é de admite que o vizinho passe por sua propriedade Pacífico seu terreno até chegar à casa dele porque pelo seu terreno o caminho mais rápido ele tem até outra via tem até outro caminho mas
pela sua casa pelo seu terreno é o caminho mais rápido para ele chegar até o imóvel até a residência até a o dele e você pode usar para quem tem problema não é só para abrir o portão passar fechar depois retorne propriedade rural a gente tem muito isso né Tá suave Porteira fecha Porteira passa atravessa a fazenda tá então a ali com ato de mera permissão quem é o WhatsApp tolerância que é o consentimento Tácito é que nem um pouco mais delicado de se verificar porque na tolerância usuário obtém a apreensão material da coisa sem
qualquer ordem direta do possuidor em nenhum momento possuidor permitiu a ele né delegou outorgou facultou à ele usar da coisa por isso que ele deve ter a consciência de que esse usuário que tá servindo a coisa em razão do Whats de tolerância de que ele está sob a esfera de vigilância aquele que é condescendente com a sua atividade né então no mesmo exemplo acima O que seria um ato de tolerância e se a pessoa passa a guardar o veículo na vaga de garagem do seu vizinho sem qualquer permissão prévia e esse mesmo vendo situação constante
tacitamente né então é imaginemos a si próprio de gente folgada né mas é o que acontece né o vizinho se eu falo ou plante tanto sem carro não tá usando a garagem ele não tem autorizou não fui pedir mais um deixou no meu carro aqui na vaga de garagem dele ele não compra outro dia ele comprar outro eu tiro o carro então sem pedir autorização eu parei meu carro na vaga de garagem muito sim e ele passou 8 também não falou nada isso é um consentimento passo tá tendo um comportamento ele aqui vou com sentido
de permitir você não quiser você vai bater na casa do vizinho lá e eu não deixei você parar o carro lá e eu não quero eu fico com a minha vai levar a garagem fica vazia não sei posso comprar amanhã depois posso alugar um carro pode vir um um amigo um parente ou familiar aqui não era minha vaga de garagem vazia ele passou eu não falou nada a temer permissão se o meu vizinho para passar pelo meu terreno não me pede né Ele simplesmente Abre a Porteira portão atravessa eu vejo não falo nada isso é
consentimento Tácito é e a importante é dizia ainda que esta situação principalmente a situação do ato de tolerância ela leva a uma observação crítica do artigo 1288 diante da dos novos institutos guia foram abarcados que foram recepcionadas pelo código civil a porque isso porque hoje a gente tem que fazer uma análise temática manada Esse princípio a lógica de todos os institutos do coelho a partir daqueles daqui novo tripé que coordena e ordena nova Purificação o princípio da função social a princípio da boa-fé e a a regra de operabilidade do juiz Ou seja que ele que
vai ter que construir a norma culta o nome da Norma a partir da interpretação que ele dá no caso concreto isso aqui também se aplica por quê é porque dentre as modalidades de abuso de direito abuso direito tá lá previsto no artigo 187 do quadro se vir constitui-se em ato ilícito nós temos aquela figura denominada de suppressio quê que é a suppressio é um não exercício de um direito subjetivo por parte do seu titular a após um longo prazo o que vai implicar no sua perda isso é um dos corolários do princípio da boa-fé objetivo
objetiva né a suppressio surrectio na nós vamos verificar que tu tá dentro dessa questão psicológica da boa-fé objetiva então se eu vou deixando para lá vou deixando para lá vou deixando para lá não existir cento meu direito subjetivo ele pode acarretar a perda né então cá e o exercício tarde da pretensão ocorra e o momento que já já nascido em que tenha nascido um sentimento de confiança por parte daquele que acreditou não não exercício do direito a sua legítima expectativa deve ser preservada é o princípio da vedação ao abuso Isso quer dizer em outras palavras
que esse é permissão é ou tolerância que se arrasta no tempo por muitos e muitos anos acaba gerando na outra parte um direito a acaba incutindo na mente dela que a coisa foi abandonada que ela tem direito de se servir daquilo e pode converter-se em usucapião por isso que esses atos de mera permissão ou tolerância eles devem ser olhadas com cuidado com cautela e devem ser efetivamente transitório não deve se perpetuar no tempo todo pela de gerar direito para aquele que está segunda coisa o mesmo direito ao usucapião porque pode fazer presumir que houve O
abandono por parte da coisa por isso que é melhor a existência de um negócio jurídico se você quer que alguém se cima da coisa que é sua melhor que você faz pela internet um contrato né de comodato de empréstimo gratuito né de locação ou qualquer um outro na Mas não deixe sem que isso seja formalizado que pode por essa questão princípio a lógica da suppressio EA surrectio é isso pode implicar em criação de direitos para outra parte que que não serão gerados é já que esse ato mera permissão ou tolerância está no campo pelo menos
inicialmente da mera Detenção é a terceira modalidade de Detenção ela decorre da prática de atos de violência ou clandestinidade então ela de corda prática de atos de violência ou clandestinidade é e eu tenho que fazer remissão a parte final do artigo 1208 diz lá O legislador não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição assim como não autorizam aquisição nodules aquisição de posse os atos a violentos ou clandestinos senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade é então de acordo com a parte final do artigo 1208
a gente pode inferir que os atos de violência e clandestinidade impedem aquisição da porta da Posse por parte de quem deles se aprovei por parte de quem deles se aproveita então ato de violência e clandestinidade caracteriza-se como ato de simples Detenção os ocupantes que fazem uso da violência da clandestinidade são titulares daquilo que se denomina de Detenção autônomo também chamada de Detenção independente e se diferencia por Óbvio da chamada de tensão dependente ou subordinada que a é conhecida pelos servidores da Posse pelos permissionários pelo servo ou famulo da Posse na forma do artigo 1198 do
Código Civil o daquela relação empregatícia quando aquela relação de subordinação e que a pessoa cumprir ordens dos homens ou determinações deste terceiro fato é que a primeira como nós já Vimos a Detenção autônoma e independente que resulta da parte final do artigo 1208 é ele cita ela é repudiada pelo ordenamento jurídico a segunda modalidade pelo contrário é lista é permitida e Geno repente que nós já afirmamos obstante é possível em tese é possível dentro do XXI a e verifica tanto no plano fático quanto no plano jurídico a conversão de uma Detenção dependente que a sentença
que é a Detenção subordinada 2.198 e detenção autônoma ou independente isso vai ocorrer Por exemplo quando aquele que atuava em nome é leio que era representante de outro que existe a posse em nome de outro pelo ordem determinar seus o instruções suas na qualidade de vamos após pratica ato de violência para excluir do Poder de fato sobre a coisa a pessoa quente prestava contas estão tá lá o caseiro até que um belo dia ocasião surta e gente que o dono não era mais lá que agora a propriedade do sítio da Fazenda da Chácara da casa
é sua na tem que ele vai procurar o seu direito porque ali ele não é Opa ainda pegou uma espingarda pelo é uma faca apontou para o dono mandou ele sair de lá estou usando a clássica expressão dos nossos dias né vaza tá vira o dono falou vaso Opa nós vamos ter aqui então a conversão de uma Detenção dependente subordinada a intenção autônoma o que que se converte inclusive no que a gente vai ver em breve que a chamada interversão da Posse ou modificação de lateral do título possessório Então nesse caso o Pablo ao praticar
atos de violência continuou como detentor continua só que a sua Detenção que era subordinada passa semana de tensão autônoma ou independente a se existe aqui um detalhe bastante importante se o possuidor excluído prontamente reagir porque ele pode se servir do desforço possessório da legítima defesa da pós artigo Os crimes do Código Civil o de tentou continuará sendo como tal considerado um conta disputa perdoar então se ele se serve do desforço possessório da legítima defesa da Costa e se ele tenta recuperar após por seus próprios meios encontra disputa perdura é o detentor continuam sendo detentor ou
se ele aponte no ingressa com uma ação destinada a pronta recuperação da coisa que ação de reintegração de posse eu já tô continua na figura de de tentou agora se eu de tentou prevalecer virar excluir um antigo possuidor Aí ele se converterá em novo fosse dor claro que a sua posse terá um adjetivo um previsão um predicativo diferente né Essa sua posse será considerada injusta porque adquirida mediante violência mas já estaremos no canto da Posse em a escuta perdura de Atenção se aquela disputa certa se a situação se pacífica no meio social ele detentor passa
a ser possuidor ainda que a sua posse seja caracterizada com o adjetivo com predicativo de posse injusta e a quarta situação Ela briga de Detenção Claro ela abrangeria um chamado de bens públicos de uso comum do povo e bens públicos de uso especial bom é de vamos aqui nos lembrar que bem público de uso comum é aquele que está afetado atrelado a uma destinação de servir a todos indistintamente servir a toda a coletividade eu só falo uma praça se eu falo de uma rua se eu faço eu falo de um parque se eu falo de
uma praia não me refiro não bem público de uso comum porque se destinam a servir a todos indistintamente MA e ainda assim está afetada uma finalidade pública que o bem comum que é o servir a todos já o bem de uso especial está atrelado a uma finalidade específica quase sempre uma atividade estatal então se eu tenho uma escola se eu tenho um posto de saúde se eu tenho um hospital se eu tenho uma repartição pública estou diante de bens públicos de uso especial porque estão afetados estão atrelados a uma finalidade específica de serviram especial propósito
da administração pública ao especial propósito do ente público o que a gente ponto comum de ponto de contato entre os dois o artigo 100 I do Código Civil diz que em se tratando de bens fora do comércio não é possível a apropriação e pelo particular deste mente público portanto Eles são insuscetíveis de sofrer os efeitos do Instituto da usucapião é porque usucapião é posse prolongada pelo tempo uma porta especial que aquela posse um animus Domini a posse Mansa pacífica contínua e incontestadamente por todo o tempo exigido em lei como intenção de dono faz uma posse
Então nesse caso como o artigo sem diz que esses bens não podem ou não estão suscetíveis a apropriação leia-se após ser humano sequer tem o pós não tendo posse eu não posso falar de usucapião já aqui usucapião é e ele requer como pressuposto um alimento básico após e o tempo fique atenta posse sobre a possibilidade jurídica de posse sobre esses bem evidentemente não posso falar em usucapião então o particular que ocupa bem público de uso comum do Povo ou especial tu não possui ação possessória e faz no poder público ou se trata de Mero detentor
tem direito sobre a coisa né então muitas vezes a gente vê as pessoas avançando a construções sobre a calçada sobre a via pública sobre espaços públicos sobre parque sobrepreços sentiment ela vai ter em direito a ser protegido aí seja no campo da Posse seja no campo da propriedade seja no campo de eventual indenização pelas obras objeto dias de Freitas é entretanto eu tenho uma terceira modalidade de bens públicos que são os chamados bens do E aí sou bens dominiais também chamado de patrimoniais que são aqueles que não estão afectados a uma destinação pública que são
desatrelados de uma destinação pública na é porque eles são públicos pela única circunstância de que o titular do direito de propriedade sobre Ele é uma pessoa jurídica de direito público. Então é possível que é o município de Petrópolis tem um imóvel que foi adquirido por qualquer outra razão pode ser decorrente a nossa atacante Quando a pessoa morre deixar ele deles tem ritmo testamentários estes Bens São arrecadados pelo município que pode ter adquirido um bem decorrência de corrente a nossa vacante artigos 1822 seguinte do quadro civil em 1844 que vai contemplar da nossa vacante e é
e nessa situação ele se tornou titular daquele bem mas ele não não é um bem de uso comum não tá afetado a servi-la coletividade não é um beijo especial não tá afetado atrelado a uma destinação específica Não serve a nada e só é público porque o titular do direito de propriedade sobre Ele é uma pessoa jurídica de direito público Então nesse caso dos chamados bens dominicais vou dominiais e eles estão inseridos no comércio jurídico os bens de uso comum do Povo os bens de uso especial estão fora do Comércio jurídico não pode ser apropriados por
nenhum particular mas o chamados bens públicos dominicais ou patrimoniais esses Sim estão inseridos no comércio jurídico pode ser objeto de posse autônoma como também podem ser objeto de contratos de direito privado um exemplo locação tão município de Petrópolis tem lá que ele imóvel que ele não segue Ele é não a trela nenhuma finalidade de servir à coletividade nenhuma finalidade especifica ele faz o quê Porque ele mora ele vai alugar amora receber o aluguel em investir nas suas atividade fins não é possível que isso ocorra o critério para o fato é que o critério para a
gente aferir se a em se tratando de bens públicos posse ou Detenção não é um critério estrutural como apontado pela doutrina mas sim um critério funcional verificar se o bem tá afetado ou não a finalidade pública se estiver afetado é bem de uso público ou vende os especial portanto que eventualmente alguém ostento poder físico sobre esse bem é mera Detenção se não está afetado É nesse bem dominical ou dominial é é possível que alguém os tens poder físico sobre essa coisa e ele terá a posse decorrente ou não mesmo após autônoma de seja um após
expedido em virtude de um negócio jurídico e chama-se atenção a destaque aqui apenas que com relação aos bens dominicais dominiais ou patrimoniais o fato da propriedade ser pública não Veda a posse por particulares apenas a usucapião e mesmo aqui nessa questão de usucapião a uma certa controvérsia que a gente vai analisar mais lá na frente quando a gente verificar a questão usucapião e ainda em se tratando de bens públicos de uso comum especial poderá eventualmente particular ser protegido por um contrato administrativo de concessão de uso caso em que poderá a marejar prevenções possessórios na vigência
das relações jurídicas então se eu vou lá no Premiere eu tenho uma lanchonete que fora lá na lanchonete ela é explorar então uma uma concessão de uso se eu for Parque de Exposição de Itaipava eu tenho lá na lojinha que vende água que vende salgado ela faz em virtude uma concessão de uso e na Praça da Liberdade eu tenho ali o barco e funciona ali que funcione é tudo uma concessão de uso então é possível que mesmo nesse caso em que tudo desse contrato administrativo possa surgir direito possessório fruto da concessão é permitido então ao
concessionário ser tutelado em determinadas situações e a gente deve é também fazer minha são para não esquecer porque está atrelado está vinculado a questão da função social da Posse a medida provisória nº 220/2001 modificada pela lei 13.465 2007 que instituiu a concessão e os especial para fins de moradia sobre bens públicos tutelando após daqueles que não tiveram a função social sobre a propriedade pública ou permitindo o regularizando a posse de determinado as pessoas sobre propriedade pública não é uma a exceção aqui esses são possuidores se não detentores porque a lei reconheceu a situação dele é
um situações de posse que a concessão de uso é investir os contatos administrativo a concessão de uso para fins de moradia nos termos de ar essa medida provisória para o modificada pela lei aqui eu posso ter posse mas não mais do que respeitar os bens de uso comum especial é mera Detenção e por fim Também nada impede que o estado outorga no particular Os Amado direito de superfície e aí haverá a Constituição de um direito real sobre a coisa fruto de um contrato superfície lá no artigo 1377 é Instituto muito pouco utilizado pela gente diga-se
de passagem o que facultar a doação das ações processuais em caso da instituição da superfície tanto espaço proprietário do solo como de terceiros