[Música] pessoal então vamos conversar sobre o reinício da etapa competitiva de lances no pregão bem eh nós vimos aqui deixa eu trazer para vocês aqui eh o fluxo nosso que nós vimos aqui o fluxo da da do modo de disputa aberto compartil já com vocês aqui nós vimos que a fase de lances durante a Sessão começa a Sessão a gente pode começar e a fase de lanç a fase de lança sempre vai ter a duração de 10 minutos né e após esses 10 minutos o sistema verifica se nos últimos 2 minutos teve lance ou não
se tiver tido lance o sistema vai prorrogar automaticamente por mais minutos por mais 2 minutos se não teve lance ele vai encerrar a fase de lances E aí o que que acontece gente vamos imaginar aqui uma situação caso depois de encerrada a fase de lance tiver uma diferença entre a primeira e a segunda colocada maior de 5% ou mais o pregoeiro pode readmitir ou admitir o reinício da etapa de lances Então vamos simular aqui a situação e Imagine aí que eu tenho uma licitação que o meu Valor estimado aí seja de r$ 1 E aí
eu tô lá na fase de lances então aí os licitantes estão dando lances lá aí eu tenho diversos lances lá na minha fase de lances aí suponhamos que em determinado momento algum licitante faz aí uma redução maior que 5% com relação ao lance anterior então vamos imaginar aqui que sei lá aí outra diferença de lance aqui era 6,50 aí o que que acontece gente eh o sistema vai aplicar um percentual sobre o melhor lance então ele vai olhar aqui qual que é o melhor lance nesse nessa disputa Nossa aqui o melhor lance é o lance
de R 6,50 aí o sistema vai verificar com esse aqui é o primeiro com colocado vai verificar com relação ao segundo colocado se a diferença entre um ou outro foi maior ou igual a 5% porque pela lei ela fala pelo menos 5% Ou seja é de 5% ou mais se essa diferença for de 5% ou mais o que que vai acontecer quando a diferença entre o primeiro colocado e o segundo colocado for de 5% ou mais o pregoeiro pode estabelecer a fase de lances ou dar aí eh reinício à fase de lances como que vai
ser esse reinício esse reinício vai ser para disputar pelo segundo lugar porque como a diferença entre o primeiro e o segundo aqui foi uma diferença grande Pode ser que outro licitante tenha o interesse aqui de ofertar r$ 7 R 7,50 r$ 88 enfim tem um espaço aqui de 5% pelo menos de diferença de ganho eh o que que acontece Às vezes acontece do o primeiro colocado na um mergulho a gente falava assim que quando a pessoa jogava o preço lá embaixo era um mergulho e às vezes o licitante dá um mergulho com a intenção de
que ganhe o segundo colocado às vezes os dois estão ali de conluio né E aí o licitante pega um das um desses licitantes joga o preço lá embaixo sabe que vai ser desclassificado porque a proposta dele não atende a aí quando é convocado o segundo colocado a administração contrata mais caro então o meio de evitar essa prática de mergulho de conluio é você fazer o restabelecimento da etapa competitiva de lances entre aí os demais colocados então o que que acontece é possível que você dê aqui o reinício da fase de lances que que é reiniciar
a fase de lances é eu pegar aqui todos os demais colocados do segundo lugar em diante então sup que eu tenho aqui o meu ranking né pegar todos esses licitantes para uma nova disputa só que aí nessa nova disputa o primeiro não participa Por que que o primeiro não participa Uai porque já tá garantido aí no primeiro lugar então eles vão estar disputando para chegar entre o primeiro e eles não vão conseguir dar lances menor que o lance do primeiro colocado entendeu mas eles vão estar disputando pelo segundo lugar então no reinício da etapa de
lances a gente volta aqui pra fase de lances né E aí é aplicado todo esse círculo nosso aqui do 2 mais 2 tudo normal só que Naí nesse momento o primeiro não participa esse reinício da fase de lances ela é como se fosse assim é a disputa pelo segundo lugar e inclusive gente como já existe na lei federal a regulamentação Estadual previu a possibilidade de fazer esse reinício da etapa de lances inclusive quando houver desclassificação da primeira colocada né antigamente era uma coisa que existia só aqui em Goiás foi uma coisa bem bacana né e
agora o Brasil todo tá adotando eh aqui em Goiás a gente chamava isso de repr goar vocês lembram gente do repr goar então Eh tinha gente que falava repr regão aí por isso que eu coloquei aqui o assento desculpa desconsidera então gente oegar nada mais é do que isso é disputa pelo segundo lugar bacana legal né vamos ver o que que tá na legislação vamos lá pessoal na lei 14.133 a gente tem eh a figura doar ou do restabelecer a fase de lances eh no artigo 56 de acordo com o artigo 56 da nova lei
de licitações o modo de modo de disputa né poderá ser aí vem lá falando sobre modo de disputa aberta para tá ti aí quando chega lá no artigo parágrafo quarto ele diz que após a definição da melhor proposta Ou seja quando eu chego lá no meu melhor lance né Vamos lá quando eu chego lá e no 6,70 aqui é o primeiro colocado né aí o segundo colocado tava lá com 8,90 terceiro colocado com r$ 9 vamos imaginar lá então eu tenho aqui meu ranking informado quando definida a melhor proposta Então já tá definido primeiro lugar
6,70 a diferença em relação a proposta classificada em segundo lugar essa diferença aqui for maior ou igual a 5% ou seja pelo menos 5% com relação uma da outra a administração no caso a administração aqui vai ser o pregoeiro pode estabelecer admitir o reinício da da disputa aberta que que é disputa aberta é a fase de lances né e ele Pode admitir a disputa aberta para definição das demais colocações ou seja do segundo terceiro quarto quinto todo mundo que ficou para trás poderem ranquear brigar aí pelo ranking brigar pela segunda classificação né e o que
que traz aí o Decreto Estadual a mesma situação definida a melhor proposta se a diferença em relação à proposta classificada em segundo lugar aí ficou até mais fácil de entender né gente aqui então eu tenho aqui a melhor proposta 6,70 e aí a outra eu vou colocar aqui R 8,80 R 8,90 r$ 9 então aqui eu tenho a primeira segunda terceira quarta se a diferença entre uma primeira e a segunda for de 5% ou mais fica mais fácil de entender né 5% ou mais o pregoeiro poderá admitir o reinício da disputa aberta para a definição
do quê das demais colocações então os demais aqui vão voltar paraa fase de lances para definir de novo aí o segundo terceiro quarto e pode mudar essa ordem de classificação detalhe após o reinício previsto no capte deste artigo os licitantes serão convocados a apresentar lances intermediários e poderão ofertar optar por ofertar o novo l segundo disposto no artigo 27 desse decreto ou seja se ele quiser manter o preço dele suponhamos que aqui na disputa esse que tava em quarto aqui veio e colocou aqui 6,75 e aí o que que acontece esse outro aqui que tava
dando R 8,90 veio e baixou para r$ 7 então eles podem aqui D lance aí esse aqui preferiu continuar no 8,90 não deu lance nenhum beleza aí tá aí fo novo ranking Então esse é o novo segundo lugar Esse é o terceiro e esse daqui é o quarto certinho então vamos lá e ainda no Decreto Estadual no artigo 30 da do Decreto Estadual 10247 definida a melhor proposta né se a diferença for mais Ah tá vou vir aqui agora pro parágrafo segundo que é o caso da desclassificação no caso de desclassificação de propó ou de
inabilitação de que trat os artigos 39 e 48 deste Decreto que é desclassificação da proposta e inabilitação o pregoeiro poderá admitir o reinício a disputa aberta na forma desse artigo a comunicação de reinício a disputa aberta observará os prazos contidos no artigo 32 que que acontece gente que que o decreto fala o decreto Federal Aliás a lei federal Ela não falou o momento que tem que ser dado o reinício da etapa competitiva de lances ela falou que pode ter etapa restabelecimento de etapa competitiva de lances que que acontece gente a lei não falou do momento
não falou se tinha que ser antes ou depois da desclassificação da primeira não falou nada ela simplesmente falou que pode ter então o que que aconteceu para ficar bem claro aqui em Goiás nós estabelecemos que pode acontecer logo após a fase de lances mas também pode terc caso eu venho desclassificar primeiro colocado E aí se eu quiser melhorar o preço vamos dizer assim do segundo eu posso mas o que que acontece gente eh o que que eu Daisy acha a respeito gente eu sou a favor de você fazer logo após a fase de lances antes
mesmo de classificar a primeira quando você perceber que uma primeira colocada dê um mergulho você tá com medo daquele preço não dá certo fala assim nossa pode ser que eu desclassifique ela porque tá inexequível E essa empresa é Aventureira tá fazendo mergulho e não sei o quê e você já fica ali um pouco receoso Quando você vê o preço muito mais baixo que os outros né com relação ao segundo que que eu sugiro já faz o restabelecimento logo de uma vez já volta paraa fase de lances que os demais vão dar lances aí eu acho
bem melhor do que você pegar e e primeiro desclassificar para depois chamar no chat eles inclusive aqui ó eh a a norma aqui Estadual fala que se você por acaso tiver suspendido a sessão e for retomar a sessão você avisar com pelo menos aí 24 horas de antecedência pros licitantes verem só que na prática a gente sabe quando o segundo terceiro colocado não ganha licitação a menos que ele esteja muito interessado nessa licitação seja licitação muito atraente acaba que ele não acompanha muito o chat Então quando você faz assim ó de forma imediata a acabou
o lance né Eu já vou pro reinício é melhor igual a gente colocou aqui ó acabou o lance cadê Aqui deixa eu voltar aqui no meu slide aqui quando você logo após o encerramento do lance já aplica a regra do reinício os licitantes ainda estão ali na sessão a chance de você conseguir uma uma melhor disputa aí pelo segundo pelo terceiro lugar pelo ranking em si é muito bacana E eu acho gente que é até legal você mandar uma mensagem ali no chat falando que tendem V que a diferença foi muito grande explicar PR os
licitantes porque eles não estão acostumados com isso não viu gente se qu é novidade da nova lei viu ó novidade da nova lei de licitações então explica lá pro licitante tendo Invista que deu uma diferença maior que a lei admite que seja feito restabelecimento de etapa competitiva de lances e fala para ele se visitantes somente a partir do segundo lugar do segundo colocado pode dar lances a partir de agora e lembro que todos podem lutar aí para uma melhor classificação no certame você pode mudar lutar aí pela sua recolocação no certame e tal Lembrando que
o papel do pregoeiro gente é de negociador né ele tem que ter esse esse Tino aí de negócio então tenta aí negociar e convidar para ver se a gente consegue melhorar o preço né então voltando aqui eh pro nosso pra nossa Norma eu queria mostrar para você aqui o botão de repr goar que é essa setinha aqui tá certo beleza gente então e e tem também eu vou mostrar depois no sistema e tem o botãozinho de quando é logo após e tem esse outro de repego da desclassificação vou colocar aí no material de vocês tá
ok bem aqui nessa tela a gente viu aqui a gente a fase de lances então aqui ó é a telinha de de lance tá depois que termina o ele fica comatus assim ó encerrado tá vendo aí gente tá comatus encerrado quando a fase de Lance fica encerrada log após acabar abre as janelinhas seja para aplicar 1 do 3 para liberar julgamento quanto paraar ou dar o reinício né agora na Legislação Federal ela não chama repr ela chama de reinício é um novo nome né então gente vamos lá vamos PR nossa próxima aula até lá m
[Música]
